Na retomada do mandato como deputado federal, Zezéu faz um balanço de suas ações na Secretaria de Planejamento e mostra os compromissos que já assumiu em retorno ao Congresso.
O documento discute:
1) O PT faz alianças com base em programas e projetos e está discutindo o futuro de suas cidades.
2) A Prefeitura do Conde está preparando uma revisão de seu Plano Diretor após 10 anos para atender melhor às necessidades dos habitantes.
3) A Estação de Tratamento de Água da adutora Translitorânea está quase concluída e vai ampliar o abastecimento de água para 1,6 milhão de pessoas.
Proposta de Lei 44 2012 - regime jurídico da reorganização administrativa ter...Umberto Pacheco
Este documento propõe uma lei para reformar a administração local em Portugal através da reorganização do território das freguesias e municípios. A proposta visa cumprir compromissos internacionais para reduzir o número de autarquias, racionalizar recursos, e melhorar a prestação de serviços públicos locais. A lei estabelece objetivos, princípios e parâmetros para a agregação de freguesias de acordo com o tamanho e densidade populacional dos municípios.
Proposta de lei no 44 XII reorganizacao administrativa do territorial autarquicauqslarquitectura
Este documento propõe uma lei para reformar a administração local em Portugal através da reorganização do território das autarquias locais. A proposta visa cumprir compromissos internacionais para reduzir o número de autarquias, racionalizar recursos, e melhorar a prestação de serviços públicos locais. A lei estabelecerá objetivos, princípios e parâmetros para a reorganização, garantindo a participação das autarquias locais e a preservação da identidade das comunidades.
O documento resume o 3o Seminário Metropolitano de Encerramento do Projeto de Macrozoneamento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O seminário apresentou os resultados finais do macrozoneamento, incluindo a institucionalidade proposta para a gestão compartilhada da RMBH e os zoneamentos, diretrizes e parâmetros definidos para diferentes áreas. O processo de mobilização social e participação foi destacado como fundamental para a construção do macrozoneamento.
1) O documento discute projetos de lei e indicações do Vereador Catanese relacionados aos servidores municipais e moradores de Amparo.
2) Catanese sugere estudos para melhorar a saúde, benefícios e capacitação dos funcionários públicos municipais.
3) Ele também defende a implantação de programas educacionais e de lazer para as crianças da cidade.
O documento descreve as atividades do vereador Neco em Jaboatão dos Guararapes. Ele promove eventos culturais como o Arraial do Amigo de Sempre e apoia uma escolinha de futebol com 300 atletas. Neco também fundou a Quadra Esporte & Vida que oferece esportes, cursos profissionalizantes e beneficia 400 jovens. Ele usa seu mandato de vereador para melhorar a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em Jaboatão.
O boletim informa que:
1) O deputado Zezéu Ribeiro vai retomar um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
2) Zezéu vai concentrar esforços para incluir o Plano Nacional de Juventude na pauta da Câmara.
3) Foi aprovada uma medida provisória que permite a liquidação de dívidas rurais antigas.
O documento é uma mensagem do prefeito de Manaus submetendo à aprovação da Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe atualizar o Plano Diretor Urbano e Ambiental da cidade. O projeto de lei estrutura o plano diretor em cinco títulos tratando de princípios, estratégias de desenvolvimento, planejamento urbano, macroestruturação da cidade e espaço urbano. O plano diretor visa promover o desenvolvimento sustentável de Manaus com base em princípios como qualidade
O documento discute:
1) O PT faz alianças com base em programas e projetos e está discutindo o futuro de suas cidades.
2) A Prefeitura do Conde está preparando uma revisão de seu Plano Diretor após 10 anos para atender melhor às necessidades dos habitantes.
3) A Estação de Tratamento de Água da adutora Translitorânea está quase concluída e vai ampliar o abastecimento de água para 1,6 milhão de pessoas.
Proposta de Lei 44 2012 - regime jurídico da reorganização administrativa ter...Umberto Pacheco
Este documento propõe uma lei para reformar a administração local em Portugal através da reorganização do território das freguesias e municípios. A proposta visa cumprir compromissos internacionais para reduzir o número de autarquias, racionalizar recursos, e melhorar a prestação de serviços públicos locais. A lei estabelece objetivos, princípios e parâmetros para a agregação de freguesias de acordo com o tamanho e densidade populacional dos municípios.
Proposta de lei no 44 XII reorganizacao administrativa do territorial autarquicauqslarquitectura
Este documento propõe uma lei para reformar a administração local em Portugal através da reorganização do território das autarquias locais. A proposta visa cumprir compromissos internacionais para reduzir o número de autarquias, racionalizar recursos, e melhorar a prestação de serviços públicos locais. A lei estabelecerá objetivos, princípios e parâmetros para a reorganização, garantindo a participação das autarquias locais e a preservação da identidade das comunidades.
O documento resume o 3o Seminário Metropolitano de Encerramento do Projeto de Macrozoneamento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O seminário apresentou os resultados finais do macrozoneamento, incluindo a institucionalidade proposta para a gestão compartilhada da RMBH e os zoneamentos, diretrizes e parâmetros definidos para diferentes áreas. O processo de mobilização social e participação foi destacado como fundamental para a construção do macrozoneamento.
1) O documento discute projetos de lei e indicações do Vereador Catanese relacionados aos servidores municipais e moradores de Amparo.
2) Catanese sugere estudos para melhorar a saúde, benefícios e capacitação dos funcionários públicos municipais.
3) Ele também defende a implantação de programas educacionais e de lazer para as crianças da cidade.
O documento descreve as atividades do vereador Neco em Jaboatão dos Guararapes. Ele promove eventos culturais como o Arraial do Amigo de Sempre e apoia uma escolinha de futebol com 300 atletas. Neco também fundou a Quadra Esporte & Vida que oferece esportes, cursos profissionalizantes e beneficia 400 jovens. Ele usa seu mandato de vereador para melhorar a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em Jaboatão.
