A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Araguari discutiu irregularidades encontradas em um pregão para compra de materiais, com preços abusivos. Também foi aprovada a cessão de equipamentos do hospital municipal para a Santa Casa e o pagamento de cirurgias eletivas pela prefeitura. Por fim, o vice-presidente apresentou o relatório quadrimestral da Secretaria de Saúde, que foi aprovado sem irregularidades.

1. CMSMG – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI- MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 03 de outubro de 2013
I)
PRESENTES OS CONSELHEIROS: Eduardo Tadeu de Paula, Luciane Rangel Barbosa
Luiz Antônio Santos, Lucimeire de Melo, Anna Paula Curi Rodrigues, Claudia
Pereira Barbosa, Patrícia Cunha, Lucimar Paulina de Aguiar, Doriluce Martins
Oliveira Parente, Manoel Messias de Carvalho, Cleide de Fátima Coelho Pereira,
Irene Hipolita Ramos, Antônia Maria de Assis Costa, Ronan Fernandes da Fonseca,
Ricardo Nascimento, Rosangela Maria Pereira, Luciana Galvão, Anna Paula Curi
Rodrigues Alves, Wilson Borges, Jeovane Vieira Duarte, Lívia Mendonça Aloá,
Luciana de Fátima Batista Montes, Robson Maximo Camilo, Lucélia Parecida Vieira
Rodrigues, Gilmar Gonzaga de Oliveira, Sirlene de Mendonça Oliveira, Angélica do
Prado Antonio Ferreira, Marislene Pulsena Cunha, Zaire Jose Fernandes, João
Gama Junior,
II- PAUTA:
Assuntos internos;
Diversos;
ABERTURA: O conselheiro Eduardo Tadeu de Paula, Presidente da Mesa Diretora do CMSA
abriu os trabalhos, às 14h25min., agradecendo a presença de todos e passou informar sobre
os assuntos inerentes a reunião, abriu a reunião falando sobre assuntos de extrema
relevância, inclusive sobre o pregão que foi feito para compras de materiais para a área da
saúde, que foi encontrada varias irregularidades, o que foi constatado por dois conselheiros é
que os materiais do pregão estavam com preços abusivos, e conforme explanado pela Dra.
Anna Paula e Dra. Angélica conselheiras, que estavam presentes durante o referido pregão ao
contatar q abusividade nos preços oferecidos, entraram imediatamente em contato com este
conselho para se averiguasse tais denuncias, o conselheiro Manoel pedindo a palavra, primeiro
parabenizou as conselheiras pela atuação, e ressaltou ainda que os conselheiros de modo geral
devem demonstrar indignação sim pois não devem ser omissos diante de tais acontecimentos,
a conselheira Doriluce tomando a palavra disse que o conselho deveria publicar todos os atos
do conselho, pois seria uma forma de transparência e atuação do conselho. Voltando a palavra
para o presidente o mesmo fez esclarecimentos no que diz respeito ao pregão, que o tal deve
ser instrumento publico, informou também que tais empresas que entraram na concorrência
já estavam sendo acusadas de fraudes em vários municípios, sendo passiveis de
desclassificação. O presidente informou ainda que levará ao conhecimento do prefeito, que o
conselho pretende acompanhar os pregoes posteriores no intuito de se evitar irregularidades.
Após a leitura da Lei 8.142/90, o presidente do conselho passou a falar sobre os recursos do
Fundo Municipal de Saúde, falou inclusive que já vem sendo cobrado pelo Ministério Publico a
apresentação do Código de Saúde, e ainda mencionou que o conselho não foi convidado para
a elaboração do referido Código, que o mesmo já estava pronto e em plano de aprovação na
Câmara. Os conselheiros manifestaram interesse de estar examinando O Código de Saúde, no
entanto a Secretária de Saúde e também conselheira de saúde, sugeriu que fosse formada
comissões para a análise de cada divisão do Código. Pedindo a palavra a Secretária de Saúde

2. Sra. Lucélia trouxe alguns esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Farmácia
Municipal, falou ainda que teria sido reivindicado junto ao Secretário Estadual de Saúde Dr.
Antonio Jorge, a liberação de equipamentos que não estão sendo utilizados no Hospital
Municipal para serem utilizados na Santa Casa de Misericórdia, e para tanto pediu que fosse
analisado e aprovado pelo conselho essa cessão desses equipamentos, e no mesmo instante
foi votado e por unanimidade, com 20 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, foi
aprovada a utilização dos equipamentos do Hospital Municipal cedidos pelo Estado para a
Santa Casa de Misericórdia. Na oportunidade a secretária de saúde informou também que o
município estará pactuando as cirurgias eletivas com pagamento de uma AIH (SUS) com
acréscimo, outra AIH mais 20%, ou seja as cirurgias de grupo serão pagas 1 AIH + 120%. Neste
tempo houve várias reclamações dos conselheiros junto a secretária a respeito de vários
setores da saúde, principalmente dos atendimentos do Pronto Socorro. Tomando a palavra o
presidente pediu aos conselheiros que acalmassem os ânimos, e explicou que ele tem muitas
preocupações com a saúde do município, falou também que é uma reivindicação do conselho
que a Secretaria de Saúde se transforme em Autarquia, que inclusive que ele já tem pré
elaborado um projeto para estruturação da Autarquia. Informou que estará apresentando o
projeto ao prefeito e posteriormente apresentará ao conselho. Na oportunidade intentou falar
novamente sobre a estruturação do conselho, como impressora, telefone, data show, dentre
outros, e que a Promotora/curadora da suade deu o prazo de 30 dias para a secretária
informar se foram tomadas as providencias. Informou ainda que o as cirurgias de cataratas
estão suspensas devido ao processo de apuração de irregularidades ainda estar em
andamento. Falou também sobre o Blog do conselho que será criado, para divulgação dos
trabalhos do conselho. Uma conselheira pediu ao presidente que solicite junta a secretária de
saúde uma copia do Plano Plurianual para conhecimento do conselho, e ainda que a mesma
apresente tal relatório para aprovação do conselho. Pedindo a palavra o vice-presidente do
CMS, Manoel apresentou a analise do relatório quadrimestral da Secretaria de Saúde,
informando que não foi encontrada nenhuma irregularidade e que na oportunidade foi votado
em plenária, com 18 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção foi aprovado o
relatório apresentado. O presidente do CMS, Eduardo Tadeu de Paula agradeceu a presença de
todos e encerrou a reunião. Eu, Glaucienia, secretária executiva CMSA, lavrei a presente ata.
Araguari/MG,03 de outubro de 2013.