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EDUCAÇÃO
Gabinete do Ministro da Educação
Despacho
A educação é um eixo estratégico para a competitividade e o desenvolvimento do país,
constituindo uma prioridade da ação governativa, em que a estabilidade e a previsibilidade,
no que respeita à organização e administração escolar são condições essenciais para que,
em ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-
estar dos alunos e da comunidade educativa, contribuindo para que as escolas e os agentes
educativos disponham das condições adequadas para cumprirem a sua missão, que
reconhecidamente assume papel de grande relevância, especialmente primordial, em
momento de recuperação, após os dois últimos anos.
Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às
famílias, o presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual,
para vigorar nos anos letivos 2022-2023 e 2023-2024, fixando as regras relativas ao
funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e
períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas
de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas
de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Prosseguindo-se a promoção da qualidade das aprendizagens e do bem-estar da
comunidade educativa, como finalidade primeira da educação e do ensino, mantém-se a
possibilidade da adoção de uma organização semestral do ano letivo, enquanto resposta
integrada e localmente concertada, potenciadora de práticas de ensino, aprendizagem e
avaliação, conducentes ao sucesso de todos os alunos. Concomitantemente, fica consignada
a possibilidade de as escolas utilizarem dias contemplados na 3.ª interrupção das atividades
educativas e letivas, através de fixação de outro ou outros período(s) de interrupção.
Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código do
Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na
sua redação atual.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro,
no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual,
determino:
1− São aprovados os calendários para os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, de acordo
com os termos definidos nos números seguintes:
a) Dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário (doravante também designados por escolas);
b) Dos estabelecimentos particulares de ensino especial;
c) Das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico,
dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
2 − Para a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário:
2.1 − O calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos
estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário é o
constante do anexo I, ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
2.2 − As interrupções das atividades educativas e letivas são as constantes do anexo II ao
presente despacho, do qual faz parte integrante.
2.3 − Sem prejuízo do disposto no número anterior, as escolas podem:
a) Substituir, durante um ou dois dias, as atividades letivas por outras atividades escolares
de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação;
b) Utilizar até dois dias das terceiras interrupções das atividades educativas e letivas
constantes do anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante, fixando outro
ou outros período(s) de interrupção.
2.4 – Para efeitos de concretização do disposto na alínea b) do número anterior, a escola
procede à necessária articulação com a respetiva câmara municipal.
2.5 − Os momentos de avaliação, de final de período letivo ou outros, são calendarizados
no âmbito da autonomia das escolas e concretizados de acordo com a legislação em vigor,
não podendo, em qualquer caso, prejudicar o calendário das atividades educativas e letivas.
2.6 − Na programação das reuniões de avaliação devem os diretores dos agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas assegurar a articulação entre os educadores de infância e os
professores do 1.º ciclo do ensino básico, de modo a garantir o acompanhamento
pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino.
2.7 − O disposto nos n.ºs 2.1 a 2.6 é aplicável, com as necessárias adaptações, ao calendário
previsto na organização de outras ofertas educativas e formativas em funcionamento nos
agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.
2.8 − Nos termos da legislação em vigor, durante os períodos de interrupção das atividades
educativas e após o final do ano letivo, devem ser adotadas medidas organizativas
desenvolvidas conjuntamente com as respetivas câmaras municipais, considerando as
necessidades dos alunos e das famílias e o perfil dos profissionais, de modo a garantir o
atendimento das crianças, nomeadamente através de atividades de animação e de apoio à
família.
3 − Para os estabelecimentos particulares de ensino especial:
3.1 − O calendário de funcionamento dos estabelecimentos particulares de ensino especial
dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da
Educação é o constante do anexo III ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
3.2 − As interrupções das atividades letivas são as constantes do anexo IV ao presente
despacho, do qual faz, igualmente, parte integrante.
3.3 − A avaliação dos alunos realiza-se:
a) Nos dois primeiros dias úteis compreendidos entre o termo do 1.º período letivo e o
início do 2.º período letivo;
b) Nos quatro dias úteis imediatamente subsequentes ao termo do 2.º período letivo.
3.4 − Os estabelecimentos de ensino encerram para férias durante trinta dias.
3.5 − Os estabelecimentos de ensino asseguram a ocupação dos alunos através da
organização de atividades livres nos períodos situados fora das atividades letivas e do
período de encerramento para férias e em todos os momentos de avaliação e períodos de
interrupção das atividades letivas.
