Baixar para ler offline
![A HISTÓRIA ANTIGA: UM PRIMEIRO OLHAR
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
I
U N I D A D E
34
roso, Aparecendo em Tebas, Fazendo Viver Duas Terras; as Duas Deu-
sas: Repetindo Nascimentos, Poderosas nas Armas, Repelindo os Nove
Arcos; o Hórus de Ouro: Repetindo Aparições, Poderoso de Arcos em
Todas as Terras; o Rei do Alto e Baixo Egito, Senhor das Duas Terras;
Men-maat-Re [Ir]-em-Re; o Filho de Ré, Senhor dos Diademas: Seti
Mer-ne-Ptah, amado de Ré-Har-akhti, o grande deus. O bom deus,
potente com seu braço, heróico e valente como Montu, rico em escra-
vos, sabendo (como) colocar sua mão, alerta onde estiver; falando com
sua boca, agindo com suas mãos, valente líder de seu exército, valente
guerreiro no fragor da luta, um terrível Bastet em combate, penetrando
numa massa de asiáticos e prostando-os, esmagando os príncipes de
Reteneu (ANET apud PINSK, 2001, p. 22-23).
COMENTÁRIOS: Esse documento é referente ao Egito Antigo e fica exposta a
força da religião na vida dessa civilização. Percebe-se uma louvação grande aos
deuses da mitologia egípcia.
Senaqueribe invade Judá
No décimo quarto ano do reinado de Ezequias, Senaqueribe, rei dos
assírios, atacou e tomou todas as cidades fortes de Judá. Então Eze-
quias, rei de Judá, mandou mensageiros ao rei dos assírios, em Laquis,
dizendo: Eu cometi uma falta; retira-te das minhas terras e eu aceitarei
tudo o que me impuseres. O rei dos assírios, então, impôs a Ezequias,
rei de Judá, trezentos talentos de prata, e trinta talentos de ouro. E Eze-
quias deu-lhe toda a prata que foi encontrada na casa do Senhor e nos
tesouros do rei. Foi quando, Ezequias arrancou das portas do templo
do Senhor as chapas de ouro com que ele próprio as tinha forrado e as
entregou ao rei dos assírios (II REIS apud PINSK 2001, p. 26).
COMENTÁRIOS: O documento acima é um trecho Bíblico e também nos serve
de documento para o estudo da antiguidade. Mas, é preciso tratar esse docu-
mento com o mesmo rigor metodológico dos demais.
O dilúvio sumério
Minha humanidade, em sua destruição eu vou..., (aproximadamente
as primeiras 37 linhas destruídas) Para Mintu eu vou devolver o... de
minhas criaturas, Eu vou devolver o povo aos seus povoados, (40)
Das cidades, em verdade eles construirão seus lugares de (divinos) ritu-
ais, eu farei pacífica sua sombra,
De nossas casas, em verdade eles assentarão seus tijolos em lugares puros,
Os lugares de nossas decisões em verdade eles estabelecerão em lugares
puros](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-34-320.jpg)
![Documentos de Referência para o Estudo da Antiguidade
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
35
Ele dirigiu o... dos lugares sagrados
Aperfeiçoou os ritos (e) as exaltadas (divinas) ordenações,
Na terra ele... ou, colocou o... ali (ANET apud PINSK, 2001, p. 43).
COMENTÁRIOS: Esse texto refere-se aos Assírios, civilização mesopotâmica.
Nesse exemplo, fica patente a precariedade material em que foram encontrados
alguns documentos, visto que muitas linhas foram destruídas.
O aparecimento dos deuses gregos
No princípio era o nada. Depois a terra de largos flancos, assento in-
falível de todas as coisas para sempre... e o Amor, o mais belo entre os
deuses imortais. Ele rompe os membros e, no seio de todos os deuses,
como de todos os homens, doma o espírito e a sábia vontade. Do Nada,
nasceram Erebos e a negra Noite... Primeiro a Terra concebeu, gran-
de como ela, o Céu estrelado, capaz de cobri-la inteira, o qual ia ser
para os deuses bem-aventurados um assento infalível para sempre. Em
seguida, concebeu os altos montes, aprazíveis moradas das deusas, as
Ninfas, que vivem nos montes ondulados. Em seguida deu à luz o mar
infecundo, de ondas impetuosas, o Largo, sem ajuda do terno amor. Em
seguida, tendo-se unido ao Céu, deu à luz o Oceano de torvelinhos pro-
fundos, Coios, Crios, Hyperion, Iapetos, Theia, Rheia, Themis, Mne-
mósina, Phoibe com a coroa de ouro e a amável Tétis. Depois deles,
nasceu Cronos, o mais jovem, de espírito manhoso, o mais terrível de
seus filhos. E seu vigoroso pai tornou-se objeto de seu ódio [...] (HESÍ-
ODO apud PINSK, 2001, p. 51).
COMENTÁRIOS: O texto acima é uma versão sobre o aparecimento dos Deuses
Gregos sob uma ótica bem romantizada.
Hino a Ishtar
Louvada seja a Deusa, a mais poderosa das deusas.
Que se venere a soberana dos povos, a favorita dos Igigi.
Louvada seja Ishtar, a mais poderosa das deusas.
Que se venere a rainha das mulheres, a favorita dos Igigi.
Ela está vestida de prazer e amor.
Ela está carregada de vitalidade, fascínio e volúpia.
Ishtar está vestida de prazer e amor.
Ela está carregada de vitalidade, fascínio e volúpia.](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-35-320.jpg)
![O Estado Egípcio
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
63
Dessa forma, observaremos um exemplo de carta para compreendermos melhor
a importância destas para o estudo da cultura funerária egípcia.
CARTA DE UM MARIDO À MULHER FALECIDA
(...) Foi sem descontentamento na sua parte contra mim que você foi
trazida para a cidade da Eternidade. Se é o caso de que essas injúrias
estão sendo infringidas contra sua vontade, seu falecido pai continua
influente (na) necrópolis. Se há alguma reprovação no seu coração, es-
queça isto pela saúde de suas crianças. Seja bondosa, que os deuses do
nomo Thinita serão bons para você (WENTE, 1993, p. 14).
COMENTÁRIO: A priori, o que podemos entender sobre o documento?
Acreditamos que algo de muito ruim pode ter começado a ocorrer com a vida
desse pobre homem e dos seus filhos, pois o mesmo implora que a defunta lhe
ajude, mesmo acreditando que o que está acontecendo não é culpa da falecida.
É importante que você tenha em mente a forma como se constituiu a unifi-
cação do Egito. Precisamos entendê-la no contexto das transformações ocorridas
no período que houve a revolução agrícola e que possibilitou ao homem sua
sedentarização. Para isso, é necessário que saibamos em específico as condicio-
nantes que proporcionaram ao Egito ser o primeiro reino unificado que se tem
registro na Antiguidade.
Outro importante ponto a ser destacado é a cultura funerária egípcia. Para
esse povo, o defunto apenas não habitava o mundo dos vivos, mas tinha as mes-
mas obrigações que ele possuía aqui na terra e sofria as mesmas emoções.
A ECONOMIA E SOCIEDADE EGÍPCIA
Parece unanimidade entre os historiadores atribuir uma função exclusivamente
agrícola às civilizações do crescente fértil. Não é difícil compreender, visto que tal
denominação explicita o verdadeiro atributo das cidades-estados por ali formadas.
No caso do Egito, isso parece ser mais característico ainda. Segundo Caminos:
A agricultura foi sempre a base da sua [Egito] economia e, no decorrer
da sua longa história, o seu bem-estar e a sua prosperidade sempre de-
penderam dos produtos da terra. Foi o cultivo da terra ou, em última](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-63-320.jpg)
![Acrópole de Atenas
A POLÍTICA E A SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
III
U N I D A D E
86
Foi em Atenas que o ideal de democracia começou a ser cultivado. De fato,
não podemos tentar entender a democracia ateniense com os olhos da contem-
poraneidade. Não seria prudente criticarmos o ideal democrático dessa polis,
sem compreender o sentido da democracia sob a ótica da própria evolução do
conceito nessa sociedade.
Imagine, prezado(a) aluno(a), que você viva em uma cidade onde as mulhe-
res possuíssem papel secundário, não gozando dos direitos de cidadão, bem como
onde apenas homens, maiores de 21 anos, filhos de pais e mães nativos dessa
cidade, pudessem exercer seus plenos poderes. Certamente, tudo poderia passar
por sua cabeça, menos que essa hipotética cidade fosse regida por um sistema
político democrático. Portanto, para se compreender esse conceito, indispensá-
vel se faz analisar sua evolução histórica.
A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA E SEUS LEGISLADORES
Em uma sociedade democrática, faz-se mais do que necessária a existência da
divisão dos poderes do Estado. O modelo clássico de tripartição desenvolvido
por Montesquieu, no século XVIII, consiste em um dos pilares de sustentação do
A democracia [...] é uma constituição agradável, anárquica e variada, distri-
buidora de igualdade indiferentemente a iguais e a desiguais. (Platão)](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-86-320.jpg)
![A Economia Antiga para Moses Finley
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
159
■
■ Gestão onde a despesa é bem proporcionada ou reduzida, cujo objetivo
é diminuir tais encargos ou adaptá-los ao objetivo visado.
Nessa última acepção econômica, a partir do micro doméstico atingindo o macro,
representam-se a sábia gestão do patrimônio e a manutenção da ordem pública.
A economia como parte importante da esfera pública e da sociedade civil é o
centro da temática que então se impõe.
A reflexão envolve o terreno das correntes históricas. Assim, se prudente-
mente nos afastarmos do conceito marxista de Modo de Produção, que envolve
estritamente as classes e a determinante econômica, teremos muitos outros auto-
res que, com seus enfoques, permitem-nos falar de uma história econômica da
antiguidade.
Devemos reconhecer que falar em mundo greco-romano é fazer uso de
uma abstração. Assim, partimos de aspectos geográficos e culturais, além das
condições climáticas, visando examinar aquela que teria sido a vida econômica
dos antigos. Ademais, ligado a tudo isto está a procura pelo modelo de opções
econômicas, ou seja, um modelo de investimentos e perfil de investigadores na
antiguidade. Não interessando apenas as características econômicas gerais, mas
aquilo que a define como uma relação organizada, não como mero fruto dos
espólios de guerra tal como consideram os historiadores marxistas, alvo prin-
cipal de nossa crítica.
Nesse sentido, Finley escreve: “por muito paradoxal que possa parecer, nada
cria mais complicações no quadro do sistema de status da antiguidade que a ins-
tituição da escravatura” (FINLEY, 1986, p.83). Voltamos assim a um ponto crucial
que aparece como tema recorrente toda vez que examinarmos a possibilidade de
uma história econômica da antiguidade. A presença do escravo é um dado focal.
Discutir a escravidão é assim o mais relevante a se fazer quando pensamos
em uma história econômica da antiguidade. E isto porque, como o próprio Finley
nos ensina, “tudo parece muito simples: um escravo é propriedade, sujeito às
regras e aos processos da propriedade, no que respeita a venda, aluguel, roubo,
crescimento natural, etc [...]” (FINLEY,1986, p.83).
Neste momento de sua obra ele cita Eumeu, o escravo favorito de Ulisses,
personagem de Odisséia, que nos permite uma visão de uma das maneiras de
se obter escravos ou de como o povo fenício, o grande comerciante marítimo da](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-159-320.jpg)
![A Economia Antiga para Moses Finley
Reprodução
proibida.
Art.
184
do
Código
Penal
e
Lei
9.610
de
19
de
fevereiro
de
1998.
161
parece ser uma constante em história do mundo antigo, conforme já destaca-
mos várias vezes neste livro.
A JUSTIFICATIVA ARISTOTÉLICA DA ESCRAVIDÃO
Quando pensamos em história econômica antiga, imediatamente nos vem à
mente Aristóteles, que, em sua obra “A Política”, oferece-nos importantes consi-
derações sobre a base de todo o sistema: a escravidão.
Na mesma hierarquização em que opõe homem e mulher, animal doméstico
e fera, Aristóteles coloca o senhor e o escravo. A ideia básica é que esses seres
rudes, tão toscos que nada mais tem a oferecer além da força bruta, são como
animais que falam ou instrumentos que andam. A justificativa aristotélica torna,
então, a escravidão algo natural e necessário ao bom andamento da sociedade.
Alguns excertos de “A Política” serão úteis à ilustração da ideia:
Se todas as artes precisam de instrumentos próprios para o seu traba-
lho, a ciência da economia doméstica também deve ter os seus. Dos
instrumentos, uns são animados, outros inanimados [...]. O escravo é
uma propriedade viva [...]. O escravo não é só servo do senhor, como
ainda lhe pertence de um modo absoluto. E uma coisa possuída é um
instrumento de uso, separado do corpo ao qual pertence (ARISTÓTE-
LES, 1960, p.17 –18).
Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo
o é em relação à alma, ou a fera ao homem, são os homens nos quais
o emprego da força física é o melhor que deles se obtêm. Partindo dos
nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, a escra-
vidão, porque, para eles nada é mais fácil que obedecer. Tal é o escravo
por instinto: ele não possui a plenitude da razão [...]. Assim, dos ho-
mens uns são livres, outros escravos, e para eles é útil e justo viver na
servidão (ARISTÓTELES, 1960, p.20).
O emprego da força de trabalho do homem objeto era, assim, básico na antigui-
dade clássica, Finley (1986) ensaia uma generalização: em todas as épocas ou
lugares do mundo grego, o trabalho servil era essencial para satisfazer as necessi-
dades tanto públicas quanto privadas. E, em todos os campos de trabalho, sempre
houve homens livres trabalhando lado a lado com os escravos.](https://image.slidesharecdn.com/histriaantiga-unicesumar-210702165701/85/Historia-antiga-uni-cesumar-161-320.jpg)
História antiga uni cesumar
- 1. HISTÓRIA ANTIGA Professor Me.Kleber Eduardo Men Professora Me. Priscilla Campiolo Manesco Paixão GRADUAÇÃO Unicesumar
- 2. Reitor Wilson de MatosSilva Vice-Reitor Wilson de Matos Silva Filho Pró-Reitor Executivo de EAD William Victor Kendrick de Matos Silva Pró-Reitor de Ensino de EAD Janes Fidélis Tomelin Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi NEAD - Núcleo de Educação a Distância Diretoria Executiva Chrystiano Mincoff James Prestes Tiago Stachon Diretoria de Graduação e Pós-graduação Kátia Coelho Diretoria de Permanência Leonardo Spaine Diretoria de Design Educacional Débora Leite Head de Produção de Conteúdos Celso Luiz Braga de Souza Filho Head de Curadoria e Inovação Jorge Luiz Vargas Prudencio de Barros Pires Gerência de Produção de Conteúdo Diogo Ribeiro Garcia Gerência de Projetos Especiais Daniel Fuverki Hey Gerência de Processos Acadêmicos Taessa Penha Shiraishi Vieira Gerência de Curadoria Giovana Costa Alfredo Supervisão do Núcleo de Produção de Materiais Nádila Toledo Supervisão Operacional de Ensino Luiz Arthur Sanglard Coordenador de Conteúdo Priscilla Campiolo Manesco Paixão Design Educacional Camila Zaguini Silva, Jaime de Marchi Junior Larissa Finco, Maria Fernanda Canova Vasconcelos Nádila de Almeida Toledo, Rossana Costa Giani Iconografia Amanda Peçanha dos Santos Ana Carolina Martins Prado Projeto Gráfico Jaime de Marchi Junior José Jhonny Coelho Arte Capa Arthur Cantareli Silva Editoração Humberto Garcia da Silva Revisão Textual Jaquelina Kutsunugi Ilustração Humberto Garcia da Silva C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ. Núcleo de Educação a Distância; MEN, Kleber Eduardo; PAIXÃO, Priscilla Campiolo Ma- nesco. História Antiga. Kleber Eduardo Men; Priscilla Campiolo Manesco Paixão Reimpressão - 2019 Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018. 181 p. “Graduação em História - EaD”. 1. História Antiga. 2. Economia . 3. Política 4. EaD. I. Título. ISBN 978-85-8084-940-0 CDD - 22 ed. 907 CIP - NBR 12899 - AACR/2 Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário João Vivaldo de Souza - CRB-8 - 6828 Impresso por:
- 3. Viver e trabalharem uma sociedade global é um grande desafio para todos os cidadãos. A busca por tecnologia, informação, conhecimento de qualidade, novas habilidades para liderança e so- lução de problemas com eficiência tornou-se uma questão de sobrevivência no mundo do trabalho. Cada um de nós tem uma grande responsabilida- de: as escolhas que fizermos por nós e pelos nos- sos farão grande diferença no futuro. Com essa visão, o Centro Universitário Cesumar – assume o compromisso de democratizar o conhe- cimento por meio de alta tecnologia e contribuir para o futuro dos brasileiros. No cumprimento de sua missão – “promover a educação de qualidade nas diferentes áreas do conhecimento, formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária” –, o Centro Universi- tário Cesumar busca a integração do ensino-pes- quisa-extensão com as demandas institucionais e sociais; a realização de uma prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consci- ência social e política e, por fim, a democratização do conhecimento acadêmico com a articulação e a integração com a sociedade. Diante disso, o Centro Universitário Cesumar al- meja ser reconhecido como uma instituição uni- versitária de referência regional e nacional pela qualidade e compromisso do corpo docente; aquisição de competências institucionais para o desenvolvimento de linhas de pesquisa; con- solidação da extensão universitária; qualidade da oferta dos ensinos presencial e a distância; bem-estar e satisfação da comunidade interna; qualidade da gestão acadêmica e administrati- va; compromisso social de inclusão; processos de cooperação e parceria com o mundo do trabalho, como também pelo compromisso e relaciona- mento permanente com os egressos, incentivan- do a educação continuada.
- 5. Seja bem-vindo(a), caro(a)acadêmico(a)! Você está iniciando um processo de transformação, pois quan- do investimos em nossa formação, seja ela pessoal ou profissional, nos transformamos e, consequente- mente, transformamos também a sociedade na qual estamos inseridos. De que forma o fazemos? Criando oportunidades e/ou estabelecendo mudanças capa- zes de alcançar um nível de desenvolvimento compa- tível com os desafios que surgem no mundo contem- porâneo. O Centro Universitário Cesumar mediante o Núcleo de Educação a Distância, o(a) acompanhará durante todo este processo, pois conforme Freire (1996):“Os homens se educam juntos, na transformação do mundo”. Os materiais produzidos oferecem linguagem dialó- gica e encontram-se integrados à proposta pedagó- gica, contribuindo no processo educacional, comple- mentando sua formação profissional, desenvolvendo competências e habilidades, e aplicando conceitos teóricos em situação de realidade, de maneira a inse- ri-lo no mercado de trabalho. Ou seja, estes materiais têm como principal objetivo “provocar uma aproxi- mação entre você e o conteúdo”, desta forma possi- bilita o desenvolvimento da autonomia em busca dos conhecimentos necessários para a sua formação pes- soal e profissional. Portanto, nossa distância nesse processo de cres- cimento e construção do conhecimento deve ser apenas geográfica. Utilize os diversos recursos peda- gógicos que o Centro Universitário Cesumar lhe possi- bilita. Ou seja, acesse regularmente o AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, interaja nos fóruns e en- quetes, assista às aulas ao vivo e participe das discus- sões. Além disso, lembre-se que existe uma equipe de professores e tutores que se encontra disponível para sanar suas dúvidas e auxiliá-lo(a) em seu processo de aprendizagem, possibilitando-lhe trilhar com tranqui- lidade e segurança sua trajetória acadêmica.
- 6. Professor Me. KleberEduardo Men Mestre em História das Ideias e das Instituições pela Universidade Estadual de Maringá (2013), Especialista em Docência no Ensino Superior pela UNICESUMAR (2011), com ênfase na Educação a Distância e graduado em História pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Professor do ensino superior, médio e fundamental da rede particular. Também é organizador e autor de material didático. Atualmente é aluno do curso de Bacharel em Direito da UNICESUMAR. Professora Me. Priscilla Campiolo Manesco Paixão Possui Mestrado em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Especialista em História Econômica pela mesma instituição; Especialista em Metodologia do Ensino da Arte pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), Graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari (FAFIMAN) e Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). AUTORES
- 7. SEJA BEM-VINDO(A)! Prezado(a) aluno(a),somos os professores Kleber Eduardo Men e Priscilla Campiolo Manes- co Paixão e fomos os responsáveis por preparar este livro da disciplina de História Antiga. Este material foi feito com muito carinho, tendo em vista, especialmente, o aprendizado pleno desta tão importante disciplina. Primeiramente, gostaríamos de destacar nossas formações: Eu, Kleber, sou graduado em História pela Universidade Estadual de Marin- gá, especialista em Docência no Ensino Superior pela UNICESUMAR, além de Mestre em História das Ideias e das Instituições também pela Universidade Estadual de Maringá. Tenho experiência nos Ensinos Fundamental e Médio, além do Ensino Superior. Eu, Pris- cilla, sou também formada em História e Pedagogia, com especialização em História Econômica e mestrado em História na linha de pesquisa Instituições e História das Ideias pela Universidade Estadual de Maringá. Trabalho na UNICESUMAR há dez anos e atual- mente coordeno o curso de História. Nossa principal preocupação neste livro não foi fornecer a você qualquer tipo de manu- al sobre a antiguidade, mas sim construirmos um conhecimento sólido das Instituições Antigas, bem como entendermos a dinâmica que proporcionou muitas mudanças, algu- mas das quais são sentidas até hoje. Entretanto, para que nosso conhecimento seja pleno, gostaríamos de pedir a você, fu- turo(a) professor(a) de História, muito empenho e dedicação. O nosso principal meio de trabalho será a leitura e a interpretação dos textos e documentos aqui por nós indicados e, para que isso seja alcançado, preparamos atividades que darão o suporte necessário, além de toda estrutura humana e tecnológica disponibilizada pela UNICESUMAR. Interpretar os eventos históricos é tarefa árdua e que requer um amadurecimento que envolve muita leitura. Costumamos salientar que, se um jogador de futebol quer atingir excelência, ele precisa correr, fazer musculação, alimentar-se corretamente, assim como qualquer outro atleta de alto rendimento. Para nós, que trabalhamos na área de huma- nas, a receita é mais simples, porém, requer o mesmo tipo de dedicação. Então, é preciso que nos dediquemos à leitura diária dos materiais disponibilizados pelos professores e que façamos com muito esmero as atividades de autoestudo disponibilizadas aqui e também na plataforma moodle. Nosso livro foi escrito tendo como eixo central o estudo do homem e das instituições construídas por ele na antiguidade. O homem é um agente de si mesmo. Como disse Ludwig Von Mises (1990), o homem é aquele que procura substituir uma situação des- confortável por uma de melhor conforto e isso acaba gerando transformações, muitas vezes, por séculos e séculos, influenciando gerações. Gostaríamos de destacar que estudar História Antiga é um exercício fascinante. Costu- mamos afirmar que podemos visitar qualquer lugar do mundo por meio da literatura. No nosso caso, nossa viagem será pelo mundo das civilizações antigas como egípcios, gregos, romanos, babilônios, fenícios, entre outros. A finalidade deste livro é exclusivamente didática. Nossa proposta aqui não é fazer um estudo minucioso sobre uma determinada estrutura, mas sim mostrar aos alunos do APRESENTAÇÃO HISTÓRIA ANTIGA
- 8. APRESENTAÇÃO EAD - UNICESUMARos elementos basilares ao(à) futuro(a) professor(a) de História, pois acreditamos que, em breve, seremos colegas de profissão. Para que nosso objetivo fosse alcançado, dividimos este livro em cinco unidades, das quais quatro delas têm finalidade informativa, e a última, para fechar com um requinte indispensável ao historiador, traz uma unidade sui generis, em que faremos um debate historiográfico e metodológico. Atividade essa que deve ser um exercí- cio diário na vida de um estudante e professor de História. Dessa forma, destacare- mos, em linhas gerais, os principais pontos a serem abordados neste livro. Na primeira unidade, procuramos apresentar o conceito de História Antiga bem como os procedimentos metodológicos indispensáveis à pesquisa histórica. Sendo assim, conceituamos fontes, documentos e mostramos de que forma um prudente historiador deve proceder na análise de um documento, bem como na construção da narrativa histórica. Também colocamos, ao final da unidade, alguns exemplos de documentos para exercitar os procedimentos que lecionamos ao longo da unidade. Na segunda unidade, focaremos nas civilizações Orientais. Essa parte visa apresen- tar um pouco a região que é considerada o berço da civilização mundial. Desta for- ma, começamos nossa viagem pela Babilônia, terra de Hammurabi, que também foi berço dos Sumérios e Assírios. Também vamos estudar os Hebreus e Fenícios. Tudo isso tendo em vista a organização institucional e estatal dessas civilizações. Na terceira unidade, entramos no mundo da antiguidade Clássica Ocidental. Nosso objetivo é mostrar como essa magnífica civilização se formou, bem como o legado institucional deixado por ela, principalmente na política. O ideal de democracia, que foi uma das principais heranças deixadas pelos gregos, está presente até hoje entre nós. Além disso, a organização administrativa e legislativa dessa civilização foi algo inimaginável no seu tempo. Na quarta unidade, nós adentramos no mundo romano. Essa civilização, junto com a Grécia, criou as bases da civilização Ocidental Moderna. As suas instituições estão pre- sentes no mundo moderno. O conceito de público e privado, a República, o Senado e principalmente o Direito são institutos que, a todo instante, estão diante de nossas vidas. A quinta unidade, como já dissemos, é sui generis, pois ela se difere do restante, visto que não busca apenas informar, mas realizar um debate sobre versões e metodo- logias diferentes da história. O debate é um exercício vitalício para o professor de história e estimular isso é nosso objetivo. Assim, tomamos dois pontos de vista dife- rentes sobre a economia grega e romana e, por meio de uma análise historiográfica, realizamos um debate sobre essas posições divergentes. Esperamos que a leitura deste material seja agradável aos olhos e que faça grande diferença na sua formação. Temos a certeza de que nossa breve jornada na antigui- dade nos abrirá caminhos para que compreendamos muito mais sobre o que está ao nosso redor, além de despertar a paixão pela História. Desta forma, gostaríamos de indagar: estamos tão distantes assim da antiguidade? Reflita sobre isso e tenha um excelente estudo!
- 9. SUMÁRIO 09 UNIDADE I A HISTÓRIAANTIGA: UM PRIMEIRO OLHAR 13 Introdução 13 História e História Antiga: Considerações Preliminares 18 Fontes e Documentos no Estudo da Antiguidade 30 Fontes Documentais e Fontes Historiográficas 33 Documentos de Referência para o Estudo da Antiguidade 36 Considerações Finais UNIDADE II O ORIENTE PRÓXIMO 43 Introdução 44 As Civilizações Mesopotâmicas e suas Instituições 49 Economia e Sociedade 51 Hebreus e Fenícios 56 O Estado Egípcio 71 Considerações Finais UNIDADE III A POLÍTICA E A SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA 79 Introdução 79 A Formação da Grécia Antiga 84 O Período Arcaico e a Formação da Pólis
- 10. SUMÁRIO 91 As InstituiçõesGregas 95 A Educação Grega 101 Apogeu e Queda de um Império 105 Considerações Finais UNIDADE IV ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: A HISTÓRIA DE ROMA 111 Introdução 111 As Origens de Roma: Mitologia Versus História 114 Da Monarquia à República Romana 132 O Império Romano 137 Considerações Finais UNIDADE V A ECONOMIA NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO 145 Introdução 146 O Quadro Econômico da Antiguidade Greco-Romana 153 A Geografia Romana 158 A Economia Antiga para Moses Finley 166 Considerações Finais 171 Conclusão 173 Referências 177 Gabarito
- 11. UNIDADE I Professor Me. KleberEduardo Men A HISTÓRIA ANTIGA: UM PRIMEIRO OLHAR Objetivos de Aprendizagem ■ ■ Apresentar o conceito de História Antiga a fim de delimitar nosso campo de trabalho. ■ ■ Estudar como é construído o conhecimento histórico na Antiguidade. ■ ■ Compreender a diferença entre fontes documentais e historiográficas. ■ ■ Entender o que é análise hermenêutica da História. ■ ■ Analisar documentos históricos como forma de exercitar a teoria abordada. Plano de Estudo A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade: ■ ■ História e História Antiga: considerações preliminares ■ ■ Fontes e documentos no estudo da antiguidade ■ ■ Fontes documentais e fontes historiográficas
- 13. INTRODUÇÃO Caríssimo(a) aluno(a) efuturo(a) professor(a) de História e, quem sabe, histo- riadores, esta unidade tem por objetivo apresentar a você algumas informações preambulares relativas aos estudos que versam sobre a antiguidade Ocidental e Oriental. O debate sobre a antiguidade tem despertado interesse e não é de hoje. Nos manuais de história, aqueles que estudamos no colégio, sempre é desta- cado o período do Renascimento Cultural (séculos XIV – XVI) como a primeira grande fase da história da humanidade que se dedicou ao estudo dos ensinamen- tos antigos, principalmente daqueles que tratam da antiguidade clássica, Roma e Grécia. Entretanto, como podemos definir a História Antiga? Quais os instru- mentos necessários ao historiador para o estudo deste período tão importante? Partindo dessas duas indagações, podemos dizer que o estudo da antigui- dade requer, como toda ciência histórica, um conhecimento muito grande das técnicas e metodologias para a construção desse conhecimento. De fato, descrever os métodos dos quais se vale o historiador em apenas um livro não é tarefa simples, mas nossa principal meta aqui é instrumentali- zá-lo(a) para que você tenha condições de seguir seu próprio caminho, ou seja, ser sujeito de suas próprias aprendizagens. Sendo assim, apresentaremos concei- tos e noções sobre a antiguidade, além de alguns estudos sobre os documentos e fontes deste tão rico período. HISTÓRIA E HISTÓRIA ANTIGA: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Você estudante, certamente já viu nos livros didáticos aquele já ultrapassado modelo de divisão histórica, denominado de “Quadripartismo Histórico”. Embora ultrapassado, parece-nos impensável outro modelo que possa substituir as tra- dicionais divisões do tempo, quais sejam: História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. De fato, essa divisão foi criada para facilitar o estudo desta ciên- cia e ignorá-la não parece prudente. Entretanto, precisamos compreender que Introdução Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 13
- 14. O período NEOLÍTICO,também conhecido como Idade da Pedra Nova, foi um momento da história da humanidade em que o homem passa a não mais utilizar instrumentos rústicos (pedra lascada), mas a se preocupar em dar um acabamento que visasse facilitar suas atividades. Para saber mais detalhes desse período, acesse o site disponível em: http://www.mundoe- ducacao.com/historiageral/periodo-neolitico.htm. Acesso em: 11 fev. 2014. A HISTÓRIA ANTIGA: UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 14 as mudanças na sociedade, empreendidas pelos homens que desta fazem parte, ocorrem independente de denominações. Ou quem aqui é ingênuo o bastante para acreditar que os romanos se achavam antigos, que os cavaleiros cruzados se consideravam medievais, ou então que os navegantes portugueses e espanhóis se autodenominavam modernos? Na verdade, cada um de nós enxergamos e entendemos o tempo de forma particular, com as lentes de nossa própria época. Fazer um julgamento precipitado das ações desses homens também não nos parece prudente. É preciso compreender suas ações com base no contexto histó- rico, ou seja, tendo em vista a sua própria realidade. Afinal, será que a Revolução Francesa teve para um camponês o mesmo significado que para um membro do Alto Clero francês do século XVIII? O significado das pirâmides de Gizé, na visão do Faraó, é a mesma da visão de um escravo? Costuma-se denominar de História Antiga o momento que vai do surgi- mento das primeiras civilizações, ocorrido ao final do período neolítico, por volta do terceiro milênio a.C., até a queda do Império Romano do Ocidente, em 476. Entretanto,estudarahistóriacomrecortestemporaispodenostrazerváriosequí- vocos, além de parecer que os homens agem de forma predestinada. Segundo Funari: As periodizações tradicionais devem ser entendidas como divisões artificiais. Diferentes pontos de vista, a partir de várias metodologias, disciplinas acadêmicas e ideologias, resultam em divisões alternativas. O objeto da apresentação das compartimentações usuais resume-se à instrumentalização dos leitores e, de maneira alguma, implica a aceita- ção dos seus pressupostos (FUNARI, 2002, p. 31).
