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LGPD E GESTÃO
DOCUMENTAL
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
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A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em
agosto de 2018 e com vigência a partir
de agosto de 2020.
Ela regulamenta a utilização, proteção
e transferências de dados pessoais no
Brasil.
A seguir, irei demonstrar os tipos de
dados baseados na lei, e como
devemos proceder em seu tratamento.
2
O QUEVOCÊ SABE SOBRE
LGPD
Google imagens
HÁTIPOS DE DADO
PESSOAL QUE EXIGEM
ATENÇÃO EXTRA AO
SEREMTRATADOS?
Todo dado sendo pessoal somente pode ser
tratado se seguir um ou mais critérios
definidos pela LGPD.
Dentre os critérios, os dados pessoais
podem ser definidos tais como:
PESSOAIS
SENSÍVEIS
ANONIMIZADOS
PÚBLICOS 3
Entende-se por dados Pessoais a Informação
que permite identificar um o dono pelo uso,
seja:
Nome; RG; CPF; gênero; data e local de
nascimento; telefone; endereço residencial;
cartão de banco; fonte de renda; histórico
de pagamentos; hábitos de consumo;
endereço de IP (Protocolo da Internet); ficha
cadastral de empregados, exames médicos,
certificados, entre outros.
4
DADOS PESSOAIS:
DADOS SENSÍVEIS:
São os que revelam origem racial ou étnica,
convicções religiosas ou filosóficas, opiniões
políticas, filiação sindical, questões
genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a
vida sexual de uma pessoa.
5
DADOS
ANONIMIZADOS
A LGDP refere ao dado anonimizado aquele
que, compulsoriamente, foi referente a uma
indivíduo, porém passou por processos que
garantiram a desvinculação dele ao
originador.
Eles somente poderão ser utilizados com a
garantia de não permitir que, por meios
técnicos e outros, se converta o caminho do
titular do dado.
Contudo, os dados anonimizados são parte
importante no desenvolvimento da internet
das coisas e da inteligência artificial.
6
DADOSPÚBLICOS:
Deve ser tratado considerando a sua
finalidade, e o interesse público que
justificaram a sua disponibilização.
Deve estar em acordo com a Lei de Acesso
à Informação (LAI) e com princípios
constitucionais.
Bem como, a Lei 8.159 que dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e
privados e dá outras providências.
7
GESTÃO DE DOCUMENTOS E LGPD
OBJETIVO
O principal objetivo da LGPD é
garantir que os dados do usuário
estejam protegidos e seguros e que
só serão coletados com seu
consentimento.
Por este motivo, estão previstas
punições para as empresas em
eventos de vazamentos, roubo ou
uso indevido dos dados pessoais.
DESAFIO
Uma empresa que possui maturidade
nos processos de gestão documental
e relaciona-se com as normas da
LGPD consegue facilmente revisitar
seus processos internos.
Entretanto, problemas na gestão dos
documentos podem tornar
complicado o gerenciar corretamento
os dados pessoais que estão sob sua
responsabilidade dentro da
organização
8
Google imagens
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER?
FAÇA UM MAPEAMENTO DE
DADOS
Quais são os dados coletados?
Como os dados devem ser tratados?
Quais dados são essenciais?
Os dados precisam ser guardados?
Em qual meio e local?
Por que os dados precisam ser salvaguardados?
Por quanto tempo devemos mantê-los?
Um processo muito importante na adequação à
LGPD é mapear o ciclo de vida dos dados
tratados pela empresa – desde o momento da
criação até o descarte.
Afinal, será cada vez mais importante ter
consciência sobre todo esse ciclo.
CICLOVITAL DOS DOCUMENTOS
9
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER? (CONT.)
REVISAR, PROCEDIMENTOS,
NORMAS E POLÍTICAS
Se a sua empresa já possui uma regra de
gerenciamento dos documentos, será
necessário revê-la para se adequar às normas da
LGPD. Caso ainda não exista, seguramente este é
o momento adequado para elaborá-la
Assim como o Plano de Comunicação de
Incidente de Segurança. Em que estabelece a
comunicação aos órgãos fiscalizatórios (ANPD,
Procon, Senacon) e à imprensa sobre incidente
de segurança que acarrete risco ou dano.
