Montesquieu, os Três Poderes e a Corrupção

 MOVIMENTO FILOSÓFICO, POLÍTICO, SOCIAL,
ECONÔMICO E CULTURAL QUE SE DESENVOLVEU
NA EUROPA NO SÉCULO XVII E XVIII, ORIGINANDO
IDEIAS DE LIBERDADE POLÍTICA E ECONÔMICA,
DEFENDIDAS PELA BURGUESIA.
 ROMPEU COM A FORMA DE PENSAMENTO VIGENTE,
PROPONDO UMA NOVA FORMA DE ENTENDIMENTO
ATRAVÉS DA RAZÃO.
 SER HUMANO TORNA-SE O PRODUTOR DO
CONHECIMENTO.
CONTEXTO HISTÓRICO -
ILUMINISMO

 VALORIZAÇÃO DA RAZÃO PARA ALCANÇAR O
CONHECIMENTO;
 VALORIZAÇÃO DO QUESTIONAMENTO, DA
INVESTIGAÇÃO E DA EXPERIÊNCIA;
 CRENÇA NAS LEIS NATURAIS, NAS NORMAS DA
NATUREZA, SENDO ESTA VISTA COMO
SINÔNIMO DE RAZÃO;
 CRENÇA NOS DIREITOS NATURAIS (VIDA,
LIBERDADE, POSSE DE BENS)
 DEFESA: LIBERDADES POLÍTICA E ECONÔMICA E
IGUALDADE DE TODOS PERANTE À LEI.
ILUMINISMO - CARACTERÍSTICAS

• Os ILUMINISTAS difundiam suas ideias e
julgavam-se PROPAGADORES DA LUZ E DO
CONHECIMENTO.
• Acreditavam que o PENSAMENTO RACIONAL
deveria substituir as crenças religiosas e o
misticismo, que bloqueavam a evolução do homem.
ILUMINISTAS

• REVOLUÇÃO FRANCESA – LIBERDADE,
IGUALDADE E FRATERNIDADE;
• INDEPENDÊNCIA DOS EUA;
• NO BRASIL ...
A INCONFIDÊNCIA MINEIRA – Tentativa de
revolta abortada em 1789, tendo como motivos,
dentre outros: DERRAMA E O DOMÍNIO
PORTUGUÊS.
ILUMINISMO - INFLUÊNCIAS

Montesquieu
e os
Três Poderes

Federalistas
• Separação de Poderes entre Estados
• 85 artigos publicados em jornais de NY

Federalismo
• Separação Constitucional de competências

Art. 2º Constituição Federal
• São Poderes da União, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo
e o Judiciário.

Judiciário criticando o Legislativo

Legislativo criticando o Judiciário

Independência e Harmonia
• Os Três Poderes são realmente independentes
e harmônicos entre si?

CORRUPÇÃO
• Provocação inicial
• Corrupção no Brasil – Contexto histórico
• Mecanismos e práticas de corrupção
• Organizações de combate a corrupção
• Casos reais – Corrupção X Honestidade
• Teorias da Corrupção – Análise técnica e
científica
• Advertência contra a corrupção no Poder
Judiciário – visão bíblica

Provocação
Rachel Sheherazade fala sobre a corrupção no país
http://www.youtube.com/watch?v=HNjGJXfsFU8
Questionamentos:
1. Gene da desonestidade:
O brasileiro o possui?
2. Herança cultural
maldita: Existe? Qual a
sua origem?
3. Vergonha de ser
honesto: Temos? Em que
momento?

Origem da corrupção no Brasil
Político e Institucional
Curiosidade:
A figura do Ouvidor Geral surgiu na Suécia, em 1713, quando o rei nomeou o primeiro
ombudsman – "aquele que representa" - para ouvir as queixas e reclamações dos cidadãos.
Mas, bem antes disso, na Roma antiga, existiram ouvidores. Eram os "tribunos da plebe",
que recebiam as denúncias do povo contra os erros e os desmandos dos funcionários do
governo.

• A nova Lusitânia
• A corrupção do
pau-brasil
• Ouro, caos e
canibalismo
Origem da corrupção no Brasil
Político e Institucional

• Percepção da corrupção no Brasil;
• Comparação entre o Brasil e países melhor
auditados;
• Funções dos auditores;
• Reconhecimento do trabalho dos auditores
“O Brasil não é um país corrupto,
é apenas mal auditado”.
STEPHEN KANITZ , consultor de
empresas e conferencista , criador
do Prêmio Bem Eficiente, para
Entidades sem Fins Lucrativos.

