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Noticias do Vereador (fonte arquivo) Quem tem trabalho
mostra por Ricardo Baziotti.
Vereador Catanese pede providências no Parque Chico Mendes
Email para contato: rogeriodebrittocatanese@gmail.com.br
Vereador Catanese pede providências no Parque Chico Mendes
“Que se estude entrgear para iniciativa privada por meio de licitação”
Após analisar pessoalmente o Parque Chico Mendes, mais
conhecido como Cristo Redentor, o presidente da Câmara
Municipal de Amparo Rogério Catanese estará encaminhando à
municipalidade, indicação solicitando a limpeza do local e os
reparos dos bens danificados por atos de vandalismo.
Os banheiros masculino e feminino estão danificados com os
vidros quebrados, as paredes pichadas, faltam portas, torneiras e
a sujeira, nem se fala, é papel higiênico espalhado no chão e o
mau cheiro é insuportável.
Até uma tomada de eletricidade está exposta na entrada do
banheiro masculino. “O próprio público não pode ficar assim. Lá
é um ponto turístico e tem de ser conservado e mantido pela
municipalidade. Como um turista pode usar esse banheiro?”,
perguntou o vereador.
Catanese têm lutado para que a Prefeitura Municipal execute a
pavimentação da entrada do Bairro Panorama Tropical. O local é
a entrada natural do bairro para quem vem no sentido
centro/bairro e vice versa. Peço apenas três metros de asfalto
em cada entrada, deixando o local melhor transitável. Outra
solicitação é a construção de duas lombadas na Rua Arlindo Fava,
que reduzirá a velocidade no trecho que tem como principal
referência a UBS e a escola.
As melhorias solicitadas pelos moradores do bairro acima citado.
Também entregamos um novo pedido ao município para que
estude alternativas para enquadrar o bairro Panorama Tropicais
em projetos do Governo Federal para obras de asfalto.
Diversas melhorias foram solicitadas como policiamento,
construção de calçada em áreas da municipalidade e a limpeza
de um terreno que de propriedade da própria Prefeitura
Municipal. O problema da calçada na Arlindo Fava também
precisa ser solucionado, porque a proprietária do terreno já
autorizou a municipalidade mexer no local. Infelizmente, O local
oferece riscos aos moradores, por tal razão e, levando-se em
consideração ser pedido dos moradores, pedimos providências.
Como dissemos anteriormente, a questão do trânsito no
município de Amparo é preocupante. Alguns locais estão sem
calçadas. Tal fato é extremamente perigoso, já que muitas
crianças, jovens, idosos, homens e mulheres têm que andar na
rua correndo riscos de acidentes com atropelamentos e possíveis
tragédias. Anteriormente, solicitamos a construção de uma base
de concreto para o trevo de acesso, onde ficaria o orelhão, o
abrigo novo, o local bem iluminado que seriam benefícios pelos
quais a população do bairro, ficaria amparados pela Telefônica e
pela Prefeitura Municipal. Também reiteramos em dizer que os
benefícios que pleiteamos serão muito bem vindos aos usuários
do serviço público e aos moradores do Jardim Panorama Tropical
e imediações.
Catanese faz novo pedido ao Secretario Pasqual Lena e ao
Prefeito Municipal para realizar a pavimentação da entrada do
bairro panorama tropical
Vereador quer melhorias na Concha Acústica da Praça Pádua
Salles
O vereador Rogério Catanese está solicitando ao prefeito Jacob
melhorias na Concha Acústica como: iluminação e pintura de
palco e arquibancada, além de um sistema de som para que a
população possa usufruir com mais freqüência do local. Seria
importante a municipalidade realizar essas melhorias no local
para que este possa ser mais utilizado por bandas, grupos ou
shows (eventos), sem que tenham que pagar custos de taxa de
palco, iluminação, entre outras questões burocráticas. Estas
questões são muito simples e que, resolvidas, trarão grandes
benefícios culturais para a população.
O vereador encaminhou indicação a Prefeitura Municipal
sugerindo a implantação do projeto infantil “Vamos Brincar”.
Com certeza, através deste projeto, as crianças poderão
participar de uma série de brincadeiras e jogos de regras simples.
Os jogos e brincadeiras serão apresentados de diversas maneiras
e as crianças serão convidadas a explicar
CATANESE é o autor do projeto infantil “Vamos Brincar”
suas regras aos colegas, tendo como apoio fotos e desenhos das
brincadeiras. A finalidade é desenvolver atividades infantis nos
bairros de nosso município. As atividades serão aplicadas às
crianças de 04 a 12 anos as quais serão: a queimada, pega-pega,
amarelinha, peteca, corrida do saco, pula corda, nunca três,
esconde-esconde, pique bandeira, elástico, morto vivo, pega
fruta, queimada ameba, mãe da rua, rio vermelho, batata
quente, pega-pega, pega corrente, pega gelo, stop, jogo da
velha, xadrez, forca, dama, pingue-pongue, pebolim, cabo de
guerra, cobra cega, todas voltadas ao público jovem, que serão
importantes na vida da criança, completando seu bem estar. O
objetivo é levar essas brincadeiras a todos os cantos do
município.Inclusive, muitos pais e mães poderiam participar
destas brincadeiras. É um projeto familiar e deve ter a saudável
participação dos pais. Por isso, fica uma sugestão para o dia das
crianças, talvez.
Conheça o trabalho do vereador Catanese “ESCOLA SEGURA”
Como vereador tenho feito um trabalho sério na área da
educação, bem como em outras áreas necessárias do município,
os quais têm observado no dia a dia, ouvindo sempre a
população. Um deles é o projeto que solicitei ao Prefeito
Municipal, sendo oficiado ao Município requisitando o seguinte:-
Implantação do projeto Escola Segura no município de Amparo.
O vereador em atenção aos últimos acontecimentos em nossa
cidade e os antigos, enviou ao Prefeito Jacob, a sugestão do
Projeto Escola Segura para que através do departamento
competente, possam ser realizados estudos de viabilidade para
implantação de Projeto de Segurança para escolas municipais,
estaduais e particulares, através de convênio. Catanese alertou
que na Câmara Municipal o projeto teria o apoio dos vereadores,
já que precisa de autorização do legislativo.Entende do vereador
que havendo a necessidade e ela existe, a segurança pode ser
terceirizada, especialmente em escolas municipais.
