1. O MÉDICO, O PACIENTE E O em caso de inocência real e convicta, o
médico não faça sozinho a sua defesa.
PROCESSO
Isto porque, a prestação das
informações de modo equivocado
compromete toda a linha de defesa que
deveria ser estrategicamente elaborada
por um advogado. E mais: certos
relatos depois de protocolados e
formalizados nos processos jamais
poderão ser desconsiderados, por mais
simples que possam parecer.
Exatamente por este motivo, o médico
pode, e deve, procurar o apoio
especializado, em qualquer esfera que
seja acionado.
Por No que tange aos interesses dos
Eliane Moraes de A. Metz, Advogada em médicos e também dos pacientes,
Campo Largo - OAB/PR 53.378 - alguns elementos como o prontuário e
eliane@metzadvocacia.com o termo de consentimento são de
extrema importância, pois relatam a
Qualquer médico pode ser processado realidade dos fatos e contribuem como
prova do direito de ambos. Daí a
na Justiça (nas áreas cível e/ou
importância do preenchimento correto
criminal) ou denunciado junto ao
e adequado, bem como a sua
Conselho Regional de Medicina –
disponibilização.
CRM, pela sua falha no exercício da
profissão, o chamado erro médico.
Mas não basta que o profissional seja
diligente em sua atuação.
A respeito da existência, ou não, da
Modernamente, mais e mais pacientes
culpa, no que tange aos interesses do
têm exigido que a conduta seja pautada
médico e das instituições a que
na dignidade do ser humano e o
pertencem, a defesa deve ser realizada
tratamento mais humanizado.
sempre no início do procedimento.
Além disso, algumas medidas
Além disso, a atualização constante, o
preventivas podem ser tomadas para
preparo e o respeito mútuos são
evitar que o problema se agrave,
norteadores de qualquer atendimento.
levando até mesmo a uma possível
condenação.
Finalmente, entende-se que cada lado
merece ser ouvido e respeitado, já que
Por isso, não basta que o médico
o processo judicial, ou administrativo,
possua título de especialista e
certamente irá restabelecer a verdade
formação acadêmica sólida. A
dos fatos, de modo que, tanto o
denúncia ou o processo não podem ser
paciente quanto o médico, possam ter o
colocados em segundo plano, tendo em
problema resolvido de forma justa,
vista as consequências negativas que
eficiente e ética. Pelo menos é o que
podem assolar a vida deste
se espera quando, independente do
profissional.
nível de complexidade da possível
falha, decorrente de ação ou omissão,
Assim, recomenda-se que, ao receber a
ou por inobservância de conduta
notificação do CRM, ou
técnica, atinge de forma abrupta e
citação/intimação da Justiça, mesmo
direta as partes envolvidas.
Foto: Brunno Zotto / Apoio: Camaleão Cabelo e Estética
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