Este documento resume as ações do Ministério dos Transportes para melhorar a infraestrutura de transportes no Brasil entre 2003-2009. As principais medidas incluem: (1) recuperação de rodovias, (2) melhorias em ferrovias e hidrovias, e (3) lançamento do Plano Nacional de Logística e Transportes para orientar investimentos futuros. O Programa de Aceleração do Crescimento implementou muitos desses projetos com investimentos significativos em todos os modos de transporte.

1. Ministério dos
Transportes
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São Paulo/SP, 17 de novembro de 2009

2. O choque inicial

3. Setor transportes até 2003
• Principais problemas:
– Investimentos incompatíveis com as necessidades do País, com
poucos recursos e aplicação ineficiente.
– Padrões deficientes de planejamento, coordenação e gestão.
– Infraestrutura rodoviária degradada.
– Capacidade instalada inadequada em relação às exigências do
desenvolvimento do País.
– Grande número de gargalos operacionais em ferrovias.
– Pouca utilização da navegação de cabotagem e hidroviária
interior.
– Implementação deficiente dos marcos regulatórios.

4. Medidas executadas até 2006
• Rodovias:
– Recuperados 13,8 mil km de rodovias pavimentadas.
– Implementado o Programa Emergencial de Trafegabilidade e
Segurança nas Estradas – PETSE, melhorando mais 24,9 mil km
de vias.
– Sinalizados 40,1 mil km de rodovias com o Programa de
Sinalização nas Rodovias Federais – PROSINAL.
– Concluída a construção de 500 km de subtrechos em rodovias
estratégicas.
– Concluída a duplicação de 200 km de rodovias em áreas
desenvolvidas.
– Concluída a adequação de 90 km de rodovias em importantes
eixos econômicos.
– Realizadas obras em 8 contornos e travessias urbanas.

5. Medidas executadas até 2006
• Ferrovias:
– Ferrovia Norte-Sul: concluído o subtrecho Aguiarnópolis –
Araguaína (146,5 km), o pátio multimodal de Araguaína e a
modelagem para a subconcessão do trecho Açailândia –
Palmas (719 km).
– Ferrovia Nova Transnordestina: implementada a modelagem
para a execução do empreendimento ligando Eliseu Martins/PI
aos portos de Suape / PE e Pecém / CE.
– Executadas ações em 13 localidades para a eliminação de
pontos críticos.
– Realizados estudos para a implantação de trens de alto
desempenho para o transporte de passageiros, com destaque
na ligação Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP – Campinas/SP.

6. Medidas executadas até 2006
• Hidrovias:
– Realizados serviços de manutenção em 10 mil km de vias
navegáveis, com destaque para o balizamento da hidrovia do rio
Madeira.
– Construídos ou ampliados 63 terminais fluviais na região
Amazônica e um na região Sul, destacando-se o terminal
pesqueiro de Manaus/AM e o porto de Parintins/AM.
• Fomento à Marinha Mercante
– Reativada a indústria naval com financiamentos que permitiram a
construção ou reparação de 127 embarcações, a construção de
um estaleiro em Navegantes/SC e a modernização de um
terminal flutuante em Itacoatiara/AM.

7. Medidas executadas até 2006
• Ações institucionais:
– Implementada a concessão para a operação, pela iniciativa
privada, de 7 trechos de rodovias federais (2601 km).
– Promovida a integração sulamericana com a conclusão da
ponte sobre o rio Acre, ligando Assis Brasil/AC a Iñapari (Peru)
e assinatura de acordo para a construção de ponte sobre o rio
Oiapoque, ligando Oiapoque/AP a Saint George de L’Oyapoque
(Guiana Francesa).
– Iniciada a elaboração do “Plano Nacional de Logística e
Transportes - PNLT” para formalizar uma estratégia e diretrizes
de intervenção pública e privada, sob a ótica logística, na
infraestrutura e na organização dos transportes.

8. A retomada do crescimento

9. Planejamento
• O Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT
foi elaborado para apontar caminhos visando mudar a
matriz e recuperar o setor:
– Instrumento para a organização estratégica, com visão
integrada de território e desenvolvimento.
– Transporte como agente indutor e facilitador do
desenvolvimento.
– Melhor equilíbrio na matriz de transportes, com maior
participação dos modos ferroviário e hidroviário, mais
eficientes em termos econômicos e de consumo de energia.
– Prioridade para a elevação do patamar de investimento em
infraestrutura, destinando pelo menos 1% do PIB a
transportes no período 2008-2023 (excluída a recuperação de
rodovias).