Atualmente o problema da segurança é amplamente discutido
por nossa população, bem como entre os vereadores, membros
da Polícia Civil e Militar e ainda no próprio judiciário e, assim, é
uma tentativa segura de aumentar o policiamento na porta das
escolas, sendo que por motivos alheio a municipalidade e ao
Comando da PM, o baixo efetivo policial é um problema a ser
vencido. Entretanto, muitas são às vezes que por falta deste
efetivo, tanto a GCM e a própria PM não conseguem aumentar
as rondas policiais que são os instrumentos de contenção e de
repressão à violência. Infelizmente, temos visto mais atualmente
alguns casos conhecidos na mídia de violência escolar nos
estados, e na semana passada aqui em Amparo. Ocorre que,
entendemos que são problemas que podem ser resolvidos com
apenas um investimento: Educação. Porém, como forma de
reduzir problemas de violência nas escolas, sugerimos estudos
de viabilidade para à implantação do projeto "ESCOLA SEGURA "
que seria uma parceria Prefeitura Municipal (GCM- Escolas
Municipais); Estado (PM, Escolas Estaduais); Escolas Particulares,
aqui seria oferecido a terceirização do serviço de segurança na
frente das escolas, pois apenas a Ronda Escolar não está sendo
suficiente para conter brigas, e demais delitos, principalmente a
orientação do trânsito especialmente nos horários de entrada e
saída. No que diz respeito ao problema da falta de rondas,
sabemos que a PM tanto a GCM, tem feito um grande trabalho
porém a falta de efetivo é a grande barreira. Catanese também
pediu o envio de ofício às instituições envolvidas para que
possamos realizar um amplo debate sobre o tema Segurança
Pública, melhorias e metas a serem atingidas, e o projeto a ser
iniciado que hoje está idealizado, o "Escola Segura". Justifica ao
final que, a constituição do Brasil, diz que a segurança é um
direito de todos, e cabe ao estado promovê-la. Alguns casos em
Amparo, tem chamado à atenção de todos, educadores,
gestores, policiais civis, militares e vereadores, estão cientes do
acontecimento. E sendo assim, temos por obrigação nos
aprofundar nos problemas e soluções. Sabemos que a segurança
é indelegável, porém, apenas na frente da escola poderia ser
uma garantia aos pais de alunos, à direção da escola, professores
e aos alunos de que à segurança deles é uma prioridade. Outra
questão levantada foi a implantação da GCR Guarda Civil Rural e
o novo concurso dos Guardas Civis Municipais.
PRAÇA PÁDUA SALES RECEBE MELHORIAS
A Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços realizou
importante limpeza na Praça Pádua Salles com a poda de galhos
de árvores que inibiam a luminosidade em toda área da praça. A
poda do mato e retirada de entulho também foi realizado
deixando aquela área de lazer em melhores condições de uso por
parte da população, ainda mais que a praça é bastante
frequentada pela população e moradores das imediações.
Prefeitura executa manutenção na Praça Ignácio Pupo
Vereadores e Presidente da Câmara conseguem verba de R$
300 mil
Através de emenda parlamentar o deputado federal Ricardo
Tripoli estará encaminhando a pedido do presidente da Câmara
Municipal de Amparo, Rogério Catanese verba parlamentar de
R$ 300 mil reais.
O vereador foi informado em 28 de novembro de 2012, que a
presente emenda tem por objetivo melhorar a infra-estrutura do
município de Amparo, sobretudo a pavimentação asfáltica e as
calçadas para pedestres dispostas pela cidade. “Agradeço o
deputado em nome de toda a população que não mede esforços
para a cidade de Amparo”. O deputado pediu ao vereador
Catanese que transmitisse os parabéns ao prefeito Jacob e disse
que está à disposição de Amparo em Brasília.
Catanese pediu atenção às entidades protetoras de animais de
Amparo, como a SOSAFRA. Os vereadores Daia, João Marcelo e o
vereador Catanese estavam presentes.
Catanese está sugerindo ao Secretario Pasquale Lena e ao Paulo
Marinho as sinalizações de chão tipo adesivo, além de mais
barato, é mais resistente. Nossa ideia, é fazer a prevenção de
acidentes em estacionamento ou na entrada de empresa com os
redutores de velocidade oferecidos pela tecnologia.
De calotas redutoras de velocidade a tachões e segregadores,.
Atualmente, várias empresas trabalham com este serviço. A
sinalização pode evitar a velocidade máxima e os locais de
estacionamento para portadores de deficiência física. Além do
que, a lombada de borracha que evitam acidentes impedindo
tráfego veloz de veículos, tem alta visibilidade, com fita refletiva
que permite percepção noturna e de Fácil instalação, pois tem o
material fornecidas e tem à possibilidade de adequação a
qualquer tamanho de via.
Catanese está sugerindo ao Secretario Pasquale Lena e ao Paulo
Marinho as sinalizações de chão tipo adesivo e lombada de
borracha
Conheça o projeto Escola Segura para o município de Amparo
Anteriormente, o vereador Catanese tinha elaborado um plano
de estudos e encaminhado ao Prefeito Municipal, sendo que este
estudo de viabilidade para implantação de projeto de segurança
para escolas municipais, estaduais e particulares – era composto
no projeto escola segura.
o vereador em atenção aos últimos acontecimentos em nossa
cidade e os antigos, enviou ao Prefeito Jacob, a sugestão do
Projeto Escola Segura para que através do departamento
competente, possam ser realizados estudos de viabilidade para
implantação de Projeto de Segurança para escolas municipais,
estaduais e particulares, através de convênio. Catanese alertou
que na Câmara Municipal o projeto teria o apoio dos vereadores,
já que precisa de autorização do legislativo. Entende do vereador
que havendo a necessidade e ela existe, a segurança pode ser
terceirizada, especialmente em escolas municipais. Atualmente o
problema da segurança é amplamente discutido por nossa
população, bem como entre os vereadores, membros da Polícia
Civil e Militar e ainda no próprio judiciário e, assim, é uma
tentativa segura de aumentar o policiamento na porta das
escolas, sendo que por motivos alheio a municipalidade e ao
Comando da PM, o baixo efetivo policial é um problema a ser
vencido. Entretanto, muitas são às vezes que por falta deste
efetivo, tanto a GCM e a própria PM não conseguem aumentar
as rondas policiais que são os instrumentos de contenção e de
repressão à violência. Infelizmente, temos visto mais atualmente
alguns casos conhecidos na mídia de violência escolar nos
estados, e na semana passada aqui em Amparo.
