Este documento descreve as fases e regras do Programa Parlamento Jovem, incluindo sessões escolares, distritais/regionais e nacionais. Foram introduzidas algumas alterações nos regulamentos, como estender o prazo para envio de resultados para 48 horas e limitar a cerimónia de abertura a 10 minutos. O objetivo é assegurar a qualidade e o rigor do programa, monitorizando de perto os processos eleitorais nas escolas.

1. Coordenação
Maria José Afonso28 de Setembro de 2010

3. Dar a Conhecer
Incentivar
Estimular
Promover
AR
Regras
Parlamentare
s
Reflexão
Discussão
Participação Cívica
e Política
OBJECTIVOS DO
PROGRAMA
Debate
Democrático
Respeito pelas
regras de
formação da
decisão
Capacidade de
ArgumentaçãoCapacidade
de Expressão
Educar

4. FASES DO PROGRAMA
Sessões Escolares
1.ª Fase
Sessões Distritais /
Regionais
(Distritos / Regiões
Autónomas)
2.ª Fase
Sessão
Nacional
3.ª Fase
Básico Secundário

5. 1ª Fase
Inscrição
Escolas
1.º Formulário
Online
Escolas
Inscritas
Confirmação
Data
Sessão Escolar
AR anuncia
N.º de deputados a
eleger para a Sessão
Distrital / Regional
Professor
Coordenador
AR divulga
Calendário das Sessões
Distritais / Regionais
Reuniões
Informação
Coordenação
AR
DRE IPJ RA
DRE DRJ
Sessões Escolares
Professores
Escolas

6. Detalhe
1.ª Fase
Inscrição Escolas
Confirmada por
mensagem
Indispensável para
envio 2.º formulário
após Sessão Escolar
Lista de escolas inscritas
publicada na Internet por
círculos eleitorais
AR envia para
DRE / IPJ
Para o caso de terem de os
confirmar às Escolas
Contém
Senha de
acesso
Código
inscrição

7. Detalhe
1.ª Fase
Escolas Inscritas
Acções
Debate do
tema
Convidados
locais
Deputados
ConviteàAR
Constituição da
Comissão Eleitoral
Candidaturas
em Listas de 10
deputados
Campanha
Eleitoral
Sessão
Escolar
Prof.´s
+
1 aluno
Cada Lista
pode propor
até 3
medidas
Eleição
deputados para
a sessão
escolar
deputados
Aprovam
Elegem
Podem propor
Proj. Recomendação
deputados
à Sessão
Distrital /
Regional
Tema para
2012
1
Candidato
à Mesa da
Sessão
Distrital /
Regional
Prof.
Coordenadores
enviam resultados
e relatório à AR2.º Formulário
Online
Sec.

8. 1ª Fase
1ª Etapa
Prazos Relevantes
2ª Etapa 3ª Etapa
Até 10 Dez.
Const. Comissão
Eleitoral Escolar
Até 16 Dez.
Prof. Coord.
confirma data
Sessão Escolar
DRE - Bas.
IPJ - Sec.
confirma AR
Até 22 Dez.
AR divulga
Nº. depts
a eleger
por
Escola
para
Sessão
Distrital/
Regional
Calend.
Sessões
Distritais/
Regionais
Até 25
Jan.
Campanha
Eleitoral
Eleições
Sessão Escolar
Até 27 Jan.
(data limite)
Resultados
Eleições
S. Escolares
Proj.
Recom.
+
Rel.
Prof.
Coord.
envio
Até 7 Fev.
Bas.
Até 14 Fev.
Sec.
Até 25
Fev.
Deliberação
do Júri Nac.
Nº escolas
Nº deputados
Nº perguntas
Sessão Nac. Sessão Distr.
p/ circulo Eleger
para
em cada
Deputados
AR
na
a
apresentar
48 horas
Sec
N
o
v
o

9. 2.ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico Secundário
OBJECTIVOS
Às escolas
participantes a
vivência de uma sessão
parlamentar com
debate semelhante à
Sessão Nacional
Decisões ao
nível do
círculo
deputados à
Sessão
Nacional
Proporcionar
Eleger
Tomar
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
28 Fev. a 29 Março

10. 2ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico Secundário
MESA
Condução dos
trabalhos
Presidente – Deputado AR
Secretários
Repr. Coord. AR
Repr. DRE
Presidente
Vice-Presidente
Secretário
Eleitos de entre depts.
selec. nas S. Escolares
do Círculo
Eleição antecede a
Sessão Distrital
Reunião Especial IPJ
Processo de selecção
Cap.Liderança Conhecimento
Regulamento
revelam
Presidente Eleito
É sempre candidato
à MESA da S. Nac.
Competência
Def. Metodologia
Debate
Especialidade
Dirigir Sessão
Deliberar tempos
de cada fase
Decidir e suprir
lacunas do
regulamento
Votar
Sec.
Em caso de
empate