3.6 − Compete ao diretor pedagógico, consultados os encarregados de educação, decidir
sobre a data exata do início das atividades letivas, bem como fixar o período de
funcionamento das atividades livres, devendo tais decisões ser comunicadas à Direção-
Geral dos Estabelecimentos Escolares, até à data estabelecida para início do 1.º período
letivo.
4 – As escolas podem adotar uma organização semestral do ano letivo, devendo, para esse
efeito:
4.1 – Articular previamente com o respetivo município e demais escolas que o integrem a
definição do seu calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, com vista
à harmonização da organização da comunidade escolar em que se inserem e salvaguarda
dos interesses dos alunos e suas famílias.
4.2 – Garantir os seguintes requisitos, sendo-lhes, ainda, aplicável o disposto na alínea a) do
n.º 2.3 e nos n.ºs a 2.5 a 2.8:
a) O cumprimento, pelo menos, do número de dias fixado no calendário constante do
anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante, para cada nível de ensino;
b) A realização das provas e exames de acordo com o calendário previsto no n.º 5 do
presente despacho;
c) A existência de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação, aos alunos e aos
pais ou encarregados de educação, que possibilitem a aferição da qualidade das
aprendizagens desenvolvidas no período em referência, sendo o último daqueles
obrigatoriamente com caráter sumativo, sem prejuízo das especificidades inerentes às
disciplinas com organização modular.
4.3 – Comunicar à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, até ao início do
respetivo ano letivo, o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas
adotado.
5 – As provas de aferição, provas de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino
básico, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário
realizam-se nas datas constantes dos anexos V a IX ao presente despacho, do qual fazem
parte integrante.
6 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
ANEXO I
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos
estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário
Ano letivo 2022-2023
Períodos
letivos
Início Termo
1.º
Entre 13 e 16 de setembro de 2022
16 de dezembro de 2022
2.º 3 de janeiro de 2023 31 de março de 2023
3.º 17 de abril de 2023
7 de junho de 2023 – 9.º ano,
11.º e 12.º anos de escolaridade.
14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º,
7.º, 8.º e 10.º anos de
escolaridade.
30 de junho de 2023 – Educação
pré-escolar e 1.º ciclo do ensino
básico.
Ano letivo 2023-2024
1.º
Entre 12 e 15 de setembro de 2023
15 de dezembro de 2023
2.º 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024
3.º 8 de abril de 2024
4 de junho de 2023 – 9.º ano,
11.º e 12.º anos de escolaridade.
14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º,
7.º, 8.º e 10.º anos de
escolaridade.
28 de junho de 2024 – Educação
pré-escolar e 1.º ciclo do ensino
básico.
ANEXO II
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Ano letivo 2022-2023
Interrupções Início Termo
1.ª 19 de dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023
2.ª 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023
3.ª 3 de abril de 2023 14 de abril de 2023
Ano letivo 2023-2024
1.ª 18 de dezembro de 2023 2 de janeiro de 2024
2.ª 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
3.ª 25 de março de 2024 5 de abril de 2024
ANEXO III
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Ano letivo 2022-2023
Períodos letivos Início Termo
1.º Entre 5 e 9 de setembro de 2022 29 de dezembro de 2022
2.º 3 de janeiro de 2023 30 de junho de 2023
Ano letivo 2023-2024
1.º Entre 4 e 8 de setembro de 2023 29 de dezembro de 2023
2.º 3 de janeiro de 2024 28 de junho de 2024
ANEXO IV
Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de
ensino especial
Ano letivo 2022-2023
Interrupções Início Termo
1.ª 19 de dezembro de 2022 23 de dezembro de 2022
2.ª 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023
3.ª 6 de abril de 2023 14 de abril de 2023
Ano letivo 2023-2024
1.ª 18 de dezembro de 2023 22 de dezembro de 2023
2.ª 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
3.ª 28 de março de 2024 5 de abril de 2024
ANEXO V
Calendário das provas de aferição do ensino básico
Ano letivo 2022-2023
Entre 2 e
11 de
maio
Sexta-feira
2 de junho
Quarta-feira
7 de junho
Quinta-feira
15 de junho
Terça-feira
20 de junho
2.º ano
Educação
Artística (27)
Educação
Física (28)
9h30 – 5.º ano
Português (55)
Português
Língua Segunda
(52)
9h30 – 5.º ano
História e
Geografia de
Portugal (57)
10h00 – 2.º ano
Português e
Estudo do
Meio (25)
10h00 – 2.º ano
Matemática e
Estudo do
Meio (26)
11h30 – 8.º ano
Ciências
Naturais e
Físico-Química
(88)
11h30 – 8.º ano
Matemática (86)
Entre 16 e
26 de
maio
5.º ano – Educação Física (59)
8.º ano – Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de
Ciências Naturais e Físico-Química (88)
8.º ano – Tecnologias da Informação e Comunicação (89)
A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de
escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar
até ao início do ano letivo de 2023-2024.
