1) Este documento estabelece as condições básicas para o projeto e execução de fundações de edifícios, pontes e outras estruturas, incluindo fundações superficiais e profundas.
2) É necessário realizar investigações geotécnicas, geológicas e observações locais para caracterizar o solo e as condições do terreno.
3) Devem-se considerar as cargas aplicadas e fatores de segurança para as fundações, de acordo com normas técnicas brasileiras.