A combinação entre gestão de documentos e
LGPD pode se tornar mais eficaz quando você
possui uma ferramenta digital para fazer o
gerenciamento dos dados.
Ao migrar essas informações para o formato
digital se torna mais fácil armazená-los com
segurança e garantir que as exigências legais
sejam efetivamente cumpridas.
FERRAMENTAS DE EDMS
10
O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER? (CONT.)
AUDITORIAS E GOVERNANÇA NO
TRATAMENTO DE DADOS
Adoção de regras de boas práticas e de
governança que estabeleçam
procedimentos, normas de segurança, ações
e mitigação de riscos no tratamento de
dados pessoais
Práticas de medidas de segurança da informação
estão aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações
acidentais ou ilícitas
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
11
Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD) é garantir a transparência no uso
dos dados pessoais em quaisquer meios.
A partir deste novo cenário a gestão documental nas
empresas tem como foco tratar os dados, bem como
fazer a gestão em todo o seu o ciclo de vida.
Definindo prazos, estabelecendo sua destinação
final, protegendo e, salvaguardando de acordo com
todos os requisitos legais, normativos e
constitucionais.
Logo, cabe ao profissional de gestão da informação
estabelecer controles, e melhorias dos seus
processos que visam a garantia ao acesso dos
dados em conformidade com a lei vigente, assim
como os padrões estabelecidos pelas organizações.
12
ANÁLISE FINAL
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CONSULTOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
13
DANIEL GORITA
Information Management
Consultant.
Especialista em Gestão da
Informação, Gestão da
Qualidade, Processos de
Negócios
OBRIGADO
HTTPS://WWW.LINKEDIN.COM/IN/DANIEL-GORITA/
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A ADEQUAÇÃO À LGPD DA UNIVERSIDADE UNIVAZADA: UM ESTUDO DE CASO FICTÍCIO DE U...
A ADEQUAÇÃO À LGPD DA UNIVERSIDADE UNIVAZADA: UM ESTUDO DE CASO FICTÍCIO DE U...A ADEQUAÇÃO À LGPD DA UNIVERSIDADE UNIVAZADA: UM ESTUDO DE CASO FICTÍCIO DE U...
A ADEQUAÇÃO À LGPD DA UNIVERSIDADE UNIVAZADA: UM ESTUDO DE CASO FICTÍCIO DE U...
 

LGPD e Gestão Documental

  • 1. LGPD E GESTÃO DOCUMENTAL O QUE VOCÊ PRECISA SABER Google imagens
  • 2. A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência a partir de agosto de 2020. Ela regulamenta a utilização, proteção e transferências de dados pessoais no Brasil. A seguir, irei demonstrar os tipos de dados baseados na lei, e como devemos proceder em seu tratamento. 2 O QUEVOCÊ SABE SOBRE LGPD Google imagens
  • 3. HÁTIPOS DE DADO PESSOAL QUE EXIGEM ATENÇÃO EXTRA AO SEREMTRATADOS? Todo dado sendo pessoal somente pode ser tratado se seguir um ou mais critérios definidos pela LGPD. Dentre os critérios, os dados pessoais podem ser definidos tais como: PESSOAIS SENSÍVEIS ANONIMIZADOS PÚBLICOS 3
  • 4. Entende-se por dados Pessoais a Informação que permite identificar um o dono pelo uso, seja: Nome; RG; CPF; gênero; data e local de nascimento; telefone; endereço residencial; cartão de banco; fonte de renda; histórico de pagamentos; hábitos de consumo; endereço de IP (Protocolo da Internet); ficha cadastral de empregados, exames médicos, certificados, entre outros. 4 DADOS PESSOAIS:
  • 5. DADOS SENSÍVEIS: São os que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa. 5
  • 6. DADOS ANONIMIZADOS A LGDP refere ao dado anonimizado aquele que, compulsoriamente, foi referente a uma indivíduo, porém passou por processos que garantiram a desvinculação dele ao originador. Eles somente poderão ser utilizados com a garantia de não permitir que, por meios técnicos e outros, se converta o caminho do titular do dado. Contudo, os dados anonimizados são parte importante no desenvolvimento da internet das coisas e da inteligência artificial. 6
