O documento aborda a articulação curricular em educação, detalhando as metas e conteúdos fundamentais a serem ensinados em diferentes anos de escolaridade. Enfatiza a importância da gramática na educação e estabelece objetivos e descritores de desempenho que devem ser obrigatórios ao longo do ensino. Inclui também listas de obras e textos para a iniciação à educação literária nos vários anos escolares.