A participação do investimento privado em pesquisas agrícolas em São Paulo cresceu de 19% para 21% em 2017, com expectativas de alcançar 25% em 2018, gerando R$ 61,1 milhões em parcerias. As mudanças na legislação facilitaram a colaboração entre instituições de pesquisa e o setor privado, garantindo aos investidores direitos de exploração exclusiva sobre as patentes geradas. Enquanto isso, a região metropolitana de Campinas segue atraindo investimentos significativos, especialmente no agronegócio.

1. Investimentoprivadoem
pesquisaschega a 21%
“Embora a
patente seja
da instituição
em que a
pesquisa foi
desenvolvida,
o investidor
tem direito
de exploração
exclusiva.”
PARTICIPAÇÃO ||| AVANÇO
Não considero
nem amoral
nem imoral todos
aqueles que perderam
ações na Justiça do
Trabalho
Coordenador da Apta
Fecha-bar na pauta
ORLANDO MELO
DE CASTRO
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br
A participação da iniciativa
privada nas pesquisas agríco-
las desenvolvidas pelos insti-
tutos paulistas cresceu de
19% em 2016 para 21% no
ano passado e a perspectiva
é chegar, este ano, a 25%. As
parcerias com a indústria de
agronegócio em 2017 rende-
ram R$ 61,1 milhões, equiva-
lentes a 26% do orçamento
global de R$ 217,2 milhões
dos seis institutos ligados à
Agência Paulista de Tecnolo-
gia do Agronegócio (Apta),
vinculada à Secretaria de
Agricultura do Estado.
Quatro institutos estão em
Campinas e região: Instituto
Agronômico (IAC), Instituto
de Tecnologia de Alimentos
(Ital), Instituto Biológico (IB)
e Instituto de Zootecnia. A
Apta tem ainda o Instituto de
Economia Agrícola (IEA) e
Instituto de Pesca (IP).
O crescimento do investi-
mento privado em pesquisa,
apesar da crise econômica,
foi possibilitado por algumas
mudanças na legislação que
estabeleceram novas regras
na relação entre instituições
públicas de pesquisa e o se-
tor privado, disse o coordena-
dor da Apta, Orlando Melo
de Castro. “As novas regras
possibilitaram que as institui-
ções passassem a ser mais
procuradas para parcerias
em pesquisas”, afirmou.
Regras
Cada instituto tem núcleos
de inovação tecnológica
(NITs), que começaram a ser
implantados em 2016 para
ampliar a participação da ini-
ciativa privada nos projetos
de pesquisa das instituições.
Novas regras dessa relação,
estabelecidas a lei federal do
Marco Legal da Ciência, Tec-
nologia e Inovação e tam-
bém por portaria do Estado,
estão facilitando o trabalho
entre os institutos e as em-
presas.
A Apta definiu que um ter-
ço do direito auferido pela
pesquisa cabe ao pesquisa-
dor. A patente do que for de-
senvolvido na parceria é do
instituto de pesquisa e o direi-
to de exploração é da empre-
sa que financiou o projeto.
A legislação anterior defi-
nia que a patente obtida por
um projeto de pesquisa em
instituição pública, mesmo
que tivesse recursos priva-
dos, seria sempre pública.
“Isso inibia as empresas
em investir em pesquisa,
mas a mudança na legisla-
ção trouxe uma segurança ju-
rídica ao investidor, porque
embora a patente seja da ins-
tituição em que a pesquisa
foi desenvolvida, o investi-
dor tem direito de explora-
ção exclusiva. Os institutos
passaram a ser mais procura-
dos pelo setor privado”, afir-
mou Castro.
Patentes
A agência depositou no ano
passado seis pedidos de pa-
tente junto ao Instituto Na-
cional de Propriedade Indus-
trial (INPI) e mais cinco em
cotitularidade com empre-
sas, e registrou 25 cultivares
de plantas.
As pesquisas desenvolvi-
das em parceria com institui-
ções públicas e a iniciativa
privada são registradas de
forma conjunta. Além disso,
a secretaria poderá permitir
o uso compartilhado de suas
instalações para que as insti-
tuições de pesquisa possam
desenvolver suas técnicas e
estudos, desde que estejam
direcionadas ao agronegó-
cio. O pesquisador também
ganha: ele passou a ter parti-
cipação no lucro dos produ-
tos e serviços desenvolvidos.
Com as novas regras, a
agência paulista passou a fa-
zer um trabalho mais direto
com os presentantes de em-
presas para apresentar as pos-
sibilidades de pesquisa.
Castro espera bons frutos
para este ano, especialmente
no setor de cana-de-açúcar,
que deve aumentar os investi-
mentos em novos cultivares,
e também em controle bioló-
gico.
“Precisamos agora aumen-
tar o fomento federal para
projetos maiores e de longo
prazo — no ano passado, do
total investido em pesquisa,
R$ 7,6 milhões vieram de re-
cursos da Embrapa Café, do
Finep e da fundação estadual
Fapesp.”
Bens bloqueados
Imposto
O Movimento Brasil Li-
vre (MBL) de Campinas es-
tá organizando manifesta-
ção para domingo, às 10h,
no Largo do Rosário, con-
tra o aumento do Imposto
Predial e Territorial Urba-
no (IPTU). O MBL conside-
ra o aumento, de até 30%
anunciado, abusivo.
