O documento propõe a criação de uma nova universidade federal no Pará através do desmembramento de três campi da Universidade Federal do Pará. A nova instituição se chamaria Universidade Federal da Amazônia Tocantina e beneficiaria a população local ao aumentar o acesso ao ensino superior. O deputado Miriquinho é o autor da proposta e defende que a nova universidade impulsionaria o desenvolvimento regional de forma sustentável.
O editorial discute os desafios do PT no Distrito Federal, como melhorar a comunicação do governo, fortalecer as alianças partidárias e avançar em pautas históricas do partido como a reforma agrária e a criação de uma TV pública. O jornal também apresenta as propostas da chapa "Queremos de volta o PT de lutas" nas eleições internas do partido.
O documento discute a importância da formação profissional para os trabalhadores brasileiros e os desafios atuais. Aponta a necessidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes de qualidade e acessíveis, além de regulamentar melhor as instituições que oferecem esses cursos com recursos públicos. Também defende que a educação profissional deve ser usada para promover a inclusão social no campo e não o êxodo rural.
Revista Unipampa_ Revolução em São Borja_Transforma o Pampa_Pimenta_MainardiLuiz Fernando Mainardi
O documento descreve o histórico e o desenvolvimento da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) desde sua criação em 2005. A Unipampa foi criada para promover o desenvolvimento da região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, que sofriam com baixo desenvolvimento e êxodo rural. Desde então, a universidade vem se expandindo nos campi de 10 municípios e contribuindo para a qualificação da mão de obra local e mudanças socioeconômicas nas cidades.
1) O documento relata sobre o I Workshop de Direitos Humanos da UFCG/CDSA, que discutiu temas como direitos fundamentais, cidadania e deficiência intelectual.
2) Também destaca a adesão de 41 municípios do Cariri Paraibano ao Sistema Nacional de Cultura, permitindo acesso a recursos e políticas culturais federais.
3) Por fim, apresenta as próximas atividades do grupo PET/CONEXÕES como curso de informática, exibições de filmes em escolas e produção de
Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da...culturaafro
Este documento estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do Paraná. Ele determina que os projetos pedagógicos devem incluir o ensino dessas temáticas ao longo do ano letivo e capacitar professores, adquirir livros e registrar a auto-declaração étnico-racial dos alunos.
Nesta unidade, o estudante aprenderá sobre o desenvolvimento gradual do Estado brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 até o fim do Regime Militar em 1985, período em que foram estabelecidas as bases do moderno Estado brasileiro através da construção da administração direta e indireta e da formulação de políticas de previdência pública e planos de desenvolvimento econômico.
O documento descreve a importância da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para o desenvolvimento da região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A Unipampa foi criada após grandes mobilizações populares para trazer ensino superior público e gratuito para a região, que sofria com falta de oportunidades educacionais e esvaziamento populacional. Sua criação contribuiu para geração de emprego, renda e fixação de moradores.
TEC 2010 11 - Adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes municipais ...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de novembro de 2010
O editorial discute os desafios do PT no Distrito Federal, como melhorar a comunicação do governo, fortalecer as alianças partidárias e avançar em pautas históricas do partido como a reforma agrária e a criação de uma TV pública. O jornal também apresenta as propostas da chapa "Queremos de volta o PT de lutas" nas eleições internas do partido.
O documento discute a importância da formação profissional para os trabalhadores brasileiros e os desafios atuais. Aponta a necessidade de ampliar a oferta de cursos profissionalizantes de qualidade e acessíveis, além de regulamentar melhor as instituições que oferecem esses cursos com recursos públicos. Também defende que a educação profissional deve ser usada para promover a inclusão social no campo e não o êxodo rural.
Revista Unipampa_ Revolução em São Borja_Transforma o Pampa_Pimenta_MainardiLuiz Fernando Mainardi
O documento descreve o histórico e o desenvolvimento da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) desde sua criação em 2005. A Unipampa foi criada para promover o desenvolvimento da região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, que sofriam com baixo desenvolvimento e êxodo rural. Desde então, a universidade vem se expandindo nos campi de 10 municípios e contribuindo para a qualificação da mão de obra local e mudanças socioeconômicas nas cidades.
