O documento discute o X Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) e a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). O ELAOPA reúne organizações sociais da América Latina para construir o poder popular e a autonomia dos oprimidos. A IIRSA é um acordo entre países sul-americanos para projetos de infraestrutura que beneficiam grandes empresas, ameaçando povos indígenas e o meio ambiente. Experiências como o

1. X Encontro Latino Americano de
Organizações Populares Autônomas – ELAOPA
Construir o Poder Popular para a integração dos que lutam!
Completamos 10 anos desde a primeira edição da ação direta popular, o que derrubou governos, reverteu tem se registrado algum êxito na redução da miséria, mas
do ELAOPA em 2003, e seguimos por nossa América privatizações e colocou em xeque golpes de Estado. Foi isso tem sido consequência do crescimento econômico e
Latina orientados pelos princípios fundamentais que nos desde então que o ELAOPA tem servido como um espaço não através da redistribuição da riqueza.
constituem. de acúmulo de experiências organizativas diversas, Na região, os governos têm financiado projetos de
Nos definimos como organizações sociais fortalecendo os campos de atuação no meio popular, infraestrutura em grande escala para vincular os setores
orientadas pela luta de classes, pela identidade como sindical, estudantil, comunitário, ambiental, campesino, agro-mineral aos mercados exportadores, devastando
povos originais deste continente, e por princípios como etc. o meio ambiente sob a justificativa do desenvolvimento
trabalho de base, democracia direta, solidariedade entre Levando em consideração a realidade latino- produtivo. Ao mesmo tempo, os projetos de integração na
os de baixo, luta popular e autonomia dos oprimidos. americana, é reconhecido que nessa última década América do Sul evocam nos discursos desses governos
Mantemos a nossa independência frente a partidos tivemos algumas mudanças. No entanto, também a epopeia dos mártires que resistiram ao imperialismo
políticos, ao Estado e a seus governos, ONGs, empresas, devemos criticamente pontuar que essas mudanças têm colonial em busca da independência. Dessa maneira,
e a todos aqueles que vêm nos dizer o que temos que encontrado limitações. Sabemos que existem diferenças tentam blindar os interesses das transnacionais através
fazer, com estruturas autoritárias e distantes de nossa importantes entre os governos neoliberais do passado da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional
realidade. Reivindicamos a autonomia porque é uma e os atuais, intitulados de progressistas. Porém, ao Sulamericana (IIRSA) com citações de Simon Bolívar,
ferramenta para realizar nossos sonhos. mesmo tempo, existem semelhanças estruturais entre José Martí e Artigas.
Fazemos as ações políticas a partir de nossas esses governos que se apresentam como limites para os Por isso afirmamos que, para a emancipação
organizações sociais, com a participação de todas e sonhos de uma verdadeira emancipação da nossa gente. dos oprimidos latinoamericanos, o caminho segue
todos para criar um poder nosso, um Poder Popular. Vivemos hoje uma tentativa de aliança entre os sendo o da luta popular. A cooptação e o clientelismo
Desde o primeiro encontro nos propusemos de cima e os de baixo, através das políticas de conciliação são tentativas eficazes que o sistema utiliza para nos
a juntar nossas mãos e forças para mudar a realidade de classes desses governos progressistas. Seguimos em fragmentar, mas não são capazes de sufocar a resistência.
injusta e brutal de mais de 500 anos de opressão em nossas realidades com um modelo capitalista extrativista Seguimos firmes nas tarefas, organizando-nos, lutando
nosso continente. Nessa América Latina que, no final do como os principais países exportadores nos setores agro- e resistindo na escala local, denunciando os projetos
século XX, foi alvo das políticas neoliberais e do programa mineral, e estamos entre aqueles comprometidos com da IIRSA e fazendo o contraponto político e ideológico
aplicado pelo Consenso de Washington promotor do livre as principais multinacionais energéticas e de mineração aos mecanismos de controle do sistema nesses cinco
comércio, das privatizações, da desregulamentação da do mundo. São essas concessões às multinacionais séculos de dominação em nosso continente. Vamos
economia, de reformas impositivas, e da redução de extrativistas que, aliadas às classes dirigentes locais, semeando a solidariedade, construindo o Poder Popular
gastos públicos. Nesse contexto a ameaça vinha sob a garantem certa estabilidade ao financiarem os crescentes com independência de classe e promovendo a ação
sigla ALCA, mas ao mesmo tempo eram diversas as lutas gastos sociais que permitem a reeleição desses governos. direta contra as injustiças. Pela integração dos que lutam!
de resistência que impuseram derrotas parciais através Estão em curso programas contra a pobreza e
O que é o ELAOPA? O que é o IIRSA?
