A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Araguari discutiu o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, que foi aprovado com 16 votos a favor. Também debateram sobre a falta de estrutura do Conselho e questões como a falta de pessoal e materiais nas unidades de saúde da cidade.

1. CESMG – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI- MINAS GERAIS
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DE 22/08/2013
PRESENTES OS CONSELHEIROS: Eduardo Tadeu de Paula, Luciane Rangel
Barbosa, Luiz Antonio Santos, Lucimeire de Melo, Marislene Pulsena Cunha, Elias
Bezerra Arruda, Anna Paula Curi Rodrigues Alves, Claudia Pereira Barbosa, Luciana
Galvão, Patrícia Cunha, Lucimar Paulina de Aguiar, Doriluce Martins Oliveira Parente,
Manoel Messias de Carvalho, Luciana de Fátima Batista Montes, Robson Camilo
Maximo, Roberto de Melo, Cleide de Fátima Coelho Pereira, Ronan Fernandes da
Fonseca, Ricardo do Nascimento, Jeovane Vieira Duarte, Irene Hipólita Ramos,
Rosangela Maria Pereira, Ronaldo Cabral Chagas, Cleusa Chagas, Ihelena Soares
Alves, Angelica do Prado Antonio Ferreira
II- PRESENTES OS CONVIDADOS: Maria Lúcia Cazuco Nakano Hirono
PAUTA: Plano de Contingencia para Enfrentamento de Epidemias de
Dengue e outros;
ABERTURA: Deu-se o início as 14:20 hs, o presidente deu boas vindas e agradeceu
a presença de todos, e passou a informar a respeito dos assuntos inerentes a
reunião, se desculpou pela mudança de local da reunião, passou a falar sobre o
projeto a ser apresentado para apreciação e aprovação no que tange “Plano de
Contingencia para Enfrentamento de Epidemias de Dengue”, foi falado também sobre
atividades desenvolvidas pelo conselho nesse primeiros meses do ano, falou sobre a
reunião com a administração com a UNIPAC, que a priori se colocaram ao inteiro
dispor do Conselho. Houve vários questionamentos por parte dos conselheiros, porque
esse convenio entre UNIPAC e município já é cobrado a muito tempo pelo Conselho,
no entanto não existe um documento formal celebrando esse convenio. Na propositura
Lúcia Hirono explanou sobre o projeto, no entanto a responsável pelo projeto, não
estava presente e por esse motivo a votação foi suspensa ate a próxima reunião. A
Dra. Marislene fez algumas explicações de como usado o verba que vem do SUS, que
quando uma verba é repassada para uma determinada compra, essa verba não pode
ser utilizada em outro setor. Por decisão de todos os conselheiros o projeto “Plano de
Contingencia para Enfrentamento de Epidemias de Dengue”, foi votado e com 16
votos a favor, 3 contra e uma abstenção, foi aprovado o projeto. A conselheira Luciana
pedindo a palavra reforçou a importância dos conselheiros tanto suplentes e titulares
nas aprovações dos projetos que são direcionados ao Conselho. O presidente falou
que está entrando em contato com a Regional para que todos os conselheiros possam
fazer uma capacitação, pois é grande relevância o bom entendimento dos
conselheiros na hora das aprovações dos projetos apresentados. Falou também sobre
a convocação por parte da promotora para o dia 29 de agosto do corrente ano para
falar sobre quais os termos do convenio UNIPAC e Secretaria de Saúde, alguns
conselheiros voltaram a questionar a respeito citado convenio. Dra. Marislene afirmou

2. mesmo que não existe esse convenio, que existe mesmo é um convenio de estagio,
mais que o projeto esta sendo elaborado ate porque o mesmo já foi aprovado pela
Câmara Municipal. Foi constituído uma comissão na qual ira comparecer diante da
promotora e curadora da saúde, nos quais são: Dra. Luciane, Ihelena, Irene, Paulo
Roberto, Ronan, Rosângela, Robson e Lucimeire. Passou a se falar de assuntos
internos do conselho, falou sobre o telefone que ainda não foi ligado, falta da
impressora, a falta de resposta de outros órgãos da prefeitura, falou sobre a requisição
de um not book, porem não houve resposta, falou também sobre a aquisição do prédio
para instalação do conselho, porem também não se houve resposta. O presidente
falou que foi solicitado do conselho o cadastro junto a CADCES-MG, no entanto
ressalvou que não ira se omitir quantos as exigências cadastrais, e que enquanto o
conselho não for estruturado, não fará o cadastro, ou se fazendo informara as reais
condições do conselho. Falou que os conselheiros passarão por uma capacitação a
ser marcada posteriormente.
Falou sobre as denuncias que estão sendo
encaminhadas ao conselho, a exemplo do caso do pronto socorro, as cirurgias de
catarata. O conselheiro Luiz questionou sobre o caso de marcação de consultas para
vereadores, e ainda foi solicitado que a comissão de saúde da câmara fosse oficiado
para estarem vindo ate o conselho para esclarecimentos. O presidente falou sobre
informações prestadas ao Ministério Publico, conforme solicitação do mesmo, em
seguida Dra. Luciane apresentou contra reposta por parte da diretora da Policlínica no
que diz respeito as denuncias outrora apresentados ao conselho pela mesma. Pediu
que o conselho intervisse junto a secretaria de saúde para que contratasse ou
terceirizasse o serviço de limpeza da Policlínica/Ceaami, pois falta funcionários
concursados para tal serviço, o presidente falou que foi cobrado da secretária de
saúde nos vários setores como o pronto socorro, epidemiologia, policlínica. Dra.
Luciane sugeriu que o serviço de limpeza fosse terceirizado. Dra. Marislene disse que
haverá uma previa contratação de pessoal para tal fim, ate que seja feito concurso que
é a forma legal. O conselheiro Manoel disse que a secretaria precisa urgentemente
que se defina o quadro de pessoal da secretaria, disse mais que terceirização de
serviço é um tanto complicado e que não seria viável ao município. O conselheira
Doriluce fez uma reclamação sobre a falta de material de curativo nas unidades de
saúde, materiais gomo gaze, faixa dentre outros. Dra. Marislene informou que foi feito
licitação desse material por varias vezes, mais por causa de preço, as licitações tem
voltado para a secretaria. Então foi sugerido que a Secretaria de Saúde tivesse
autonomia sobre a verba direcionada a Saúde. O presidente do conselho finalizou a
reunião agradecendo a presença de todos. Eu, Glauciênia Lino da Silva Dantas,
secretária executiva nomeado neste ato como secretária da Mesa Diretora do CMSA,
lavrei a presente ata. Araguari/MG. ; 22 de agosto de 2013.