1) O documento relata sobre o I Workshop de Direitos Humanos da UFCG/CDSA, que discutiu temas como direitos fundamentais, cidadania e deficiência intelectual.
2) Também destaca a adesão de 41 municípios do Cariri Paraibano ao Sistema Nacional de Cultura, permitindo acesso a recursos e políticas culturais federais.
3) Por fim, apresenta as próximas atividades do grupo PET/CONEXÕES como curso de informática, exibições de filmes em escolas e produção de
Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da...culturaafro
Este documento estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do Paraná. Ele determina que os projetos pedagógicos devem incluir o ensino dessas temáticas ao longo do ano letivo e capacitar professores, adquirir livros e registrar a auto-declaração étnico-racial dos alunos.
Nesta unidade, o estudante aprenderá sobre o desenvolvimento gradual do Estado brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 até o fim do Regime Militar em 1985, período em que foram estabelecidas as bases do moderno Estado brasileiro através da construção da administração direta e indireta e da formulação de políticas de previdência pública e planos de desenvolvimento econômico.
O documento descreve a importância da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para o desenvolvimento da região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A Unipampa foi criada após grandes mobilizações populares para trazer ensino superior público e gratuito para a região, que sofria com falta de oportunidades educacionais e esvaziamento populacional. Sua criação contribuiu para geração de emprego, renda e fixação de moradores.
TEC 2010 11 - Adoção da Lei 10.639 e 11.645 no interior das redes municipais ...LAESER IE/UFRJ
Publicação eletrônica “Tempo em Curso: boletim mensal sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho brasileiro” (ISSN: 2177-3955) do LAESER - edição de novembro de 2010
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. A lei define educação de forma ampla e também disciplina a educação escolar. Estabelece os princípios e fins da educação nacional, como o pleno desenvolvimento do educando e sua preparação para a cidadania e o trabalho. A lei também organiza a estrutura educacional brasileira, definindo os níveis e modalidades de educação.
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos e/ou políticos municipais eleitos ou não eleitos, que ocupem cargos ou funções públicas municipais a matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas municipais ou estaduais, conforme sua idade escolar até 2012.
O Ministério da Educação responde à solicitação de implantação de uma universidade federal em Amparo, São Paulo. No momento, o MEC está focado em implementar 4 novas universidades e 47 novos campi, mas promete analisar futuramente outras propostas como a de Amparo. O MEC também destaca os investimentos recentes em educação superior no estado de São Paulo, como novos campi em universidades existentes e no Instituto Federal de São Paulo.
O documento apresenta um programa de governo do PT para o estado de São Paulo, comparando as realizações do governo federal nas áreas de segurança pública, educação, saúde e políticas sociais com as limitações do governo estadual de São Paulo nessas mesmas áreas. O programa defende a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para São Paulo baseado em crescimento sustentado com distribuição de renda e maior transparência e participação popular.
O documento apresenta um programa de governo do PT para o estado de São Paulo, comparando as realizações do governo federal nas áreas de segurança pública, educação, saúde e políticas sociais com as limitações do governo estadual de São Paulo nessas mesmas áreas. O programa defende a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para São Paulo baseado em justiça social e sustentabilidade.
Este documento apresenta um resumo sobre a função social dos tributos no Brasil. Ele discute 1) o financiamento do Estado, 2) a origem histórica dos tributos desde a Idade Antiga até a Contemporânea, 3) a história do tributo no Brasil desde o período colonial até a independência, 4) o atual sistema tributário nacional no Brasil com seus princípios e limitações constitucionais, e 5) o conceito, características e classificação dos tributos no ordenamento jurídico brasileiro.
1) A I Conferência Livre LGBT de Mogi das Cruzes, organizada pela Associação Fórum Mogiano LGBT, debateu políticas públicas para a população LGBT, com foco em criminalizar a violência e assegurar direitos.
2) Foram propostas ações como a criação de Conselho Municipal da Diversidade Sexual, uso do nome social, capacitação de servidores públicos, e promoção da cultura LGBT.
