O documento descreve um estudo sobre a exposição da população de Paracatu, Minas Gerais ao arsênio. O estudo concluiu que os níveis de arsênio encontrados na água, no ar e no solo de Paracatu representam baixo risco à saúde humana, estando dentro dos limites estabelecidos pelo Brasil e organizações internacionais. A exposição da população ao arsênio por meio da água potável, considerada a principal via de exposição, foi determinada em 1,34 μg/L, ab
1. 1
Saúde e meio ambiente seguros em
Paracatu
Avaliação da Exposição ao Arsênio da População de Paracatu, Minas Gerais, Brasil.
2. 2
1 POR QUE REALIZAMOS
ESTE ESTUDO?
2 QUEM CONDUZIU O
ESTUDO?
3 COMO O ESTUDO
FOI CONDUZIDO?
4 SUMÁRIO
EXECUTIVO
5
CONCLUSÕES
ÍNDICE
3. 3
Parte da população mundial está exposta a pequenas quantidades de arsênio no
seu dia a dia. O arsênio é encontrado na composição da crosta terrestre, na
água, no ar e em parte dos alimentos. Nestes, o arsênio pode estar presente na
forma de compostos orgânicos ou inorgânicos, de ocorrência natural ou gerados
pelas atividades humanas.
Contudo, apesar de estarmos expostos cotidianamente ao arsênio de origem
natural, grupos de campanha contra a mineração e outros interessados
alegaram que a Kinross estaria causando envenenamento por arsênio em sua
mina localizada na cidade de Paracatu, no estado de Minas Gerais.
No intuito de investigar o impacto de suas atividades em relação ao arsênio, a
Kinross encomendou o estudo: "Avaliação de risco ambiental e à saúde humana
por exposição ao arsênio da população de Paracatu, MG, Brasil”.
POR QUE REALIZAMOS ESTE ESTUDO?
Paracatu
4. 4
POR QUE REALIZAMOS ESTE ESTUDO?
Esse estudo culminou em uma investigação pioneira e abrangente, conduzida ao
longo de sete anos por cientistas e especialistas ambientais internacionalmente
reconhecidos. O projeto de pesquisa, liderado pelo Instituto Nacional de Ciência
e Tecnologia em Recursos Minerais, Água e Biodiversidade (INCT-Acqua) –
criado por meio de um programa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
– , contou com a participação de especialistas da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e da Universidade de
Queensland e do Centro Nacional de Pesquisa para Toxicologia Ambiental da
Universidade de Queensland (ENTOX), localizados na Austrália.
A pesquisa gerou evidências científicas que comprovam objetivamente que a
mina da Kinross em Paracatu, MG, não causa envenenamento por arsênio.
Conclusão similar foi obtida por outro grupo de pesquisadores em projeto
comissionado pela prefeitura de Paracatu e coordenado pelo Centro de
Tecnologia Mineral (CETEM), órgão vinculado ao Ministério de Ciência,
Tecnologia e Inovação. O estudo do CETEM, de 2013, conclui que “Nas atuais
condições, a população de Paracatu não está exposta a teores de As via
consumo de água de abastecimento que representem riscos à saúde humana”, e
que “ Os teores médios de arsênio em urina da população amostrada em
Paracatu, bem como os teores de arsênio em cabelo e sangue indicam baixa
exposição ambiental da população de Paracatu ao arsênio (...) O estudo
epidemiológico indicou que a população não mostra taxas de mortalidade por
tipos de câncer com associação à exposição ao arsênio acima do observado
para diversas cidades brasileiras, regiões e no país; nem casos de
dermatopatias referidas à exposição ao arsênio.”
5. 5
QUEM CONDUZIU O ESTUDO?