O boletim informa que:
1) O deputado Zezéu Ribeiro vai retomar um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Samba de Roda.
2) Zezéu vai concentrar esforços para incluir o Plano Nacional de Juventude na pauta da Câmara.
3) Foi aprovada uma medida provisória que permite a liquidação de dívidas rurais antigas.
O documento é uma mensagem do prefeito de Manaus submetendo à aprovação da Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe atualizar o Plano Diretor Urbano e Ambiental da cidade. O projeto de lei estrutura o plano diretor em cinco títulos tratando de princípios, estratégias de desenvolvimento, planejamento urbano, macroestruturação da cidade e espaço urbano. O plano diretor visa promover o desenvolvimento sustentável de Manaus com base em princípios como qualidade
Opções do plano e orçamento para o ano de 2013concelhiapcp
O documento apresenta várias propostas e sugestões do Partido Comunista Português para o Plano e Orçamento do Município de Ponte de Lima para 2013, incluindo: 1) Desenvolvimento de políticas econômicas, sociais e ambientais que promovam o interesse da região e das populações; 2) Reabilitação urbana no centro histórico e apoio ao setor agrícola; 3) Melhoria das infraestruturas desportivas e da zona ribeirinha.
O documento apresenta o programa de governo da coligação "Juntos pra Cuidar de Ilhéus" para as eleições municipais de Ilhéus em 2020. O programa destaca a importância histórica e econômica do cacau para a cidade e propõe um plano de governo baseado em transparência, participação popular e desenvolvimento sustentável aproveitando as potencialidades locais.
A Prefeitura de Guarujá ampliou os serviços de exames de radiologia disponibilizados à população através de uma parceria com uma clínica radiológica local. No primeiro mês foram realizados mais de 1.100 atendimentos. Além disso, a Prefeitura realiza audiências públicas sobre o orçamento participativo em quatro pontos da cidade para receber contribuições populares. A Prefeitura também vem investindo no ecoturismo através da formação de monitores ambientais.
1) O documento apresenta um projeto de lei para instituir a Política Urbana e Ambiental e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Cabo de Santo Agostinho, com horizonte temporal de 2015.
2) O projeto de lei é resultado de um processo participativo iniciado em 2005 que envolveu a sociedade civil e órgãos governamentais.
3) O plano diretor propõe diretrizes para as políticas urbana e ambiental, a estruturação do espaço urbano
Realizacoes balanco da Rede Nossa São PauloGerry Confort
O documento resume as atividades e realizações da Rede Nossa São Paulo nos últimos 7 anos, incluindo a criação de novos conselhos municipais, campanhas para aprovar leis de planejamento de metas, e o trabalho dos Grupos de Trabalho temáticos. Também descreve o Programa Cidades Sustentáveis, que promove o desenvolvimento sustentável em cidades brasileiras.
Comunicação e participação os caminhos que levaram a sociedade civil organiza...UNEB
Este documento discute como a sociedade civil organizada do Território do Sisal, localizado no semiárido da Bahia, mobilizou a região para garantir sua representação na 1a Conferência Nacional de Comunicação em 2009. A sociedade civil se organizou através de encontros de capacitação e elaboração de propostas, coordenados pelo Comitê pela Democratização da Comunicação do Território do Sisal. Essas propostas foram enviadas para a etapa nacional da Conferência.
O documento discute o Dia do Desafio de 2010, que incentiva a prática de atividade física em 3.397 cidades de 20 países. Em Cruz Alta, o evento ocorrerá na quarta-feira com atividades esportivas da 0h às 20h30min. Cruz Alta competirá contra a cidade peruana de Ferreñafe. O documento também aborda um projeto de qualificação profissional que capacitará mais de 4,5 mil pessoas em três anos e a troca de comando da Brigada Militar em Cruz Alta.
O vereador Marchesini realizou uma panfletagem no Terminal Urbano de Chapecó para conversar com a população sobre seu projeto para o transporte coletivo municipal. Ele também visitou as Superintendências do Belvedere e Passo dos Fortes para discutir demandas das comunidades e cobrou melhorias nas estradas rurais em estado precário.
O documento discute a criação do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais para fortalecer a política de assistência social no estado. O fórum terá o objetivo de representar os trabalhadores, articular reivindicações por melhores condições de trabalho e acompanhar a aplicação de recursos para assistência social.
Artigo novo de Luís Vicente "O poder local como fator de estabilização polít...Novas da Guiné Bissau
O documento discute a importância do poder local e das autarquias locais para a estabilidade política e desenvolvimento da nação. Defende que as autarquias locais devem ser dotadas de competências e recursos para fornecer bens públicos essenciais como saneamento, educação e saúde. A experiência do município de Rio Maior é usada como exemplo de como as autarquias locais podem modernizar a infraestrutura e serviços de uma comunidade.
PLANO DIRETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAISDenise Peixoto
O documento discute o papel do plano diretor na organização do território municipal de acordo com o Estatuto da Cidade. O plano diretor deve ser elaborado com participação da sociedade para orientar o desenvolvimento e uso do solo no município de forma a garantir o direito à cidade para todos.
The document discusses three requests made by city councilors to the local executive branch: 1) a request for information on garbage collection schedules and placements of bins around the city, 2) a request for information on public works projects and available funds, and 3) a request for information on staffing levels and costs related to the city park.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador no Centro de São...Chico Macena
O documento descreve a carreira política e as realizações do vereador Chico Macena em três frases:
1) Chico Macena é um experiente político e vereador que já aprovou diversas leis e projetos relacionados a transporte, meio ambiente, habitação e outros temas.
2) Ele se compromete a continuar trabalhando por projetos de interesse da cidade, como expansão de ciclovias, melhorias na saúde e planejamento urbano.
3) O documento lista algumas de suas realizações e causas apoi
O documento descreve o Fórum Pelo Plano Diretor Participativo de Campinas. Ele explica o que é o Plano Diretor, seu papel na organização da cidade, e a importância da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor municipal. O Fórum defende que o processo de revisão inclua oficinas públicas locais, divulgação das propostas recebidas, e discussões públicas sobre o projeto de lei antes de ser enviado à Câmara Municipal.