Ocorre que, entendemos que são problemas que podem ser
resolvidos com apenas um investimento: Educação. Porém,
como forma de reduzir problemas de violência nas escolas,
sugerimos estudos de viabilidade para à implantação do projeto
"ESCOLA SEGURA " que seria uma parceria Prefeitura Municipal
(GCM- Escolas Municipais); Estado (PM, Escolas Estaduais);
Escolas Particulares, aqui seria oferecido a terceirização do
serviço de segurança na frente das escolas, pois apenas a Ronda
Escolar não está sendo suficiente para conter brigas, e demais
delitos, principalmente a orientação do trânsito especialmente
nos horários de entrada e saída.
No que diz respeito ao problema da falta de rondas, sabemos
que a PM tanto a GCM, tem feito um grande trabalho porém a
falta de efetivo é a grande barreira. Catanese também pediu o
envio de ofício às instituições envolvidas para que possamos
realizar um amplo debate sobre o tema Segurança Pública,
melhorias e metas a serem atingidas, e o projeto a ser iniciado
que hoje está idealizado, o "Escola Segura". Justifica ao final que,
a constituição do Brasil, diz que a segurança é um direito de
todos, e cabe ao estado promovê-la. Alguns casos em Amparo,
tem chamado à atenção de todos, educadores, gestores, policiais
civis, militares e vereadores, estão cientes do acontecimento. E
sendo assim, temos por obrigação nos aprofundar nos
problemas e soluções. Sabemos que a segurança é indelegável,
porém, apenas na frente da escola poderia ser uma garantia aos
pais de alunos, à direção da escola, professores e aos alunos de
que à segurança deles é uma prioridade. Outra questão
levantada foi a implantação da GCR Guarda Civil Rural e o novo
concurso dos Guardas Civis Municipais. Catanese só espera que
o projeto não seja descartado e sim, seja analisado com a devida
consistência que o caso requer. Sobre o concurso da GCM o
vereador já soube que novos guardas serão alocados através de
concursos.
O vereador Rogério Catanese através de vários requerimentos e
indicações vem constantemente solicitando junto à Prefeitura
para que diante de muitos casos de abuso, das instituições
bancarias em todo o território brasileiro, no que toca sobre o
atendimento ao cliente, por meio do decreto nº 45.939/2005, a
Lei nº 13.948/2005, que obriga as agências bancárias e demais
estabelecimentos de crédito a disponibilizar aos usuários
número suficiente de
Vereador luta pelo fim das filas nas agências bancárias
funcionários no setor de caixas, a fim de dar melhor atendimento
aos seus clientes para que se tome providências a respeito da lei
que dispõe sobre filas em agências bancárias.
Embora uma Lei Municipal estabeleça um tempo máximo de 30
minutos para espera em filas, o que se vê diariamente nas
agências bancárias é o desrespeito à legislação. Essa espera vai
muito além dos 30 minutos, muitos casos, chega a passar de uma
hora e meia. No entender do vereador situação nas agências é
critica, por isso, pedimos a atenção da Prefeitura Municipal no
sentido de estar fiscalizando esta situação. Sobre o tema, os
tribunais superiores já decidiram sobre a questão.
Catanese sugere estudo de viabilidade para retorno de mão
dupla na rua Monsenhor Pedro dos Santos
Catanese está pedindo que o Departamento de Trânsito realize
estudo técnico quanto à possibilidade de a referida via retornar a
receber veículos nos dois sentidos tentando reduzir o deles na
Rua Dr. Arruda que é muito grande, além do que muitos outros
veículos ingressam velas vias de acesso ao Bairro do Ribeirão. O
estudo técnico vai mostrar a possibilidade ou não do pedido.
Na verdade, o retorno da mão dupla na via
Monsenhor Pedro dos Santos possibilitaria reduzir a
trafegabilidade da Dr. Arruda, uma vez que, os motoristas têm
que ingressar nesta última, quando necessitarem entrar na
Bernardino de Campos, sentido Rua 13 de Maio, Bairro x Centro)
ou Circuito das Águas que é acesso ao inicio da Avenida da
Saudade. Ainda assim, a velocidade dos veículos, das
motocicletas, caminhões, vindo da Rua Monsenhor Pedro dos
Santos e do início da Rua Dr. Vasco de Toledo estão preocupando
em muito os moradores da Rua Dr. Arruda. Acredito que uma
lombada no início da Dr. Arruda deixaria o local mais seguro.
Outra situação é a reforma da lombada que está quebrada na Dr.
Arruda. Estivemos na rua conversando com munícipes que estão
preocupados com o número de carros e motocicletas que por ali
passam todos os dias deixando o local perigoso após as reformas
no trânsito, que trouxeram perigo no tráfego de veículos pelo
Ribeirão. Outra possibilidade seria a opção de ingressar na Rua
Manoel Heitor, com destino à Rua Rio Branco, não ingressando
na Dr. Arruda possibilitando reduzir o número de veículos no
local.
Catanese pediu urgência a Prefeitura Municipal disponibilidade
de recursos as entidades filantrópicas e de utilidade pública de
reconhecido valor social
Catanese está solicitando à concessão de subvenção financeira a
companhia Arteatrando para que ela possa continuar seu
trabalho junto ao Teatro, inclusive com o pagamento do aluguel
de onde se apresenta, ou seja, onde está estabelecida. Lembra o
vereador que seria importante a disponibilização de local para
que o grupo possa desenvolver o trabalho com grande êxito em
nosso Município, já que este trabalho têm reconhecimento
estadual e nacional.
Não é de hoje que este grupo de teatro luta para ter
reconhecimento junto a Prefeitura Municipal, todavia, sem
êxitos. Após a reunião em que este vereador participou junto
com o Prefeito Municipal, a pedido do grupo Arteatrando que
precisa de uma ajuda para que possa continuar a desenvolver os
trabalhos educacionais, culturais que o teatro evidentemente o
fazem. O terreno seria muito importante ao grupo e a cultura
amparense. Também falo em nome do Grupo Abadá e aos
demais capoeiristas que não tem a ajuda merecida, ajuda esta
que espero ter durante o restante do exercício de 2013 e 2014.
Cito por exemplo, o karaté, o judô, a associação ‘Fazendo Arte’
(construindo um sonho), um sonho que também mereça uma
atenção da municipalidade. Em justificativa o vereador Catanese
esclarece que as entidades municipais de utilidade pública
merecem o melhor tratamento possível tanto da Prefeitura
como de toda a sociedade. Temos exemplos da Sociedade São
Vicente de Paula, Associação Damas de Caridade, Companhia
Arteatrando e tantas outras que são essenciais ao
desenvolvimento social, econômicos e prestativos ao ser
humano, ajudando o próximo e o intelecto de cada pessoa.