3) Também se discutiu segurança pública, saúde, educação e marcos jurídicos, visando o enfrentamento à
Documentos I Conferencia Municipal Livre LGBT Mogi das CruzesDiversidadeSexualSP
1) A I Conferência Livre LGBT de Mogi das Cruzes, organizada pela Associação Fórum Mogiano LGBT, debateu políticas públicas para a população LGBT da cidade, incluindo a criação de um Conselho Municipal da Diversidade Sexual.
2) Foram discutidos eixos como políticas intersetoriais, educação, cultura, comunicação, segurança pública e justiça, com propostas como capacitação de servidores, uso do nome social, combate à violência e criminalização da LGBTfobia.
3) A conferência, realizada em
Deputado Simão Pedro - Congresso Mundial REAREA Brasil
1) O deputado apresenta dois projetos de lei para modernizar a educação em São Paulo através da tecnologia e recursos educacionais abertos.
2) Um projeto instala tecnologia nas escolas e capacita professores, enquanto o outro torna recursos educativos financiados pelo estado disponíveis gratuitamente.
3) O deputado acredita que esses projetos melhorarão a qualidade da educação, incentivarão a colaboração entre professores e economizarão recursos públicos.
Leis 10.639 2003__inclusão_no_currículo_oficial_da_história_e_cultura_afrobra...bernardoborges
A lei altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para incluir a obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas fundamentais e médias. O conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África, dos africanos e dos povos indígenas, sua luta no Brasil, cultura e contribuições para a formação da sociedade brasileira.
Cota Racial Frente Ao Principio Da Igualdaderobsonsl
O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal Princípio, pois na Carta Magna foram instituídos vários artigos que visam promover o bem-estar social, sempre com a máxima de proibir qualquer tipo de discriminação tendo por base origem, raça, cor, sexo e idade entre outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade,ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais.
Este documento proporciona instrucciones para acceder al portal de selectividad y registrarse para obtener un PIN. Explica que los estudiantes deben introducir su DNI y fecha de nacimiento, verificar los datos y modificar el correo electrónico si es necesario. Además, destaca la importancia de no borrar el correo que contiene el PIN porque será necesario para la matriculación y consulta de notas.
The document contains multiple short physics questions and answers about momentum, impulse, collisions, and conservation laws. Specifically, it addresses: which ball exerts a larger impulse on a wall; the velocities of objects after collisions; the emergence point of pieces from an exploding pipe; the velocity after particles stick together upon collision; the speed of a sublimating puck; the definition of impulse; conditions for momentum conservation; and conserved quantities in inelastic collisions.
Glow your life with lights this diwali and make it large by earning huge returns by trading on our tips. Acquire our free trial by filling the free trial form visible on our website.
El documento describe las diferentes fases y actividades involucradas en el proceso educativo institucional y docente, incluyendo el inicio y fin de clases, la preparación de clases, el desarrollo de clases y actividades a lo largo del año. Se mencionan las herramientas tecnológicas que pueden utilizarse para facilitar dichas actividades.
O secretário de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais propõe um pacto de cooperação entre o governo estadual e as universidades públicas mineiras para fortalecer o ensino superior no estado, por meio de projetos conjuntos e ampliação dos recursos e parcerias existentes. O secretário também defende dar mais visibilidade política à área de ciência, tecnologia e ensino superior.
Projeto de criação da unidade descentralizada de educação superior da ufsm em...Fernando Martins
Projeto de criação da unidade descentralizada de educação superior da UFSM em Soledade. Estudo feito pela prefeitura municipal em parceria com entidades da região.
O documento descreve o Fórum das Estatais pela Educação, que tem como objetivo promover o diálogo entre o governo, empresas estatais e sociedade civil para definir políticas públicas de educação. O Fórum será coordenado pelo Ministro Chefe da Casa Civil e Ministro da Educação e contará com a participação de presidentes de estatais. Será estruturado em câmaras temáticas focadas em alfabetização, educação básica, profissional e superior.
