Moçambique oferece muitas oportunidades de investimento em setores como agricultura, pescas, indústria, energia, construção e turismo. O país tem estabilidade política, mão-de-obra qualificada, recursos naturais abundantes e incentivos fiscais para investidores. Portugal e outros países da UE são importantes parceiros comerciais de Moçambique.

1. 06/02/2012
POTENCIALIDADES E OPORTUNIDADES
DE INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE
Lisboa, 01 de Fevereiro 2012
GEO LOCALIZAÇÃO de MOÇAMBIQUE
SADC
Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral
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2. 06/02/2012
DADOS GERAIS
Localização: Costa
Oriental de África
População: 21.530
milhões
Fronteiras 6 Países
Área: 799,380 Km2
2.515 km de costa
Mais de 60 Rios &
Lagos
Ambiente de Negócios e de Investimento
Estabilidade Politica;
Reforma da legislação que assegura os
projectos de investimento em curso;
Procedimentos de Migração Facilitados -
Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades
na obtenção de residência para Investidores
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3. 06/02/2012
Económico
- Na última década: taxa média anual de
crescimento: 7,% do PIB;
- 2º trimestre 2010: crescimento de 9,5% do PIB
- Crescimento: 2011/2012: 7% do PIB
- PIB per capita: 2004 (301 USD) – 2011 (520 USD)
INCENTIVOS AO Investimento
Benefícios Genéricos
Isenções
Direitos de importação sobre os bens de equipamento da
classe “K” da Pauta Aduaneira
(a isenção é extensiva ao Imposto sobre o Valor Acrescentado).
Redução
50% da taxa de SISA na aquisição de imóveis destinados à
Indústria, Agro-Indústria e hotelaria, desde que adquiridos nos
primeiros 3 (três) anos a contar da data da autorização do
investimento.
Crédito Fiscal por Investimento (CFI)
Cidade de Maputo5%
Restantes provincias 10%
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4. 06/02/2012
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
Siatema de Incentivos ao Investimento Competitivo
Isenção de direitos aduaneiros para as Zonas Francas
industriais e Zonas Económicas Especiais (ZEE);
Isenção do IVA, incluindo para as aquisições locais;
Redução do Imposto de rendimento para pessoas
colectivas em 60% por um período de 10 anos
GARANTIAS AO INVESTIMENTO
Protecção jurídica sobre os bens e direitos,
incluindo os direitos de propriedade industrial;
Não restrição de empréstimos e pagamentos de
juros no exterior;
Transferência de dividendos para o exterior;
Arbitragem com recurso as regras-instituições
internacionais
resolução de disputas sobre investimentos(CIRDCI);
Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de
seguros sobre risco de investimento.
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5. 06/02/2012
PRINCIPAIS PRODUTOS
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
Electricidade Equipamento transporte
Gás
Alumínio Equipamento eléctrico
Camarão e Lagosta
Madeira Maquinaria diversa
Açúcar
Castanha de Caju Produtos petrolíferos
Algodão
Artesanato Livros
Carvão
Medicamentos
PRINCIPAIS MERCADOS
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
Bélgica
África do Sul
África do Sul Países Baixos
Zimbabwe
Portugal
Suíça EAU
Portugal
Índia
Espanha China
China
EUA
Índia Alemanha
Alemanha
Kuwait
Reino Unido Malawi
Malawi
Tailândia
Finlândia
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6. 06/02/2012
EXPORTAÇÕES PARA EUROPA
Algodão
Camarão
Peixe fresco
Lagosta
Crustáceos
Pedras preciosas
Amêndoa de caju
Madeira
Tabaco
Produtos de artesanato
Sisal
Açúcar.
IMPORTAÇÕES DA EUROPA
Máquinas e aparelhos
Material eléctrico
Livros e Brochuras
Medicamentos
Móveis
Vinhos/ bebidas
Veículos
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7. 06/02/2012
investimento privado: nacional e estrangeiro;
Daí excelente vontade política do Governo para
acolhimento de investimento;
Existência de apoios financeiros para
investidores portugueses que queiram
internacionalizar os seus capitais para
Moçambique, criados no âmbito de cooperação
bilateral.
ACORDOS DE PROTECÇAO RECIPROCA DE INVESTIMENTOS
Acordos de Promoçao e Protecçao Reciproca de Investimentos:
Africa do Sul, Alemanha, Argelia, Belgica, China, Cuba,
Dinamarca, Egipto, EUA , Finlandia, França, Indonesia, Italia,
Mauricias, Holanda, Portugal,
Suecia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe.
Acordos de Prevençao da Dupla Tributaçao e Evasao Fiscal:
Italia, Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau e
Africa do Sul
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8. 06/02/2012
Excelentes relações entre Moçambique e
Portugal e Espanha na perspectiva política,
económica, comercial e social;
Ambiente particularmente favorável a
Portugal pela existência de uma língua
através da qual nos podemos comunicar,
pois o português é a nossa língua oficial.
Existência de laços histórico-culturais
seculares entre os nossos dois povos e
países.