Portanto peço ao Prefeito Municipal que ao conceder a
subvenção proceda de forma imparcial e apolítica, posto que
todas desempenhem um grande trabalho de orientação em cada
respectivo campo de trabalho. Na data de hoje, o Secretário
Mário Auler, comunicou ao vereador que estará estudando o
local para construção do teatro em conjunto com o Prefeito
Municipal e que possivelmente será no Jardim Paulistano e
estará comunicando a imprensa mais detalhes da obra, do
projeto e que a apresentação do projeto o qual será chamando a
Cia de Teatro e os demais integrantes da reunião passada.
O Plano Nacional da Educação - PNE, instituído para o decênio
2011-2020, apresenta 10 (dez) diretrizes objetivas e 20 (vinte)
metas, acompanhadas das estratégias específicas de
concretização. O texto proposto prevê formas de a sociedade
monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas no PNE.
Tanto as metas quanto as estratégias privilegiam iniciativas para
todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso,
há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como
alunos portadores de necessidades especiais, indígenas,
quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de
liberdade assistida. Posto isto, é necessário dizer que a
Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAES) realizam
trabalho de expressiva importância em todo País, promovendo a
atenção integral à pessoa portadora de necessidades especiais,
prioritariamente àquela com deficiência mental. As APAES se
fazem presentes em dois mil municípios do País e têm exercido
papel fundamental nas conquistas dos direitos das pessoas
portadoras de necessidades especiais e sua inclusão social,
chegando hoje a atender mais de 240 mil pessoas. No Estado de
São Paulo, especificamente, são 307 APAES. Entrementes, há em
tramitação uma proposta de substituição ou modificação no
texto atual do Plano Nacional de Educação (PNE), na Meta 4, que
prevê o fim das escolas de educação especial filantrópicas no
País, como as APAES, p.ex. Sendo assim, nos manifestamos
favoravelmente à manutenção do texto original, que prevê a
opção das pessoas com deficiência intelectual serem
matriculadas nas escolas de educação especial. Entendemos que
acabar com as escolas especiais seria um retrocesso nas
conquistas das pessoas portadores de necessidades especiais,
notadamente àquelas com deficiência mental, e desconsideraria
toda a experiência e trabalhos científicos realizados em todos os
anos de atuação. Também sabemos que os Governos não têm
condições de absorver com a mesma eficiência e competência o
trabalho com todos os alunos assistidos atualmente pelas APAES.
Ao longo desses anos, as APAES têm se estruturado de forma a
atender e adaptar-se às necessidades daqueles que buscam
atendimento nesse segmento. Ademais, são os pais que
realmente conhecem as necessidades de seus filhos e têm o
direito de escolher as escolas em que querem matriculá-los. Nem
eles, nem seus filhos, muito menos os professores das escolas
comuns desejam o fim das escolas especiais. Manter as APAES de
portas abertas é mais uma missão de garantia de direitos e de
respeito à pessoa portadora de necessidades especiais. Também
acreditamos que a inclusão é um processo, que deve ocorrer de
forma responsável e gradual, para que o aluno com necessidades
especiais não se sinta alijado do processo inclusivo, entendendo
que, mesmo com uma mudança estrutural, em muitos casos a
escola regular não terá condições de oferecer a todos estes
alunos a mesma qualidade e eficiência conquistada pelas APAES
ao longo dos anos. Diante do exposto, apresentamos esta
MOÇÃO DE APELO ao Senhor Presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL) e ao Senhor Presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que, na
votação do Plano Nacional da Educação, viabilizem a substituição
do texto proposto na Meta 4, que exclui a possibilidade de
financiamento para as escolas especiais, impedindo a
continuidade dos atendimentos que são oferecidos aos alunos
portadores de necessidades especiais.
Catanese faz moção de apelo Associações de Paes e Amigos dos
Excepcionais (APAES).
Catanese apresenta moção que Manifesta apoio ao Sindicato
dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo.
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de
2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado
de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira,
cognominada "TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL". Através do
Ofício nº 0052/2013, o "Sindicato dos Técnicos da Fazenda
Estadual do Estado de São Paulo - SITESP", encaminhou à sua
Excelência, o Sr. Andréa Sandro Calabi, Secretário de Estado da
Fazenda, aliás, está moção é de fundamental importância a
implantação a carreira de técnica da fazenda estadual.
A reivindicação tem o objetivo de melhorias e ajustes na Lei
Complementar aqui referida, cuja pauta reivindicatória é
composta de 06 justificativas, cujo ter ali inserto adotamos para
compor a presente Moção de Apoio ao Ofício nº 052/13. No
âmbito da Secretaria da Fazenda Estadual, compete à carreira
prestar apoio técnico e administrativo, onde exerce atividades
relacionadas à arrecadação tributária, atendimento e orientação
ao contribuinte e profissionais com atuação na área tributária,
folha de pagamento, bolsa eletrônica, administração fazendária,
dentre outras. Os Técnicos da Fazenda Estadual atuam nos
POUPATEMPOS nas lojas da Secretaria da Fazenda, Serviços de
Pronto Atendimento da Fazenda (SPA) nos Municípios, Unidades
de Atendimento ao Público (UAPs) também nos Municípios,
mediante a existência de convênios. O trabalho desenvolvido
pelos TEFES interfere diretamente no incremento da arrecadação
do Estado, onde o resultado da arrecadação do ICMS e IPVA é
também reflexo do desempenho e participação direta do
indispensável trabalho desenvolvido por estes profissionais nas
diversas unidades da Secretaria da Fazenda. Assim, a importância
dos tributos arrecadados não só beneficia o Estado, mas
principalmente os Municípios do Estado de São Paulo. Dessa
forma, portanto, manifestamos nosso apoio incondicional ao
movimento perpetrado pelo "Sindicato dos Técnicos da Fazenda
Estadual do Estado de São Paulo - SITESP" que, através do Ofício
nº 052/2013, discorre sobre a pauta de reivindicações da
categoria. Que cópia desta Moção seja encaminhada ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr.
Geraldo Alkimin, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado da
Fazenda, Andrea Sandro Calabi e ao Sindicato dos Técnicos da
Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - SITESP, para
conhecimento, análise e atendimento às reivindicações.
