O documento aborda a licitação 198/2013 para a manutenção da arborização em Campinas, com a empresa MB Engenharia como vencedora. Ele detalha os requisitos, obrigações e relatórios necessários para o acompanhamento e manutenção das árvores plantadas. Além disso, solicita relatórios mensais desde 2013, abrangendo aspectos como planejamento, espécies, condução das mudas e acompanhamento fitossanitário.

1. COMDEMA
Câmara Técnica de Planejamento Ambiental- Grupo Arborização Urbana
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO- secretaria de serviços
públicos/DPJ -referente à licitação 198/2013
1a-Histórico:
Em 2013 houve uma licitação cuja empresa vencedora foi a MB Engenharia e Meio Ambiente
Ltda para manutenção da arborização e plantio de árvores
Edital: https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/10-novo-edital20140408161849
O valor do contrato foi R$ 21.064.999,30, com data de 10/12/13:
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/contrato%20244_2013.pdf
O valor do contrato em 10/12/16 foi de R$ 26.610.107,73:
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/Aditamento%20de%20Contrato%20151-16.PDF
Notícia do Correio Popular:
...O Contrato do Verde, que prevê a manutenção de praças, parques e a arborização de
Campinas, ficará nas mãos de duas empresas que já prestam serviços para a Prefeitura. A
Colepav Ambiental foi a vencedora do lote 1, destinado à manutenção.O valor oferecido pela
empresafoi de R$ 51,9 milhões.Atualmente é elaquemoperao sistema.Nolote 2, que prevê
a arborização e poda de árvores, a vencedora foi a MB Engenharia, com o preço de R$ 21
milhões.
.. Em relação à arborização de áreas verdes, com coleta e transporte de podas e galhos com
reduçãode volume,estátambémprevistaarecomposiçãodasespéciesextraídase plantiodas
mudas arbóreas, palmáceas e outras espécies. As equipes também terão que fazer
levantamentos em áreas urbanas para avaliar pragas e doenças que comprometam a vida da
árvore, sua estabilidade e sustentação.
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/11/capa/campinas_e_rmc/128988-colepav-e-mb-
ganham-licitacao-para-pracas.html
Sobre a firma MB Engenharia e Meio Ambiente:

2. Para execução deste contrato, serão mobilizados aproximadamente 200 pessoas e até 56
caminhões de diferentes portes e implementos. Serão mobilizados também diversos
equipamentosespecíficos,taiscomomotosseras,destocadorese trituradores.A MBEngenharia
tem larga experiência na execução desses serviços e nossos profissionais, encontram-se
extremamente motivados para cumprir esse novo contrato.
http://www.mbengenharia.com/conteudo/noticias.php?cod=103
2a-Edital
O edital temnoseuítem9.6.2.2.1 a obrigatoriedadede plantiode árvoresurbanase nativasna
quantidade de 1.400 unidades/mês :
Pág. 16
9.6.2.2.1– (un) a) Poda e Extração de Árvores Urbanas – 265 unidades / mês; b) Plantio de
Árvores Urbanas e Nativas – 1.400 unidades / mês.
b) Plantio de Árvores Urbanas e Nativas – 2 equipes/dia, compostas por 12 profissionais
(referência: Apêndice III do Anexo I – pg. 63)
https://pt.slideshare.net/ResgateCambui/10-novo-edital20140408161849
3a-Licitação áreas verdes -links
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/1-adendo-20140408115949
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/2-comunicado-
dealteracaodopregaopresencialn198201320140408125037
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/3-aviso-de-licitao-prego-198
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/prego-198
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/4-comunicado-
derespostadeesclarecimentodopregaopresencialn198201320140408130350
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/5-esclarecimento-
rizomaengpaisagismoservltda20140408125634
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/6-esclarecimento-
gusmaoplanejeobrasltda20140408125521
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/8-decisao-deimpugnacao20140408131407
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/9-suspensao-
dopregaopresencial198201320140408155629-34352438
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/10-novo-edital20140408161849
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/11-novo-anexoi20140408162001-34352958

3. http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/12-novo-apendiceilote1doanexoi20140408162126
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/13-novo-apendiceialote2doanexoi20140408163144
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/14-novo-apendiceiidoanexoi20140408163649
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/15-novo-apendiceiiilote1doanexoi20140408163922
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/16-novo-apendiceiiialote2doanexoi20140408164046
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/17-novo-apendiceivlote1doanexoi20140408164147
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/18-novo-apendiceivalote2doanexoi20140408164258
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/19-novo-apendicevdoanexoi20140408164845
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/20-novo-apendicevidoanexoi20140408164950
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/21-novo-apendiceviidoanexoi20140408165148
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/22-novo-anexoii20140408165436
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/23-novo-anexoiii20140408165539
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/24-novo-anexoiv20140408165633-34354102
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/25-novo-anexov20140408165722
http://pt.slideshare.net/ResgateCambui/26-novo-anexovi20140408165802
Frente aos dados acima, solicitamos o que segue:
Relatórios completose mensaisdesde 2013 –data assinatura contrato de licitação 198/2013-
até a data atual, contendo:
1- Planejamento
1.1- Estudos e projetos para escolha dos locais;
1.2- Estudos e projetos para escolha do tipo de espécie adequada;
1.3- Criterios para escolha dos profissionais envolvidos em todas as etapas dos plantiosdesde
os projetos até o final da manutenção e acompanhamento com as habilitações definidas pelo
conselho de classe sejam amparadas por lei; e,
1.4- Apresentação das respectivas Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
2- Quanto às espécies
2.1- Requisitosparaaescolhadaespécie,númerodeespéciese padrãode alturae DAPde todas
as mudas plantadas;

4. 2.1.1- Comprovantes de compra das mudas, transporte, entrega e fotos dos plantios;
2.2- Critérios paraa escolhadosuporte comoscomprovantesde compra,transporte e entrega;
e,
2.3- Localização das mudas por georreferenciamento.
3- Condução das mudas
3.1- Estudos e acompanhamento para conhecimento da necessidade ou não da poda de
formação.
4- Relatórios:
4.1- Relatório de preparo do solo, material utilizado como composto, insumo e adubo;
4.2- Relatório de danos sejam eles por formiga, por desastre ou por qualquer outro motivo e
quais medidas foram tomadas para minimizar os riscos;
4.3- Termos de referência com os devidos critérios técnicos para elaboração dos relatórios de
escolhadoslocais,dotipode canteiro,da escolhadasmudas,dosacompanhamentos técnicos;
4.4- Procedência das mudas e certificação dos viveiros;
4.5- Relatório de irrigação das mudas;
4.6- Relatório do controle dos prazos;
4.7- Laudos técnicos de vistoria;
4.8- Relatórios completos de acompanhamento e manutenção por dois anos de cada uma das
árvores plantadas;
4.9- Relatoriodasdespesasmensaiscomcomprovantesfiscaisde todososgastosreferentesaos
plantios; e,
4.10- Relatório da recomposição paisagística após os plantios das mudas.
5 – Quanto ao acompanhamento das árvores
5.1 – Relatórios de avaliação fitossanitária
5.2 – Levantamento de árvores mortas ou com comprometimento fitossanitário
5.3 – Relatório das árvores removidas com respectivos laudos
Campinas, 22 de setembro de 2017