O documento apresenta a programação de um evento sobre direito tributário que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio. A programação inclui conferências, mesas de debates e palestras sobre temas como conflitos fundiários indígenas, direito à saúde, parcerias público-privadas, incentivos fiscais, tributação de petróleo e gás e desafios da tributação para a federação brasileira. O evento contará com a participação de professores, juristas e autoridades especializadas em direito tributário.

1. Programação:
Dia 16 de maio (quinta-feira)
7h30 CREDENCIAMENTO
8h ABERTURA
8h45 CONFERÊNCIA CELSO CAMPILONGO
Conflito da demarcação de Professor Titular da USP. Professor Doutor da
área indígena e a ponderação PUC/SP. Livre-docente em Direito, pela PUC/
dos direitos fundamentais SP. Doutor e Mestre em Direito, pela USP. Co-
ordenador de curso de extensão da Sociedade
dos envolvidos. Brasileira de Direito Público – SBDP.
9h45 INTERVALO
10h MESA DE PALESTRAS
Direito à saúde, orçamento GABRIEL IVO
público e ativismo judicial Doutor e Mestre em Direito, pela PUC/SP.
Professor Adjunto da Universidade Federal de
Alagoas e Procurador de Estado de Alagoas.
Simples Nacional: entraves MARCELO VIANA SALOMÃO
à implementação de um Mestre e Doutorando em Direito Tributário,
regime jurídico mais bené- pela PUC/SP. Coorde-nador e professor do
IBET. Professor de Direito Tributário na Un-
fico às micro e pequenas aerp e na Unip em Ribeirão Preto.
empresas
11h15 INTERVALO
13h 30 MESA DE PALESTRAS
Parcerias público-privadas. JACINTHO ARRUDA CÂMARA
Curso dedo Programa deem DireitoContinu-
Regras de contratação e Doutor e Mestre em direito admi-nistrativo,
sua viabilidade. pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e GVLaw
da FGV-SP. Coordenou a implantação do
Especialização Admin-
istrativo Educação
ada em Direito GVLaw, da FGV-SP. Vice-
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito
Público – SBDP.
Incentivos fiscais. JONATHAN BARROS VITA
Doutor e Mestre em Direito Tributário, pela
Abrangência dos bene-
fícios concedidos às PUC-SP. Mestre em Segundo Nível em Di-
reito Tributário da Empresa, pela Universidade
inovações tecnológicas no Comercial Luigi Bocconi. Especialista em Direito
ambiente produtivo Tributário, pelo IBET. Professor do Mestrado em
Segundo nível em Direito Tributário da Empresa
na Universidade Comercial Luigi Bocconi, do
Mestrado e da Graduação da UNIMAR e das es-
pecializações em Direito Tributário da PUC-SP/
COGEAE, IBET, FAAP e EPD e em Direito
Internacional da EPD. Conselheiro do CARF.
Juiz do TIT/SP. Membro da Comissão Especial
de Direito Tributário da OAB.
O ISS e as suas Fronteiras OSCAR MENDONÇA
com o IPI Doutorando e Mestre em Direito Tributário,
pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário
em Cursos de Pós Graduação da UFBA e
UNIFACS. Membro do Conselho de As-
suntos Fiscais da Federação das Indústrias da
Bahia e Diretor da Associação Comercial da
Bahia. Advogado na Bahia.
IPI. Seletividade e Extra- CLAINE CHIESA
fiscalidade. Limites do uso Mestranda em Direito Tributário, pela
da tributação como meio PUC-SP. Presidente da Comissão dos
Advogados Tributaristas da OAB/MS.
de implementação de ações Advogada.
governamentais
Impactos socioambientais ANA CAROLINA ALI GARCIA
na produção energética: Pós-graduada em Direito Tributário, pelo
compensação financeira e IBET. Membra da Comissão Técnica Perman-
ente do ICMS do CONFAZ (GT-10). Procu-
royalties do petróleo e gás radora do Estado de Mato Grosso do Sul.
natural
15h15 INTERVALO
15h30 SEMINÁRIO CIENTÍFICO
E OFICINAS
17h INTERVALO
19h CONFERÊNCIA
Tributação: desafios para PAULO DE BARROS CARVALHO
Titular em Direito Tributário PUC/SP e
construir uma Federação
mais harmônica USP. Professor Emérito PUC/SP e USP.
Advogado.