  • 7. DADOSPÚBLICOS: Deve ser tratado considerando a sua finalidade, e o interesse público que justificaram a sua disponibilização. Deve estar em acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com princípios constitucionais. Bem como, a Lei 8.159 que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. 7
  • 8. GESTÃO DE DOCUMENTOS E LGPD OBJETIVO O principal objetivo da LGPD é garantir que os dados do usuário estejam protegidos e seguros e que só serão coletados com seu consentimento. Por este motivo, estão previstas punições para as empresas em eventos de vazamentos, roubo ou uso indevido dos dados pessoais. DESAFIO Uma empresa que possui maturidade nos processos de gestão documental e relaciona-se com as normas da LGPD consegue facilmente revisitar seus processos internos. Entretanto, problemas na gestão dos documentos podem tornar complicado o gerenciar corretamento os dados pessoais que estão sob sua responsabilidade dentro da organização 8 Google imagens
  • 9. O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER? FAÇA UM MAPEAMENTO DE DADOS Quais são os dados coletados? Como os dados devem ser tratados? Quais dados são essenciais? Os dados precisam ser guardados? Em qual meio e local? Por que os dados precisam ser salvaguardados? Por quanto tempo devemos mantê-los? Um processo muito importante na adequação à LGPD é mapear o ciclo de vida dos dados tratados pela empresa – desde o momento da criação até o descarte. Afinal, será cada vez mais importante ter consciência sobre todo esse ciclo. CICLOVITAL DOS DOCUMENTOS 9
  • 10. O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER? (CONT.) REVISAR, PROCEDIMENTOS, NORMAS E POLÍTICAS Se a sua empresa já possui uma regra de gerenciamento dos documentos, será necessário revê-la para se adequar às normas da LGPD. Caso ainda não exista, seguramente este é o momento adequado para elaborá-la Assim como o Plano de Comunicação de Incidente de Segurança. Em que estabelece a comunicação aos órgãos fiscalizatórios (ANPD, Procon, Senacon) e à imprensa sobre incidente de segurança que acarrete risco ou dano. A combinação entre gestão de documentos e LGPD pode se tornar mais eficaz quando você possui uma ferramenta digital para fazer o gerenciamento dos dados. Ao migrar essas informações para o formato digital se torna mais fácil armazená-los com segurança e garantir que as exigências legais sejam efetivamente cumpridas. FERRAMENTAS DE EDMS 10
  • 11. O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER? (CONT.) AUDITORIAS E GOVERNANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS Adoção de regras de boas práticas e de governança que estabeleçam procedimentos, normas de segurança, ações e mitigação de riscos no tratamento de dados pessoais Práticas de medidas de segurança da informação estão aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 11
  • 12. Um dos principais objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é garantir a transparência no uso dos dados pessoais em quaisquer meios. A partir deste novo cenário a gestão documental nas empresas tem como foco tratar os dados, bem como fazer a gestão em todo o seu o ciclo de vida. Definindo prazos, estabelecendo sua destinação final, protegendo e, salvaguardando de acordo com todos os requisitos legais, normativos e constitucionais. Logo, cabe ao profissional de gestão da informação estabelecer controles, e melhorias dos seus processos que visam a garantia ao acesso dos dados em conformidade com a lei vigente, assim como os padrões estabelecidos pelas organizações. 12 ANÁLISE FINAL Google imagens
  • 13. CONSULTOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 13 DANIEL GORITA Information Management Consultant. Especialista em Gestão da Informação, Gestão da Qualidade, Processos de Negócios