Revista Unipampa_Transforma São Gabriel_Revolução no Pampa_Pimenta_MainardiLuiz Fernando Mainardi
O documento descreve a história da criação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) através de um grande movimento popular na região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A mobilização levou mais de 70 mil pessoas às ruas para reivindicar uma universidade federal, o que acabou acontecendo com o anúncio da criação da Unipampa pelo presidente Lula em 2005. A universidade trouxe muitos benefícios para o desenvolvimento da região.
1. O documento apresenta as diretrizes e organização da 2a Conferência Nacional de Educação (Conae) no Brasil em 2014.
2. A Conae será precedida por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital e terá como objetivo adensar os debates sobre a educação nacional iniciados na 1a Conae em 2010.
3. O documento detalha a composição do Fórum Nacional de Educação, órgão responsável por coordenar as conferências, e estabelece eixos temáticos para discussão como
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira. A lei define educação de forma ampla e também disciplina a educação escolar. Estabelece os princípios e fins da educação nacional, como o pleno desenvolvimento do educando e sua preparação para a cidadania e o trabalho. A lei também organiza a estrutura educacional brasileira, definindo os níveis e modalidades de educação.
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos e/ou políticos municipais eleitos ou não eleitos, que ocupem cargos ou funções públicas municipais a matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas municipais ou estaduais, conforme sua idade escolar até 2012.
O Ministério da Educação responde à solicitação de implantação de uma universidade federal em Amparo, São Paulo. No momento, o MEC está focado em implementar 4 novas universidades e 47 novos campi, mas promete analisar futuramente outras propostas como a de Amparo. O MEC também destaca os investimentos recentes em educação superior no estado de São Paulo, como novos campi em universidades existentes e no Instituto Federal de São Paulo.
O documento apresenta um programa de governo do PT para o estado de São Paulo, comparando as realizações do governo federal nas áreas de segurança pública, educação, saúde e políticas sociais com as limitações do governo estadual de São Paulo nessas mesmas áreas. O programa defende a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para São Paulo baseado em crescimento sustentado com distribuição de renda e maior transparência e participação popular.
O documento apresenta um programa de governo do PT para o estado de São Paulo, comparando as realizações do governo federal nas áreas de segurança pública, educação, saúde e políticas sociais com as limitações do governo estadual de São Paulo nessas mesmas áreas. O programa defende a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para São Paulo baseado em justiça social e sustentabilidade.
Este documento apresenta um resumo sobre a função social dos tributos no Brasil. Ele discute 1) o financiamento do Estado, 2) a origem histórica dos tributos desde a Idade Antiga até a Contemporânea, 3) a história do tributo no Brasil desde o período colonial até a independência, 4) o atual sistema tributário nacional no Brasil com seus princípios e limitações constitucionais, e 5) o conceito, características e classificação dos tributos no ordenamento jurídico brasileiro.
1) A I Conferência Livre LGBT de Mogi das Cruzes, organizada pela Associação Fórum Mogiano LGBT, debateu políticas públicas para a população LGBT, com foco em criminalizar a violência e assegurar direitos.
2) Foram propostas ações como a criação de Conselho Municipal da Diversidade Sexual, uso do nome social, capacitação de servidores públicos, e promoção da cultura LGBT.
3) Também se discutiu segurança pública, saúde, educação e marcos jurídicos, visando o enfrentamento à
Documentos I Conferencia Municipal Livre LGBT Mogi das CruzesDiversidadeSexualSP
1) A I Conferência Livre LGBT de Mogi das Cruzes, organizada pela Associação Fórum Mogiano LGBT, debateu políticas públicas para a população LGBT da cidade, incluindo a criação de um Conselho Municipal da Diversidade Sexual.
2) Foram discutidos eixos como políticas intersetoriais, educação, cultura, comunicação, segurança pública e justiça, com propostas como capacitação de servidores, uso do nome social, combate à violência e criminalização da LGBTfobia.
3) A conferência, realizada em
Deputado Simão Pedro - Congresso Mundial REAREA Brasil
1) O deputado apresenta dois projetos de lei para modernizar a educação em São Paulo através da tecnologia e recursos educacionais abertos.
2) Um projeto instala tecnologia nas escolas e capacita professores, enquanto o outro torna recursos educativos financiados pelo estado disponíveis gratuitamente.