Ano letivo 2023-2024
Entre 2 e
13 de
maio
Segunda-feira
3 de junho
Quinta-feira
6 de junho
Terça-feira
11 de junho
Terça-feira
18 de junho
2.º ano
Educação
Artística (27)
9h30 – 5.º ano
Matemática e
Ciências
9h30 – 8.º ano
Inglês (81)
10h00 – 2.º ano
Português e
Estudo do
10h00 – 2.º ano
Matemática e
Estudo do
Educação
Física (28)
Naturais (58) Meio (25) Meio (26)
11h30 – 8.º ano
Português (85)
Português
Língua Segunda
(82)
Entre 16 e
27 de
maio
5.º ano – Educação Musical (54)
A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de
escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar
até ao início do ano letivo de 2024-2025.
ANEXO VI
Calendário das provas finais de ciclo
Ano letivo 2022-2023
1.ª Fase 2.ª Fase
Sexta-feira
16 de junho
Segunda-feira
19 de junho
Sexta-feira
23 de junho
Quarta-feira
19 de julho
Sexta-feira
21 de julho
9h30 – 9.º ano
Matemática (92)
9h30 – 9.º ano
PLNM (93) (94)
9h30 – 9.º ano
Português (91)
Português
Língua Segunda
(95)
9h30 – 9.º ano
Matemática (92)
9h30 – 9.º ano
Português (91)
Português
Língua Segunda
(95)
PLNM (93) (94)
Afixação de pautas: 11 de julho Afixação de pautas: 4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação: 10 de agosto
Afixação dos resultados dos processos
de reapreciação: 28 de agosto
Período de aplicação da componente de produção e
interação orais de PLNM: de 19 de junho a 06 de
julho
Período de aplicação da componente
de produção e interação orais de
PLNM e da prova oral de Português:
de 19 a 31 de julho
Ano letivo 2023-2024
1.ª Fase 2.ª Fase
Quarta-feira
12 de junho
Sexta-feira
14 de junho
Segunda-feira
17 de junho
Quarta-feira
17 de julho
Sexta-feira
19 de julho
9h30 – 9.º ano
Matemática (92)
9h30 – 9.º ano
PLNM (93) (94)
9h30 – 9.º ano
Português (91)
Português
Língua Segunda
(95)
9h30 – 9.º ano
Matemática (92)
9h30 – 9.º ano
Português (91)
Português
Língua Segunda
(95)
PLNM (93) (94)
Afixação de pautas: 8 de julho Afixação de pautas: 2 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação: 31 de julho
Afixação dos resultados dos processos
de reapreciação: 26 de agosto
Período de aplicação da componente de produção e
interação orais de PLNM: de 14 de junho a 03 de
julho
Período de aplicação da componente
de produção e interação orais de
PLNM e da prova oral de Português:
de 18 a 29 de julho
ANEXO VII
Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico
Ano letivo 2022-2023
1.ª Fase 2.ª Fase
Realização das provas
1.º ciclo 6 a 18 de julho 21 a 28 de julho
2.º ciclo 20 de junho a 7 de julho
19 a 28 de julho
3.º ciclo 16 junho a 7 de julho
Afixação de pautas
1.º ciclo 19 de julho 1 de agosto
2.º ciclo 11 de julho
3.º ciclo 11 de julho 4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação
1.º ciclo
10 de agosto 28 de agosto
2.º ciclo
3.º ciclo
Ano letivo 2023-2024
1.ª Fase 2.ª Fase
Realização das provas
1.º ciclo 4 a 15 de julho 19 a 26 de julho
2.º ciclo 20 de junho a 5 de julho
17 a 26 de julho
3.º ciclo 12 junho a 3 de julho
Afixação de pautas
1.º ciclo 17 de julho 31 de julho
2.º ciclo 8 de julho
3.º ciclo 8 de julho 2 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação
1.º ciclo
08 de agosto 29 de agosto
2.º ciclo
3.º ciclo
ANEXO VIII
Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
QUADRO 1
1.ª Fase 2023
Segunda-feira
19 de junho
Terça-feira
20 de junho
Quarta-feira
21 de junho
Quinta-feira
22 de junho
Sexta-feira
23 de junho
Segunda-feira
26 de junho
Terça-feira
27 de junho
9h30 - 12.º ano
