O documento propõe 14 medidas para ampliar o mercado de trabalho do sociólogo no Brasil, incluindo reforma curricular, criação de conselho profissional e fortalecimento de sindicatos, difusão do código de ética, valorização da profissão e criação de portal da sociologia.

1. Propostas para o
Alargamento do
Mercado de Trabalho
do Sociólogo no Brasil
Prof. Lejeune Mirhan

2. 1. Reforma Curricular
O MEC já homologou a proposta da comissão de especialistas. É
um indicativo apenas, mas deve ser usada como referência
nacional. Assim, as mudanças nos currículos devem ser feitas
em plano local, com grande autonomia. Deve-se levar em conta
a participação dos profissionais, dos estudantes e dos
professores dos cursos. Deve-se levar em conta as propostas
indicadas pelos Congressos Nacionais de Sociólogos, que
propõe um conjunto mínimo de disciplinas obrigatórias, uma
carga horária mínima, bem como a necessidade de estágios
profissionalizantes e apresentação de trabalhos finais de
conclusão de curso, os chamados TCCs.

3. 2. Criação do Conselho Federal de Sociólogos/CFS
Esta proposta foi aprovada pelo X Congresso Nacional de Sociólogos
(1996). O STF considera inconstitucional que deputados criem
conselhos, que são autarquias federais. Essa criação é exclusiva
do poder executivo. Grande parte dos cursos e profissionais que
procuram as entidades de sociólogos, indagam sobre o porque
ainda não temos Conselhos profissionais e fiscalizadores do
exercício profissional, que funcionem também como tribunais
éticos. É uma antiga aspiração da categoria. Os sociólogos exigem
que o Ministério do Trabalho e/ou Casa Civil envie à presidente
Dilma um projeto que deva ser remetido ao Congresso nesse
sentido.

4. 3. Fortalecimento dos Sindicatos e da FNSB
Apesar das dificuldades sindicais enfrentadas pelos
trabalhadores em todo o país, em função da
conjuntura adversa e recessiva, deve-se lutar para
preservar ao máximo os espaços já criados e
conquistados, bem como procurar, se possível,
ampliá-los ainda mais. Assim, organizar sindicatos
nos estados que não possuem ou mesmo fundar
associações de caráter civil é de suma importância.
Temos que reorganizar a Federação Nacional dos
Sociólogos que se encontra desarticulada.

5. 4. Difusão do Código de Ética
Indicativo para quando os Conselhos Federal e Regionais
passarem a existir ou para que as entidades sindicais o
apliquem em seus Estados, na falta dos órgãos
fiscalizadores profissionais. Este documento foi discutido
no X Congresso (1996) em Porto Alegre e posteriormente
referendado por uma reunião do Conselho Deliberativo da
FNSB de março de 1997. Este foi discutido ainda por duas
outras reuniões do Conselho Deliberativo. O Código não
tem força de Lei, pelo fato que não foi aprovado por um
Conselho Profissional, mas é recomendativo .

6. 5. Sociologia no Ensino Médio
A luta pela obrigatoriedade durou nove anos. Teve início com um
projeto do então deputado padre Roque (PT/PR) em 1997 e foi
concluída com um projeto do deputado Ribamar (PSB/MA),
sancionado pelo governo Lula em 2 de junho de 2008, de nº 11.684
que garante e ensino nas três séries do Ensino Médio no país.
Ainda que não mencione a carga horária, defendemos pelo menos
duas aulas em cada ano. Há que se discutir um currículo mínimo
nacional a ser ensinado em todas as 30 mil escolas de EM no país,
melhorar a formação dos docentes e abrir concursos para
professores em todos os estados.

7. 6. Campanha pela Valorização Profissional
Desencadear uma ampla campanha na sociedade, com apoio das entidades estaduais,
com apoio da SBS, bem como dos estudantes e de todos os cursos de CS, que
valorize a importância e a necessidade dos sociólogos estarem presentes nas
empresas públicas e privadas, que a presença de sociólogos em grupos
multidisciplinares e interdisciplinares estejam assegurados. Devemos fazer
campanha também no sentido de elevar a conscientização da profissão, do ser e
agir como sociólogo, ainda que não exerça diretamente essa função. É a campanha
pela identidade profissional. É preciso criar condições para que a identidade de ser
sociólogo seja preservada. Assim, por exemplo, quando se leciona sociologia ou
outra disciplina afim a função que se apresenta é a de professor, mas na verdade a
profissão é de sociólogo, pois lecionar sociologia é uma das atribuições legais do
sociólogo.

8. 7. Sociologia nos Vestibulares e no ENEM
Uma das formas de se ampliar a difusão da ciência, contribuindo para
que ela seja fortalecida na sociedade, é a exigências pelos
vestibulares das Universidades brasileiras e no Exame do Ensino
Médio. A própria LDB determina que os egressos do EM tenham
noções de Sociologia (Lei 9.394/96).
Diversas universidades públicas e privadas já adotam essa medida e
o ENEM tem questões que se aproximam do conteúdo da
Sociologia. Mas, há muito que se avançar ainda.