Mecanismos e práticas de corrupção
Corrupção Ativa
Descrição:
Oferecer a um indivíduo
vantagem indevida em troca de
benefícios não legais.
Exemplo:
Tentativa de um cidadão em
oferecer dinheiro para não
receber uma multa.
Corrupção Passiva
Descrição:
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, uma
vantagem indevida. A simples aceitação de
promessa já constitui crime.
Exemplo:
Servidor público que aceita um pagamento em
dinheiro em troca de benefícios em licitações.

Lavagem de Dinheiro
Descrição:
Ocultar ou dissimular a utilização
de recursos de origem ilícita.
Exemplo: Evasão de Divisas
Formação de Quadrilha
Descrição:
Associarem-se mais de 3 pessoas, em quadrilha ou
bando, com objetivo criminoso.
Exemplo:
Grupo de 3 pessoas, formado para assaltar um
banco.

Caixa 2
Descrição:
Usar ou acumular recursos
financeiros não contabilizados.
Exemplo:
Usar recursos não contabilizados
em despesas de partido político.
Tráfico de Influência
Descrição:
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para
outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a
pretexto de influir em ato predicado.
Exemplo:
Servidor público que exige um favor em troca do
exercício de sua influência em determinada ação.
http://www.empresalimpa.org.br/index.php/sobre-a-corrupcao/mecanismos-e-
praticas-de-corrupcao

Organizações de combate a corrupção
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
1. Implementa medidas que refletem as três convenções
internacionais: Controle de drogas, crime organizado
transnacional e contra a corrupção.
2. O trabalho do UNODC está baseado em três grandes
áreas: Saúde, justiça e segurança pública.
3. Dessa base tripla, desdobram-se temas como: Drogas,
crime organizado, tráfico de seres humanos, corrupção,
lavagem de dinheiro e terrorismo, além de
desenvolvimento alternativo e de prevenção ao HIV
entre usuários de drogas e pessoas em privação de
liberdade.

O UNODC no Brasil e no Cone Sul
Desde 1991, o UNODC atua no Brasil com o
objetivo de apoiar o governo brasileiro no
cumprimento das obrigações assumidas ao
ratificar as Convenções da ONU sobre Controle
de Drogas e os doze instrumentos multilaterais
sobre o terrorismo. O Brasil ratificou a
Convenção da ONU contra o Crime Organizado,
seus três Protocolos (contra o Tráfico de Seres
Humanos, contra o Contrabando de Migrantes
e contra o Tráfico de Armas) e a Convenção da
ONU sobre Corrupção.
http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/corrupcao/index.html

ABRACCI - Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade
É uma rede de organizações engajadas com a
missão de “contribuir para a construção de
uma cultura de não corrupção e impunidade
no Brasil por meio do estímulo e da articulação
de ações de instituições e iniciativas com vistas
a uma sociedade justa, democrática e
solidária.”
A ABRACCI foi criada em janeiro de 2009 durante as atividades do Fórum Social
Mundial com o apoio da Transparência Internacional. Hoje são dezenas de
entidades integradas na luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, e na
promoção de uma cultura de transparência e integridade.
http://www.abracci.org.br/

Teorias da Corrupção
Conselho Científico integrado pelas entidades vinculadas à
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC,
permitindo que cientistas de várias especialidades
debatam temas da atualidade.
Tome Ciência – tomeciencia.com.br
https://www.youtube.com/watch?v=3jBqdmtCWLw

Participantes da Discussão
1-) Marcos Otavio Bezerra Doutor em Antropologia Social e
professor dos Programas de Pós-
graduação em Antropologia e Sociologia
da Universidade Federal Fluminense(UFF)
é autor dos livros ''Corrupção, um Estudo
sobre Poder Público e Relações Ressoais
no Brasil'' e '' Em Nome das Bases''.
2-) Marisa Pignataro Mestra em Letras e fez extensão na
Universidade Federal de Minas de Minas
Gerais sobre concepções de democracia e
sua influência na constituição do Estado.
Na Controladoria Geral da União (CGU)
desde 1997, chefia a diretoria regional do
Estado do Rio de Janeiro, comandando
equipes da área de Controle Interno;
Corregedoria e Prevenção, e Combate à
Corrupção.