Português (639)
9h30 - 11.º ano
Geografia A
(719)
9h30 - 11.º ano
Biologia e
Geologia (702)
9h30 - 12.º ano
História A (623)
9h30 - 11.º ano
Economia A
(712)
9h30 - 11.º ano
Física e Química A
(715)
9h30 - 11.º ano
Filosofia (714)
Português
Língua Segunda
(138)
PLNM (839)
14h00 – 11.º
ano
Mandarim (848)
14h00 – 11.º
ano
História da
Cultura e das
Artes (724)
14h00 - 11.º ano
Francês (517)
14h00 - 11.º ano
Espanhol (847)
Espanhol (547)
14h00 - 11.º ano
Alemão (501)
14h00 - 11.º ano
Literatura
Portuguesa (734)
QUADRO 1
(continuação)
1.ª Fase 2023
Quarta-feira
28 de junho
Sexta-feira
30 de julho
Segunda-feira
3 de julho
9h30 - 12.º ano
Matemática A (635)
9h30 - 12.º ano
Desenho A
(706)
9h30 - 11.º ano
Geometria
Descritiva A
(708)
9h30 - 11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada
às Ciências Sociais
(835)
14h00 - 11.º ano
14h00 - 11.º ano
Inglês (550)
14h00 - 11.º ano
História B
(723)
Latim A (732)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 19 de junho a 6 de julho.
Afixação de pautas: 17 de julho.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 10 de agosto.
QUADRO 1
(continuação)
2.ª Fase 2023
Quinta-feira Sexta-feira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira
26 de julho
20 de julho 21 de julho 24 de julho 25 de julho
9h30 - 11.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 11.º ano
Física e Química A
(715)
Português (639) Matemática A (635) História A (623) Inglês (550)
Literatura Portuguesa
(734)
Português Língua
Segunda (138)
9h30 - 11.º ano 9h30 - 11.º ano
PLNM (839) Matemática B (735) Geometria Descritiva A
(708)
Matemática Aplicada às
Ciências Sociais (835)
História B (723)
14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 12.º ano 14h00 - 11.º ano
Economia A (712) Geografia A (719)
História da Cultura e
das Artes (724)
Filosofia (714) Desenho A (706) Alemão (501)
Espanhol (547)
Espanhol (847)
Francês (517)
Mandarim (848)
Latim A (732) 14h00 - 11.º ano
Biologia e Geologia (702)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 20 de julho a 31 de julho.
Afixação de pautas: 4 de agosto.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto.
QUADRO 2
1ª Fase 2024
Sexta-feira
14 de junho
Segunda-
feira
17 de junho
Terça-feira
18 de junho
Quarta-feira
19 de junho
Quinta-feira
20 de junho
Sexta-feira
21 de junho
Terça-feira
25 de junho
9h30 - 12.º
ano
Português
(639)
9h30 - 11.º
ano
Geografia A
(719)
9h30 - 11.º
ano
Biologia e
Geologia
(702)
9h30 - 12.º
ano
História A
(623)
9h30 - 11.º
ano
Economia A
(712)
9h30 - 11.º ano
Física e
Química A
(715)
9h30 - 11.º
ano
Filosofia
(714)
Português
Língua
Segunda
(138)
PLNM (839)
14h00 – 11.º
ano
Mandarim
(848)
14h00 – 11.º
ano
História da
Cultura e das
Artes (724)
14h00 - 11.º
ano
Francês
(517)
14h00 - 11.º
ano
Espanhol
(847)
Espanhol
(547)
14h00 - 11.º
ano
Alemão
(501)
14h00 - 11.º
ano
Literatura
Portuguesa
(734)
QUADRO 2
(continuação)
1.ª Fase 2024
Quarta-feira
26 de junho
Quinta-feira
27 de junho
Sexta-feira
28 de junho
9h30 - 12.º ano
Matemática A (635)
9h30 - 12.º ano
Desenho A
(706)
9h30 - 11.º ano
Geometria
Descritiva A
(708)
9h30 - 11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada
às Ciências Sociais
(835)
14h00 - 11.º ano
14h00 - 11.º ano
Inglês (550)
14h00 - 11.º ano
História B
(723)
Latim A (732)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 14 de junho a 3 de julho.
Afixação de pautas: 15 de julho.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 8 de agosto.
