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CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
PGR
Programa de Gerenciamento de Riscos
NR 01
14/12/2022 a 13/12/2023
2/25
SUMÁRIO
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA ........................................ 4
2 - AVALIADORES .................................................... 5
3 - APRESENTAÇÃO ................................................... 6
4 - OBJETIVOS ....................................................... 7
5 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ..................................... 8
6 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PGR NA EMPRESA ........................ 10
7 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS ........................................... 11
7.1 Critérios utilizados para definição do nível do risco ....................... 11
7.2 Níveis de risco possíveis ........................................... 12
7.3 Matriz para determinação dos níveis de riscos ........................... 13
7.4 Classificações de prioridade de risco .................................. 13
8 - INSTRUMENTO(S) UTILIZADO(S) NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS ............. 15
9 - METODOLOGIA DE USO DO(S) INTRUMENTO(S) ......................... 16
10 - ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS ....................................... 17
11 - INVENTÁRIO DE RISCOS ........................................... 18
12 - RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO
POR GHE (GRUPO HOMOGÊNIOS DE EXPOSIÇÃO) ......................... 19
13 - METAS E PRIORIDADES DE CONTROLE ............................... 20
14 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS .............................. 22
15 - RECOMENDAÇÕES A EMPRESA ..................................... 23
16 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................... 24
17 - ENCERRAMENTO ................................................ 25
3/25
Este Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) foi desenvolvido por profissionais habilitados
conforme recomenda o Ministério do Trabalho e a legislação vigente.
Para os levantamentos de Riscos na empresa CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E
CALCADOS LTDA usou-se o conceito de EXPOSTO DE MAIOR RISCO (maximum risk employee -
MRE), sendo avaliadas as piores condições de trabalho, que deixam o trabalhador mais exposto aos
agentes nocivos.
Este documento é de uso exclusivo da empresa CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E
CALCADOS LTDA para consultas, orientações e acompanhamento dos programas prevencionistas da
empresa.
Este Programa se constitui em documento legal e específico, conforme a legislação em vigor,
sendo um produto original e único, e que nenhuma parte ou todo, poderá ser reproduzido, transmitido,
copiado sem a licença ou permissão por escrito do autor.
4/25
1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL: CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA
NOME FANTASIA: CRIATIVA
CNPJ: 43.607.714/0001-75
ENDEREÇO: AVENIDA 14 DE NOVEMBRO, 572
BAIRRO: CENTRO
CIDADE: DUERE
ESTADO: TO
CEP: 77485-000
FONE: 63 99111-3078
CNAE (principal): 4781-4/00
CNAE (secundário): 4755-5/02, 4755-5/03, 4763-6/01, 4772-5/00, 4782-2/01, 4789-0/01, 4789-0/99
Atividade Principal: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Atividade Secundária: Comercio varejista de artigos de armarinho Comercio varejista de artigos de
cama, mesa e banho Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos Comércio varejista de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Comércio varejista de calçados Comércio
varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos Comércio varejista de outros produtos não especificados
anteriormente
GRAU DE RISCO: 1
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Faixa Etária Masculino Feminino
-18 ANOS 0 0
+18 e -45 ANOS 0 1
+45 ANOS 0 0
Funcionários por sexo 0 1
Total de funcionários 1
RESPONSÁVEL(IS) DA EMPRESA:
1. FRANCISCO GOIAMAR DE CARVALHO
5/25
2 - AVALIADORES
TÉCNICO(S) RESPONSÁVEL(IS):
• NOME: WELLINGTON BARBOSA BARROS
• REGISTRO: 5301097
• TITULAÇÃO: Técnico em Segurança do Trabalho
6/25
3 - APRESENTAÇÃO
Este Programa de Gerenciamento de Riscos estará composto das seguintes etapas:
a) Objetivo e considerações preliminares;
b) Antecipação, reconhecimento e levantamento dos riscos;
c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) Estabelecimento de metas e prioridades de controle;
e) Cronograma de implantação das medidas de controle e a avaliação de sua eficácia;
f) Monitoramento de exposição aos riscos;
g) Registro e divulgação dos dados.
As etapas do PGR serão registradas neste documento e deverão ficar a disposição das
Autoridades, Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT),
Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
(SIT/DSST), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), entre outros.
A guarda do documento, autorização para emissão de cópias, divulgação de seu
conteúdo, são de exclusiva responsabilidade da empresa através de seus mandatários.
7/25
4 - OBJETIVOS
O PGR é parte integrante do Programa de Segurança Ocupacional da CRIATIVA
COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, em conjunto com outras iniciativas
prevencionistas da empresa.
Visa também, propor medidas de prevenção e controle dos riscos encontrados, através
de sua neutralização, minimização ou eliminação dos mesmos.