3) O deputado acredita que esses projetos melhorarão a qualidade da educação, incentivarão a colaboração entre professores e economizarão recursos públicos.
Leis 10.639 2003__inclusão_no_currículo_oficial_da_história_e_cultura_afrobra...bernardoborges
A lei altera a lei de diretrizes e bases da educação nacional para incluir a obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas fundamentais e médias. O conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África, dos africanos e dos povos indígenas, sua luta no Brasil, cultura e contribuições para a formação da sociedade brasileira.
Cota Racial Frente Ao Principio Da Igualdaderobsonsl
O presente trabalho tem como objetivo analisar a cota racial frente ao Principio Constitucional da Igualdade. Serão apontados da Constituição Federal aspectos que demonstram a preocupação dos constituintes em proteger tal Princípio, pois na Carta Magna foram instituídos vários artigos que visam promover o bem-estar social, sempre com a máxima de proibir qualquer tipo de discriminação tendo por base origem, raça, cor, sexo e idade entre outros. Procurar-se-á demonstrar como a inclusão social pode ser alcançada sem ferir o Princípio da igualdade,ao utilizar se de políticas afirmativas e quais as conseqüências para a sociedade brasileira se houver a manutenção da utilização da cor da pele como elemento para se promover melhorias sociais.
Este documento proporciona instrucciones para acceder al portal de selectividad y registrarse para obtener un PIN. Explica que los estudiantes deben introducir su DNI y fecha de nacimiento, verificar los datos y modificar el correo electrónico si es necesario. Además, destaca la importancia de no borrar el correo que contiene el PIN porque será necesario para la matriculación y consulta de notas.
The document contains multiple short physics questions and answers about momentum, impulse, collisions, and conservation laws. Specifically, it addresses: which ball exerts a larger impulse on a wall; the velocities of objects after collisions; the emergence point of pieces from an exploding pipe; the velocity after particles stick together upon collision; the speed of a sublimating puck; the definition of impulse; conditions for momentum conservation; and conserved quantities in inelastic collisions.
Glow your life with lights this diwali and make it large by earning huge returns by trading on our tips. Acquire our free trial by filling the free trial form visible on our website.
El documento describe las diferentes fases y actividades involucradas en el proceso educativo institucional y docente, incluyendo el inicio y fin de clases, la preparación de clases, el desarrollo de clases y actividades a lo largo del año. Se mencionan las herramientas tecnológicas que pueden utilizarse para facilitar dichas actividades.
O secretário de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais propõe um pacto de cooperação entre o governo estadual e as universidades públicas mineiras para fortalecer o ensino superior no estado, por meio de projetos conjuntos e ampliação dos recursos e parcerias existentes. O secretário também defende dar mais visibilidade política à área de ciência, tecnologia e ensino superior.
Projeto de criação da unidade descentralizada de educação superior da ufsm em...Fernando Martins
Projeto de criação da unidade descentralizada de educação superior da UFSM em Soledade. Estudo feito pela prefeitura municipal em parceria com entidades da região.
O documento descreve o Fórum das Estatais pela Educação, que tem como objetivo promover o diálogo entre o governo, empresas estatais e sociedade civil para definir políticas públicas de educação. O Fórum será coordenado pelo Ministro Chefe da Casa Civil e Ministro da Educação e contará com a participação de presidentes de estatais. Será estruturado em câmaras temáticas focadas em alfabetização, educação básica, profissional e superior.
Revista Unipampa_Transforma São Gabriel_Revolução no Pampa_Pimenta_MainardiLuiz Fernando Mainardi
O documento descreve a história da criação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) através de um grande movimento popular na região da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A mobilização levou mais de 70 mil pessoas às ruas para reivindicar uma universidade federal, o que acabou acontecendo com o anúncio da criação da Unipampa pelo presidente Lula em 2005. A universidade trouxe muitos benefícios para o desenvolvimento da região.
1. O documento apresenta as diretrizes e organização da 2a Conferência Nacional de Educação (Conae) no Brasil em 2014.
2. A Conae será precedida por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital e terá como objetivo adensar os debates sobre a educação nacional iniciados na 1a Conae em 2010.