Velocidade
O presidente da Emdec,
Carlos José Barreiro, anun-
ciou a redução de velocida-
de em mais quatro vias da
cidade. As avenidas João
Jorge, Alberto Sarmento,
Amoreiras e Prestes Maia,
sairão de 60 km/h para 50
km/h.
Lixo
O vereador Carmo Luiz
(PSC) prepara projeto de
lei para que as empresas de
coleta de lixo em Campinas
sejam obrigadas também a
recolher restos de podas de
árvores, móvies e outros re-
síduos não tóxicos. Segun-
do ele, como existem pou-
cos ecopontos, o material
acaba ficando pelas ruas.
Tarifa
A passagem dos ônibus
intermunicipais na Região
Metropolitana de Campi-
nas está mais cara a partir
de hoje. O passageiro vai
pagar, em média, 4,06% a
mais.
Creche
O prefeito de Vinhedo,
Jaime Cruz (PSDB), disse
que consegiu reduzir em
78% a lista de espera por va-
gas em creche em 2017 e al-
cançou a marca história de
vagas encaminhadas num
mesmo ano: mais de 1.300
vagas. Na cidade, 134 crian-
ças ainda esperam uma va-
ga.
Investimentos
A região de Campinas
foi a terceira preferida no
Estado na atração de inves-
timentos em 2017, especial-
mente os estrangeiros. De
um total de R$ 3,6 bilhões
anunciados, 22% foram des-
tinados à região, que ficou
atrás apenas da Capital e
de Bauru, que têm 28% ca-
da.
Receitas
As prefeituras da RMC
projetam um crescimento
de 2,8% nas receitas muni-
cipais este ano. A previsão
das 20 cidades é arrecadar
R$ 13,6 bilhões. Campinas
tem a maior previsão de re-
ceita, de R$ 5,6 bilhões e
Paulínia, a segunda, com
R$ 1,56 bilhão.
Mudança em lei facilitou parcerias; agronegócio teve maior alta
Democratas na luta
O ex-prefeito de Valinhos Marcos José da Silva (PMDB) e
o ex-secretário de Liticações Jorge De Lucca tiveram o
bens, no valor R$ 2 milhões, bloqueados pela Justiça em
ação movida pelo Ministério Público por irregularidade
na contratação de um escritório de advocacia. O
contrato, sem licitação, visou apurar valores, levantar
dados e a recuperação de pagamentos indevidos, a título
de contribuição previdenciária junto à Receita Federal. O
valor bloqueado, segundo a juiza da 3ª Vara da cidade,
Bianca Coatti, visa garantir o ressarcimento ao erário.
MARIA TERESA COSTA
Xeque-Mate
Os Democratas (DEM) de
Campinas adotaram a meta
de chegar ao final do ano
com mais que o dobro dos
filiados atuais. O presidente
da legenda, Valter Greve,
quer sair dos atuais 2.265 e
chegar a 5 mil filiados. Ele
não acha que será tão
difícil. O partido em
Campinas terá candidato a
deputado federal, não
definido, e estadual (o
vereador Campos Filho) e
contará ainda com Rodrigo
Garcia, atual secretário de
Habitação de Alckmin, para
o governo do Estado.
Produtos resultados de pesquisas no Instituto Agronômico de Campinas: parcerias no agronegócio em 2017 renderam R$ 61,1 milhões no Estado
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A legislação para regular bares, restaurantes e lanchonetes que
funcionam a partir das 22h em Campinas vai retornar à pauta.
O líder de governo na Câmara, Marcos Bernardelli (PSDB),
informou ontem que vai se reunir com o secretário de
Planejamento, Carlos Augusto Santoro, para retomar a
discussão. Ele defende a implantação de três faixas de horários
de funcionamento, com exigências de alvará diferenciadas
para cada faixa, e que a lei seja elaborada em parceria com
comerciantes, vereadores, Prefeitura, MP e população.
Do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum, sobre a indicação de
Cristiane Brasil (PTB) para o Ministério do Trabalho.
Região de Campinas
é sede de quatro
grandes institutos
SAIBA MAIS Orçamento da Agência Paulista
de Tecnologia do Agronegócio
Tesouro do Estado
de São Paulo
Pessoal 208.303.005,72 201.934.276,32
Investimento 476.665,77 3.009.535,32
Custeio 11.844.399,60 12.256.714,38
Total 220.624.071,09 217.200.526,02
Outras Fontes
Captação Privada
(pesquisa, bens e serviços) 58.129.033,39 61.130.089,02
Recursos Federais 7.442.195,04 7.672.315,98
FAPESP 6.024.582,31 7.719.978,66
Total 71.595.810,74 76.522.383,66
Total Geral de Recursos
APTA 292.219.881,83 293.722.909,68
Tesouro do Estado
de São Paulo
Total 220.624.071,09 217.200.526,02
Outras Fontes
Total 71.595.810,74 76.522.383,66
Total Geral de Recursos
APTA 292.219.881,83 293.722.909,68
2016 2017
2016 2017
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Campinas, terça-feira, 16 de janeiro de 2018
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