A reunião do CMAS discutiu a reprogramação do saldo orçamentário de 2017 para execução em 2018. O saldo total disponível é de R$22.686,85 e será aplicado em ações como reformas, pagamento de pessoal, aquisição de materiais e combustível para programas como o SUAS, PBF, PSB e Criança Feliz entre janeiro e março de 2018. O CMAS deve aprovar a proposta de aplicação dos recursos antes da execução das ações planejadas.
1. Nazaré - TO
Ministério do desenvolvimento social - MDS
Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
2. PALAVRAS CHAVE DA REUNIÃO DO CMAS 30-01-2018
Reprogramação do saldo de 2017
Como é feito a reprogramação
Onde é usado o este saldo
Por que deve ser feito essa reprogramação
Papel do concelho frente a isso
As ações a ser realizado com saldo
4. O QUE É REPROGRAMAÇÃO DE SALDO
São procedimentos acatado pela Portaria nº
459,
de 09 de setembro de 2005, onde o órgão
gestor podem ao final de cada exercício
reprogramar saldos relativos aos recursos
recebidos, a fim de executá-los nos
5. COMO É FEITA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO
3 – Após parecer favorável do Conselho de Assistência
Social, aplicar o saldo reprogramado dentro de cada nível
de Proteção em que foi repassado e vincular aos serviços
(Portarias nº 440 e 442 de 2005)
1 – Prestar os serviços socioassistenciais cofinanciados,
correspondente a cada piso de proteção, de forma
contínua e sem interrupção;
2 – A proposta de reprogramação de saldo financeiro não
executado no exercício anterior deverá ser apresentada para
apreciação do Conselho de Assistência Social;
6. DEMONSTRATIVO DO SALDO EM CONTA
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO ORÇAMENTO DE 2017 PARA 2018
RECURSOS FONTE CODIGO DA
FONTE
CONTA
CORRENTE
SALDO EM
(31/12/2017)
SALDO DE
RENDIMENTO
(31/12/2017)
VALOR TOTAL
(ESTIMADO)
IGD SUAS GOV. FED. BL GSUAS
FNAS
368997 R$ 6.462,82 R$ 15,72 R$ 6.478,54
IGD-PBF GOV. FED. BL GBF FNAS 368881 R$ 1.688,67 R$ 8,04 R$ 1.696,71
PSB GOV. FED BL PSB FNAS 36911X R$ 62,65 R$ 12,69 R$ 75,34
BPC-ESCOLA GOV. FED 36875X R$ 610,96 R$ 1,35 R$ 612,31
CRIANÇA FELIZ GOV. FED PRIMEIRA
INFANCIA NO
SUAS
38402X R$ 13.499,51 R$ 29,15 R$ 13.528,66
8. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS REPROGRAMADOS
RECURSOS AÇÕES
PERIODO DE
EXECUÇÃO
VALOR
IGD SUAS
Reforma, pintura, instalação elétrica
Janeiro a Março 2018
R$ 6.284,18
Custeio de diárias e passagens áreas e
terrestres
Pagamento dos profissionais e técnicos
do SUAS
Aquisição de material de divulgação
Aquisição de materiais de consumo,
expediente e permanente
Aquisição de combustível
IGD SUAS - CMAS
Apoio ao controle social
R$ 194,35
Concessão de diárias
IGD-PBF
Custeio de diárias e passagens áreas e
terrestres
Janeiro a Março 2018
R$ 1.696,71
9. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS REPROGRAMADOS
IGD-PBF
Custeio de diárias e passagens áreas e
Janeiro a Março
2018
R$ 1.696,71
Busca ativa das famílias
Aquisição de combustível
folha de pagamento dos profissionais e
do SUAS
Aquisição de materiais expediente e
permanente
Reforma, pintura, instalação elétrica
Gestão de benefícios
Aquisição de materiais expediente e
permanente
Aquisição de material de divulgação
PSB Aquisição de materiais de consumo: gênero
alimentícia, expediente, limpeza, higiene,
Janeiro a Março R$ 75,34
10. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS COM OS RECURSOS REPROGRAMADOS
BPC-ESCOLA Aquisição de materiais de consumo e
expediente
Aquisição de material gráfico para
divulgação do mesmo
Janeiro a Março 2018 R$ 612,31
CRIANÇA FELIZ
Custeio de diárias e passagens
Aquisição de combustível
Aquisição de matérias de consumo
Aquisição de materiais pedagógicos
Aquisição de material de divulgação
Pagamento do RH do Programa Criança
Feliz
Reunião Coletiva com as famílias do
Programa Criança Feliz com oferta de
lanche, após reunião.
Janeiro a Março 2018 R$ 13.528,66