Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SMSP

1. ANEXO I
PROJETO BÁSICO
1. – OBJETO
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços referentes à ALIENAÇÃO DE
MADEIRAS DE ÁRVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES EM TRONCOS INTEIROS E
GALHARIAS SEM FOLHAGEM, CORTADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, para a venda, cuja
gestão será feita pelo Fundo de Fomento aos Parques Municipais da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos – SMSP.
2. - DO PRAZO
O Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura da Ata de Registro de Preços.
3. - DO PREÇO
3. - Os preços deverão incluir todas as despesas com mão-de-obra, transporte,
carregamento, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução dos
serviços.
3. - Será considerada vencedora da licitação, a empresa que apresentar o maior
preço, por m³ (metro cúbico).
4. - CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO LICITADO:
4. - A empresa deverá fornecer e manter 12 (doze) caçambas do tipo Roll on Roll of
padronizadas, com capacidade volumétrica de no mínimo 37m³, que ficarão
localizadas no Aterro Delta A, onde receberão as madeiras e árvores removidas
pelas equipes de podas do Departamento de Parques e Jardins da própria
Prefeitura Municipal de Campinas.
4. - As caçambas cheias retiradas deverão ser substituídas por caçambas vazias
imediatamente para que não ocorra descarte do material diretamente em solo.

2. 5. - ESTIMATIVA DE PESO PARA 12 MESES:
DESCRIÇÃO M³/ANO
MADEIRAS DE ÁRVORES EM TRONCOS
INTEIROS E GALHARIAS SEM FOLHAGEM
6.450,00
1. – A conversão de Tonelada para m³, se dará pela seguinte fórmula:
5.1.1 - Ton / m³ = Vol. m³
a) Ton = Tonelada da pesagem
b) M³ = Massa específica ( 650 kg/m³)
c) Vol. M³ = Resultado em m³
5.1.2 – O resultado (Vol.M³) deverá ser multiplicado pelo valor em R$ (reais) da
Proposta vencedora.
6 - DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS
6.1- A retirada das caçambas contendo a madeira só poderá ocorrer mediante a
pesagem do caminhão na balança do Aterro Sanitário Municipal DeltaA.
6.2- Cabe ao Departamento de Parque e Jardins – DPJ – SMSP, transportar a madeira
e as arvores removidas até o Aterro Sanitário Municipal DeltaA, onde estão localizadas
as caçambas.
6.3- Após a pesagem, o ticket da balança deverá ser anexado à “Autorização de Saída
de Material” - Anexo IA emitida em 02 (duas) vias, ficando uma via para controle
interno e a outra para a licitante vencedora.
7- DA RETIRADA DO MATERIAL
7.1- O material deverá ser retirado diariamente, e a empresa deverá manter no
mínimo 06 (seis) caçambas vazias.
7.2- A cada pesagem realizada, deverá ser fornecido comprovante de pesagem,
através de ticket, emitido por balançaeletrônica do aterro sanitário Delta A.

3. 8- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
8.1- O pagamento por parte da empresa vencedora ocorrerá no mês subsequente ao
recolhimento efetuado, tendo como prazo limite até o 5º (quinto) dia útil devendo a
via do DARD e do comprovante de pagamento ser encaminhados ao Fundo Único de
Fomento aos Parques Municipais - Departamento de Parques e Jardins -SMSP.
9- DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA LICITANTE VENCEDORA
9.1- A empresa se obriga a realizar a retirada do material de acordo com o
discriminado neste ProjetoBásico.
9.2- Cabe a empresa retirar junto ao Fundo Municipal de Fomento aos Parques do
Departamento de Parques e Jardins, sito à Av. Faria Lima, 702, Parque Itália, a guia do
DARD correspondente à(s) compra(s) realizada(s) no(s) respectivo(s) período(s), a fim
de efetuar o devidopagamento.
9.3 - Após cada pagamento efetuado, a empresa deverá encaminhar ao Fundo Único de
Fomento aos Parques Municipais do Departamento de Parques e Jardins, sito à Av. Faria
Lima, 702, Parque Itália, a via do DARD com o registro da “Autenticação Mecânica” ou
com o comprovante de pagamento anexo, emitido por caixa eletrônico, para que seja
juntado ao processo.
9.4 - Responder por qualquer acidente de trabalho na execução da retirada do material,
por uso indevido de patentes registradas em nome de terceiros, por danos resultantes
de caso fortuito ou de força maior, por qualquer causa de destruição, danificação,
defeitos ou incorreções dos serviços ou dos bens do Município e/ou da Prefeitura
Municipal de Campinas, de seus funcionários ou de terceiros, ainda que ocorrida na via
pública junto ao local de execução dos serviços.
10 - DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
É de responsabilidade do Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento de
Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
10.1 - A composição do item, de acordo com o estabelecido na Ata de Registro
dePreços;

4. 10.2 - Dispor de funcionário para acompanhar o carregamento epesagem;
10.3 - Emitir guia “Autorização de Saída deMaterial”;
10.4 - A emissão do DARD com as quantidades aferidas no respectivo mês, para
pagamento por conta da empresa Detentora da Ata de Registro dePreços.
11 - DA VISTORIA / DECLARAÇÃO DO LOCAL
Os interessados poderão agendar Visita Técnica ou apresentar Declaração de
Responsabilidade junto ao Fundo Municipal de Fomento aos Parques do Departamento
de Parques e Jardins, sito à AV. Faria Lima, 702, Parque Itália, dia e horário, a fim de
procederem à vistoria da área onde ficarão depositadas as caçambas. Contato com os
Sr. Luiz Claudio Mollo, através do telefone (19)3272-1998.

5. Anexo IA - AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
Processo Administrativo nº / / Nome da Empresa:
Endereço:
Cidade: U.F:
Fone:
Ticket de Pesagem Nº:
Descrição do Material: Madeiras de árvores. Peso em Tonelada:______________________
Valor Total ( Peso aferido x valor da proposta):_____________________
Assinatura do Responsável (PMC):________________________________
Nome do Funcionário com Carimbo
Assinatura do Responsável (Empresa):_________________________________________
Nome do Recebedor com Carimbo
Transportado por:___________________________________________________________