10. Portfólio do PNLT
• Mapeamento dos projetos em transportes
relevantes para alcançar os objetivos do
planejamento, com um horizonte até o ano de 2023:
– Portfólio de investimentos com 917 projetos envolvendo os
modos rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário,
aeroportuário e dutoviário em todo o País.
– 332 projetos são de rodovias, 278 são de portos, 96 são de
ferrovias, 51 são hidroviários e 145 são aeroportuários.
– O total de investimentos é estimado em R$ 291 bilhões.
– Os projetos ferroviários demandarão R$ 150 bilhões.

11. Programa de Aceleração do Crescimento - P A C
• Formulação:
– Embasamento no portfólio de projetos do Plano Nacional de
Logística e Transportes – PNLT (horizonte 2008 – 2011).
• Objetivo dos projetos de infraestrutura de
transportes:
– Aumentar a eficiência produtiva em áreas consolidadas.
– Induzir o desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira
agrícola e mineral.
– Reduzir as desigualdades regionais em áreas deprimidas.
– Promover a integração multimodal.
– Estimular o desenvolvimento sustentável.
– Incentivar a integração regional sul americana.

12. Dimensão do PAC
• Ministério dos Transportes:
– Rodovias
• 95 ações envolvendo pavimentação, duplicação, adequação
de capacidade e construção de pontes (R$ 23,4 bilhões)
• Manutenção rodoviária (R$ 11,8 bilhões)
• Concessão de trechos à iniciativa privada (R$ 8,4 bilhões)
– Ferrovias
• 28 ações envolvendo construção, adequação, remodelação,
estudos e subconcessão ferroviária (R$ 13,6 bilhões)
– Hidrovias
• 42 ações, envolvendo melhoramentos para navegação e
construção de terminais hidroviários (R$ 1,9 bilhão)
– Marinha mercante e construção naval
• Financiamento de aproximadamente 400 empreendimentos
para a construção de embarcações e implantação e
modernização de estaleiros (R$ 12,9 bilhões)

13. Rodovias - Região Norte

14. Rodovias - Região Nordeste

15. Rodovias - Região Sudeste

16. Rodovias - Região Sul

17. Rodovias - Região Centro-Oeste

18. Rodovias - 3ª Etapa de concessões
Niterói
3.674,3 km de rodovias
no DF, MG, ES, BA e SC
a licitar em duas fases

19. Ferrovias – Bitola Larga

20. Ferrovias – Bitola Estreita

21. Expansão da Malha Ferroviária

22. Trem de Alta Velocidade
Investimento: R$ 34,6 bilhões
Executor: a definir
• Aspectos relevantes:
– Apresentados em consulta pública os estudos de demanda,
traçado, geologia, operação e modelagem econômico-financeira
– Lançamento de licitação em dezembro/2009
– Leilão previsto para o 1º semestre de 2010
– Empreendedor responsável pela construção, operação e
manutenção
– Licitação aberta a todas as tecnologias de alta velocidade
– Transferência de tecnologia obrigatória

23. Hidrovias e Terminais

24. Programas Especiais
RODOVIAS
• Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 3.228 km
• Manutenção de rodovias: 55 mil km
• Estudos e projetos: 49,6 mil km
• Controle de peso: implantação e operação de 235 balanças
• Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade com
2.260 faixas monitoradas
• Sinalização: 72 mil km

25. Programas Especiais
MARINHA MERCANTE
• Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante,
prevendo:
– financiamento a empresas brasileiras para:
construção ou modernização de embarcações
construção ou modernização de estaleiros

26. Revitalização da Indústria Naval
Petrobras – a contratar
23 Navios – construção no Brasil
2 Superpetroleiros – VLCC
10 Petroleiros – lote 1
19 Navios – afretamento
Estaleiro Atlântico Sul 05 Petroleiros – lote 2
Plataformas P-58 e P-62 P-55
Plataformas P-61 e P-63
8 FPSO’s - construção no Brasil Estaleiro P-59
São Roque P-60
28 sondas – construção no Brasil
04 Petroleiros – lote 4
Estaleiro Mauá/Jurong
P-54
P-51
Estaleiro P-52
Brasfels – Angra P-56
P-57
Estaleiro Ilha - EISA 04 Petroleiros – lote 3
Concluída/Operação
Estaleiro Itajaí 3 Navios de GLP – lote 5
Obra Iniciada/Contrato em Eficácia
Licitação Estaleiro QUIP P-53
Ação Preparatória Estaleiro Rio Grande P-55

27. Principais realizações
(até setembro 2009)
RODOVIAS
• Executada a duplicação ou adequação de 890 km de novos
segmentos, estando concluídos:
• BR-060/DF/GO – Duplicação Brasília – Anápolis.
• BR-153/MG – Adequação Divisa GO/MG – Entroncamento BR-
365 (Trevão).
• BR-230/PB – Adequação João Pessoa - Campina Grande.
• BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba.
• Executada a construção de 960 km de novos segmentos, estando
concluídos:
• BR-158/RS – Construção Santa Maria – Rosário do Sul.
• BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos
Novos.
• Concluída a 2ª etapa do Programa de Concessão de Rodovias
Federais com a concessão de sete trechos, totalizando 2.600 km.

