O documento propõe um Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a Unidade de Conservação Parque Estadual da Serra da Tiririca (PETP) visando recuperar os custos de proteção dos recursos hídricos. Ele descreve a área de estudo, os custos envolvidos, possíveis cenários tarifários e a necessidade de um comitê gestor para implementar e monitorar o sistema de PSA.

2.  PPR
 Proposta para o PETP
 Área de estudo
 Balanço hidrológico
 Custos de proteção
 Cenários
 Tarifas
 Considerações finais

3.  Objetivo de recuperação dos
custos de suprimento do recurso
(proteção)
 Artigos 47 e 48 do SNUC
 Método aplicável em UC que
protege nascentes
 Regras de ajustes e governança

5.  Definição geográfica (Guapi-Macacu)
 Relevância
 Apoio local (PETP)
 Disponibilidade de dados
 Objetividade (causa x efeito)
 Capacidade de pagamento (1,7
milhões de usuários)
 Custos de negociação e
monitoramento
 Orçamento e prazo do projeto

8.  Somente custos relacionados à
proteção dos recursos hídricos:
 Regularização fundiária
 Folha de pagamento
 Treinamento
 Equipamentos
 Combustível
 Gastos administrativos
 Edificações
 GT = R$ 635.680,00 por ano

9.  Cenário neutro: tarifa diferenciada apenas
pela proporção de água do parque.
 Cenário distributivo: subsídio cruzado para
usuários residenciais.
 Cenário diferenciado: consideradas as
elasticidades de demanda dos usuários.

11.  Cenário neutro
 Entre 4,24% e 10,96%
 Cenário distributivo
 Entre 7,67% e 19,82%
 Cenário diferenciado
 Entre 4,96% e 11,05%

12.  Chefe da UC
 Representante dos usuários industriais
 Representante das companhias de
saneamento
 Representante dos agricultores
 Representante das prefeituras
sobrepostas

13.  Necessidade de compor a cobrança com o PNRH
 Rateio simples dos custos deverá gerar receita
insuficiente (elasticidade da demanda)
 Cenário dependerá da organização institucional
 Necessidade de criação de um comitê de gestão
 Nem toda UC pode se beneficiar do PPR
 Regulamentação dos artigos 47 e 48 do SNUC
 Se a captação do Imunana abastecer metade das
populações de Niterói e São Gonçalo, o custo do
PPR por usuário individual será de R$ 0,76/ano

14.  Atualizar o balanço hidrológico com os novos
limites do Parque
 Definir cenário a ser adotado e recalcular os
parâmetros
 Avaliar os aspectos jurídicos da proposta e adequar
o sistema de PSA
 Estabelecer e implementar uma estratégia de
comunicação e negociação do PSA
 Criar o comitê gestor
 Criar mecanismos de monitoramento
 Regulamentar a lei
 Implantar o sistema

15. Contato
marcos@conservacaoestrategica.org.br
www. conservacaoestrategica.org.br
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