QUADRO 2
(continuação)
2.ª Fase 2024
Quinta-feira Sexta-feira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira
24 de julho
18 de julho 19 de julho 22 de julho 23 de julho
9h30 - 11.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 11.º ano
Física e Química
A (715)
Português (639) Matemática A (635) História A (623) Inglês (550)
Literatura
Portuguesa (734)
Português Língua
Segunda (138)
9h30 - 11.º ano 9h30 - 11.º ano
PLNM (839) Matemática B (735) Geometria Descritiva
A (708)
Matemática Aplicada
às Ciências Sociais
(835)
História B (723)
14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 12.º ano 14h00 - 11.º ano
Economia A (712) Geografia A (719)
História da Cultura
e das Artes (724)
Filosofia (714) Desenho A (706) Alemão (501)
Espanhol (547)
Espanhol (847)
Francês (517)
Mandarim (848)
Latim A (732) 14h00 - 11.º ano
Biologia e Geologia
(702)
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 18 de julho a 29 de julho.
Afixação de pautas: 5 de agosto.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 29 de agosto.
ANEXO IX
Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Ano letivo 2022-2023
1.ª Fase 2.ª Fase
Realização das provas 19 de junho a 3 de julho 20 a 26 de julho
Afixação de pautas 17 de julho 4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 10 de agosto 28 de agosto
Ano letivo 2023-2024
1.ª Fase 2.ª Fase
Realização das provas 14 a 28 de junho 18 a 24 de julho
Afixação de pautas 15 de julho 5 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de
reapreciação
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Projeto-Despacho-Calendário-escolar-2022_2024.pdf

  • 1. EDUCAÇÃO Gabinete do Ministro da Educação Despacho A educação é um eixo estratégico para a competitividade e o desenvolvimento do país, constituindo uma prioridade da ação governativa, em que a estabilidade e a previsibilidade, no que respeita à organização e administração escolar são condições essenciais para que, em ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem- estar dos alunos e da comunidade educativa, contribuindo para que as escolas e os agentes educativos disponham das condições adequadas para cumprirem a sua missão, que reconhecidamente assume papel de grande relevância, especialmente primordial, em momento de recuperação, após os dois últimos anos. Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias, o presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar nos anos letivos 2022-2023 e 2023-2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. Prosseguindo-se a promoção da qualidade das aprendizagens e do bem-estar da comunidade educativa, como finalidade primeira da educação e do ensino, mantém-se a possibilidade da adoção de uma organização semestral do ano letivo, enquanto resposta integrada e localmente concertada, potenciadora de práticas de ensino, aprendizagem e avaliação, conducentes ao sucesso de todos os alunos. Concomitantemente, fica consignada a possibilidade de as escolas utilizarem dias contemplados na 3.ª interrupção das atividades educativas e letivas, através de fixação de outro ou outros período(s) de interrupção. Foi dado cumprimento ao procedimento previsto nos artigos 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual. Assim, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, determino: 1− São aprovados os calendários para os anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024, de acordo com os termos definidos nos números seguintes: a) Dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (doravante também designados por escolas); b) Dos estabelecimentos particulares de ensino especial; c) Das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. 2 − Para a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário: 2.1 − O calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário é o constante do anexo I, ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
  • 2. 2.2 − As interrupções das atividades educativas e letivas são as constantes do anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante. 2.3 − Sem prejuízo do disposto no número anterior, as escolas podem: a) Substituir, durante um ou dois dias, as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação; b) Utilizar até dois dias das terceiras interrupções das atividades educativas e letivas constantes do anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante, fixando outro ou outros período(s) de interrupção. 2.4 – Para efeitos de concretização do disposto na alínea b) do número anterior, a escola procede à necessária articulação com a respetiva câmara municipal. 2.5 − Os momentos de avaliação, de final de período letivo ou outros, são calendarizados no âmbito da autonomia das escolas e concretizados de acordo com a legislação em vigor, não podendo, em qualquer caso, prejudicar o calendário das atividades educativas e letivas. 