Este trabalho informa os empregadores e trabalhadores sobre os riscos, meios para
previnir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos de modo a alcançar altos índices
de satisfação em relação à preservação do bem estar e da integridade física e mental dos
trabalhadores.
O presente programa tem por finalidade atender as determinações legais emanadas na
NR-1 (Norma Regulamentadora de N° 1).
4.1 - OBJETIVO GERAL
Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, através da antecipação,
reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais
existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção
do meio ambiente e dos recursos naturais.
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
» Controlar os riscos ambientais no local de trabalho com a adoção de medidas de
controle;
» Monitorar a exposição dos colaboradores aos riscos ambientais existentes no local de
trabalho;
» Fornecer informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores na empresa;
» Apresentar informações sobre a saúde, o bem estar e a integridade física e mental dos
trabalhadores da empresa;
8/25
5 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Seguindo com base nos preceitos legais vigentes, passamos a analisar os aspectos
relativos ao ambiente de trabalho, objetivo do presente trabalho, aplicáveis à empresa
inspecionada, considerando sua classificação de acordo com as normas expedidas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, em razão do número de empregados e a natureza do risco
de suas atividades. Para tanto, foram efetuados os devidos levantamentos na empresa,
sempre na companhia dos funcionários, pela Gerência e encarregados dos setores da mesma.
As atividades de levantamento das condições do(s) ambiente(s) de trabalho foram realizadas
nas dependências da CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA.
Os dados, avaliações e sugestões encontram sustentação legal na Norma
Regulamentadora nº 1 relativa à Segurança e Medicina do Trabalho
A NR - 1 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de
todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, visando a prevenção da saúde e da integridade
dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle
da ocorrência de riscos ambientais e suas possíveis influências no bem estar e na integridade
física e mental do trabalhador.
As ações do PGR devem ser desenvolvidas em âmbito de cada estabelecimento,
sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo
que uma reavaliação e uma análise global de seu desenvolvimento para a realização de
ajustes necessários e estabelecimentos de novas metas e prioridades deverá ser
realizado anualmente ou sempre que necessário, conforme estipula a NR - 1.
O PGR é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo
da preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o
disposto nas demais NR's. Em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, determinado de acordo com a NR - 7, promovendo assim uma
interligação entre os programas prevencionistas da empresa.
Para efeito deste PGR são considerados riscos ambientais, os agentes existentes no
meio ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade,
tempo e grau de exposição, são capazes de causar dano a saúde do trabalhador e são
classificados em:
Agentes Físicos: ruído, frio, calor, radiações (ionizantes, não ionizantes), umidade,
pressões anormais;
Agentes Químicos: poeiras minerais, poeiras vegetais, névoas, neblina, gases, vapor,
substâncias diversas, fumos metálicos, hidrocarbonetos;
Agentes Biológicos: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos, parasitas,
microorganismos, animais peçonhentos;
Agentes Ergonômicos: esforço físico, ritmo excessivo, trabalho em turnos, postura
9/25
incorreta, levantamento e transporte manual de peso, monotonia e repetitividade,
jornada prolongada, controle rígido de produtividade;
Acidentes: máquinas, equipamentos ou implementos sem proteção,
ferramentas (inadequadas/defeituosas), arranjo físico inadequado e outras situações.
10/25
6 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PGR NA EMPRESA
Os empregadores deverão informar todos os seus colaboradores de maneira apropriada
e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre
os meios disponíveis para prevenir, limitar ou eliminar tais riscos e para proteger-se dos
mesmos, assim como a proteção ao meio ambiente de possíveis impactos ambientais.
Cabe aos empregadores proporcionar os meios e recursos necessários para o
cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT ou dos critérios estabelecidos pela NR-1.
Os colaboradores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber
informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na
execução do PGR.
Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local
de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no
PGR visando à proteção de todos os colaboradores expostos aos riscos ambientais.
O conhecimento e a percepção que os colaboradores têm do processo de trabalho e dos
riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previstos na
NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PGR em todas as
suas fases.
11/25
7 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS
Na avaliação de cada risco ocupacional existente nos setores e funções no estabelecimento para determinação do nível do risco e sua
classificação foi utilizada a matriz de riscos AIHA.
