(1) A secretária de saúde de Itapetinga esclarece que não pretendia descredenciar o serviço do SUS prestado pelo Hospital Cristo Redentor, como noticiado; (2) O hospital não é municipal e seu credenciamento é feito com o estado da Bahia, que paga mensalmente R$195.000,00 pelo atendimento SUS; (3) Foi o próprio hospital que cogitou o descredenciamento ao SUS ao contestar o valor pago e não renovar o contrato com o estado.

1. Itapetinga, 20 de abril de 2011.
Exmo. Sr. José Carlos Moura (Prefeito de Itapetinga)
CC: Sr. Amaral Júnior (Ouvidoria Municipal), Sr. Jeremias Pereira e Sr. Edílson
Lima (Rádio Fascinação).
Informo ser uma inverdade a notícia de que eu, Kally Cristina Soares
Silva (Secretária de Saúde do município), pretendia descredenciar o serviço do
SUS prestado pela Unidade Hospitalar Cristo Redentor. Esta inverdade é
baseada no fato de que o município não possui autonomia sobre a gestão do
referido hospital, ou seja, este hospital não é municipal e por isso não é
administrado pela Secretaria de Saúde. Além disso, o credenciamento para o
atendimento aos usuários do SUS pelo Hospital Cristo Redentor - HCR é feito
com a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), por meio de um
processo chamado contratualização, a qual define as obrigações do hospital
em relação ao atendimento SUS. Para atender ao SUS, o HCR recebe do
Estado o valor mensal de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais),
valor este presente no contrato assinado entre o HCR e a SESAB, sendo que
este contrato deve ser renovado anualmente. O que a Secretaria de Saúde do
município de Itapetinga tem feito em relação a esta contratualização é o
acompanhamento para garantir que o mesmo esteja sendo cumprido
adequadamente, com atendimento digno e de qualidade aos usuários do SUS,
no entanto, esta atitude nossa vem incomodando alguns profissionais que
atuam na Santa Casa de Misericórdia de Itapetinga.
Em Março de 2011 este contrato deveria ter sido renovado para o
período de abril de 2011/abril 2012, entretanto, em reunião ocorrida com os
técnicos da SESAB em Salvador, os dirigentes do HCR contestaram o valor e

2. não aceitaram assinar o novo contrato com a SESAB, o que gerou a
possibilidade de descredenciamento ao SUS.
Em tempo, esclareço que o descredenciamento é uma opção do
Hospital Cristo Redentor e não da Secretaria de Saúde do Município e foram os
dirigentes do HCR que cogitaram esta possibilidade em meios de
comunicação, aterrorizando a população quanto à falta de serviço SUS. Já a
Secretaria de Saúde se ocupa em esclarecer a situação em espaços
deliberativos e de controle social, como no Conselho Municipal de Saúde -
CMS, Ouvidoria do SUS e municipal, Colegiado de Gestão Microrregional.
Vale salientar que a pauta da reunião do Conselho Municipal de Saúde
sobre o descredenciamento do SUS do Hospital Cristo Redentor era para
explicar toda esta situação que está ocorrendo no município e não para cogitar
a vontade da secretária de saúde em descredenciar tal serviço (como foi
publicado em alguns sítios eletrônicos), uma vez que não tenho autonomia
para tal decisão e essa não é a minha vontade e nem do prefeito, que zela pelo
bem-estar da população; muito pelo contrário, é sabido por todos que a
Secretaria de Saúde de Itapetinga, com apoio da Prefeitura Municipal, desde
2009, fez um convênio com o HCR para apoio ao atendimento no Pronto
Socorro do SUS, e por meio do qual são pagos pela Prefeitura de Itapetinga:
profissionais (enfermeiros, farmacêutico, médico anestesiologista, guarda
municipal, profissionais de nível médio), bem como o envio de medicamentos e
materiais.
Entendo que a comunidade necessita deste serviço e, ainda, por ser
uma cidadã, filha desta cidade, conheço bem as necessidades da população e
luto para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos de
Itapetinga.
Atenciosamente,