- 15. História e HistóriaAntiga: Considerações Preliminares Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 15 Conforme bem destacou o autor, a existência de tais periodizações não significa que sua aceitação deva ser obrigatória. Muito pelo contrário, elas foram criadas para facilitar a compreensão. Muito das terminologias empregadas para se carac- terizar um período pode dar a ideia de preconceito com o outro. Quando falamos em Antiguidade Clássica, logo nos vem à tona as civili- zações Grega e Romana. Mas qual é a razão, prezado(a) estudante, para essa definição? Quais os conceitos empregados para classificar uma civilização de clássica e a outra não? Observe: A determinação de períodos “clássicos”, em qualquer periodização his- tórica, por sua parte, depende de um juízo de valor, da transformação de uma determinada produção intelectual em modelo. A História, nes- te caso, torna-se segmentada em uma progressão em direção ao padrão clássico, sucedido pela degeneração ou decadência, correspondente ao afastamento em relação ao modelo. Esse uso do termo “clássico” em- bute uma concepção cíclica da História: ascensão, apogeu, decadência, seguidos de novas ascensões, apogeus e decadências (FUNARI, 2002, p. 31-32). Como ficou claro, o termo clássico é empregado para definir um ciclo de acon- tecimentos. Deste modo, nada impedirá um historiador de empregar o termo “clássico” para tratar de temas relacionados ao Egito, aos Sumérios, Assírios, Babilônicos, e assim por diante, desde que se enquadrem nos quesitos descri- tos por Funari (2002). Conforme observamos, quando uma civilização atinge o seu apogeu e, devido a fatores internos e/ou externos, os valores cultivados neste período se perdem (tais como ideias, costumes, política etc.), então temos um exemplo que podemos classificar como “clássico”. Posto isso, queremos ressaltar a importância que nós damos ao estudo das Instituições. A característica principal desse campo da historiografia é obter uma análise que, “independente de recortes temporais, temáticos e espaciais, este- jam relacionados ao estudo de fenômenos históricos que se apresentam sob a forma de instituições” (PEREIRA et al., 2005). Consequentemente, ela nos for- nece um campo de trabalho amplo, que nos faz refletir o contexto histórico em que elas foram produzidas. Além do estudo das instituições, também é indispensável o estudo dos docu- mentos produzidos pelos antigos. Tucídides, Sócrates, Platão, Aristóteles, Flavio
- 16. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 16 Joséfo, enfim, todos esses escritores nos deixaram relatos importantíssimos sobre como era a vida das pessoas em seu tempo. Em seu livro “Aspectos da Antiguidade”, Finley (1991) aborda de forma geral algumas características presentes no mundo antigo. Já na introdução de sua obra, ele faz uma reflexão do quão complexo é o estudo deste período histórico: Muitas autoridades ilustres sustentam que as questões sobre o passado podem ser respondidas, pelo menos de maneira aproximada, através da imaginação, desde que esta seja disciplinada por uma base de sólida erudição. Diz-se que é possível compartilhar, até certo ponto, da expe- riência de uma platéia ateniense do século V durante uma apresentação de Édipo, ainda que não se acredite, no sentido estrito, em oráculos ou na “malícia divina que perpassa a tragédia grega” (FINLEY, 1991, p. 5). Em síntese, o que o autor destaca é que, por meio da interpretação, podemos encontrar o verdadeiro sentido da vida na antiguidade, compreendendo seus usos e costumes através de um documento encenado, como a obra Édipo, citada por ele. Mas, o autor chama nossa atenção para um problema muito comum, a comparação. “A questão crucial é se podemos simplesmente olhar para trás e ler Richardson como se Jane Austen nunca tivesse escrito, ou reagir ao Orestes ou ao Édipo como se nunca houvesse existido Hamlet” (FINLEY, 1991, p. 5). Será que podemos olhar para o passado desprovidos de qualquer ponto de referência da época em que vivemos? Essa é a questão crucial abordada por Finley (1991). Certamente, você, estudante, já deva ter lido um livro e, posteriormente, assistido a um filme que retratava a história dessa mesma obra literária. As rea- ções são diversas! A tendência é que o livro seja considerado melhor pela sua ÉDIPO REI, DE SÓFOCLES O Teatro Grego tem entre seus estilos de dramaturgia a Comédia e a Tra- gédia. Entre as tragédias, Édipo Rei é uma das mais famosas. Para saber mais detalhes, acesse o site disponível em: http://greciantiga.org/arquivo.as- p?num=0455. Acesso em: 11 fev. 2014
- 17. História e HistóriaAntiga: Considerações Preliminares Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 17 riqueza em detalhes, diferente do filme, que, devido a sua comercialização, pos- sui uma característica diferente e, não raramente, acaba por sofrer interferências em seu enredo. Em se tratando de uma peça da dramaturgia antiga, como esta não poderá esclarecer todos os pontos, assim como no livro, devemos levar em conta o que ela significava para a época, bem como seu contexto. Funari (2011) também faz um importante alerta sobre nossa natural tendên- cia em julgar os fatos antigos com os olhos da época que vivemos. Os estudiosos sempre analisaram a Antiguidade a partir de suas reali- dades e isto permite refletir sobre a relação dialética entre o presente e o passado. Somos nós que imaginamos as outras épocas. Os historiadores da Antiguidade também viveram em suas épocas, com suas paixões e preconceitos. Isto tudo deve ficar bem claro (FUNARI, 2011, p. 11-12). A título de reflexão, observaremos um documento produzido na Babilônia. Código de HAMURABI, § 278/282 Se um homem comprou um escravo ou escrava e (se) este não tiver cumprido seu mês (de serviço) e (se) uma moléstia (dos membros) se apossou dele, ele retornará a seu vendedor e o comprador tomará o dinheiro que dispendeu. Se um homem comprou um escravo ou uma escrava e (se) surgir uma reclamação, seu vendedor satisfará a reclamação. Se um homem, num país inimigo, comprou um escravo ou uma es- crava de um homem, assim que for ao centro do país e (assim) que o senhor do escravo homem ou da escrava mulher reconhecer seu escra- vo homem ou sua escrava mulher, se o escravo homem ou a escrava mulher são filhos do país, eles serão postos em liberdade sem dinheiro (lhes será concedida a liberdade). Se são filhos de um outro país, o comprador declarará diante de Deus o dinheiro dispendido, e o senhor do escravo homem ou da escrava mulher dará ao damqarum o dinheiro que este dispendeu e este torna- rá a comprar seu escravo homem ou mulher. Se um escravo diz a teu senhor: “tu não és meu senhor”, seu senhor o convencerá de ser seu escravo e lhe cortará a orelha (PINSK, 2001, p. 9-10). Esse pequeno excerto faz parte de um dos códigos de leis escritas mais antigos que se tem registro (senão o mais antigo) – conhecido como Código de Hammurabi – o qual desperta muita curiosidade. Logo na primeira leitura, o texto causa
- 18. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 18 arrepios, tamanho a rigidez presente nele. Analisá-lo com base nos direitos que temos atualmente, com os conceitos de proteção a dignidade da pessoa humana, torna este código algo a ser banido e duramente criticado. Entretanto, como já mencionamos, fazer isso em nada ajudará a transformar o passado. Precisamos olhar esse código buscando entender a razão que o tornou tão famoso. O fato de a civilização babilônica possuir um código de leis escritas já era considerado um grande avanço para a época. Embora o código se baseie no princípio do “olho por olho, dente por dente, vida por vida”, temos que procurar entender os valores que essa obra jurídica que- ria proteger. Quais os axiomas salvaguardados pelo Código de Hammurabi? Em uma análise superficial desse documento, temos uma questão financeira muito bem colocada, isso nos permite dizer que entre os princípios cultivados pelos babilônicos estava a lisura nos negócios, a proteção do consumidor e a repara- ção do dano, bem como a punição a desobediência. Mas o foco principal era a escravidão vista como uma instituição protegida por lei. Um fator que não pode passar despercebido é a linguagem. A língua é dinâ- mica. Basta ver as constantes mudanças que ocorrem dia a dia. Diariamente são criadas novas gírias, expressões, tratamentos, dentre outros e, sendo assim, a clareza das palavras deve ser de pleno domínio. Ao ler um documento, o histo- riador deve, acima de tudo, ter propriedade no vocabulário da época em questão. Certamente, você, acadêmico(a) de história, deve se perguntar: e quando não há tradução literal do documento ou as palavras possuem significados diferentes da nossa língua, o que fazer? Ao longo da carreira, nos depararemos com esses e outros tipos de “problemas”. FONTES E DOCUMENTOS NO ESTUDO DA ANTIGUIDADE Como estudar o mundo Antigo? Como já deve ser do seu conhecimento, o estudo da história se faz com documentos. O historiador, munido de documentos e de
- 19. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 19 conceitos metodológicos apropriados, busca interpretar o passado e construir uma narrativa que está ligada umbilicalmente a sua forma de ver o mundo. Cada docu- mento pesquisado nos remete a reflexões diferentes, mas nem sempre foi assim. Até o início do século XX, a corrente historiográfica que predominava era fortemente vinculada ao Positivismo. Esta ciência criada ainda no século XIX por Augusto Comte serviu como método de análise da sociedade e influenciou e ainda exerce influência sobre uma geração inteira de escritores. Um dos pontos críticos do positivismo está relacionado ao conceito de documento. Para os positivistas, a história se restringia aos grandes homens, aos eventos políticos dos quais havia registros, ou seja, os documentos, para os positivistas, resumiam-se àqueles que foram escritos, positivados, limitando muito o campo de trabalho do historiador. Em suma, a história ficava restrita a uma pequena parte dominante. Observe, prezado(a) estudante: será que é pos- sível compreender a história da antiguidade apenas pelos documentos escritos? E aqueles camponeses que não sabiam ler e nem escrever? E os escravos, será POSITIVISMO Auguste Comte (1798-1857) está ligado umbilicalmente ao positivismo, corrente filosófica que ele fundou com o objetivo de reorganizar o conhe- cimento humano e que teve grande influência no Brasil. Comte também é considerado o grande sistematizador da sociologia. Segundo Gomes (2013), o positivismo de Comte baseia-se em três estágios de desenvolvimento (Lei dos Três Estados) sendo o primeiro o Teológico, o segundo o Metafísico e, por fim, o Positivo. No estado Teológico, os seres humanos buscavam explicar os eventos baseados na ação de espíritos, em elementos mágicos, etc. Na fase Metafísica, essa imaginação da primeira fase daria lugar a uma reflexão maior sobre a existência das coisas, ou seja, o sobrenatural passa a dar lugar a força das ideias. Já no Positivo, a ciência assumiria definitivamente o seu papel de norteadora das ações do homem. Fonte: adaptado de Gomes (2013).
- 20. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 20 que eles não foram importantes para a economia e a sociedade desse período? E as mulheres e outros grupos sociais de menor expressão? Foi na primeira metade do século XX que houve o que podemos denominar de revolução na história, ou melhor, na ciência histórica. Com a publicação de Revista dos Annales, na França, quebraram-se paradigmas. PERGUNTAS DE UM TRABALHADOR QUE LÊ Quem construiu a Tebas de sete portas? Nos livros estão nomes de reis. Arrastaram eles os blocos de pedra? E a Babilônia várias vezes destruída – Quem a reconstruiu tantas vezes? Em que casas da Lima dourada moravam os construtores? Para onde foram os pedreiros, na noite em que a Muralha da China ficou pronta? A grande Roma está cheia de arcos do triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem triunfaram os Césares? A decantada Bizâncio tinha somente palácios para seus habitantes? Mesmo a lendária Atlântida. Os que afogavam gritaram por seus escravos na noite em que o mar o tragou. O jovem Alexandre conquistou a Índia. Sozinho? César bateu os gauleses. Não levava sequer um cozinheiro? Felipe da Espanha chorou, quando sua armada naufragou. Ninguém mais chorou? Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos. Quem venceu além dele? Cada página uma vitória. Quem cozinhava o banquete? A cada dez anos um grande homem. Quem pagava a conta? Tantas histórias. Tantas questões. Fonte: Brecht (1986. p.167).
- 21. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 21 A partir desse contexto, tudo passou a ter valor documental. Os escritos, fotos, jornais, entre inúmeros outros, ganharam status de documento histórico. A história nova ampliou o campo do documento histórico; ela subs- tituiu a história de Langlois e Seignobos, fundada essencialmente nos textos, por uma história baseada numa multiplicidade de documentos: escritos de todos os tipos, documentos figurados, produtos de escava- ções arqueológicas, documentos orais, etc. Uma estatística, uma curva de preços, uma fotografia, um filme, ou, para um passado mais distante, um pólen fóssil, uma ferramenta, um ex-voto são, para a história nova, documentos de primeira ordem (LE GOFF, 1990, p. 28). Entretanto, o que realmente faria a diferença era o método que o historiador empregaria para dialogar com esses documentos e testar a veracidade das infor- mações deles extraídas. Observemos o que destacou Funari: O documento foi definido tradicionalmente com um texto escrito à disposição do historiador. Fustel de Coulanges (1888, p. 29-33) afirma- va que “a habilidade do historiador consiste em retirar dos documentos o que contém e nada a acrescentar”. A leitura dos documentos de nada serviria se fosse feita com ideias preconcebidas (FUNARI, 2002, p. 14). Embora a citação apresente forte cunho positivista, ela nos traz uma importante reflexão e deverá sempre ser lembrada pelo historiador. Como assim retirar sem nada a acrescentar? Esse alerta é feito no sentido de que devemos conservar as informações da maneira mais fidedigna possível. Não podemos criar uma nar- rativa ou uma reflexão sobre um documento sem que seja possível atestar sua veracidade. O historiador precisa ter consciência de que seu trabalho é sério e que seus erros podem condenar toda uma geração. Caro(a) aluno(a), para um melhor esclarecimento sobre a importância histó- rica da Escola dos Annales, indicamos o artigo escrito por José D’Assunção Barros, intitulado: A Escola dos Annales e a crítica ao Historicismo e ao Positivismo. Disponível em: http://www.ppghis.com/territoriosfrontei- ras/index.php/v03n02/article/view/56. Acesso em: 11 fev. 2014.
- 22. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 22 Outro fato importante que destacamos da citação acima é com relação às ideias preconcebidas. Costumamos sempre dizer que os historiadores não são juí- zes do tempo. Não é dever do historiador julgar aquilo que ocorreu no passado, mas sim interpretar e analisar. Nosso julgamento em nada vai mudar aquilo que já passou, mas poderá, como já mencionado, condenar a memória de inocentes e manchar sua reputação. Desta forma, o alerta de Funari (2002) serve para nos lembrar de que não é possível fazer uma análise documental com preconceitos. Se você, acadêmico(a) de História, ao se deparar com um documento escrito e for analisá-lo, munir-se de informações preconceituosas ou equivocadas certa- mente comprometerá a qualidade final do seu trabalho. Os procedimentos que o historiador deve tomar ao analisar um documento, logo de início, são muitos simples. Funari divide essas críticas em duas partes: interna e externa. A busca pela veracidade do relato, implícita nesta abordagem, deveria ser levada a cabo, em primeiro lugar, por um estudo dos aspectos exter- nos do documento. A materialidade do texto deveria ser questionada e posta à prova: haveria incompatibilidade entre a data escrita no texto e sua composição física? Por exemplo, um texto datilografado não pode ser anterior à invenção da máquina de escrever, nem o uso da impren- sa pode preceder Gutemberg. Caso um texto datilografado apresen- te a assinatura de Júlio César (primeiro século a.C.) pode concluir-se, pela crítica externa, material, do documento que este é falso (FUNARI, 2002, p. 14). Os exemplos destacados por Funari já são claros o bastante, mas vamos refle- tir sobre isso um pouco mais. Forjar documentos é algo muito comum. Não é raro ver que muitas pessoas elaboram provas para evidenciar aquilo que elas defendem. Desta forma, cabe ao historiador não se deixar levar pela obviedade e procurar eliminar de imediato qualquer sinal de inverdade, mas isso somente pode ser feito com base em muitos estudos e amadurecimento intelectual. Além dessa crítica externa, que se faz no que diz respeito ao conteúdo mate- rial do documento, há a necessidade da crítica interna. Um texto escrito apresenta, também, uma série de informações que podem ajudar a caracterizar o documento como verdadeiro ou falso. A crítica interna visa verificar se há motivos para duvidar da sua auten- ticidade devido a informações inverossímeis. Um tipo de inverossimi- lhança muito comum é o anacronismo. Se um documento afirma que
- 23. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 23 dom Pedro I, quando subia a Serra do Mar para Proclamar a Indepen- dência do Brasil, utilizou-se da Via Anchieta, pode constatar-se que o documento é falso, pois não havia, em 1822, essa rodovia (FUNARI, 2002, p. 14). Embora os exemplos destacados pelo autor beirem ao absurdo, não podemos ignorá-lo. O anacronismo, como ele bem destacou, consiste em um dos piores erros cometidos pelo historiador. Em síntese, podemos defini-lo como a utiliza- ção de elementos que ainda não existiam em uma determinada época. Ou seja, não é possível haver elementos que em um determinado período eram desco- nhecidos. Por exemplo, não é possível a existência de cavalos na América antes da chegada dos europeus. Em se tratando da História Antiga, o cuidado deve ser ainda maior, visto a escassez de documentos que há sobre o período. Le Goff alerta para esse problema: A história faz-se com documentos e ideias, com fontes e com imagi- nação. Ora o historiador da Antiguidade (eu pecava, claro está, pelo menos por exagero) parecia-me condenado a uma alternativa desen- corajante: ou tinha de haver-se com o magro espólio do legado de um passado mal preparado para se poder perpetuar ou abandonar às sedu- ções castradoras da erudição pura, ou tinha de entregar-se aos encantos da reconstituição ocasional (LE GOFF, 1993, p. 9). Entre os documentos utilizados para o estudo da história, não pode haver nenhum tipo de hierarquia. Um pedaço de papel com algumas linhas anotadas por alguém de pouca expressão não pode ser considerado inferior aos inúmeros relatos dos secretários de governo. Uma fotografia não é superior a um filme. Tampouco, a his- tória vista pela ótica de um camponês pode ser inferior a de um senhor de terras. Funari nos apresentou também as diferentes informações que podemos obter. Segundo ele, “os documentos procuram abranger diferentes categorias documentais: textos transmitidos pela tradição textual, epígrafes, restos arqueo- lógicos. Diversas, também, as abordagens: textos filosóficos, poesias, documentos oficiais, leis” (2002, p. 26). Assim, torna-se possível ao pesquisador abordar um determinado tema por vários ângulos. Analisar a situação econômica da Roma Antiga tendo como foco os relatos de um comerciante pode ser bem diferente da opinião de um plebeu, desta forma, o conhecimento histórico se torna rico em detalhes, levando o leitor a um nível de compreensão muito mais satisfa- tório. Posto isso, é indispensável um trabalho focado na interdisciplinaridade.
- 24. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 24 Venturini (2012) destaca que o historiador da antiguidade deve ter um diálogo constante com as outras disciplinas, principalmente a epigrafia e a arqueologia. Em se tratando das informações que podemos obter sobre um documento histórico, é preciso salientar que o historiador, ao propor uma pesquisa e pos- teriormente a sua publicação, deve ter em mente o tipo de público que gostaria de atingir. Um livro destinado exclusivamente aos estudantes do Ensino Médio não pode ter o mesmo nível de profundidade daquele destinado a um aluno do Ensino Superior. Assim, podemos utilizar um mesmo documento, porém, com linguagens e abordagens diferentes. Os documentos podem ser analisados de múltiplas maneiras tendo em vista, em particular, os níveis de profundidade do estudo, as diferen- tes disciplinas e os diferentes paradigmas ou modelo hermenêuticos. A profundidade de uma análise varia segundo a especialização do estu- dioso e a expectativa do público (FUNARI, 2002, p. 26). Após esta abordagem genérica sobre documentos, cabe a nós voltarmos nossos olhares especialmente ao tema central – a História Antiga. Embora estudos mais aprofundados sejam feitos nas próximas unidades, é oportuno também destacar este estudo preliminar sobre documentos nesta parte do livro. Utilizam-se como documentos para o estudo da história muitos relatos feitos por pessoas que foram contemporâneas ao período. Digamos que muitas dessas pessoas que viveram em determinada época foram os jornalistas do seu tempo. Costuma-se atribuir ao jornalista a alcunha de “historiador do tempo presente”, pois a sua função deve ser a de levar a informação factual até os olhos e ouvidos daqueles que se interessam pela notícia, além de procurar influenciar a opinião de muitas pessoas, pois não podemos nos esquecer dos interesses que há por trás do meio de comunicação para o qual trabalham os jornalistas. Não entrando no mérito da profissão do jornalista, devemos entender que esses relatos feitos por essas pessoas, embora muito ricos em informações, não devem ser entendidos como uma fonte fidedigna de informação. Devemos, como já mencionamos anteriormente, atestar a veracidade dessas informações. Quando se tratam de memórias escritas por alguém, o cuidado deve ser ainda maior. Devemos ter em mente que a memória é seletiva, pois o cérebro humano não é capaz de guardar todas as informações, salvo em alguns casos patológicos. Desta
- 25. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 25 forma, esses homens, autores de relatos, podem ter sido traídos por suas memó- rias, mas o historiador não deve cair nessa armadilha. Como definiu Le Goff: A memória, como propriedade de conservar certas informações, reme- te-nos em primeiro lugar a um conjunto de funções psíquicas, graças às quais o homem pode atualizar impressões ou informações passadas, ou que representa como passadas (LE GOFF, 2003, p. 419). Prezado(a) acadêmico(a), quero chamar a sua atenção para a última linha desta citação. Quando o autor menciona que o homem atualiza as informações que são passadas ou que ele representa como passadas, é certo que cada um vai ver o passado como lhe é mais confortável. Não é difícil encontrar entre nós pessoas que idealizam o passado como um tempo melhor, ou que também se colocam como protagonista da história como fica claro no filme indicado no material com- plementar. É comum ouvir das pessoas mais velhas a expressão “no meu tempo era assim ou assado”. Uma determinada época pode apresentar um ponto posi- tivo para mim, mas pode ser ruim para outro. E o historiador deve ficar atento a isso ao analisar um relato. Igualmente, ao analisar a historiografia, o pesquisador deve atentar-se aos objetivos do autor, bem como às características de cunho teórico-metodológicas das quais o mesmo lançou mão. A História do Egito vista do aspecto econômico é diferente da ótica social. Embora possamos analisar os mesmos documentos, os resultados podem ser diferentes, mas não por isso inverídicos. Vale destacar também a diferença entre fontes documentais e historiográficas. O conceito de documento, após a Escola dos Annales, passou a ser bastante amplo, conforme já alertamos. Recortes de jornais, moedas, vestimentas, usos e costumes, tudo isso passou a ser considerado fonte documental à produção do conhecimento histórico. Em linhas gerais, podemos definir que documentos são todos os materiais produzidos pelo homem. Tendo em vista a importância dos documentos para o estudo da história, vejamos um exemplo que ilustra bem o nosso conteúdo. Considerado o pai da História, Heródoto de Halicarnasso foi autor de obras imprescindíveis ao estudo da antiguidade. Segundo Pereira M., Se é certo que o desenvolvimento dos estudos da história da Grécia e do Próximo Oriente nos últimos três séculos teria sido impossível sem
- 26. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 26 a obra de Heródoto, como advertiu Momigliano, o seu lugar na Litera- tura Grega não é menos relevante. Efectivamente, embora seja difícil considerá-lo “o primeiro expoente da literatura ática”, não obstante ter usado o dialeto iônico, ele foi, tanto quanto sabemos, “o inventor da primeira obra complexa em prosa da literatura européia” (PEREIRA M., 1994, p. XXIX). Esse historiador é importantíssimo ao estudo do mundo antigo. Embora haja nas obras de Heródoto uma boa dose de fantasias, ele é con- siderado o pai da História, pois escreveu baseado em um método próprio, onde procu- rava obter as razões dos fatos de forma racional, não ape- nas exaltar os grandes feitos, como era o costume entre os escritores desta época. Entretanto, Pereira M. (1994, p. XXII) alerta que essa atitude não o impede de dar destaque a outros elementos pouco prováveis, como a força sobrenatural ou superior que atua sobre a vida dos homens. Vejamos as palavras do próprio Heródoto: Impõe-se, neste ponto da minha narrativa, uma reflexão sobre quem era Ciro, o destruidor do império de Creso, e por que forma os Persas assumiram a supremacia sobre a Ásia. É no testemunho de um certo número de Persas – aqueles que não pretendem enaltecer a história de Ciro, mas simplesmente narrar os fatos – que me fundamento; estou, no entanto, em condições de relatar, a respeito do mesmo Ciro, três outras versões diferentes (HERÓDOTO, 1994, p. 125). Observem o alerta que faz o autor a respeito da metodologia que ele emprega para construir a narrativa histórica. Quando o autor destacou que se baseou em certo número de Persas e os selecionou dentro de um critério estabelecido (que não simplesmente queria enaltecer os fatos), fica clara a preocupação dele com Heródoto de Halicarnasso “O pai da História”
- 27. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 27 a isenção que a narrativa histórica deveria ter. Outro fator importante são as versões que o mesmo fez questão de confrontar, tendo em vista os vários depoi- mentos. É exatamente este cuidado que o historiador precisa ter no trato com as fontes. Confrontar as informações consiste em uma das melhores formas de atestar a veracidade dos fatos. Outro exemplo que podemos destacar como documento para o estudo da antiguidade está na obra de Tucídides. Esse autor grego do século V a.C. foi res- ponsável por nos retratar a História da Guerra do Peloponeso. Entretanto, para analisarmos esse acontecimento sob a óptica desse autor, maiores cuidados ainda deveremos tomar, pois o mesmo era comandante das tropas atenienses. Além do mais, sua obra, apesar de rica, é incompleta. Mesmo diante desses fatos, não podemos tirar o mérito de historiador de Tucídides. Segundo Kury (1987), ele “inovou substancialmente o método his- tórico, influenciado pelo racionalismo de Anaxágoras e pelo espírito crítico e iconoclasta dos sofistas”. A importância da história para Tucídides era registrar os eventos e torná-los uma espécie de patrimônio útil aos homens. Tucídides foi responsável também, segundo Kury (1987), por não apenas narrar os fatos, mas incluir documentos oriundos dos tratados selados entre as partes envolvidas no conflito. Não obstante, não os utiliza de forma ilustrativa, mas exerce duras críticas para mostrar que esses tratados não serviam de nada, devido à guerra se estender apesar da existência desses acordos. Vejamos um trecho da obra de Tucídides: Segundo as minhas pesquisas, foram assim os tempos passados, embo- ra seja difícil dar crédito a todos os testemunhos nesta matéria. Os ho- mens, na verdade, aceitam uns dos outros relatos de segunda mão dos eventos passados, negligenciando pô-los a prova, ainda que tais eventos se relacionem com sua própria terra (TUCÍDIDES, 1987, p. 27). O alerta feito pelo autor, assim como Heródoto, refere-se à importância de confrontar as fontes para se obter maior confiabilidade nelas. Assim como foi citado, deve ser feita uma análise hermenêutica, ou seja, uma análise crítica das fontes e dos seus conteúdos, visto que a história é uma ciência e como tal precisa ter, acima de tudo, sustentação científica dos argumen- tos apresentados.
- 28. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 28 O autor prossegue com suas críticas pela falta de interesse pelo saber histó- rico e, como não podia ser diferente, sendo a história um patrimônio do homem, deve este buscar o seu conhecimento. Entretanto, Tucídides lamenta a falta de interesse pela procura da verdade, “a tal ponto chega à aversão de certos homens pela pesquisa meticulosa da verdade, e tão grande é a predisposição para valer- se apenas do que está ao seu alcance” (1987, p. 27). Utilizo as palavras de Tucídides (1987) para fazer um alerta a você, acadêmi- co(a) de história: não devemos apenas ficar em uma zona de conforto, precisamos sempre ir ao encontro de novos problemas, colocando à prova toda informação nova obtida. Esse será, portanto, o nosso maior desafio. Tito Lívio também é um autor indispensável ao estudo da antiguidade. A lista de pessoas inspiradas por esse autor é enorme, dentre os quais podemos desta- car Nicolau Maquiavel e Montesquieu, além de Shakespeare e Voltaire. Nascido em Pádua, uma cidade de cultura muito desenvolvida e de destacada severi- dade moral entre seus habitantes, esse autor foi responsável pela obra História de Roma, composta por 142 livros (SIERRA, 1990). O historiador Tito Lívio foi pioneiro ao valorizar a linguística e a arqueo- logia como fontes históricas. Ele parte de uma comparação com os textos de Políbio para atestar a veracidade de suas fontes, pois o mesmo considera esse autor uma fonte segura. Essa é uma característica original do método empregado por Tito Lívio, que é a tendência em se basear em apenas um autor (SIERRA, 1990). Observemos o que escreve esse autor: Catorze mil boios foram massacrados nesse dia. Aprisionaram-se mil e noventa e dois infantes, setecentos e vinte e um cavaleiros, três chefes, duzentos e doze estandartes e sessenta e três carros. Mas também aos romanos a vitória custou bastante sangue: perderam mais de cinco mil homens, tanto das suas quanto das tropas aliadas, vinte e três centu- riões, quatro prefeito dos aliados, e marco Genúcio, Quinto e Marco Márcio, tribunos militares da segunda legião (TITO LÍVIO, 1990, p. 13). Quais as lições, prezado(a) aluno(a), que podemos tirar dessa citação? Primeiramente, é a riqueza em detalhes, pois traz uma descrição minuciosa do que ocorreu. Talvez seja uma estratégia para mostrar o quanto foi desgastante ou sofrido obter tal vitória sobre os boios. Também da ênfase às perdas humanas,
- 29. Fontes e Documentosno Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 29 mostrando a dramaticidade do evento. Outro exemplo da riqueza de detalhes que a obra de Tito Lívio possui é evidenciado quando Tito destaca como o luxo vindo do oriente se propagou entre os romanos. Com efeito, o luxo das nações estrangeiras penetrou em Roma na estei- ra do exército da Ásia: foi ele que introduziu na cidade os leitos ador- nados de bronze, os tapetes preciosos, os véus e tecidos delicados, as mesas de refeição, os aparadores, enfim, aquelas peças de mobiliário consideradas muitíssimo elegantes (TITO LÍVIO, 1990, p. 284). Em suma, prossegue o autor em sua descrição minuciosa: Por essa época, apareceram nos festins as cantoras e tocadoras de harpa, para divertir os comensais; empregou-se mais cuidado e magnificência nos preparos dos banquetes, e os cozinheiros, que para os antigos eram os escravos mais humildes, entraram a encarecer: o que antes não pas- sava de um ofício começou a ser considerada uma arte. Mas isso tudo era apenas a semente do que ainda estava por vir (TITO LÍVIO, 1990, p. 284-285). É impressionante o olhar cirúrgico que esse historiador tem sobre as transforma- ções dos costumes desse período. Ele observou, além das mudanças de ordem material, as de ordem social, visto que destacou a virada ocorrida no ofício de cozinheiro. O que antes era visto como depreciativo passou gradualmente a ter o status de arte. Além do mais, ele antevia que mais mudanças ocorreriam. Em linhas gerais, a transformação de Roma em um Império Cosmopolita passa também pelos usos e costumes da população, e não apenas pelo campo político e militar. Portanto, é desta forma que precisamos observar os documentos e sujeitá- -los a uma verificação. A interpretação crítica é indispensável e requer atenção e dedicação. Os exemplos destacados neste livro apresentam modelos de análise e construção do conhecimento histórico que deverão ser dominados pelo(a) futu- ro(a) professor(a) de História ou ainda pelo(a) historiador(a). Entretanto, além das fontes e dos documentos, precisamos compreender a importância da histo- riografia e do método empregado.