3. O documento detalha a composição do Fórum Nacional de Educação, órgão responsável por coordenar as conferências, e estabelece eixos temáticos para discussão como
1. Este documento apresenta o Fórum Nacional de Educação e estabelece as diretrizes para a realização da II Conferência Nacional de Educação em 2014.
2. A II Conae será precedida por conferências municipais, intermunicipais, distrital e estaduais e terá como objetivo deliberar sobre políticas nacionais de educação básica e superior.
3. O documento define sete eixos temáticos a serem debatidos na conferência, incluindo organização do sistema nacional de educação, diversidade, trabalho e desenvolvimento
O documento discute a proposta do senador Flexa Ribeiro para criar uma universidade federal em Capanema, ignorando um projeto anterior elaborado por acadêmicos da UFPA que contemplava também outros municípios. O vice-reitor da UFPA defende o projeto anterior como mais bem fundamentado tecnicamente e que atende melhor aos critérios do MEC. Além disso, a proposta do senador causou rivalidade entre os municípios.
1. O documento apresenta uma pesquisa temática sobre salário-educação, abordando seu conceito, referências doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais sobre o tema.
2. São fornecidas definições de salário-educação de acordo com a Constituição e legislação brasileira, além de uma lista de referências bibliográficas, doutrinárias e legislativas para consulta.
3. O objetivo é auxiliar na divulgação de informações sobre salário-educação, sem esgotar o assunto, apenas exemplificando refer
SME - FORTALEZA/CE - PROFESSOR-2015 - APOSTILA PARA CONCURSO PÚBLICOValdeci Correia
Este documento apresenta uma apostila digital sobre conhecimentos básicos para professores da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Ceará. A apostila contém questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, legislação educacional e temas pedagógicos. As questões abordam tópicos como tipologia textual, circunstâncias de tempo em orações, sequências lógicas e conceitos de autores da educação.
Este guia fornece diretrizes para membros do Ministério Público brasileiro no monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O guia discute o marco legal da educação das relações étnico-raciais no Brasil e no exterior e apresenta seis dimensões para o monitoramento da implementação da lei, incluindo a formação de professores e materiais didáticos. Também aborda tópicos especiais sobre educação
16787-Texto do artigo-41333-1-10-20131002.pdfssuser183624
O documento discute a Câmara Mirim de Pouso Alegre, um programa para educar crianças e adolescentes sobre cidadania. A pesquisa mostrou que os estudantes desenvolveram grande entusiasmo e interesse em debater assuntos sociais após participar do programa. No entanto, falta estabelecer espaços para que os jovens apliquem esses conhecimentos na escola de forma interdisciplinar.
1. O documento fornece diretrizes para a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas brasileiras.
2. Ele recomenda a criação de um Grupo de Trabalho para planejar a implementação da lei no nível municipal, discutir o tema, conhecer experiências de outras cidades e mapear recursos locais.
3. Também sugere etapas para a preparação, implementação e monitoramento das ações, como sensibilizar
Trânsito muda e alivia caos no Centro de Criciúma após veículos voltarem a usar importante avenida. Moradores de dois bairros protestam para pedir sinalização na entrada dos mesmos. Carro da empresa de transporte público flagrado estacionado em vaga reservada para idosos.
O documento discute: 1) Reajuste salarial pífio para docentes e congelamento do reajuste de 2019. 2) Incêndio no Museu Nacional e protestos na comunidade universitária contra o sucateamento da educação e cultura. 3) Reunião entre o ANDES-SN e o MEC sobre orçamento e concursos públicos.
O governo federal ataca o sistema público de ensino superior, com cortes no orçamento das universidades federais que já impactam a infraestrutura de ensino e pesquisa. O programa Future-se representa uma ameaça à autonomia e à natureza pública das universidades ao propor sua privatização via mercado financeiro. Várias universidades federais, incluindo a UFC e a UFCA, já rejeitaram o programa.
