Baixar para ler offline
Carregado porJosé Carlos de Araújo Almeida Filho
1,095 visualizações
Oabinfoco7
O documento discute a dignidade da pessoa humana e a homossexualidade na Constituição brasileira. Apesar de a Constituição garantir a igualdade e a dignidade de todos, os homossexuais ainda enfrentam preconceito e falta de reconhecimento legal de suas uniões. O documento defende que o Estado não deve estigmatizar os sentimentos homoafetivos e que é possível aplicar analogia legal para garantir direitos iguais a todos.