Virginia S.T, Ciminelli é Professora Titular do Departamento de
Engenharia Metalúrgica e de Materiais na Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) desde 1995 e Diretora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em
Recursos Minerais, Água e Biodiversidade- INCT-Acqua. É uma pesquisadora
com reconhecimento nacional e internacional. Membro eleita da Academia
Brasileira de Ciências, da Academia Nacional de Engenharia e da Academia
Americana de Engenharia. Admitida na Ordem Nacional de Mérito Científico e
Pesquisador Nível 1A do CNPq. Lidera parcerias com várias instituições no
Brasil e no exterior. Desde a década de noventa investiga a especiação e
estabilidade do arsênio em amostras ambientais. A combinação de modelagem
molecular teórica e experimental permitiu importantes avanços na identificação
da estrutura de complexação do arsênio em amostras minerais contendo ferro e
alumínio, rejeitos de mineração, vegetais e resíduos da avicultura. Suas
pesquisas constituíram o trabalho fundamental para a seleção de amostras de
latossolo com alta capacidade de adsorção e fixação de arsênio; sua publicação
mais recente explica o mecanismo de fixação de longo prazo nesses latossolos.
Foi membro de todos os comitês científicos internacionais para a série de
congressos sobre arsênio e convidada especial do evento Arsenic 2014 com a
palestra plenária: Arsenic in Mining – sources and stability. Foi recipiente do
prêmio Mercosul Award for Science and Technology em 2011 na categoria
integração pelo trabalho "The Arsenic issue in Mercosul” realizado pela rede
IBEROARSEN com pesquisadores da América Latina e da Península Ibérica.
6. 6
QUEM CONDUZIU O ESTUDO?
Jack C. Ng é professor e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa
para Toxicologia Ambiental, da Universidade de Queensland, Austrália; chefe do
Grupo de Pesquisa para Avaliação de Risco e Intervenção e chefe do Programa
do Centro de Pesquisa Cooperativa para Avaliação da Contaminação e
Remediação do Meio Ambiente. Toxicologista certificado (DABT) de renome
internacional, tem PhD em Química e Toxicologia Ambiental. Sua tese de
doutorado tem o título de “Especiação, Biodisponibilidade e Toxicologia do
Arsênio no Meio Ambiente”. Foi editor, coordenador e coautor do Environmental
Health Criteria of Arsenic and Arsenic Compounds (2001) da Organização
Mundial da Saúde, membro da força tarefa e coautor da Monografia IARC
Volume 84 (2004) - Some Drinking-water Disinfectants and Contaminants,
including Arsenic. Membro do Comitê Especialista e coautor do Relatório Técnico
WHO/FAO JECFA (2010) – Relatório Técnico do 72o do Comitê Especialista
WHO/FAO para Aditivos Alimentares, Avaliações Toxicológicas de Acrilamida,
Arsênio, Deoxinivalenol, Furano, Mercúrio e Perclorato. É editor do Journal of
Environmental Geochemistry and Health, membro do conselho editorial do
Journal of Toxicology, coeditor da próxima edição da série Merian “Elements and
their compounds in the environment”. É o autor principal do documento de
orientação australiano sobre Biodisponibilidade e Bioacessibilidade na National
Environmental Protection Measure (NEPM) para a Avaliação de Contaminação
de Locais na Austrália, adotado pelo National Environmental Protection Council
(NEPC 2013). É membro de vários comitês científicos internacionais para a série
de congressos sobre arsênio e foi o presidente do Congresso Internacional sobre
Arsênio de 2014.
7. 7
QUEM CONDUZIU O ESTUDO?
Massimo Gasparon é Professor Adjunto de Geoquímica na School of
Earth Sciences da Universidade de Queensland, Diretor do Laboratório de
Geoquímica Ambiental na Universidade de Queensland e Pesquisador Chefe no
Australian National Centre for Groundwater Research and Training. Em 2013,
recebeu uma bolsa de estudos do CNPq como “Pesquisador Visitante Especial”.
É também Editor Associado da publicação oficial da International Mine Water
Association, a Mine Water and the Environment. Sua pesquisa tem sido utilizada
como suporte ao processo decisório na operação da conexão aérea
intercontinental da Austrália com a Antártida, e se constituiu na principal base
científica para os posicionamentos da política australiana no Encontro Consultivo
do Tratado da Antártida com respeito ao provável impacto ambiental resultante
da nova estação de pesquisa em Larsemann Hills (Leste da Antártida). Foi
palestrante convidado e presidente da sessão no evento Arsenic 2014.