O boletim resume as atividades do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) em setembro de 2012, incluindo sua participação em uma conferência sobre desenvolvimento regional na Bahia, a apresentação de um parecer sobre uma rádio comunitária, e a ampliação do sistema de saúde na região de Irecê com a inauguração de uma UPA e outros serviços.
O documento resume:
1) O programa Garantia-Safra liberou pagamentos extras para mais de 148 mil agricultores atingidos pela seca no Nordeste.
2) A FETRAF promoveu uma plenária nacional para debater os rumos da agricultura familiar no Brasil.
3) A Expoagrifam movimentou o mercado da agricultura familiar da Bahia com mais de 180 expositores e 10 mil visitantes.
O documento discute o Estatuto da Metrópole, projeto de lei que Zezéu Ribeiro é relator e que pretende regular a gestão de serviços e políticas públicas entre municípios. Zezéu defende que o Estatuto organize a prestação de serviços municipais de forma integrada, reduzindo custos. Audiências públicas em 5 regiões debaterão a proposta.
O documento resume as atividades do deputado federal Zezéu Ribeiro em dezembro de 2012, incluindo sua participação em um ato em defesa de Lula e em uma conferência sobre mobilidade urbana, além de detalhar um seminário sobre políticas para a juventude e uma plenária sobre agricultura familiar.
1) O deputado Zezéu Ribeiro promoveu um encontro para discutir o Estatuto da Metrópole, que regulamenta serviços públicos intermunicipais.
2) Zezéu se reuniu com o prefeito reeleito de Santa Maria da Vitória para tratar de questões municipais e articulou reunião sobre fundos de participação.
3) Zezéu presidiu sessão solene na Câmara que homenageou os 150 anos do Diário Oficial da União.
Regulamentação da profissão de comerciário é aprovada na Câmara. Prefeitos eleitos e reeleitos discutem rumos de gestão em encontro com o governador Wagner. Zezéu comemora aprovação do Vale-Cultura e se reúne com prefeitos e BNB.
1) O documento descreve dois projetos distintos de Brasil que dominaram desde a retomada da democracia em 1985: o projeto neoliberal dos anos 1995-2002 e o projeto desenvolvimentista dos anos 2003-2012.
2) O projeto neoliberal seguiu as ideias de mercado livre e desregulamentação defendidas por governos como o de Thatcher no Reino Unido e Reagan nos EUA, enquanto o projeto desenvolvimentista priorizou o crescimento econômico e a inclusão social.
3) O documento analisa indic
Opções do plano e orçamento para o ano de 2013concelhiapcp
O documento apresenta várias propostas e sugestões do Partido Comunista Português para o Plano e Orçamento do Município de Ponte de Lima para 2013, incluindo: 1) Desenvolvimento de políticas econômicas, sociais e ambientais que promovam o interesse da região e das populações; 2) Reabilitação urbana no centro histórico e apoio ao setor agrícola; 3) Melhoria das infraestruturas desportivas e da zona ribeirinha.
O documento apresenta o programa de governo da coligação "Juntos pra Cuidar de Ilhéus" para as eleições municipais de Ilhéus em 2020. O programa destaca a importância histórica e econômica do cacau para a cidade e propõe um plano de governo baseado em transparência, participação popular e desenvolvimento sustentável aproveitando as potencialidades locais.
A Prefeitura de Guarujá ampliou os serviços de exames de radiologia disponibilizados à população através de uma parceria com uma clínica radiológica local. No primeiro mês foram realizados mais de 1.100 atendimentos. Além disso, a Prefeitura realiza audiências públicas sobre o orçamento participativo em quatro pontos da cidade para receber contribuições populares. A Prefeitura também vem investindo no ecoturismo através da formação de monitores ambientais.
1) O documento apresenta um projeto de lei para instituir a Política Urbana e Ambiental e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Cabo de Santo Agostinho, com horizonte temporal de 2015.
2) O projeto de lei é resultado de um processo participativo iniciado em 2005 que envolveu a sociedade civil e órgãos governamentais.
3) O plano diretor propõe diretrizes para as políticas urbana e ambiental, a estruturação do espaço urbano
Realizacoes balanco da Rede Nossa São PauloGerry Confort
O documento resume as atividades e realizações da Rede Nossa São Paulo nos últimos 7 anos, incluindo a criação de novos conselhos municipais, campanhas para aprovar leis de planejamento de metas, e o trabalho dos Grupos de Trabalho temáticos. Também descreve o Programa Cidades Sustentáveis, que promove o desenvolvimento sustentável em cidades brasileiras.
Comunicação e participação os caminhos que levaram a sociedade civil organiza...UNEB
Este documento discute como a sociedade civil organizada do Território do Sisal, localizado no semiárido da Bahia, mobilizou a região para garantir sua representação na 1a Conferência Nacional de Comunicação em 2009. A sociedade civil se organizou através de encontros de capacitação e elaboração de propostas, coordenados pelo Comitê pela Democratização da Comunicação do Território do Sisal. Essas propostas foram enviadas para a etapa nacional da Conferência.
O documento discute o Dia do Desafio de 2010, que incentiva a prática de atividade física em 3.397 cidades de 20 países. Em Cruz Alta, o evento ocorrerá na quarta-feira com atividades esportivas da 0h às 20h30min. Cruz Alta competirá contra a cidade peruana de Ferreñafe. O documento também aborda um projeto de qualificação profissional que capacitará mais de 4,5 mil pessoas em três anos e a troca de comando da Brigada Militar em Cruz Alta.
O vereador Marchesini realizou uma panfletagem no Terminal Urbano de Chapecó para conversar com a população sobre seu projeto para o transporte coletivo municipal. Ele também visitou as Superintendências do Belvedere e Passo dos Fortes para discutir demandas das comunidades e cobrou melhorias nas estradas rurais em estado precário.