2.6 − Na programação das reuniões de avaliação devem os diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas assegurar a articulação entre os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico, de modo a garantir o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino. 2.7 − O disposto nos n.ºs 2.1 a 2.6 é aplicável, com as necessárias adaptações, ao calendário previsto na organização de outras ofertas educativas e formativas em funcionamento nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. 2.8 − Nos termos da legislação em vigor, durante os períodos de interrupção das atividades educativas e após o final do ano letivo, devem ser adotadas medidas organizativas desenvolvidas conjuntamente com as respetivas câmaras municipais, considerando as necessidades dos alunos e das famílias e o perfil dos profissionais, de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente através de atividades de animação e de apoio à família. 3 − Para os estabelecimentos particulares de ensino especial: 3.1 − O calendário de funcionamento dos estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação é o constante do anexo III ao presente despacho, do qual faz parte integrante. 3.2 − As interrupções das atividades letivas são as constantes do anexo IV ao presente despacho, do qual faz, igualmente, parte integrante. 3.3 − A avaliação dos alunos realiza-se: a) Nos dois primeiros dias úteis compreendidos entre o termo do 1.º período letivo e o início do 2.º período letivo; b) Nos quatro dias úteis imediatamente subsequentes ao termo do 2.º período letivo. 3.4 − Os estabelecimentos de ensino encerram para férias durante trinta dias. 3.5 − Os estabelecimentos de ensino asseguram a ocupação dos alunos através da organização de atividades livres nos períodos situados fora das atividades letivas e do período de encerramento para férias e em todos os momentos de avaliação e períodos de interrupção das atividades letivas. 3.6 − Compete ao diretor pedagógico, consultados os encarregados de educação, decidir sobre a data exata do início das atividades letivas, bem como fixar o período de
  • 3. funcionamento das atividades livres, devendo tais decisões ser comunicadas à Direção- Geral dos Estabelecimentos Escolares, até à data estabelecida para início do 1.º período letivo. 4 – As escolas podem adotar uma organização semestral do ano letivo, devendo, para esse efeito: 4.1 – Articular previamente com o respetivo município e demais escolas que o integrem a definição do seu calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, com vista à harmonização da organização da comunidade escolar em que se inserem e salvaguarda dos interesses dos alunos e suas famílias. 4.2 – Garantir os seguintes requisitos, sendo-lhes, ainda, aplicável o disposto na alínea a) do n.º 2.3 e nos n.ºs a 2.5 a 2.8: a) O cumprimento, pelo menos, do número de dias fixado no calendário constante do anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante, para cada nível de ensino; b) A realização das provas e exames de acordo com o calendário previsto no n.º 5 do presente despacho; c) A existência de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação, aos alunos e aos pais ou encarregados de educação, que possibilitem a aferição da qualidade das aprendizagens desenvolvidas no período em referência, sendo o último daqueles obrigatoriamente com caráter sumativo, sem prejuízo das especificidades inerentes às disciplinas com organização modular. 4.3 – Comunicar à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, até ao início do respetivo ano letivo, o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas adotado. 5 – As provas de aferição, provas de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizam-se nas datas constantes dos anexos V a IX ao presente despacho, do qual fazem parte integrante. 6 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
  • 4. ANEXO I Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Ano letivo 2022-2023 Períodos letivos Início Termo 1.º Entre 13 e 16 de setembro de 2022 16 de dezembro de 2022 2.º 3 de janeiro de 2023 31 de março de 2023 3.º 17 de abril de 2023 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. 14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. Ano letivo 2023-2024 1.º Entre 12 e 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023 2.º 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024 3.º 8 de abril de 2024 4 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. 14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 28 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. ANEXO II Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Ano letivo 2022-2023 Interrupções Início Termo 1.ª 19 de dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023 2.ª 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023 3.ª 3 de abril de 2023 14 de abril de 2023 Ano letivo 2023-2024 1.ª 18 de dezembro de 2023 2 de janeiro de 2024 2.ª 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024 3.ª 25 de março de 2024 5 de abril de 2024 ANEXO III Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial Ano letivo 2022-2023 Períodos letivos Início Termo