- 30. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 30 FONTES DOCUMENTAIS E FONTES HISTORIOGRÁFICAS O(a) acadêmico(a) de história perceberá imediatamente que as palavras “fonte” e “documento” fazem parte do cotidiano do historiador. Por isso, é necessá- rio esclarecermos pormenorizadamente qual é o significado delas, bem como classificá-las de maneira adequada, para que o trabalho do historiador tenha mais qualidade. Costuma-se dividir as fontes em duas categorias distintas: fontes documen- tais e fontes historiográficas. Podemos definir, em linhas gerais, que as fontes documentais são aquelas originais, onde o historiador faz sua própria interpre- tação. Em síntese, os escritos de Heródoto, Tito Lívio, Tucídides, Cícero, Catão são considerados fontes documentais. Assim como os demais objetos já citados como peças arqueológicas, fotografias, filmes etc. Já as fontes historiográficas são aquelas obras em que o historiador vai buscar suas informações, ou seja, você pode fazer uma pesquisa sobre o Egito utilizando obras de outros historiadores. Por exemplo, Nicolau Maquiavel foi autor da obra “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”. Esse livro foi escrito na pri- meira metade do século XVI. Nesse sentido, podemos considerá-la uma fonte documental para estudar a Florença renascentista, mas também pode ser uma fonte historiográfica para o estudo da antiguidade, pois o que fez Maquiavel foi interpretar a obra de Tito Lívio e sintetizar alguns pontos em seu livro. Vejamos alguns exemplos: A escravidão, segundo Aristóteles A propriedade é uma parte da casa e a arte aquisitiva uma parte da administração doméstica, já que sem as coisas necessárias são impossí- veis a vida e o bem-estar; na administração doméstica assim como nas artes determinadas, é necessário dispor dos instrumentos adequados se se deseja levar a cabo sua obra. Os instrumentos podem ser animados ou inanimados, por exemplo, o timão do piloto é inanimado, o vigia animado (pois o subordinado faz às vezes de instrumento nas artes). Assim também os bens que se possui são um instrumento para a vida, a propriedade em geral uma multidão de instrumento, o escravo um bem animado e algo assim como um instrumento prévio aos outros instrumentos. Se todos os instrumentos pudessem cumprir seu dever
- 31. Fontes Documentais eFontes Historiográficas Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 31 obedecendo às ordens de outro ou antecipando-se a elas, como contam das estátuas de Dédalo ou dos tridentes de Hefesto, dos que diz o po- eta que entravam por si só na assembléia dos deuses, se as lançadeiras tecessem sós e os plectros tocassem sozinhos a cítara, os maestros não necessitariam de ajuda e nem de escravos os amos (ARISTÓTELES apud PINSK, 2001 p. 11-12). O pesquisador pode perfeitamente fazer uma análise histórica e construir o seu entendimento sobre a escravidão na Grécia Antiga lançando mão dos textos de Aristóteles. A citação anterior é um exemplo de como a escravidão era vista como essencial à sociedade ateniense. Esse é um exemplo de fonte documental. Vejamos outro exemplo: Aulo Capreilio Timóteo, Mercador de escravos: Aulo Capreilio Timóteo não figura em qualquer livro de história. Nem haveria por quê. Contudo, um acidente arqueológico confere-lhe certo interesse, e, talvez, até mesmo certa importância. Ele foi um escravo do primeiro século de nossa era que obteve liberdade e passou a se dedicar ao comércio de escravos, atividade em que prosperou muito, a ponto de poder arcar com uma lápide funerária dispendiosa, com cerca de dois metros de altura, em mármore finamente decorado (FINLEY, 1991, p. 187). A referida citação é um exemplo de fonte historiográfica. Finley (1991) fez uma análise de um documento que faz menção a um escravo. Sua interpretação, suas teses e conclusões a respeito disso podem também nos servir para fundamentar nossa pesquisa. Mas precisamos estar sempre alertas com relação aos conceitos por trás dessas interpretações, pois esse autor escreveu esse texto buscando res- ponder aos seus questionamentos, atendendo aos seus anseios, baseando-se em seus preceitos teórico-metodológicos. Por isso a importância do confronto das fontes dos constantes questionamentos que ele deve sofrer. Código de Hamurabi § 10 Se o comprador não trouxe o vendedor que lhe vendeu (o objeto) e as testemunhas diante dos quais comprou e o dono do (objeto) perdido trouxe as testemunhas que conhecem seu (objeto) perdido: o compra- dor é um ladrão, ele será morto; o dono do (objeto) perdido tomará seu (objeto) perdido.
- 32. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 32 § 11 Se o dono do (objeto) perdido não trouxe as testemunhas que conhecem seu (objeto) perdido: ele é um mentiroso, levantou uma falsa denúncia; ele será morto. § 12 Se o vendedor já morreu, o comprador tomará da casa do vendedor cinco vezes a soma reclamada nesse processo. § 13 Se as testemunhas desse awilum não estão perto, os juízes conceder-lhe-ão um prazo de seis meses; se no sexto mês ele não trouxer suas testemu- nhas: esse awilum é um mentiroso, ele carregará a pena desse processo (BOUZON, 1998, p. 54). O Código de Hammurabi consiste em uma fonte documental para se compreender a sociedade babilônica. Sua compreensão e interpretação passam, primeiramente, pelo entendimento do vocabulário empregado no original ou na tradução que foi feita sobre o documento. Entretanto, o pesquisador pode optar por fazer uma análise historiográfica dessa sociedade. Hammurabi e sua Legislação Uma das finalidades da composição de uma obra literária como a estela de Hamumurabi era, sem dúvida, enaltecer a figura do rei. O caráter programático e propagandístico da obra transparece em cada linha do prólogo e do epílogo. É difícil, portanto, atribuir a uma composição com tais características a função de norma válida para todas as regiões do reino de Hammurabi. Quando Hammurabi proclama no prólogo de sua estela: “Que o homem oprimido, que está implicado em um pro- cesso, venha diante de minha estátua de rei da justiça, leia atentamen- te, minha estela escrita e ouça minhas palavras preciosas. Que minha estela resolva sua questão, ele veja o seu direito, o seu coração se dila- te!”(BOUZON, 1998, p. 54). O texto de Bouzon é mais um exemplo de fonte historiográfica, que, como já informado, necessita de cuidados metodológicos adequados.
- 33. Documentos de Referênciapara o Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 33 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PARA O ESTUDO DA ANTIGUIDADE Venturini (2012), ao fazer referência aos instrumentos de pesquisa do historia- dor da antiguidade, aponta os seguintes elementos como imprescindíveis para análise documental: 1) Considerar o contexto histórico a cada documento; 2) analisar o conteúdo do documento e esclarecer os termos específicos utilizados; 3) pesquisar a respeito dos nomes próprios citados; 4) identificar a im- portância do documento para o processo histórico que se quer analisar (VENTURINI, 2012, p. 129). Com base nesses pressupostos, prezado(a) aluno(a), observaremos os documen- tos abaixo, bem como os comentários que a eles se seguem, com o intuito de aprimorar nossa percepção acerca dos documentos históricos. Como tratar escravo em Roma É louvável mandar em seus escravos com moderação. Mesmo no que diz respeito às nossas posses humanas, cumpre perguntar-se constantemente, não apenas tudo aquilo que podemos fazê-los sofrer sem sermos punidos, mas também o que permite a natureza da equidade e do bem, a qual ordena poupar mesmo os cativos e aqueles que se compra com dinheiro. Quando se trata de homens livres de nascença, honrados, é mais justo tratá-los não como material humano, mas como pessoas que estão sob tua autoridade e que te foram confia- das, não como escravos, mas como pupilos. Aos escravos, é permitido refugiarem-se junto a uma estátua. Embora tudo seja permitido para com um escravo, existem coisas que não podem ser autorizadas em nome do direito comum dos seres animados. Quem podia ter para com Védio Pólio um ódio maior que seus escravos? Ele engordava moréias com sangue humano e mandava jogar quem o ofendia num lugar que não era senão um viveiro de serpentes... (SÊNECA apud PINSK, 2001, p. 14). COMENTÁRIOS: Sêneca foi um escritor que viveu entre os séculos I a.C e I d.C. Neste texto, podemos perceber a importância da instituição escravidão na Roma Antiga. Campanha de Seti i no norte da Palestina Ano I, 3.º mês da terceira estação, dia 10. Viva o Hórus: Touro Pode-
- 34. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 34 roso, Aparecendo em Tebas, Fazendo Viver Duas Terras; as Duas Deu- sas: Repetindo Nascimentos, Poderosas nas Armas, Repelindo os Nove Arcos; o Hórus de Ouro: Repetindo Aparições, Poderoso de Arcos em Todas as Terras; o Rei do Alto e Baixo Egito, Senhor das Duas Terras; Men-maat-Re [Ir]-em-Re; o Filho de Ré, Senhor dos Diademas: Seti Mer-ne-Ptah, amado de Ré-Har-akhti, o grande deus. O bom deus, potente com seu braço, heróico e valente como Montu, rico em escra- vos, sabendo (como) colocar sua mão, alerta onde estiver; falando com sua boca, agindo com suas mãos, valente líder de seu exército, valente guerreiro no fragor da luta, um terrível Bastet em combate, penetrando numa massa de asiáticos e prostando-os, esmagando os príncipes de Reteneu (ANET apud PINSK, 2001, p. 22-23). COMENTÁRIOS: Esse documento é referente ao Egito Antigo e fica exposta a força da religião na vida dessa civilização. Percebe-se uma louvação grande aos deuses da mitologia egípcia. Senaqueribe invade Judá No décimo quarto ano do reinado de Ezequias, Senaqueribe, rei dos assírios, atacou e tomou todas as cidades fortes de Judá. Então Eze- quias, rei de Judá, mandou mensageiros ao rei dos assírios, em Laquis, dizendo: Eu cometi uma falta; retira-te das minhas terras e eu aceitarei tudo o que me impuseres. O rei dos assírios, então, impôs a Ezequias, rei de Judá, trezentos talentos de prata, e trinta talentos de ouro. E Eze- quias deu-lhe toda a prata que foi encontrada na casa do Senhor e nos tesouros do rei. Foi quando, Ezequias arrancou das portas do templo do Senhor as chapas de ouro com que ele próprio as tinha forrado e as entregou ao rei dos assírios (II REIS apud PINSK 2001, p. 26). COMENTÁRIOS: O documento acima é um trecho Bíblico e também nos serve de documento para o estudo da antiguidade. Mas, é preciso tratar esse docu- mento com o mesmo rigor metodológico dos demais. O dilúvio sumério Minha humanidade, em sua destruição eu vou..., (aproximadamente as primeiras 37 linhas destruídas) Para Mintu eu vou devolver o... de minhas criaturas, Eu vou devolver o povo aos seus povoados, (40) Das cidades, em verdade eles construirão seus lugares de (divinos) ritu- ais, eu farei pacífica sua sombra, De nossas casas, em verdade eles assentarão seus tijolos em lugares puros, Os lugares de nossas decisões em verdade eles estabelecerão em lugares puros
- 35. Documentos de Referênciapara o Estudo da Antiguidade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 35 Ele dirigiu o... dos lugares sagrados Aperfeiçoou os ritos (e) as exaltadas (divinas) ordenações, Na terra ele... ou, colocou o... ali (ANET apud PINSK, 2001, p. 43). COMENTÁRIOS: Esse texto refere-se aos Assírios, civilização mesopotâmica. Nesse exemplo, fica patente a precariedade material em que foram encontrados alguns documentos, visto que muitas linhas foram destruídas. O aparecimento dos deuses gregos No princípio era o nada. Depois a terra de largos flancos, assento in- falível de todas as coisas para sempre... e o Amor, o mais belo entre os deuses imortais. Ele rompe os membros e, no seio de todos os deuses, como de todos os homens, doma o espírito e a sábia vontade. Do Nada, nasceram Erebos e a negra Noite... Primeiro a Terra concebeu, gran- de como ela, o Céu estrelado, capaz de cobri-la inteira, o qual ia ser para os deuses bem-aventurados um assento infalível para sempre. Em seguida, concebeu os altos montes, aprazíveis moradas das deusas, as Ninfas, que vivem nos montes ondulados. Em seguida deu à luz o mar infecundo, de ondas impetuosas, o Largo, sem ajuda do terno amor. Em seguida, tendo-se unido ao Céu, deu à luz o Oceano de torvelinhos pro- fundos, Coios, Crios, Hyperion, Iapetos, Theia, Rheia, Themis, Mne- mósina, Phoibe com a coroa de ouro e a amável Tétis. Depois deles, nasceu Cronos, o mais jovem, de espírito manhoso, o mais terrível de seus filhos. E seu vigoroso pai tornou-se objeto de seu ódio [...] (HESÍ- ODO apud PINSK, 2001, p. 51). COMENTÁRIOS: O texto acima é uma versão sobre o aparecimento dos Deuses Gregos sob uma ótica bem romantizada. Hino a Ishtar Louvada seja a Deusa, a mais poderosa das deusas. Que se venere a soberana dos povos, a favorita dos Igigi. Louvada seja Ishtar, a mais poderosa das deusas. Que se venere a rainha das mulheres, a favorita dos Igigi. Ela está vestida de prazer e amor. Ela está carregada de vitalidade, fascínio e volúpia. Ishtar está vestida de prazer e amor. Ela está carregada de vitalidade, fascínio e volúpia.
- 36. A HISTÓRIA ANTIGA:UM PRIMEIRO OLHAR Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. I U N I D A D E 36 Nos lábios ela é doce; a vida está em sua boca. Quando ela surge a alegria se completa. Ela é maravilhosa; véus são jogados por sobre sua cabeça. Seu corpo é lindo; seus olhos, brilhantes (ANET apud PINSK, 2001, p. 53). COMENTÁRIOS: Mais um texto de cunho mitológico que exalta de forma incansável uma divindade. Esta Deusa, Ishtar, consta na mitologia de vários povos antigos orientais. É importante destacar que este último tópico de nossa primeira unidade refere-se aos diversos documentos e interpretações aos quais estão sujei- tos as fontes e documentos históricos. É salutar ao ofício do historiador o exercício constante da interpretação. Não se faz História sem documentos e, para que isso seja possível, a interpretação se faz indispensável. Portanto, é importante que o(a) futuro(a) professor(a) de história tenha em mente os procedimentos metodológicos adequados, bem como uma carga enorme de leitura para que seu trabalho se enriqueça cada vez mais em se tratando de cientificidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Prezado(a) acadêmico(a) de História. Nesta primeira unidade, gostaríamos de destacar alguns pontos indispensáveis ao ofício do historiador. O assunto traba- lhado é de suma importância para se compreender como é construída a escrita da História, além de lhe apresentar os requisitos básicos para a continuidade dos nossos estudos sobre a antiguidade. Fique atento(a), você até pode não se enveredar pelos caminhos da antiguidade, mas o cuidado com as fontes são indis- pensáveis a qualquer periodicidade. Primeiramente, vale lembrar que a história não se faz sem documentos. Da mesma forma que o biólogo lança mãos dos recursos disponíveis no seu labo- ratório para pesquisa, sejam eles células, animais, restos mortais, entre outros, o historiador deve valer-se dos documentos como instrumento indispensável à
- 37. Considerações Finais Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 37 profissão. Aspalavras “fonte” e “documento” serão incorporadas ao seu voca- bulário a partir de agora. Também precisamos nos lembrar da importância do conhecimento teórico- metodológico para o desenvolvimento da pesquisa. São esses procedimentos que lhe indicarão o caminho que deverá ser percorrido ao embrenhar-se em um estudo de determinado tema. Devemos estar atentos para não cometermos equívocos quando formos analisar uma fonte. Por isso, é imprescindível a crítica interna e externa ao docu- mento para evitar o anacronismo. Portanto, acreditamos que, com essas informações preliminares, você, aca- dêmico(a) de História da UNICESUMAR, estará apto(a) a dar continuidade aos estudos sobre a antiguidade, não obstante, de forma mais aprofundada e específica.
- 38. 1. Pesquise sobre umacivilização que é denominada clássica e, com base na expo- sição feita nesta unidade, descreva quais os motivos que justificam tal título. 2. Tendo em vista os cuidados que o pesquisador precisa ter no trato das fontes, é possível interpretar um fato histórico isento de juízo de valor? Justifique sua resposta. 3. Descreva o conceito de crítica interna e externa destacado por Funari. 4. Explique o significado do termo ANACRONISMO e exemplifique como isso pode ocorrer na elaboração de um texto histórico. 5. Escolha dois documentos de sua preferência contidos nesta unidade e analise- -os com base nos preceitos elencados por Venturini.
- 39. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR QUADROSINÓTICO HISTÓRIA ANTIGA CONCEITO Período histórico que compreende, didaticamente, a formação das primeiras civilizações juridicamente organizadas (por volta do século XXX a.C.) até a Queda do Império Romano Ocidental, em 476 d.C. FONTES Documentais São as fontes em que o historiador utiliza os materiais originais de um determinado perí- odo, sem o auxílio de interpretações já feitas. Podemos citar como exemplo as obras origi- nais de Homero, a Lei das 12 Tábuas Romana, O Código de Hammurabi, dentre outras. Historiográficas São as fontes resultantes de estudos já feitos sobre determinado assunto por outros pes- quisadores não contemporâneos à produção do documento. ANÁLISE HER- MENÊUTICA Crítica Externa É a análise que visa identificar incompati- bilidades aparentes em um determinado documento. Por exemplo: se um texto da antiguidade poderia ser ou não escrito em computador ou se uma arma da pré-história poderia apresentar vestígios de pólvora. Crítica Interna É a análise centrada no conteúdo material do documento, ou seja, visa identificar se os elementos textuais de um determinado documento são compatíveis com o momento em que foram produzidos. Por exemplo: se em um texto da Grécia arcaica há referências ao cristianismo.
- 40. MATERIAL COMPLEMENTAR Embora nãoseja um filme sobre História Antiga, seu enredo é importante para se entender as dificuldades de se construir uma narrativa histórica, bem como a falta de técnica e método pode comprometer severamente o ofício do historiador. Os Narradores de Javé Ano: 2003 Direção: Eliane Caffé Sinopse: Quando um pequeno vilarejo se vê à beira da extinção, os seus moradores resolvem unir suas forças para impedir que isso ocorra. Entretanto, para que o pequeno vilarejo não sucumbisse diante do iminente progresso, comprovar que o local possuía riqueza histórica e, portanto, não merecesse ser alagado para a construção de um reservatório para a usina hidrelétrica era de primeira necessidade. Daí surgem as questões: quem poderia escrever a história da“grande”Javé? Quais seriam os atributos que deveriam ser enaltecidos para que a memória dos seus habitantes fosse preservada? Essa missão foi dada ao grande desafeto da população chamado Antônio Biá (José Dumont). A falta de rigor metodológico fez com que a aventura historiográfica de Biá se tornasse um eterno pesadelo. Sobre as CIÊNCIAS AUXILIARES DA HISTÓRIA, visite o seguinte site disponível em: http://www. arqnet.pt/portal/estudo/paleog.html. Acesso em: 11 fev. 2014. Sobre INTERDISCIPLINARIDADE, acesse o site disponível em: http://anpuh.org/ anais/?p=17362. Acesso em: 11 fev. 2014 Para saber mais sobre HERMENÊUTICA, acesse o site disponível em: http://www.infoescola.com/ filosofia/hermeneutica/. Acesso em: 11 fev. 2014
- 41. UNIDADE II Professor Me. KleberEduardo Men O ORIENTE PRÓXIMO Objetivos de Aprendizagem ■ ■ Compreender os elementos que proporcionaram a sedentarização do homem e a formação das primeiras sociedades. ■ ■ Estudar os fatores que contribuíram para a formação das primeiras civilizações. ■ ■ Conhecer o Crescente Fértil e suas principais civilizações, bem como a estrutura jurídica que contribuiu para que essas civilizações se consolidassem. ■ ■ Entender os fatores que condicionaram a formação do Império Egípcio, destacando também a importância da estrutura burocrática à consolidação do Estado Egípcio. Plano de Estudo A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade: ■ ■ As civilizações mesopotâmicas e suas instituições ■ ■ Hebreus e fenícios ■ ■ O estado egípcio
- 43. INTRODUÇÃO Prezado(a) acadêmico(a) deHistória, nesta unidade, o tema central de nossa discussão será o Crescente Fértil. Após a sedentarização do homem, proporcio- nada pela domesticação de plantas e de animais, começaram a surgir pequenos agrupamentos humanos que deram origem a civilizações que, consequente- mente, tornaram-se Estados organizados. Os primeiros vestígios do homem em sociedade foram encontrados na região denominada de Crescente Fértil. Isso se deve à existência de rios bem como de um solo bastante agricultável. Egípcios, Hebreus, Sumérios, Assírios, Babilônios, Persas fazem parte da história desse espaço geográfico. Embora nos pareça uma situação bem distante de nossa realidade, as ins- tituições formadas por essas civilizações ainda fazem parte de nossas vidas. A experiência vivida por esses povos são importantes para a compreensão da organi- zação humana, principalmente no que diz respeito ao surgimento do Estado e de sua estrutura burocrática. Como é humanamente impossível sintetizar a história do Oriente nesta unidade, proporcionaremos a você, prezado(a) acadêmico(a), as características gerais dessas civilizações e refletiremos sobre sua organização e legitimação, exercitando e engrandecendo ainda mais nossos conhecimentos sobre a Ciência Histórica. Introdução Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 43
- 44. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 44 AS CIVILIZAÇÕES MESOPOTÂMICAS E SUAS INSTITUIÇÕES O que é um Estado? Essa pergunta, a primeira vista, parece um tanto simples, embora não o seja. Certamente, quando fazemos essa pergunta a um aluno da Educação Básica, este pensa no Estado do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, e assim por diante. Na verdade, o conceito de Estado que abor- daremos é muito mais complexo, pois significa que um povo ou nação está organizado dentro de uma estrutura política e principalmente jurídica. Certa vez, a apresentadora de televisão Regina Casé disse que todo brasileiro gostava de samba, futebol e funk e, em face dessa afirmação, muitas pessoas e inclusive você deve ter se perguntado: e se eu não gosto disso, será que eu não sou brasileiro? Isso justifica a dificuldade que temos em enquadrar as pessoas dentro de um padrão cultural único. Gostando ou não de futebol, do samba e/ou do funk, estamos ligados uns aos outros por fatores políticos e jurídicos, pois temos um mesmo presidente, obedecemos às mesmas leis elaboradas pelos legisladores federais, temos um mesmo código civil, código penal e seguimos o mesmo calendário. Enfim, são essas estruturas que engendram nossa nação. As primeiras experiências da formação de Estados organizados juridicamente e politicamente foram vistas na Mesopotâmia. Situada no Crescente Fértil, mais especificamente entre os Rios Tigre e Eufrates, essa região abrigou três impor- tantes civilizações - os Assírios, os Sumérios e os Babilônios. Gordon Childe fala de uma revolução que “transformou pequenas al- deias de agricultores autossuficientes em cidades populosas”. A impres- são que a frase nos passa é a de que logo após se organizar sedentaria- mente como agricultor, atingindo a autossuficiência e administrando o excedente, o homem administra uma nova mudança, desta feita quase natural e sempre obrigatória: a urbanização. Um rápido olhar acusa uma aparente coincidência: a agricultura inicia-se no Oriente Próximo, a urbanização também. Falamos mais exatamente do Crescente Fértil como local onde as revoluções Agrícola e Urbana teriam se realizado (PINSKY, 2011, p. 58-59).
- 45. As Civilizações Mesopotâmicase suas Instituições Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 45 Trópico de Câncer Jerusalém Damasco Tiro Sidon Biblos Mêntis Saís N i l o N il o Tebas EGITO Mar Vermelho Golfo Pérsico MESOPOTÂMIA Babilônia Assur Ninive T i g r e E u f r a t e s Mediterrâneo A citação de Pinsky (2011) endossa o que foi destacado até aqui. Em outras palavras, é quase um consenso entre os pesquisadores que as primeiras experi- ências da vida em sociedade foram realizadas no Oriente, mais especificamente na região denominada de Crescente Fértil (veja ilustração anterior). Segundo as diversas obras pesquisadas, a região apresentada pelo mapa denomina-se Crescente Fértil pelo fato de possuir o formato de lua cres- cente e devido à existência de rios de vazão perene. Assim a ciclotimia das águas tornaram suas margens áreas de extrema fertilidade, contribuindo para fixação do homem na terra (nota do autor).
- 46. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 46 Um dos fatores indispensáveis para a fixação do homem em um determi- nado espaço é a existência de recursos naturais, principalmente a água. Fonte de vida, sem esse recurso a fixação e expansão dessas cidades ficaria comprometida. A dependência que essas civilizações tinham da água fez com que elas fossem também denominadas de Civilizações Hidráulicas, visto que desenvolveram mecanismos para dominar e racionalizar o uso dos rios. Pinsky (2011) afirma que, no Egito e na Mesopotâmia, o domínio de técnicas que visassem aperfei- çoar o ciclo das águas era indispensável, isto porque o período das cheias nem sempre era homogêneo. A respeito da Mesopotâmia ele descreve: Lá, por conta da irregularidade do degelo nas vertentes, as cheias eram surpreendentes e intempestivas – às vezes destruidoras. A extrema fer- tilidade das terras às suas margens (pelo menos ao sul de Bagdá) re- queria uma defesa contra a imprevisibilidade dos rios, o que era obtido por meio da construção de valas que, graças à topografia plana e aos canais e braços naturais, desviavam as águas para onde fosse necessário (PINSKY, 2011, p. 60). Em suma, embora a região do Crescente Fértil abrigasse povos de diferentes culturas, com climas e condições geográficas heterogêneas, o fator que os torna semelhantes é a forte dependência do ciclo das águas, pois foi possível criar um modelo de organização da vida em sociedade que foi considerado o principal pilar de todas as primeiras civilizações. A estrutura política tinha como centro das relações as cidades. Era den- tro dessa organização que se exercia o poder. Tanto a agricultura quanto a vida urbana surgiram nessa região e, para que fosse possível viver em sociedade, era necessário organizar um código de regras que servisse a todos. É importante destacar que o fato de um código servir para todos não significa que todos eram tratados de forma isonômica. Geralmente, essas regras surgem de axiomas (valores) tidos pela maioria dos habitantes como indispensáveis à organização e que por meio de leis visam protegê-los. E assim nasce o Direito. Não existe sociedade sem Direito (ubi societas ibi jus). Mesmo que não haja leis escritas, um código moral e costumeiro deve ser respeitado dentro de uma estrutura social, ou seja, o Direito é consuetudinário. Assim como o Direito, assistimos também o surgimento de um corpo burocrático que tem como obje- tivo fiscalizar se os preceitos jurídicos estão sendo cumpridos. E no topo dessa
- 47. As Civilizações Mesopotâmicase suas Instituições Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 47 cadeia de comando estavam os reis. O terceiro Milênio a.C. testemunha um grande número de núcleos ur- banos se desenvolvendo ao longo do Tigre e do Eufrates. Historiadores como Paul Garelli levantaram, só para o período que vai de 2700 a 2100 a.C., uma enorme lista de reis em localidades como Lagash, Umma, Kish, Ur, Uruk, Akad, Gatium, Elam – incluindo o herói Gilgamesh e outros, de nomes quase impronunciáveis por nós, como Lugalkinishe- dudu, Meskiagnunna e Kutik-in-shishinak (PINSKY, 2011, p. 69). Como podemos perceber, junto com o Direito, a burocracia surge de maneira con- comitante às relações de poder. Mas devemos ter em mente que o fortalecimento do Estado e das instituições políticas não ocorria por si só. Uma quantidade enorme de pessoas precisava se sacrificar trabalhando para esse Estado, que pouco a pouco se tornou gigantesco, não em tamanho, mas no poder de influenciar e determinar a vida das pessoas. O maior exemplo disso foi o Egito (que veremos logo mais adiante). Templos e mais templos foram construídos à custa do trabalho de pessoas que muitas vezes não podiam gozar do resultado de seus esforços. Até parece, caro(a) estudante, que estamos falando dos dias atuais. Observe o exposto a seguir: Em Uruk foram encontrados vestígios de um templo que tinha mais de dois mil metros quadrados (exatamente 80 m por 33 m). Perto dele foi edificado um monte artificial (zigurate) com 11 metros de altura, cons- truído com tijolos e enfeitado com pedaços de cerâmica. Com o uso de uma escada chega-se ao pequeno templo, no alto; paredes de tijolos bran- cos e madeiras importadas, altares nas extremidades e outros detalhes mostram o requinte e a técnica da construção (PINSKY, 2011, p. 69). O exemplo destacado por Pinsky (2011) demonstra como a imponência era uma forma de demonstrar poder. Mas não podemos esquecer-nos do forte apelo reli- gioso que havia nessas sociedades. Muito do esforço empregado nessas grandes obras era legitimado por uma força divina. A propósito disso, o autor prossegue: A exploração do trabalho de uma parte da sociedade por outra cria, pela primeira vez na humanidade, antagonismos determinados pelo papel econômico exercido pelo indivíduo no grupo. É importante notar que não se está falando de divergências pessoais, questões subjetivas, mas de oposição socialmente determinada, impessoal, portanto. O sacer- dote não explorava o artesão pelo fato de ser, pessoalmente, um mau elemento, de possuir um mau-caráter. Ele na verdade desempenhava o papel organizador do processo de trabalho, em nome de cuja racionali- dade agia (PINKY, 2011, p. 71).
- 48. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 48 Como foi possível perceber, prezado(a) acadêmico(a), havia uma exploração impessoal do trabalho, mas que de fato era importantíssima para as relações de poder. A vida religiosa era uma das principais características do homem meso- potâmico, e não havia a separação do que era público e do que era privado. Essa discussão do que é público e do que é privado só se dará em Roma (veremos esse assunto na unidade IV do nosso livro). Como o rei era o representante maior do poder e exercia-o legitimado por uma entidade divina, ele, de fato, possuía maiores vantagens. Uma dessas van- tagens era a posse de terras (PINSKY, 2011). Não é possível propor uma discussão sobre a Mesopotâmia sem nos reme- termos ao Império Babilônico. Mais difícil ainda é fazê-la sem mencionar o tão famoso Código de Hammurabi. Conforme foi visto na unidade anterior, esse código foi um dos primeiros conjuntos de leis escritas que se tem registro, mas a importância dele não é apenas com relação à importância jurídica que possui, esse código vai mais além. Segundo Pinsky: Não é, no entanto, um projeto de mudanças sociais. Muito pelo contrá- rio, legisla a partir do reconhecimento da existência de três classes dis- tintas: os ricos, o povo e os escravos. Os primeiros com mais privilégios e obrigações (pelo menos em teoria); os ricos pagavam mais impostos, mas um delito contra eles seria, reconhecidamente, punido de forma mais severa; os escravos, que tinham direitos delimitados em lei (não eram apenas um objeto, como diria deles Aristóteles, na Grécia), podiam ca- sar-se com uma mulher livre e possuir bens, mas eram marcados como gado, já que não deixavam de ser propriedade de alguém (2011, p. 82). Aqui fica explícita a questão da falta de isonomia jurídica desse código. O fato de estar positivada no Código de Hammurabi a existência de três classes distin- tas já é determinante para entendermos que havia uma diferenciação legítima entre as pessoas. Punir com o rigor da lei, mas de maneira desigual, era a tônica dessa civilização. Enfim, há inúmeras outras interpretações que podemos fazer sobre os diver- sos institutos surgidos na Babilônia. Assim como também podemos perceber que muito do que ali existia teve origem em outras civilizações, demonstrando desde já que a comunicação e a integração entre os povos ocorria desde os pri- mórdios da civilização.