7.1 Critérios utilizados para definição do nível do risco
Probabilidade
Significado Peso Descrição
1 - Não há exposição 0 Nenhum contato com o agente ou contato improvável
2 - Exposição a níveis baixos 1 Contatos não freqüentes com o agente
3 - Exposição moderada 2 Contato freqüente com o agente a baixas concentrações ou não freqüentes a altas
concentrações
4 - Exposição elevada 3 Contato freqüente com o agente a altas concentrações
5 - Exposição elevadíssima 4 Contato freqüente com o agente a concentrações elevadíssimas
12/25
Efeito
Significado Peso Descrição
1 - Pouca importância 0 Efeitos reversíveis de pouca importância ou não são conhecidos ou apenas suspeitos
2 - Preocupantes 1 Efeitos reversíveis preocupantes
3 - Severos 2 Efeitos reversíveis severos e preocupantes
4 - Irreversíveis 3 Efeitos irreversíveis preocupantess
5 - Ameaça 4 Ameaça a vida ou doença/lesão incapacitante
7.2 Níveis de risco possíveis
Nível de Risco
Nível Significado
0 - Trivial Risco trivial
1 - Baixo Risco Baixo
2 - Moderado Risco Moderado
3 - Alto Risco Alto
4 - Muito Alto Risco Muito Alto
13/25
7.3 Matriz para determinação dos níveis de riscos
Probabilidade
1 - Não há exposição
(Peso 0)
2 - Exposição a níveis
baixos (Peso 1)
3 - Exposição
moderada (Peso 2)
4 - Exposição elevada
(Peso 3)
5 - Exposição
elevadíssima (Peso 4)
Efeito 5 - Ameaça (Peso 4) Baixo Moderado Moderado Alto Muito Alto
4 - Irreversíveis (Peso
3)
Trivial Moderado Moderado Alto Alto
3 - Severos (Peso 2) Trivial Baixo Moderado Moderado Moderado
2 - Preocupantes (Peso
1)
Trivial Baixo Baixo Baixo Moderado
1 - Pouca importância
(Peso 0)
Trivial Trivial Trivial Trivial Baixo
7.4 Classificações de prioridade de risco
Classificação de Risco
Classificação Significado
1 - Irrelevante Não prioritário.Ações dentro do princípio de melhoria contínua. Pode ser necessária avaliação quantitativa do
Setor/GHE para confirmação da categoria, a critério do profissional de Higiene Ocupacional
2 - De Atenção Prioridade básica.Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria e
monitoramento periódico.
14/25
3 - Crítica Prioridade preferencial.Adotar medidas de controle para redução da exposição e iniciar processo de avaliação
quantitativa do Setor/GHE.
4 - Não tolerável Prioridade máxima.Adotar medidas imediatas de controle. Quando não, a continuidade da operação só poderá
ocorrer com ciência e aprovação do gerente geral da unidade ou instalação. Iniciar processo de avaliação
quantitativa do Setor/GHE para verificação do rebaixamento da categoria de risco.
15/25
8 - INSTRUMENTO(S) UTILIZADO(S) NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS
Não foram necessários instrumentos nas avaliações realizadas
16/25
9 - METODOLOGIA DE USO DO(S) INTRUMENTO(S)
9.1 - CUIDADOS GERAIS
a) Certificação da validade da calibração dos equipamentos de medição;
b) Controle da correta realização das medições;
c) Realização das medições mediante a presença de um representante dos colaboradores;
d) Certificação de que no momento da medição as condições de trabalho em relação a exposição aos agentes avaliados sejam normais e habituais;
e) Comprovação da medição em todos os postos de trabalho nos lugares onde habitualmente se situam os colaboradores.
9.2 - AVALIAÇÃO(ÕES)
As avaliações foram realizadas em um dia normal de trabalho, de acordo com o ambiente de trabalho da empresa e foram classificadas conforme a
metodologia de avaliação adequada a cada agente de risco conforme apresentado a seguir:
9.2.1 - QUANTITATIVAS
Não foram identificados riscos significativos
9.2.2 - QUALITATIVAS
Foram realizadas avaliações qualitativas através de inspeção direta dos locais de trabalho para as seguintes exposições: Postura incômoda por
longos períodos.
17/25
10 - ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS
AGENTES DO TIPO: ERGONÔMICO
Postura incômoda por longos períodos
Setor(es): ATENDIMENTO
Cargo(s): Operadora de caixa
Descrição(ões): EPIs que são utilizados diariamente: Máscara
Sugestão(ões): Alternar períodos de trabalho sentado com atividades que possam ser realizadas em pé. Usar cadeiras, bancos, etc.,
com formato anatômico adaptado ao biotipo do trabalhador.
Riscos (Possíveis danos à
saúde):
Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros
problemas diversos como dores, etc.
18/25
11 - INVENTÁRIO DE RISCOS
Setor Agente Cargos Probabilidade Efeito Nível de risco Classificação de
risco
ATENDIMENTO Postura incômoda por
longos períodos
Operadora de caixa Exposição
moderada
Severos 2 - Moderado 2 - De Atenção
Atividade(s)/Processo(s): Processo produtivo de trabalho , má postura por longos períodos .
Perigo(s): Problemas vasculares, lombalgias, DORT em geral.
Riscos(Possíveis danos à saúde): Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros problemas diversos como
dores, etc.