28. Principais realizações
(até setembro 2009)
RODOVIAS
• Em execução obras de manutenção em 52 mil km da malha
envolvendo:
• Conservação: 23,9 mil km.
• Restauração: 3,3 mil km.
• CREMA: 2,6 mil km.
• CREMA 1ª Etapa: 19,0 mil km.
• PIR – IV: 3,1 mil km.
• Elaborados 34,1 mil km de projetos para a contratação de obras.
• Sinalizados 46,7 mil km de vias
• Em operação 23 postos fixos e 13 bases móveis para pesagem de
caminhões.
• Publicados os editais de licitação para a instalação e operação de
2,7 mil equipamentos de controle de velocidade

29. Principais realizações
(até setembro 2009)
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul
• Concluído o subtrecho Aguiarnópolis /TO – Guaraí /TO, com
356 km de extensão.
• Realizada a subconcessão do trecho Açailândia/MA -
Palmas/TO, com 719 km de extensão.
• Ferrovia Nova Transnordestina
• Executados 260 km de infraestrutura.
• Extensão da Ferronorte
• Concluídos os projetos executivos e iniciadas as obras a partir
de Alto Araguaia/MT.

30. Principais realizações
(até setembro 2009)
FERROVIAS
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste
• Em execução o licenciamento ambiental e o projeto básico.
• Contorno ferroviário de Araraquara/SP
• Executados 20% dos serviços previstos.
• Rebaixamento da linha férrea de Maringá/PR
• Executados 70% dos serviços previstos.
• Elaboração de estudo de viabilidade e projeto básico para:
• Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
• Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-
Sul.
• Conexão da Ferrovia Norte-Sul com a Ferrovia do Pantanal.
• Ferrovia Norte-Sul, trecho Barcarena/PA – Açailândia/MA.

31. Principais realizações
(até setembro 2009)
HIDROVIAS
• Eclusas de Tucuruí: executados 88% das obras e serviços
previstos.
• Terminais Hidroviários:
• Concluídos os terminais de Tabatinga, São Sebastião do
Uatumã e Nhamundá, no Amazonas.
• Em execução obras em 17 terminais no Amazonas, 3 no Pará
e um em Rondônia
MARINHA MERCANTE
Financiamentos do Fundo de Marinha Mercante:
• Embarcações concluídas: 103
• Embarcações em construção: 86
• Embarcações contratadas: 28
• Estaleiros em construção: 2

32. Perspectivas 2010
RODOVIAS
• Conclusão de 13 trechos de duplicação ou adequação, com
extensão total de 755 km, destacando:
• BR-101/RN: Natal – Divisa RN/PB
• BR-101/PB: Divisa RN/PB – Divisa PB/PE
• BR-101/ES: Vitória – Divisa ES/RJ, incluindo o contorno de Vitória.
• BR-040/MG: Trevo de Curvelo – Sete Lagoas
• BR-262/MG: Betim – Nova Serrana
• Rodoanel de São Paulo
• BR-101/RS: Divisa SC/RS – Osório
• Realização dos leilões da 3ª Etapa de concessões envolvendo
3.675 km de vias.

33. Perspectivas 2010
RODOVIAS
• Conclusão de 17 trechos de construção, com extensão total de
1,0 mil km, destacando:
• BR-030/BA: ponte sobre o rio São Francisco (Malhada -
Carinhanha)
• BR-135/BA: Divisa PI/BA – Divisa BA/MG
• BR-304/CE: ponte sobre o rio Jaguaribe (Aracati).
• BR-364/MG: Entroncamento BR-153 - Gurinhatã
• BR-153/PR: Ventânia – Alto do Amparo
• BR-163/MT: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA
• BR-364/MT: Mundo Novo – Sapezal
• Contratação e início das obras de recuperação e conservação
em 32 mil km de vias sob a modalidade CREMA – 2ª Etapa.