O vereador Rogério Catanese esteve recebendo uma munícipe
que mora na residência ao lado da Praça da Bandeira, centro de
Amparo. Segundo ela, a reclamação se refere à Praça.
PRAÇA DA BANDEIRA, REQUER MANUTENÇÃO
Estivemos no Parque Chico Mendes em visita ao local que é
ponto turístico de nossa cidade. A situação que encontramos o
local de turismo está preocupante. Assim, sugerimos então que a
Secretaria de Manutenção e Serviços, encaminhe ao Parque
Chico Mendes, no Cristo Redentor, equipe para executar a
limpeza de toda área que se encontra com muitas folhas e mato,
inclusive o playground e o escadão de acesso a imagem do
Cristo.

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  • 1. Noticias do Vereador (fonte arquivo) Quem tem trabalho mostra por Ricardo Baziotti. Vereador Catanese pede providências no Parque Chico Mendes Email para contato: rogeriodebrittocatanese@gmail.com.br Vereador Catanese pede providências no Parque Chico Mendes “Que se estude entrgear para iniciativa privada por meio de licitação”
  • 2. Após analisar pessoalmente o Parque Chico Mendes, mais conhecido como Cristo Redentor, o presidente da Câmara Municipal de Amparo Rogério Catanese estará encaminhando à municipalidade, indicação solicitando a limpeza do local e os reparos dos bens danificados por atos de vandalismo. Os banheiros masculino e feminino estão danificados com os vidros quebrados, as paredes pichadas, faltam portas, torneiras e a sujeira, nem se fala, é papel higiênico espalhado no chão e o mau cheiro é insuportável. Até uma tomada de eletricidade está exposta na entrada do banheiro masculino. “O próprio público não pode ficar assim. Lá é um ponto turístico e tem de ser conservado e mantido pela municipalidade. Como um turista pode usar esse banheiro?”, perguntou o vereador. Catanese têm lutado para que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação da entrada do Bairro Panorama Tropical. O local é a entrada natural do bairro para quem vem no sentido centro/bairro e vice versa. Peço apenas três metros de asfalto
  • 3. em cada entrada, deixando o local melhor transitável. Outra solicitação é a construção de duas lombadas na Rua Arlindo Fava, que reduzirá a velocidade no trecho que tem como principal referência a UBS e a escola. As melhorias solicitadas pelos moradores do bairro acima citado. Também entregamos um novo pedido ao município para que estude alternativas para enquadrar o bairro Panorama Tropicais em projetos do Governo Federal para obras de asfalto. Diversas melhorias foram solicitadas como policiamento, construção de calçada em áreas da municipalidade e a limpeza de um terreno que de propriedade da própria Prefeitura Municipal. O problema da calçada na Arlindo Fava também precisa ser solucionado, porque a proprietária do terreno já autorizou a municipalidade mexer no local. Infelizmente, O local oferece riscos aos moradores, por tal razão e, levando-se em consideração ser pedido dos moradores, pedimos providências. Como dissemos anteriormente, a questão do trânsito no município de Amparo é preocupante. Alguns locais estão sem calçadas. Tal fato é extremamente perigoso, já que muitas crianças, jovens, idosos, homens e mulheres têm que andar na rua correndo riscos de acidentes com atropelamentos e possíveis tragédias. Anteriormente, solicitamos a construção de uma base de concreto para o trevo de acesso, onde ficaria o orelhão, o abrigo novo, o local bem iluminado que seriam benefícios pelos quais a população do bairro, ficaria amparados pela Telefônica e pela Prefeitura Municipal. Também reiteramos em dizer que os benefícios que pleiteamos serão muito bem vindos aos usuários do serviço público e aos moradores do Jardim Panorama Tropical e imediações.
  • 4. Catanese faz novo pedido ao Secretario Pasqual Lena e ao Prefeito Municipal para realizar a pavimentação da entrada do bairro panorama tropical Vereador quer melhorias na Concha Acústica da Praça Pádua Salles O vereador Rogério Catanese está solicitando ao prefeito Jacob melhorias na Concha Acústica como: iluminação e pintura de palco e arquibancada, além de um sistema de som para que a população possa usufruir com mais freqüência do local. Seria importante a municipalidade realizar essas melhorias no local para que este possa ser mais utilizado por bandas, grupos ou shows (eventos), sem que tenham que pagar custos de taxa de palco, iluminação, entre outras questões burocráticas. Estas questões são muito simples e que, resolvidas, trarão grandes benefícios culturais para a população. O vereador encaminhou indicação a Prefeitura Municipal sugerindo a implantação do projeto infantil “Vamos Brincar”. Com certeza, através deste projeto, as crianças poderão participar de uma série de brincadeiras e jogos de regras simples. Os jogos e brincadeiras serão apresentados de diversas maneiras e as crianças serão convidadas a explicar CATANESE é o autor do projeto infantil “Vamos Brincar”
  • 5. suas regras aos colegas, tendo como apoio fotos e desenhos das brincadeiras. A finalidade é desenvolver atividades infantis nos bairros de nosso município. As atividades serão aplicadas às crianças de 04 a 12 anos as quais serão: a queimada, pega-pega, amarelinha, peteca, corrida do saco, pula corda, nunca três, esconde-esconde, pique bandeira, elástico, morto vivo, pega fruta, queimada ameba, mãe da rua, rio vermelho, batata quente, pega-pega, pega corrente, pega gelo, stop, jogo da velha, xadrez, forca, dama, pingue-pongue, pebolim, cabo de guerra, cobra cega, todas voltadas ao público jovem, que serão importantes na vida da criança, completando seu bem estar. O objetivo é levar essas brincadeiras a todos os cantos do município.Inclusive, muitos pais e mães poderiam participar destas brincadeiras. É um projeto familiar e deve ter a saudável participação dos pais. Por isso, fica uma sugestão para o dia das crianças, talvez. Conheça o trabalho do vereador Catanese “ESCOLA SEGURA”
  • 6. Como vereador tenho feito um trabalho sério na área da educação, bem como em outras áreas necessárias do município, os quais têm observado no dia a dia, ouvindo sempre a população. Um deles é o projeto que solicitei ao Prefeito Municipal, sendo oficiado ao Município requisitando o seguinte:- Implantação do projeto Escola Segura no município de Amparo. O vereador em atenção aos últimos acontecimentos em nossa cidade e os antigos, enviou ao Prefeito Jacob, a sugestão do Projeto Escola Segura para que através do departamento competente, possam ser realizados estudos de viabilidade para implantação de Projeto de Segurança para escolas municipais, estaduais e particulares, através de convênio. Catanese alertou que na Câmara Municipal o projeto teria o apoio dos vereadores, já que precisa de autorização do legislativo.Entende do vereador que havendo a necessidade e ela existe, a segurança pode ser terceirizada, especialmente em escolas municipais. Atualmente o problema da segurança é amplamente discutido por nossa população, bem como entre os vereadores, membros da Polícia Civil e Militar e ainda no próprio judiciário e, assim, é uma tentativa segura de aumentar o policiamento na porta das