- 49. Economia e Sociedade Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 49 ECONOMIAE SOCIEDADE Estudar a antiguidade, como já mencionamos na primeira unidade, é uma tarefa bastante difícil, visto a escassez de documentos sobre o período. Quando se trata de antiguidade Oriental, a dificuldade é maior ainda. Sobre a problemá- tica de se estudar as estruturas econômicas e sociais da mesopotâmia, Garelli e Nikiprowetzky (1982, p. 227) alertam que: Quando se intenta analisar as estruturas econômicas e sociais dos im- périos mesopotâmicos, esbarra-se no duplo obstáculo das lacunas da documentação e da insuficiência da investigação moderna. Os textos assírios e babilônicos apresentam características quase antitéticas, que inspiraram trabalhos muito distintos. De um lado, os escassos dados relativos à economia assíria não constituíram, até o momento, objeto de sínteses recentes; de outro, o conhecimento da administração real e dos componentes sociais babilônicos é ainda bem deficiente. Os docu- mentos babilônicos atraíram, sobretudo a atenção dos historiadores do direito, amiúde mais preocupados com as características jurídicas de suas fontes do que com o conteúdo econômico e social destas, de modo que, com freqüência, ficamos reduzidos a reunir observações dissemi- nadas em artigos especializados. Gostaríamos de chamar a sua atenção, primeiramente, para a afirmação que os auto- res fazem sobre as lacunas da documentação. Conseguir encontrar a peça que falta nesse quebra-cabeça, muitas vezes, é tarefa impossível. Há hiatos documentais sobre determinados temas que acabam comprometendo a qualidade do trabalho, entre- tanto, cabe ao prudente historiador explorar ao máximo aquilo que tem em mãos. Outro ponto importante é a interdisciplinaridade – que também já mencio- namos na primeira unidade. Os autores mencionam a história do Direito como referência, mas poderiam citar outras disciplinas, ou seja, poderíamos fazer um estudo das civilizações mesopotâmicas tendo como prisma diversas abordagens, tais como econômica, social, jurídica, geográfica etc. Ao analisar a agricultura Assíria, Garelli e Nikiprowetzky (1982) traçam um perfil da produção iniciando pelo tipo de repartição que havia da proprie- dade, bem como a renda daqueles que a exploravam. Também analisaram o recenseamento, o que demonstra que o controle do Estado era importantíssimo para tributar e direcionar as atividades econômicas. Nas tábulas analisadas, fica
- 50. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 50 evidente a burocracia que fazia parte do sistema de governo e o resultado ao qual os autores chegaram foram os seguintes: a. O escriba recenseava todo mundo. b. Contudo, seu total apenas incluía as pessoas que não eram indepen- dentes. Dado o caráter visivelmente oficial da documentação, é prová- vel que estejamos diante de rendeiros dependentes do Estado ou de um membro da administração; c. O escriba também exclui todos os que não cultivavam a terra (servi- çais, pastores, guardas). Se o recenseamento tinha objetivo fiscal, como tudo faz supor, somente os produtores agrícolas estariam submetidos ao imposto. d. Designam-se como “cultivador” todos os membros de uma família estabelecida em uma gleba, inclusive mulheres e crianças (GARELLI; NIKIPROWETZKY, 1982, p. 231). As informações servem para estabelecermos alguns pontos de referência como, por exemplo, quem era o responsável pelo controle estatal (escriba). Mas tam- bém fica evidente a forte dependência do Estado, visto que o documento não incluía, como ficou demonstrado, as pessoas independentes. Outra conclusão demonstrada foi a exclusiva tributação dos produtores agrícolas, visto que não há sinais de que os prestadores de serviços eram submetidos aos impostos, mas essas são hipóteses levantadas pelos autores a fim de apresentar as dificuldades de se pesquisar a antiguidade mesopotâmica, devido à restrição de documentos. Outra questão que podemos abordar em se tratando de economia e sociedade está relacionada ao comércio e à indústria. Embora sejam temas mal conhecidos, como alertam Garelli e Nikiprowetzky (1982), para que se possa fazer uma reconstrução do que eram essas instituições naquele período, eles precisam se basear em evidên- cias, em vestígios, mais ou menos “bancando Sherlock Holmes”. Cada indício, cada sinal, cada número deve ser explorado ao máximo buscando entender a sua verda- deira essência. Assim, destacaremos algumas conclusões a que chegaram os autores: É bastante possível que os arameus hajam desempenhado papel preponderante nesse domínio. Ora, eles não escreviam em tábulas de argila. O material que utilizavam, couro ou pergaminho, pode ter de- saparecido sem deixar traços, de forma que apenas dispomos da docu- mentação assíria, em tábulas. Convém esclarecer ainda que a maior par- te dos arquivos parece revestir caráter oficial e que, em consequência,
- 51. Hebreus e Fenícios Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 51 oquadro de conjunto se apresenta sob uma forma menos diversificada que nas épocas antigas (GARELLI; NIKIPROWETZKY, 1982, p. 233). Além da consequência já apontada pelos autores, acrescentamos outra: por se tratar de documentos oficiais, o que acaba prevalecendo é aquilo que a classe dirigente deseja registrar. Será que um determinado assunto é tão importante para o produtor quanto para o recenseador? Será que os inte- resses do Estado vão ao encontro do que desejava o pequeno comerciante ou artesão? De fato, os dados possuem mais generalizações e menos diver- sificação, como alertado. Um dos pontos importantes que devemos compreender a título de conclu- são é a dificuldades de se estudar a História Antiga Oriental, visto a escassez de documentos. Há também de se atentar às lacunas históricas, pois estas são como um quebra cabeças faltando peças fundamentais para sua conclusão. Mas isso de forma alguma poderá ser um empecilho ao historiador, que munido de leituras e muita pesquisa, buscará, por meios de diversos referenciais metodo- lógicos, decifrar tais lacunas. No que diz respeito à formação dessas civilizações, devemos compreender que, embora vejamos nações bastante diferentes e em espaços geográficos com- pletamente distintos, elas se assemelham pela existência dos mesmos fatores jurídicos e econômicos para sua consolidação. Ademais, parece que a existência de um Estado centralizador também foi um fator determinante para a consoli- dação dessas civilizações. HEBREUS E FENÍCIOS Prezado(a) aluno(a) do curso de História do EaD – UNICESUMAR, se fizermos uma pesquisa rápida pelos diversos programas dos cursos de História Antiga das diversas instituições brasileiras, perceberemos que os estudos sobre essas duas civilizações citadas são bem escassos. Um elemento que justifica a pouca produ- ção historiográfica dessas duas civilizações, se comparadas com Roma, Grécia e
- 52. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 52 Egito, dá-se pela escassez de fontes. Problema esse que, a esta altura, não é mais novidade alguma para você, tendo em vista nosso constante alerta. Nos manuais de Ensino de História com os quais conviveremos em nossa jornada como professores de História, mesmo que seja apenas no período do estágio obrigatório, o ensino dessas civilizações antigas está vinculado ao 6º ano do Ensino Fundamental e ao 1º ano do Ensino Médio. Como a nossa função principal aqui é formarmos profissionais para trabalhar na docência de História, não podemos omitir a importância que essas duas civilizações tiveram na forma- ção do mundo Ocidental, embora esses dois povos sejam oriundos do Oriente. Foram os hebreus os responsáveis por estabelecer as bases da religião cristã, a qual é um dos principais elementos de configuração da civilização Ocidental. A história desse povo está registrada no Antigo Testamento da Bíblia, principal- mente nos cinco primeiros livros que são denominados de Pentateuco. os quais foram creditados a Moisés. Entretanto, sua origem como civilização está no pri- meiro milênio antes de Cristo: Os hebreus desenvolveram sua civilização no primeiro milênio a.C. Ela não tem, portanto, a antiguidade da civilização egípcia ou da mesopo- tâmica, embora tenha convivido de maneira estreita com essas duas civilizações (na proto-história dos hebreus, Moisés tira o povo do Egito no século XIII a.C. e Nabucodonossor da Babilônia destrói o templo de Jerusalém em 586 a.C.) (PINSKY, 2011, p. 105). Embora seja um povo de muitos atributos, um dos fatores que nos chama mais a atenção é a questão religiosa. Inclusive, deve-se à religião o fato dessa civiliza- ção existir até hoje, mantendo boa parte dos usos e costumes religiosos oriundos dos primórdios da civilização, criando uma identidade que se firma indepen- dente de onde vivem. Pinsky (2011) destaca que os hebreus foram o elo entre as civilizações Oriental e Ocidental. Por meio deles conhecemos mitos e ciência, práticas sociais e valores de povos de toda a região. Estudos que utilizam a Bíblia não de forma dogmática, mas como fonte de informações históricas, obtiveram refe- rências que descobertas arqueológicas depois confirmaram (PINSKY, 2011, p. 105-106). Continuando com a questão religiosa, a origem dessa civilização está toda retra- tada na Bíblia Sagrada. Não é nossa função aqui fazer apologia a esta ou àquela
- 53. Hebreus e Fenícios Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 53 religião,contudo, estamos tratando dos hebreus e, considerando que estamos em um país que foi colonizado tendo por base o catolicismo, que se originou da reli- gião judaica, não podemos de forma alguma deixar de mencionar esses elementos. No livro de Gênesis, podemos conhecer a genealogia dos hebreus. Entretanto, ao utilizarmos a Bíblia como fonte histórica, devemos entender que esta possui o objetivo de ser fiel a um determinado propósito, seja este de evangelizar (no caso dos evangelhos do Novo Testamento) ou de apresentar a criação do mundo, os povos etc. como estão descritos no Velho Testamento. Sendo assim, ela não tem o objetivo de nos mostrar uma visão fiel da história, mas sim uma visão dos fiéis. Por isso, não julgaremos, mas apresentaremos essa genealogia conforme foi sintetizada por Pinsky: Gostamos muito de exemplificar trazendo a história de Abrahão e Sara, contada na Bíblia: os dois eram casados, mas Sara não conseguiu en- gravidar. Ela acabou pegando uma de suas servas, Hagar, entregando-a como concubina ao marido para que, embora em ventre alheio, o casal pudesse ter filhos. Hagar de fato dá à luz um garoto, Ismael. Acontece que, depois, Iavé (uma das denominações de Deus) anuncia que Sara iria engravidar. O casal ri, não acreditando que ele com cem anos e ela com noventa ainda pudessem ter um filho. Mas como o deus hebreu era todo poderoso, o filho acaba nascendo e se chama Isaac. O garoto mais velho, Ismael, deixa de ser o queridinho de Sara, que protege o seu. Ismael, mais velho, tem o hábito de zombar de Isaac, menor, e, por isso, menos esperto. Sara chega a Abrahão e solicita que ele mande embora a concubina com seu filho. O patriarca resiste, mas deus dá força a Sara e, Hagar e Ismael, partem para o deserto. Final da história: de Isaac descendem todos os Hebreus e de Ismael descendem os povos do deserto, os árabes (PINSKY, 2011, p. 106). Nesse ponto está a gênese de muitos conflitos que assistimos diariamente em canais televisivos. Sabemos que foi um descendente de Ismael, integrante de uma das tribos que habitavam a Península Arábica, que no século VII d.C., fundou uma religião que ficou conhecida como islamismo. Isso explica, em partes, a intriga entre judeus e muçulmanos. Em síntese, foi esse imbróglio familiar que fez surgir uma das lutas mais tensas de toda história da humanidade. Outra questão importante à qual devemos estar atentos está relacionada à organização política dos hebreus. Já citamos aqui, prezado(a) aluno(a), que os mesopotâmios criaram sociedades as quais se organizaram nas polis, ou seja, nas
- 54. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 54 cidades-estado. Será que podemos enquadrar os hebreus nesse sistema? Não, os hebreus são uma civilização sui generis em relação a essas que mencionaremos ao longo do nosso livro. Enquanto Egípcios, Sumérios, Assírios, Babilônios, Jônios, enfim, várias civilizações se organizaram em determinadas regiões e criaram Estados orga- nizados jurídica e politicamente, os Hebreus viveram até meados do século XX sem possuir um território bem definido. Não obstante, isso não os impediu de se constituírem como civilização organizada. Entretanto, essa organização somente foi possível por meio da religião. Como bem definiu Pinsky (2011, p. 107): “Se o Egito constituiu-se numa grande civilização plantada num grande Estado e a Mesopotâmia outra grande civilização sediada em vários Estados, os hebreus criaram sua grande civilização quase sem Estado”. Os fenícios também são um povo que possui uma ligação muito peculiar com nossa civilização. Foi obra dessa civilização a criação de um alfabeto foné- tico, origem da nossa forma de grafia. Enquanto a maioria das línguas escritas na antiguidade tinha por base a simbologia, os fenícios criaram um alfabeto que se escrevia praticamente como se falava. O mesmo problema para se estudar outras civilizações antigas também incorre nesse povo. Mais uma vez, a escassez de fontes limita o acesso a infor- mações imprescindíveis, o que acaba por formar verdadeiros hiatos, lacunas históricas. Além disso, muito do que havia sobre esse povo era fruto de relatos de outros povos, principalmente devido ao não desenvolvimento da arqueolo- gia como ciência (HARDEN, 1968). Sobre a origem deles, fica muito difícil precisar, sendo possível apenas dedu- zir. Dessa forma, tentar entrar na discussão dessa gênese seria imprudente, pois não é esse o objetivo principal desta unidade. Então, analisaremos essa civiliza- ção por meio da interação com outros povos. Vejamos o que destaca Harden: Como exploradores, na Antiguidade, os Fenícios não tiveram concor- rentes, como colonizadores poucos, salvo, talvez, os Gregos. Como comerciantes, procuravam e transportavam matérias-primas e pro- dutos manufacturados através de todo o Mundo então conhecido. O seu valor como valentes combatentes foi demonstrado, não somente na longa e esgotante luta com Roma, mas também pela resistência que Tiro e Sídon opuseram aos Mesopotâmios e outros conquistadores e
- 55. Hebreus e Fenícios Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 55 pelosserviços que as suas armadas prestara a Pérsia. Mas todos estes feitos se esfumam perante a sua mais grandiosa e duradoura realização, o alfabeto. É com este que eles vão influenciar mais forte e profunda- mente as subsequentes civilizações da Antiguidade. Todas as línguas indo-europeias e semitas – verdadeiramente todas as escritas alfabéti- cas posteriores – empregaram o sistema inventado pelos Fenícios e que foi rapidamente adoptado por muitas outras nações vizinhas, incluindo os Gregos (HARDEN, 1968, p. 18). Como ficou demonstrado, os fenícios eram grandes exploradores e também colonizadores. De fato, podemos concluir que isso se deve ao fato de terem sido grandes comerciantes. Foram eles que deram início ao que se diz globalização. E a intensificação do comércio marítimo os obrigou a desenvolver uma tecnologia que resultou também no desenvolvimento do alfabeto, que, como foi destacado, influenciou um número imensurável de civilizações. O determinismo geográfico é algo que muitos historiadores condenam, mas, do nosso ponto de vista, acreditamos ser imprescindível à análise histórica. Cada um busca satisfazer suas necessidades e age em conformidade com elas. Por isso, o entendimento dos fatores geográficos para compreender a influência fenícia é indispensável, pois foram esses fatores que os obrigaram a atuar da forma que atuaram. Tomando como base a costa-palestina, local onde se desenvolveu a civilização fenícia, assim descreveu Harden: Ao longo desta costa, a cadeia do Líbano, que atinge, em certos lugares, a altura de cerca de 3000 metros, dista da costa não mais do que 20 quilômetros, deixando uma faixa cultivável que, apesar de fértil, não é extensa, de modo que à medida que a população ia crescendo de- pressa se mostrou insuficiente para alimentar os seus habitantes (HAR- DEN,1968, p. 23). Em suma, o autor prossegue: Esta razão por que a Fenícia nunca pôde prosperar pela agricultura ou transformar-se num país exportador. O que na Antiguidade possuía em abundância era madeira – especialmente cedor – das florestas do Líbano, o que levou esta região, muito cedo, a estabelecer contacto com o Egipto, uma país onde as árvores eram raras (HARDEN, 1968, p. 23). Devido à escassez dos elementos naturais que possibilitasse a produção da subsis- tência, o negócio mais viável para adquiri-la seria por meio das trocas comerciais. No que, de fato, os fenícios se mostraram muito eficientes.
- 56. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 56 Em termos político e social, no que diz respeito às cidades fenícias, pode- mos afirmar que não se diferenciavam muito das outras em sua organização, visto que estas eram politicamente independente umas das outras, ou seja, eram cidades-estados. A essa desunião política Harden (1968) atribui a não forma- ção de um império fenício, semelhante ao que ocorreu em outras regiões como Egito, Grécia e Roma. “Se tivessem alcançado a unidade política, poderiam ter realizado muitos maiores feitos, numa ocasião em que os seus rivais, os Gregos, se encontravam hostis igualmente, a integrarem-se a grandes grupos políticos” (HARDEN, 1968, p. 74). Quem dominava o cenário político fenício eram os ricos comerciantes. Eram eles quem disputavam o controle. Entretanto, não há registros de que havia con- flitos velados entre as diversas classes sociais existentes. A título de conclusão, podemos dizer que os fenícios compuseram uma civi- lização que não só revolucionou o comércio antigo mas também os meios para que esse fosse realizado, além do desenvolvimento de um meio para registrar suas atividades. O ESTADO EGÍPCIO Prezado(a) aluno(a), você já parou para pensar que nas 24 horas dos nossos dias, dos 365 dias que o ano tem, celebramos incontáveis contratos? Quando acor- damos, muitas vezes, somos despertados por um aparelho que, ao adquirirmos, sabemos que tem entre suas funções um despertador. Caso esse “contrato” não fosse cumprido, você teria o direito de solicitar uma troca junto ao vendedor. Em uma outra situação, você acende a luz e dá início a um outro contrato; vai ao banheiro e, ao realizar sua higiene pessoal, são celebrados inúmeros outros con- tratos, pois cada produto adquirido por você teve como objetivo cumprir uma função. Até no momento em que estamos dormindo, estamos diante de um con- trato, pois dormimos em camas e colchões que foram adquiridos com o objetivo de nos proporcionar boas noites de sono. Enfim, contratos e mais contratos são
- 57. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 57 celebradosa cada minuto sem ao menos percebermos. Mas outra indagação deve ter vindo a sua mente: o que tem a ver isso com o Egito Antigo? Somos sempre induzidos a pensar sobre Egito apenas por suas pirâ- mides e seu aspecto religioso. Além disso, a mitologia egípcia, por ser assim tão fascinante, desvia nosso olhar de uma questão importante para a compreensão deste povo: a formação de um Estado extremamente burocratizado e hierarqui- zado. Embora boa parte dos exemplos citados por nós em relação aos contratos sejam exercidos e celebrados por empresas privadas, a essência é a mesma. O que pretendemos apresentar com essa reflexão preambular é esclarecer como essa organização estatal foi possível em um período tão longínquo. O Egito Antigo exerce um fascínio, principalmente pelos inúmeros mitos e mistérios. As inúmeras maldições, as múmias que guardam consigo pragas eter- nas com o poder de destruir o mundo, enfim, a cada leitura, a cada filme a que assistimos, a curiosidade aumenta muito mais. Cardoso (1982), já na introdu- ção do seu livro sobre o Egito, destaca: O Egito faraônico não somente representa o primeiro reino unificado historicamente conhecido, como também a mais longa experiência hu- mana documentada de continuidade política e cultural. (...) Tal histó- ria conheceu, é verdade, fases de descentralização, anarquia e domínio estrangeiro, mas durante estes longos séculos o Egito constituiu uma mesma identidade política reconhecível (CARDOSO, 1982, p. 7). Pelas palavras do autor, percebemos que a existência de um Estado organizado burocraticamente se faz patente, pois a existência de documentos se dá em maior quantidade do que as outras civilizações orientais. Ou seja, somente com a exis- tência de um controle estatal bem organizado, seria possível, no nosso entender, proporcionar uma quantidade de documentos que facilitasse o trabalho de pes- quisa do historiador, para, principalmente, compreender essa civilização que nos fascina até hoje, seja pelos seus monumentos, seja por suas questões polí- ticas e culturais. A FORMAÇÃO DO EGITO Uma das hipóteses mais aceitas sobre o surgimento das primeiras civilizações,
- 58. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 58 conforme já mencionamos anteriormente, foi a existência de recursos naturais que pudessem facilitar a fixação do homem em um lugar. Além da existência dos recursos, esse homem contou também com outros meios para que a natu- reza fosse domesticada e suprisse a sua subsistência, sem o risco da escassez. O Egito foi um desses casos. Um dos recursos naturais fundamentais, como sabemos, foi e ainda conti- nua sendo a água. A existência de rios de vazão perene condicionou a fixação do homem em suas margens, sendo esse o caso da região do oriente chamada de crescente fértil – da qual o Egito faz parte. Esse fenômeno faz com que os períodos de cheias e vazantes tornem o solo bastante produtivo. Em resumo, as civilizações que se fixaram às margens dos rios foram denominadas de “civili- zações hidráulicas”, como já assinalamos anteriormente. Muitos autores apontam que a transformação do Egito em um reino unifi- cado se deu em razão da denominada “hipótese causal hidráulica”. Entretanto, Cardoso (1982) nos aponta o que ele chama de falência dessa hipótese. Em linhas gerais, o autor defende que com as mudanças climáticas ocorridas na região afri- cana, como o surgimento de desertos e a diminuição da quantidade de terras férteis, para que houvesse um maior e mais racional aproveitamento dos recursos naturais, fez-se necessária a existência de um Estado centralizado que pudesse dirigir as ações e levar uma otimização dos recursos. Ou seja, não foi a abun- dância de recursos, mas sim a falta deles. É forte a tentação de atribuir a unificação do Egito num só reino, ocorrida por volta do ano de 3000 a.C., à necessidade de uma adminis- tração centralizada das obras de irrigação para o bom funcionamento da economia agrícola num país de clima desértico (CARDOSO, 1982, p. 18). Não obstante, cabe aqui uma crítica de nossa parte. Sendo Cardoso um histo- riador que opta por um referencial coletivista, de fato ele despreza a existência dos indivíduos, como se todos aqueles que habitavam a região, em unanimidade, aprovassem a centralização. Isso parece algo muito difícil de ter acontecido, mas, como uma das principais ferramentas do historiador é o senso crítico, cabe a você, futuro(a) professor(a) de História, pesquisar e chegar às próprias conclusões. Em se tratando da falência do modelo causal hidráulico destacada por
- 59. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 59 Cardoso(1982), que reluta em aceitar tal hipótese, podemos afirmar que com essa leitura da história fica explícito que nem sempre os homens agem como ani- mais, mas sim condicionados a sua própria razão, pois o que nos diferencia dos outros animais é o nosso poder de raciocínio e organização política. Então, sintetizando o que defendeu Cardoso (1982), pode até ser que a abun- dância de recursos naturais tenha predominado durante certo tempo, mas não se deve a ela, exclusivamente, a existência do Egito. Muito pelo contrário. O que promoveu a unificação foi a escassez de recursos disponíveis a todos e, para que houvesse melhor aproveitamento destes, em uma região de clima desértico, uma espécie de pacto social foi celebrado para que uma entidade superior – o Estado – pudesse direcionar as necessidades e as habilidades dos seus habitantes pro- porcionando o bem comum a todos. Cyril Aldred (1970), pelo que perceberemos, acredita também que a unifi- cação do Egito se dá mais pela necessidade de se estabelecer uma organização dos recursos, corroborando com o que foi destacado por Cardoso anteriormente: A primeira unificação do Egipto foi a obra do lendário Menes, talvez Narmer, que admitiu a existência de dois Egiptos, o do Norte e o do Sul, e que, tornando-se rei de ambos, associou na sua pessoa duas forças opostas. Mais por um acto de reorganização do que por conquista, con- seguiu que, de uma dualidade em guerra, surgisse a ordem. O padrão que criou tinha uma autoridade de tal modo santificada que os seus sucessores nunca pensaram em modificá-lo (ALDRED, 1970, p. 52). Não somos ingênuos ao ponto de simplificar todo o processo de conquista que faz parte da história do Egito. Com esse exemplo, buscamos apresentar aos estudantes de História uma versão do que é o Contrato Social, defen- dido por autores clássicos como Rousseau e Hobbes, autores das obras “O Contrato Social” e “O Leviatã”, respectivamente. Cabe aqui, então, ressaltar a importância do pesquisador em buscar suas próprias fontes e exercitar a pesquisa, conforme fora destacado por nós na unidade anterior (nota do autor).
- 60. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 60 Essa autoridade santificada será uma das características mais importantes a ser considerada para compreender a estrutura social egípcia. O Faraó era tido pelos seus subalternos como um Deus vivo. Desplancques (2011, p. 26) fez importante destaque sobre o Faraó: O termo “faraó” vem de uma expressão egípcia que significa “grande casa”. É somente a partir do Novo Império que ele passa a designar a pessoa do rei. A ideologia egípcia faz do soberano o defensor dos valores fundamentais e da Maât (princípio da harmonia universal). O Estado existe para que a Maât seja realizada. Do mesmo modo, a Maât deve ser realizada para que o mundo seja habitável. Mesmo sob as do- minações estrangeiras, a noção de faraó foi mantida. Algumas dinastias estrangeiras foram inclusive protetoras de tais valores monárquicos. No entanto, a noção de faraó evoluiu com o tempo. Além de nos trazer uma definição sobre a palavra faraó, a citação também reforça a ideia que discutimos anteriormente sobre a formação do Egito. Quando o autor descreve o significado etimológico como sendo o faraó o defensor dos valores fundamentais, também o coloca como responsável por manter a harmonia do universo. Ou seja, de fato, podemos afirmar que a formação do Egito e a sua uni- ficação em torno de um governante único deve ter ocorrido durante um período de muitas dificuldades. Ainda em relação à origem divina do faraó, o autor prossegue: A origem divina do faraó é expressa na maior parte dos documentos da realeza. O faraó é representado ao lado dos deuses. Contudo, o faraó não é um deus; é o representante de deus na terra. Em seus títulos, o faraó é ao mesmo tempo a encarnação de Hórus e o filho do deus solar Rá (DESPLANCQUES, 2011, p 26). Será que o faraó foi o responsável por tornar aquele local habitável? Reflita prezado(a) aluno(a), pois a reflexão e o exercício de interpretação de- vem estar entre nossas práticas cotidianas.
- 61. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 61 Aliás,a mitologia egípcia é um elemento indispensável para o estudo dessa civi- lização. Os caracteres religiosos eram tão importantes que se criou no Egito uma literatura voltada para a morte. Conhecida como literatura funerária, segundo Rocha (2010, p. 39): O culto aos mortos envolvia mais que literatura: no cenário dos túmu- los, sobretudo de reis e príncipes, não se encontravam apenas textos sagrados, mas também um rico conjunto de representações que permi- tiram um amplo conhecimento da vida egípcia. De fato, compreender o povo egípcio significa, além de percorrer as estruturas políticas e econômicas, observar a importância que a vida pós-morte possuía para eles. No que tange às religiões cristãs, cada qual com suas particularidades, o fator principal é que se vive uma vida terrena finita e, conforme as crenças e costumes, acredita-se em uma vida eterna após a morte. O culto aos mortos, aos ancestrais e a preocupação em preservar uma boa relação com esses para quando o nosso dia chegar, para os egípcios, eram condições indispensáveis à existên- cia. Observemos o que escreve Bakos: Os antigos egípcios manifestaram com extraordinária clareza, nas de- corações das tumbas e em vários textos, sua certeza sobre a finitude da vida humana. É encantador e confortante observar a simplicidade com que encaravam essa realidade (...). Isso nos leva a questionar se a prepa- ração para a outra vida, os objetos requintados do morto e as provisões que colocavam nas tumbas, além de simples atos de religiosidade e de amor dos familiares, teriam mais significados? (BAKOS, 2009, p. 227). Uma coisa era certa para os egípcios: a finitude da vida terrena. Certamente você, acadêmico(a) de História, já deve ter ouvido que a única certeza de nossa vida é a morte. Se vamos viver 50 ou 100 anos, se seremos ricos ou famosos, isso ninguém pode afirmar, mas é uma certeza inquestionável que todos nós vamos um dia falecer. Embora seja um assunto que, para muitos, cause ojeriza, para os Egípcios, a morte era algo natural, ou seja, fazia parte da vida. Por isso, o autor enfatizou a simplicidade com que o tema era tratado por eles e como isso che- gou a ser reconfortante. A preocupação com os detalhes do funeral, os adornos, o amor demonstrado pelos familiares do defunto, tudo isso chamou muito a atenção do autor, que che- gou a se interrogar do porquê de tudo aquilo. Bakos faz a seguinte afirmação:
- 62. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 62 Os egípcios viam os mortos como entidades com sabedoria e poderes, capazes de iluminar a vida dos sobreviventes. Diferentemente de outras sociedades, os defuntos, para os egípcios, não eram na essência malig- nos. Como os vivos, eles sofriam de oscilações no humor, dependendo do tipo de relação afetiva que os sobreviventes com eles mantinham. Tais laços sentimentais influenciavam os defuntos ou a proteger ou a atormentar os parentes vivos (BAKOS, 2009, p. 227-228). O excerto apresenta-nos uma visão sobre a concepção de “vida pós-morte” para os egípcios. Para eles, o que fica claro é que os mortos apenas não habitavam o mesmo mundo que os vivos. Fora isso, nada os diferenciava. Os medos que os vivos tinham de serem importunados pelos mortos, se acaso estes viessem a ser esquecidos, era uma preocupação grande, isso justifica, em parte, todo o cui- dado tomado com os rituais e o preparo do defunto. As afirmações feitas por Bakos (2009) são oriundas de pesquisas que utili- zaram como fontes as cartas escritas para os mortos. Essas cartas serviam para pedir, informar, reconfortar, enfim, tinham utilidades variadas e eram deposita- das com as oferendas feitas aos mortos junto as suas catacumbas. Como as fontes são indispensáveis ao ofício do historiador, é importante sempre mencionarmos algo a respeito. Tendo como parâmetro outras civiliza- ções contemporâneas à civilização egípcia, a existência de documentos para o estudo desta é maior. Entretanto, isso não quer dizer que haja uma abundância deles. Dificuldades há para todo e para qualquer estudo científico. A respeito disso Aldred (1970, p. 53) enfatiza: O período arcaico abrangido pelas duas primeiras dinastias é, em par- te, desconhecido. Conhecem-se os nomes dos reis através das listas de Mâneton, um sumo sacerdote egípcio que, no reinado de Ptolomeu Fi- ladelfo, escreveu em grego uma História do Egipto, que hoje subsiste apenas em resumos e extractos truncados de obras de autores posterio- res. A pedra de Palermo, grandemente danificada, conserva os anais de apenas alguns reis desta época e há também as listas cuidadosamente publicadas, dos últimos faraós, que, todavia, registraram os seus remo- tos antepassados sob nomes diferentes daqueles que foram encontra- dos nos primitivos monumentos. Existem também testemunhos arque- ológicos exactos, especialmente dos túmulos ou cenotáfios saqueados de Abidose Sacará, que, conforme se crê, seriam dos governadores, das suas famílias e dos seus partidários.
