A Secretaria de Saúde de Guarujá planeja reformar a UPA São João para melhorar a infraestrutura, como hidráulica, elétrica e equipamentos, que não recebem manutenção há mais de 30 anos. Além disso, a prefeitura conseguiu recursos para construir uma nova unidade e transferir o atendimento.

1. Primeira Hora Guarujá - De 13 à 19 de Setembro de 2013
3 - Geral
Melhorias
Saúde planeja reformaSaúde planeja reformaSaúde planeja reformaSaúde planeja reformaSaúde planeja reforma
na UPna UPna UPna UPna UPA da São JoãoA da São JoãoA da São JoãoA da São JoãoA da São João
A
Secretaria de
Saúde de Guaru
já pretende ouvir
a população, Legislativo,
entidades e Conselhos
Municipais para saber de
que forma será feita a re-
forma e manutenção da
Unidade de Pronto Aten-
dimento São João – popu-
larmente conhecido como
PSVC.
O Secretário de Saúde
Daniel Simões lembra que
a há tempos a unidade
está necessitando de me-
lhorias na parte hidráulica,
elétrica, manutenção dos
serviços de carpintaria,
pintura, reforma de equipa-
mentos. “Estamos avali-
ando de que maneira a
unidade passará por essa
manutenção necessária.
A Secretaria garante que
a população de Vicente de
Carvalho não sofrerá qual-
quer tipo desassistência
ou falta de atendimento”.
“As condições de infra-
estrutura do PSVC preci-
sam ser melhoradas. Não
são possíveis soluções
paliativas, devido à condi-
ção geral da estrutura, que
tem mais de 30 anos. É
necessário uma conside-
rável reforma”, explica o
secretário.
É importante lembrar
que a UPA São João será
transferida futuramente
para uma nova edificação
– que será construída en-
tre a Avenida Santos Du-
mont e Rua Independên-
cia, há poucos quarteirões
da unidade atual.
Para isso, a Prefeitura
de Guarujá conseguiu re-
cursos na ordem de R$ 3,1
milhões por parte do Go-
verno Federal para cons-
trução dessa nova Unida-
de.Aprimeira parcela 10%
do valor – R$ 310 mil foi
creditada nas contas da
Prefeitura no dia 11 de
setembro.
“Estamos finalizando o
projeto da obra e, muito em
breve, iniciaremos o pro-
A unidade precisa de uma intervenção em infraestrutura e manutenção para atender os pacientes
cesso licitatório necessá-
rio à construção do equi-
pamento. A área pertence
ao Estado, mas as tratati-
vas para transferência da
área para o Município já
PPPPPrefeitura de Guarujá e CDHUrefeitura de Guarujá e CDHUrefeitura de Guarujá e CDHUrefeitura de Guarujá e CDHUrefeitura de Guarujá e CDHU
discutem projeto de revitalizaçãodiscutem projeto de revitalizaçãodiscutem projeto de revitalizaçãodiscutem projeto de revitalizaçãodiscutem projeto de revitalização
A Prefeitura e da Com-
panhia de Desenvolvimen-
to Habitacional e Urbano
(CDHU) do Governo de
São Paulo realizaram na
última segunda-feira (9)
reunião técnica para defi-
nir os próximos passos a
serem tomados pelas
duas instituições.
O objetivo é agilizar os
processos de revitalização
e modernização do Con-
junto Habitacional Ulysses
Guimarães, no Morrinhos,
e de urbanização e desa-
densamento populacional
das comunidades da Ca-
choeira, Santa Clara e Vila
da Noite, no chamando
PAC2
Projeto Guarujá H, que
junto com o Projeto Gua-
rujá G ( produção habita-
cional) compõem o Pro-
jeto Complexo Cacheira
PAC 2.
Na ocasião, ficou defini-
do que técnicos da Prefei-
tura e da CDHU realizarão
reuniões com os morado-
res do Conjunto Ulysses
Guimarães, em data ain-
da a ser definida, para
apresentar detalhes da
revitalização programada
para aquela comunidade,
com vistas à obtenção do
Alvará do Corpo de Bom-
beiros (AVCB).
Vale lembrar que, aten-
forma feitas com o Gover-
nador do Estado e encon-
tram-se em fase de apro-
vação pela Assembléia
Legislativa de SP” explica
e conclui Daniel Simões.