  • 7. escolas, sendo que por motivos alheio a municipalidade e ao Comando da PM, o baixo efetivo policial é um problema a ser vencido. Entretanto, muitas são às vezes que por falta deste efetivo, tanto a GCM e a própria PM não conseguem aumentar as rondas policiais que são os instrumentos de contenção e de repressão à violência. Infelizmente, temos visto mais atualmente alguns casos conhecidos na mídia de violência escolar nos estados, e na semana passada aqui em Amparo. Ocorre que, entendemos que são problemas que podem ser resolvidos com apenas um investimento: Educação. Porém, como forma de reduzir problemas de violência nas escolas, sugerimos estudos de viabilidade para à implantação do projeto "ESCOLA SEGURA " que seria uma parceria Prefeitura Municipal (GCM- Escolas Municipais); Estado (PM, Escolas Estaduais); Escolas Particulares, aqui seria oferecido a terceirização do serviço de segurança na frente das escolas, pois apenas a Ronda Escolar não está sendo suficiente para conter brigas, e demais delitos, principalmente a orientação do trânsito especialmente nos horários de entrada e saída. No que diz respeito ao problema da falta de rondas, sabemos que a PM tanto a GCM, tem feito um grande trabalho porém a falta de efetivo é a grande barreira. Catanese também pediu o envio de ofício às instituições envolvidas para que possamos realizar um amplo debate sobre o tema Segurança Pública, melhorias e metas a serem atingidas, e o projeto a ser iniciado que hoje está idealizado, o "Escola Segura". Justifica ao final que, a constituição do Brasil, diz que a segurança é um direito de todos, e cabe ao estado promovê-la. Alguns casos em Amparo, tem chamado à atenção de todos, educadores, gestores, policiais civis, militares e vereadores, estão cientes do acontecimento. E sendo assim, temos por obrigação nos aprofundar nos problemas e soluções. Sabemos que a segurança
  • 8. é indelegável, porém, apenas na frente da escola poderia ser uma garantia aos pais de alunos, à direção da escola, professores e aos alunos de que à segurança deles é uma prioridade. Outra questão levantada foi a implantação da GCR Guarda Civil Rural e o novo concurso dos Guardas Civis Municipais. PRAÇA PÁDUA SALES RECEBE MELHORIAS A Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços realizou importante limpeza na Praça Pádua Salles com a poda de galhos de árvores que inibiam a luminosidade em toda área da praça. A poda do mato e retirada de entulho também foi realizado deixando aquela área de lazer em melhores condições de uso por parte da população, ainda mais que a praça é bastante frequentada pela população e moradores das imediações. Prefeitura executa manutenção na Praça Ignácio Pupo Vereadores e Presidente da Câmara conseguem verba de R$ 300 mil Através de emenda parlamentar o deputado federal Ricardo Tripoli estará encaminhando a pedido do presidente da Câmara Municipal de Amparo, Rogério Catanese verba parlamentar de R$ 300 mil reais. O vereador foi informado em 28 de novembro de 2012, que a presente emenda tem por objetivo melhorar a infra-estrutura do município de Amparo, sobretudo a pavimentação asfáltica e as calçadas para pedestres dispostas pela cidade. “Agradeço o deputado em nome de toda a população que não mede esforços
  • 9. para a cidade de Amparo”. O deputado pediu ao vereador Catanese que transmitisse os parabéns ao prefeito Jacob e disse que está à disposição de Amparo em Brasília. Catanese pediu atenção às entidades protetoras de animais de Amparo, como a SOSAFRA. Os vereadores Daia, João Marcelo e o vereador Catanese estavam presentes. Catanese está sugerindo ao Secretario Pasquale Lena e ao Paulo Marinho as sinalizações de chão tipo adesivo, além de mais barato, é mais resistente. Nossa ideia, é fazer a prevenção de acidentes em estacionamento ou na entrada de empresa com os redutores de velocidade oferecidos pela tecnologia. De calotas redutoras de velocidade a tachões e segregadores,. Atualmente, várias empresas trabalham com este serviço. A sinalização pode evitar a velocidade máxima e os locais de estacionamento para portadores de deficiência física. Além do que, a lombada de borracha que evitam acidentes impedindo tráfego veloz de veículos, tem alta visibilidade, com fita refletiva que permite percepção noturna e de Fácil instalação, pois tem o material fornecidas e tem à possibilidade de adequação a qualquer tamanho de via. Catanese está sugerindo ao Secretario Pasquale Lena e ao Paulo Marinho as sinalizações de chão tipo adesivo e lombada de borracha
  • 10. Conheça o projeto Escola Segura para o município de Amparo Anteriormente, o vereador Catanese tinha elaborado um plano de estudos e encaminhado ao Prefeito Municipal, sendo que este estudo de viabilidade para implantação de projeto de segurança para escolas municipais, estaduais e particulares – era composto no projeto escola segura. o vereador em atenção aos últimos acontecimentos em nossa cidade e os antigos, enviou ao Prefeito Jacob, a sugestão do Projeto Escola Segura para que através do departamento competente, possam ser realizados estudos de viabilidade para implantação de Projeto de Segurança para escolas municipais, estaduais e particulares, através de convênio. Catanese alertou que na Câmara Municipal o projeto teria o apoio dos vereadores, já que precisa de autorização do legislativo. Entende do vereador que havendo a necessidade e ela existe, a segurança pode ser terceirizada, especialmente em escolas municipais. Atualmente o problema da segurança é amplamente discutido por nossa população, bem como entre os vereadores, membros da Polícia
