Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 26 de setembro e 10 de outubro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trocaram informações sobre procedimentos médicos, listas de espera e planos de saúde entre o Conselho e hospitais. O Conselho também aprovou resoluções, solicitou veículos e respondeu a questionamentos da ouvidoria.

1. Relatório de atividades do Conselho de 26/09/2014 a 10/10/2014
OFICIOS RECEBIDOS ate o dia 10/10/2014
Data Nº de processo ou oficio Assunto Resposta
26/9/2014
ADM/277/14/TM -
referente ao oficio nº
255/2014/CMS
Em resposta ao oficio em epigrafe vimos por meio deste encaminhar
informações solicitadas a esta instituição Hospitalar. Segue a media de
quantos procedimentos são realizados por mês pela Santa Casa de
Misericórdia, em conformidade com o POA 2013/2014, datado em
13/11/2013. *cirurgia geral: 58 procedimentos*cirurgia vascular: 33
procedimentos*cirurgia oncologica: 71 procedimentos* cirurgia cardíaca:
22 procedimentos
Resposta do oficio nº 255/2014/CMS
26/9/2014
ADM/276/14/TM -
referente ao oficio nº
270/2014/CMS
Em resposta ao oficio em epigrafe vimos por meio deste encaminhar
informações solicitadas a esta instituição Hospitalar. Segue relação de
quantos pacientes estão na lista de espera das cirurgias eletivas por
especialidades. *cirurgia geral: 10 pacientes *cirurgia vascular: 270
pacientes*cirurgia ontológica: 62 pacientes * cirurgia cardíaca: nenhum
paciente.
Resposta do oficio nº 270/2014/CMS
1/10/2014
Of. nº 03/2014- Sindicato
dos trabalhadores nas
empresas de reparação de
veículos e acessórios de PG.
O Sindicato dos trabalhadores nas empresas de reparação de veículos e
acessórios de PG. e região, CNPJ 01.055.661/0001-87, situado a Rua Rui
Barbosa nº 131 centro Ponta Grossa/PR neste ato representado por Sr
João Carlos dos Santos Camargo, vem por meio deste justificar a ausência
de seu conselheiros que no dia 30/9/2014 pois o mesmo estão em
atestado médico.
JUSTIFICATIVA DE FALTA DE CONSELHEIRO
1/10/2014
Carta nº AB/10-2014 -
Hospital bom Jesus.
O pedido de renovação de nosso POA foi protocolado junto a 3ª Regional
de Saúde em 30/6/2014 através do oficio nº CH/06-2014, e a ultima
informação que tivemos (extra-oficialmente), é que o mesmo, nos será
retornado somente em Dezembro de 2014. Contudo o questionamento
feio no oficio em comento, ficou muito amplo, e sendo assim como se
refere ao POA caso queiram copia do POA que está vigorando, porem já
vencido, favor retornar, que as forneceremos ideal porem seria do novo,
prometido para Dezembro/2014
RESPOSTA DO OFICIO Nº 256/2014/CMS
1/10/2014
Carta nº AB/10-2014 -
Hospital bom Jesus.
A informação vai em planilha ANEXA conforme solicitada. RESPOSTA DO OFICIO Nº271/2014/CMS

2. 1/10/2014
Carta nº AB/10-2014 -
Hospital bom Jesus.
Para tanto comunico que serei representada pelo Sr. Moacir A. dos Santos
nosso gerente administrativo e como vamos discutir o assunto das
consultas de especialidades tomamos a liberdade de formular uma
planilha sobre o tema a qual vai ANEXA e demonstra como foi nossa
'produção" e dos atendimentos efetivamente realizados (vai também
relatório circunstanciado do mês de agosto de 2014, para exemplificar
estes atendimentos) avaliada nas reuniões de contratualização no qual o
CMS tem assento na pessoa do Sr. Sergio Ferreira Doszanet. Enviamos
também extrato de parte do PPOS atual (pg. 11- ANEXA) aonde se vê que
a nossa obrigação é a de atender a "901%" do total das consultas
agendadas. Para mais informações sobre este formato de agendamento e
outras poderão ser obtidas junto a 3ª Regional de Saúde que utiliza o
sistema MV para este gerenciamento.
RESPOSTA DO OFICIO Nº 280/2014/CMS
2/10/2014
Justificativa de falta -
Sindicato dos Vigilantes
A nossa entidade acima vem através deste pedir a compreensão deste
conselho para pedir que seja abonada as faltas dos conselheiros
representantes desta entidade Sr. Alexandra Strack Camargo e seu
suplente Sr. Edson Luiz ribeiro Ramos na reunião realizada dia 30 de
setembro de 2014 pois os mesmos estavam a serviço do sindicato dos
vigilantes em processo eleitoral na cidade de Curitiba.
Justificativa de falta dos conselheiros.
3/10/2014 Of. nº 001/2014
Venho por meio deste solicitar a Vossa Senhoria o empréstimo da sala par
reunião dos trabalhadores da área da saúde.
OK - Emprestado dia 03/10/2014
9/10/2014 Of. nº 2570/2014/GS
De ordem e em resposta ao Oficio nº 229/2014/CMS protocolado sob o
nº 13.323.683-0, o qual solicita a incorporação do Hospital Regional de PG
à rede, temos a informar que o referido estabelecimento faz parte da
Rede Estadual de Atendimento à saúde e realiza atendimentos
secundários, contando atualmente com tres oftalmologistas: * Dra.
Alessandr Both - concursada 20h/sem; * Dra. Silvia Valgas - concursada
20h/sem; Dra. Sarah Wambier - professora da UEPG 4h/sem.
Resposta ao Oficio nº 229/2014/CMS