- 63. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 63 Dessaforma, observaremos um exemplo de carta para compreendermos melhor a importância destas para o estudo da cultura funerária egípcia. CARTA DE UM MARIDO À MULHER FALECIDA (...) Foi sem descontentamento na sua parte contra mim que você foi trazida para a cidade da Eternidade. Se é o caso de que essas injúrias estão sendo infringidas contra sua vontade, seu falecido pai continua influente (na) necrópolis. Se há alguma reprovação no seu coração, es- queça isto pela saúde de suas crianças. Seja bondosa, que os deuses do nomo Thinita serão bons para você (WENTE, 1993, p. 14). COMENTÁRIO: A priori, o que podemos entender sobre o documento? Acreditamos que algo de muito ruim pode ter começado a ocorrer com a vida desse pobre homem e dos seus filhos, pois o mesmo implora que a defunta lhe ajude, mesmo acreditando que o que está acontecendo não é culpa da falecida. É importante que você tenha em mente a forma como se constituiu a unifi- cação do Egito. Precisamos entendê-la no contexto das transformações ocorridas no período que houve a revolução agrícola e que possibilitou ao homem sua sedentarização. Para isso, é necessário que saibamos em específico as condicio- nantes que proporcionaram ao Egito ser o primeiro reino unificado que se tem registro na Antiguidade. Outro importante ponto a ser destacado é a cultura funerária egípcia. Para esse povo, o defunto apenas não habitava o mundo dos vivos, mas tinha as mes- mas obrigações que ele possuía aqui na terra e sofria as mesmas emoções. A ECONOMIA E SOCIEDADE EGÍPCIA Parece unanimidade entre os historiadores atribuir uma função exclusivamente agrícola às civilizações do crescente fértil. Não é difícil compreender, visto que tal denominação explicita o verdadeiro atributo das cidades-estados por ali formadas. No caso do Egito, isso parece ser mais característico ainda. Segundo Caminos: A agricultura foi sempre a base da sua [Egito] economia e, no decorrer da sua longa história, o seu bem-estar e a sua prosperidade sempre de- penderam dos produtos da terra. Foi o cultivo da terra ou, em última
- 64. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 64 análise, o constante, perseverante, duro, obscuro e, muitas vezes, des- prezado e sempre mal remunerado trabalho do agricultor que tornou possíveis todas as obras que deram ao Egipto uma posição de primeiro plano entre as nações da Antiguidade pré-clássica (CAMINOS, 1994, p. 15). A citação no faz refletir sobre a importância que o camponês possuía para a manu- tenção da sociedade egípcia. Entretanto, muitas vezes, a esse camponês é atribuído papel secundário na história. Conforme já destacamos, prezado(a) aluno(a), o que pode ser bom para um, pode não corresponder à vontade do outro. Em se tratando do conhecimento histórico, o papel exercido pelos camponeses na prin- cipal fonte de riqueza do Egito, a agricultura, é indiscutivelmente indispensável. Durante toda história do Egito Antigo, o que sabemos é que sua estrutura social eraextremamenterígida,imutável.Cadaqualpossuíasuafunçãodentrodessasocie- dade e, além disso, a possibilidade de vir a subir um degrau dentro dessa estrutura era praticamente inexistente. Não obstante, embora o camponês execute um papel essencial dentro dessa sociedade, este pertencia a uma das classes sociais mais infe- riores. Ao camponês era relegado o degrau mais baixo da estrutura social egípcia. O camponês situava-se no degrau inferior da escala social, era uma molécula da enorme massa de gente vulgar, indistinta, que constituía a maioria da população egípcia. Lutava durante toda vida com a miséria, as privações e o cansaço físico e desaparecia sem deixar no mundo vestígios de si próprio: o seu cadáver era abandonado no deserto ou, na melhor das hipóteses, era lançado para uma estreita vala cavada na areia, sem qualquer pedra tumular com seu nome (CAMINOS, 1994, p. 15). Não nos restam dúvidas de que a vida do camponês em nada se assemelhava à do faraó e à dos sacerdotes que desempenhavam importante função religiosa na manutenção do culto aos deuses. Nem o próprio cadáver possuía melhor trata- mento, ou seja, o camponês era uma espécie de ser inanimado. Sendo assim, como podemos chegar a tais conclusões? Quais fontes nos permitem o estudo da vida desse membro tão desafortunado da sociedade egípcia? Caminos (1994) esclarece que o que conhecemos é fruto da epigrafia, da literatura e também da arqueologia. As fontes epigráficas são os escritos que foram encontrados nos túmulos de proprietários de terras onde, não raramente, constava o inventário desses senho- res que faziam questão de mencionar em sua literatura funerária o que faziam para seus camponeses. Esses proprietários possuíam seus trabalhadores e, por
- 65. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 65 meiodos relatos escritos por eles, podemos saber qual era o real sentido da vida desses homens de trabalho. Quanto a essas fontes, Caminos faz o seguinte alerta: Tem de se reconhecer que as fontes de que dispomos estão distribuídas em um modo bastante desigual, quanto à época e quanto aos locais; apesar disso, parece-nos possível traçar um quadro relativamente co- erente dos vários aspectos da vida agrícola que, como esperamos, não andará muito longe da realidade. O leitor deve ter sempre presente que os Egípcios eram um povo bastante conservador e que, em todas as sociedades, as atividades agrícolas e os camponeses são, e sempre fo- ram, os mais conservadores e os que mais lentamente se modificam (CAMINOS, 1994, p. 16). Em suma, conforme foi possível observar com relação às fontes, entender a importância sobre o camponês é um exercício de interpretação árduo. Como essas fontes estão espalhadas de forma desigual, cabe ao historiador buscar a compreensão muitas vezes por analogia. Ou seja, sabendo que o povo Egito era conservador, e em se tratando do camponês, esse conservadorismo era ainda maior. Podemos concluir, então, que as mudanças na vida desses homens ocor- reram de modo mais lento. A vida do Egito como um todo e, em especial, a do camponês, possuía uma ligação umbilical com a ciclotimia das águas do Rio Nilo. Segundo Caminos (1994), as cheias e vazantes desse rio eram o que condicionava a produção agrí- cola – a principal fonte de riquezas e sobrevivência. A cada cheia, as margens desse rio ficavam cobertas por materiais orgânicos chamados de húmus, com propriedades biológicas bastantes férteis que proporcionavam uma grande pro- dução de trigo e outros cereais. O modo como os egípcios se relacionavam com o Nilo era tão fascinante que Heródoto e Diodoro Sículo se encantaram com os benefícios trazidos por ele. Reflita sobre a célebre frase:“O Egito é uma dádiva do Nilo” (Heródoto).
- 66. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 66 A ciclotimia das águas ocorria mais ou menos de maneira uniforme. Entretanto, quando as cheias ocorriam de maneira insuficiente, a dificuldade batia à porta dessa civilização, como destacou Caminos (1994, p. 18): Quando as águas do Nilo não subiam o suficiente para irrigar a terra de cultivo, lavrava-se uma superfície demasiado pequena para a colheita da estação seguinte, o que provocava inevitavelmente carestias e dificulda- des: era a situação que os Egípcios designavam por anos de fome. Pelo contrário, quando a cheia era excessiva, acabava por ser ainda mais de- sastrosa, já que destruía a rede de diques e canais de irrigação, causando frequentemente perdas de vidas humanas, de searas e de gado. Quando ocorria esse problema e a produção ficava comprometida, o Egito ficava vulnerável a ataques de outros povos. Quando tal período se prolongava demais e esses ataques se concretizavam, costumava-se classificar esse período como sendo intermediário. Na ordem cronológica da história Egípcia, ocorreram dois períodos intermediários, conforme podemos ver no quadro a seguir: Quadro 1: Dinastias Egípcias PERÍODO DINASTIAS DE MANETHON DATAS ANTES DE CRISTO Paleolítico e Mesolítico - Antes de 4500 (ou 5500 segundo outros) Neolítico e Eneolítico (pré-dinástico) - De 4500 (ou 5500) a 3000 (ou 3100) Período da Unificação (protodinástico) - De 3000 (ou 3100) a 2920 Dinástico Primitivo I a III 2920 – 2575 Reino Antigo IV a VIII 2575 – 2134 Primeiro Período Intermediário IX, X, parte da XI 2134 – 2040 Reino Médio Parte da XI, XII a XIV 2040 – 1640 Segundo Período Intermediário XV a XVII 1640 – 1550 Reino Novo XVIII a XX 1550 – 1070 Terceiro Período Intermediário XXI a XXIV; parte da XXV 1070 – 712 Época Tardia Parte da XXV; XXVI a XXX 712 – 332 Fonte: Cardoso (1982, p. 13)
- 67. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 67 Comoficou exposto, entre os reinos Antigo, Médio e Novo, houve os períodos ditos intermediários, que eram épocas de extrema miserabilidade e dificuldades diversas, inclusive sendo o Egito dominado por outros povos. Segundo Cardoso (1982), a Anarquia e a descentralização eram as marcas principais desses perí- odos. Em suma, os monarcas, que antes haviam se submetido ao poder de um faraó, começaram a se comportar como pequenos reis, causando problemas na administração da colheita e das obras que serviam para disciplinar a atividade do rio Nilo como diques e barragens. Nômades asiáticos aproveitaram a confusão para invadir parte do Delta. Pesquisas recentes sugerem que o colapso político esteve li- gado não só à decadência da autoridade monárquica – grave num país muito mais longo do que largo e cujas regiões se comunicavam exclusivamente pela navegação fluvial, o que facilitava a divisão e o particularismo nas fases em que o governo central se debilitava –, mas também, e talvez principalmente, a uma série de inundações in- suficientes, trazendo a fome e a desorganização da economia (CAR- DOSO, 1994, p. 53). Depois desse primeiro período intermediário, que compreende os anos já elen- cados no Quadro 1, houve a reunificação do Egito que, segundo consta, foi de suma importância para o reestabelecimento da produção, com a construção de diques, obra de irrigação etc. Já o Segundo Período Intermediário foi marcado pela invasão dos Hicsos, entretanto, como destaca Cardoso (1982), esse período foi muito diferente do primeiro, visto que os Hicsos trouxeram para o Egito novas técnicas, fruto da aproximação com outros povos asiáticos e do Oriente Próximo. A grande ino- vação estava relacionada ao metal bronze que, tendo aperfeiçoada a técnica da fundição para obtenção deste, proporcionou uma otimização na produção de diversos bens, os equipamentos, por exemplo, passaram a ter mais resistência e eficiência. O que podemos concluir desses períodos de anarquia é que o rio Nilo era o grande responsável tanto pela prosperidade quanto pela desagregação econô- mica, social e política do Egito. Isso justifica a condição de divindade que esse rio possuía.
- 68. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 68 Retornando aos camponeses, a gratificação pelo trabalho prestado, segundo Caminos (1994), era feita em espécie, visto que as moedas de metal somente foram introduzidas na região pelos gregos. Não obstante, o salário recebido por eles mais parecia uma esmola, porque a quantidade mal dava para sobrevi- ver. Ademais, havia também os impostos que, devido à existência de um Estado totalmente burocratizado, acabava por consumir o já pequeno saldo recebido pelo camponês. Caso o camponês não pudesse saldar com as obrigações dos impostos, este recebia severas penas. Os cobradores de impostos castigavam duramente os camponeses que não podiam pagar. Eram espancados, presos e atirados à água, o mes- mo acontecendo à sua família. Nas paredes dos túmulos há inúmeras reproduções dos castigos infligidos a quem não pagava os impostos. Vê-se o pobre camponês, nu, estendido no chão ou preso para ser chi- coteado e, depois espancado e deixado, literalmente mais morto do que vivo. Por vezes, para dar maior vivacidade à cena, reproduz-se também a mulher do infortunado, que, de joelhos, implora misericórdia (CA- MINOS, 1994, p. 29-30). Hino ao Nilo - HERÓDOTO “Salve, ó Nilo! Ó tu que manifestaste sobre esta terra e vens em paz para dar”. Vida ao Egito. Regas a terra em toda a parte, deus dos grãos, senhor dos Peixes, criador do trigo, produtor da cevada... Ele traz as provisões deliciosas, cria todas as coisas boas, é o senhor das nutrições agradáveis e escolhidas. Ele produz a forragem para os animais, provê os sacrifícios para todos os deuses. Ele se apodera de dois países e os celeiros se enchem, os entrepostos. Re- gurgitam, os bens dos pobres se multiplicam; torna feliz cada um conforme seu desejo... Não se esculpem pedras nem estátuas em tua honra, nem se conhece o lugar onde ele está. Entretanto, governas como um rei cujos de- cretos estão estabelecidos pela terra inteira, por quem são bebidas as lágri- mas de todos os olhos e que é pródigo de tuas bondades. “O Egito é uma dádiva do Nilo”(Heródoto de Halicarnasso).
- 69. O Estado Egípcio Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 69 Certamentevocê já percebeu o quanto a sociedade evoluiu com relação aos Direitos Humanos. De fato, não podemos julgar o ocorrido, mas compreendê-lo dentro da estrutura social que corresponde ao período estudado. O camponês pertencia ao estrato social mais baixo da sociedade egípcia, por conta disso os agentes do Estado não titubeavam em lhes aplicar as medidas mais severas pos- síveis. É importante refletir como era indispensável a arrecadação para que a máquina burocrática egípcia continuasse funcionando. Nem que, para a maior eficiência da cobrança, necessitasse o uso da violência. Além dos impostos pagos pelo camponês, também havia o trabalho compulsório. A corveia, como era denominada, compreendia o trabalho obrigatório que o camponês deveria prestar ao Estado. Obrigatório no sen- tido literal da palavra, ou seja, sem qualquer tipo de remuneração. Conforme Caminos (1994), esses homens poderiam ser recrutados a qualquer momento para dar manutenção a estradas, construir diques, barragens, dentre outras atividades que visavam manter a estrutura organizacional funcionando a plena capacidade. Entre as principais fontes de estudo do Egito está a arqueologia. Não é difí- cil perceber pelas imagens disponíveis na internet e em alguns filmes sobre o tema que essa nação desenvolveu uma cultura arquitetônica bastante peculiar. Mas para que isso pudesse, de fato, existir, essa civilização contou com a for- mação de artesão que ocupavam um espaço de destaque na tão rígida, imóvel e desigual sociedade egípcia. Segundo Valbelle (1994), o artesão possuía privilé- gios, já que, para idealizar e dar forma a sua arte, eram necessárias horas diárias livres de qualquer obrigação que não fosse pensar a arte. Todos os estudiosos da pré-história são unânimes em ver nessas rea- lizações a prova de uma subdivisão já rigorosa das tarefas no interior das sociedades respectivas, subdivisão essa que daria a esses homens a possibilidade de disporem de um número considerável de horas li- vres indispensáveis para exercerem o seu ofício, e isso bastante antes da criação do Estado egípcio (VALBELLE, 1994, p. 39). O que podemos afirmar, diante do exposto, é que em comparação com o cam- ponês, o artesão possuía uma condição social privilegiada, como já destacamos. O que fica claro é que, dentro da sociedade egípcia, existia uma estrutura social bem segregada onde cada um exercia uma função específica. O camponês, o
- 70. O ORIENTE PRÓXIMO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. II UN I D A D E 70 artesão, o escriba, os militares, os escravos, enfim, cada um no seu lugar traba- lhava pela manutenção do Estado. FARAÓ NOBREZA ESCRIBAS MILITARES ARTESÃOS CAMPONESES ESCRAVOS Figura: Pirâmide Social do Egito Antigo Fonte: o autor O que podemos compreender do que fora exposto sobre o Egito é que a sua formação somente foi possível pela organização de um Estado extremamente centralizador, que contava com uma estrutura burocrática que funcionava com relativa eficiência. Entretanto, para que isso fosse possível, havia uma rígida estrutura social com mobilidade social praticamente inexistente e isso era impor- tante para que o Faraó, por meio dos seus subalternos, pudesse manter a ordem interna de seu reino. Não podemos nos esquecer do Rio Nilo e de sua fundamental importância na existência do Egito. Sem esse rio, o Egito, da maneira como foram erigidas suas bases, jamais existiria como ficou patente nas palavras de Heródoto.
- 71. Considerações Finais Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 71 CONSIDERAÇÕES FINAIS Primeiramente,gostaríamos que você, futuro(a) professor(a) de História, refle- tisse sobre o longo período de gestação da sociedade e sobre quais meios foram importantes para que os homens se organizassem como tal. Não podemos nunca desprezar a importância do pensamento humano e das ações individuais. Por mais que tenhamos estudado até aqui as estruturas de um Estado ou sociedade em específico, devemos ter em mente que essas estruturas são formadas por seres humanos que agem por conta própria e muitas vezes se entregam a outros por pura necessidade ou instinto de sobrevivência. Também devemos compreender que logo quando o homem se estabelece em uma determinada região, este inicia sua transformação em busca de produ- zir a sua subsistência. E tanto no Egito quanto na Mesopotâmia como um todo, percebemos algo em comum, a necessidade de organizar a produção bem como o convívio social para atingir a prosperidade plena. Mesmo que essa prosperi- dade custe a liberdade de outras pessoas.
- 72. 1. Explique de queforma a constituição de leis escritas foram importantes para a organização da vida social no Oriente Próximo. 2. Conforme destacou Cardoso (1982), explique-nos as razões pela qual a teoria da causalidade hidráulica não pode ser mais aceita. 3. A utilização da literatura funerária é importante para o estudo do Egito? Justifi- que e descreva a maneira como os egípcios enfrentavam a morte. 4. Analise e descreva a importância do camponês para a economia egípcia. 5. Reflita sobre a frase do historiador Heródoto presente no texto e descreva a importância do Rio Nilo para a existência do Egito.
- 73. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR QUADROSINÓTICO ANTIGUIDADE ORIENTAL CONCEITO Denomina-se, didaticamente, estudos sobre a antiguidade aqueles que versam sobre os povos que habitaram o Oriente, como os Egípcios, Hebreus, Mesopotâmios, Persas, dentre outros. CRESCENTE FÉRTIL Região que é considerada pelos pesquisadores como sendo o berço da civilização, pois foi nesta região que foram en- contrados os primeiros vestígios da organização do homem em sociedade. O crescente fértil possui o formato de lua crescente, que agrupa parte da Ásia e da África, e é banhado por diversos rios de vazão perene, isso fez com que seu solo fosse bastante fértil. MESOPOTÂMIA Região situada entre os rios Tigre e Eufrates, onde se forma- ram as civilizações Suméria, Assíria e Babilônica. HEBREUS Civilização que se formou na região da palestina e respon- sável por criar as bases que influenciariam na formação do cristianismo. FENÍCIOS Povo explorador, mercador e criador do alfabeto fonético. EGITO Hipótese Causal Hidráulica Foi apontada pelos historiadores como sendo a principal explicação para a organização do homem em sociedade. Essa explicação credita à abundância de recursos naturais o aparecimento das pri- meiras civilizações como, no caso, o Egito. Falência da Hipótese Causal Hidráulica Segundo Cardoso (1982), a hipótese cau- sal hidráulica não se sustenta, visto que o que ocorreu foi uma aglutinação em torno de um poder centralizado para que este pudesse organizar a produção, uma vez que a região não possuía recursos tão abundantes assim, necessitando maior controle sobre os poucos existentes.
- 74. MATERIAL COMPLEMENTAR Sobre aimportância dos indícios para a produção do conhecimento histórico, sugerimos a você a leitura de duas obras que foram importantes para a efetivação desta metodologia de pesquisa. São elas:“O queijo e os vermes”de autoria de Carlo Ginzburg e, também do mesmo autor, a obra“Mitos, emblemas e sinais”. O queijo e os vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela inquisição Carlo Ginzburg Editora: Companhia das Letras Sinopse: A partir da história de um moleiro perseguido pela Inquisição, o autor reconstrói a história a partir do indivíduo e nos mostra quão rica era o saber popular na Europa do século XVI. A partir das ideias de Menocchio, podemos refletir sobre tudo o que poderia passar pela cabeça da população da Europa pré-industrial. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e História Carlo Ginzburg Editora: Companhia das Letras Sinopse: Nesta coletânea de ensaios sobre história, o autor apresenta a existência de um novo paradigma histórico, baseado não nos grandes eventos, mas nas particularidades. O objeto central desta obra é a crítica à insistência dos historiadores em querer construir uma narrativa coletivizante, que se esquece dos pormenores.
- 75. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Sobreos elementos que compõe um Estado, vale a leitura da obra. Elementos da Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari intitulada Editora: Saraiva Sinopse: Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento com os mandamentos do Estado ou com os seus próprios agentes. A finalidade deste título é a de privilegiar os aspectos práticos de cada situação que envolva o Estado.
- 77. UNIDADE III Professor Me. KleberEduardo Men A POLÍTICA E A SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Objetivos de Aprendizagem ■ ■ Identificar os povos que compuseram a civilização Micênica, bem como compreender o que foi a Civilização Creto-Micênica. ■ ■ Estudar a importância das obras de Homero para o estudo da Grécia Antiga. ■ ■ Compreender como se deu a formação da polis grega. ■ ■ Conhecer o processo de consolidação da democracia, bem como o estabelecimento das principais instituições jurídicas. ■ ■ Estabelecer um comparativo entre o modelo de educação ateniense e espartano na formação de seus cidadãos. Plano de Estudo A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade: ■ ■ O período arcaico e a formação da polis ■ ■ As instituições gregas ■ ■ A educação grega ■ ■ Apogeu e queda de um império
- 79. INTRODUÇÃO Roma e Gréciasão as civilizações da chamada Antiguidade Clássica. Sem dúvida, essas civilizações exerceram e ainda exercem muito fascínio sobre nós. Foi com base nesses dois modelos de civilizações que se formou o homem Ocidental, com suas instituições políticas, jurídicas, bem como assimilando e transformando muito de seus costumes. A Grécia, em particular a polis Atenas, foi um modelo de civilização onde a cultura voltada para a formação do homem enquanto cidadão esteve mais presente. O conceito de democracia, as instituições políti- cas, a filosofia e o saber, de modo geral, estiveram sempre em destaque na vida de seus cidadãos. Certamente, Esparta foi um caso a parte e também merece destaque nesta unidade, entretanto, os valores principais foram aqueles, reitero, cultivados em Atenas. É praticamente impossível fazer um curso superior sem percorrer muitos dos caminhos trilhados pelos pensadores gregos. Nomes como Platão, Sócrates, Hipócrates, Aristóteles, dentre outros, estão e sempre estarão ligados ao mundo acadêmico e às ciências como um todo. Portanto, nosso objetivo aqui é refletir sobre os pilares onde essa sociedade grega foi erguida, bem como entender suas instituições políticas, sociais e jurídicas, que exercem há milênios influência na forma de organização das instituições contemporâneas. A FORMAÇÃO DA GRÉCIA ANTIGA Parece ser inútil tentar estabelecer um momento exato para definir quem são e de onde vieram os Gregos. Mais inútil ainda é buscar sua gênese pelo viés lin- guístico, como tentam fazer com os indígenas brasileiros. O fato é que descrever a origem do povo grego com precisão não parece ser uma tarefa prudente, pois na região onde essa civilização foi constituída não era plenamente hegemô- nica, o que pode ter provocado fixações de povos vindos de várias regiões, em momentos diferentes. Introdução Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 79
- 80. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 80 A região onde a civilização grega parece ter se originado de forma mais orga- nizada foi na Península Balcânica. A Península Balcânica constituiu-se o centro original da civilização grega. Esta região é delimitada, por um lado, pelo Mar Mediterrâneo e, por outro, pela alternância de montanhas rochosas e despenhadeiros e alguns vales férteis para a agricultura. A pobreza do solo e as condi- ções físicas desfavoráveis, como relevo acidentado, invernos e verões rigorosos, períodos longos de seca, incentivavam os deslocamentos po- pulacionais e, portanto, a expansão grega por outras terras (FUNARI, 2011, p. 13). Nas palavras do autor, percebemos que a região onde provavelmente os gregos se fixaram era bastante complexa e de difícil estabelecimento. Deve-se a isso a difi- culdade em se estabelecer um padrão único de análise da formação desse povo. Entretanto, o que fica mais do que claro ao olharmos os documentos e bibliogra- fias especializadas em história da Grécia é que essa civilização não se originou a partir de um grupo civilizatório apenas, pois as próprias condições desfavo- ráveis à produção da subsistência fez com que os povos habitantes da Península fossem procurar novos ares, estabelecendo novos contatos e formando aquilo que se convém chamar de civilização Micênica. Centro de distribuiçaõ da civilização aquéia Provável rota da migração dos aqueus Ocupação dos eólios Ocupação dos jônios a partir do século XVIII a. C. Ocupação dos dórios, a partir do século XII a. C. M A R J Ô N I O ParaChipreeFenícia ParaoEgito ParaosuldaItáliaeaSilícia Helosponto(Dardanelos) I.Córcira Córcira MÍSIA LÍDIA FRÍGIA CÁRIA LÍCIA T R Á C I A E P I R O M A C E D Ô N I A MAR DE MÁRMARA Bitínia Calcedônia Bizâncio Para a Criméia Creta Cnossos Festo A C A I A E T Ó L I A T E S S Á L I A M A R E G E U ÁT I C A B E Ó C I A Eubéia C A L C I D I C A Melos Paros Naxos Tenos Andros Icária Samos Quios Lesbos Mitilene Ílion (Tróia) Ábidos Lâmpsaco Eléia Clazômenas Mileto Éfeso R o d e s Rodes Cnido Cós Halicarnasso L A C Ô N I A Esparta PELOPONESO Messena M E S S Ê N I A Megalópolis Argus Micenas Tirinto Corinto ARCÁDIA Olímpia Patras Mégara Pireu Atenas Maratona Cálcis Erétria Platéia Tebas Leutras Queronéia Delfos Assos Termópilas Leucas Cefalônia Zante A R C A N Â M IA AQUEUS Migração a partir de 2 000 a. C. A GRÉCIA ANTIGA Lemnos Imbros Tasos Abdera Laríssa Monte Olimpo Fonte: http://history-sociology.blogspot.com.br/2012/05/grecia-antiga-e-cidade-de-maratona.html. Acesso em: 16 abr 2014.
- 81. A Formação daGrécia Antiga Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 81 Ao pesquisarmos sobre a Grécia, percebemos que os gregos se espalharam ao longo do Peloponeso, da Ática, da Grécia Central, nas Termópilas, nas ilhas espalhadas ao longo do Mar Egeu, além da região da Jônia, pertencente hoje à Turquia (FUNARI, 2011). Por isso, a dificuldade de padronizar a formação dessa civilização que, juntamente com os romanos, formou as bases do mundo Ocidental. Mas, ainda assim, uma pergunta é pertinente, prezado(a) aluno(a): quem eram os gregos? Analisaremos o que descreve Funari: Os primeiros gregos que ocuparam a região foram os jônios. Se- gundo a interpretação tradicional, eles submeteram os antigos ha- bitantes da Ásia Menor pela violência e os reduziram à servidão. Os jônios agrupavam-se em tribos de guerreiros organizados numa sociedade de tipo militar, mas aprenderam muito com as populações dominadas. Construíram cidades fortificadas, ainda que sem a sofisticação dos cretenses. Mas não tinham escrita e não deram con- tinuidade ao comércio mediterrâneo que existia anteriormente. Por volta de 1580 a.C., os jônios foram expulsos de parte de seus domí- nios pelos gregos aqueus e eólios (estes últimos se instalaram na Be- ócia e Tessália), encontrando refúgio nas terras da Ática (FUNARI, 2011, p. 16). Parece que a Grécia se originou, primeiramente, a partir dos povos Aqueus, Jônios e Eólios, como ficou demonstrado. Além deles, temos a importante participação Os Gregos, no seu próprio idioma, nunca se apelidaram “gregos” (o termo deriva do nome que os romanos lhes davam: Graeci). Nos tempos micêni- cos, parece que eram conhecidos como Aqueus (segundo registros dos seus contemporâneos Hititas), um dos vários nomes que ainda conservam nos poemas homéricos, a mais antiga literatura grega. No decurso da Idade das Trevas, ou talvez no seu final, o termo“helenos”substituiu todos os outros e “Hélade”passou a ser o nome colectivo para designar o conjunto dos gregos. (FINLEY, 1963, p. 14).
- 82. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 82 da população da Ilha de Creta. Em suma, prossegue Funari: Inicialmente, os aqueus também eram bandos guerreiros originários dos Bálcãs, mas, a partir do momento em que se instalaram em boa parte da Grécia continental, aprenderam muito e sofreram influência cultural dos cretenses, que os aqueus conquistaram em 1400 a.C. apro- ximadamente (FUNARI, 2011, p. 16). Como foi possível observar, a Grécia foi formada a partir da congregação de vários povos que se fixaram na Península Balcânica, contando também com a efetiva contribuição dos povos da Ilha de Creta, sendo esta a responsável direta pela evolução da escrita do povo grego (FUNARI, 2011). Os Gregos evoluíram e formaram uma civilização que é sempre mencionada nos manuais de História Geral como “Civilização Micênica”. No que diz respeito ao poder político, este era composto por reinos independentes, os quais com- preendiam poderosas cidades. Entretanto, caro(a) aluno(a), uma questão se faz pertinente: quais os fatores que poderiam legitimar a dominação de um reino sobre várias regiões, neste caso, as cidade? Esta questão nos parece evidente quando percebemos o que fora destacado anteriormente. Sendo a região onde se formou a civilização grega um local pouco presente- ado pela natureza com recursos naturais, principalmente em se tratando do solo e clima favorável à produção da subsistência, a necessidade de haver um poder central que controlasse a utilização dos parcos recursos existentes era indispen- sável. Assim como no Egito, cuja civilização foi estudada na unidade anterior, algumas regiões da Grécia também precisaram constituir um governo central para que os recursos fossem melhores explorados na finalidade de produzir sub- sistência. Entretanto, faz-se necessário explicar que essa configuração não foi homogênea, pois cada local se comportou de uma maneira distinta. Em suma, prezado(a) aluno(a), podemos concluir que, no que diz respeito à formação inicial da Grécia, os povos aqueus, jônios e eólios foram os responsá- veis por sua consolidação. Ao longo de aproximadamente mil anos, esses povos interagiram, criaram uma identidade, estabeleceram relações com a Ilha de Creta e constituíram a Civilização Creto-Micênica. Entretanto, essa civilização Creto-Micênica desapareceu em aproximada- mente 1.200 a.C. A chegada dos Dórios colocou fim ao brilho da civilização
- 83. A Formação daGrécia Antiga Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 83 Creto-Micênica, mergulhando-a em um período de caos e escuridão, conforme destacou Finley: Os quatrocentos anos que se seguiram foram uma idade das trevas – obscura para nós, isto é, visto sabermos tão pouco sobre ela (sem hipóteses de a conhecermos melhor). Somos tentados a considerá-la tenebrosa no sentido em que a Idade Média também costumava deno- minar-se a idade das trevas: desapareceu a arte da escrita, os centros poderosos ruíram, as guerras insignificantes eram permanentes, tribos e grupos pequenos deslocaram-se dentro da Grécia e para leste, atra- vessando o Mar Egeu em direcção à Ásia Menor, e os níveis material e cultural empobreceram em todos os aspectos, se comparados com a civilização micênica (FINLEY, 1963, p. 14). Os Dórios foram os responsáveis por provocar a 1ª Diáspora Grega – à dis- persão dos povos micênicos por toda Península da Ática, além de outras regiões. Além do fator populacional, temos também o fator cultural. De fato, o que fica patente é que a chegada dos Dórios significou um retrocesso muito grande nesse aspecto. O desaparecimento da escrita, por exemplo, tornou os documentos sobre tal período praticamente inexistentes. Os conflitos de menor valor também con- tribuíram de forma significativa para a descaracterização da civilização micênica. A IMPORTÂNCIA DE HOMERO PARA O ESTUDO DA GRÉCIA ANTIGA É impossível estudar a História da Grécia, em seus primeiros tempos, sem men- cionar a importância que o poeta Homero tem em relação às fontes de pesquisa. Durante a Idade das Trevas grega, denominada assim por Moses Finley (1963), houve, como já mencionado anteriormente, um retrocesso que culminou no desaparecimento da escrita, fato este que influenciou sobremaneira na disponi- bilidade de fontes para o estudo do período. Dessa forma, o pouco que sabemos sobre os primeiros dezesseis séculos da história grega é oriundo das Obras Ilíada e Odisseia, escritas por Homero. Entretanto, há controvérsias quanto à autoria dessas obras, principalmente se são ou não de um mesmo autor. Os estudiosos modernos dividem-se na questão sobre se ambos os po- emas foram escritos por um só poeta e acerca da data. Se aceita, con- tudo, que o autor ou autores não podem ser encarados da mesma ma-
- 84. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 84 neira que os poetas épicos posteriores, como Virgílio, Dante ou Milton. Por detrás da Ilíada e da Odisseia, há séculos de poesia oral, composta, recitada e transmitida por bardos profissionais, sem o auxílio de uma só palavra escrita (FINLEY, 1963, p. 17). O principal problema de se considerar Homero como a principal fonte de estudo é o anacronismo. Como já destacamos na primeira unidade desta obra, o ana- cronismo consiste em um dos principais erros cometidos pelo historiador, pois credita determinados institutos a um período que eles nem sequer existiam. E isso, certamente, aflige muitos historiadores especialistas em Grécia, pois o hiato que há no denominado período das trevas é deveras grande. Portanto, os docu- mentos que se referem ao período inicial da Grécia devem ser observados com atenção especial, visto as dificuldades já mencionadas. O PERÍODO ARCAICO E A FORMAÇÃO DA PÓLIS Segundo Moses Finley (1963), convencionou-se dividir a história grega em qua- tro períodos distintos, excetuando aqueles que são denominados “Idade das Trevas”, bem como o seu período antecessor. A título de registro, faz-se neces- sário destacar que a História Grega assim se divide: ■ ■ Período Arcaico: que data do século VIII ao século V a.C., momento em que se assistiu à formação das cidades-estados gregas como Esparta e Atenas. Os dois primeiros períodos da História da Grécia, que compreendem apro- ximadamente o período entre o século XX e o século VIII a.C., são chamados de Período pré-homérico (século XX ao século XII a.C.) e Período Homérico (século XII ao século VIII). Isso se dá pelo fato de que as principais fontes do estudo da Grécia em seus primeiros tempos são as obras Ilíada e Odisseia, do poeta Homero. Disponível em: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/hfe/protago- ras/links/homero21.htm. Acesso em: 28 jul. 2014.
