Programa do Curso "Concessões e PPPs: melhores práticas" ministrado pelo Professor Mauricio Portugal Ribeiro, a se realizar nos dias 28 e 29 de agosto, na
SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo -SP.
Programa do Curso Concessoes e PPPs: melhores práticas
1. CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas
PROGRAMA DO CURSO DE APROFUNDAMENTO
Professor: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO
Data e horário: dias 28 e 29 de agosto, das 9 às 12:30h e de 14 às 17:30h
Inscrições: pelo telefone (11) 3285-1555 ou pelo email kelly@sbdp.org.br.
Local: SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo -SP. Rua
Leôncio de Carvalho, 306, 7⁰ andar, Paraíso.
Material
didático:
livro “Ribeiro, Mauricio Portugal, Concessões e PPPs: melhores
práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011,
192pp.” e apresentação em PowerPoint a ser utilizada na aula.
Preço: R$1500,00 e R$1200,00 (para estudantes não graduados). Está
incluído nesse preço o custo do livro acima mencionado acima.
Vagas limitadas.
TEMAS A SEREM TRATADOS
1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões
Indicadores de resultado do serviço e sistemade pagamentos, com exemplos
concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes
Lógica da distribuição de riscos
Distribuição de riscos críticos: ambientais, desapropriação/desocupação,
interferências etc.
Erros mais comuns na distribuição de riscos
Equilíbrio econômico-financeiro
o Problemas da teoria tradicional
o Introdução aos sistemas compensatórios (plano de negócios e
reequilíbrio por fluxo de caixa marginal)
o Introdução aos sistemas regulatórios (regulação por taxa de retorno
e preço-teto)
Erros mais comuns no uso dos instrumentos compensatórios (ex. fluxo de
caixa marginal) e regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados
ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos)
Seguros e garantia de cumprimento de contrato
A proteção dos financiadores: o que deve ser feito
Situações de inadimplemento ou conflito
As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP (visão após os
problemas havidos nos setores elétrico e de saneamento)
2. Licitações
2. Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de
infraestrutura no Brasil
A busca do investidor adequado por meio da licitação
Qualificação técnica emsetores maduros e imaturos e exigência de proposta
técnica
Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos
entrantes
Cumulação de exigências de garantia de proposta
Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão
ou uma PPP
Obrigações de publicidade e transparência
O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na
estruturação da licitação e no contrato