8. 8
COMO O ESTUDO FOI CONDUZIDO?
A avaliação da exposição ao arsênio na cidade de Paracatu buscou
determinar a exposição da população com base nas principais rotas de
exposição, tais como ingestão (água + alimentos + poeira de solo) e
inalação (partículas em suspensão). As contribuições relativas das várias
rotas de exposição para o consumo diário total de arsênio foram
calculadas.
A exposição ao arsênio para a população de Paracatu, determinada pelos
pesquisadores do INCT-Acqua, foi comparada à dose de referência
BMDL0.5 (Benchmark Dose Lower Limit) adotada para avaliação de risco à
saúde humana pelo Comitê Especialista em Aditivos Alimentares (JECFA)
da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização para
Alimentação e Agricultura (FAO).
O BMDL0.5 refere-se à quantidade de arsênio inorgânico ingerido que
implicaria em aumento de 0,5% na incidência de câncer de pulmão após
11,5 anos em média de exposição. O valor do limite inferior do BMDL0.5
foi estabelecido em 3 μg/kg bw por dia (bw = peso corpóreo) com base nos
dados de um estudo epidemiológico conduzido em uma população com
alta exposição ao arsênio (Taiwan). A análise do impacto das incertezas no
cálculo da exposição ao arsênio inorgânico presente na água potável e nos
alimentos indicaram um intervalo 2-7 μg/kg bw por dia para o BMDL0.5
(JECFA, 2011).
10. 10
Paracatu Limites no Brasil/OMS
1.34 μg/L
10 μg/L
CONCENTRAÇÃO DE ARSÊNIO NA ÁGUA
I. O ARSÊNIO NA ÁGUA
A concentração média de arsênio considerando todas as amostras de água, o
que inclui além da água fornecida pela COPASA aquelas coletadas diretamente
de poços de água subterrânea e de poços comunitários, é de 1,34 µg/L, ou seja,
sete vezes inferior ao valor de 10 µg/L, limite estabelecido pela legislação
brasileira e também pela OMS. Esses resultados indicam que a exposição via
consumo de água potável - a mais importante, considerando os casos mundiais
de contaminação por arsênio - representa um baixo risco à saúde humana para a
população de Paracatu.
O valor médio da concentração de arsênio em amostras de água potável
(excluídas as amostras coletadas diretamente dos poços de água subterrânea)
foi inferior a 1 µg/L, sendo a maioria dos valores (incluídas as amostras de água
da COPASA) menores que 0,3 µg/L.
A baixa concentração de arsênio na água foi confirmada por outro trabalho
comissionado pela Prefeitura Municipal de Paracatu e coordenado pelo Centro
de Tecnologia Mineral – CETEM (CETEM, 2013). O estudo concluiu que "as
águas do sistema de abastecimento de Paracatu não mostram contaminação por
arsênio e, assim, não representam via de exposição importante, estando de
acordo com legislação pertinente e com os dados de monitoramento da
COPASA".
Os resultados indicam que a exposição a arsênio por meio da água potável
representa um risco baixo à saúde humana em Paracatu.
11. 11
Valor anual médio
máximo medido em
Paracatu
Agência de Proteção
Ambiental norte-
americana
Valores no Brasil e na
União Europeia
5.3 ng/m³
5.7 ng/m³
6 ng/m³
BIOACESSIBILIDADE DO ARSÊNIO EM
PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO MENORES
QUE 10 MICRÔMETROS (PM10)
II. O ARSÊNIO NO AR/POEIRA
A contribuição de arsênio inalado na ingestão total é de até 0,8% para adultos e
4,1% para crianças, sob a premissa conservadora de bioacessibilidade de 100%.