O documento discute a criação do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS em Minas Gerais para fortalecer a política de assistência social no estado. O fórum terá o objetivo de representar os trabalhadores, articular reivindicações por melhores condições de trabalho e acompanhar a aplicação de recursos para assistência social.
Artigo novo de Luís Vicente "O poder local como fator de estabilização polít...Novas da Guiné Bissau
O documento discute a importância do poder local e das autarquias locais para a estabilidade política e desenvolvimento da nação. Defende que as autarquias locais devem ser dotadas de competências e recursos para fornecer bens públicos essenciais como saneamento, educação e saúde. A experiência do município de Rio Maior é usada como exemplo de como as autarquias locais podem modernizar a infraestrutura e serviços de uma comunidade.
PLANO DIRETOR: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAISDenise Peixoto
O documento discute o papel do plano diretor na organização do território municipal de acordo com o Estatuto da Cidade. O plano diretor deve ser elaborado com participação da sociedade para orientar o desenvolvimento e uso do solo no município de forma a garantir o direito à cidade para todos.
The document discusses three requests made by city councilors to the local executive branch: 1) a request for information on garbage collection schedules and placements of bins around the city, 2) a request for information on public works projects and available funds, and 3) a request for information on staffing levels and costs related to the city park.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador no Centro de São...Chico Macena
O documento descreve a carreira política e as realizações do vereador Chico Macena em três frases:
1) Chico Macena é um experiente político e vereador que já aprovou diversas leis e projetos relacionados a transporte, meio ambiente, habitação e outros temas.
2) Ele se compromete a continuar trabalhando por projetos de interesse da cidade, como expansão de ciclovias, melhorias na saúde e planejamento urbano.
3) O documento lista algumas de suas realizações e causas apoi
O documento descreve o Fórum Pelo Plano Diretor Participativo de Campinas. Ele explica o que é o Plano Diretor, seu papel na organização da cidade, e a importância da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor municipal. O Fórum defende que o processo de revisão inclua oficinas públicas locais, divulgação das propostas recebidas, e discussões públicas sobre o projeto de lei antes de ser enviado à Câmara Municipal.
O boletim resume as atividades do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) em setembro de 2012, incluindo sua participação em uma conferência sobre desenvolvimento regional na Bahia, a apresentação de um parecer sobre uma rádio comunitária, e a ampliação do sistema de saúde na região de Irecê com a inauguração de uma UPA e outros serviços.
O documento resume:
1) O programa Garantia-Safra liberou pagamentos extras para mais de 148 mil agricultores atingidos pela seca no Nordeste.
2) A FETRAF promoveu uma plenária nacional para debater os rumos da agricultura familiar no Brasil.
3) A Expoagrifam movimentou o mercado da agricultura familiar da Bahia com mais de 180 expositores e 10 mil visitantes.
O documento discute o Estatuto da Metrópole, projeto de lei que Zezéu Ribeiro é relator e que pretende regular a gestão de serviços e políticas públicas entre municípios. Zezéu defende que o Estatuto organize a prestação de serviços municipais de forma integrada, reduzindo custos. Audiências públicas em 5 regiões debaterão a proposta.
O documento resume as atividades do deputado federal Zezéu Ribeiro em dezembro de 2012, incluindo sua participação em um ato em defesa de Lula e em uma conferência sobre mobilidade urbana, além de detalhar um seminário sobre políticas para a juventude e uma plenária sobre agricultura familiar.
1) O deputado Zezéu Ribeiro promoveu um encontro para discutir o Estatuto da Metrópole, que regulamenta serviços públicos intermunicipais.
2) Zezéu se reuniu com o prefeito reeleito de Santa Maria da Vitória para tratar de questões municipais e articulou reunião sobre fundos de participação.
3) Zezéu presidiu sessão solene na Câmara que homenageou os 150 anos do Diário Oficial da União.
Regulamentação da profissão de comerciário é aprovada na Câmara. Prefeitos eleitos e reeleitos discutem rumos de gestão em encontro com o governador Wagner. Zezéu comemora aprovação do Vale-Cultura e se reúne com prefeitos e BNB.
1) O documento descreve dois projetos distintos de Brasil que dominaram desde a retomada da democracia em 1985: o projeto neoliberal dos anos 1995-2002 e o projeto desenvolvimentista dos anos 2003-2012.
2) O projeto neoliberal seguiu as ideias de mercado livre e desregulamentação defendidas por governos como o de Thatcher no Reino Unido e Reagan nos EUA, enquanto o projeto desenvolvimentista priorizou o crescimento econômico e a inclusão social.
3) O documento analisa indic
O documento discute polígonos regulares, definindo-os como polígonos equiláteros e equiângulos. Ele explica que polígonos regulares podem ser inscritos ou circunscritos em uma circunferência e fornece fórmulas para calcular o lado e a apótema de polígonos regulares como quadrados, hexágonos e triângulos equiláteros em termos do raio da circunferência.
Este documento apresenta a Política Nacional de Habitação do Brasil. Resume a trajetória da política habitacional no país desde 1946, destacando os problemas do modelo implementado pelo Banco Nacional de Habitação entre 1964 e 1986. Apresenta também o diagnóstico atual da questão habitacional no Brasil, com mais de 7 milhões de famílias sem moradia e 10 milhões de domicílios com problemas de infraestrutura. Por fim, descreve os principais elementos da nova Política Nacional de Habitação.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma audiência pública sobre o Estatuto da Metrópole em São Paulo, que visa melhorar a cooperação entre governos estaduais e municipais; 2) A renegociação de dívidas rurais de até R$100 mil devido à estiagem; 3) Servidores do DNOCS lutam contra o corte de gratificações salariais.
O documento discute a participação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) na Conferência Rio+20 e na Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro em junho de 2012. O FNRU planeja mobilizar os movimentos sociais para defender um modelo de desenvolvimento sustentável que promova justiça ambiental, social e econômica.