  • 11. Civil e Militar e ainda no próprio judiciário e, assim, é uma tentativa segura de aumentar o policiamento na porta das escolas, sendo que por motivos alheio a municipalidade e ao Comando da PM, o baixo efetivo policial é um problema a ser vencido. Entretanto, muitas são às vezes que por falta deste efetivo, tanto a GCM e a própria PM não conseguem aumentar as rondas policiais que são os instrumentos de contenção e de repressão à violência. Infelizmente, temos visto mais atualmente alguns casos conhecidos na mídia de violência escolar nos estados, e na semana passada aqui em Amparo. Ocorre que, entendemos que são problemas que podem ser resolvidos com apenas um investimento: Educação. Porém, como forma de reduzir problemas de violência nas escolas, sugerimos estudos de viabilidade para à implantação do projeto "ESCOLA SEGURA " que seria uma parceria Prefeitura Municipal (GCM- Escolas Municipais); Estado (PM, Escolas Estaduais); Escolas Particulares, aqui seria oferecido a terceirização do serviço de segurança na frente das escolas, pois apenas a Ronda Escolar não está sendo suficiente para conter brigas, e demais delitos, principalmente a orientação do trânsito especialmente nos horários de entrada e saída. No que diz respeito ao problema da falta de rondas, sabemos que a PM tanto a GCM, tem feito um grande trabalho porém a falta de efetivo é a grande barreira. Catanese também pediu o envio de ofício às instituições envolvidas para que possamos realizar um amplo debate sobre o tema Segurança Pública, melhorias e metas a serem atingidas, e o projeto a ser iniciado que hoje está idealizado, o "Escola Segura". Justifica ao final que, a constituição do Brasil, diz que a segurança é um direito de
  • 12. todos, e cabe ao estado promovê-la. Alguns casos em Amparo, tem chamado à atenção de todos, educadores, gestores, policiais civis, militares e vereadores, estão cientes do acontecimento. E sendo assim, temos por obrigação nos aprofundar nos problemas e soluções. Sabemos que a segurança é indelegável, porém, apenas na frente da escola poderia ser uma garantia aos pais de alunos, à direção da escola, professores e aos alunos de que à segurança deles é uma prioridade. Outra questão levantada foi a implantação da GCR Guarda Civil Rural e o novo concurso dos Guardas Civis Municipais. Catanese só espera que o projeto não seja descartado e sim, seja analisado com a devida consistência que o caso requer. Sobre o concurso da GCM o vereador já soube que novos guardas serão alocados através de concursos. O vereador Rogério Catanese através de vários requerimentos e indicações vem constantemente solicitando junto à Prefeitura para que diante de muitos casos de abuso, das instituições bancarias em todo o território brasileiro, no que toca sobre o atendimento ao cliente, por meio do decreto nº 45.939/2005, a Lei nº 13.948/2005, que obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a disponibilizar aos usuários número suficiente de Vereador luta pelo fim das filas nas agências bancárias
  • 13. funcionários no setor de caixas, a fim de dar melhor atendimento aos seus clientes para que se tome providências a respeito da lei que dispõe sobre filas em agências bancárias. Embora uma Lei Municipal estabeleça um tempo máximo de 30 minutos para espera em filas, o que se vê diariamente nas agências bancárias é o desrespeito à legislação. Essa espera vai muito além dos 30 minutos, muitos casos, chega a passar de uma hora e meia. No entender do vereador situação nas agências é critica, por isso, pedimos a atenção da Prefeitura Municipal no sentido de estar fiscalizando esta situação. Sobre o tema, os tribunais superiores já decidiram sobre a questão. Catanese sugere estudo de viabilidade para retorno de mão dupla na rua Monsenhor Pedro dos Santos Catanese está pedindo que o Departamento de Trânsito realize estudo técnico quanto à possibilidade de a referida via retornar a receber veículos nos dois sentidos tentando reduzir o deles na Rua Dr. Arruda que é muito grande, além do que muitos outros veículos ingressam velas vias de acesso ao Bairro do Ribeirão. O estudo técnico vai mostrar a possibilidade ou não do pedido. Na verdade, o retorno da mão dupla na via
  • 14. Monsenhor Pedro dos Santos possibilitaria reduzir a trafegabilidade da Dr. Arruda, uma vez que, os motoristas têm que ingressar nesta última, quando necessitarem entrar na Bernardino de Campos, sentido Rua 13 de Maio, Bairro x Centro) ou Circuito das Águas que é acesso ao inicio da Avenida da Saudade. Ainda assim, a velocidade dos veículos, das motocicletas, caminhões, vindo da Rua Monsenhor Pedro dos Santos e do início da Rua Dr. Vasco de Toledo estão preocupando em muito os moradores da Rua Dr. Arruda. Acredito que uma lombada no início da Dr. Arruda deixaria o local mais seguro. Outra situação é a reforma da lombada que está quebrada na Dr. Arruda. Estivemos na rua conversando com munícipes que estão preocupados com o número de carros e motocicletas que por ali passam todos os dias deixando o local perigoso após as reformas no trânsito, que trouxeram perigo no tráfego de veículos pelo Ribeirão. Outra possibilidade seria a opção de ingressar na Rua
  • 15. Manoel Heitor, com destino à Rua Rio Branco, não ingressando na Dr. Arruda possibilitando reduzir o número de veículos no local. Catanese pediu urgência a Prefeitura Municipal disponibilidade de recursos as entidades filantrópicas e de utilidade pública de reconhecido valor social Catanese está solicitando à concessão de subvenção financeira a companhia Arteatrando para que ela possa continuar seu trabalho junto ao Teatro, inclusive com o pagamento do aluguel de onde se apresenta, ou seja, onde está estabelecida. Lembra o vereador que seria importante a disponibilização de local para que o grupo possa desenvolver o trabalho com grande êxito em nosso Município, já que este trabalho têm reconhecimento estadual e nacional. Não é de hoje que este grupo de teatro luta para ter reconhecimento junto a Prefeitura Municipal, todavia, sem êxitos. Após a reunião em que este vereador participou junto com o Prefeito Municipal, a pedido do grupo Arteatrando que precisa de uma ajuda para que possa continuar a desenvolver os trabalhos educacionais, culturais que o teatro evidentemente o fazem. O terreno seria muito importante ao grupo e a cultura amparense. Também falo em nome do Grupo Abadá e aos demais capoeiristas que não tem a ajuda merecida, ajuda esta que espero ter durante o restante do exercício de 2013 e 2014. Cito por exemplo, o karaté, o judô, a associação ‘Fazendo Arte’ (construindo um sonho), um sonho que também mereça uma atenção da municipalidade. Em justificativa o vereador Catanese esclarece que as entidades municipais de utilidade pública merecem o melhor tratamento possível tanto da Prefeitura como de toda a sociedade. Temos exemplos da Sociedade São