Notas
TTTTTody apresenta moçãoody apresenta moçãoody apresenta moçãoody apresenta moçãoody apresenta moção
congratulação aoscongratulação aoscongratulação aoscongratulação aoscongratulação aos
professoresprofessoresprofessoresprofessoresprofessores
Os vereadores de Guarujá aprovaram ontem moção de
congratulação a todos os alunos e professores das escolas
da rede municipal que participaram do desfile cívico de Sete
de Setembro, no último sábado. A iniciativa partiu do vere-
ador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), que fez
questão de elogiar a atuação dos representantes das esco-
las durante o evento.
"É preciso reconhecer o empenho, principalmente dos
professores, que conduziram seus alunos para uma perfeita
apresentação. Eles merecem uma congratulação na ficha
funcional de cada um, porque deram um verdadeiro exem-
plo de civilidade", defendeu o vereador, que teve o apoio
unânime dos demais pares presentes na sessão da última
terça-feira.
VVVVVereador atendeereador atendeereador atendeereador atendeereador atende
reivindicações doreivindicações doreivindicações doreivindicações doreivindicações do
MorrinhosMorrinhosMorrinhosMorrinhosMorrinhos
Após várias indicações solicitando melhorias, limpeza,
manutenção e a reforma da Praça Mário Cova no Morri-
nhos I o vereador Luciano de Moraes Rocha – Tody festeja
a retomada das obras de revitalização da Praça que volta-
ram a ser executada pela administração municipal, outra
reivindicação solicitada pelo vereador Tody que foi atendi-
da pela administração para o Bairro do Morrinhos foi a
pintura das faixas de trânsito.
“Essa é a importância de estarmos articulados com o po-
der público, assim como atentos aos anseios da popula-
ção. Assim como Morrinhos estamos trabalhando forte-
mente para levar as melhorias aos bairros e atender as ne-
cessidades dos moradores”
dendo ao pedido da prefei-
ta Antonieta, foi estabele-
cido que a CDHU irá recu-
perar e limpar a fachada
dos edifícios, implantar ilu-
minação e pavimentação
em suas áreas comuns,
realizar a manutenção da
cobertura dos prédios, exe-
cutar o paisagismo da área
externa, revitalizar a qua-
dra de esporte, instalar o
sistema de gás encanado,
instalar iluminação de
emergência e implantar
para-raios, além do fecha-
mento externo deste em-
preendimento, o que lhe
conferirá a estrutura dos
modernos condomínios.
STF suspende sequestro de verbaSTF suspende sequestro de verbaSTF suspende sequestro de verbaSTF suspende sequestro de verbaSTF suspende sequestro de verba
O Supremo Tribunal Fe-
deral deferiu liminar e sus-
pendeu cinco pedidos de
sequestros dos cofres pú-
blicos de Guarujá para pa-
gamento de precatórios.
Somados, o valor total che-
ga a R$ 8,4 milhões. A de-
cisão favorável ao Municí-
pio é do ministro Luiz Fux.
O ministro entendeu que
houve desrespeito ao deci-
didopeloSTFemnovembro
de 2010, quando o tribunal,
ao julgar as Ações Diretas
de Inconstitucionalidade
2.356 e 2.362, suspendeu
a eficácia do artigo 2º da
Emenda Constitucional 30/
2000. Esse dispositivo pre-
via o sequestro de recursos
financeiros caso o municí-
pio não pagasse as presta-
ções de parcelamento.
No caso, a empresa ti-
tular de precatório ingres-
sou com cinco pedidos de
sequestros de rendas da
prefeitura. Em março de
2011, o Tribunal de Justi-
ça de São Paulo deferiu
dois pedidos. O município
solicitou a suspensão do
sequestro noTJ-SP, porém
o pedido foi indeferido.
A advocacia do municí-
pio então recorreu ao Su-
premoTribunalFederalale-
Precatórios
gando que inexiste norma
legal que autorize o se-
questro de verba pública.
Além disso, afirmou que
aderiu ao regime especial
de pagamento de precató-
rios introduzido pela Emen-
da Constitucional 62/2009
e que deposita em dia o
valor destinado ao paga-
mento de precatórios.
Inicialmente o STF ne-
gou os argumentos, porém
foi apresentado um agra-
vo regimental pedindo que
o ministro reconsiderasse
a matéria. Os advogados
do município acrescenta-
ram ainda que o seques-
tro das rendas causariam
uma grave intervenção nas
finanças, comprometendo
os serviços públicos es-
senciais. Ao analisar o
pedido de reconsideração,
o ministro Luiz Fux aco-
lheu os argumentos e de-
terminou a suspensão das
ações até o julgamento fi-
nal da reclamação.