Relatorio final da 2 Conferencia de Educação de Nova Timboteua-Pa.sementnovatimboteua
O documento resume a II Conferência Municipal de Educação de Nova Timboteua no Pará. A conferência discutiu como construir uma educação de qualidade com novos tempos e caminhos. Participaram vários segmentos como gestores, professores, alunos, pais e poder público. Foram debatidos eixos temáticos como o Plano Nacional de Educação, diversidade, trabalho e meio ambiente, e qualidade da educação, resultando em propostas de ações votadas.
Relacoes etnicorraciais na_escola.livro_2011docRicardo Costa
Este documento discute os desafios teóricos e práticas pedagógicas relacionadas à educação étnico-racial no Brasil após a Lei 10.639/03. Apresenta experiências de instituições como o IFRJ, FAETEC e CAp-UERJ em implementar a lei através de cursos, grupos de pesquisa e projetos pedagógicos. Também reflete sobre questões como a representação da história da África e dos negros no Brasil nos currículos escolares e a importância de se reconhecer a
O documento resume um projeto-piloto anunciado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais para interligar órgãos públicos e fornecer internet gratuita em locais públicos de três cidades do Sul de Minas - Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Itajubá - com investimento total de R$1,27 milhão. O secretário também se reuniu com a diretoria do Instituto Nacional de Telecomunicações para propor a formação de um grupo de trabalho conjunto.
Este documento contém as diretrizes básicas do Programa de Governo da Frente Popular de Igarassu sob o título IGARASSU DE OLHO NO FUTURO e tem a finalidade de contribuir para o debate político em torno de temas fundamentais viabilizarão o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população.
O programa de governo IGARASSU DE OLHO NO FUTURO é um instrumento para pensar a cidade de Igarassu de forma integrada, tornando imperioso que o planejamento seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis.
O documento discute a reforma do Ensino Médio no Brasil através dos PCNs, visando preparar os estudantes para o mundo do trabalho e a vida em sociedade. Também aborda a história do ensino superior no país e a necessidade de incentivar as competências essenciais como pensamento crítico, comunicação e capacidade de aprender continuamente.
1. http://www.miriquinhobatista.com.br http://miriquinho.blogspot.com/ Miriquinho II
Mandato Democrático e Popular
Criação de mais uma Universidade para o Estado do Pará
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Unifesspa – Universidade do Sul e Sudeste do Pará
2. Isenção de imposto em terras quilombolas
O Projeto de Lei nº 4.084/2012, de autoria do deputado federal Miriquinho Batista – PT/PA -
isenta as terras quilombolas do imposto sobre a propriedade territorial (ITR). O ITR é um
imposto federal, de competência exclusiva da União conforme (Art.153, VI, da Constituição
Federal).
Miriquinho acredita que: "...há uma dívida social não adequadamente resgatada pela
sociedade brasileira para com os descendentes de escravos. Parte dessa dívida resulta
do fato de que, por vezes, as comunidades remanescentes de quilombos levam anos e
anos em intermináveis disputas judiciais para ver reconhecido seu direito às terras que ocupam. Nesse
sentido é que apresento este PL".
Expediente
Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035
Ailson Botelho / Gabriel Amarantos (PA)
Gabinete
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 435 - Anexo: IV
CEP: 70160-900 - Brasília - DF - Fone: (61) 3215-5435 - Fax: 3215-2435
Escritório Político Estadual
Av. Generalíssimo Deodoro 106 – Umarizal
CEP: 66055-904 – Belém – PA - Fone/Fax: (91) 3225-5455Tiragem 30.000 (Trinta Mil) exemplares
Retirada de termos racistas dos manuais oficiais
Estudos acadêmicos da linguística têm repetidamente encontrado evidências de que a
linguagem modela sentimentos e emoções e que todas as palavras, como ensina Bakhtin,
são assinaladas por uma apreciação social. Tais estudos têm demonstrado que o emprego
de termos ou expressões como denegrir e lista negra contribuem para desenvolver ou
perpetuar uma atitude racista. Esses estudos também concluem que usar uma linguagem
não marcada por fortes conotações pejorativas seria um meio de diminuir comportamentos
preconceituosos ou discriminatórios.
Pensando nisso, deputado Miriquinho apresentou duas Indicações:
Indicação nº 2962/2012 - Sugere à Ministra da Casa Civil a inclusão de capítulo ou adendo no Manual de Redação
da Presidência da República que trate do uso de termos com conotação racista em documentos oficiais e
proposições.