O Encontro Latino Americano de Organizações Populares e Autônomas teve sua A Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana (IIRSA) é
primeira edição no ano de 2003 em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, Brasil. Realizado um acordo firmado em 2000 pelos presidentes de 12 países da América do Sul e que
no ano da primeira edição do Fórum Social Mundial, marcou um contraponto a ele e prevê uma série de projetos de integração da infra-estrutura física da região, com ações
afirmou um caminho orientado pela luta de classes e pela identidade enquanto povos prioritárias nas áreas estratégias de transporte (multimodal), energia e telecomunicações
originários de nosso continente sul americano. Estrutura-se em comissões temáticas e tendo suas ações baseadas no conceito de Eixos de Integração e Desenvolvimento. Sob
(sindical, educação e estudantil, comunitária, comunicação, campesina, direitos humanos, o discurso de desenvolvimento sustentável e independente, integração sócio-cultural e
muralismo, gênero/etnia e acessibilidade), painel de conjuntura, oficinas diversas e um modernização, a IIRSA vem consolidando um modelo de dominação econômica e política,
tema transversal comum a todos(as) os participantes. Ao longo de suas dez edições, o viabilizando no marco dos governos ditos progressistas projetos e ações estratégicas de
ELAOPA já percorreu diversos países da América Latina, como Brasil, Uruguai, Argentina, abertura dos territórios dos diferentes países para a exploração e lucratividade de várias
Chile e Bolívia, sempre defendendo e pautando sua organização sob os princípios da transnacionais. A Garantia da livre circulação de mercadorias e de capital no continente,
Independência de Classe, da Solidariedade, da Luta Popular e da Democracia de Base, a reorganização territorial a partir de critérios de controle e de mercantilização e uma dita
tendo como perspectiva a articulação e coordenação latino-americana das Organizações, modernização e atualização dos marcos regulatórios na área ambiental e de infra-estrutura
Movimentos, Espaços e Entidades Populares dos diversos países que tem participado do são elementos integrantes no Plano IIRSA que tem se mostrado como mais uma iniciativa
encontro para a construção de um poder nosso, um Poder Popular. de saque, exploração e dominação sobre os territórios e povos latino-americanos.

2. Desde Bagua até Tipnis, a resistência ao IIRSA
enfrenta distintas formas de opressão
Desde o ELAOPA realizado no sul do Brasil para a memória, o debate e a ação, os seguintes
no ano de 2008, temos tratado de discutir e resistir momentos:
aos impactos que o Plano IIRSA tem causado sobre - Peru: massacre de Bagua em 5 de Junho de 2009;
a realidade em que atuamos. De lá pra cá, nesses - Brasil: o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)
últimos anos, houveram diversos conflitos locais que como a versão brasileira da IIRSA e os impactos da
tiveram repercussão em todo o continente. hidroelétrica de Belo Monte para o meio ambiente,
Nossa intenção com essa publicação para a povos originários e trabalhadores;
ocasião do X ELAOPA, é a de resgatar algumas das - Bolívia: o caso de Tipnis, a “democracia” que tenta
lutas ocorridas ou ainda em curso, e que causaram dar legitimidade ao IIRSA
significativo impacto para os povos que resistem no - IIRSA 2012-2020: Um plano estratégico para
continente latino-americano. acomodar os interesses das transnacionais.
Nestas páginas centrais iremos trazer
O massacre de Bagua em 5 O Plano de Aceleração do
de Junho de 2009 Crescimento (PAC) como a
versão brasileira da IIRSA:
Há quase quatro anos, exatamente no Dia Mundial do Meio Ambiente,
comunidades indígenas da Amazonia peruana foram selvajemente reprimidas quando
protestavam contra uma série de medidas do governo que atentavam sobre os direitos
os impactos de Belo Monte
desses povos.