19/25
12 - RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO POR GHE
(GRUPO HOMOGÊNIOS DE EXPOSIÇÃO)
RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS
Setor: ATENDIMENTO Qtde de Colaboradores: 1
CBO | Cargo: 4211-25 | Operadora de caixa Função: Operadora de caixa
Descrição das atividades: Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e entregam
objetos postais; recebem contas e tributos e processam remessa e pagamento de numerários.
EXPOSIÇÕES
Tipo Agente: Ergonômico Agente: Postura incômoda por
longos períodos
Nível do Risco: 2 - Moderado
Atividade(s)/Processo(s): Processo produtivo de trabalho , má postura por longos
períodos .
Perigo(s): Problemas vasculares, lombalgias, DORT em geral.
Fontes Geradoras: Local de Trabalho Meio de
propagação/Trajetória:
Contato Tipo/Tempo de Exposição: Habitual/Intermitente(08:00)
Dados Descrição: EPIs que são utilizados diariamente: Máscara
Sugestões: Alternar períodos de trabalho sentado com atividades que possam ser realizadas em pé. Usar cadeiras, bancos, etc., com formato anatômico
adaptado ao biotipo do trabalhador.
Riscos(Possíveis danos à saúde): Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros
problemas diversos como dores, etc.
EPI(s) Eficaz(es):N.A.
EPC(s) Eficaz(es):N.A.
Situação de Controle da Avaliação: Controlado
20/25
13 - METAS E PRIORIDADES DE CONTROLE
13.1 - AÇÕES IMEDIATAS
Nenhuma ação imediata...
13.2 - CRONOGRAMA DE AÇÕES
Ação
Dez
22
Jan
23
Fev
23
Mar
23
Abr
23
Mai
23
Jun
23
Jul
23
Ago
23
Set
23
Out
23
Nov
23
Dez
23
Realizar Treinamento de NR 17 X
13.3 - RESPONSABILIDADES
Tipo Ação Responsável
Ação Realizar Treinamento de NR 17 CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E
CALCADOS LTDA
13.4 - PRIORIDADES
Tipo Ação Prioridade
Ação Realizar Treinamento de NR 17 2
21/25
LEGENDA DE PRIORIDADE
Grau 1 Irrelevante Não prioritário.Ações dentro do princípio de melhoria contínua. Pode ser necessária avaliação quantitativa do Setor/GHE para
confirmação da categoria, a critério do profissional de Higiene Ocupacional
Grau 2 De Atenção Prioridade básica.Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria e monitoramento
periódico.
Grau 3 Crítica Prioridade preferencial.Adotar medidas de controle para redução da exposição e iniciar processo de avaliação quantitativa do
Setor/GHE.
Grau 4 Não tolerável Prioridade máxima.Adotar medidas imediatas de controle. Quando não, a continuidade da operação só poderá ocorrer com
ciência e aprovação do gerente geral da unidade ou instalação. Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para
verificação do rebaixamento da categoria de risco.
22/25
14 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de
forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PGR.
O registro de dados deverá estar sempre disponível aos colaboradores interessados ou
seus representantes e para as autoridades competentes.
O registro de dados refere-se ao documento base composto de relatórios de
antecipação ou de reconhecimento de riscos, laudos técnicos de avaliação quantitativa dos
agentes ambientais, registros de treinamento, entre outros..
O registro de dados deverá ser mantido por um período mínimo de 20 anos, já que este
é o prazo para prescrições das ações cíveis conforme determina o Art. 177 do Código de
Processo Civil (CPC).
23/25
15 - RECOMENDAÇÕES A EMPRESA
A partir do levantamento dos processos e atividades da Empresa CRIATIVA COMERCIO DE
ROUPAS E CALCADOS LTDA , das exigências e dos riscos das atividades, do acompanhamento
clínico individual dos empregados, de levantamento epidemiológico, sugerimos a instalação das
medidas sugeridas no PGR nos prazos estabelecidos.
Exames médicos ocupacionais são a principal forma de monitoramento individual a respeito das
condições de trabalho, mas são assim como qualquer processo terapêutico instituído, ineficazes para a
melhoria das condições de saúde dos trabalhadores, caso as causas de agravo à saúde advenham das
condições de trabalho.
24/25
16 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Programa permanecerá válido enquanto forem mantidas as condições existentes
na empresa por ocasião da vistoria. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nas
atividades, planta física e equipamentos exigirão novas análises.
Neste trabalho foram realizadas diversas avaliações sempre considerando as piores
condições de trabalho encontradas e as piores condições de trabalho do local.
As avaliações realizadas para a descrição das funções neste trabalho foram realizadas
de forma quantitativa e qualitativa conforme o tipo de agente insalubre que o colaborador
estava exposto.
25/25
17 - ENCERRAMENTO
Este documento PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos foi elaborado e verificado por
profissional legalmente habilitado, está composto com 25 páginas incluindo os anexos, sendo todas
rubricadas e assinadas abaixo.