  • 5. 1.º Entre 5 e 9 de setembro de 2022 29 de dezembro de 2022 2.º 3 de janeiro de 2023 30 de junho de 2023 Ano letivo 2023-2024 1.º Entre 4 e 8 de setembro de 2023 29 de dezembro de 2023 2.º 3 de janeiro de 2024 28 de junho de 2024 ANEXO IV Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial Ano letivo 2022-2023 Interrupções Início Termo 1.ª 19 de dezembro de 2022 23 de dezembro de 2022 2.ª 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023 3.ª 6 de abril de 2023 14 de abril de 2023 Ano letivo 2023-2024 1.ª 18 de dezembro de 2023 22 de dezembro de 2023 2.ª 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024 3.ª 28 de março de 2024 5 de abril de 2024 ANEXO V Calendário das provas de aferição do ensino básico Ano letivo 2022-2023 Entre 2 e 11 de maio Sexta-feira 2 de junho Quarta-feira 7 de junho Quinta-feira 15 de junho Terça-feira 20 de junho 2.º ano Educação Artística (27) Educação Física (28) 9h30 – 5.º ano Português (55) Português Língua Segunda (52) 9h30 – 5.º ano História e Geografia de Portugal (57) 10h00 – 2.º ano Português e Estudo do Meio (25) 10h00 – 2.º ano Matemática e Estudo do Meio (26) 11h30 – 8.º ano Ciências Naturais e Físico-Química (88) 11h30 – 8.º ano Matemática (86) Entre 16 e 26 de maio 5.º ano – Educação Física (59) 8.º ano – Componente de Observação e Comunicação Científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Química (88) 8.º ano – Tecnologias da Informação e Comunicação (89) A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2023-2024. Ano letivo 2023-2024 Entre 2 e 13 de maio Segunda-feira 3 de junho Quinta-feira 6 de junho Terça-feira 11 de junho Terça-feira 18 de junho 2.º ano Educação Artística (27) 9h30 – 5.º ano Matemática e Ciências 9h30 – 8.º ano Inglês (81) 10h00 – 2.º ano Português e Estudo do 10h00 – 2.º ano Matemática e Estudo do
  • 6. Educação Física (28) Naturais (58) Meio (25) Meio (26) 11h30 – 8.º ano Português (85) Português Língua Segunda (82) Entre 16 e 27 de maio 5.º ano – Educação Musical (54) A disponibilização dos relatórios individuais de provas de aferição (RIPA), dos relatórios de escola de provas de aferição (REPA) e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2024-2025. ANEXO VI Calendário das provas finais de ciclo Ano letivo 2022-2023 1.ª Fase 2.ª Fase Sexta-feira 16 de junho Segunda-feira 19 de junho Sexta-feira 23 de junho Quarta-feira 19 de julho Sexta-feira 21 de julho 9h30 – 9.º ano Matemática (92) 9h30 – 9.º ano PLNM (93) (94) 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) 9h30 – 9.º ano Matemática (92) 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) PLNM (93) (94) Afixação de pautas: 11 de julho Afixação de pautas: 4 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 10 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM: de 19 de junho a 06 de julho Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português: de 19 a 31 de julho Ano letivo 2023-2024 1.ª Fase 2.ª Fase Quarta-feira 12 de junho Sexta-feira 14 de junho Segunda-feira 17 de junho Quarta-feira 17 de julho Sexta-feira 19 de julho 9h30 – 9.º ano Matemática (92) 9h30 – 9.º ano PLNM (93) (94) 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) 9h30 – 9.º ano Matemática (92) 9h30 – 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95) PLNM (93) (94) Afixação de pautas: 8 de julho Afixação de pautas: 2 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 31 de julho Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 26 de agosto Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM: de 14 de junho a 03 de julho Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e da prova oral de Português: de 18 a 29 de julho
  • 7. ANEXO VII Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico Ano letivo 2022-2023 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 1.º ciclo 6 a 18 de julho 21 a 28 de julho 2.º ciclo 20 de junho a 7 de julho 19 a 28 de julho 3.º ciclo 16 junho a 7 de julho Afixação de pautas 1.º ciclo 19 de julho 1 de agosto 2.º ciclo 11 de julho 3.º ciclo 11 de julho 4 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 1.º ciclo 10 de agosto 28 de agosto 2.º ciclo 3.º ciclo Ano letivo 2023-2024 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 1.º ciclo 4 a 15 de julho 19 a 26 de julho 2.º ciclo 20 de junho a 5 de julho 17 a 26 de julho 3.º ciclo 12 junho a 3 de julho Afixação de pautas 1.º ciclo 17 de julho 31 de julho 2.º ciclo 8 de julho 3.º ciclo 8 de julho 2 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 1.º ciclo 08 de agosto 29 de agosto 2.º ciclo 3.º ciclo ANEXO VIII Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário QUADRO 1 1.ª Fase 2023 Segunda-feira 19 de junho Terça-feira 20 de junho Quarta-feira 21 de junho Quinta-feira 22 de junho Sexta-feira 23 de junho Segunda-feira 26 de junho Terça-feira 27 de junho 9h30 - 12.º ano Português (639) 9h30 - 11.º ano Geografia A (719) 9h30 - 11.º ano Biologia e Geologia (702) 9h30 - 12.º ano História A (623) 9h30 - 11.º ano Economia A (712) 9h30 - 11.º ano Física e Química A (715) 9h30 - 11.º ano Filosofia (714) Português Língua Segunda (138)