  • 16. Vicente de Paula, Associação Damas de Caridade, Companhia Arteatrando e tantas outras que são essenciais ao desenvolvimento social, econômicos e prestativos ao ser humano, ajudando o próximo e o intelecto de cada pessoa. Portanto peço ao Prefeito Municipal que ao conceder a subvenção proceda de forma imparcial e apolítica, posto que todas desempenhem um grande trabalho de orientação em cada respectivo campo de trabalho. Na data de hoje, o Secretário Mário Auler, comunicou ao vereador que estará estudando o local para construção do teatro em conjunto com o Prefeito Municipal e que possivelmente será no Jardim Paulistano e estará comunicando a imprensa mais detalhes da obra, do projeto e que a apresentação do projeto o qual será chamando a Cia de Teatro e os demais integrantes da reunião passada. O Plano Nacional da Educação - PNE, instituído para o decênio 2011-2020, apresenta 10 (dez) diretrizes objetivas e 20 (vinte) metas, acompanhadas das estratégias específicas de concretização. O texto proposto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas no PNE. Tanto as metas quanto as estratégias privilegiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos portadores de necessidades especiais, indígenas,
  • 17. quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida. Posto isto, é necessário dizer que a Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAES) realizam trabalho de expressiva importância em todo País, promovendo a atenção integral à pessoa portadora de necessidades especiais, prioritariamente àquela com deficiência mental. As APAES se fazem presentes em dois mil municípios do País e têm exercido papel fundamental nas conquistas dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e sua inclusão social, chegando hoje a atender mais de 240 mil pessoas. No Estado de São Paulo, especificamente, são 307 APAES. Entrementes, há em tramitação uma proposta de substituição ou modificação no texto atual do Plano Nacional de Educação (PNE), na Meta 4, que prevê o fim das escolas de educação especial filantrópicas no País, como as APAES, p.ex. Sendo assim, nos manifestamos favoravelmente à manutenção do texto original, que prevê a opção das pessoas com deficiência intelectual serem matriculadas nas escolas de educação especial. Entendemos que acabar com as escolas especiais seria um retrocesso nas conquistas das pessoas portadores de necessidades especiais, notadamente àquelas com deficiência mental, e desconsideraria toda a experiência e trabalhos científicos realizados em todos os anos de atuação. Também sabemos que os Governos não têm condições de absorver com a mesma eficiência e competência o trabalho com todos os alunos assistidos atualmente pelas APAES. Ao longo desses anos, as APAES têm se estruturado de forma a atender e adaptar-se às necessidades daqueles que buscam atendimento nesse segmento. Ademais, são os pais que realmente conhecem as necessidades de seus filhos e têm o direito de escolher as escolas em que querem matriculá-los. Nem eles, nem seus filhos, muito menos os professores das escolas
  • 18. comuns desejam o fim das escolas especiais. Manter as APAES de portas abertas é mais uma missão de garantia de direitos e de respeito à pessoa portadora de necessidades especiais. Também acreditamos que a inclusão é um processo, que deve ocorrer de forma responsável e gradual, para que o aluno com necessidades especiais não se sinta alijado do processo inclusivo, entendendo que, mesmo com uma mudança estrutural, em muitos casos a escola regular não terá condições de oferecer a todos estes alunos a mesma qualidade e eficiência conquistada pelas APAES ao longo dos anos. Diante do exposto, apresentamos esta MOÇÃO DE APELO ao Senhor Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para que, na votação do Plano Nacional da Educação, viabilizem a substituição do texto proposto na Meta 4, que exclui a possibilidade de financiamento para as escolas especiais, impedindo a continuidade dos atendimentos que são oferecidos aos alunos portadores de necessidades especiais.
  • 19. Catanese faz moção de apelo Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais (APAES). Catanese apresenta moção que Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo. Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada "TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL". Através do Ofício nº 0052/2013, o "Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - SITESP", encaminhou à sua Excelência, o Sr. Andréa Sandro Calabi, Secretário de Estado da Fazenda, aliás, está moção é de fundamental importância a implantação a carreira de técnica da fazenda estadual. A reivindicação tem o objetivo de melhorias e ajustes na Lei Complementar aqui referida, cuja pauta reivindicatória é composta de 06 justificativas, cujo ter ali inserto adotamos para compor a presente Moção de Apoio ao Ofício nº 052/13. No âmbito da Secretaria da Fazenda Estadual, compete à carreira prestar apoio técnico e administrativo, onde exerce atividades relacionadas à arrecadação tributária, atendimento e orientação ao contribuinte e profissionais com atuação na área tributária, folha de pagamento, bolsa eletrônica, administração fazendária, dentre outras. Os Técnicos da Fazenda Estadual atuam nos POUPATEMPOS nas lojas da Secretaria da Fazenda, Serviços de Pronto Atendimento da Fazenda (SPA) nos Municípios, Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) também nos Municípios, mediante a existência de convênios. O trabalho desenvolvido pelos TEFES interfere diretamente no incremento da arrecadação do Estado, onde o resultado da arrecadação do ICMS e IPVA é também reflexo do desempenho e participação direta do
  • 20. indispensável trabalho desenvolvido por estes profissionais nas diversas unidades da Secretaria da Fazenda. Assim, a importância dos tributos arrecadados não só beneficia o Estado, mas principalmente os Municípios do Estado de São Paulo. Dessa forma, portanto, manifestamos nosso apoio incondicional ao movimento perpetrado pelo "Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - SITESP" que, através do Ofício nº 052/2013, discorre sobre a pauta de reivindicações da categoria. Que cópia desta Moção seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimin, ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Andrea Sandro Calabi e ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - SITESP, para conhecimento, análise e atendimento às reivindicações. O vereador Rogério Catanese esteve recebendo uma munícipe que mora na residência ao lado da Praça da Bandeira, centro de Amparo. Segundo ela, a reclamação se refere à Praça.
  • 21. PRAÇA DA BANDEIRA, REQUER MANUTENÇÃO Estivemos no Parque Chico Mendes em visita ao local que é ponto turístico de nossa cidade. A situação que encontramos o local de turismo está preocupante. Assim, sugerimos então que a Secretaria de Manutenção e Serviços, encaminhe ao Parque Chico Mendes, no Cristo Redentor, equipe para executar a limpeza de toda área que se encontra com muitas folhas e mato, inclusive o playground e o escadão de acesso a imagem do Cristo.