DUERE, 14 de Dezembro de 2022
WELLINGTON BARBOSA BARROS
Técnico em Segurança do Trabalho - Registro: 5301097
FRANCISCO GOIAMAR DE CARVALHO
RESPONSÁVEL DA EMPRESA
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  • 1. CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA PGR Programa de Gerenciamento de Riscos NR 01 14/12/2022 a 13/12/2023
  • 2. 2/25 SUMÁRIO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA ........................................ 4 2 - AVALIADORES .................................................... 5 3 - APRESENTAÇÃO ................................................... 6 4 - OBJETIVOS ....................................................... 7 5 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ..................................... 8 6 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PGR NA EMPRESA ........................ 10 7 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS ........................................... 11 7.1 Critérios utilizados para definição do nível do risco ....................... 11 7.2 Níveis de risco possíveis ........................................... 12 7.3 Matriz para determinação dos níveis de riscos ........................... 13 7.4 Classificações de prioridade de risco .................................. 13 8 - INSTRUMENTO(S) UTILIZADO(S) NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS ............. 15 9 - METODOLOGIA DE USO DO(S) INTRUMENTO(S) ......................... 16 10 - ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS ....................................... 17 11 - INVENTÁRIO DE RISCOS ........................................... 18 12 - RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO POR GHE (GRUPO HOMOGÊNIOS DE EXPOSIÇÃO) ......................... 19 13 - METAS E PRIORIDADES DE CONTROLE ............................... 20 14 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS .............................. 22 15 - RECOMENDAÇÕES A EMPRESA ..................................... 23 16 - CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................... 24 17 - ENCERRAMENTO ................................................ 25
  • 3. 3/25 Este Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) foi desenvolvido por profissionais habilitados conforme recomenda o Ministério do Trabalho e a legislação vigente. Para os levantamentos de Riscos na empresa CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA usou-se o conceito de EXPOSTO DE MAIOR RISCO (maximum risk employee - MRE), sendo avaliadas as piores condições de trabalho, que deixam o trabalhador mais exposto aos agentes nocivos. Este documento é de uso exclusivo da empresa CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA para consultas, orientações e acompanhamento dos programas prevencionistas da empresa. Este Programa se constitui em documento legal e específico, conforme a legislação em vigor, sendo um produto original e único, e que nenhuma parte ou todo, poderá ser reproduzido, transmitido, copiado sem a licença ou permissão por escrito do autor.
  • 4. 4/25 1 - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL: CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA NOME FANTASIA: CRIATIVA CNPJ: 43.607.714/0001-75 ENDEREÇO: AVENIDA 14 DE NOVEMBRO, 572 BAIRRO: CENTRO CIDADE: DUERE ESTADO: TO CEP: 77485-000 FONE: 63 99111-3078 CNAE (principal): 4781-4/00 CNAE (secundário): 4755-5/02, 4755-5/03, 4763-6/01, 4772-5/00, 4782-2/01, 4789-0/01, 4789-0/99 Atividade Principal: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Atividade Secundária: Comercio varejista de artigos de armarinho Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Comércio varejista de calçados Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente GRAU DE RISCO: 1 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS Faixa Etária Masculino Feminino -18 ANOS 0 0 +18 e -45 ANOS 0 1 +45 ANOS 0 0 Funcionários por sexo 0 1 Total de funcionários 1 RESPONSÁVEL(IS) DA EMPRESA: 1. FRANCISCO GOIAMAR DE CARVALHO
  • 5. 5/25 2 - AVALIADORES TÉCNICO(S) RESPONSÁVEL(IS): • NOME: WELLINGTON BARBOSA BARROS • REGISTRO: 5301097 • TITULAÇÃO: Técnico em Segurança do Trabalho
  • 6. 6/25 3 - APRESENTAÇÃO Este Programa de Gerenciamento de Riscos estará composto das seguintes etapas: a) Objetivo e considerações preliminares; b) Antecipação, reconhecimento e levantamento dos riscos; c) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; d) Estabelecimento de metas e prioridades de controle; e) Cronograma de implantação das medidas de controle e a avaliação de sua eficácia; f) Monitoramento de exposição aos riscos; g) Registro e divulgação dos dados. As etapas do PGR serão registradas neste documento e deverão ficar a disposição das Autoridades, Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Inspeção do Trabalho/Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (SIT/DSST), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), entre outros. A guarda do documento, autorização para emissão de cópias, divulgação de seu conteúdo, são de exclusiva responsabilidade da empresa através de seus mandatários.