O lugar do massacre foi a província de Bagua, a cerca de mil quilometros de
Lima, sob as ordens do presidente Alan Garcia. Nos dias seguintes o governo tentou
justificar o massacre nos meios de comunicação classificando os indígenas de “atrasados A luta contra o projeto de empresa CCBM (Consórsio Construtor
e terroristas”. construção de um complexo hidroelétrico de Belo Monte) logicamente apreciam ter
Por detrás do conflito estavam em jogo os intereses envolvendo o Tratado de no coração da Amazônia é bem mais encontrado emprego, se bem que seja
Livre Comércio (TLC) assinado com os Estados Unidos e também o Plano de Integração antiga e começou já nos anos 1970 temporário. Mesmo assim há frequentes
da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA). quando os militares cogitaram a manifestações de insatisfação exigindo
O TLC associado a IIRSA acabou impondo um reordenamento econômico e construção de seis grandes usinas ao melhores condições de trabalho e
territorial que foi levado a cabo sem nenhum tipo de consulta as populações afetadas. Na longo do rio Xingu. O Encontro dos Povos salários que permitam enfrentar a
região onde ocorreu o massacre de Bagua está o eixo Amazônico que ocupa um papel Indígenas em 1989 tornou a rejeição do inadmissível carestia de vida que impera
central dentro do Plano IIRSA, pois é onde se projeta a construção de 39 represas a projeto da parte dos indígenas apenas na cidade.
serviço exclusivamente de numerosos projetos minerais, petroleiros e florestais. mais visível e chamou a atenção do A superexploração da força
Desde o IX ELAOPA, realizado em 2011, foi definido o dia 5 de Junho como uma Brasil e da comunidade internacional. de trabalho nas obras de Belo Monte
data de luta contra o Plano IIRSA. Porém, pouco depois do ex- é apenas um exemplo do que tem
presidente Lula tomar posse há dez acontecido em todo o país com o Plano
anos, passou a defender o que antes de Aceleração do Crescimento. As
severamente criticou e a considerar o péssimas condições de trabalho aliadas
projeto hidrelétrico no Xingu essencial aos baixíssimos salários tem sido
para o progresso. Com isso substituiu- realidade no Brasil nas obras de grande
se apenas o nome de Kararaô por Belo porte do governo federal.
Monte. Em termos ambientais e sociais,
o complexo hidroelétrico
sacrificará todo o rio Xingu
com consequências não
só para todas as vilas
ribeirinhas e áreas indígenas
nas margens do rio.
Na medida em que
a obra avança, até agora,
nada ou muito pouco do que
foi prometido está sendo
cumprido. Altamira, uma
cidade de mais de 120 mil
habitantes, está mergulhado
num tremendo caos. Os
operários contratados pela
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3. O caso de Tipnis na Bolívia: a “democracia”
que tenta dar legitimidade ao IIRSA
Em 2006 Evo Morales faz discurso na ONU
pela aprovação dos direitos internacionais dos povos
indígenas. No entanto, cinco anos mais tarde a
repressão e a postura do governo boliviano diante do
conflito de Tipnis demonstraram exatamente o contrário
do que havia sido dito.
Logo após ser reeleito em 2010, Evo afirma
“Queiram ou não queiram, vamos construir esse
caminho”, sob a justificativa de que havia assumido o
governo nacional com a responsabilidade da integração.
Isso demarcava a decisão do governo em construir a
rodovia sobre a área denominada Território Indígena e
Parque NacionalIsiboroSecuré (TIPINIS).
Alguns dados importantes Os interesses das transnacionais,
sobre TIPNIS do agronegócio e do Plano IIRSA
Protegida desde 1965 e reconhecido como território indígena desde 1990, Em 2008 o governo boliviano firmou contrato com a transnacional brasileira
possui uma área de mais de 1 milhão de hectares com2500 espécies de plantas, OAS no valor de 415 milhões de dólares para construção de 306 Km de estrada.
800 espécies de animais e 64 comunidades de diferentes culturas. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) financiaria 80% do valor da obra.
Existem dois tipos de proteção as quais se enquadrariam TIPNIS. O Porém, em março de 2012, após os diversos protestos contra a rodovia, o governo
primeiro, em nível internacional, o convênio 169 da OIT estabelece que os povos anunciou o rompimento do contrato, pois de fato a obra estava superfaturada em
cerca de 100 milhões de dólares.
indígenas tenham direito a um território e qualquer alteração do mesmo exige que
Nos discursos do governo boliviano era dito que a rodovia iria levar o
o Estado faça uma consulta prévia as comunidades. O segundo, na constituição progresso, a educação, a saúde, etc. No entanto, o trajeto da obra passaria somente
boliviana também consta a consulta prévia como um direito. por duas das sessenta e quatro comunidades . Por detrás desse discurso social está
Além do patrimônio ambiental e cultural, também há recursos o Plano IIRSA e geograficamente a Bolívia está incluída como um país de trânsito,
hidrocarbonetos no território sob interesse das transnacionais petrolíferas, afetando seriamente a sua soberania. A maior parte dos corredores que passam
principalmente a Petrobrás. pelo território boliviano saem do Brasil e há um enorme interesse do agronegócio em
escoar a produção de soja diretamente pelo Pacífico.