- 85. O Período Arcaicoe a Formação da Pólis Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 85 ■ ■ Período Clássico: que compreende os séculos IV e V a. C., é considerado o período em que a Grécia atinge seu apogeu artístico e cultural. ■ ■ Helenístico: que vai do domínio de Alexandre Magno até a conquista romana no Mediterrâneo oriental. ■ ■ Romano: século I a.C., embora muitas regiões da Grécia tenham caído em mãos romanas em meados do século III a.C. Foi durante o período Arcaico, conforme visto anteriormente, que surgiram as cidades-estados gregas. Nesse sentido, cabe aqui destacar o que são essas cida- des-estados. Conhecidas como polis, eram cidades que possuíam autonomia jurídica, política e administrativa. Não sendo ligadas com outras polis por fatores de ordem política. Essa configuração originou-se do surgimento de comunida- des autônomas. Conforme Finley: Estas comunidades arcaicas eram invariavelmente pequenas, os seus habitantes da ordem dos milhares, e independentes (a não ser subju- gados por conquista). Em parte a geografia explica esta fragmentação. A maior parte do território constituía um tabuleiro de xadrez de mon- tanhas e pequenas planícies ou vales, tendendo a isolar as povoações. A comunicação por terra era lenta e difícil, por vezes até impossível, se havia resistência (FINLEY, 1963, p. 29). A geografia consistiu-se no principal fator desagregador das civilizações que pertenciam à região da Grécia. O fato de nessa região terem surgido cidades-es- tados não se deve a elementos que proporcionavam inúmeras opções aos seus habitantes, mas sim ao fruto da falta de opções na maioria dos casos, fazendo com que grupos diferentes se unissem em busca do bem comum. Entre as principais cidades-estado gregas uma se destacou por ter sido o berço da Democracia: Atenas. Foi nessa polis que nasceu o ideal culti- vado da política e sociedade atual. Não é possível falar sobre ética, direito, justiça, filosofia, homem (no sentido lato da palavra), educação, cultura, sem mencionar que o berço de todos esses ideais cultivados pela civilização Ocidental foi Atenas.
- 86. Acrópole de Atenas APOLÍTICA E A SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 86 Foi em Atenas que o ideal de democracia começou a ser cultivado. De fato, não podemos tentar entender a democracia ateniense com os olhos da contem- poraneidade. Não seria prudente criticarmos o ideal democrático dessa polis, sem compreender o sentido da democracia sob a ótica da própria evolução do conceito nessa sociedade. Imagine, prezado(a) aluno(a), que você viva em uma cidade onde as mulhe- res possuíssem papel secundário, não gozando dos direitos de cidadão, bem como onde apenas homens, maiores de 21 anos, filhos de pais e mães nativos dessa cidade, pudessem exercer seus plenos poderes. Certamente, tudo poderia passar por sua cabeça, menos que essa hipotética cidade fosse regida por um sistema político democrático. Portanto, para se compreender esse conceito, indispensá- vel se faz analisar sua evolução histórica. A EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA E SEUS LEGISLADORES Em uma sociedade democrática, faz-se mais do que necessária a existência da divisão dos poderes do Estado. O modelo clássico de tripartição desenvolvido por Montesquieu, no século XVIII, consiste em um dos pilares de sustentação do A democracia [...] é uma constituição agradável, anárquica e variada, distri- buidora de igualdade indiferentemente a iguais e a desiguais. (Platão)
- 87. O Período Arcaicoe a Formação da Pólis Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 87 Estado de Direito. Entre os poderes existentes, o mais representativo é o poder legislativo, pois é justamente esse que tem como função representar os cida- dãos e criar leis que tenham como objetivo garantir o bem comum a todos. É o poder legislativo que pode, por meio da expressão da vontade geral e com base nos princípios axiológicos do grupo ao qual representa, aproximar ainda mais o povo das decisões governamentais. Em Atenas, havia uma divisão social assim como também havia em outras civilizações da antiguidade. No período Homérico e pré-Homérico, as comuni- dades eram divididas em clãs, onde os seus membros eram ligados entre si por laços de ancestralidade, e o chefe era o Pater Família. A esse modelo de socie- dade deu-se o nome de gentílica, pois eram os genos a principal unidade de união entre as pessoas. A propriedade nesse período era coletiva, mas sua importância não era apenas do ponto de vista econômico, ou seja, da produção da subsistência. A proprie- dade para os gregos antigos tinha uma função, sobretudo religiosa, pois nesse local era onde se enterravam os mortos, assim, consequentemente, a proprie- dade passou a ter um valor sentimental e ao mesmo tempo de identidade, pois ali estavam seus ancestrais (COULANGES, 2006). O culto aos mortos era um valor muito cultivado pelas civilizações antigas, não sendo diferente na Grécia. Com a evolução natural e a falência do modelo de propriedade coletivista, não tardou a aparecer crises no setor produtivo. Com isso, aqueles que mais pos- suíam afinidade com o trabalho na terra logo se tornaram proprietários, nascendo assim a instituição da propriedade privada na Grécia. Com o nascimento desse instituto, a sociedade grega passou a ser governada pelos aristocratas, os gran- des proprietários de terras. Não tardou aparecer os conflitos provocados pelas disputas pela terra e, por conseguinte, pelo poder. A solução para amenizar esses litígios estava na figura dos legisladores, que tinham como finalidade criar leis com bases nos costumes e nos valores gerais cultivados pela sociedade, bem como observar o que deveria ser mudado conforme as necessidades que nasciam a cada novo conflito. Entretanto, essas mudanças não eram aceitas de forma passiva, pois dar poderes a um significa diminuir poderes de outros. O resultado disso nem sempre era a paz e harmo- nia. Observamos o que descreve Finley:
- 88. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 88 A aristocracia nem sempre estava unida: indivíduos facciosos e ambi- ciosos introduziam muitas vezes lutas pelo poder nas suas fileiras, exa- cerbando as dificuldades. Desta luta civil, e com a ajuda dos novos pro- gressos militares, surgiu uma instituição especificamente grega: a dos tiranos. Palavra neutra, originariamente, “tirano” significava o facto de um homem se apoderar do poder sem ter autoridade constitucional legítima (diferente de um rei); não continha juízo de valor sobre as suas qualidades pessoais ou de governante (FINLEY,1963, p. 36). Como podemos perceber, a palavra tirano não foi empregada no caso descrito acima para adjetivar alguém como sendo desprovidos de escrúpulos frente a um governo. O tirano era uma pessoa que governava sem legitimidade, como bem ficou definido. Enfim, o tirano era como um remédio amargo que tinha o obje- tivo de colocar fim a uma situação de descontrole social. Após anos de Tirania, Atenas viu florescer um sistema que futuramente se cha- maria de Democracia. Afinal, o que é democracia? Segundo Alexis de Tocqueville, em sua obra clássica “A democracia na América”, escrita no século XIX, essa ins- tituição consiste em uma igualização crescente de direitos, ou seja, ela não nasce do dia para a noite, sendo fruto de uma construção crescente, onde a cada dia a consciência humana vai tomando conhecimento de suas obrigações, direitos e deveres. Isso também serve para aqueles que detêm o poder político, pois acua- dos pela necessidade de transformar, muitas vezes, são obrigados a ceder parte de seus poderes para que a estabilidade seja mantida. Em suma, uns perdem e outros ganham no intuito de promover o bem-estar geral. É importante salientar que, embora as coisas não sejam tão fáceis assim, o que objetivamos com essa singela explicação, prezado(a) aluno(a), é exem- plificar como o conceito de democracia é algo totalmente discutível e relativo. Vale salientar, mais uma vez, que não há sociedade sem direito (ubi sicietas ibi jus). Na Grécia, berço da instituição democracia, não poderia ser diferente. O direito se inicia primeiramente com o estabelecimento de regras ao convívio social para que os conflitos fossem pacificados, por isso a importância dos legisladores: Retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modi- ficá-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), figura lendária a quem é atribuído o primeiro código escrito de leis. Em seu livro A Grécia antiga, José Ribeiro Fer-
- 89. O Período Arcaicoe a Formação da Pólis Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 89 reira cita Éforo e Diodoro como atribuindo a Zaleuco o mérito de ter “sido o primeiro a fixar penas determinadas para cada tipo de crime” (SOUZA, 2006, p. 51). Como descrito acima, a importância dos legisladores não foi apenas a de criar leis, mas sim de tirar o poder que antes se restringia apenas à aristocracia, o que provocou o início da quebra desse paradigma. Entre os legisladores atenienses, Drácon e Sólon tiveram papel de desta- que. Você certamente já deve ter visto algum dia, seja na literatura ou em algum filme, a expressão “lei draconiana”. Isto se deve a Drácon (620 a.C.), pois foi ele o autor de um código de leis extremamente rígido, inflexível, onde a letra da lei era o que realmente valia. Escritas em uma pedra, essas leis hoje consistem em um dos maiores patrimônios jurídicos da humanidade e, portanto, da vida do homem em sociedade. No âmbito do direito penal, foi Drácon quem estipulou diferença entre os homicídios culposos e dolosos, além do homicídio em legítima defesa, característica essa que ainda hoje influencia o ordenamento jurídico das nações democráticas, entre elas, o Código Penal Brasileiro, que remete à década de 1940. Já Sólon foi o responsável por abrandar as leis criadas por seu anteces- sor. Como destaca Souza: Sólon (594-593 a.C.) não só cria um código de leis, que alterou o có- digo criado por Drácon, como também procede a urna reforma insti- tucional, social e econômica. No campo econômico, Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura da oliveira e da vinha e ainda a exportação do azeite. No aspecto social, entre as várias medidas, são de particular interesse aquelas que obrigavam os pais a ensinarem um ofício aos filhos; caso contrário, estes ficariam desobrigados de os trata- rem na velhice; a eliminação de hipotecas por dívidas e a libertação dos escravos pelas mesmas e a divisão da sociedade em classes societárias (SOUZA, 2006, p. 51-52). Conforme foi possível perceber, as leis criadas por Sólon ou aquelas que foram reformadas por ele tiveram uma amplitude maior. Foram leis que não focavam apenas nas questões pessoais, mas também questões patrimoniais, além de expres- sar sua preocupação com as questões sociais e econômicas. Ainda assim, temos a questão da educação, pois, ao prescrever que os pais devem ensinar a seus filhos um ofício, o legislador preocupa-se com o futuro das próximas gerações. Em suma, a Democracia foi uma crescente conquista de direitos e deveres,
- 90. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 90 tudo isso gerado pelos legisladores que estabeleceram as regras de convívio social. Entretanto, como não existe nada que seja absoluto em matéria de Ciência Histórica, cabe aqui destacar Funari: A experiência da democracia ateniense serviu de inspiração para aque- les que, muitos séculos depois, em diversos momentos históricos, de- fenderam a liberdade política e o governo do povo. Entretanto, por muito tempo, para alguns prevaleceu uma visão negativa do “governo do povo” e do “exemplo de Atenas”. Desde fins do século XVIII d.C., nutriu-se uma tradição historiográfica que viu, na sociedade atenien- se, uma massa ociosa, responsável, em última instância, pelo fim do regime democrático, a partir do século IV a.C. De acordo com esta in- terpretação, os pobres ociosos foram incentivados a participar da vida política, tomando parte nas assembleias graças a uma ajuda monetária. Isto acabou levando à demagogia, ou seja, ao domínio das assembleias populares por líderes manipuladores e inescrupulosos, porque os po- bres seriam ignorantes, ociosos que só estavam interessados no paga- mento que recebiam por participar (FUNARI, 2011, p. 40). Nas palavras de Funari (2011), houve um tempo em que muitos historiadores acreditavam que o tal governo do povo instituído em Atenas fora algo negativo. O que parece é que aqueles que não tinham o que fazer é que se colocavam à disposição para legislar sobre a vida dos outros. Com essa ampliação desregrada da participação política, além da remunera- ção oferecida, essa atividade política acabou por atrair pessoas que nem sempre estavam dispostas realmente a contribuir de forma positiva com o regime, muito pelo contrário, participar das atividades políticas passou a ser uma boa desculpa para aquele que não estava muito interessado no trabalho. Com isso, as assembleias se tornaram um local não de construção da demo- cracia por meio de direitos e deveres, mas sim de se fazer proselitismo político, de praticar a demagogia, distribuindo privilégios e facilidades que acabaram por desvirtuar o real sentido do governo democrático. Entretanto, essa análise é equi- vocada, pois se observa a Democracia ateniense com os valores do século XVIII, o que é inapropriado à pesquisa histórica, como já se assinalou diversas vezes. Tendo em vista aprimorar nossa discussão sobre a Democracia, faz-se mais do que necessário analisarmos as instituições, pois foi por meio destas que se exerceu a democracia.
- 91. As Instituições Gregas Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 91 ASINSTITUIÇÕES GREGAS Para garantir o funcionamento dessas regras de convívio social, há de se con- siderar um aparato administrativo. É o que se costuma chamar de burocracia estatal. Você certamente já deve ter se deparado com situações em que foram necessários alguns carimbos, autenticações ou, muitas vezes, ao necessitar de um serviço público, deve ter batido de porta em porta atrás da pessoa responsável por aquele determinado assunto; muitas vezes era necessária a assinatura da pes- soa, o carimbo do chefe do setor responsável, o número de protocolo bem como as certidões referentes ao pedido. Enfim, sabemos que a burocracia no Brasil é grande, mas isso não foi invenção nossa. Para fazer com que a administração funcione de forma plena, as regras do processo administrativo devem ser seguidas à risca, pois com isso se ganha agili- dade e segurança de que o seu caso terá o devido cuidado. Portanto, as instituições político/administrativas são de suma importância. Na Grécia, especialmente em Atenas, essas instituições desempenhavam papéis diversos. Souza (2006) divide essas instituições em dois grupos distintos: aquelas que respondem pelas questões administrativas, em se tratando do governo das cida- des, e as outras que cuidam da justiça. Compõem esses órgãos: No primeiro grupo (governo da cidade), tem-se a Assembléia do Povo (Ekklêsia), o Conselho (Boulê), a Comissão Permanente do Conselho (prítanes), os estrategos e os magistrados (arcontes e secundários). O segundo grupo (administração da justiça) estava organizado em justiça criminal (o Areópago e os Efetas) e justiça civil (os árbitros, os heliastas e os juízes dos tribunais marítimos) (SOUZA, 2006, p. 70). A Assembleia do povo era um órgão que continha cidadãos maiores de 20 anos e sendo a instituição superior, contava com a participação de aproximadamente seis mil membros dotados de todos seus direitos políticos. Era da competência dessa Assembleia decidir sobre as relações exteriores e legislar. Além disso, tinha atribuições políticas referentes ao poder judiciário, controlava o poder execu- tivo, principalmente no que diz respeito à nomeação dos juízes. A Boulé era composta por 500 representantes, todos maiores de 30 anos e escolhidos por sorteio após uma candidatura prévia. Para participar desse con- selho, uma lista de atribuições era analisada. Essa lista ia desde avaliação moral
- 92. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 92 até a prestação de contas ao final dos trabalhos. A atividade nessa instituição era remunerada, pois deveriam seus membros abdicar de outros afazeres pelo prazo de um ano, o tempo de duração da gestão. Esse órgão, segundo Souza (2006), era uma espécie de parlamento moderno e auxiliava a Assembleia em casos que necessitavam de dedicação total. Entre suas principais atividades, “destacam-se a de preparar os projetos que seriam submetidos à Assembleia, controlar os tesoureiros, realizar a prestação de con- tas dos magistrados, receber embaixadores” (SOUZA, 2006, p. 71), dentre outras atribuições. Também havia os Prítanes, uma espécie de elo entre a Assembleia, Boulé, magistrados e estrangeiros. Essa instituição era composta de 500 membros, organizados em 10 grupos de 50. Dentre suas funções, destacava-se ficar com as chaves dos templos onde ficavam os tesouros e os arquivos. Outra instituição era os Estrategos, compostos por dez cidadãos. Para se tor- nar membro, deveria ser casado, ser cidadão nato, além de possuir recursos para seu sustento já que essa atividade não era remunerada. Sua função era basica- mente o de polícia, pois os comandos do exército, a distribuição dos impostos da guerra, além da defesa nacional, estavam sob seu controle (SOUZA, 2006). Os magistrados eram escolhidos entre os candidatos eleitos, sem qualquer chance de reeleição, justamente para evitar vícios. Em Atenas, houve várias magis- traturas, a mais importante delas era os Arcontes. Em linhas gerais, podemos dizer que em Atenas a estrutura administrativa, tanto do setor de preservação das cidades quanto da justiça, deu as bases da estruturação de nossas instituições modernas. Os Estados Unidos da América, por exemplo, são considerados a primeira democracia moderna do mundo, pois desde sua independência, em 1776, o que se viu nascer nesse país – embora o conceito de democracia seja bastante discutível – foi uma estrutura de governo feita pelo povo para o povo. No que diz respeito às instituições responsáveis por organizar e cuidar da justiça ateniense, Souza destaca: Sempre coube ao Estado o papel de administrador da justiça e assim tem sido até nossos dias, constituindo a Grécia antiga, no modelo ate- niense, a grande exceção. Corno detentor da soberania, ao povo, e so-
- 93. As Instituições Gregas Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 93 mentea ele, cabia administrar a justiça e resolver conflitos através de instituições populares e com a característica adicional da ausência total do profissionalismo. As instituições atenienses, para a administração da justiça, podem ser agrupadas em duas categorias: (a) justiça crimi- nal e (b) justiça civil (SOUZA, 2006, p. 73). A título de comparação, embora para o historiador esta nem sempre seja a ati- tude mais prudente, podemos elucidar mais uma vez a importância do sistema jurídico norte-americano. Como ficou exposto, o povo tinha a soberania das deci- sões judiciais em Atenas. As instituições populares, como o conhecido Tribunal do Júri, que exerciam a soberania do povo. Certamente, você, prezado(a) aluno(a), já deve ter assistido a filmes hollywoodianos em que até mesmo uma simples discussão dentro de um bar qualquer seja motivo para mobilizar um tribunal do júri, composto por 12 jurados, para decidir quem está certo ou errado dentro desse conflito. Isso, de fato, não é exagero, é o que realmente ocorre nos Estados Unidos. Este é mais um exemplo da influência que a civilização grega exerceu e ainda exerce sobre essa sociedade. Quanto à organização dos tribunais em Atenas, devemos sempre exaltar que havia uma divisão de competências entre as instituições. Cada Tribunal tinha uma atribuição diferente. Cada qual com suas competências. Como ficou demons- trado, havia a justiça civil e a criminal, que, em linhas gerais, comporta-se como nossa justiça hoje. Entretanto, para o momento em questão – séculos VI e V a.C. –, isso era mais do que uma inovação, pois representava naquele contexto que a civilização ateniense estava muito à frente dos seus contemporâneos. A Justiça criminal se dividia em duas competências. Lembrando, caro(a) aluno(a), que é importante destacar que, se um tribunal é incompetente para tal caso, não estamos dizendo que ele não possui conhecimento sobre tal tema. Nada disso. É apenas uma questão de atribuições, que nesse caso eram divididas entre o Areópago e o Tribunal de Efetas. Segundo Souza (2006, p. 73): O Areópago era o mais antigo tribunal de Atenas e, de acordo com uma lenda, havia sido instituído pela deusa Atena para o julgamento de Orestes. De início era um tribunal aristocrático, com amplos poderes, tanto na condição de corte de justiça como na de conselho político. Com as sucessivas reformas (Clístenes e Efialtes), teve seu poder es- vaziado, perdendo várias atribuições, inclusive as políticas. No quarto
- 94. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 94 século, somente julgava os casos de homicídios premeditados ou vo- luntários, de incêndios e de envenenamento. Seus membros eram os ex-arcontes. Em suma, Souza (2006, p. 73) destaca o papel do Tribunal dos Efetas: O tribunal dos Efetas era composto de quatro tribunais especiais: o Pritaneu, o Paládio, o Delfínio e o Freátis. Estes tribunais eram com- postos de 51 pessoas com mais de 50 anos e designadas por sorteio. O Areópago enviava a esses tribunais os casos de homicídio involuntário ou desculpáveis (como legítima defesa, por exemplo), conforme a dife- renciação estabelecida desde os tempos de Drácon. Como foi possível perceber, o Areópago julgava os homicídios dolosos, ou seja, aqueles em que o autor do crime tinha a intenção de matar. Já o tribu- nal dos Efetas julgava os crimes culposos, em que o autor não teve a intenção de cometer o ato, e também aqueles que, embora houvesse dolo, fora feito em legítima defesa. Já a justiça civil era mais complexa. Havia várias competências diferentes, por exemplo, os juízes dos demos. Eram esses os responsáveis por julgar as cau- sas que não ultrapassassem cerca de 20 salários ou 10 Dracmas. Podemos afirmar que esse tribunal possuía o papel que o nosso Juizado Especial Cível exerce hoje, conhecido popularmente como juizado de pequenas causas. Para se ter uma ideia da importância disso, no Brasil, tal instituto foi criado no final do século XX, enquanto, por volta do século V a.C., isso já existia em Atenas. Tanto em Atenas como em terras Tupiniquins, esse tipo de instituto jurí- dico foi criado para facilitar a vida daquelas pessoas que não iam atrás da justiça devido ao difícil acesso. Além dos juízes dos demos, havia também a Heliaia, onde a maioria dos processos era julgada por júris populares. Também havia os Árbitros, que resol- viam basicamente assuntos relativos ao direito de família. Além dos juízes dos tribunais marítimos (SOUZA, 2006). Como ficou evidente, a estrutura institucional de Atenas estava à frente do seu tempo. Esse é um dos legados mais importantes dessa civilização, pois até hoje exerce grande influência nas instituições jurídicas contemporâneas.
- 95. A Educação Grega Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 95 AEDUCAÇÃO GREGA Quando falamos em Grécia, logo fazemos a ligação com a filosofia e a ciência de modo geral, pois, como já mencionamos, a Grécia é o berço de boa parte do saber que cultivamos ainda hoje. Cabe aqui fazermos um esclarecimento: o modelo grego ao qual nos referi- mos foi aquele que floresceu em Atenas. Entretanto, não havia apenas essa polis na Grécia, havia várias outras que possuíam sua importância. Cada qual com sua característica particular. Sendo assim, a título de comparação, torna-se per- tinente destacarmos aqui uma polis que nos servirá de contraponto ao estudo da educação ateniense – Esparta. Primeiramente, precisamos ter ciência de que a educação é uma das princi- pais instituições que tem por finalidade moldar o tipo de cidadão que se deseja para uma determinada nação. A educação é o reflexo do povo e vice-versa. A educação também é uma forma de refletir os valores que essa sociedade deseja transmitir à posteridade, por isso, na maioria das nações, a educação é um bem sob o controle exclusivo do Estado e isso não era diferente em Atenas e muito menos em Esparta. Segundo Cambi: A polis, desde seus inícios, entre os séculos VIII e VII a.C., assinala um ponto de partida, uma verdadeira invenção, já que nela a vida social e as relações entre os homens assumiram uma forma nova: temos uma extraordinária presença da palavra, que se torna instrumento político e alimenta a discussão e a argumentação; as manifestações mais impor- Platão e Sócrates – símbolos da filosofia Grega.
- 96. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 96 tantes da vida social tem uma caráter de plena publicidade, ligadas que estão a interesses comuns, assumindo um aspecto democrático, inclu- sive no que tange à cultura (CAMBI, 1999, p. 78) Como bem destacou o autor, o surgimento da polis vai modificar a estrutura do homem, principalmente no que diz respeito ao ser. A fala torna-se uma arma poderosa para se organizar ou modificar aquilo que não se encontra a contento. É por meio da palavra falada que os homens conseguiram se organizar, se apro- ximar e lutar por aquilo que eles acreditavam ter direito. Em outras palavras, não há política sem forma de expressão, seja por meio da fala ou de qualquer outro instrumento de manifestação. Com a polis, surge também o homem público, aquele sujeito que vai se inte- ressar pelos temas que dizem respeito à coletividade, e não apenas aos casos particulares. Em suma, com a polis, nasce a política. Para tanto, é necessário que a educação norteie esse novo homem político, público, que se insere no bojo dessa transformação que ocorre nos primeiros séculos do período arcaico. Esse novo homem que nasce no seio da polis precisa estar em consonância com os valores sociais que foram moldados, ou seja, ele precisa se sentir parte desse meio, ter consciência das regras, das leis, dos institutos, dos direitos, deve- res, dentre outros (CAMBI, 1999). Retornando ao nosso objeto principal – as polis de Atenas e Esparta, Cambi (1999) assim as define: Esparta foi um modelo de Estado totalitário; Atenas, de democrático, e de uma democracia muito avançada. Até seus ideais e modelos edu- cativos se caracterizavam de maneira oposta pela perspectiva militar de formação de cidadãos-guerreiros, homogêneos à ideologia de uma sociedade fechada e compacta, ou por um tipo de formação cultural e aberta, que valorizava o indivíduo e as suas capacidades de construção do próprio mundo interior e social. Esparta e Atenas deram vida a dois ideais de educação: um baseado no conformismo e no estatismo, ou- tro na concepção de Paideia, de formação humana livre e nutrida de experiências diversas, sociais, mas também culturais e antropológicas (1999, p. 82). Esparta e Atenas eram dois modelos de civilizações totalmente antagônicos. Esparta era a guerreira, onde seus cidadãos viviam para o fortalecimento mili- tar da polis. Atenas já era voltada a formação humana, onde os valores sociais e
- 97. Abaixo as ruínasde Esparta A Educação Grega Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 97 culturais tinham como foco a emancipação do ser humano. Podemos apontar como um dos fatores favoráveis a essa diferença as pró- prias condições geográficas. Segundo Funari: A cidade de Esparta localizava-se na região da Lacônia, a sudeste da península do Peloponeso, cortada pelo rio Eurotas, num vale cerca- do por altas montanhas de difícil transposição. Nestas, havia depósitos de minerais, uma importante fonte de recursos. As terras eram férteis, propícias ao plantio de cereais, oliveiras e vinhas, e as pastagens boas. A região vizinha, a Missênica, no sudeste do Peloponeso, era em termos econômicos ainda mais atraente. Entretanto, na costa da Lacônia, em função dos grandes despenhadeiros e pântanos, em nada favoráveis à navegação, persistiu o isolamento da região e seu pouco destaque no comércio (FUNARI, 2011, p. 28). Sabemos que o isolamento é um fator decisivo para que uma determinada civi- lização seja impedida de se desenvolver. No mundo atual, prezado(a) aluno(a), observamos que os embargos econômicos são uma arma poderosa do mundo glo- balizado. Caso um país não se enquadre nos padrões ditados pela maioria, cedo ou tarde, esse sofrerá os castigos por sua rebeldia e será privado de ter acesso a produtos, pois os demais países, como forma de retaliação, passam a não forne- cer mais os bens necessários ao seu desenvolvimento. Sejam esses produtos de necessidades básicas ou com maior mão de obra agregada. Em suma, o isolamento nos dias atuais é o pior dos castigos. Entretanto, em Esparta, o isolamento pode ter sido o fator principal do desenvolvimento ou por que não, do recrudesci- mento do homem. Destarte, formou-se nessa região uma civilização totalmente devota à força bruta, ao militarismo, à força física e muito pouco, às virtudes humanas, da alma e do saber. A sociedade espartana era estratificada, ou seja, era dividida em camadas e não havia possibilidade de
- 98. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 98 ascensão social. Em linhas gerais, essa sociedade era basicamente dividida entre espartanos – os cidadãos possuidores de direitos – e os hilotas – que na verda- deira acepção da palavra eram pessoas aprisionadas, ou seja, uma espécie de servo. Segundo Funari (2011, p. 28), “cada espartano adulto tinha um lote de terra próprio, cultivado por muitas famílias de hilotas”. Devido à intensa agressividade dos espartanos e à necessidade de conquis- tas, a formação militar era extremamente rígida. Todos os homens de Esparta, chamados de esparciatas, eram guerrei- ros, sendo proibidos por lei de exercer atividades que entrassem em conflito com a carreira militar. Devemos nos lembrar de que, no mun- do antigo as guerras eram sazonais, ou seja, ocorriam, normalmente, no verão. Durante o restante do tempo, os esparciatas ficavam mobi- lizados em acampamentos militares, sempre em exercícios militares e, mesmo para dormir não largavam suas armas, as quais estavam sempre ao lado dos soldados (FUNARI, 2011, p. 30). Por conta dessa formação militar constante, a relação dos cidadãos com o Estado espartano era bastante particular, pois esses cidadãos deviam fornecer os guer- reiros que Esparta necessitava. Para isso, o cuidado com a formação das crianças era indispensável, pois estas seriam os futuros soldados. A seleção dos futuros guerreiros de Esparta já começava desde a mais tenra idade. Quando, ainda bebês, os meninos eram levados até os anciãos para que fossem avaliados fisicamente. Ao menor sinal de que essa criança não seria capaz de se tornar um guerreiro forte, capaz de colocar sua força a serviço do Estado, se não fosse robusta ou apresentasse qualquer defeito físico aparente, essa seria descartada. Isso mesmo, caro(a) aluno(a)! Descartada. Esses meninos eram ati- rados de cima do monte Taigueto. O infanticídio era uma política de Estado. Após esse rigoroso processo de seleção, cabia aos pais a tutela sobre essa prole até os sete anos de idade. Após isso, cabia ao Estado resguardar os seus interesses colocando-os sob seus domínios. Como podem perceber, a educa- ção espartana tinha um objetivo claro, servir aos interesses militares do Estado, como bem destacou Funari: Os meninos espartanos tinham uma educação militar rígida. Nada mais sisudo do que o modo de vida de Esparta. Nesta sociedade de fer- ro, desde a mais tenra infância, os garotos eram criados como futuros
- 99. A Educação Grega Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 99 guerreiros,submetidos a condições muito duras, tanto para seu corpo como para seu espírito, de maneira a se tornarem pessoas extremamen- te resistentes e, por isso, se usa, até hoje, o adjetivo “espartano” para designar a sobriedade, o rigor e a severidade (FUNARI, 2011, p. 31). Mas isso não acaba por aí. A preparação durava até os 17 anos quando esses futu- ros guerreiros passavam por uma prova de fogo. Era uma espécie de batismo de sangue. Eram submetidos a duras provas como andar descalços, nus, tomar banho apenas em água fria e possuir vestimentas parcas, apenas o necessário. Tudo isso para que crianssem resistência e pudessem enfrentar as intempéries que as guerras provocavam. Isso somente acabava quando comple- tavam 30 anos e, assim, poderiam se casar e partici- par das atividades políticas. Atenas era totalmente avessa à Esparta. O acesso à Atenas era mais fácil, isso proporcionou a polis maior interação com outros povos, o que a tornou um grande centro do desenvolvimento cultural da antiguidade. Além das instituições que já citamos anteriormente, precisamos compreender que o desenvolvimento da essência humana era importante para os atenienses. Mas, não podemos ser ingênuos a ponto de acreditarmos que a educação ate- niense visava somente à cultura. Na maioria das vezes, a educação estava ligada aos interesses comerciais e também administrativos, pois se fazia necessário orga- nizar um grupo de pessoas que fossem capazes de gerir o aparato estatal surgido em Atenas. Dessa forma, destaca Cambi: No século V, Atenas tinha cerca de 300 mil habitantes e exercia um influxo sobre toda a Grécia: tinha necessidade de uma burocracia cul- ta, que conhecesse a escrita. Esta difundiu-se a todo o povo e os cida- dãos livres adquiriram o hábito de dedicar-se à oratória, à filosofia, à literatura, desprezando (e recusando) o trabalho manual e comercial. Todo o povo escrevia, como atesta a prática do ostracismo; as mulheres estátua de um guerreiro espartano.