3-) Fernando Lattman-Weltman Mestre em Sociologia e doutorado em
Ciência Política, participa do Centro de
Pesquisa e Documentação de Historia
Contemporânea do Brasil -- o Cpdoc da
Fundação Getulio Vargas -- desde 1991.
Lá, entre outras atividades, dedicou-se ao
estudo das relações entre a imprensa e a
política, chegando a escrever vários livros
sobre o assunto, entre eles ''A Imprensa
Faz e Desfaz um Presidente'', logo após o
impeachment do presidente Collor.
4-) Jeremias Ferraz Lima Doutor em Psicanálise, é professor do
Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além de
estudos sobre pulsão e libido, é autor de
um livro chamado '' Psicanálise do
Dinheiro''.

Psicanalise
A Relação com a
corrupção está
estabelecida com o modo
com que a pessoa lida
com a lei
A lei é internalizada e
representa a figura paterna
A corrupção é cravada no
desejo
Ex.: O pai representa a
lei para o filho
Se a base da lei é boa, e
representa o amor, a justiça
e a razão, o filho a cumpre
com alegria e cria o hábito
da obediência, do temor, do
respeito.
Se a lei é tirana, opressora,
liberal a razão não
prevalece e a rebeldia é
estabelecida, logo não há
temor, respeito e a
desobediência passa a ser
algo justificado.

Antropologia Social
Desvios éticos moral,
muito comum na
exposição da mídia e
no senso comum
Corrupção endêmica
da a entender que não
tem cura
Problema com o
indivíduo

Sociologia
e Ciência
Política
Retirar a pessoa
corrupta da
função não
resolve, porque
o problema é
“ambiental”
Existe uma
cultura de
incentivos que
as instituições
estabelecem
práticas
Problema antigo,
histórico, que está
se manifestando
agora a
delimitação do que
é público e privado
No debate
político a
corrupção é um
campo fértil para
minar o
adversário
O excesso de
denuncismo
midiático
propaga a ideia
de que é algo
natural e que
não tem muito o
que fazer

Controladoria
Geral da
União
CGU
Na CGU, nota-se
que há muita gente
honesta, erros
ocorrem muito
mais por
desinformações, e
falta de
capacitação”
Foco na prevenção e
capacitação nos
municípios,
treinamento para
agentes e conselheiros
Analisando todo o
país, nota-se que
um dos geradores
de corrupção é a
desinformação
Foco nas normas
informais para garantir
a base de formação das
pessoas, ex. furar a fila
não é legal
Incentivo a criação e
publicidade de
manuais/ códigos de
conduta

Casos reais
Corrupção x Honestidade
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/40729/integra-SBT-Manha-09-de-
abril-.html#.U122bPldXAl
Desempregado Corrompido Desempregado Honesto

Advertência contra a corrupção no
Poder Judiciário – visão bíblica
“Não farás injustiça
no juízo; não
favorecerás ao pobre,
nem serás
complacente com o
poderoso, mas com
justiça julgarás o teu
próximo”.
Levítico 19:15

Respostas as questões
• Gene da desonestidade: O brasileiro o possui?
• Não há nenhuma evidência científica, que prove a existência de um gene da corrupção no
DNA do ser humano, no entanto, na expressão “gene da desonestidade” Raquel
Sheherazade, da a entender que está associado a cultura desenvolvida desde o início da
colonização do Brasil
• Herança cultural maldita: Existe? Qual a sua origem?
• Sim, existe. Por conta da disseminação do comportamento distorcido com início na base
familiar, passando pelo sistema educacional, e não por conta da cultura dos portugueses
da época da colonização. Lembramos que: A Austrália foi por muitos anos uma colônia
penal e nos dias atuais possui baixo índice de corrupção por haver uma ampla auditoria
em suas instituições.
• Conforme a análise das teorias da corrupção ficou claro que, a corrupção do gênero
humano está diretamente ligada ao modo como cada um lida com a lei a partir da
educação e valores recebidos da família e escola.
• Em relação à política e as instituições públicas/ privadas, a falta ou a ineficiência de
auditoria, contribui com o início e a propagação da corrupção, fortalecendo essa cultura
na sociedade
• Vergonha de ser honesto: Temos? Em que momento?
• Vai de cada um. Se considerarmos que temos vergonha, corremos o risco de acabar
consentindo indiretamente com a corrupção e ao invés de combatê-la, acabamos
validando tal comportamento social. Acreditamos que em nenhum momento se deve ter
vergonha de ser honesto.

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