O documento discute os princípios do Olimpismo, incluindo promover o desenvolvimento harmonioso do ser humano através do esporte e valores como entendimento mútuo. Também descreve os símbolos olímpicos como os cinco anéis entrelaçados e a tocha olímpica.

2. 1. O Olimpismo é uma filosofia de vida, enaltecendo e combinando numa relação de
equilíbrio, um todo de qualidades corporais, mentais e de espírito. Misturando o desporto,
com a cultura e a educação, o Olimpismo procura criar uma forma de vida baseada na alegria
do esforço, a educação de valores relacionados com um bom exemplo e respeito pelos
princípios éticos universais.
2. O objectivo principal do Olimpismo é o de colocar o desporto ao serviço de um
desenvolvimento harmonioso do Homem, com uma visão promotora de uma sociedade
pacífica preocupada com a preservação da dignidade humana.
3. O Movimento Olímpico é concertado, organizado, universal e permanece em acção
permanente, conduzido sob a autoridade suprema do COI, e de todos os indivíduos e
entidades que são inspiradas pelos valores do Olimpismo. Abrange cinco continentes.
Alcança o auge com a reunião dos atletas do mundo no mais grandioso festival desportivo, os
Jogos Olímpicos. O seu símbolo é constituído por cinco anéis entrelaçados.

3. 4. A prática do desporto é um direito humano. Qualquer indivíduo deve ter a
possibilidade de praticar desporto, sem que haja qualquer tipo de discriminação e
dentro do espírito Olímpico, que requer entendimento mútuo com espírito de amizade,
solidariedade e fair play. A organização, administração e gestão do desporto devem ser
controladas por organizações desportivas independentes.
5. Qualquer forma de discriminação que diga respeito a um país ou uma pessoa em
termos de raça, religião, política, género, ou outra é incompatível com a associação ao
Movimento Olímpico.
6. Pertencer ao Movimento Olímpico requer a aceitação da Carta Olímpica e
reconhecimento pelo COI.

4. - Criar leis sobre os Jogos Olímpicos;
- Administrar, organizar e realizar as Olimpíadas;
- Selecionar os países que servirão de sede, assim como acompanhar e
orientar na organização realizada pelos países;
- Administrar os direitos autorais de símbolos, marcas e imagens
relacionadas aos Jogos Olímpicos.

5. Os símbolos olímpicos refletem os ideais do Olimpismo. Os cinco aros
interligados sobre um fundo branco, nas cores azul, amarela, preta, verde e
vermelha representam a união dos cinco continentes. É a principal
representação gráfica dos Jogos Olímpicos e a marca do próprio Comitê
Olímpico Internacional (COI).

6. Os Aneis:
O símbolo dos Jogos Olímpicos é composto por cinco anéis entrelaçados, com as cores azul,
amarelo, preto, verde e vermelho sobre um fundo branco. Este foi originalmente concebido em 1913
pelo Barão Pierre de Coubertin, fundador dos Jogos Olímpicos modernos.
As cores utilizadas nos cinco anéis da bandeira foram escolhidas e representadas por Pierre de
Coubertin devido a frequência em que aparecem nas bandeiras das diversas nações no mundo. Pelo
menos uma das demais cores está presente em cada bandeira, dessa forma, além de simbolizar a
união dos cinco continentes, integra todos os países, fornecendo um sentido universal para as
Olimpíadas. Cada anel representa um continente, sendo o anel azul correspondente a Europa, o
anel amarelo a Ásia, o preto a África, o verde a Oceania e o vermelho as Américas.

7. A CHAMA:
Outro símbolo que vem da antiguidade. Em Olímpia, no templo de Héstia, a deusa
do lar, sempre brilhava uma chama que simbolizava a perenidade do Estado. O
vencedor da corrida do estádio era incumbido de reacendê-la. Somente em 1928,
durante os Jogos de Amsterdã, foi que a chama ardeu pela primeira vez na época
moderna.

8. A Bandeira:
Composta de cinco anéis coloridos (azul, amarelo, preto, vermelho e verde) sobre
um fundo branco, foi imaginada por Coubertin em 1914 e apareceu pela primeira
vez nos Jogos Olímpicos de Antuérpia, em 1920. De acordo com o barão, “esses
cinco anéis representam as cinco partes do mundo agora conquistadas pelo
olimpismo e dispostas a aceitar as rivalidades fecundas. ademais, as seis cores
(inclusive o fundo branco) assim combinadas representam as de todas as nações”.

9. O lema:
O lema Citius, Altius, Fortius - "o mais Rápido, o mais Alto, o mais
Forte" - serve como lema do ideal olímpico e resume a postura que
um atleta precisa ter para alcançar seus objetivos. Sua essência está na
superação dos limites.

10. Excelência:
Dar o nosso melhor, no campo e na vida. Não é só ganhar, mas sobretudo
participar, fazendo progressos face a objetivos pessoais, esforçando-nos por
sermos cada vez melhores nas nossas vidas.
Amizade:
Construir um mundo melhor e mais pacífico graças ao desporto, através da
solidariedade, do espírito de equipa, da diversão e do optimismo. Considerar
o desporto como um instrumento para a compreensão mútua entre todas as
pessoas do mundo.

11. Respeito
Respeitarmo-nos a nós próprios, o nosso corpo, respeitar os outros, bem como
as regras e regulamentos, respeitar o ambiente. Em relação ao desporto,
respeitar as regras do desportivismo e combater o doping, assim como todos
os comportamentos incorretos.

12. Jogos Olímpicos são um evento multiesportivo global com modalidades de verão e de
inverno, em que milhares de atletas participam de várias competições. Atualmente os
Jogos são realizados a cada dois anos, em anos pares, com os Jogos Olímpicos de Verão
e de Inverno se alternando, embora ocorram a cada quatro anos no âmbito dos
respectivos Jogos sazonais.
Olimpíada é o nome dado ao período de quatro anos, compreendido entre duas edições
dos Jogos Olímpicos. O termo "Olimpíada", também costuma ser utilizado para
designar uma edição dos Jogos Olímpicos, conhecidos coletivamente como
"Olimpíadas".

13. 1 - São reconhecidas ao Comité Olímpico Português as atribuições e competências
que para ele decorrem da Carta Olímpica Internacional, nomeadamente para organizar
a representação nacional aos jogos olímpicos e para autorizar a realização de provas
desportivas com fins olímpicos.
2 - Pertence ao Comité Olímpico Português o direito ao uso exclusivo dos símbolos
olímpicos em território nacional.

14. São reconhecidas ao Comité Olímpico de Portugal as atribuições e competências que
para ele decorrem da Carta Olímpica Internacional, nomeadamente para organizar a
representação nacional aos jogos olímpicos e para autorizar a realização de provas
desportivas com fins olímpicos.

15. Comité Paralímpico de Portugal
Ao Comité Paralímpico de Portugal aplica-se, com as necessárias adaptações, o
disposto no artigo anterior, relativamente aos praticantes desportivos com deficiência
e às respectivas competições desportivas internacionais.

16. -Divulgar, desenvolver e defender o Movimento Paralímpico e o desporto em
geral em Portugal;
-Promover o gosto pela prática desportiva como meio de formação do
carácter, de defesa da saúde, do ambiente e de coesão e integração social;
-Lutar contra o uso de substâncias e métodos proibidos, colaborando com as
autoridades nacionais no controlo dessas práticas;

17. Os Programas são os seguintes:
- “ Rio 2016 ”;
-Dia Paralímpico na Escola
-Dia Paralímpico Almada 2015
-Entre Outros…