- 100. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 100 também eram admitidas na cultura. Afirmou-se um ideal de forma- ção mais culto e civil, ligado à eloquência e à beleza, desinteressado e universal, capaz de atingir os aspectos mais próprios e profundos da humanidade de cada indivíduo e destinado a educar este aspecto de humanidade, que em particular a filosofia e as letras conseguem nele fazer emergir e amadurecer (CAMBI, 1999, p. 84). Pelo visto, o ideal de educação ateniense visava à formação de cidadãos para o exercício da cidadania plena. Desde a cidadania ativa, que consiste na partici- pação direta na escolha dos seus representantes, bem como a cidadania passiva, que é o ato de poder também ser escolhido para o exercício de um cargo. Em suma, significava votar e poder ser votado, por isso a importância dessa educa- ção voltada à oratória, à filosofia e outras ciências. Todavia, a prática da cidadania estava restrita a um pequeno grupo de pessoas, que eram os cidadãos atenienses. Para que esses cidadãos pudes- sem exercer o seu direito, certamente o direito de alguns, naquele contexto, seria afetado. Se os atenienses natos desprezavam o trabalho manual, quem seriam os responsáveis por produzir a subsistência? Em outras palavras: quem trabalhava nesta sociedade? Acertou quem pensou nos escravos! Segundo Carvalho (online): Atenas representa uma organização civil, de tendência espiritual, na qual a primitiva educação de âmbito e sentido patriarcal e aristocrá- tico se foi alargando aos jovens atenienses livres, em correlação com o alargamento dos participantes na vida pública, até atingir, depois da reforma de Clístenes (509 a.C.), a forma da democracia, na qual, aliás, somente participavam os atenienses livres, a quem o braço dos escravos proporcionava a libertação do trabalho, a atividade política e as ocupa- ções desinteressadas da cultura. Foi em Atenas que pela primeira vez apareceu a consciência individual em face do Estado e para além da educação física, técnica e moral, se instituiu a educação intelectual, no mais alto sentido da palavra, tendente a formar no cidadão o homem apto a desenvolver os dotes e energias do espírito. Como foi demonstrado por Carvalho, eram os braços dos escravos que pro- porcionavam a liberdade para a prática da cidadania ou, como bem destacou Cambi (1999), a prática da ociosidade. Não obstante, o que mais fica evidente é a essência do ser humano, da individualidade prevalecer frente aos interes- ses do Estado.
- 101. Apogeu e Quedade um Império Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 101 Um conceito tão elementar como esse, mas que poucas pessoas se dão conta da importância que isso tem para a dignidade da pessoa humana. O que mais vemos em nossa sociedade é a arbitrariedade constante do Estado em nossas vidas. Até parece que estamos a serviço do Estado e não o contrário. Embora seja impor- tante termos um Estado soberano, não podemos confundir essa soberania com o fato de sermos subservientes a ele. O Estado existe para proteger nossos inte- resses, não o contrário. Portanto, um ideal que será propalado no século XVIII, com o liberalismo político iluminista, já era tido como um ideal na sociedade grega pelo menos vinte séculos antes. Portanto, percebemos claramente a diferença entre o modelo de civilização que floresceu em Atenas e em Esparta. Modelos de cidadãos diferentes para ati- vidades distintas. Cada um obedecendo aos caminhos determinados por sua cidade-estado. Uns com mais liberdade, outros com menos liberdade. APOGEU E QUEDA DE UM IMPÉRIO Difícil falar em Grécia sem mencionar, mesmo que seja superficialmente, as bata- lhas que fizeram parte da consolidação e da decadência dessa civilização como um império na antiguidade. Embora saibamos que a Grécia não era uma nação unificada, nos moldes como conhecemos hoje, o fato de uma polis ter mais força do que as outras fez com que as demais estivessem sob o jugo da vencedora, tornando assim uma região unificada por meio da força militar. Atenas e Esparta foram as duas polis que conseguiram exercer seus pode- res de forma mais eficiente e, dessa forma, revezaram-se no domínio da Grécia. Inúmeras batalhas foram travadas para que o poder de uma suplantasse a força de outra. Entretanto, antes do domínio interno, havia primeiramente que se com- bater os inimigos externos. O primeiro inimigo a se considerar foram os Persas: Foi ao apoiar os tiranos que a Pérsia mais se imiscuiu na vida interna dos estados gregos, o que acabou por levar à revolta que eclodiu em 500
- 102. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 102 ou 499 a.C., em circunstâncias que estão longe de ser claras. Os Jônios pediram logo auxilio aos gregos continentais e não recebera, nenhum, salvo vinte barcos da recente democracia ateniense, e cinco, de Erétria, na Eubeia. Mesmo assim, a Pérsia quase levou uma década a recuperar o total controlo e culminou o seu sucesso com duas invasões maciças da própria Grécia, a primeira em 490 a.C., ordenada pelo rei Dario, a segunda em 480 a.C., sob o seu sucessor, Xerxes (FINLEY, 1963, p. 53). Percebemos que os persas aproveitaram a situação de instabilidade política da Grécia para poder impor o seu controle a diversos estados gregos. Com isso, tornaram-se os persas os primeiros inimigos que deveriam ser combatidos para uma possível unificação da Grécia. Após essa primeira disputa, mesmo obtendo êxito, os persas sentiram que não seria mais tão fácil manter o controle sobre essa região, pois, mesmo com a superioridade, o tempo gasto para que seu domínio fosse reestabelecido foi grande. Desta forma, haveria o desperdício de tempo e de homens, o que acabou por inviabilizar esta empreitada. A quem caberia o papel de libertar a Grécia do domínio Persa? Pelo que fora visto até o momento, não fica difícil ao aluno deduzir que os mais prepa- rados para enfrentar os Persas seriam os espartanos, visto sua total devoção à arte da guerra. Entretanto, o que parece não foi o que ocorreu, conforme des- tacou Finley: Os Espartanos, apoiados na Liga Peloponésica, possuíam o único exér- cito poderoso do lado grego, mas, em parte por causa das dificuldades internas, e também devido a uma concepção estratégica falsa, foram lentos na defesa, embora provassem aquilo de que eram capazes, nas Termópilas e, mais tarde, em Plateias (FINLEY, 1963, p. 53). Embora tivessem um exército mais poderoso, os conflitos internos e a localiza- ção geográfica foram fatores que impossibilitaram o domínio espartano. Ficou reservado a Atenas vibrar os golpes mais significativos: Marato- na em 490 a.C. e Salamina, em 480 a.C. Este último foi notabilíssimo: persuadidos por Temístocles, os atenienses aumentaram rapidamente a sua frota, saíram da cidade quando os Persas chegaram, deixando que a destruíssem, e, depois, com seus aliados, esmagaram os invasores numa grande batalha naval. A partir daí, Atenas e, por conseguinte, a história da Grécia clássica, alicerçou-se no domínio dos mares (FIN- LEY, 1963, p. 53).
- 103. Apogeu e Quedade um Império Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 103 Embora os atenienses tivessem vencido os persas, a prudência os obrigou a tomar as devidas precauções para que uma nova tentativa de invasão não se repetisse. Por isso seria importante a manutenção de um exército de reserva, bem treinado e equipado, para que futuros e eventuais problemas fossem sanados. Sob a liderança de Atenas, foi organizada uma coligação que teria como objetivo arrecadar contribuições para que essa estrutura militar fosse mantida. A admi- nistração dessa coligação estaria sediada na Ilha de Delos. Com o passar do tempo e com a diminuição das perspectivas quanto a um novo ataque dos persas, o afastamento dessas polis que apoiavam Atenas seria ine- vitável, visto que o objetivo inicial que possibilitou essa união não se apresentava como viável. Entretanto, Atenas não permitiu que isso ocorresse, transformando essa coligação em um verdadeiro império sob sua liderança. Isso acabou cul- minando com a transferência do tesouro sediado em Delos para os cofres de Atenas (FINLEY, 1963). E foi isso que tornou Atenas um dos maiores impérios que já houve na anti- guidade. O seu domínio possibilitou que ela se tornasse uma referência, não apenas militar, mas principalmente política. É no século V a.C. que a sociedade da Grécia antiga atinge o seu apogeu, o qual foi atingido durante o governo de Péricles. Em decorrência disso, esse período ficou conhecido como época de Ouro, ou “Século de Péricles”. O império Ateniense constituiu o facto singular mais relevante na Gré- cia, e Péricles foi a figura dominante nos assuntos de Atenas. A sua política foi expansionista, embora altamente equilibrada e disciplinada. Você sabia que a batalha entre Persas e Gregos deu nome à prova olím- pica Maratona? Com a parcial vitória dos atenienses sobre os persas, Mil- cíades mandou o corredor Fidípedes avisar os atenienses da vitória. Os 40 quilômetros percorridos por Fidípedes bem como o nome da batalha deram origem a essa que é uma das provas mais clássicas das Olimpía- das.
- 104. A POLÍTICA EA SOCIEDADE DA GRÉCIA ANTIGA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. III U N I D A D E 104 Reforçou consideravelmente as alianças de Atenas na Trácia e no sul da Rússia, o que teve um significado estratégico, mas, acima de tudo, importante por serem a fontes das importações cerealíferas vitais de Atenas (FINLEY, 1963, p. 54). Como percebemos, não foi apenas o domínio militar, mas sim uma política de prestígio instituída por Péricles que garantiu a Atenas o domínio e sua hegemo- nia sobre os outros. As alianças feitas por eles eram indispensáveis, visto que elas garantiam a subsistência. Entretanto, esse domínio vai começar a sucum- bir quando sua maior rival, Esparta, começar a se insurgir contra este domínio. A animosidade inflamada entre Esparta e Atenas culminou com a Guerra do Peloponeso. Precisar as razões que levaram a essa guerra é uma tarefa difícil, visto que, acima de tudo, a guerra era um instrumento político que, mesmo os estados não a desejando, não faziam nada para evitá-la. Analisando Tucídides e Platão, Finley chega a seguinte conclusão: As causas imediatas da guerra eram tão variadas consoantes a políti- ca e interesses dos diferentes estados, e os objetivos que prosseguiam em dado momento. Desejo de poderio e engrandecimento, incidentes fronteiriços, enriquecimento material através de saques (com escravos em número elevado), proteção ao fornecimento e transporte de cereal, procura por apoio externo para facções internas – tudo isso entrava em jogo, intensificado pela fragmentação da Hélade, que multiplicava o número de estados independentes ou que se queriam tornar indepen- dentes, em atritos contínuos (FINLEY, 1963, p. 55-56). Em síntese, a Guerra do Peloponeso foi o início da decadência do Império Ateniense e o início do domínio espartano. Isso foi extremamente ruim, mais à Grécia do que a Atenas, visto que a unificação desse país não foi concretizada, ficando sujeita à invasão de outros povos. Essa decadência acabou afetando dire- tamente aquilo que Atenas mais tinha de virtuoso, sua política. O vazio político deixado fez com que a invasão por outros povos fosse facilitada e isso ocorreu no século IV a.C., com a invasão dos macedônios, sob o comando de Filipe II e seu filho Alexandre, o Grande. E assim terminou uma história de muitos valo- res, ficando apenas o exemplo a ser seguido pelos outros.
- 105. Considerações Finais Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 105 CONSIDERAÇÕES FINAIS Prezado(a)aluno(a), tratar da História da Grécia em apenas uma unidade seria imprudência. Entretanto, sabendo dessa dificuldade, elencamos alguns pontos que acreditamos ser de suma importância para introduzi-lo(a) na área da antigui- dade grega. Dessa forma, gostaríamos de destacar, a título de conclusão, alguns pontos que serão indispensáveis para o ofício de historiador, bem como para o professor que vai lidar com essas informações anualmente no seu fazer docente. Primeiramente, é importante buscar entender os fatores populacionais e geo- gráficos que tornaram possível o estabelecimento da vida humana nessa região. A presença dos Jônios, dos Aqueus e dos Eóleos, assim como a interação com a Ilha de Creta, foram importantes para o surgimento dessa rica civilização. Também se faz necessário compreender o “retrocesso” que, segundo os histo- riadores, representou a chegada dos Dórios. Outro ponto importante está relacionado às fontes para o estudo do período posterior à chegada dos Dórios. Como a escrita tornou-se quase inexistente, o que se sabe sobre tal período é decorrente das obras de Homero. No período arcaico, é importante abordar o surgimento da polis, princi- palmente Atenas. Atenas foi a precursora do nosso modelo de civilização. Suas instituições jurídicas foram e continuam sendo exemplos de organização da vida em sociedade bem como o processo legislativo, que é o elemento chave de uma sociedade democrática, além da educação que, em contraposição ao modelo espartano, mostrou-se extremamente avançada e os fatores que contribuíram com a formação e a decadência do Império.
- 106. 1. Faça uma pesquisana internet sobre os principais povos que formaram a Grécia e aponte suas semelhanças e diferenças, construindo uma tabela compara- tiva. 2. Descreva qual foi a principal contribuição de Homero para o estudo dos primei- ros tempos da Grécia Antiga. 3. Reflita sobre a importância dos legisladores para a política Ateniense e aponte seus principais feitos. 4. Descreva de que forma a Justiça Criminal era dividida em Atenas. 5. Destaque o(s) fator(es) que os pesquisadores apontam como responsável por ter emergido aquele tipo de civilização guerreira em Esparta.
- 107. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR QUADROSINÓTICO ANTIGUIDADE OCIDENTAL – GRÉCIA FORMAÇÃO Ocorreu por volta do século XX a.C. fruto da migração de povos indo-europeus para a região da Península Balcânica. CIVILIZAÇÃO MICÊNICA Originou-se das migrações dos povos Aqueus, Jônios e Eó- leos. A interação com a Ilha de Creta originou a Civilização Creto- Micênica. HOMERO Poeta autor das obras Ilíada e Odisseia – as principais fontes para o estudo dos períodos iniciais da civilização grega que levam seu nome: Período pré-Homérico (século XX a XII a.C.) e Homérico (século XII a VIII a.C.). PERÍODO ARCAICO Período histórico que compreende a formação da polis – cidades com autonomia política, jurídica e administrativa, constituindo verdadeiros Estados. INSTITUIÇÕES GREGAS Principalmente aquelas surgidas em Atenas foram impor- tantes para o processo de germinação da Democracia. As instituições jurídicas foram um exemplo de organização da vida em sociedade. EDUCAÇÃO GREGA Atenas Tinha como principal objetivo formar um cidadão culto. Preocupava-se tanto com o físico quanto com o lado espiritual do homem. Esparta Tinha como objetivo principal formar guerreiros para o fortalecimento da sociedade espartana. APOGEU E QUEDA DO IMPÉRIO A Grécia esteve mais perto de sua unificação política quan- do sob o domínio de Atenas. Sua hegemonia foi alcançada com a vitória sobre os Persas. Isso fez com que expandisse sua influência por outras polis tornando-a muito poderosa. Com a derrota para Esparta na Guerra do Peloponeso, tem fim o domínio ateniense. O resultado dessa desintegração foi a invasão dos Macedônios, no século IV a.C.
- 108. MATERIAL COMPLEMENTAR A filosofiaGrega, assim como a alemã, foi motivo de uma engraçada representação feita pelo grupo de teatro inglês Monty Python. Assista em: http://www.youtube.com/watch?v=eUbSVGCYagM. A interação entre os micênicos e os cretenses originou a civilização denominada Creto- Micênica. Leia sobre o assunto em: http://www.webartigos.com/artigos/a-civilizacao- creto-micenica/102646/. A educação Espartana virou sinônimo de educação rígida, extremamente disciplinada. Essa educação iniciava-se no nascimento, quando as crianças passavam por um proces- so de seleção. http://www.estudopratico.com.br/educacao-espartana-na-grecia-antiga/ Sobre a Batalha de Salamina visite o site disponível em: http://www.infoescola.com/ historia/batalha-de-salamina/. Acesso em: 18 maio 2014. Sobre a Batalha de Maratona visite disponível em: http://educacao.uol.com.br/discipli- nas/historia/primeira-guerra-medica-a-batalha-de-maratona.htm. Acesso em: 18 maio 2014.
- 109. UNIDADE IV Prof. Me. KleberEduardo Men ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: A HISTÓRIA DE ROMA Objetivos de Aprendizagem ■ ■ Conhecer as origens da civilização buscando entender as influências culturais. ■ ■ Compreender a evolução do seu sistema político bem como de suas instituições. ■ ■ Estudar o processo de expansão romana e a Crise da República como forma de entender o surgimento do Império. ■ ■ Entender os fatores que proporcionaram o apogeu e a crise do Império Romano. Plano de Estudo A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade: ■ ■ As origens de Roma: mitologia versus história ■ ■ Da Monarquia à República Romana ■ ■ O Império Romano
- 111. INTRODUÇÃO Prezado(a) aluno(a), pormais que ouçamos falar da importância de Roma para nossa civilização, devemos compreender que a dimensão da influência desse povo em nossas vidas é imensurável. Da educação à organização urbana, das instituições políticas às instituições jurídicas, da religião à língua, usos e cos- tumes, enfim, não se pode falar sobre paradigma de civilização sem destacar a importância de Roma para isso. O objetivo principal desta unidade é apresentar ao(à) aluno(a) do curso de História da UNICESUMAR os conceitos elementares dessa civilização. Mostrar a evolução política, social e jurídica, além de refletir sobre a importância das vir- tudes que cercaram esse povo. Para que nosso propósito seja alcançado, utilizaremos uma bibliografia especializada no tema, bem como fontes e documentos que terão como objetivo apresentar ao(à) futuro(a) professor(a) de história uma visão mais original, pro- porcionando a vocês um caminho que, além de informar, também estimulará a reflexão. Nossa abordagem também contemplará os pressupostos essenciais ao exercício da docência no Ensino Básico e também trará subsídios àqueles que desejarem seguir uma vida acadêmica, cursando um mestrado ou doutorado. Sendo assim, convido você a embarcar nesta maravilhosa viagem ao mundo romano, nas suas instituições, nas suas magistraturas, nos seus costumes e na sua cultura que se faz presente até mesmo nos simples detalhes do nosso dia a dia. AS ORIGENS DE ROMA: MITOLOGIA VERSUS HISTÓRIA Não podemos iniciar nosso estudo sobre a civilização romana sem destacarmos essa dicotomia entre a versão mitológica e a versão histórica. Tanto uma quanto a outra carecem de comprovações mais fiéis em razão da escassez de fontes que nos permitem conhecer a fundo a verdadeira origem desse povo. A versão mais conhe- cida, a mitológica, parece ser também aquela que, se não acreditamos, desejamos Introdução Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 111
- 112. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 112 muito que ela fosse verdadeira devido à beleza que envolve essa narrativa. Uma das citações encontradas no epílogo de Eneida, obra do poeta Virgílio que conta a história da fundação de Roma, remete a um grupo de foragidos da Grécia liderados por Enéias, que fundou, às margens do Rio Tibre, um povo- ado. Em razão do seu casamento com Lavínia, batizou esse lugarejo com o nome da esposa. Enéias acabou morrendo em uma batalha contra seus inimigos e coube a seu filho, Ascânio, fundar uma cidade que chamou de Alba longa. Essa cidade pouco a pouco se tornou atrativa para outros habitantes das cercanias o que a fez crescer. Nesse contexto, ocorre o que viria a ser a mais propagada versão sobre a origem de Roma: Mais tarde um importante acontecimento histórico ali se desenrolou, exatamente como fora previsto pelo deus do fogo e ficara gravado no escudo de Enéias. Duas criancinhas, descendentes de uma princesa da estirpe de Enéias, foram abandonadas num lugar ermo entre as coli- nas, por intriga de um tio cruel; uma loba, que tinha perdido a cria, alimentou-as com seu leite, e elas cresceram e se tornaram os homens mais poderosos do país. No curso do tempo o vilarejo transformou-se em cidade, e a cidade numa fortaleza. Seus habitantes chamavam-se romanos e pela conquista ou aliança com países vizinhos conseguiram pouco a pouco estender suas fronteiras e fortalecer seu poder (VIRGÍ- LIO, 1970, p. 135-136). Como você pode perceber no epílogo, a origem de Roma está no povoado de nome Alba Longa que se formou às margens do Rio Tibre, entretanto, o que nos chama mais atenção é o fato dos dois irmãos gêmeos, Rômulo e Remo, terem sido alimentados por uma loba. Essa mesma história pode ser encontrada em outras obras. Em resumo, podemos assim defini-la. A cidade de Roma foi fundada por Rômulo, filho do Deus da Guerra, Marte, e de Reia Sílvia, filha do rei Numítor, de Alba Longa. Amúlio, irmão de Numítor, destronou seu irmão e obrigou a sua sobrinha Reia a tornar-se uma sacerdotisa, o que a levou a jogar seus filhos gêmeos, Rômulo e Remo, nas águas do Rio Tibre. Milagrosamente, os meninos salvaram-se e foram criados por uma loba, tendo depois recebido os cuidados do pastor Fáustulo e de sua esposa. Ao se tornarem adultos, restauram o pai no trono de Alba Longa e pedem permissão para fun- dar uma cidade às margens do Rio Tibre. Entretanto, brigaram e Rô- mulo acabou matando seu irmão. Transformou o Capitólio em refúgio
- 113. Olbia 45o 40o 40o 45o 15o 10o 15o 10o Nora Cagliari Tharros Pisa Volterra Populonia Vulci Tarquinia Roma Cortona Cuma Ancona Spina Adria Bononia Mantova Mediolanum Génova Capua Elea Arpi Tarento Perugia Crotone Reggio Mesina Imera Palermo Mozia Selinunte Agrigento Siracusa S AR D O S LATINOS SANNITES MARSOS FRENTANOS SABINOS S E N O N E S L I N G O N E S CENOMANES I N S U B R E S LIGURES P I C E N O S U M B R O S YAPIGIOS MESAPIOS B R U Z O S SICULIOS SICANOS LUCANOS Á F R I C A M A R T I R R E N O M A R M E D I T E R R Á N E O M A R J Ó N I C O M A R A D R I ÁT I C O B O I O S E T R U S C O S V É N E TO S R E T O S G A LO S I T Á L I C O S Rômulo e Remo sendo alimentados pela loba capitolina As Origens de Roma: Mitologia Versus História Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 113 e para dar esposas aos habitantes, raptaram-se mulheres sabinas. Ao morrer, Rômulo foi levado aos céus e adorado como o deus Quirino (FUNARI, 2011, p. 80). De fato, devemos ter em mente que a criação de uma história épica, que apresente um fato heroico, capaz de inspirar um povo, não era novidade no mundo antigo. A história dos irmãos Rômulo e Remo não é a única, mas sim a mais propagada. Além dessa versão mito- lógica, temos também uma versão científica. Embora a arqueologia tenha com- provado a veracidade de muitos dos fatos descritos na mitologia, essa versão se baseia na já citada arqueologia e também em outras fontes escritas. Alba (1964) afirma que, por volta do ano de 750 a.C., a região da Península Itálica era habitada por 3 povos distintos: os Gregos, Italiotas e Etruscos. A Península, cercada pelos Mares Tirreno, Mediterrâneo e Adriático a sua costa não era favorável à navegação, como fora na Grécia. Isso os obrigou a agirem dentro dos seus limites territoriais, tornando-se um povo que vivia da agricultura e do pastoreio.
- 114. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 114 Assim Alba descreve a origem dos povos que habitaram a Península: Os Italiotas eram da mesma família de povos que os Gregos, os Gaule- ses, os Germanos. Como eles, tinham vindo das grandes planícies da Europa Oriental. Penetraram na Itália, em ondas sucessivas, entre 1500 e 1000 antes de Cristo e aí formaram diferentes povoações, cujas princi- pais eram os Úmbrios, os Latinos, os Sabinos, os Volscos, os Sammitas. Eram então pastores e camponeses semibárbaros (ALBA, 1964, p. 6-7). Em síntese, o autor prossegue com sua descrição a respeito da origem histórica de Roma: Os Latinos estavam destinados a representar o maior papel na História. Fixaram nas colinas do Lácio e aí fundaram várias povoações, a mais importante das quais, no começo do século VIII, chamava-se Alba. Em 753 a.C., diz a tradição, alguns desses Latinos deixaram Alba e foram fundar em uma colina, a alguns quilômetros daí, uma cidade que é a origem da cidade de Roma (ALBA, 1964, p. 7). Devemos nos atentar ao fato de que tanto na versão mitológica quanto na versão científica há semelhanças, compreendê-las, portanto, é mais do que obrigatório ao professor de história. DA MONARQUIA À REPÚBLICA ROMANA O especialista em história romana Géza Alföldy refuta a tese de que Roma foi fundada por Rômulo e tampouco acredita que a data mais precisa da sua fun- dação foi o ano de 753 a.C. Para esse autor, a cidade de Roma é originária da linhagem etrusca, como o próprio nome da cidade nos remete. De acordo com Alföldy (1989, p. 19), a história de Roma se inicia no século VII a.C.: Foi a partir dessa altura que as suas cidades começaram a crescer, so- bretudo tendo por base os ofícios e o comércio ligados à mineração que permitiram, afinal, a consolidação da unidade política e cultural dessas cidades. Os Etruscos nunca criaram um Estado unificado: a sua vida política assentava na existência de uma liga de doze cidades, cada uma delas governada por um rei. A sociedade etrusca estava organizada em dois grandes grupos: a nobreza e uma camada inferior praticamente
- 115. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 115 escravizada. Os nobres, camada a que pertencia o rei, eram os proprie- tários das terras férteis e, provavelmente, também das minas; domina- vam completamente a vida política, pois constituíam o conselho dos anciãos das cidades e ocupavam todas as magistraturas. Para uma melhor análise, vamos dividi-la em duas partes. Primeiramente, deve- mos nos atentar ao fato de que, no período em questão, que o autor denomina como Roma Primitiva, a região não possuía um poder centralizado. Cada uma de suas cidades possuía um governo independente. Com isso, podemos dedu- zir que o processo para a formação do que foi considerado o Império Romano resultaria, primeiramente, de uma unificação interna, capaz de centralizar as ações e permitir que ocorresse uma possível expansão. Outro ponto está relacionado à existência de duas classes sociais distintas: a dos nobres e a dos plebeus, estes últimos viviam, nesse contexto, praticamente escravizados. Essa nobreza, como não é de se estranhar, era quem detinha o poder político, visto que o rei era oriundo dessa classe. Além do poder político, esses também eram detentores do poder econômico, pois eram eles os donos dos meios para a produção da subsistência e da riqueza de modo geral. Ao outro grupo, os plebeus, restava apenas viver dos favores e da beneficência dos pos- suidores de terras. A respeito das classes sociais que compunham o cenário social romano desse período, Paixão (2008, p.50) destaca: Conforme suas origens, a plebe se apresentava como uma população essencialmente urbana, cuja situação jurídica os excluía da cidade e dos direitos próprios de um cidadão. Isto significava a ausência de direitos políticos e civis, pois até o confarreatio (casamento patrício), no que dizia respeito à plebe, era apenas um coemptio (viver juntos sem laços civis). Mas, como não pesava sobre os plebeus, os dois grandes encar- gos que pesavam sobre os patrícios, o serviço militar e os impostos, nas origens, a ausência de direitos tinha uma contrapartida de ausência de deveres. Queremos alertar que nosso objetivo aqui não é retratar a situação social, mas fazer uma análise que mais se aproxime da linha teórica que destacamos na intro- dução deste livro – a história das Instituições e das Ideias. Direcionamos nossos olhares para assentá-lo(a) em uma base bastante sólida à formação do futuro(a) professor(a) de história, e não poderíamos omitir tão importante informação.
- 116. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 116 No decorrer da história, pouco a pouco, essas cidades foram sucumbindo ao domínio romano. Reza a lenda que durante o período monárquico, que Alfödy (1989) denomina de arcaico, Roma fora governada por sete reis Etruscos. E foi durante o reinado de Tarquínio, o Soberbo, e último dos reis etruscos, que a nobreza, também denominada de Patrícios, se sublevou contra esse domí- nio. Segundo Alföldy (1989, p. 20): A tradição, que situa em cerca de 508 a.C. a expulsão de Tarquínio da cidade, é uma reminiscência de um acontecimento histórico verídico: Roma foi efetivamente libertada do domínio dos reis etruscos por uma revolta da nobreza contra a monarquia, que teve provavelmente lugar por volta de 508 a.C., ou alguns anos mais tarde. As várias tentativas de restaurar o poder etrusco em Roma fracassaram todas; e quando os etruscos perderam a sua frota na Batalha naval de Cuma, contra Híeron de Siracusa, em 474 a.C., também a sua influência no Lácio se perdeu. Embora o autor não mencione, podemos deduzir que a revolta foi motivada exclu- sivamente pela disputa pelo poder político. Os patrícios queriam, na verdade, o controle das ações do Estado, por isso a necessidade de se expulsar Tarquínio e, consequentemente, abolir o sistema monárquico. A propósito, Alba (1964) aponta como motivo da revolta dos patrícios o fato de o rei Tarquínio benefi- ciar os plebeus. É importante destacar o papel político da nobreza nesse cenário. Embora o rei centralizasse todas as funções nessa estrutura administrativa, havia uma instituição que servia como elo entre a vontade dos patrícios e o rei, que era o Senado Romano. Essa instituição, dominada pelos patrícios, deveria servir como contra- ponto, fiscalizando as ações do rei. Inclusive, corroborando o que foi destacado na citação anterior, Paixão destaca que “a mudança governamental teve origem no descontentamento com o último rei etrusco, Tarquínio, representante de um governo estrangeiro que negligenciou os interesses de Roma não consultando o Senado em suas decisões” (2008, p. 50). Mesmo com a abolição da monarquia e a instituição da República, a estrutura social de Roma pouco mudou. Na verdade, apenas houve a abolição da realeza, e as funções que antes eram desempenhadas pelo rei agora ficaram divididas em várias magistraturas, que foram a base do sistema republicano.