  • 8. PLNM (839) 14h00 – 11.º ano Mandarim (848) 14h00 – 11.º ano História da Cultura e das Artes (724) 14h00 - 11.º ano Francês (517) 14h00 - 11.º ano Espanhol (847) Espanhol (547) 14h00 - 11.º ano Alemão (501) 14h00 - 11.º ano Literatura Portuguesa (734) QUADRO 1 (continuação) 1.ª Fase 2023 Quarta-feira 28 de junho Sexta-feira 30 de julho Segunda-feira 3 de julho 9h30 - 12.º ano Matemática A (635) 9h30 - 12.º ano Desenho A (706) 9h30 - 11.º ano Geometria Descritiva A (708) 9h30 - 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano Inglês (550) 14h00 - 11.º ano História B (723) Latim A (732) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 19 de junho a 6 de julho. Afixação de pautas: 17 de julho. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 10 de agosto. QUADRO 1 (continuação) 2.ª Fase 2023 Quinta-feira Sexta-feira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira 26 de julho 20 de julho 21 de julho 24 de julho 25 de julho 9h30 - 11.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 11.º ano Física e Química A (715) Português (639) Matemática A (635) História A (623) Inglês (550) Literatura Portuguesa (734) Português Língua Segunda (138) 9h30 - 11.º ano 9h30 - 11.º ano PLNM (839) Matemática B (735) Geometria Descritiva A (708) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) História B (723)
  • 9. 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 12.º ano 14h00 - 11.º ano Economia A (712) Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724) Filosofia (714) Desenho A (706) Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Mandarim (848) Latim A (732) 14h00 - 11.º ano Biologia e Geologia (702) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 20 de julho a 31 de julho. Afixação de pautas: 4 de agosto. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto. QUADRO 2 1ª Fase 2024 Sexta-feira 14 de junho Segunda- feira 17 de junho Terça-feira 18 de junho Quarta-feira 19 de junho Quinta-feira 20 de junho Sexta-feira 21 de junho Terça-feira 25 de junho 9h30 - 12.º ano Português (639) 9h30 - 11.º ano Geografia A (719) 9h30 - 11.º ano Biologia e Geologia (702) 9h30 - 12.º ano História A (623) 9h30 - 11.º ano Economia A (712) 9h30 - 11.º ano Física e Química A (715) 9h30 - 11.º ano Filosofia (714) Português Língua Segunda (138) PLNM (839) 14h00 – 11.º ano Mandarim (848) 14h00 – 11.º ano História da Cultura e das Artes (724) 14h00 - 11.º ano Francês (517) 14h00 - 11.º ano Espanhol (847) Espanhol (547) 14h00 - 11.º ano Alemão (501) 14h00 - 11.º ano Literatura Portuguesa (734) QUADRO 2 (continuação) 1.ª Fase 2024
  • 10. Quarta-feira 26 de junho Quinta-feira 27 de junho Sexta-feira 28 de junho 9h30 - 12.º ano Matemática A (635) 9h30 - 12.º ano Desenho A (706) 9h30 - 11.º ano Geometria Descritiva A (708) 9h30 - 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano Inglês (550) 14h00 - 11.º ano História B (723) Latim A (732) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 14 de junho a 3 de julho. Afixação de pautas: 15 de julho. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 8 de agosto. QUADRO 2 (continuação) 2.ª Fase 2024 Quinta-feira Sexta-feira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira 24 de julho 18 de julho 19 de julho 22 de julho 23 de julho 9h30 - 11.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 12.º ano 9h30 - 11.º ano Física e Química A (715) Português (639) Matemática A (635) História A (623) Inglês (550) Literatura Portuguesa (734) Português Língua Segunda (138) 9h30 - 11.º ano 9h30 - 11.º ano PLNM (839) Matemática B (735) Geometria Descritiva A (708) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) História B (723) 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 11.º ano 14h00 - 12.º ano 14h00 - 11.º ano Economia A (712) Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724) Filosofia (714) Desenho A (706) Alemão (501) Espanhol (547) Espanhol (847) Francês (517) Mandarim (848) Latim A (732) 14h00 - 11.º ano Biologia e Geologia (702) Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 18 de julho a 29 de julho. Afixação de pautas: 5 de agosto. Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 29 de agosto.
  • 11. ANEXO IX Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário Ano letivo 2022-2023 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 19 de junho a 3 de julho 20 a 26 de julho Afixação de pautas 17 de julho 4 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 10 de agosto 28 de agosto Ano letivo 2023-2024 1.ª Fase 2.ª Fase Realização das provas 14 a 28 de junho 18 a 24 de julho Afixação de pautas 15 de julho 5 de agosto Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 8 de agosto 29 de agosto