Reformas na administração Pública
Criação do Ministério da Função Pública para
melhorar a gestão e eficiência dos RH’s do Aparelho
do Estado
Aprovação de um quadro legislativo favorável ao
investimento:
Nova Lei de trabalho (quotas)
- 10 % - até 10 trabalhadores
- 8 % - de 10 a 100 trabalhadores
- 5 % - Mais de 100 trabalhadores
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9. 06/02/2012
Igualdade de tratamento entre os investidores
nacionais e estrangeiros
Implantação de Balcões de Atendimento Único
nas províncias
Introdução de licenciamento simplificado
Instalação de call center para fornecimento de
informações sobre a tramitação processual no
âmbito de investimento.
Disponibilidade de mão-de-obra laboriosa,
dedicada e facilmente treinável (Ex. Mozal)
Preocupação em formação de quadros:
instituições de Ensino Superior - públicas (17) e privadas (19)
Formação técnico e profissional
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10. 06/02/2012
Diálogo efectivo entre Governo e 0 Sector
Privado
Reabilitação, construção e expansão de infra-
estruturas:
Energia
Banca
Telecomunicações
Estradas
Pontes
ÁREAS DE INVESTIMENTO
AGRICULTURA
Disponibilidade de terra para uso múltiplo:
Agricultura;
Pecuária
Agro-indústria e florestal;
Biocombustíveis
Excelentes condições climáticas
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11. 06/02/2012
ÁREAS DE INVESTIMENTO
PRODUTOS:
Açúcar
Algodão
Arroz (défice estimado em 316 mil toneladas)
Milho (ex. para produção de ração)
Trigo (défice estimado em 470 mil toneladas)
Batata-reno (défice estimado em 170 mil toneladas)
Frango ((ex. défice de franco: 24 mil toneladas);
Madeira
Copra
Castanha de caju;
Cut flowers
Soja (ex. para produção de ração )
Etc., etc.…
ÁREAS DE INVESTIMENTO
PESCAS
(Um dos maiores suportes da economia)
- Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons por ano
(défice estimado em 5.400 toneladas):
- Para além de camarão, outras espécies incluem gamba,
lagosta, lagostim e peixe. Na albufeira de Cahora Bassa
pesca de kapenta;
- Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos;
(disponibilidade de 250 mil hectares para piscicultura)
- Indústria de processamento e conservação
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12. 06/02/2012
ÁREAS DE INVESTIMENTO
INDÚSTRIA
Processamento de produtos agro – pecuários
Têxteis e Confecções;
Mobiliário
Indústria de Couro e Curtume;
Indústria Gráfica;
Material de Construção;
Embalagens
PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS
Bauxite
Marmores
Agregados para construcao
Calcário,
Diatomite,
Gás e Carvão
Bentonite
Company Logo
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13. 06/02/2012
PROCESSAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE FRUTAS E VEGETAIS
ÁREAS DE INVESTIMENTO
CONSTRUÇÃO
Infra-estruturas
Estradas
Pontes (Ponte sobre baía de Maputo)
Linha Férrea Moatize- Nacala
Edifícios públicos e privados
Barragens
Diques
Parques Imobiliários e Industriais
Parques de estacionamento
etc.
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14. 06/02/2012
ÁREAS DE INVESTIMENTO
ENERGIA
Potencial hidroeléctrico: 12-14.000 MW (100 locais
identificados)
Capacidade instalada: 2.500 MW
Gás Natural: Mais de 5 TCF (Triliões de pés cúbicos)
Carvão Moatize: Mais 10 bilhões de toneladas
Produção de energias: solar, fotovoltaica, eólica.
ÁREAS DE INVESTIMENTO
ENERGIA (Projectos)
Linha transporte energia Tete-Maputo
(2,3 biliões de USD);
Linha de transporte energia Tete-
Malawi (93 milhões de USD)
Refinaria de petróleo na Província de
Maputo (8 biliões de USD)
Oleoduto Beira-Malawi (150 milhões
USD)
Central de Carvão de Moatize de 1.500
MW (2,8 biliões de USD)
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15. 06/02/2012
Barragem Hidro-eléctrica de Mphanda Nkuwa
PROJECTO
HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA
(Projecto de construção de Cahora Bassa Norte)
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16. 06/02/2012
ÁREAS DE INVESTIMENTO
TURISMO
O sector do turismo ocupa um dos lugares
cimeiros em termos de atracção de investimento
estrangeiro, contribuindo com 2,5% para o PIB.
POTENCIAL TURÍSTICO
2.700 km de costa marítima;
Belas praias de águas quentes durante todo o ano;
Infra-estruturas para desportos aquáticos;
Formação;
Exploração de coutadas ricas em fauna e flora
Hotelaria, restauração, espaços de lazer, etc., etc.
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17. 06/02/2012
Produtos Turísticos Estratégicos
Sol, Mar e Areia Ecoturismo Cultura
Desportos Aquáticos Aventura Entretenimento
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12 PARQUES NACIONAIS & RESERVAS
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18. 06/02/2012
PAISAGENS
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19. 06/02/2012
INFRAESTRUTURAS
CONTACTOS
Embaixada de Moçambique
E-mail: embamoc.portugal@minec.gov.mz
CPI: www.cpi.co.mz
E-mail: cpi@cpi.co.mz
IPEX: www.ipex.gov.mz
cicm@ipex.gov.mz
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20. 06/02/2012
O B R I G A D A!
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