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Diário Oficial Poder Executivo - Seção III – São Paulo, 126 (70) sexta-feira, 15 de abril de 2016IV – São Paulo, 126 (70)
Ações de regularização fundiária
beneficiam mais de 12 mil imóveis
Promovidos pela Fundação
Itesp, três convênios e
11 aditamentos de convênios
vão legalizar 1,9 mil imóveis
em Ribeira, Taquarivaí
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rização fundiária urbana – Car-
tilha de orientação (ver quadro).
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rado na sede do Itesp, em São Paulo,
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nais da entidade localizados no inte-
rior do Estado (ver serviço).
A regularização fundiária, pro-
movida pela Fundação Itesp (Funda-
ção Instituto de Terras do Estado de
São Paulo), vinculada à Secretaria da
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feitacomaentregadostítulosdepro-
priedade, garantindo aos donos não
somente a posse efetiva dos imóveis,
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Para a regularização dos 1,9 mil
imóveis em Ribeira (600 lotes),
Diagnóstico – Canitar, Jaboticabal,
Panorama, Ribeira, Taquarivaí e Timburi
foram beneficiados com diagnósticos fun-
diários para regularização de imóveis urba-
nos e rurais. Os prefeitos deverão, agora,
solicitar a celebração de convênios para a
realização dos trabalhos técnicos e jurídicos
necessários à elaboração do futuro plano de
regularização nas cidades.
Naexecuçãodostrabalhostécnicospara
a regularização fundiária não há repasse
financeiro. O Itesp colabora com recursos
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técnica de trabalho dos servidores enquanto
as prefeituras são responsáveis pelo forneci-
mento de alimentação e alojamento para os
trabalhadores. Se o ocupante de um imóvel
quisesseregularizá-loporcontaprópria,paga-
ria cerca de R$ 5 mil pelos honorários de um
advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário
que recebe o título do Itesp não paga nada.
Outros municípios contemplados pelas
ações do instituto foram Anhembi (levanta-
mento topográfico), Cruzeiro (cadastros rurais)
e Balbinos (levantamento topográfico).
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Assessoria de Imprensa do Itesp
Cartilha explica os passos
da regularização fundiária
O Governo do Estado lançou a publi-
cação Regularização fundiária urbana
– Cartilha de orientação. Preparada
pelo Itesp, a publicação tem a finalida-
de de orientar prefeitos, vereadores e
representantes da sociedade civil sobre
o Programa de Regularização Fundiária.
Explica os passos do processo para a
regularização, desde o diagnóstico fun-
diário preliminar, assinatura de convê-
nio com o município, contrapartidas de
cada partícipe, levantamento topográfi-
co, coleta de documentos dos ocupantes,
entre outros. O trabalho é concluído com
a entrega dos títulos de propriedade aos
ocupantes das áreas. Em seguida, os
beneficiários devem ir aos Cartórios de
Registro de Imóveis para registrá-los.
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das ações do Governo de São Paulo para
efetuar a regularização fundiária de imó-
veis nas cidades e na zona rural. Desde
seu início, em 1995, mais de 34 mil títu-
los de propriedade foram entregues no
Estado. O Itesp tem parcerias em anda-
mento com 96 municípios no Estado, 61
convênios e 35 protocolos de intenções. A
previsão é de que sejam regularizados, por
meio desses convênios, 56.085 imóveis
nos próximos cinco anos.
O
Ital desenvolve leite pasteurizado com prazo de validade de 50 dias
A Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por meio do
Instituto de Tecnologia dos Alimentos (Ital),
desenvolveu técnica de pasteurização de leite
com validade de 50 dias – dez vezes mais do
que o prazo convencional. Com o apoio da
Faculdade de Ciências Aplicadas da Univer-
sidade Estadual de Campinas (Unicamp), o
Ital utilizou três tecnologias para conseguir o
resultado de conservação que garante as
características nutricionais do leite.
O processo utiliza microfiltração do leite.
De acordo com Patrícia Blumer Zacarchenco,
pesquisadora da secretaria, que atua no
CentrodeTecnologiadeLaticínios(Tecnolat),
do Ital, não existe, no momento, nenhuma
empresa brasileira de laticínio utilizando sis-
tema similar para obter o produto com vali-
dade estendida. A máquina usada no estudo,
produzida na França, é capaz de processar
150 litros de leite por hora. Foi adquirida pelo
Ital com verba de R$ 180 mil, obtida com a
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Processo – A pasteurização é um
processo em que o leite é aquecido para
inativar bactérias que podem ser perigosas
à saúde; a microfiltração (filtragem realiza-
da com a ajuda de membranas com poros
minúsculos) isola as bactérias; e a hidróli-
se da lactose (com a utilização de enzimas)
“quebra o açúcar” do leite.
