1. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2010 Curso de Direito dos Contratos Formação dos Contratos Pedro Kurbhi 14de Setembro de 2010

2. Plano de vôo Princípios do Direito Contratual (novos x antigos) Rotina de formação dos Contratos Previsão Legal Expressa Oferta - Código Civil x Código do Consumidor Contratos preliminares Convolação do Contrato Preliminar em Contrato Definitivo Graduação de preliminaridade Casos para discussão

3. Princípios do direito contratual (antigos x novos)

5. Rotina de Formação dos Contratosx Responsabilidade das Partes

7. Formação dos Contratos Disposições Legais Expressas

8. Liberdade de Contratar x Liberdade Contratual (421) Função Social do Contrato (421) Probidade e Boa-fé (momento de vinculação) (422) Supremacia da vontade em detrimento da redação Disposições atinentes ao termo de adesão (423 e ss) Possibilidade de estabelecimento de contratos atípicos (425)

9. Oferta (Código Civil x Código de Defesa do Consumidor)

11. Contratos Preliminares

12. Necessidade dos Requisitos Essenciais (462) Desnecessidade de Forma (462) Força vinculante (463) Questão controversa relativa ao registro Possibilidade de convolação do Contrato Preliminar em Contrato Definitivo (464) Resolução em Perdas e Danos (465) Contrato Preliminar x Oferta

13. Graduação de Preliminaridade

14. Mínima Média Máxima

15. Casos para discussão

16. Um estabelecimento comercial de renome procedeu à divulgação de venda de aparelho de computador Notebook, por valor de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Mencionada divulgação foi efetuada por meio da Internet e imprensa escrita. Destarte, vários consumidores compareceram ao local, exigindo a entrega dos equipamentos, mediante o pagamento do preço que reputavam vinculante. No local, o estabelecimento se apercebeu de que houve erro de digitação e que o valor real era de R$2.500,00. Qual a solução adotável? Explicar e fundamentar.

17. Dúvidas?