Assim, a contribuição das partículas em suspensão à exposição total é
considerada de menor relevância.
Foram analisadas 953 amostras de partículas em suspensão PM10 e PM2.5, isto
é, partículas em suspensão menores que 10 e 2,5 micrômetros coletadas por
estações contínuas de monitoramento de qualidade do ar.
O valor médio de arsênio (média superior a um ano) medido em PM10 em cada
uma das quatro estações de monitoramento utilizadas no estudo mostrou-se
abaixo da meta de 6 ng/m³ estabelecida pela União Europeia. Os valores
encontram-se também em conformidade com o risco tolerável à saúde humana
para substâncias carcinogênicas (Resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – CONAMA no 420/2009), que implica na probabilidade de ocorrência
de um caso adicional de câncer em uma população exposta de 100.000
indivíduos.
De acordo com a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA), a
concentração de arsênio no ar de 5,7 ng/m³ pode ser derivada a um risco de
1:100.000, o que corresponde ao nível tolerável de risco à saúde humana
definido pela Resolução n° 420/2009 do CONAMA. Em consonância com uma
abordagem conservadora de avaliação de riscos, e considerando que não há
ainda dados de bioacessibilidade no ar atmosférico de Paracatu, o valor anual
médio máximo nas quatro estações de monitoramento (5,3 ng de arsênio por
metro cúbico de ar e assumindo que 100% do arsênio inalado é bioacessível) foi
utilizado para avaliar a inalação total de arsênio.
12. 12
III. O ARSÊNIO NO SOLO
As concentrações de arsênio bioacessível nas amostras de solo mostraram-se
abaixo do valor de investigação (VI = 55mg/kg) estabelecido pela Resolução n°
420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para áreas
residenciais. Assim, não representam riscos potenciais diretos ou indiretos à
saúde humana. A contribuição máxima da mineração (via ingestão não
intencional de solos) para a exposição ao arsênio é inferior à exposição via
ingestão de alimentos e água. O valor máximo mostrou-se inferior a 2% da dose
de referência estabelecida pela OMS de 3 μg/kg bw por dia. Por conseguinte, os
riscos para a saúde da população de Paracatu podem ser considerados baixos.
Paracatu OMS
0,06 μg/kg
b.w./dia
3 μg/kg
b.w./dia
CONCENTRAÇÃO DE ARSÊNIO BIOACESSÍVEL
13. 13
Marcas de arroz mais
compradas pela
população de Paracatu
Limites OMS/FAO para
arroz branco
Limite OMS/FAO para
arroz integral
0.194 mg/kg 0.2 mg/kg
0.4 mg/kg
ARSÊNIO CONSUMIDO NO ARROZ
IV. O ARSÊNIO NOS ALIMENTOS
Os alimentos contribuem com até 96% da ingestão total de arsênio para adultos
e até 83% da ingestão total para crianças, considerando os diferentes cenários
de exposição. Arroz e feijão constituem as principais parcelas da ingestão de
arsênio inorgânico a partir de alimentos.
O arsênio presente naturalmente nos alimentos contribui significativamente à
exposição total ao arsênio no mundo. O arroz é conhecido por ser uma das
maiores fontes de exposição ao arsênio para as populações que tem o arroz
como base de sua dieta. O arroz é um acumulador natural de arsênio, a partir do
contato com quantidades traço deste elemento nas águas que caracterizam a
produção em campos inundados.
Em 2014, um comitê conjunto da OMS/FAO estabeleceu um limite máximo de
0,20 mg/kg para arroz branco e 0,40 mg/kg para arroz integral. De acordo com o
estudo coordenado pelo INCT, as marcas de arroz mais consumidas pela
população de Paracatu têm, em média, 0,194 mg/kg de arsênio total. Ou seja,
estão dentro dos limites internacionais.