  • 7. 7/25 4 - OBJETIVOS O PGR é parte integrante do Programa de Segurança Ocupacional da CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, em conjunto com outras iniciativas prevencionistas da empresa. Visa também, propor medidas de prevenção e controle dos riscos encontrados, através de sua neutralização, minimização ou eliminação dos mesmos. Este trabalho informa os empregadores e trabalhadores sobre os riscos, meios para previnir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos de modo a alcançar altos índices de satisfação em relação à preservação do bem estar e da integridade física e mental dos trabalhadores. O presente programa tem por finalidade atender as determinações legais emanadas na NR-1 (Norma Regulamentadora de N° 1). 4.1 - OBJETIVO GERAL Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. 4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS » Controlar os riscos ambientais no local de trabalho com a adoção de medidas de controle; » Monitorar a exposição dos colaboradores aos riscos ambientais existentes no local de trabalho; » Fornecer informações sobre as condições de trabalho dos trabalhadores na empresa; » Apresentar informações sobre a saúde, o bem estar e a integridade física e mental dos trabalhadores da empresa;
  • 8. 8/25 5 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Seguindo com base nos preceitos legais vigentes, passamos a analisar os aspectos relativos ao ambiente de trabalho, objetivo do presente trabalho, aplicáveis à empresa inspecionada, considerando sua classificação de acordo com as normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em razão do número de empregados e a natureza do risco de suas atividades. Para tanto, foram efetuados os devidos levantamentos na empresa, sempre na companhia dos funcionários, pela Gerência e encarregados dos setores da mesma. As atividades de levantamento das condições do(s) ambiente(s) de trabalho foram realizadas nas dependências da CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA. Os dados, avaliações e sugestões encontram sustentação legal na Norma Regulamentadora nº 1 relativa à Segurança e Medicina do Trabalho A NR - 1 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, visando a prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais e suas possíveis influências no bem estar e na integridade física e mental do trabalhador. As ações do PGR devem ser desenvolvidas em âmbito de cada estabelecimento, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo que uma reavaliação e uma análise global de seu desenvolvimento para a realização de ajustes necessários e estabelecimentos de novas metas e prioridades deverá ser realizado anualmente ou sempre que necessário, conforme estipula a NR - 1. O PGR é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR's. Em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, determinado de acordo com a NR - 7, promovendo assim uma interligação entre os programas prevencionistas da empresa. Para efeito deste PGR são considerados riscos ambientais, os agentes existentes no meio ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade, tempo e grau de exposição, são capazes de causar dano a saúde do trabalhador e são classificados em: Agentes Físicos: ruído, frio, calor, radiações (ionizantes, não ionizantes), umidade, pressões anormais; Agentes Químicos: poeiras minerais, poeiras vegetais, névoas, neblina, gases, vapor, substâncias diversas, fumos metálicos, hidrocarbonetos; Agentes Biológicos: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos, parasitas, microorganismos, animais peçonhentos; Agentes Ergonômicos: esforço físico, ritmo excessivo, trabalho em turnos, postura
  • 9. 9/25 incorreta, levantamento e transporte manual de peso, monotonia e repetitividade, jornada prolongada, controle rígido de produtividade; Acidentes: máquinas, equipamentos ou implementos sem proteção, ferramentas (inadequadas/defeituosas), arranjo físico inadequado e outras situações.
  • 10. 10/25 6 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PGR NA EMPRESA Os empregadores deverão informar todos os seus colaboradores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir, limitar ou eliminar tais riscos e para proteger-se dos mesmos, assim como a proteção ao meio ambiente de possíveis impactos ambientais. Cabe aos empregadores proporcionar os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT ou dos critérios estabelecidos pela NR-1. Os colaboradores interessados terão o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações a fim de assegurar a proteção aos riscos ambientais identificados na execução do PGR. Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PGR visando à proteção de todos os colaboradores expostos aos riscos ambientais. O conhecimento e a percepção que os colaboradores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previstos na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PGR em todas as suas fases.
