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O MÉDICO, O PACIENTE E O                 em caso de inocência real e convicta, o
                                         médico não faça sozinho a sua defesa.
PROCESSO
                                         Isto porque, a prestação das
                                         informações de modo equivocado
                                         compromete toda a linha de defesa que
                                         deveria ser estrategicamente elaborada
                                         por um advogado. E mais: certos
                                         relatos depois de protocolados e
                                         formalizados nos processos jamais
                                         poderão ser desconsiderados, por mais
                                         simples     que     possam     parecer.
                                         Exatamente por este motivo, o médico
                                         pode, e deve, procurar o apoio
                                         especializado, em qualquer esfera que
                                         seja acionado.

Por                                      No que tange aos interesses dos
Eliane Moraes de A. Metz, Advogada em    médicos e também dos pacientes,
Campo Largo - OAB/PR 53.378 -            alguns elementos como o prontuário e
eliane@metzadvocacia.com                 o termo de consentimento são de
                                         extrema importância, pois relatam a
Qualquer médico pode ser processado      realidade dos fatos e contribuem como
                                         prova do direito de ambos. Daí a
na Justiça (nas áreas cível e/ou
                                         importância do preenchimento correto
criminal) ou denunciado junto ao
                                         e adequado, bem como a sua
Conselho Regional de Medicina –
                                         disponibilização.
CRM, pela sua falha no exercício da
profissão, o chamado erro médico.
                                         Mas não basta que o profissional seja
                                         diligente    em      sua      atuação.
A respeito da existência, ou não, da
                                         Modernamente, mais e mais pacientes
culpa, no que tange aos interesses do
                                         têm exigido que a conduta seja pautada
médico e das instituições a que
                                         na dignidade do ser humano e o
pertencem, a defesa deve ser realizada
                                         tratamento mais humanizado.
sempre no início do procedimento.
Além     disso,  algumas      medidas
                                         Além disso, a atualização constante, o
preventivas podem ser tomadas para
                                         preparo e o respeito mútuos são
evitar que o problema se agrave,
                                         norteadores de qualquer atendimento.
levando até mesmo a uma possível
condenação.
                                         Finalmente, entende-se que cada lado
                                         merece ser ouvido e respeitado, já que
Por isso, não basta que o médico
                                         o processo judicial, ou administrativo,
possua título de especialista e
                                         certamente irá restabelecer a verdade
formação acadêmica sólida. A
                                         dos fatos, de modo que, tanto o
denúncia ou o processo não podem ser
                                         paciente quanto o médico, possam ter o
colocados em segundo plano, tendo em
                                         problema resolvido de forma justa,
vista as consequências negativas que
                                         eficiente e ética. Pelo menos é o que
podem      assolar  a   vida    deste
                                         se espera quando, independente do
profissional.
                                         nível de complexidade da possível
                                         falha, decorrente de ação ou omissão,
Assim, recomenda-se que, ao receber a
                                         ou por inobservância de conduta
notificação     do     CRM,       ou
                                         técnica, atinge de forma abrupta e
citação/intimação da Justiça, mesmo
                                         direta as partes envolvidas.


                                          Foto: Brunno Zotto / Apoio: Camaleão Cabelo e Estética
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  • 1. O MÉDICO, O PACIENTE E O em caso de inocência real e convicta, o médico não faça sozinho a sua defesa. PROCESSO Isto porque, a prestação das informações de modo equivocado compromete toda a linha de defesa que deveria ser estrategicamente elaborada por um advogado. E mais: certos relatos depois de protocolados e formalizados nos processos jamais poderão ser desconsiderados, por mais simples que possam parecer. Exatamente por este motivo, o médico pode, e deve, procurar o apoio especializado, em qualquer esfera que seja acionado. Por No que tange aos interesses dos Eliane Moraes de A. Metz, Advogada em médicos e também dos pacientes, Campo Largo - OAB/PR 53.378 - alguns elementos como o prontuário e eliane@metzadvocacia.com o termo de consentimento são de extrema importância, pois relatam a Qualquer médico pode ser processado realidade dos fatos e contribuem como prova do direito de ambos. Daí a na Justiça (nas áreas cível e/ou importância do preenchimento correto criminal) ou denunciado junto ao e adequado, bem como a sua Conselho Regional de Medicina – disponibilização. CRM, pela sua falha no exercício da profissão, o chamado erro médico. Mas não basta que o profissional seja diligente em sua atuação. A respeito da existência, ou não, da Modernamente, mais e mais pacientes culpa, no que tange aos interesses do têm exigido que a conduta seja pautada médico e das instituições a que na dignidade do ser humano e o pertencem, a defesa deve ser realizada tratamento mais humanizado. sempre no início do procedimento. Além disso, algumas medidas Além disso, a atualização constante, o preventivas podem ser tomadas para preparo e o respeito mútuos são evitar que o problema se agrave, norteadores de qualquer atendimento. levando até mesmo a uma possível condenação. Finalmente, entende-se que cada lado merece ser ouvido e respeitado, já que Por isso, não basta que o médico o processo judicial, ou administrativo, possua título de especialista e certamente irá restabelecer a verdade formação acadêmica sólida. A dos fatos, de modo que, tanto o denúncia ou o processo não podem ser paciente quanto o médico, possam ter o colocados em segundo plano, tendo em problema resolvido de forma justa, vista as consequências negativas que eficiente e ética. Pelo menos é o que podem assolar a vida deste se espera quando, independente do profissional. nível de complexidade da possível falha, decorrente de ação ou omissão, Assim, recomenda-se que, ao receber a ou por inobservância de conduta notificação do CRM, ou técnica, atinge de forma abrupta e citação/intimação da Justiça, mesmo direta as partes envolvidas. Foto: Brunno Zotto / Apoio: Camaleão Cabelo e Estética em http://www.metzadvocacia.com