O documento resume o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Tocantins. Ele detalha as instâncias de participação que incluíram 12 fóruns regionais e um fórum regional em Palmas com centenas de participantes. Também fornece resumos quantitativos do plano com diretrizes, objetivos, desafios, oportunidades e estratégias.

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Estado: Tocantins
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
• Kátia Terezinha Rocha - Articuladora
Secretária da Cultura do Estado do Tocantins
• Anne Raelly
Coordenadora
• Alzira de Cácia F. M. Maya Barbosa
Analista Técnica
• Luara Aquino
Grupo Técnico de Planejamento Regional
• Wertemberg Nunes
Grupo Técnico de Planejamento Regional
• Equipe da Secretaria de Cultura

3. Instâncias de participação
• 12 Fóruns Regionais de Cultura (Flit 2012)
– Número de pessoas: cerca de 500 participantes
– Reuniões: 12 realizadas
– 12 grupos de planejamento
– Cada grupo formado por 10 membros
• 13º Fórum Regional de Cultura - Regional Palmas fev/mar2013
– Número de pessoas : 468 participantes
– Reuniões: 9 realizadas, 7 cidades do 13º Fórum e duas a mais inseridas
– Conselhos: a implantar
– Representantes por município: 1 gestor e dois participantes eleitos
objetivo Conferência Estadual de Cultura. Abril 2013.
– Questionário Institucional : 07 gestor municipal
– Mapeamento Regional: 74 individual
– Formulário Ações e Metas: 69 realizado em equipe

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 6
OBJETIVOS 20
DESAFIOS 15
OPORTUNIDADES 24
ESTRATÉGIAS 22
AÇÕES 122
METAS A construir

5. DIRETRIZES
1. Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura;
2. Proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
3. Garantia da participação democrática da sociedade na gestão
cultural, ampliando o papel do Estado como defensor da
liberdade de expressão;
4. Reconhecimento e valorização da diversidade cultural étnica,
regional e social ;
5. Fomento, promoção e difusão da arte e da cultura;
6. Qualificação da gestão e agentes culturais na área cultural nos
setores públicos e privados;

6. DESAFIOS e OPORTUNIDADES
EIXOS DESAFIOS OPORTUNIDADES
ESTRATÉGICOS
AMPLIAÇÃO E Infraestrutura precária dos espaços Existência de equipamentos culturais,
QUALIFICAÇÃO DOS culturais existentes. como centros e casas culturais, museus,
ESPAÇOS PÚBLICOS Escassez de equipamentos culturais em bibliotecas, auditórios, monumentos,
regiões distantes dos centros urbanos. quadrilhódromo, academias de letras e
artes, cinema, cineclubes, telecentro,
teatro municipal de arena, centro da
juventude, clubes recreativos .
Programa de Incentivo à Cultura (Lei nº
1.402/2003).
Construção e/ou revitalização de espaços
públicos, também utilizados como
equipamentos culturais, como praças e
parques.
Existência de patrimônio histórico cultural
material e imaterial.
Existência de Pontos de Cultura.

7. CRIAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO Insuficiente acesso da população aos bens Ampla diversidade cultural do Estado.
culturais. Existência de equipamentos culturais como
Excesso de burocracia. bibliotecas, academias de letras, casa
culturais, praças.
Promoção de festivais e mostras estaduais
de arte e cultura.
Incentivo à cooperativas de artistas.
FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E Carência de mecanismos efetivos de Programa de Incentivo à Cultura (Lei nº
CONHECIMENTO capacitação e profissionalização dos 1.402/2003).
agentes culturais. Fundo Estadual de Cultura.
Carência de espaços permanentes de Existência de Instituições de Ensino
formação, pesquisa e especialização. Superior em algumas regiões, com: Como
Universidade Federal do Tocantins,
Fundação Unitins e outras;
Existência de oficinas e cursos na área de
gestão e produção cultural por meio do
Programa de Formação Artística do
Tocantins - Profoarte.
Existência de cursos de formação técnica e
qualificação artística (Sistema S).

8. RECONHECIMENTO E Escassez de intercâmbio e difusão .
PROMOÇÃO DA cultural. Programa de Incentivo à Cultura (Lei nº
DIVERSIDADE CULTURAL Escassez de efetiva relação 1.402/2003).
FORTALECIMENTO E escola/cultura. Diversidade cultural (afro-brasileira e
ARRANJO INSTITUCIONAL Necessidade de sensibilização da indígena).
PARTICIPAÇÃO SOCIAL população para ampliar a participação e Existência de festas religiosas e
valorização da cultura local. tradicionais (padroeiros, juninas, folias,
Escassez de divulgação e acesso às cavalhadas e cavalgadas, romarias,
informações culturais locais. carnaval).
Escassez de pesquisa e registros de Entidades representativas: associações e
manifestações da cultura popular. fundação cultural;
DESENVOLVIMENTO Ausência de políticas de desenvolvimento Programa de Incentivo à Cultura (Lei nº
SUSTENTÁVEL DA CULTURA estratégico com outros setores que 1.402/2003).
possam fortalecer a cultura, como o Artesanato produzido com matéria-prima
turismo, a educação e os meios de local (capim dourado, babaçu, buriti,
comunicação. cristal).
Ausência de mecanismos de Fecoarte - Feira de Folclore, comidas
sustentabilidade da cultura para as futuras típicas e artesanato do Tocantins.
gerações, com projetos continuados.

