O Mercosul é uma união aduaneira entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que visa eliminar barreiras comerciais e fortalecer os países economicamente. Ele também tem planos de expandir a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais entre os membros.

1. MercosulMercado Comum do Sul

2. O que é o Mercosul?O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul é a união de livre comércio intrazona e política comercial comum de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina , Brasil , Paraguai e Uruguai. Desde 2006 , a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na. No dia 17 de dezembro de 2007, o Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010 , foi a vez de o Egito assinar também um ALC.

3. Planos do MercosulEm 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos(2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.

4. Pelo Tratado ficou estabelecido: A Livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países eliminando-se os direitos alfandegários e tarifas (É claro que essa mudança vai acontecendo gradualmente, e não de uma hora para outra).

5. O estabelecimento de uma tarifa externa comum.Coordenação política macroeconômica e setoriais entre os Estados-Partes - (de comércio exterior: agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais: de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras) - a fim de assegurar as condições concorrência.

6. O MERCOSUL segue uma nova tendência no mundo moderno, que é a união de várias nações em grupos ou Blocos Econômicos.

7. É importante ressaltar que o objetivo do MERCOSUL não é isolar os países membros do resto do mundo e mudar somente o comércio interno, mas sim, fortalecê-los para melhor competir com os outros países e blocos econômicos.

8. Objetivos Pretendidos pelo MERCOSUL :A aliança dos países do cone sul ( Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ), busca um intercâmbio de mercadorias, tecnologias e de profissionais, maior do que vinha sendo praticado, e uma redução gradativa ou eliminação de tarifas cambiais

9. A livre circulação, de bens, serviços e capitais e o tratamento homogêneo nas relações comerciais com 3ºs. países foram escolhidos como estratégias para o aprimoramento da competitividade dos agentes econômicos intra-bloco, tendo-se como horizonte sua melhor inserção econômica em um cenário internacional caracterizado pela globalização dos circuitos produtivos financeiros e pela consolidação dos blocos regionais de comércio, num contexto histórico pós-guerra fria marcado pelo influxo das novas tecnologias de informação e das novas organizações enxutas e flexíveis.

10. Membros O Mercosul tem como Estados Associado Bolivia, Chile , Peru , Colômbia, Equador, Brasil e Argentina.

11. Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial

12. Economia O valor estimado do PIB dos países do Mercosul utilizando o critério de Paridade do Poder de Compra (PPC). É utilizada como unidade monetária o dólar internacional. Dados do Banco Mundial sobre PIB e população:

14. Migração interna

15. O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse território constitui uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o "Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile" assinado em 6 de dezembro de 2002.

16. A simplicidade visa salientar um intercâmbio entre os países, para uma real formação comunitária, tendo assim expresso, além da facilidade de entrada, a garantia de direitos fundamentais de todos os que migrarem de um país a outro. Além das liberdades civis - direito de ir e vir, ao trabalho, à associação, ao culto e outros, do direito de reunião familiar de transferência de recursos, o Acordo faz avanços em duas áreas importantes: a trabalhista e a educacional.

17. Internalização dos laudos pelos Países PartesOs países partes do Mercosul possuem diferentes mecanismos constitucionais para "internalizar" as normas estabelecidas pelo bloco e atribuem diferentes graus de supremacia em seu direito interno. Na Argentina e Paraguai, que têm adotado o sistema conhecido como "monista", os tratados e protocolos ratificados têm valor superior às leis nacionais e, portanto, não podem ser derrogados nem supridos por estas. No Brasil e Uruguai, que têm adotado o sistema conhecido como "dualista", os tratados e protocolos têm o mesmo valor que as leis nacionais e, portanto, estas predominam sobre aqueles se são de data posterior.

18. brasil x uruguai

19. Por outro lado, as constituições dos países partes não têm definido com clareza o status jurídico das normas obrigatórias ditadas pelos organismos decisórios do Mercosul, nem suas condições de validez interna em cada estado.

20. Na prática, cada país tem elaborado procedimentos que permitam uma rápida incorporação das normas do Mercosul como direito interno, mas em nenhum caso há uma aplicação direta. Isto tem levado a vários especialistas a sustentar que o direito do Mercosul não tem uma condição de direito comunitário.

22. Plano Trienal Para o Setor de Educação O Plano de Educação para o Desenvolvimento e a Integração da América Latina, elaborado pela equipe institucional PARLATINO/UNESCO, trata da proposta de modificação e ajuste dos conteúdos e procedimentos vigentes nos sistemas educativos dos países da América Latina, com a finalidade de que se convertam em agentes transmissores de valores e pautas de comportamento que façam dos latino-americanos, indivíduos conscientes, positivos, dinâmicos e construtivos nos processos de desenvolvimento e integração, tanto do continente, como de cada país em particular.

23. Tratado de AssunçãoPLAN TRIENAL 1998-2000 DEL SECTOR EDUCATIVO DEL MERCOSURQuanto ao sistema educacional, este deve viabilizar o intercâmbio de profissionais entre os países componentes. Para iniciar esse processo, o tratado de Assunção concluiu por aprovar o Protocolo de Integração Educacional dos países componentes do Mercosul, pelo reconhecimento dos certificados e títulos de ensino do nível primário e médio, exceção aos de nível técnico ( profissionalizante).

25. Bacia do prata:local de confrontos e disputas

26. AntecedentesA América do Sul foi, ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhas do continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território (o território que hoje é o Uruguaijá foi espanhol, português, novamente espanhol e brasileiro). Entretanto, ao mesmo tempo, nesta região situam-se capítulos fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul .

27. Integrantes do grupo:EmanuelLuis FilipeCaíqueÍtaloMatheusÍcaro