3. Relatório de atividades do Conse lho de 26/09/2014 a 10/10/2014
OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 10/10/2014
Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta
25/9/2014 Of. nº287/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a Vossa
Excelência referente ao oficio nº 961/2014 PA nº 0113.14.001392-2,
onde estamos encaminhando a memória da Comissão de Orçamento,
Programas e Projetos e o documento onde consta a lista de espera
para as especialidades em oftalmologia.
Obs.: documentos em anexo: cópia das memórias; como não tem
como tirar cópia porque o documento é muito grande, estamos
enviando documento original.
Referente ao oficio nº 961/2014 PA nº
0113.14.001392-2 ENTREGUE DIA 01/10/2014
30/9/2014 Of. nº288/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município da resolução 019/2014.
RESOLUÇÃO: RESOLVE: Aprovar por 17 votos favoráveis o Plano de
Aplicação da entidade Organização Doutores Palhaços S.O.S. Alegria,
no valor de R$ 148.440,00 em conformidade com o parecer da
Comissão Municipal de Orçamento, Programas e Projetos.
PROCESSO - publicado na edição nº 1.373
30/9/2014 Of. nº289/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município da resolução 018/2014.
RESOLUÇÃO: RESOLVE: Aprovar o SISPACTO de 2014, aprovado por 17
votos favoráveis.
Processo - publicado na edição nº 1.373
30/9/2014 Of. nº290/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a
Vossa Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com
vencimento em 05/09/14, referente às despesas de setembro
Processo nº 2740100/2014

4. 2/10/2014 Of. nº291/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar
a Vossa Senhoria um carro pela manhã e a tarde, para a presidente e
mais três conselheiros fazerem visitas, no dia 06 de outubro de 2014
as 07h30min (manhã).
Obs.: pegar a presidente, sito a rua: Traquito, 317 Jardim: Ouro Verde
Telefone: 9936-8225
OK - entregue dia 04/10/2014
3/10/2014 Of. nº292/2014/C.M.S
Segue com a relação dos servidores, quantitativos e justificativa de
horas extras deste departamento para o mês de 01 a 31 de novembro
de 2014.
Oficio informativo
6/10/2014 Of. nº293/2014/C.M.S Informando freqüência e horas extras. Oficio informativo - entregue dia 07/10/2014
6/10/2014 Of. nº294/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, noticiar a Vossa
Senhoria que o Conselho Municipal de Saúde realizou uma visita no
Hospital Regional Wallace Thadeu de Mello e Hospital João Vargas de
Oliveira (Hospital da Criança) com objetivo de verificar algumas
irregularidades referente as UTIs Pediátricas.
Obs.: segue em anexo o Relatório Ata de aprovação das UTIs pelo
CMS, relação dos equipamentos pediátricos diante do exposto o CMS
solicita providências.
OK - entregue dia 06/10/2014

5. 6/10/2014 Of. nº295/2014/C.M.S
O Conselho de Municipal de Saúde apresenta resposta,
referente aos processos nº 1710306/2014 e 1670469/2014 frente ao
Registro 3366/20141 da Ouvidoria, à solicitação feita pelo setor de
Supervisão de Gestão Administrativa - da Secretaria Municipal de
Saúde, quanto aos fatos narrados pela Sra. Neumari P. da Cunha, onde
diz ter sido vítima de pressões psicológicas e verbais, após ter tomado
conhecimento de irregularidades nas atividades administrativas do
Conselho.
Segundo relato registrado no ofício nº 044/2014, entregue à Ouvidoria
da Secretaria Municipal de Saúde, a motivação para saída da estrutura
administrativa do conselho foi a descoberta de irregularidades
administrativas e éticas, que culminou no seu pedido de transferência.
No entanto, não fez menção sobre quais seriam tais irregularidades.
Relata também que na reunião do Conselho Municipal de Saúde, do
dia 1º de abril de 2014, foram emitidas opiniões desabonadoras sobre
o seu desempenho profissional. A direção do conselho atendeu as
solicitações repassando todas as informações prontamente nos dias
29 de julho de 2014 e 22 de agosto de 2014, disponibilizando,
inclusive, as atas das reuniões para que ficasse evidente que todos os
membros atuantes no conselho jamais se excederam nas suas
atribuições.
Desta forma, analisando os procedimentos adotados pela Ouvidoria da
Secretaria Municipal de Saúde, verifica-se a fragilidade de informações
e o desvio do foco na condução do procedimento.
Portanto, deve-se registrar que as informações solicitadas já foram
devidamente encaminhadas em razão do compromisso que a mesa
diretora e os conselheiros possuem com a ética e a verdade.
A mesa Diretora, nesta mesma oportunidade, solicita que seja
registrado o teor das irregularidades apontadas pela Denunciante no
âmbito do Conselho, sendo que só assim poderá proceder com
objetividade na apuração dos fatos.
Não há porque se alongar nas justificativas, inclusive porque o caso já
foi levado ao Ministério Público para apuração de ilícito civil ou penal.
A contribuição deste órgão para esclarecer os fatos já ocorreu,
suprindo a ouvidoria com os devidos registros e atas.
Nada mais tendo a acrescentar, a direção deste Conselho coloca-se à
disposição para eventuais esclarecimentos se assim for necessário.
Enviado para a ouvidoria juntos aos processos nº
1710306/2014 e 1670469/2014