Indicação nº 3014/2012 - Sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando assegurar que redatores de
documentos oficiais e proposições na Câmara dos Deputados não usem expressões com conotação racista, nos
termos que especifica.
Miriquinho acredita que o manual de redação do Executivo Federal é modelo para as demais esferas da União. E por
isso acha oportuno e urgente a adoção de uma postura oficial declaradamente antirracista.
Decisões semelhantes já foram tomadas com referência a manuais de redação de empresas de comunicação
privadas, como foi o caso da Folha de São Paulo. Em 1992, quando anunciou uma nova edição de seu Manual de
Redação, a Folha deu particular destaque ao fato de que estava atenta à linguagem politicamente correta, dando
como exemplos de termos a serem evitados “preto, crioulo, escurinho, moreno, de cor”.
Estudos acadêmicos da linguística têm repetidamente encontrado evidências de que a
linguagem modela sentimentos e emoções e que todas as palavras, como ensina Bakhtin,
são assinaladas por uma apreciação social. Tais estudos têm demonstrado que o emprego
de termos ou expressões como denegrir e lista negra contribuem para desenvolver ou
perpetuar uma atitude racista. Esses estudos também concluem que usar uma linguagem
não marcada por fortes conotações pejorativas seria um meio de diminuir comportamentos
preconceituosos ou discriminatórios.
Pensando nisso, deputado Miriquinho apresentou duas Indicações:
Indicação nº 2962/2012 - Sugere à Ministra da Casa Civil a inclusão de capítulo ou adendo no Manual de Redação
da Presidência da República que trate do uso de termos com conotação racista em documentos oficiais e
proposições.
Indicação nº 3014/2012 - Sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando assegurar que redatores de
documentos oficiais e proposições na Câmara dos Deputados não usem expressões com conotação racista, nos
termos que especifica.
Miriquinho acredita que o manual de redação do Executivo Federal é modelo para as demais esferas da União. E por
isso acha oportuno e urgente a adoção de uma postura oficial declaradamente antirracista.
Decisões semelhantes já foram tomadas com referência a manuais de redação de empresas de comunicação
privadas, como foi o caso da Folha de São Paulo. Em 1992, quando anunciou uma nova edição de seu Manual de
Redação, a Folha deu particular destaque ao fato de que estava atenta à linguagem politicamente correta, dando
como exemplos de termos a serem evitados “preto, crioulo, escurinho, moreno, de cor”.
Açaí
Como defensor da cultura amazonida, Miriquinho apresentou o Projeto de Lei nº
4406/2012, na Câmara, que institui o Dia Nacional doAçaizeiro (Euterpe oleácea).
“A crescente demanda pelo açaí garante a renda de inúmeras famílias nos locais
onde é praticado o seu extrativismo ou mesmo o seu cultivo, é um fruto extremamente
importante para o alimento e a economia da Região”, disse o deputado.
A ideia é contribuir para divulgação e ampliação de mercado do açaí. A data deve ser
comemorada anualmente no dia 10 de junho. O mandato do parlamentar realizará
uma plenária com o sociedade civil, no município de Igarapé Miri - capital mundial do
açaí - para discutir o projeto de lei.Adata será definida e divulgada posteriormente.
O projeto de pesquisa de inovação tecnológica em desenvolvimento pelo Instituto de Ciências Sociais e
Econômicas Aplicadas da Universidade Federal do Pará demonstra, preliminarmente, que o aproveitamento
dos caroços de açaí para aplicação na indústria da construção civil pode ser viável técnica e economicamente.
Diante disso, Miriquinho apresentou a Indicação nº 1909/2011, sugerindo ao Ministério da Cidades e da
Ciência eTecnologia a utilização das fibras do caroço do açaí na indústria da construção civil.
De acordo com a Nota Técnica nº 14/2012/ PBQP-H/SNH/MCidades, a sugestão foi encaminhada ao Sistema
Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (SINAT) para avaliação. Estamos aguardando o
resultado da avaliação!
Açaí II