9. MECANISMOS DE Ausência de políticas para estimular a Existência de entidades representativas
FOMENTO E participação dos empresários na para fomento do setor.
FINANCIAMENTO aplicação de recursos na área cultural.
TERRITORIALIDADE Ausência de diretorias regionais de Existência das Diretorias Regionais de
cultura ligadas a Secult-TO. Educação.
Realização dos Fóruns Regionais de
Cultura.

10. OBJETIVOS
I. Planejar, criar e implementar, para os próximos dez anos, programas e ações
voltados para a valorização, o fortalecimento e a promoção da cultura no
Estado.
II. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional tocantinense,
valorizando as vertentes indígenas, afrodescendentes e tradicionais
relacionadas à história do Estado.
III. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
IV. Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais.
V. Promover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções;
VI. Universalizar o acesso à arte e à cultura.
VII. Estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional.

11. VII. Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno do valores simbólicos,
bem como da sustentabilidade socioambiental.
IX. Promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura, do
mercado interno e digital, do consumo cultural e da exportação de bens,
dos serviços culturais tocantinenses.
X. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas
tradicionais e os direitos de seus detentores.
XI. Qualificar a gestão da área cultural nos setores público e privado;
XII. Profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais.
XIII. Descentralizar a implementação de políticas públicas de cultura.
XIV. Consolidar processos de consulta e participação da sociedade na
formulação das políticas culturais.

12. XV. Ampliar a presença e o intercâmbio da cultura tocantinense em nível
nacional e internacional.
XVI. Articular e integrar sistemas de gestão cultural.
XVII. Estabelecer competências e parcerias entre os diferentes entes da
federação nas áreas de gestão e de promoção da cultura.
XVIII. Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação,
capacitação e circulação de bens e serviços culturais.
XIX. Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das
políticas e dos investimentos públicos na área cultural.
XX. Fomentar políticas públicas que afirmem a centralidade da cultura no
fortalecimento das entidades, no desenvolvimento econômico e na
transformação social.

13. DETALHAMENTO
Estratégia 01:
Fomentar a revitalização e ampliação de
equipamentos culturais.

14. DETALHAMENTO – Estratégia 1
AÇÕES
Ação 1.1: Mapear espaços públicos desativados e em situação inadequada de uso
para revitalização e utilização dos espaços como centros culturais.
Ação 1.2: Criar e incentivar projetos de revitalização do patrimônio público, utilizando-
o como equipamento cultural destinado às diversas práticas artísticas e culturais.
Ação 1.3: Promover a revitalização e ampliação de praças com estrutura adequada
para realização de eventos culturais de diversas naturezas, considerando que
praticamente 100% dos municípios tocantinenses dispõem deste tipo de equipamento
cultural.
Ação 1.4: Reformar teatros, salas de cinema, museus, cineclubes, centros culturais,
dentre outros equipamentos culturais que encontram-se desativados ou em estado
precário de funcionamento, garantindo assim, infraestrutura adequada e qualificada
de acordo com critérios técnicos necessários para o funcionamento desses
equipamentos;

15. AÇÕES
Ação1.5: Estabelecer parcerias com instituições e empresas diversas, com o intuito de
utilizar os espaços privados na realização de atividades artísticas e culturais
permanentes.
Ação 1.6: Criar redes de equipamentos culturais, com o intuito de promover o
intercâmbio cultural entre seus agentes, e o compartilhamento de experiências e de
tecnologias sociais;
Ação 1.7: Organizar e tornar acessível os acervos e produtos culturais gerados nos
equipamentos culturais.
Ação 1.8: Assegurar um sistema de controle, segurança e conservação dos bens
espaços culturais públicos.
Ação 1.9: Implantar, ampliar e atualizar sistemas de informação e compartilhamento
conectados em rede de ações, agendas, projetos, bem como, divulgação de eventos,
cursos, e demais atividades relacionadas com a proposta e com o perfil do
equipamento cultural, ampliando o experimentação, a fruição e difusão da cultura por
meio da tecnologia digital, livre e gratuita, democratizando o acesso à cultura.

16. DETALHAMENTO
Estratégia 03:
Assegurar que os equipamentos culturais
disponham de estrutura adequada às
normas de acessibilidade por parte de
pessoas com deficiência.

17. DETALHAMENTO – Estratégia 03
AÇÕES
Ação 3.1: Fomentar a instalação de dispositivos de acessibilidade nos diversos
equipamentos culturais, locais de lazer e esporte, como praças, parques, teatros, salas
de cinema, etc, necessários para possibilitar o livre acesso, a produção e a fruição
cultural por parte das pessoas com deficiência.
Ação 3.2: Garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada e
de acordo com os requisitos legais de acessibilidade.
Ação 3.3: Fomentar projetos por meio do Programa de Incentivo à Cultura
(1.402/2003) para apoiar iniciativas de revitalização e implantação de equipamentos
culturais.
Ação 3.4: Elaborar e publicar editais que visam a construção de espaços públicos
destinados às diversas formas de expressão artística e cultural da região.

18. AÇÕES
Ação 3.5: Apoiar ações da rede de pontos de cultura do Estado, bem como
associações, centros comunitários e outros espaços que atuem como locais
promotores de cultura.
Ação 3.6: Promover programas de incentivo ao intercâmbio cultural e transferência
de tecnologias sociais entre municípios e territórios, visando estabelecer um
compartilhamento de experiências.
Ação 3.7: Garantir aos espaços de formação artística e cultural para pessoas com
deficiência.