11. Detalhe
2ª Fase
Básico Secundário
Organização da
Sessão
Local
Indicado
pela DRE
ouvido o
IPJ
Calendário
Divul. Coord. AR
DRE
IPJ
concertação
Calendário
Divul. Coord. AR
DRE
IPJ
concertação
Local
Indicado
pela
Deleg.
Reg. IPJ
ouvida a
DRE
Cerimónia de Abertura
Duração Máxima 10 min.
Intervenção de
convidados locais
Tempo de intervenção 3 min.
Representantes da DRE Representantes do IPJ
Novo

12. Detalhe
2ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Período perguntas
Deputado AR
1 Pergunta p/ Esc.
Debate Proj. Recomen.
na Generalidade
Apresentação Projectos Debate na Generalidade
1 ou +
deputados da
Escola
Pedidos
Esclarecimento
Apreciação
Geral
Votação na GeneralidadeSó
Votos a
favor
Debate e Votação
na Especialidade
Discussão e Votação de
cada medida do
projecto base
Continua
Máx. 1 Hora
Em caso empate
repete votação
dos mais votados

13. Apresentação de propostas
Detalhe
2.ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Por Escola
ou Grupos
de Escolas
Impresso
próprio
Eliminação
(corte de medida)
Alteração
(Redacção)
Aditamento
Só 1 do
texto
base
Entregues na MESA
Ordena as propostas em 3 grupos
Debate das
propostas
Votação Resultado
Projecto
Recomendação
Círculo
5 Medidas4 Medidas
Redacção Final
Representantes
• Coord. AR
• DRE
• MESA
• Porta-Voz
• IPJ
IPJ
Envia
48 H
Divulga
Internet
prazo máx. 3 dias
Coord. AR
Novo

14. 3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioParticipam
120 deputados
Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa
Eleitos Sessões
Distrit/Reg.
Voto
Secreto Provêm de
Votação nas
Escolas
Organizados por círculos eleitorais
Eleitos
Directamente
Escolas
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
S. Nac.
Constituem-se
em Grupo
Parlamentar
Coord. p/
Porta-Voz

15. 3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico Secundário2 Períodos
1.º Dia
Reuniões
Comissões
2.º Dia
Sessão
Plenária
Objectivos
Debate
dinâmico/espontâneo
dos Proj. Recom.
aprovados nos
círculos eleitorais
Proporcionar
Propostas contendo os
contributos
apresentados
Elabora
r
Consagração de
algumas dessas
medidas na Recom.
Final a aprovar
na Sessão Plenária
Visando
Seleccionar medidas
resultantes do
trabalho das
Comissões
Recomendação Final
com 10 Medidas
A enviar ao Presidente
da Assembleia da
República o texto da
Recom. Final aprovada
Debate
Aprovação
Entrega

16. 3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioMESA
Cada Comissão
integra
Comissões
Todos os depts.
dos Círculos que
subscrevem os
Projs. em debate
Sempre
que
possível
Excepto
Pres.
MESA
Alguns depts.
Círculos +
numerosos podem
ser distribuídos p/
outras comissões
Porta-Voz integra
a comissão a que
for distribuído o
Proj. do seu
Círculo
Participam em todas as
fases do debate,
excepto na
apresentação dos
Projectos
4
Reunião até 3 horas
Fases
Apresentação dos
Projs. do Recom.
Debate na
Generalidade e
Especialidade
Aprovação de
texto c/ 5
Medidas
Selecção de
perguntas p/
Sess. Plenária
Apresentadas
pelo Porta-Voz
Votadas
s/ debate
Número
prev.
deter. p/
Júri AR
2 Deputados da AR
+ 1 Funcionário p/
assessorar
Continua
Sessão
Euroescola
Excepto
Membros
da Mesa
BAS
SEC

17. Grupo de
trabalho
constituído p/
funcionários
da AR
3.ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioComissões
Texto Final resultante da
reunião das comissões
Guião com
20 Medidas
elabora
São
sistematizadas
todas as
medidas
aprovadas nas
comissões
Distribuição
no final da
tarde
Para servir de
base ao debate
na Sessão
Plenária

18. 3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão Plenária
Abertura Solene
Presidente da Assem. República
MESA
Presidente
Básico Secundário
Eleitos p/ voto
secreto p/ depts. S.
Distri./Reg. dos 4
Círculos
seleccionados p/ Júri
da AR
Eleitos p/ voto secreto em
reunião anterior à sessão
De entre os pres.
S. Distrit/Region.
AR e IPJ
organizam
Cap.Liderança Conhecimento das
regras na condução
dos trabalhos da
Sessão
Objectivo:
aferir
Dirige os
trabalhos
Substitui o Presidente
nas ausências
Registam pedidos
de intervenção
dos depts.
Controlam os
tempos e
registam os
resultados
das votações
Vice-Presidente
2 Secretários
Apoio na condução
dos trabalhosNota
Em data anterior à
S. Nac. o
Presidente e Vice-
Presidente reúnem
c/ Coord. AR p/
estudar guião da
Sessão
Nota
Após eleição, a Mesa reúne c/
Coord. AR p/ estudar guião da
Sessão