A pesquisadora explica que a versão pas-
teurizada é rica em proteínas, fonte de cálcio,
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mais próximo ao do leite sem processamento.
Ela pode gerar também derivados, como quei-
jos de longo tempo de maturação e iogurte. “A
técnica permite a remoção de bactérias, pre-
venindo o estufamento do produto”, informa.
Segundo a pesquisadora, além da esta-
bilidade do produto, o processo acompanha
a necessidade dos consumidores que prefe-
rem leite desnatado e sem lactose (o açúcar
do leite). O processo que produz leite de
mais longa duração, em sua opinião, é ino-
vador e bastante promissor para o Brasil.
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento
SERVIÇO
Fundação Itesp – Sede
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 – Bela Vista
Telefones (11) 3293-3327 / 3293-3328
Consulte os endereços dos escritórios
regionais em http://www.itesp.sp.gov.br
Taquarivaí (900 lotes) e Andradina (400
lotes) serão destinados R$ 922.477,35,
sendo R$ 397.448,80 por meio da Fundação
Itesp e R$ 525.028,55 por parte dos municí-
pios. Os 11 aditamentos de convênios para
regularização de 9.567 imóveis abrangem os
municípios de Chavantes, Cunha, Guapiara,
Iporanga, Itaberá, Itapeva, Paraibuna, Pi-
rajuí, Piedade, Platina e Tarabai. Serão dire-
cionados R$ 2.200.536,66 à regularização
desses imóveis. O Estado, por meio do
Itesp, investirá R$ 1.041.171,12 e os mu-
nicípios, R$ 1.159.365,54.
As prefeituras de Guapiara e São Miguel
Arcanjo assinaram aditamentos de protocolos
de intenções com a Fundação Itesp para rea-
lização de diagnósticos fundiários, visando à
identificação de terras devolutas abrangidas
nos raios municipais e distritais e a possibili-
dade de sua transferência aos municípios.
GILBERTOMARQUES
DIVULGAÇÃOTECNLOAT/ITAL
Em janeiro, famílias de
Iaras receberam os títulos
de suas propriedades
Técnica preserva características nutricionais
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de abril de 2016 às 02:36:37.

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  • 1. Diário Oficial Poder Executivo - Seção III – São Paulo, 126 (70) sexta-feira, 15 de abril de 2016IV – São Paulo, 126 (70) Ações de regularização fundiária beneficiam mais de 12 mil imóveis Promovidos pela Fundação Itesp, três convênios e 11 aditamentos de convênios vão legalizar 1,9 mil imóveis em Ribeira, Taquarivaí e Andradina e 9.567 em 11 municípios paulistas, respectivamente Governo do Estado autorizou a assinatura de três convênios para regularização de 1,9 mil imóveis nos municípios de Ribeira, Taqua- rivaí e Andradina. Também foram assinados 11 aditamentos de convê- nios para regularização de 9.567 imóveis em 11 municípios paulis- tas. Em breve, serão entregues 802 diagnósticos fundiários relativos a imóveis em Jaboticabal, Panorama e Timburi (ver tabelas). Durante o evento de assinatura, foi lançada a publicação Regula- rização fundiária urbana – Car- tilha de orientação (ver quadro). Exemplar da obra poderá ser reti- rado na sede do Itesp, em São Paulo, ou em um dos 23 escritórios regio- nais da entidade localizados no inte- rior do Estado (ver serviço). A regularização fundiária, pro- movida pela Fundação Itesp (Funda- ção Instituto de Terras do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é feitacomaentregadostítulosdepro- priedade, garantindo aos donos não somente a posse efetiva dos imóveis, como a sucessão hereditária do bem. Para a regularização dos 1,9 mil imóveis em Ribeira (600 lotes), Diagnóstico – Canitar, Jaboticabal, Panorama, Ribeira, Taquarivaí e Timburi foram beneficiados com diagnósticos fun- diários para regularização de imóveis urba- nos e rurais. Os prefeitos deverão, agora, solicitar a celebração de convênios para a realização dos trabalhos técnicos e jurídicos necessários à elaboração do futuro plano de regularização nas cidades. Naexecuçãodostrabalhostécnicospara a regularização fundiária não há repasse financeiro. O Itesp colabora com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores enquanto as prefeituras são responsáveis pelo forneci- mento de alimentação e alojamento para os trabalhadores. Se o ocupante de um imóvel quisesseregularizá-loporcontaprópria,paga- ria cerca de R$ 5 mil pelos honorários de um advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada. Outros municípios contemplados pelas ações do instituto foram Anhembi (levanta- mento topográfico), Cruzeiro (cadastros rurais) e Balbinos (levantamento topográfico). Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial Assessoria de Imprensa do Itesp Cartilha explica os passos da regularização fundiária O Governo do Estado lançou a publi- cação Regularização fundiária urbana – Cartilha de orientação. Preparada pelo Itesp, a publicação tem a finalida- de de orientar prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil sobre o Programa de Regularização Fundiária. Explica os passos do processo para a regularização, desde o diagnóstico fun- diário preliminar, assinatura de convê- nio com o município, contrapartidas de cada partícipe, levantamento topográfi- co, coleta de documentos dos ocupantes, entre outros. O trabalho é concluído com a entrega dos títulos de propriedade aos ocupantes das áreas. Em seguida, os beneficiários devem ir aos Cartórios de Registro de Imóveis para registrá-los. O Programa da Fundação Itesp é uma das ações do Governo de São Paulo para efetuar a regularização fundiária de imó- veis nas cidades e na zona rural. Desde seu início, em 1995, mais de 34 mil títu- los de propriedade foram entregues no Estado. O Itesp tem parcerias em anda- mento com 96 municípios no Estado, 61 convênios e 35 protocolos de intenções. A previsão é de que sejam regularizados, por meio desses convênios, 56.085 imóveis nos próximos cinco anos. O Ital desenvolve leite pasteurizado com prazo de validade de 50 dias A Secretaria de Agricultura e Abasteci- mento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Tecnologia dos Alimentos (Ital), desenvolveu técnica de pasteurização de leite com validade de 50 dias – dez vezes mais do que o prazo convencional. Com o apoio da Faculdade de Ciências Aplicadas da Univer- sidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Ital utilizou três tecnologias para conseguir o resultado de conservação que garante as características nutricionais do leite. O processo utiliza microfiltração do leite. De acordo com Patrícia Blumer Zacarchenco, pesquisadora da secretaria, que atua no CentrodeTecnologiadeLaticínios(Tecnolat), do Ital, não existe, no momento, nenhuma empresa brasileira de laticínio utilizando sis- tema similar para obter o produto com vali- dade estendida. A máquina usada no estudo, produzida na França, é capaz de processar 150 litros de leite por hora. Foi adquirida pelo Ital com verba de R$ 180 mil, obtida com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Processo – A pasteurização é um processo em que o leite é aquecido para inativar bactérias que podem ser perigosas à saúde; a microfiltração (filtragem realiza- da com a ajuda de membranas com poros minúsculos) isola as bactérias; e a hidróli- se da lactose (com a utilização de enzimas) “quebra o açúcar” do leite. A pesquisadora explica que a versão pas- teurizada é rica em proteínas, fonte de cálcio, fósforo e vitaminas, além de manter o sabor mais próximo ao do leite sem processamento. Ela pode gerar também derivados, como quei- jos de longo tempo de maturação e iogurte. “A técnica permite a remoção de bactérias, pre- venindo o estufamento do produto”, informa. Segundo a pesquisadora, além da esta- bilidade do produto, o processo acompanha a necessidade dos consumidores que prefe- rem leite desnatado e sem lactose (o açúcar do leite). O processo que produz leite de mais longa duração, em sua opinião, é ino- vador e bastante promissor para o Brasil. Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial Assessoria de Imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento SERVIÇO Fundação Itesp – Sede Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 – Bela Vista Telefones (11) 3293-3327 / 3293-3328 Consulte os endereços dos escritórios regionais em http://www.itesp.sp.gov.br Taquarivaí (900 lotes) e Andradina (400 lotes) serão destinados R$ 922.477,35, sendo R$ 397.448,80 por meio da Fundação Itesp e R$ 525.028,55 por parte dos municí- pios. Os 11 aditamentos de convênios para regularização de 9.567 imóveis abrangem os municípios de Chavantes, Cunha, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itapeva, Paraibuna, Pi- rajuí, Piedade, Platina e Tarabai. Serão dire- cionados R$ 2.200.536,66 à regularização desses imóveis. O Estado, por meio do Itesp, investirá R$ 1.041.171,12 e os mu- nicípios, R$ 1.159.365,54. As prefeituras de Guapiara e São Miguel Arcanjo assinaram aditamentos de protocolos de intenções com a Fundação Itesp para rea- lização de diagnósticos fundiários, visando à identificação de terras devolutas abrangidas nos raios municipais e distritais e a possibili- dade de sua transferência aos municípios. GILBERTOMARQUES DIVULGAÇÃOTECNLOAT/ITAL Em janeiro, famílias de Iaras receberam os títulos de suas propriedades Técnica preserva características nutricionais A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sexta-feira, 15 de abril de 2016 às 02:36:37.