O documento discute as atividades e desafios do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Em três frases:
O FNRU é uma articulação de organizações que lutam por cidades justas defendendo o direito à moradia, saneamento e transporte. Seus principais desafios incluem ampliar a visibilidade de sua agenda política e articular-se com novos sujeitos sociais. O documento também aborda temas como o Código Florestal, segurança alimentar e a agenda do FNRU para 2011.
O documento discute o conflito entre o direito à habitação e a preservação dos mananciais na Região Metropolitana de Curitiba. Apresenta os casos da Vila Zumbi e do Guarituba, onde o poder público está atuando para urbanizar e regularizar áreas de ocupação irregular em zonas de preservação e mananciais. Também aborda a precariedade da gestão metropolitana e a falta de política habitacional para baixa renda na região.
Este documento apresenta uma coletânea de discursos e artigos do vereador Chico Macena durante seu mandato na Câmara Municipal de São Paulo. Os textos abordam temas como política urbana, mobilidade, meio ambiente e inclusão social, com foco em questões como o Plano Diretor da cidade, transporte público e a situação da periferia e população de rua.
Chico Macena - Discursos e Artigos - Registros de um Mandato ParticipativoChico Macena
Este documento apresenta uma coletânea de discursos e artigos do vereador Chico Macena durante seu mandato na Câmara Municipal de São Paulo entre 2004 e 2011. Os textos abordam temas como política urbana, inclusão social, meio ambiente, mobilidade e acessibilidade, cultura e questões relacionadas à gestão pública. O documento também traz uma breve biografia do vereador e índice dos assuntos discutidos.
O documento discute a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana que ocorrerá em 4 de outubro de 2011. Milhares de pessoas se mobilizarão nos estados brasileiros para pressionar o governo federal por temas como participação popular nas políticas urbanas, obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, remoções e despejos devido à Copa de 2014.
O documento discute a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana realizada em 4 de outubro de 2011. Milhares de pessoas se mobilizaram em todo o país para pressionar o governo por temas como participação popular nas políticas urbanas, obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, remoções e despejos devido à Copa de 2014.
Publicação do Fórum Nacional de Reforma Urbana distribuído em Brasília durante a Jornada Nacional da Moradia e da Reforma Urbana, que aconteceu no dia 4 de outubro.
Consorcio Realiza - As possibilidades de implementação do consórcio públicoJessica R.
Este GUIA tem como objetivo apoiar as administrações municipais na tarefa de potencializar a cooperação entre os entes federados, visando equacionar problemas objetivos que se apresentam à administração pública, no acolhimento e atenção aos diferentes direitos das populações a que servem.
Mobilidade urbana é primeiro tema de encontro para pessoas com deficiênciaCarolina Maciel
O encontro debateu a mobilidade urbana para pessoas com deficiência. O ministro das Cidades destacou a importância da acessibilidade nas calçadas e sugeriu fundos municipais permanentes para o tema. O secretário de Transportes do RJ comprometeu-se com a acessibilidade no estado e aumentar a adesão ao Vale Social. O prefeito de Niterói apresentou o plano da cidade para ser a mais acessível da região em 20 anos.
Este artigo analisa a situação dos planos diretores nos municípios cearenses. Identifica quais cidades são obrigadas a ter plano diretor segundo a lei e quantas já o possuem. Constatou-se que muitas cidades ainda não cumprem a obrigação legal de elaborar esse instrumento de planejamento urbano, comprometendo o desenvolvimento ordenado dessas localidades.
Propostas e realizações de Chico Macena 13097 para vereador na Zona SulChico Macena
Este documento descreve a carreira política e as propostas do vereador Chico Macena. Ele apresentou mais de 100 projetos e teve 30 leis aprovadas, focando em áreas como meio ambiente, habitação, saúde e mobilidade urbana. O documento também detalha os compromissos do vereador com diferentes comunidades e lideranças da zona sul de São Paulo.
Este documento resume as principais atividades e projetos desenvolvidos pelo vereador Chico Macena em seu mandato, incluindo a aprovação de leis para melhorar a mobilidade urbana, regularizar o comércio, proteger o meio ambiente e preservar espaços verdes.
Plano diretor participativo guia para a elaboração pelo município e os cidadãosMendonça Antonio
O documento apresenta diretrizes para a elaboração de Planos Diretores municipais de forma participativa, em conformidade com a Constituição e o Estatuto da Cidade. Inclui princípios para garantir o direito à cidade e orientar o desenvolvimento urbano sustentável. Destaca a importância da participação cidadã no planejamento e gestão das políticas urbanas e territoriais para construir cidades mais justas.
O documento descreve a 4a Conferência Estadual das Cidades da Bahia, incluindo seu objetivo de promover a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano. Ele explica o papel e importância das conferências das cidades, seus temas de debate, e desafios atuais para as políticas urbanas.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
Semelhante a Jornal de Zezéu - Nº1 - Ano 2012 (20)
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PA
Jornal de Zezéu - Nº1 - Ano 2012
1. Jornal de
ZEZÉU
Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Relator do Estatuto da Metrópole, Zezéu Ribeiro
defende melhoria na prestação de serviços municipais
PROJETO DE LEI PREVÊ TEXTO QUE REGULAMENTA GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS
AGÊNCIA CÂMARA
“O
grande desafio é definir Pretende-se organizar
os limites e os parâmetros
para caracterizar as regiões e facilitar a prestação
metropolitanas (RMs) e compatibili- de serviço a âmbito
zar projetos”, afirma o deputado fede- municipal, reduzindo
ral Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do
Estatuto da Metrópole, que pretende custos e transtornos
regulamentar a gestão de serviços e para a população e
políticas públicas intermunicipais. No ampliando a eficiência
dia 18 de abril, foi instalada comissão
especial para discutir o projeto, na Câ- dos serviços.