20h MESA DE DEBATES
Pacto Republicano e ULISSES SCHWARZ VIANA
Superior do Ministério Público do Distrito
Federativo e a (re) distri- Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do
buição dos royalties do Direito, pela USP. Mestre em Direito Con-
stitucional, pelo IDP. Professor da Escola
petróleo
Federal e Territórios. Procurador do Estado
de Mato Grosso do Sul
EDUARDO CÂNDIA
Doutorando e Mestre em Direitos Difusos
e Coletivos, pela PUC-SP. Especialista em
Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-Procu-
rador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador
do INSS. Promotor de Justiça (MS)
Dia 17 de maio (sexta-feira)
8h30 MESA DE PALESTRAS
Base de cálculo das contri- GUSTAVO DA SILVA AMARAL
buições PIS/COFINS na Mestre e doutorando em Direito
NELTON DOS SANTOS
jurisprudência re-cente dos Tributário pela PUCSP
Tribunais Superiores
Repercussão Geral. Caso
paradigma, sobrestamento e re- Desembargador Federal no TRF da 3ª Região.
flexos de seu reconhecimento. Mestre em direito processual, pela USP.
9h45 INTERVALO
10h MESA DE PALESTRAS
Holdings no planejamento PAULO AYRES BARRETO
patrimonial e tributário Livre Docente em Direito Tributário, pela
TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM
USP. Doutor e Mestre em Direito Tributário,
pela PUC/SP. Professor Associado da USP.
Professor da PUC/SP-COGEAE e IBET.
Advogado.
Fiscalização. O cruzamento de
dados como fundamento para Doutor e Mestre, pela PUC/SP. Chefe do
lavratura de autos de infração Departamento de Direito da Universidade
Federal do Espírito Santo. Professor de Teoria
Geral do Direito, Lógica Jurídica e Direito
Tributário da Universidade Federal do Espírito
Santo. Coordenador do Curso do IBET em
Vitória/ES. Advogado.
11h45 INTERVALO
13h30 MESA DE PALESTRAS
Agronegócio: desenvolvimento LUIS FERNANDO
da atividade rural na pessoa DE SOUZA NEVES
física ou jurídica. Impactos na Doutorando e Mestre em Direito Tributário,
pela PUC/SP. Professor do IBET. Profes-
tributação sor Auxiliar da Disciplina Fundamentos de
Direito Público da PUC/SP. Advogado.
Competência impositiva do ISS BETINA TREIGER GRUPENMACHER
e os obstáculos na arrecadação Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
tri-butária (construção civil, soft- Doutora pela UFPR. Professora de Direito
Tributário da UFPR. Sócia da Treiger Gru-
ware e outros casos polêmicos) penmacher Advogados Associados.
Contribuinte de ‘fato’ e de PRISCILA DE SOUZA
‘direito’ e legitimidade para res- Coordenadora Geral do Curso de Especializa-
tituição dos tributos declarados ção em Direito Tributário do IBET. Mestran-
da em Direito Tributário, pela PUC/SP.
inconstitucionais pelo STF.
Substituição da base de cálculo FABIANA DEL PADRE TOMÉ
das contribuições sociais. Folha Doutora e Mestre em Direito Tributário, pela
de pa-gamento pela receita PUC/SP. Professora nos Cursos de Mestrado
e de Especialização em Direito Tributário
bruta. Reflexos jurídicos. da PUC/SP. Assistente da Coordenação do
Curso de Especialização em Direito Tributário
da COGEAE-PUC/SP. Professora do IBET.
Advogada.
Os percalços gerados pela EDUARDO SABBAG
elevada carga tributária no Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP.
desenvolvimento econômico Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/
SP. Mestre em Direito Público e Evolução
do país Social, pela UNESA/RJ. Professor de Direito
Tributário e de Língua Portuguesa exclusivo da
Rede de Ensino LFG/Anhanguera. Coorde-
nador e Professor do Curso de Pós-Graduação
em Direito Tributário, na Rede de Ensino
LFG/Anhanguera. Advogado.
PIS/COFINS: conceito de MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
in-sumos à luz da jurisprudên- Mestre em Direito Tributário, pela PUC/SP.
cia do CARF Membro do CARF.
Juiz do TIT/SP.
15h15 INTERVALO
15h30 SEMINÁRIO CIENTÍFICO
E OFICINAS
17h INTERVALO
19h MESA DE PALESTRAS
ICMS. Mudanças das alíquotas DELCÍDIO DO AMARAL
interestaduais. Entraves jurídi- Senador pelo Estado de MS. Relator do Projeto
ANDRÉ MENDES MOREIRA
cos e o impacto nas receitas de Resolução do Senado no 1 de 2013 (unifica-
ção das alíquotas interestaduais do ICMS)
estaduais e municipais.
Doutor em Direito Econômico e Financeiro, pela
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
USP. Mestre em Direito Tributário, pela UFMG.
Professor Adjunto de Direito Tributário da
UFMG. Advogado.
Professor Titular de Direito Tributário da
PUC/SP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em
Direito Tribu-tário, pela PUC/SP. Advogado.
Programação sujeita à alteração sem aviso prévio