19. 3.ª Fase
Sessão Nacional
Sessão Plenária
Básico Secundário
Períodos
Apresentação de
perguntas aos
Deputados AR
Em representação dos
Grupos Parlamentares
Duração Máxima 60 min.
Aprovação a nível
Nacional da
Recomendação da AR
C/10 medidas máx.
As mais votadas
Das medidas aprov. nas
comissões e
sistematizadas no guião
Só alterado c/ a
apresentação de
propostas de
eliminação
Sessão Euroescola
No final da Sessão
Nacional: Anúncio
dos vencedores e
entrega dos
prémios
Resultam do debate e
votação
Subscritas 10
depts. Cada dept.
Subscreve apenas 1
Submetidas a
debate 2
rondas de
Intervenção.
1
favor
1
contra
em cada ronda
Votação
na 2.ª ronda
2.º empate
=
rejeição
1º
empate

20. Destaque
1.ª Fase
Alterações do Regimento
Básico SecundárioSessão Escolar
REGULAMENTO DA SESSÃO ESCOLAR
- Alteração do prazo limite para envio à Coord. da
AR das deliberações da Sessão Escolar: 48 horas.
- Novo item no relatório Prof. “impacto na
comunidade escolar no âmbito da educação e
formação para a cidadania.”
art.º 7.º
art.º 9.º
“ 4. O incumprimento de alguma das regras
constantes no regulamento da Sessão Escolar
implica a exclusão da Escola do programa. “
art.º 10.ºart.º 8.º

21. Destaque
2.ª Fase
Alterações do Regimento
Básico Secundário
REGULAMENTO DA SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Após a realização da Sessão, o prazo limite para envio
à Coord. da AR das informações sobre os resultados
da Sessão é de 48 horas.
art.º 14
Na cerimónia de abertura da sessão, cada uma das
entidades convidadas dispõe de 3 minutos para usar
da palavra, não devendo a cerimónia exceder os 10
minutos.
art.º 4.º
n.º4
A cerimónia de abertura não deverá exceder exceder
10 minutos.
art.º 16º
art.º 6 n.º1
a)
art.º 6
n.º4
Sessão Distrital/Regional
art.º 8 n.º 1

22. NOTAS FINAIS
Relevância das alterações introduzidas nos
Regulamentos
Básico Secundário
SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
É fundamental que o Prof. Coordenador acompanhe todos os actos e formalidades que
antecedem a realização da sessão escolar, nomeadamente no que respeita à organização
do processo eleitoral, no sentido de detectar e dissipar irregularidades que não podem
nem devem ocorrer, nem são desejáveis no âmbito de um Programa que deve primar pela
qualidade e pelo rigor.
Neste sentido, este argumento justifica o alargamento do prazo para 48 horas para o
envio das informações à Coord. da AR após o encerramento da Sessão Escolar.
Aplicando-se o mesmo critério aos procedimentos da Sessão Distrital/Regional.

23. NOTAS FINAIS
Relevância das alterações introduzidas nos
Regulamentos
Básico Secundário
SESSÃO ESCOLAR - SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
No relatório do Prof. Coordenador a informação sobre o “impacto na comunidade escolar da
educação e formação para a cidadania” é muito importante para a melhoria do cumprimento dos
objectivos do Programa.
A regra sobre “O incumprimento de alguma das regras constantes no regulamento da Sessão Escolar
implica a exclusão da Escola do Programa “ tem por objectivo a melhoria da qualidade por via da
exigência no âmbito da avaliação pedagógica (competência dos Coordenadores das DRE) no
final da 1.ª fase do Programa, que conduz à selecção pela qualidade das Escolas participantes.
No âmbito da organização e da cerimónia de abertura da Sessão Distrital/Regional a redução para 10
minutos do tempo destinado à intervenção das entidades convidadas é um ajustamento à agenda
fundamental para proporcionar uma maior participação dos jovens na defesa dos respectivos projectos
em debate.

24. Elementos considerados/fases
programa
Básico Secundário Totais
B+S
Totais
B+S
2009 2010 2009 2010 2009 2010
Escolas participantes 352 403 290 322 642 725
Turmas envolvidas 1542 1893 1471 1626 3013 3519
Alunos participantes nas listas
eleitorais
11760 11959 7480 8376 19240 20335
Votantes nas eleições para as Sessões
Escolares
76591 93212 49215 55319 125806 148531
Deputados eleitos para as Sessões
Escolares
6806 8289 5000 5472 11806 13761
Alunos participantes nas Sessões
Distritais/Regionais, eleitos nas S.
Escolares
1248 1352 1079 1158 2330 2510
N.º de Escolas eleitas para a Sessão
Nacional
64 65 64 65 128 130
Alunos eleitos para a Sessão Nacional 128 130 128 130 256 260
Quadro referente à participação de Escolas e jovens entre 2009 e 2010