O documento discute a descriminalização da maconha, abordando suas consequências em várias áreas, como saúde, economia e direitos humanos. Propõe que a discussão envolva aspectos educacionais, sociais, éticos e políticos, enfatizando a necessidade de um modelo técnico e seguro para a legislação. Questões sobre a implementação e o impacto social da descriminalização são apresentadas, destacando a importância de respostas informadas para a construção desse modelo.

1. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
Amadeu Roselli-Cruz
UFMG
amadeu@ufmg.br
(31) 9985.8584
II Congresso Brasileiro de Saúde Mental e Dependência Química
Outono – 2014
Curitiba
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2. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
Tudo na vida pode ser feito:
Com Método / Sem Método
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3. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
Tudo tem consequências
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4. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
1 2 3 4 5 6 7...
a b c d e f g h ...
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5. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
Começo – meio – fim
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6. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
Meus filmes tem, sim,
Começo, meio e fim.
Mas não nessa ordem...
Ingmar Bergman
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7. MACONHA: qual o modelo para
descriminalizar ?
A decisão sobre a maconha tem
consequências: educacionais, sociais,
econômicas, éticas, policiais, políticas, direitos
humanos, saúde, relações internacionais
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8. Descriminalização
Postulados:
1. Depende de lei federal aprovada pelo legislativo
e pelo executivo
2. E não deverá ser lei com poucos artigos:
Deverão ser suficientes para prever as questões:
educacionais, sociais, econômicas, éticas,
policiais, políticas, direitos humanos, saúde,
relações internacionais
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9. Ou seja:
O debate sobre a DESCRIMINALIZAÇÃO deve
envolver as questões:
educacionais, sociais, econômicas, éticas,
policiais, políticas, direitos humanos, saúde,
relações internacionais
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10. Perguntas
A Universidade tem o dever de fazer perguntas
críticas para obter o avanço de conhecimento
humano, social, tecnológico e artístico
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11. Perguntas
Sobre a maconha quais são as perguntas ainda
sem respostas nesse debate?
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12. Perguntas - Questões
Há radicalismos em ambos os lados
Há enfoques pessoais em ambos os lados
Há leituras utópicas em todos os lados
Há falta de perguntas em ambos os lados
Não há um roteiro para a discussão do tema
O debate (que não há) é muito emocional
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13. Pontos Equivocados:
comparação entre
Brasil
Holanda
Portugal
Uruguai
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14. Fatores de Comparação:
Pais População
milhões
Tamanho
Km²
Fecundidade
Filho/mulher
Crescimento
demográfico
Expectativa
de vida - anos
Brasil 200 8.516.000 1,82 0,8 73,8
Holanda 16,8 41.540 1,7 0,3 80,8
Portugal 10,6 92.210 1,32 0,0 79,8
Uruguai 3,4 176.210 2,05 0,3 77,2
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15. Por que descriminalizar ?
1. Diminuir a violência
2. Buscar benefícios médicos
3. Ativação da economia
4. Direitos humanos
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16. Diminuir a Violência 1
1. Eliminar o tráfico e sua violência
2. Quem vai fornecer a maconha?
a. o governo ?
b. plantação individual – coletiva ?
3. Todos que quiserem tem onde plantar?
a. pais deixarão filho plantar?
4. E quem não puder plantar e se o governo não
fornecer?
5. Violência contra quem pode plantar
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17. Diminuir a Violência 2
1. Menor de 18 anos poderá fumar maconha?
2. Se não puder, alguém vai traficar para ele
3. Antes da aula ou no intervalo delas, pode-se fumar?
4. Na empresa, pode-se fumar na “hora do cafezinho?”
5. Usar-se-á o mesmo fumódromo ou deverá se criar
outro?
6. Se colegas de trabalho reclamarem o que dirá a
legislação trabalhista?
7. Se descriminalizar, criará custos para a empresa?
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18. Diminuir a Violência 3
1. Maconha do governo deverá ter qualidade
mínima.
2. Governo tem dificuldade em distribuir
medicamentos e alimentos. E água.
3. E a maconha?
4. Da necessidade do traficante !
5. Há, então, possibilidade de se necessitar da
ajuda do tráfico
6. Privatizar ou estatizar a maconha ? 18

19. Diminuir a Violência 4
1. Movimento dos Sem Maconha
2. Será Movimento de Apelo Social ?
3. Então não haverá punição para os seus
excessos
4. Se o governo não os atender abrirá espaço
para os traficantes?
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20. ?
Com o decreto 8262/31/05/2014, que acabou
com os fumódromos, ao se fumar na rua,
deverá ser contra ou a favor do vento?
Poder-se-á reclamar disso? E para quem?
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21. Buscar Benefícios Médicos 1
1. O NÃO DITO do uso medicinal 1
a. a administração é por ingestão oral ou por
injeção.
b. fumada, não se pode calcular a dose
2. O NÃO DITO do uso medicinal 2
a. efeitos anticonvulsivantes
b. efeitos anti-náusea
c. efeitos analgésicos
d. efeitos tranquilizantes
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22. Buscar Benefícios Médicos 2
3. O NÃO DITO do uso medicinal 3
a. para esses efeitos todos, a farmacologia tradicional tem
drogas mais eficientes e baratas
b. o custo das demais drogas é exageradamente mais
barato
c. custo de produção de medicamentos à base de maconha
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23. Questões da Saúde
1. Lei de Transplantes do Brasil
a. prioridade pela gravidade do caso
2. Reações taquifiláticas e paradoxais à maconha
a. pode entrar na frente da fila?
3. Usuário de maconha / criança com doença
genética 23

24. Questões da Saúde
1. Uso da maconha e doenças psiquiátricas:
2. Quadros esquizofreniformes
3. Quadros de despersonalização
4. Aposentadoria precoce sem tempo de
contribuição previdenciária
5. Quem vai pagar a conta ?
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25. Questões da Saúde
1. Planos de Saúde:
a. dependência é doença pré-existente ?
b. se for, pode-se aumentar o valor do
planos?
c. para todos ou só para quem se declarar?
d. para isso, qual será o critério diagnóstico?
e. quanto tempo de tratamento será
custeado?
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26. Ativação da economia 1
1. Uso industrial da maconha
a. uso do cânhamo – a fibra
2. Produção de:
a. tênis
b. cintos
c. calças
d. cordas
e. tecidos
f. lonas
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27. Ativação da Economia 2
1. Competição com sintéticos e produtos clássicos
a. nylon, algodão, juta, sizal
b. comparação de qualidade
2. Custo de produção, distribuição, segurança
a. mais alto
b. carisma e moda
c. médio e longo prazo contra-indicam uso
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28. Finalizando
Quais as respostas para estas questões?
Elas é que formarão o modelo de
descriminalização da maconha
O modelo não pode ser emocional
Deve ser técnico, juridicamente seguro, e
atender às necessidades do país
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29. .
grato !
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