A luta em defesa do território
Iniciada em 2011 a marcha de quase 600Km de Benin até La Paz. Sob o do território, abria um precedente para o que veio a fazer depois, ou seja,
argumento de respeito ao território, os recursos naturais e os direitos dos povos suspender os planos de manejo, a exemplo da atividade madeireira e turística que
indígenas, conforme consta na constituição política da Bolívia.Foram 65 dias de envolvia algumas comunidades. O resultado foi que, em janeiro de 2012, algumas
caminhada onde o governo boliviano jogou de diversas formas para tentar impedir o comunidades marcharam pela anulação da lei 180 e pela construção da estrada.
movimento. Pelos meios de comunicação eram veiculadasmentiras pelo presidente A partir desse impasse, o governo definiu a realização de uma consulta prévia as
dizendo que na marcha estavam os interesses das ONG´s e dos Estados Unidos. comunidades sobre a construção ou não da estrada que atravessaria o território de
Mais tarde, a ação do governo foi uma forte repressão policial durante o trajeto. Tipnis. Essa consulta foi realizada no segundo semestre de 2012 e durou cerca de
Porém, a resistência em defesa de Tipnis garantiu a chegada da marcha até a 4 meses para ser concluída. Os resultados apresentados pelo governo informavam
capital e o governo acabou criando a Lei 180 que proibia a construção de qualquer que 80% das comunidades estariam a favor da estrada, no entanto, os movimentos
rodovia por meio de Tipnis. sociais contestam a forma como foi feita a pesquisa.
Por outro lado, ao mesmo tempo que o governo definia a Intangibilidade
“A consulta foi uma fraude”, contestam movimentos
De acordo com o Movimento Sem Medo, o governo cometeu fraude e enganou os momento foi falado em estrada”.
habitantes de Tipnis porque a consulta nunca perguntou a eles se queriam que a estrada Para este ano de 2013 o líder indígena Fernando Vargas declarou que será
passasse pelo meio da reserva natural. organizada uma marcha internacional desde a fronteira do Chile com o Peru até a sede da
Para o presidente da Subcentral TIPNIS, Fernando Vargas, o processo foi Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em Washington.
irregular e entende que o tema apresentado pelo governo na consulta nunca foi a estrada. A principal preocupação que atravessa a pauta dos movimentos que resistem à construção
Ele qualificou de mentirosos o informe do Supremo Tribunal Eleitoral sobre a consulta nas da estrada sobre a reserva de Tipnis, é de que essa devastação abre precedentes para
comunidades da reserva ecológica e colocou que isso não tem nenhum valor legal: “Se a destruição de todos os demais territórios que hoje existem na Bolívia sob os mesmos
as comunidades têm aceitado participar da consulta é porque lhes ofereceram projetos, critérios de preservação.
programas, desenvolvimento, melhorias na educação e na saúde, mas em nenhum
IIRSA 2012-2020: Um plano estratégico para reacomodar
os interesses das transnacionais
Entre os anos de 2010 e 2012 os Estados Porém, mesmo com a vigência da UNASUL Portanto, é importante seguirmos com a tarefa
sulamericanos fizeram um balanço dos dez anos e de uma reorientação geopolítica na região, a fundamental de identificar os interesses privados que
de existência do Plano IIRSA desde a sua criação. lógica neodesenvolvimentista não eliminou o papel estão por detrás dos discursos sociais. É fundamental
Conforme havíamos analisado, nessa última década desempenhado pelas empresas privadas transnacionais lutar para garantir um verdadeiro controle dos povos
o cenário político do continente tem se modificado em na gestão dos recursos estratégicos dos países. O setor oprimidos sobre os territórios, seus bens naturais e
relação ao que representou o neoliberalismo dos anos privado tem desempenhado estratégias que tem sido seus meios de trabalho.
90. encobertas pelos distintos governos.
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4. ORGANIZAÇÕES DO ELAOPA NO URUGUAI ESTÃO
EM LUTA CONTRA O PLANO IIRSA
A companheirada uruguaia tem travado uma importante luta contra grandes projetos de mineração a céu aberto
que vem sendo desenvolvidos por transnacionais do setor em parceria com o governo uruguaio. Tais empreendimentos
estão no marco do Plano IIRSA e por isso resolvemos reproduzir uma entrevista que realizamos com eles.