mara dos Deputados, com o objetivo
de criar a Política Nacional de Plane- audiências públicas temáticas em
jamento Regional Urbano e o Sistema diversas regiões do país, a partir de
Nacional de Planejamento e Informa- maio, onde serão debatidas as expe-
ções Regionais Urbanas. riências locais. A proposta foi apre-
Com a criação do Estatuto, a sentada em 2003 e foi retomada por dos transportes irá melhorar a mobi- HISTÓRICO A Constituição brasi-
partir da PL 3460/04, pretende-se Zezéu em seu retorno ao Congresso. lidade nas RMs. Essa integração será leira de 1988 apresenta três caracte-
organizar e facilitar a prestação de Para Zezéu, as RMs enfrentam construída através de planos metro- rizações de planejamento e gestão,
serviço a âmbito municipal, reduzindo problemas de gestão complexos. politanos setoriais. que são as regiões metropolitanas,
custos e transtornos para a população “As regiões metropolitanas não têm A implantação das diretrizes se aglomerados urbanos e microrregi-
e ampliando a eficiência dos serviços ações articuladas, e quando têm, dará a partir de conselhos municipais ões, mas não conceitua e nem defi-
e a mobilidade urbana. A ideia é a são bem pontuais”. O parlamentar - implantados nos Estados e muni- ne instrumentos de organização dos
compatibilização de projetos urbanos, acredita que serviços de responsa- cípios após a Constituição de 1988 serviços, cabendo a cada Estado defi-
buscando maior eficiência. bilidade municipal, como coleta de - nas áreas de educação, saúde, ha- nir os parâmetros de organização. As
Por ser referência na temática lixo, áreas de preservação, uso e ocu- bitação, entre outros, e reuniões nas RMs representam 53% da população
de planejamento e desenvolvimento pação do solo, sistema de esgoto, de Câmaras de Vereadores, com contri- brasileira. A Bahia possui 2 regiões
urbano, o nome de Zezéu Ribeiro, que abastecimento de água e, sobretudo, buições da população, impulsionan- metropolitanas: a RM de Salvador,
é arquiteto, foi consenso na escolha o sistema de transporte público, de- do a participação dos cidadãos no com 13 municípios, e a RM de Feira
para a relatoria. Zezéu irá realizar vem ser integrados. O planejamento processo decisório do município. de Santana, com 6 cidades.
COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO E ESTATUTO DA
METRÓPOLE SERÁ DEBATIDO EM CINCO REGIÕES
POPULAÇÃO DAS CAPITAIS DE SC, SP, GO PA E BA PODERÃO CONTRIBUIR COM PROJETO
O
Estatuto da Metrópole será dis- na Comissão Especial que discute o tropolitanos, poderes dos entes me- pre com a participação de membros
cutido em fóruns de debates em tema. Estão programadas audiências tropolitanos (municípios e estados), de movimentos sociais, comunidade
cinco regiões do Brasil. A ação públicas nas capitais dos estados de planos metropolitanos estaduais, acadêmica, interessados na temáti-
foi confirmada nessa quarta-feira (16), Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Pará financiamento da gestão metropoli- ca, além do presidente da Comissão
na Câmara dos Deputados, após apro- e Bahia. As datas para estes encontros tana, serviços comuns e compartilha- Especial ou seu representante, o rela-
vação do requerimento do deputado ainda serão agendadas. dos, controle social e representação tor do projeto (Zezéu Ribeiro), parla-
federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator O objetivo dos encontros é deba- institucional, entre outros. mentares, representantes dos gover-
da PL3460/04, que institui o estatuto, ter a articulação dos municípios me- As reuniões deverão contar sem- nos federal, estadual e municipal.
2. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
2
EDITORIAL
Estou retornando aos trabalhos no um marco histórico para a cidade, o
Debates em desenvolvimento urbano
Congresso Nacional, numa missão
que foi-me conferida pelo povo baia-
projeto da Ponte Salvador-Itaparica
e o Sistema Viário Oeste-Leste, que
e reforma política marcam retorno de
no. Nessa retomada de mandato,
após um ano a frente da Secretaria
vai ajudar a integrar os territórios
baianos social e comercialmente.
Zezéu ao Congresso
de Planejamento da Bahia, fui esco- Conseguimos também fechar um
lhido para ser relator do Estatuto da Plano Plurianual (PPA) participativo, PARLAMENTAR MANTÉM COMPROMISSO COM
Metrópole, como membro da Comis- contemplando os diversos setores. É TEMAS QUE MARCAM TRAJETÓRIA POLÍTICA
são de Viação e Transportes, onde importante também lembrar articu- AGÊNCIA CÂMARA
irei discutir junto à comunidade a lação a nível nacional que promove-
melhoria dos serviços e o desenvol- mos na coordenação do Conselho de
vimento das regiões metropolitanas. Secretários Estaduais de Planejamen-
A bandeira do desenvolvimento urba- to (Conseplan). Seja como membro
no, bem como a agricultura familiar, do Governo da Bahia ou como repre-
meio ambiente, juventude, cultura e sentante dos baianos no Parlamento
política de territórios estão na minha nacional, reitero o meu esforço em
pauta para esta tarefa que retomo, lutar por um desenvolvimento urba-
com o objetivo de continuar contri- no social, planejando uma reforma
buindo para o avanço do nosso esta- que culmine no fim dos problemas
do. Também fico muito feliz em estar de habitação, mobilidade, acessi-
de volta em um momento de muitas bilidade, violência e falta de lazer.
