Este documento descreve um programa "Parlamento dos Jovens" realizado em uma escola secundária. Os alunos debateram o tema "Que futuro para a educação?" e realizaram eleições para deputados. A lista eleita irá representar a escola em uma sessão distrital/regional para debater este assunto. O programa foi considerado bem-sucedido em promover a participação ativa dos alunos na vida política e social.

1. Programa “Parlamento dos Jovens”
Tema: “Que futuro para a educação?”
Medida 1: Melhorar a qualidade da educação e do currículo escolar
Argumento: Necessidade de existir uma Área Curricular não Disciplinar dirigida para a vida em
sociedade, com o objectivo de preparar e enriquecer os jovens para uma participação activa e
consciente, no final de cada ciclo.
Medida 2: Investir mais e melhor
Argumento: Diversificar a oferta curricular e não curricular da escola, mobilizando os recursos
existentes e criando novos, conferindo às escolas uma maior autonomia.
Medida 3: Reformular o modelo de avaliação dos alunos
Argumento: A avaliação dos alunos não deverá continuar a centralizar-se exclusivamente nos
testes de avaliação, mas para fazer parte de um processo avaliativo mais vasto e aberto, deve
integrar outros elementos: exposições orais; trabalho de investigação/projectos e respectiva
defesa na sala de aula, sob a forma de debate, dando espaço à criatividade e ao estudo auto-
didacta.

2. Agrupamento de Escolas Dra. Laura Ayres
Escola Secundária Dra. Laura Ayres
COMUNICAÇÃO À AR DOS RESULTADOS
Tendo em conta, os artigos 23º do Capítulo IV do Regulamento Eleitoral e 9º do
Regulamento da Sessão Escolar, os professores responsáveis pelo Projecto
“Parlamento dos Jovens – Que Futuro para a Educação?”, vimos por este meio
apresentar as informações requeridas:
a) No dia 20 de Janeiro de 2011, realizou-se a sessão escolar;
b) São 553 (quinhentos e cinquenta e três) os eleitores inscritos;
c) Foram 92 (noventa e dois) os votantes;
d) O número de votos brancos foi de 11 (onze);
e) O número de votos nulos foi de 4 (quatro);
f) Apresentou-se uma lista única à Comissão Eleitoral;
g) O número de votos na lista candidata foi de 77 (setenta e sete);
h) Foram duas as turmas envolvidas do décimo segundo ano na formação de
listas: as turmas D e E;
i) O número de alunos por sexo na lista foi o seguinte: 5 (cinco) alunos do sexo
masculino e 5 (cinco) alunos do sexo feminino;
j) O número de alunos por ano escolar na lista candidata é de 10 (dez);
k) O número de alunos por idades na lista candidata foi de 9 (nove) alunos com a
idade de 17 (dezassete) anos e uma aluna com a idade de 18 (dezoito) anos;
l) O número de participantes na Sessão Escolar foi de 28 (vinte e oito) alunos e 3
(três) professores, perfazendo a totalidade de 31 (trinta e um) participantes;
No que diz respeito ao artigo 9º do Regulamento da Sessão Escolar, há a considerar o
seguinte:
a) Os resultados das eleições para a Sessão Escolar constam no ponto acima
referido;

3. b) De acordo com o número de votos obtidos, a lista ordenada dos deputados
efectivos e do suplente eleitos para a Sessão Distrital/Regional é a seguinte:
1º João Carlos Mourato de Freitas Parreira da Gama, Nº 13 - 12º D (nove
votos) – voto de preferência em primeiro lugar;
2º Rachel Mestre Mesquita, Nº 17 – 12ºD (nove votos) – voto de preferência
em segundo lugar;
3º Marlene Filipe Neves do Canto, Nº 18 – 12ºE (nove votos) – voto de
preferência em terceiro lugar;
4º Maria do Céu Ferreira Vitoriano, Nº 15 – 12ºD (nove votos) – voto de
preferência em quarto lugar;
5º David Afonso Gonçalves, Nº 7 -12ºE (oito votos);
6º João Carlos Carneiro Viana, Nº 12 – 12ºD (oito votos) – Deputado Suplente.
Os deputados David Afonso Gonçalves e João Carlos Carneiro Viana foram de
novo a votação, dado o facto de os mesmos terem o mesmo número de votos.
Após a segunda votação, o deputado David Afonso Gonçalves obteve um total
de oito votos, enquanto o deputado João Carlos Carneiro Viana obteve um
voto.
Procedeu-se também à eleição do candidato para a presidência da Sessão
Distrital Regional, tendo sido eleita a deputada Maria do Céu Ferreira Vitoriano,
Nº 15 – 12ºD, com um total de sete votos.
Como esclarecimento, acrescente-se que o deputado Pedro Carvalho
Machado, Nº 16 – 12ºD perdeu o seu mandato por falta de comparência à
Sessão Escolar devido ao facto de se encontrar doente.
Finalmente, o tema proposto para debate na Sessão do Parlamento dos
Jovens do próximo ano foi a o seguinte: “Democracia: Seremos Livres?”
c) O Projecto de Recomendação será inserido no modelo previsto por este
projecto.
Em súmula, este projecto/programa revelou-se proficiente, uma vez que os
objectivos do mesmo foram cumpridos: em primeiro lugar, tratou-se de uma
iniciativa dos alunos do Ensino Secundário, nomeadamente do 12º ano, orientados
por dois professores que procuraram trabalhar, frequentemente, o tema e as
actividades a desenvolver para cumprir os objectivos estipulados. Neste sentido,
elaborou-se um cronograma detalhado de actividades: no dia 6 de Dezembro,
realizou-se um debate intitulado “Vinte Anos a Parlamentar”, com a presença do
deputado Dr. Mendes Bota e do vereador da Câmara Municipal de Loulé, Dr.
Joaquim Guerreiro e sessenta participantes, em representação da comunidade

4. educativa; de seis a treze de Dezembro, decorreu o período de apresentação das
listas à Comissão Eleitoral; de três a sete de Janeiro teve lugar a campanha
eleitoral, culminando esta na eleição de uma única lista no dia onze de Janeiro.
Na sua globalidade e perante os resultados obtidos, considera-se este
projecto/programa profícuo nas consequências da participação activa na vida
política e social sem constrangimentos avaliativos. No entanto, dada a organização
escolar do décimo segundo ano e as respectivas exigências curriculares e
avaliativas, sugere-se que este programa deva ser trabalhado e desenvolvido por
uma área disciplinar não curricular.
Os professores responsáveis
Reinaldo Correia
Inês Aguiar