A Agência de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR), dos EUA,
afirma que: "A maioria da população pode estar exposta a arsênio no ar, na água
potável e nos alimentos. Destas fontes, os alimentos são, em geral, a maior fonte
de arsênio". A União Europeia, por meio da Autoridade Europeia de Segurança
Alimentar (EFSA), traz argumentos que corroboram com a ATSDR, pois afirma:
“comparada com exposição do arsênio nos alimentos, a exposição não-alimentar
é geralmente de menor importância para a população em geral”.
14. 14
V. INGESTÃO OU INGRESSO TOTAL DE ARSÊNIO
Considerando diferentes cenários de exposição, o ingresso total de arsênio
inorgânico para todas as fontes de exposição (ingestão oral + inalação) foi de até
0,2474, para adultos, e de 0,2402 μg/kg bw por dia e, portanto, abaixo de 10% do
valor de referência BMDL0,5 de 3 μg/kg bw por dia.
Os alimentos são responsáveis por até 96%, para adultos, e 83%, para crianças,
da exposição total ao arsênio em Paracatu. O arroz contribui com cerca de 50%
da exposição ao arsênio via alimentos. A concentração média de arsênio nas
amostras de arroz encontra-se na faixa (de até 0,2 mg/kg) estabelecida pela
Organização Mundial de Saúde.
Os resultados do estudo demonstram que a exposição da população de Paracatu
ao arsênio e, consequentemente, os riscos à saúde humana, podem ser
considerados baixos.
Crianças Adultos BMDL 0,5
0,2402 μg/kg
b.w./dia
0,2474 μg/kg
b.w./dia
3 μg/kg
b.w./dia
INGRESSO TOTAL DE ARSÊNIO INORGÂNICO
PARA TODAS AS FONTES DE EXPOSIÇÃO
(INGESTÃO ORAL + INALAÇÃO)
75%
deste consumo vem do arroz, um
acumulador natural de arsênio no mundo
inteiro
15. 15
Este relatório é o mais recente de uma série de estudos que asseguram, com base em evidências científicas e referências internacionais, que:
CONCLUSÕES
A exposição total ao arsênio em Paracatu, considerando todas as fontes,
está abaixo de 10% da dose de referência estabelecida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) para um aumento de 5% da incidência de câncer
de pulmão após 11,5 anos de exposição. Desta maneira, podemos afirmar
que a exposição da população de Paracatu ao arsênio pode ser
considerada baixa.
Com base nos dados obtidos de exposição por meio da pesquisa em
conjunto realizada pelo INCT-Aqua e ENTOX, conclui-se que o risco à
saúde humana em Paracatu também pode ser considerado baixo.
A contribuição máxima da mineração (via ingestão não intencional de solos
+ inalação) para a exposição ao arsênio é inferior à exposição via ingestão
de alimentos e água. Esta exposição é 2,5 % da dose de referência
estabelecida pela OMS. Por conseguinte, os riscos para a saúde da
população de Paracatu podem ser considerados baixos.
A ingestão total calculada de arsênio de todas as fontes, na faixa de 0,2097
a 0,2474 μg/kg bw por dia para adultos e de 0,1214 a 0.2402 μg/kg bw por
dia para crianças, é, no seu valor máximo, de cerca de 8%, do valor de
BMDL0.5 de 3 μg/kg bw por dia.
O valor médio máximo (1,34 µg/L) da concentração de As nas amostras de
água potável de superfície e de água dos poços comunitários mostrou-se
sete vezes inferior ao limite 10 µgAs/L, estabelecido pela legislação
brasileira e recomendado pela OMS. A maioria dos valores de
concentrações de arsênio em água valores mostraram-se abaixo de 0,3
µg/L. Esses resultados indicam que a exposição via consumo de água, a
mais importante do ponto de vista dos casos mundiais de contaminação de
população por arsênio, não apresenta riscos significativos à saúde.
A soma dos riscos de câncer previstos a partir de todas as rotas de
exposição (geogênica, alimentos e água) em Paracatu é da ordem de
grandeza semelhante ao risco de se beber água contendo 10 µg/L de
arsênio (padrão de água potável da OMS e brasileiro), concentração
considerada como um limite seguro.