Em
conquistas para o Governo Dilma e E para continuar trabalhando em retorno aos trabalhos nística, o parlamentar foi unanimi-
o Partido dos Trabalhadores, como cima dessas melhorias, conto com o na Câmara dos Depu- dade na escolha para a relatoria do
a aprovação da PEC do Trabalho Es- apoio de toda a sociedade civil, dos tados, Zezéu Ribeiro re- Estatuto da Metrópole, trazendo a
cravo, uma antiga batalha na Casa. movimentos sociais, que sempre es- tomou pautas que o acompanharam discussão sobre a melhoria dos ser-
Como secretário de Planejamento tiveram ao meu lado nessa luta e a nas duas legislaturas anteriores e viços públicos, através da compatibi-
da Bahia, pude comemorar muitos quem sou muito grato por isso. na gestão da Secretaria de Planeja- lização de projetos intermunicipais,
avanços conquistados com o apoio mento da Bahia. Zezéu foi designado que é um dos pontos da proposta.
do governador Jaques Wagner. Toca- membro da Comissão de Viação e Zezéu também está participando
mos projetos de grande importância Um grande abraço e vamos à luta! Transportes, onde o foco do debate das reuniões da bancada sobre a dis-
para a mobilidade urbana da Bahia, será o Marco Regulatório dos Trans- tribuição dos royalties de petróleo,
como o metrô de Salvador, que será Zezéu Ribeiro portes, debatendo questões relacio- Lei Geral da Copa, Código Florestal,
nadas à mobilidade e infraestrutura Reforma Política, além da defesa da
urbana para este setor. agricultura familiar e da política de
Por ser referência na área urba- territórios.
Bancada do Nordeste mantém esforço
TEMAS DE ZEZÉU NO CONGRESSO
em diminuir efeitos da seca Desenvolvimento e reforma urbana
PROGRAMAS VOLTADOS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA Estatuto da Metrópole
ESTIAGEM TÊM LIBERAÇÃO ANTECIPADA Mobilidade (Comissão de Viação e Transportes)
Agricultura familiar
A
Bancada petista do Nordeste, outros estados do Nordeste. Pro-
em que tem papel de destaque gramas como o Água Para Todos Desenvolvimento financeiro (Plano Brasil Maior)
o deputado Zezéu Ribeiro, tem (R$799 milhões), Garantia Safra Meio ambiente, cultura e juventude
dedicado reuniões e debates à estia- (R$500 milhões) e Bolsa Estiagem
gem que vem castigando o semi-árido (R$ 200 milhões) estão antecipan-
baiano. Até o dia 21, já eram contabi- do liberação de verba para amenizar
lizadas 244 municípios em situação a seca, em ações ao longo deste ano.
ZEZÉU RIBEIRO É ELEITO VICE-PRESIDENTE
de emergência na Bahia. No dia 9 de O ministro da Integração Na- DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MP DO
maio, os deputados do PT se reuniram cional, Fernando Bezerra, anunciou a PLANO BRASIL MAIOR
com a ministra das Relações Institu- liberação de 130 mil cestas básicas,
cionais, Ideli Salvatti, para discutir in- que poderão ser retiradas na Empre-
MEDIDA VISA OXIGENAR ECONOMIA E DEVE AUMENTAR
vestimentos e medidas de diminuição sa Baiana de Alimentos, a Cesta do
O CAPITAL NACIONAL EM R$3 BILHÕES
dos efeitos da seca. Povo. Os deputados da Bancada do PT
A Bahia irá receber mais de do Nordeste também se esforçaram
R$50,9 milhões em projetos de junto ao Ministério da Fazenda, com O deputado federal Zezéu Ribeiro autor de duas emendas à MP: uma
sistema de abastecimento de água. objetivo de conquistar o perdão da foi eleito vice-presidente da Co- trata da exclusividade do Banco do
No final de abril, a presidenta Dilma dívida de agricultores familiares com missão Mista que analisa a Medida Nordeste (BNB) como operador do
Rousseff liberou R$2,7 bilhões para débitos de até R$100 mil, medida que Provisória 564, que fixa diretrizes Fundo de Desenvolvimento do Nor-
combater a estiagem, que atinge ainda está em análise no Congresso. do Plano Brasil Maior. O programa deste (FDNE) e a outra permite um
é a política industrial, tecnológica aumento de capital de R$ 3 bilhões.
NÚMEROS e de comércio exterior do governo Para Zezéu, o atendimento das
Dilma Rousseff, que surge em um duas emendas permitirá que o BNB
Municípios em estado de emergência 244
contexto conturbado da economia continue a operar o FDNE sem res-
Recursos para a Bahia R$50,9 milhões mundial, com o desafio de sustentar trições com relação à sua capacida-
Recursos (total) R$2,7 bilhões o crescimento econômico inclusivo de de investimentos limitadas pelo
em um contexto adverso e de sair Acordo de Basiléia, que estabelece
Distribuição de cestas básicas 240 mil da crise internacional em melhor os níveis de aplicação das entidades
Prejuízos para a agropecuária (total) Mais de R$12 bilhões posição do que entrou. Zezéu é financeiras.
3. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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PLANEJAMENTO DO METRÔ
E PPA MARCAM PASSAGEM
DE ZEZÉU PELA SEPLAN
SECOM
ELOGIADA, GESTÃO COORDENOU PROJETOS
DE MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO DA BAHIA
O
ano de gestão de Zezéu Ri- mentos sociais e efetivados projetos
beiro a frente da Secretaria de grande porte, como a Ferrovia
de Planejamento (Seplan) foi Oeste-Leste, a ponte Salvador-Ita-
marcado por importantes conquis- parica, o Sistema Viário Oeste, a
tas para a Bahia. Entre as principais
ações, está o Plano Plurianual (PPA)
mobilidade urbana na região me-
tropolitana, incluindo o metrô de
Zezéu participa de seminário que
2012-2015, com previsão de R$143 Salvador, além das políticas de ter-
bilhões investidos no estado, em ritórios da Bahia. Em balanço feito marca chegada de universidade
setores como educação, segurança para a TV Seplan, Zezéu destacou a
e saúde. Com Zezéu a frente da Se- geração de empregos no estado, que em São Francisco do Conde
plan, foram feitos diversos investi- em 2011 foi cerca de 83 mil.