1. Explique-nos o que(m) são os empreendimentos de 3. Qual a relação destes empreendimentos com o IIRSA?
megamineração no Uruguai. Em que contexto eles estão
Essas obras estão marcadas nos objetivos gerais do Plano IIRSA e
inseridos? se integram à lógica geral para a região. Várias delas podem ser associadas a
projetos concretos do IIRSA naquilo que tem a ver com as vias de comunicação,
Os grandes projetos de mineração
principalmente, e outras são específicamente desse Plano. Não escapa tampouco a
a céu aberto começaram a ter relevância
proposta geral de uma aposta pela eficiência na extração de nossos bens naturais
pública e despertaram grande preocupação
nas mãos das empresas multnacionais e também na especulação desses recursos.
por parte de muitas organizações sociais
Não é alheio tampouco ao que vemos acontecer com a megamineradora na
a partir do mega projeto de Aratirí. Esse é
Argentina e no Chile contra o povo Mapuche. Assim como não há grandes diferenças
o primeiro de uma grande quantidade de
em relação a ofensiva dos de cima contra o povo Guaraní Kaiowa ou em Tipnis.
projetos minerais a céu aberto, extraindo
particularmente 20 milhões de toneladas
de ferro por ano e consumindo 100 litros 4. Como tem se dado o debate e a luta dos movimento sindical
de agua doce por segundo. O projeto vem e popular no Uruguai contra esses empreendimentos?
acompanhado de um minerioduto de 230
Km até um porto de águas profundas na Existe um debate complexo desde as organizações, onde há um divisor
costa oceânica. de águas entre aqueles que querem assegurar a instalação desses projetos com a
justificativa de um “bem estar para hoje” sem enxergar qual futuro teremos adiante e
Não se trata de uma proposta isolada de um conjunto produtivo e extrativo quais beneficios concretos tem esse “bem estar”.
para o país, visto que se encontra como uma forma registrada de saque eficiente e A resistência tem sido proposta por organizações ambientalistas,
eficaz para as multinacionais. Se somam ao projeto várias obras de infraestrutura comunitárias, rurais, de saúde popular, organizações locais costeiras, agrupações
para o transporte e a comunicação, assim como um novo ordenamento jurídico sindicais, etc. Esses tem se manifestado com milhares de participantes uma oposição
para tentar garantir essa comercialização. A resposta popular em todo o país tem a esse projeto, com o compromisso de continuar a luta com os que virão, que não
sido organizada e participativa, com mobilizações tanto locais como gerais e com serão poucos.
denúncias diretas contra a agressividade dos governantes e poderosos. Hoje a luta contra Aratirí compreende varias frentes e vários projetos,
concretamente. A mineradora propriamente dita, o porto de águas profundas, o
2. Qual a postura dos partidos políticos e do governo uruguaio minerioduto, e seguramente serão mais os projetos asociados.
A análise debe ser mais ampla que olhar somente o que acontece em Aratirí
frente a estes empreendimentos? ou com a megamineradora, mas debe-se buscar integrar aqueles outros projetos
que pretendem instalar-se, conforme apontam os dados oficiais de mineração e
O governo e seus partidos têm impulsionado e garantido o desenvolvimento
também projetos asociados ao IIRSA.
destes investimentos no sentido de um desenvolvimento produtivo que possa deixar
Neste sentido de articulação e coordenação de organizações em resistência
“algo” para o país. “Algo” que possa ser dividido, reordenado. Algo que não será mais
contra esses projetos e o Plano IIRSA, tem sido o caminho de nossas atividades.
que os pratos sujos e quebrados do grande banquete internacional.
Buscamos sempre não ficarmos isolados de uma história que é comum de lutas,
Tem-se promovido políticas, sem nenhum controle, que favorecem aos
resistência e solidariedade na nossa América.
monocultivos transgênicos de soja, milho e celulose. Se tem buscado garantías
jurídicas para a implantação de plantas de celulose de grande escala em vários
pontos do país. Associado a isso há a questão dos meios de transporte, onde
podemos citar a privatização dos trens, as rodovias, a construção de novas vias de
comunicação ligadas diretamente a esses cultivos e à megamineradora. O porto de
águas profundas para Aratirí e o “reflorestamento” do leste do país também são uma
clara demonstração disso.
No entanto, foi aprobada a Lei de Participação Público Privada, que não
é mais do que privatizações mascaradas para associar as empresas públicas com
privadas afim de instalar as obras necessárias para o novo saque.
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