  • 11. 11/25 7 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS Na avaliação de cada risco ocupacional existente nos setores e funções no estabelecimento para determinação do nível do risco e sua classificação foi utilizada a matriz de riscos AIHA. 7.1 Critérios utilizados para definição do nível do risco Probabilidade Significado Peso Descrição 1 - Não há exposição 0 Nenhum contato com o agente ou contato improvável 2 - Exposição a níveis baixos 1 Contatos não freqüentes com o agente 3 - Exposição moderada 2 Contato freqüente com o agente a baixas concentrações ou não freqüentes a altas concentrações 4 - Exposição elevada 3 Contato freqüente com o agente a altas concentrações 5 - Exposição elevadíssima 4 Contato freqüente com o agente a concentrações elevadíssimas
  • 12. 12/25 Efeito Significado Peso Descrição 1 - Pouca importância 0 Efeitos reversíveis de pouca importância ou não são conhecidos ou apenas suspeitos 2 - Preocupantes 1 Efeitos reversíveis preocupantes 3 - Severos 2 Efeitos reversíveis severos e preocupantes 4 - Irreversíveis 3 Efeitos irreversíveis preocupantess 5 - Ameaça 4 Ameaça a vida ou doença/lesão incapacitante 7.2 Níveis de risco possíveis Nível de Risco Nível Significado 0 - Trivial Risco trivial 1 - Baixo Risco Baixo 2 - Moderado Risco Moderado 3 - Alto Risco Alto 4 - Muito Alto Risco Muito Alto
  • 13. 13/25 7.3 Matriz para determinação dos níveis de riscos Probabilidade 1 - Não há exposição (Peso 0) 2 - Exposição a níveis baixos (Peso 1) 3 - Exposição moderada (Peso 2) 4 - Exposição elevada (Peso 3) 5 - Exposição elevadíssima (Peso 4) Efeito 5 - Ameaça (Peso 4) Baixo Moderado Moderado Alto Muito Alto 4 - Irreversíveis (Peso 3) Trivial Moderado Moderado Alto Alto 3 - Severos (Peso 2) Trivial Baixo Moderado Moderado Moderado 2 - Preocupantes (Peso 1) Trivial Baixo Baixo Baixo Moderado 1 - Pouca importância (Peso 0) Trivial Trivial Trivial Trivial Baixo 7.4 Classificações de prioridade de risco Classificação de Risco Classificação Significado 1 - Irrelevante Não prioritário.Ações dentro do princípio de melhoria contínua. Pode ser necessária avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria, a critério do profissional de Higiene Ocupacional 2 - De Atenção Prioridade básica.Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria e monitoramento periódico.
  • 14. 14/25 3 - Crítica Prioridade preferencial.Adotar medidas de controle para redução da exposição e iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE. 4 - Não tolerável Prioridade máxima.Adotar medidas imediatas de controle. Quando não, a continuidade da operação só poderá ocorrer com ciência e aprovação do gerente geral da unidade ou instalação. Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para verificação do rebaixamento da categoria de risco.
  • 15. 15/25 8 - INSTRUMENTO(S) UTILIZADO(S) NA AVALIAÇÃO DOS RISCOS Não foram necessários instrumentos nas avaliações realizadas
  • 16. 16/25 9 - METODOLOGIA DE USO DO(S) INTRUMENTO(S) 9.1 - CUIDADOS GERAIS a) Certificação da validade da calibração dos equipamentos de medição; b) Controle da correta realização das medições; c) Realização das medições mediante a presença de um representante dos colaboradores; d) Certificação de que no momento da medição as condições de trabalho em relação a exposição aos agentes avaliados sejam normais e habituais; e) Comprovação da medição em todos os postos de trabalho nos lugares onde habitualmente se situam os colaboradores. 9.2 - AVALIAÇÃO(ÕES) As avaliações foram realizadas em um dia normal de trabalho, de acordo com o ambiente de trabalho da empresa e foram classificadas conforme a metodologia de avaliação adequada a cada agente de risco conforme apresentado a seguir: 9.2.1 - QUANTITATIVAS Não foram identificados riscos significativos 9.2.2 - QUALITATIVAS Foram realizadas avaliações qualitativas através de inspeção direta dos locais de trabalho para as seguintes exposições: Postura incômoda por longos períodos.
  • 17. 17/25 10 - ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS AGENTES DO TIPO: ERGONÔMICO Postura incômoda por longos períodos Setor(es): ATENDIMENTO Cargo(s): Operadora de caixa Descrição(ões): EPIs que são utilizados diariamente: Máscara Sugestão(ões): Alternar períodos de trabalho sentado com atividades que possam ser realizadas em pé. Usar cadeiras, bancos, etc., com formato anatômico adaptado ao biotipo do trabalhador. Riscos (Possíveis danos à saúde): Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros problemas diversos como dores, etc.
  • 18. 18/25 11 - INVENTÁRIO DE RISCOS Setor Agente Cargos Probabilidade Efeito Nível de risco Classificação de risco ATENDIMENTO Postura incômoda por longos períodos Operadora de caixa Exposição moderada Severos 2 - Moderado 2 - De Atenção Atividade(s)/Processo(s): Processo produtivo de trabalho , má postura por longos períodos . Perigo(s): Problemas vasculares, lombalgias, DORT em geral. Riscos(Possíveis danos à saúde): Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros problemas diversos como dores, etc.