9. 8. Criação do Estágio Profissionalizante
Nossa proposta prevê a necessidade de estágios profissionalizantes.
A proposta dos especialistas do MEC não fala de forma incisiva
sobre essa questão, deixando isso em aberto. Deve-se procurar
estabelecer convênios com prefeituras, órgãos públicos, ONGs,
secretarias de estado, empresas estatais de energia e meio
ambiente, sindicatos etc. no sentido de garantirmos vagas de
estágios para estudantes de Ciências Sociais (não se tem ainda
proposta de valores, mas os estágios têm sido feito na base de até
seis horas diárias de trabalho com remuneração mínima de um
salário mínimo, além de pelo menos vale-transporte e vale
alimentação).

10. 9. Criação da Carreira de
Sociólogo
A Lei 6.888/80 (de 10 de dezembro de 1980) fala em criação de carreiras no
serviço público, mas não nunca foi cumprida. Mesmo nas prefeituras que
já possuem sociólogos em seus quadros, estes acabam ganhando
menos do que outras profissões e devemos lutar pela equiparação
salarial com outras categorias regulamentadas e de nível superior.
Devemos ainda lutar para que os sociólogos não sejam
descaracterizados, colocando se genericamente o título de “analistas” ou
“técnicos”. Especialmente nas prefeituras e estados que não aplicam
políticas neoliberais, devemos procurar as autoridades e mostrar a
importância dos profissionais sociólogos no serviço público. E para isso,
os coordenadores de cursos e chefes de departamentos jogam um papel
muito importante

11. 10. Criação do Dia do Sociólogo
Todas as 45 profissões regulamentadas de nível superior no país
possuem os seus dias e suas datas comemorativas. O Deputado Chico
Alencar (PSOL/RJ) aprovou lei federal que institui o dia 10 de
Dezembro como Dia do Sociólogo no Brasil. Esse dia é a data que foi
promulgada a Lei 6.888 de 1980 que reconhece e regulamenta a
profissão de Sociólogo no Brasil.

12. 11. Pelo Prêmio Nobel de Sociologia
O Nobel é hoje reconhecido como a maior titulação nos diversos círculos
acadêmicos e da ciência. Existem as premiações de Física, Química,
Medicina, Economia e Paz (738 pessoas laureadas desde 1901 até 2004 e
mais 14 entidades já receberam o prêmio, sendo que dois sociólogos
receberam o Nobel da Paz, Ferdinand Buisson em 1927 e Jane Addams
em 1931). A sociologia é uma ciência Internacionalmente reconhecida e
seus profissionais desenvolvem estudos e pesquisas de amplitude e
reconhecimento mundial. Os Congressos Mundiais de Sociologia reúnem
mais de 5 mil profissionais de 100 países. Assim, deve ser tarefa da ISA
organizar uma campanha mundial pelo Nobel de Sociologia, com apoio
das entidades nacionais de todos os países.

13. 12. Criação de um Portal da Sociologia
Nem é preciso muito para justificar essa proposta. De todos os
ramos e campos da ciência, a Sociologia ainda não possui um
Portal onde possam ser encontrados propostas, estudos,
pesquisas, bibliografias, currículos, histórias, biográficas dos
principais cientistas da nossa área. Nesse sentido, esse futuro
Portal deveria ser assumido pelas entidades nacionais, SBS e
FNSB e futuramente pelo Conselho Federal e apoiado pela
totalidade dos cursos no país.

14. 13. Sociologia nos Cursos Superiores
Apresentar Projeto de Lei em Brasília na Câmara dos Deputados que
introduz a disciplina de Sociologia em todos os cursos superiores
existentes no país fundamentadas no binômio do aumento da
carga horárias de humanidades e contribuição para a formação
cidadã. Dos 18 cursos superiores que hoje já realizam a avaliação
nacional de cursos do MEC (hoje conhecido como ENADE), 15 já
preveem a existência da disciplina de Sociologia como matéria
obrigatória nos currículos básicos, ainda que nem sempre com
esse nome. É preciso unificar isso e ampliar essa carga horária,
com no mínimo quatro horas aulas semanais e a garantia de que
apenas sociólogos possam lecionar a disciplina e suas
especialidades.

15. 14. Criação da ANGRACS
Vários cursos superiores no país, possuem entidades
nacionais que congregam as coordenações e
organizam eventos nacionais. É o caso da ANGRAD,
Associação Nacional dos Cursos de Administração e
da ANGRAE, de cursos de Economia. Defendemos a
criação da Associação Nacional dos Cursos de
Graduação em Ciências Sociais.

16. Lejeune Mirhan
Prof. Lejeune Mirhan – Sociólogo, Escritor e Arabista.
Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de
Lisboa e Diretor do Instituto Jerusalém do Brasil.
Colunista de Oriente Médio do Portal da Fundação
Maurício Grabois – FMG. Colaborador da Revista
Sociologia da Editora Escala. Presidente do Sindicato
dos Sociólogos do Estado de SP (2007-2010),
Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos –
Brasil – FNSB (1996-2002) e Vice-Presidente da
Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL
(2002-2005). Foi professor de Sociologia, Ciência
Política e Métodos e Técnicas de Pesquisa da Unimep
entre 1986 e 2006. lejeunemgxc@uol.com.br