34. Perspectivas 2010
FERROVIAS
• Ferrovia Norte-Sul:
• Conclusão do subtrecho Guaraí /TO – Palmas/TO (148 km),
finalizando o tramo Norte (Açailândia/MA – Palmas/TO), com 719 km
de extensão.
• Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara /SP,
incluindo o pátio de Tutóia.
• Conclusão do rebaixamento da Linha Férrea em Maringá /PR.
• Ferroanel de São Paulo.

35. Perspectivas 2010
HIDROVIAS
• Conclusão das Eclusa de Tucuruí/PA, no rio Tocantins.
• Conclusão 17 terminais hidroviários no Amazonas, 3 no Pará
e um em Rondônia.
• Elaboração do Plano Hidroviário Estratégico – PHE.
MARINHA MERCANTE
• Contratação de novos empreendimentos priorizados
pelo Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante,
com recursos no montante de R$ 4,4 bilhões, envolvendo:
• Construção de 167 embarcações.
• Construção ou modernização de 6 estaleiros.

36. Contribuições para o porvir

37. Visão de futuro
• Formulação com embasamento no portfólio de
projetos do Programa Nacional de Logística e
Transportes – PNLT (horizonte 2012 - 2015),
considerando:
– Prioridade para os projetos de expansão do sistema
ferroviário em bitola larga e do sistema hidroviário.
– Ênfase na integração multimodal com o sistema rodoviário.
– Novos projetos de construção e de pavimentação de
rodovias em áreas de expansão da fronteira agrícola e
mineral.
– Novos projetos de ampliação de capacidade de rodovias em
áreas consolidadas.
– Continuidade do esforço concentrado de restauração e
manutenção de rodovias.

38. Rodovias
• Principais projetos em análise:
– Adequação ou duplicação
• BR-050/GO: Cristalina/GO - Divisa MG/GO
• BR-104/PB/PE: Campina Grande/PB - Caruaru/PE
• BR-116/BA: Feira de Santana/BA - Divisa BA/PE
• BR-153/MG: Entroncamento BR 365 (Trevão) – Divisa
MG/SP
• BR-158/392/RS: Cruz Alta/RS – Entroncamento BR 290
• BR-163/PR: Marechal Cândido Rondon – Guaíra

39. Rodovias
• Principais projetos em análise:
– Construção e pavimentação
• BR-104/RN: Macau - Divisa RN/PB
• BR-174/MT: Juína - Aripuanã
• BR-230/AM: Humaitá - Lábrea
• BR-251/GO/MT: Divisa MT/GO (Aruanã /GO) -
Entroncamento BR-158 (Nova Xavantina /MT)
• BR-285/SC: Timbé do Sul - Bom Jesus

40. Ferrovias
• Principais projetos em análise:
• Consolidação da nova malha ferroviária brasileira (lei
11.772/2008), com implantação de 11,8 mil km de novos
trechos ferroviários, destacando-se:
– Ferrovia EF-040: Goiânia /GO - Pirapora/MG
– Ferrovia EF-116: Petrolina/PE - Salgueiro/PE (articulação
com a Hidrovia do São Francisco);
– EF-232: Eliseu Martins/PI - Estreito/MA
– EF-277: Guarapuava/PR - Foz do Iguaçu /PR
– EF-334: Ilhéus/BA - Alvorada/TO
– EF-354: Litoral Norte Fluminense/RJ – Front. Brasil-Peru

41. Hidrovias
• Principais projetos em análise:
– Hidrovia do MERCOSUL: implantação Santa Vitória do
Palmar/RS (La Charqueada/Uruguai) - Estrela/RS
– Hidrovia Rio Tocantins: Construção da eclusa de Lajeado/TO
– Hidrovia Rio Madeira: melhorias no trecho Porto Velho/RO –
Itacoatiara/PA
– Hidrovia Teles Pires: melhorias no trecho Juruena /MT –
Tapajós/PA (Incluindo acesso rodoviário)
– Hidrovia Tietê-Paraná: implantação de novos trechos,
retificação de canais, sinalização/segurança
– Construção do novo porto de cargas de Porto Velho/RO, no rio
Madeira (incluindo acesso a BR-364)

42. Conclusão
• A manutenção dos investimentos em infraestrutura
de transportes é condição indispensável para:
•
– Acelerar o desenvolvimento sustentável.
– Superar os gargalos para o crescimento da economia.
– Estimular o aumento da eficiência produtiva.
– Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades
sociais.
– Manter atualizado o processo de planejamento (PNLT) em
sinergia com órgãos e entidades públicos e privados.

43. Informações adicionais
site: www.transportes.gov.br
• Telefone: (61) 3311-7589/90
• e-mail:
marcelo.perrupato@transportes.gov.br