  • 19. 19/25 12 - RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO POR GHE (GRUPO HOMOGÊNIOS DE EXPOSIÇÃO) RECONHECIMENTO E ANÁLISE DOS RISCOS AMBIENTAIS Setor: ATENDIMENTO Qtde de Colaboradores: 1 CBO | Cargo: 4211-25 | Operadora de caixa Função: Operadora de caixa Descrição das atividades: Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e entregam objetos postais; recebem contas e tributos e processam remessa e pagamento de numerários. EXPOSIÇÕES Tipo Agente: Ergonômico Agente: Postura incômoda por longos períodos Nível do Risco: 2 - Moderado Atividade(s)/Processo(s): Processo produtivo de trabalho , má postura por longos períodos . Perigo(s): Problemas vasculares, lombalgias, DORT em geral. Fontes Geradoras: Local de Trabalho Meio de propagação/Trajetória: Contato Tipo/Tempo de Exposição: Habitual/Intermitente(08:00) Dados Descrição: EPIs que são utilizados diariamente: Máscara Sugestões: Alternar períodos de trabalho sentado com atividades que possam ser realizadas em pé. Usar cadeiras, bancos, etc., com formato anatômico adaptado ao biotipo do trabalhador. Riscos(Possíveis danos à saúde): Problemas principalmente na coluna cervical que é a mais atingida em casos de postura inadequada, além de outros problemas diversos como dores, etc. EPI(s) Eficaz(es):N.A. EPC(s) Eficaz(es):N.A. Situação de Controle da Avaliação: Controlado
  • 20. 20/25 13 - METAS E PRIORIDADES DE CONTROLE 13.1 - AÇÕES IMEDIATAS Nenhuma ação imediata... 13.2 - CRONOGRAMA DE AÇÕES Ação Dez 22 Jan 23 Fev 23 Mar 23 Abr 23 Mai 23 Jun 23 Jul 23 Ago 23 Set 23 Out 23 Nov 23 Dez 23 Realizar Treinamento de NR 17 X 13.3 - RESPONSABILIDADES Tipo Ação Responsável Ação Realizar Treinamento de NR 17 CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA 13.4 - PRIORIDADES Tipo Ação Prioridade Ação Realizar Treinamento de NR 17 2
  • 21. 21/25 LEGENDA DE PRIORIDADE Grau 1 Irrelevante Não prioritário.Ações dentro do princípio de melhoria contínua. Pode ser necessária avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria, a critério do profissional de Higiene Ocupacional Grau 2 De Atenção Prioridade básica.Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para confirmação da categoria e monitoramento periódico. Grau 3 Crítica Prioridade preferencial.Adotar medidas de controle para redução da exposição e iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE. Grau 4 Não tolerável Prioridade máxima.Adotar medidas imediatas de controle. Quando não, a continuidade da operação só poderá ocorrer com ciência e aprovação do gerente geral da unidade ou instalação. Iniciar processo de avaliação quantitativa do Setor/GHE para verificação do rebaixamento da categoria de risco.
  • 22. 22/25 14 - REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS Deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PGR. O registro de dados deverá estar sempre disponível aos colaboradores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes. O registro de dados refere-se ao documento base composto de relatórios de antecipação ou de reconhecimento de riscos, laudos técnicos de avaliação quantitativa dos agentes ambientais, registros de treinamento, entre outros.. O registro de dados deverá ser mantido por um período mínimo de 20 anos, já que este é o prazo para prescrições das ações cíveis conforme determina o Art. 177 do Código de Processo Civil (CPC).
  • 23. 23/25 15 - RECOMENDAÇÕES A EMPRESA A partir do levantamento dos processos e atividades da Empresa CRIATIVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA , das exigências e dos riscos das atividades, do acompanhamento clínico individual dos empregados, de levantamento epidemiológico, sugerimos a instalação das medidas sugeridas no PGR nos prazos estabelecidos. Exames médicos ocupacionais são a principal forma de monitoramento individual a respeito das condições de trabalho, mas são assim como qualquer processo terapêutico instituído, ineficazes para a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores, caso as causas de agravo à saúde advenham das condições de trabalho.
  • 24. 24/25 16 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Este Programa permanecerá válido enquanto forem mantidas as condições existentes na empresa por ocasião da vistoria. Quaisquer alterações que venham a ocorrer nas atividades, planta física e equipamentos exigirão novas análises. Neste trabalho foram realizadas diversas avaliações sempre considerando as piores condições de trabalho encontradas e as piores condições de trabalho do local. As avaliações realizadas para a descrição das funções neste trabalho foram realizadas de forma quantitativa e qualitativa conforme o tipo de agente insalubre que o colaborador estava exposto.
  • 25. 25/25 17 - ENCERRAMENTO Este documento PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos foi elaborado e verificado por profissional legalmente habilitado, está composto com 25 páginas incluindo os anexos, sendo todas rubricadas e assinadas abaixo. DUERE, 14 de Dezembro de 2022 WELLINGTON BARBOSA BARROS Técnico em Segurança do Trabalho - Registro: 5301097 FRANCISCO GOIAMAR DE CARVALHO RESPONSÁVEL DA EMPRESA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)