UNILAB LEVA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO
Plenária confirma força “ZPT” na Bahia
“O nosso desafio é fazer da universidade de universidades públicas da União
COM FORTE ADESÃO POPULAR, EVENTO CONTOU um elemento de transformação social”, Nacional dos Estudantes (UNE), o
COM PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E LIDERANÇAS
afirmou o deputado federal Zezéu Ri- reitor da Universidade Federal do
beiro, no I Seminário Regional da Uni- Recôncavo, Paulo Nascif, e o reitor
JOSÉ LOPES
versidade da Integração Internacional da UNILAB, Paulo Speller.
da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Em sua fala, Zezéu resgatou a
que marca a chegada da instituição no história das universidades no Brasil,
município de São Francisco do Conde. afirmando que há um déficit dessas
Com o tema “Perspectivas e desafios”, instituições na Bahia. Para o par-
o evento, realizado no dia 19 de maio, lamentar, houve uma mudança de
no auditório da Câmara Municipal de quadro após a política do presidente
Vereadores da cidade, contou com a Lula, que inaugurou 14 universidades
A
plenária do deputado federal Trabalhadores da Bahia, Jonas Paulo,
participação de autoridades, represen- federais em seus dois mandatos.
Zezéu Ribeiro, que marcou o fim o superintendente do Sebrae, Edival
tantes da universidade, de movimentos Após as apresentações dos con-
dos trabalhos na Secretaria de Passos, o secretário de Cultura, Albino
Planejamento da Bahia (Seplan) e o Rubin, e o atual secretário de Planeja- sociais e sociedade civil. vidados, o debate foi aberto para a
retorno aos trabalhos na Câmara dos mento, José Sérgio Gabrielli. A prefeita Rilza Valentim (PT), população, que fez perguntas sobre
Deputados, também reafirmou o apoio Referência do PT no Congresso, no discurso de abertura, contou o a política da universidade, os cursos
e a força política de Zezéu frente a pre- Zezéu afirmou retornar ao posto de processo de conquista da UNILAB e oferecidos e como a UNILAB pode
feitos, parlamentares e lideranças polí- parlamentar com o compromisso de reforçou o apoio de Zezéu, que acre- beneficiar a economia local. Se-
ticas do Estado. Realizado no dia 17 de tocar projetos nas áreas de reforma ditou desde o início que a instituição gundo a prefeita Rilza, o comércio
março, no Hotel Vilamar, em Salvador, e desenvolvimento urbano, agricul- deveria beneficiar a região de São e o setor de hotelaria terão que se
o evento foi o momento de balanço de tura familiar, política de territórios,
Francisco do Conde. Também inte- adaptar à chegada de estudantes e
gestão na Seplan, com ações importan- cultura, meio ambiente e juventude,
graram a mesa de debate os deputa- profissionais de fora do município, o
tes para o desenvolvimento da Bahia, temas que acompanham a trajetória
como o metrô de Salvador e a Ferrovia política do deputado. Zezéu retorma dos estaduais Rosemberg (PT), Bira que vai gerar emprego e renda para
Oeste-Leste (Fiol). Mais de 100 pes- à Câmara como membro da Comissão Corôa (PT), Rafaela Cruz, diretora São Francisco do Conde.
soas estiveram presentes no evento, de Viação e Transportes e relator do
entre elas o presidente do Partido dos Estatuto das Metrópoles.
4. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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RAVI MACHADO
ZEZÉU DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO
DOS JOVENS NA POLÍTICA
DEPUTADO ESTEVE PRESENTE EM SEMINÁRIO DA JUVENTUDE DO PT, EM SALVADOR
Maior participação dos jovens na política. Esse foi do os debates sobre o segmento para toda a socieda- Rousseff, a situação no Brasil está melhor.
o principal ponto defendido pelo deputado federal de, trazendo renovação para os quadros do PT. O Governo da Bahia não fica atrás. “O governa-
Zezéu Ribeiro (PT-BA), no último Seminário de Pla- Zezéu lembrou que a crise financeira euro- dor Jaques Wagner criou a Coordenação Estadual de
nejamento Estratégico da Juventude do Partido dos peia tem vitimado a juventude, que sofre com Juventude, sancionou o Plano Estadual de Juventude
Trabalhadores (JPT), no dia 21 de abril. Em discurso, altas taxas de desemprego e arrocho salarial. [aprovado por unanimidade na Assembleia Legislati-
Zezéu estimulou a candidatura de jovens e o prota- Para o parlamentar, após as ações do presidente va], além de ter atendido às reivindicações dos jovens
gonismo que a juventude deve ter no partido, levan- Lula, com continuidade pela presidenta Dilma com os programas Trilha e Jovens Baianos”, lembrou.
Reunião da Unicafes discute importância
PARANAAGRONEGOCIO.BLOGSPOT.COM
do cooperativismo e agricultura familiar
ENCONTRO MARCA O ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO
“ZEZÉU é uma referência para a agri- do Cooperativismo - e 2013, além do
cultura familiar e tem sido fundamen- debate sobre o Plano Internacional do
tal para o movimento. É importante Cooperativismo. Também foram discu-
que os deputados se aproximem mais tidas a lei que regulamenta a agroin-
dessa causa”, considerou Urbano dústria, mais recursos e abertura de
Carvalho, presidente da União Na- comércio e mercado para o setor.
cional das Cooperativas de Agricul- No encontro, ocorrido em maio,
tura Familiar e Economia Solidária estavam presentes diversos parla-
(Unicafes), sobre a participação do mentares e representantes de órgãos
deputado federal Zezéu Ribeiro em do Governo, entre eles o diretor de
um café da manhã, em Brasília, para Políticas Agrícolas e Informações da
discussão sobre a importância do co- Companhia Nacional de Abastecimen-
operativismo na agricultura familiar to (Conab), Sílvio Porto, e o secretário
como um modo de desenvolvimento de Desenvolvimento Territorial do Mi-
social e econômico do Brasil, além de nistério do Desenvolvimento agrário,
ser uma via de superação da pobreza. Jerônimo Rodrigues. A reunião faz “Zezéu é uma referência para a agricultura
Os representantes da Unicafes parte de um ciclo de preparações para familiar e tem sido fundamental para o movimento”
apresentaram a pauta nacional para o Ano Internacional da Agricultura Urbano Carvalho, presidente da União Nacional das Cooperativas de
os anos de 2012 – Ano Internacional Familiar, a ser comemorado em 2014. Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)
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