- 117. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 117 Em suma, o que vemos não foi uma súbita e radical mudança, mas sim um constante aperfeiçoamento das estruturas sociais e políticas. A esse respeito, Maquiavel (1469-1527) chegou a afirmar que a República Romana era algo per- feito, devido à não radicalização. Assim, Maquiavel (1970, p. 108) expõe suas razões para tal afirmação: A sorte favoreceu Roma de tal modo que, embora ela passasse da reale- za e da aristocracia ao governo popular, segundo as gradações trazidas pelas mesmas causas que explicamos, não tiraram entretanto do poder real toda autoridade, para dá-la aos grandes; não se privou também os grandes em favor do povo, e o equilíbrio dos três poderes deu origem a uma república perfeita. O principal órgão que representava o governo no período republicano era o Senado. Ao se apoderar dessa instituição, os patrícios tiveram de encontrar uma forma de eliminar qualquer ameaça de retorno de Tarquínio ou de qualquer um dos seus descendentes que viessem exigir o trono. O florentino Nicolau Maquiavel foi um dos escritores mais importantes para a valorização dos estudos sobre a antiguidade. Vivendo no período auge do renascimento cultural, esse autor escreveu uma obra que faz uma análise minuciosa das instituições da República Romana. A chave principal da aná- lise de Maquiavel foi o equilíbrio e as virtudes de Roma, que foram capazes de erigir instituições que, mesmo em tempo difíceis, conseguiram contornar as piores situações. NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527) tinha um apreço muito grande pelas instituições romanas. Ele retratou em sua obra “Discursos sobre a Primeira década de Tito Lívio” a evolução institucional que essa civilização atravessou durante esse governo. Maquiavel por Santi di Tito
- 118. Foro Romano ANTIGUIDADE CLÁSSICAOCIDENTAL: A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 118 Men (2013, p. 67) faz o seguinte destaque com relação à prudência que os patrícios tomaram para se consolidar no poder: Após a queda dos Tarquínios, uma dinastia de reis etruscos que ocor- reu em 509 a.C., o temor do retorno dessa linhagem de governantes fez com que os patrícios, classe social que dominava o Senado, agissem com cautela, buscando não despertar a desconfiança do povo. Dessa forma, havia um equilíbrio, pois, se de um lado os patrícios temiam o retorno dos Tarquínios e, com isso, a perda do poder, por outro lado, eles precisavam evitar que os plebeus nutrissem ódio pelo Senado e que viessem a apoiar esse possível retorno. O que percebemos nesse contexto é a necessidade de se manter o equilíbrio, para que a radicalização não ascendesse o desejo do retorno dessa dinastia deposta. Vale lembrar que, na tomada de poder por parte dos patrícios, não houve qual- quer participação popular, ou seja, dos plebeus. Mas a situação de instabilidade provocada pela deposição de Tarquínio, ao menor sinal, poderia provocar uma guerra civil. Principalmente, se levarmos em consideração o que destacou Alba (1964) anteriormente, pois, se os plebeus se revoltassem com os patrícios a ponto de se sublevarem e apoiarem o retorno da dinastia deposta, a situação ficaria insustentável. Para solucionar esse problema, seria preciso a criação de uma instituição que tivesse por finalidade apaziguar os ânimos. E foi assim que nasceu a República Romana.
- 119. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 119 A REPÚBLICA ROMANA E SUAS INSTITUIÇÕES A República, instituição política que se consolidou como modelo ideal de governo democrático, é originária de Roma. A etimologia do seu nome, assim como mui- tas outras palavras conhecidas do nosso vocabulário, tem origem do latim, língua oficial de Roma. A palavra república significa res (coisa) publica (do povo, ou de todos), sendo assim, o sentido tanto político quanto literal dessa expressão está na concepção de um modelo de governo que fosse feito para todos os cidadãos. Maquiavel (1970) chamava esse período da história romana de governo popular, pois acreditava que o equilíbrio das instituições nessa etapa havia sido o grande legado de Roma, em razão das virtudes que foram cultivadas durante esse período, que foi um dos mais significativos da história como um todo. RES PUBLICA: A fórmula mais corrente de res publica, por oposição a res privata, tem uma definição consagrada em diversos passos de Cícero: “Res publica, id est, res populi”. Catão já dizia que“o direito, a lei, a liberdade, a res publica, devem pertencer ao uso comum; a glória e a honra, ao que cada um para si acumulou”. Os imperadores continuaram a manter a expressão em uso, a qual se ligava, se não à realidade, pelo menos à ilusão de um conceito fundamental para o viver em comum do Povo Romano. Fonte: adaptado de Harvey (1998, p. 400). “Uma mudança deixa sempre patamares para uma nova mudança” (Maquiavel)
- 120. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 120 Foi durante a fase republicana que Roma aperfeiçoou e consolidou suas insti- tuições. Instituições essas que tinham por finalidade administrar a coisa pública. Vale lembrar que, na esfera jurídica, foram os romanos os primeiros a conceber a ideia da separação do que é público do que é privado, a qual prevalece até hoje em nosso ordenamento jurídico. O período inicial da república foi bastante turbulento, principalmente, pela luta constante que os plebeus travavam com os patrícios por direitos. Esses últi- mos, após a morte do último “herdeiro” da dinastia dos Tarquínios, não tinham mais o que temer, mas foram obrigados a ceder devido à pressão exercida pelos plebeus, que a cada dia era mais intensa, podendo arruinar a estrutura social e política romana. Segundo Alba: A situação dos plebeus foi muito dura depois do ano de 509 a.C. Eram julgados por tribunais compostos unicamente por patrícios e segundo leis não escritas que somente estes conheciam; os plebeus pobres de- viam muitas vezes emprestar dos patrícios e, se não pudessem reem- bolsar as suas dívidas, tornavam-se escravos dos seus credores (ALBA, 1964, p.8). Prezado(a) aluno(a), a respeito da citação acima, gostaríamos de chamar a sua atenção para um ponto essencial: a necessidade das leis escritas. Você já se ima- ginou ser acusado de um ato ilícito qualquer que, na época em que foi praticado, não era considerado como ilegal? Vamos simplificar. Imaginamos que você está andando pela rua e lhe deu vontade de tomar um refrigerante. Ao adquirir tal produto, você pede para que o vendedor coloque-o em um saquinho de plástico junto com um canudo e, ao sair na rua e continuar sua caminhada, um agente público (policial, guarda civil etc.) lhe autua, alegando que essa conduta havia sido colocada na ilegalidade. Você pede para ver onde está a lei que prescreve essa conduta ilícita, e o agente diz que não a tem escrita, mas que há pouco tempo havia sido decidido tornar tal ato ilegal. É justo você ser punido ou não? Não é preciso nem nos esforçarmos para entender o absurdo que seria tal prática, no entanto, era assim que funcionava a estrutura jurídica romana no período de transição da Monarquia à República. Os plebeus eram os que mais sofriam com isso, visto que, como destacou Alba (1964), além de desconhecerem as leis, não sabiam sequer a quais delas estavam sujeitos, uma vez que eram os patrícios os responsáveis por decretá-las
- 121. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 121 e julgar os atos ilegais cometidos pelos plebeus. Embora tenhamos que observar esses acontecimentos com o maior cuidado possível para não cometermos ana- cronismos, tal fato mais do que justificava qualquer ato de revolta por parte dos plebeus. Sobre essa luta entre patrícios e plebeus, Alföldy (1989, p. 28-29) destaca: Defrontavam-se, por um lado, os membros da privilegiada nobreza de sangue e fundiária e, por outro lado, os cidadãos vulgares, cujos direi- tos políticos eram limitados e muitos dos quais se encontravam numa situação econômica difícil. Esse antagonismo reflectiu-se na chamada luta de ordens entre patres e a plebs, um conflito entre patrícios e ple- beus que durou mais de duzentos anos e teve grande repercussão na história dos povos das tribos da Itália dessa época, além de condicionar o futuro da sociedade romana. Como foi possível perceber, a conquista de direitos pode ser muito demorada. Nesse caso, foram mais de duzentos anos de lutas para que os plebeus pudessem conquistar direitos, que, à luz do nosso tempo, parecem elementares e inima- gináveis a sua não existência, embora em nosso mundo atual ainda haja muitas desigualdades, principalmente em relação às leis e oportunidades. A primeira grande conquista dos plebeus foi a Lei das XII Tábuas. Com essa lei, institui-se em Roma o princípio da legalidade que rezava não haver crime sem lei anterior que o definia e nem pena sem prévia cominação legal (nulum crimen, nulla poena sine praevia lege), esta é uma das principais bases do direito moderno. Nesse diapasão, segundo Véras Netto, “a lei das XII Tábuas foi elaborada por uma comissão de três magistrados, encarregados de pesquisar, na Magna Grécia, as leis de Sólon, propiciando a criação de um código escrito de leis romanas” (2006, p. 103). Em linhas gerais, podemos assim descrever o conteúdo dessa Lei: Tábua Primeira: ■ ■ Tratava do chamamento a juízo, especificando como era feita a citação do réu para comparecer a julgamento. Vale lembrar que não havia um mem- bro do governo incumbido de intimar o reclamado, cabendo essa função ao próprio reclamante. Tábua Segunda: ■ ■ Tratava do julgamento e dos furtos. Neste ponto fica claro como a pro- priedade, seja esta móvel ou imóvel, é um dos pontos com que a tutela estatal romana mais se preocupava.
- 122. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 122 Tábua Terceira: ■ ■ Tratava dos direitos de crédito que, a nosso ver, consiste em um dos des- dobramentos do direito de propriedade, visto a proteção dos negócios econômicos. Outro ponto importante é tentar evitar que se cobrem juros abusivos contra quem toma emprestado uma quantia em dinheiro. Tábua Quarta: ■ ■ Tratava do Pátrio poder e do casamento, duas instituições muito impor- tantes para a sociedade romana, visto que eles possuíam a consciência de que a família era a célula mãe da sociedade. Tábua Quinta: ■ ■ Aqui temos como objeto o direito de herança e da tutela. Tábua Sexta: ■ ■ Neste ponto, temos a proteção de um dos pontos chaves da estrutura social e política romana: a propriedade. A tábua sexta contém os ele- mentos descritivos de proteção da propriedade. Segundo Véras Netto, o direito a propriedade, Constituiu uma admirável base do direito civil. Roma era agrária, não possuía exploração de minérios; os romanos cultivavam oliveira, vinha e trigo; proibiam a compra de propriedades imóveis por estrangeiros, para não prejudicar os nacionais (a propriedade fundiária desempenhava pa- pel essencial para os romanos, tanto no plano econômico, como no plano da religião, pelo culto aos ancestrais ali enterrados) (2006, p. 105). Tábua Sétima: ■ ■ Tratava dos delitos. Nesse ponto, é importante perceber que a proprie- dade sempre era objeto de proteção em qualquer âmbito. Havia proteção sobre a produção, e, além disso, é nesta tábua que temos o cerne do direito à personalidade, punindo aqueles que agrediam a imagem e con- duta das pessoas. Tábua Oitava: ■ ■ Tratava sobre o direito predial. Essa tábua estabelecia as regras sobre as questões urbanas, visto que prescrevia condutas para a construção de moradias, distância das construções, elementos das mesmas etc.
- 123. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 123 Tábua Nona: ■ ■ Tratava do Direito Público, um dos grandes legados do direito romano, separando-se o que era público do que era privado. Destacamos neste tópico o procedimento que os servidores públicos, no caso os magistra- dos, deviam tomar com relação aos julgamentos, principalmente, não estabelecendo privilégios na lei. Tábua Décima: ■ ■ É relativo ao direito sacro, principalmente no que diz respeito ao cui- dado com os mortos. Tábua Décima Primeira e Décima Segunda: ■ ■ Aqui temos algumas disposições gerais, e o fator mais importante a nosso ver era a proibição expressa do casamento entre patrícios e plebeus, legi- timando as diferenças sociais entre eles, estabelecendo que não houvesse qualquer relação de igualdade, a não ser na aplicação da lei nesses gru- pos sociais. Outro elemento importante na luta pela conquista de direitos pelos plebeus foi o estabelecimento dos Tribunos da Plebe, ou como podemos perceber nas pala- vras de Alföldy, Tribunos do povo. O primeiro passo decisivo e, simultaneamente, o primeiro grande êxito dos plebeus foi a criação de uma organização de autodefesa e de luta política, bem como a sua constituição em grupo social por oposição à nobreza. Segundo a tradição analística, este acontecimento decisivo teve lugar no ano de 494 a.C., quando a primeira sucessão do povo foi coroada de êxito, sendo criada a instituição do tribuno do povo (AL- FÖLDY, 1989, 30). Maquiavel (1970) foi um dos autores que mais valorizou a criação dos tribunos em Roma e principalmente as batalhas que plebeus e patrícios travaram até que essa instituição fosse criada e pouco a pouco consolidada. Para ele, como já cita- mos anteriormente, o regime republicano de Roma fora perfeito. Apesar de o autor ter adjetivado a República dessa maneira, não podemos julgá-lo inocente, no sentido de que supor que ele não tenha enxergado as desavenças ocorridas durante o predomínio desse regime. Precisamos ter em mente que, para ele, não havia nada que pudesse ser tão bom e nada tão mal. O que era imprescindível a
- 124. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 124 ele era o equilíbrio que uma instituição deveria proporcionar e, com isso, garan- tir o bom funcionamento da sociedade. Assim, as leis são indispensáveis. Maquiavel (1970) valorizou a longa batalha pela qual passou Roma até que esta conseguisse elaborar leis e organizar-se institucionalmente. Embora ao longo da história romana os conflitos, devido à outorga de leis impopulares, tivessem sido inúmeros, o autor acreditava que “pelo menos nunca se afastaram do cami- nho que as poderia conduzir à perfeição” (MAQUIAVEL, 1970, p. 107). Um dos pontos chave para compreendermos o equilíbrio é entender a impor- tância que a criação dos Tribunos da Plebe teve nesse processo de elaboração das leis. Para Maquiavel (1970), essa instituição foi a responsável por aperfeiçoar o regime republicano, sua finalidade era representar o grupo social menos favo- recido, a plebe, frente ao poder executivo que estava nas mãos do Senado. Sobre o papel do Senado na República Romana, leciona Paixão (2008, p. 52): A República como forma de governo, representou o apogeu do regime senatorial. A vitória obtida sobre Cartago e a conquista do Oriente de- senvolveram bem depressa suas consequências políticas. Todo cidadão tinha o direito de se opor a qualquer decisão do Senado ou dos ou- tros magistrados, o chamado direito de veto. Contudo, o poder estava centrado em uma instituição denominada Senado. Sua composição se fazia por membros escolhidos anualmente pelos censores, entre os ci- dadãos que tivessem sido questores pelo menos uma vez, e inscritos no grande livro – album. O papel das assembléias era, principalmente, votar as leis propostas por membros ou pelos magistrados e aprovar as declarações de guerra ou tratados de paz. O direito de se opor a qualquer atitude do senado, como bem destacou Paixão (2008), pertencia a qualquer cidadão, por isso a importância dos Tribunos. Para exemplificar a importância de uma instituição como essa, Maquiavel (1970) bus- cou entender a gênese do ser humano. Para ele, o homem é um ser que possui a maldade em seu âmago. E lança mão dessa maldade ao menor sinal de perigo. Ademais, o sujeito que estiver à frente de uma instituição tão importante, que é o poder legislativo, precisa ter claro que a perversidade é algo atávico no ser humano. E as leis precisam ser elaboradas de forma que, se não podem proporcio- nar apenas o bem, evitem o mal. Para esse autor, essas são os únicos instrumentos que podem tornar um homem bom. Qual é o principal objetivo de uma instituição como os Tribunos dentro
- 125. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 125 de uma sociedade? Segundo Maquiavel (1970), o seu propósito principal era garantir a liberdade do povo. Marsílio de Pádua (1997), que foi precursor desse debate e também inspirou Maquiavel, já havia alertado quanto à necessidade de um governo estabelecer leis para que estas pudessem garantir a paz e a liber- dade do cidadão. Entretanto, vale lembrar, isso se daria pelo equilíbrio entre as forças em jogo. Mas seria possível manter essa balança em constante e perfeito equilíbrio? Segundo Maquiavel (1970), não. Como não é possível, entretanto, segundo minha opinião, manter a balança perfeitamente igual, num justo equilíbrio, é preciso, no esta- belecimento de uma república, abraçar o partido mais honroso e or- ganizá-la de maneira que, se a necessidade a compelisse e se dilatar, ela pudesse conservar aquilo que já tivesse adquirido (MAQUIAVEL, 1970, p. 121). A afirmativa reforça a ideia de que não há como se ter um sistema de governo perfeito no sentido literal da palavra, mas um que sempre esteja procurando, por meio do aperfeiçoamento de suas leis, proporcionar o bem comum e a liberdade dos cidadãos. E essa parece ter sido a principal virtude da República Romana. A EXPANSÃO REPUBLICANA Quais fatores levaram aquele pequeno povoado que surgiu às margens do Rio Tibre a se tornar um dos maiores impérios de toda história da humanidade? Quais são as explicações que justificam tal crescimento? Um dos fatores que podemos apontar como justificativa foi a relativa ordem interna atingida com o equilíbrio desenvolvido pelas instituições romanas. As diversas mudanças ocorridas desde a eliminação da monarquia levaram Roma à outra dimensão política. A relação entre patrícios e plebeus havia melhorado. “O povo já não era uma massa sem voz política, tendo-se gradualmente constituído numa ordem consciente de sua importância, conseguindo importantes vitórias políticas” (ALFÖLDY, 1989, p. 36). Essa relativa paz atingida em Roma teve os efeitos naturais, sendo o aumento populacional o principal deles. O aumento da população fez com que as terras cultiváveis fossem se tornando cada vez mais escassas, e a necessidade de con- quistar mais territórios para garantir sua subsistência era iminente. Soma-se
- 126. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 126 a isso o fato de a população desprovida de propriedade, que reivindicava seus direitos, também ter crescido bastante. Isso acabou provocando novos conflitos que se agravaram a partir do ano de 400 a.C. Mais uma vez a luta pela igualdade social estava na pauta das lutas entre patrícios e plebeus. Antes de entrarmos a fundo no processo de expansão romana, vale lem- brar que essa civilização iniciou seu processo de consolidação na região oeste da Península Itálica. Entender a estrutura geográfica dessa península é mais do que necessário para compreendermos como se deu esta expansão, sendo assim, Alba faz importante observação: A Itália peninsular é percorrida de Norte a Sul pelos Apeninos, áspe- ros, difíceis de atravessar, outrora selváticos, de solo pobre. Ao pé das montanhas, há algumas planícies: a Apúlia a Sudeste, ao longo do mar Adriático; depois, do lado do mar Tirreno, indo do Norte para o Sul, partes da Etrúria, do Lácio e da Campânia. Além do estreito de Messi- na, a Sicília continua a bota italiana (ALBA, 1964, p. 6). A geografia romana não era muito favorável à formação de um Estado que abrangesse as costas leste e oeste da Península, visto que os Apeninos eram uma barreira natural a qualquer incursão militar. Eis o ponto: então, como consegui- ram os romanos êxito em sua empreitada? Vamos tentar observar os passos que se seguiram a conquista. Primeiramente, como não é surpresa, o primeiro local a ser conquistado pelos Romanos seria a Península Itálica. Conforme destacou Alba (1964), esse foi um processo lento que durou mais de 200 anos. Roma lutou contra os Etruscos, Sabinos, Volscos, Gauleses e tudo isso fez com que Roma vivesse o terror da guerra e de inconstantes vitórias e derrotas por vários séculos. O que era feito das cidades dominadas? Umas foram anexadas a Roma e formaram com ela o “território roma- no”. Os seus habitantes recebiam, na totalidade ou em parte, os direitos dos cidadãos romanos e eram mantidos nos mesmo cargos que estes. As outras cidades eram consideradas os Aliados do povo romano: os seus habitantes conservavam as suas leis e os seus magistrados; mas eram obrigados a reconhecer o protetorado de Roma ou, como se dizia, a majestade do povo romano (ALBA, 1964, p. 45).
- 127. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 127 Com o domínio da Península Itálica, Roma pôde pensar em ampliar os seus limites. A primeira e importante região a ser conquistada era Cartago, colônia fenícia situada ao norte da África que dominava a Espanha e as ilhas de Córsega e Sardenha, além de parte da Sicília. Esse domínio, a princípio, selaria seu domínio sobre o Mar Mediterrâneo e, consequentemente, aumentaria muito o seu poder econômico visto que torna- ria todas as regiões por ela alcançadas suas colônias. O conjunto de batalhas que colocaram frente a frente romanos e cartagineses foram denominados Guerras Púnicas. Ao todo, foram três guerras. Sendo que a primeira durou mais de vinte anos e trouxe para o domínio romano a região da Sicília, Córsega e Sardenha (ALBA, 1964). A segunda guerra Púnica quase reestabeleceu o domínio cartaginês. Nesse período, destaca-se a figura do Guerreiro Aníbal, que, segundo consta na histo- riografia, foi um dos mais temíveis guerreiros que se tem registro na antiguidade. Mesmo diante de todos os problemas enfrentados, Roma conseguiu se sobres- sair novamente e a dominação e completa destruição de Cartago aconteceu na terceira guerra Púnica, que consequentemente tornou-se a Província Romana da África. Consolidada a vitória, Roma tinha agora o total domínio sobre o Mediterrâneo Ocidental. Chamam-se púnicas as três guerras entre Roma e Cartago que tiveram lugar entre 264 e 146 a. C., devido ao fato de os habitantes desta cidade do Nor- te da África (perto da atual Tunes) serem descendentes dos Fenícios, cujo nome latino era punicus, do grego phoenices. Confira mais detalhes no site disponível em: http://www.infopedia.pt/$- guerras-punicas;jsessionid=Ik5N3580CkW+yvaRG1fYYg. Acesso em: 28 jul. 2014.
- 128. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 128 Conquistar se tornou uma política e uma excelente fonte de renda para Roma. Por meio dos espólios da guerra, Roma conseguia se expandir e con- quistar cada vez mais. Após a conquista do Mediterrâneo Ocidental, era a vez de marchar rumo ao Mediterrâneo Oriental, onde havia os reinos macedônio, egípcio e sírio. Em uma questão de tempo, Roma havia estendido seu império a uma região jamais vista em impérios anteriores. Era um império de dimen- sões universais. Voltamos a nos questionar, como no início deste tópico, sobre o que tornou Roma tão grande assim. E as lutas sociais haviam cessado? Como essa política expansionista se sustentava? Essas perguntas são importantes para compreen- dermos como o poder rapidamente se tornou uma obsessão, visto que, com os espólios das guerras, Roma enriqueceu muito e, consequentemente, as pessoas que estavam à frente das instituições mais importantes também. As conquistas acabaram por tornar os cidadãos romanos luxuosos, pois já não se contentavam mais com aquele modelo de vida simples de outrora. Com a expansão para o Oriente, vieram os tecidos finos, as especiarias, as joias e adornos em geral, além da comilança que, segundo observamos em fil- mes hollywoodianos, eram verdadeiras ostentações. Tito-Lívio, historiador e cônsul romano, fez o seguinte relato sobre Aníbal: “Com ninguém os soldados eram mais confiantes nem mais corajosos. Cheio de audácia para afrontar o perigo, era cheio de sangue-frio mesmo no perigo. Nenhum trabalho fatigava o seu corpo nem abatia o seu espírito. Suportava igualmente o frio e o calor. Para comer e beber, consultava as suas necessidades e não o prazer. Para velar e para dormir, não fazia nenhu- ma diferença entre o dia e a noite. O tempo que os trabalhos lhe deixavam, destinava ao sono... Era visto muitas vezes, coberto com um sobretudo de soldado, deitado no chão no meio das sentinelas e dos corpos da guarda. Era o melhor cavaleiro e o melhor infante. O primeiro a marchar para o com- bate e o último a voltar”. Tito-Lívio (apud ALBA, 1964, p. 63)
- 129. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 129 Os Romanos, outrora afamados por sua sobriedade, tornaram-se de- senfreados glutões. Os ricos adotaram o costume grego de comer deitados, e os festins copiosos e refinados duravam longas horas, no decorrer dos quais músicos, cantores e dançarinos vinham distrair os convivas (ALBA, 1964, p. 82). Além das transformações culturais, também temos mudanças no campo da moral, uma consequência natural dessas transformações já citadas, pois, para se ter uma vida regada a benesses, muito dinheiro seria necessário. Para se tornar rico, todos os meios foram reputados bons, mesmo os mais fraudulentos. O amor pelo dinheiro teve assim como consequên- cia a corrupção dos costumes e a perda das virtudes cívicas que fizeram a força da República em seus primórdios. Generais vendiam baixa de serviço aos seus sodados, candidatos compravam abertamente os votos dos cidadãos, um antigo censor, Príncipe do Senado e Grande Pontífi- ce, desviou dinheiro do Tesouro Público (ALBA, 1964, p. 83). Observe, prezado(a) aluno(a), que a degeneração moral e ética na política não é uma exclusividade dos nossos políticos. É impossível comandar tudo ao mesmo tempo. Vale lembrar que, para tirar a atenção dos plebeus dos problemas políticos, foi instituído uma prática que ficou conhecida como “panis et circensis” Embora a expressão Panis et Circensis tenha aparecido na obra do po- eta romano Juvenal, que viveu por volta do século I d.C., esta prática já vinha desde o período da expansão republicana. A política do pão e circo consistia em divertir a população para que essa não se preocupas- se com os assuntos relativos a política. Juvenal cunhou esta expressão para criticar a total desinformação do povo romano frente aos assuntos público, que acabavam por comprometer e deteriorar a ordem pública estabelecida. Saiba mais acessando o link disponível em: http://www.infoescola.com/ historia/politica-do-pao-e-circo/. Acesso em: 21 maio 2014.
- 130. REFLITA SOBRE ACANÇÃO PANIS ET CIRCENSIS Eu quis cantar Minha canção iluminada de sol Soltei os panos sobre os mastros no ar Soltei os tigres e os leões nos quintais Mas as pessoas na sala de jantar São ocupadas em nascer e morrer Mandei fazer De puro aço luminoso um punhal Para matar o meu amor e matei Às cinco horas na avenida central Mas as pessoas na sala de jantar São ocupadas em nascer e morrer Mandei plantar Folhas de sonho no jardim do solar As folhas sabem procurar pelo sol E as raízes procurar, procurar Mas as pessoas na sala de jantar Essas pessoas na sala de jantar São as pessoas da sala de jantar Mas as pessoas na sala de jantar São ocupadas em nascer e morrer Compositores: Caetano Veloso e Gilberto Gil Intérpretes: Os Mutantes Ouça a música em: https://www.youtube.com/watch?v=OB4BBLNLow0.
- 131. Da Monarquia àRepública Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 131 Com toda transformação ocorrida em decorrência da expansão republicana, esse modelo de Estado tornou-se insuficiente para administrar toda a imensidão que se tornara Roma. As intensas disputas políticas, inclusive entre membros de um mesmo estrato social, pareciam não ter fim. A partir do segundo século antes de Cristo, as famílias ricas formavam duas classes distintas: os nobres que viviam da renda das suas grandes propriedades e governavam o Estado; os cavaleiros que se consagra- vam aos negócios e cuja riqueza fundava-se no dinheiro (...). Os nobres formavam uma casta orgulhosa e fechada. Tudo faziam para afastar do governo os homens novos, isto é, aqueles em cuja família não houve- ra magistrados. Para manterem o poder, cercavam-se de numerosos clientes distribuindo-lhes dinheiro e víveres; corrompiam os eleitores comprando-lhes votos, e não havia mais pelas leis tanto respeito como outrora (ALBA, 1964, p. 95). A falência do Estado republicano romano ocorria em velocidade cada vez maior. O único elemento que teria como obrigação proteger aquela estrutura anterior era o respeito à lei, entretanto, isso já não havia mais. Todas as virtudes que fize- ram de Roma uma república perfeita, como afirmou Maquiavel (1970), parecia estar caindo em um abismo sem fim. Depois de um longo período de guerras contra inimigos externos, agora Roma enfrentava um inimigo interno, materia- lizado por meio das guerras civis. No século II a.C., os irmãos Tibério e Caio Graco foram eleitos Tribunos da Plebe. Em suas pautas, estava uma lei de reforma agrária que transformaria as terras invadidas ilegalmente pelos ricos proprietários em “ager publicus”, entregando-as paraospobrescidadãoscultivaremeproduziremalimentos.Comonenhumagrande mudança se faz sem alterar significativamente a vida de uns em detrimento da de outros, o primeiro a pagar com a vida foi Tibério, assassinado no ano de 133 a.C. AGER PUBLICUS: Terras obtidas mediante o confisco de territórios conquis- tados por Roma. Teoricamente elas pertenciam ao povo romano, mas na prática estavam sob os cuidados do Senado e dos magistrados. Fonte: Harvey (1998, p. 580).
- 132. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 132 Após dez anos, foi a vez de seu irmão, Caio. Este tentou a velha tática do dividir para reinar, opondo nobres contra nobres para que o poder do senado fosse enfraquecido e assim, finalmente, sua proposta agrária fosse aprovada pelo Senado. Vale lembrar que todas as decisões tomadas pelos tribunos deveriam ser ratificadas pelo Senado Romano. Em se tratando de leis agrárias, essas esbarrariam nos interesses dos nobres proprietários de terras. Somando isso a vários outros problemas, Caio Graco caiu em des- crédito e solicitou a um escravo seu que o matasse, para que não caísse em mãos inimigas. Enfim, como foi visto, o ideal que moveu os cidadãos romanos no início da República parecia não fazer mais sentido. As virtudes que defendiam a coisa pública deram lugar às mesquinharias que tornaram o Estado uma extensão de sua vida privada. As instituições já não davam conta de legislar e supervi- sionar todos os limites para onde se estendiam os domínios de Roma. Desta forma, prezado(a) aluno(a), diante de toda reflexão que podemos fazer, parecia iminente o surgimento de um novo modelo que pudesse impedir a destrui- ção de Roma. O IMPÉRIO ROMANO Prezado(a) acadêmico(a) de História, é preciso destacar que o período que vai desde o governo de Otávio Augusto, em 27 a.C., até a deposição de Rômulo Augusto, em 476 d.C., é o que a História convencionou chamar de Império Romano. Entretanto, esse período não foi homogêneo, pois contou com altos e baixos. Houve um período em que foi dada continuidade a expansão que já havia se iniciado na República e que, após atingir o seu limite, ini- ciou um recrudescimento de suas fronteiras, até que Roma caísse diante do líder Bárbaro Odoacro. Observemos alguns pontos importantes da História do Império Romano.
- 133. O Império Romano Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 133 OALTO IMPÉRIO ROMANO Denomina-se Alto Império Romano o período que vai desde a sua instalação, com a nomeação de Augusto como prínceps pelo Senado, até aproximadamente o século II d.C. A expressão Alto Império faz referência ao período que represen- tou o esplendor político desse sistema de governo, conforme destacou Alföldy: Foi nessa época que o Imperium Romanum não só atingiu a sua máxima extensão geográfica, como também viveu um período relativamente pacífico, quer a nível interno ou nas suas fronteiras. Aliás, esta época representa também, de certa maneira, o apogeu da história da sociedade romana, embora nela não surgissem, tal como não haviam surgido nos finais da República, formas completamente novas de relações sociais que pudessem, por si só, modificar radicalmente a estrutura social do mundo romano, já que, de um modo geral, a estrutura econômica se manteve inalterada nos seus traços mais significativos (ALFÖLDY, 1989, p. 110). Alföldy (1989) destacou que não houve mudanças significativas na sociedade Romana na transição da república para o império. Na verdade, como vivemos o dia a dia, as mudanças, muitas vezes, passam despercebidas. É necessário um olhar histórico mais profundo para perceber todas as transformações. Mas o que devemos entender é que aquelas guerras infindáveis que fizeram parte do con- texto histórico republicano parecem ter terminado com o advento do Império. Os principais autores que este livro analisa para o estudo de Roma são Al- földy e Alba. Entretanto, devemos saber que cada qual escreve buscando responder aos seus questionamentos. Soma-se a isso o fato de cada um observar os fatos sob a luz de seu próprio referencial. Sendo assim, preci- samos ficar atentos, pois muitas informações podem parecer contraditórias quando, na verdade, são apenas pontos de vista diferentes, o que, de fato, só contribui para ampliar nosso campo de visão sobre a história, fazendo com que nossa formação seja mais completa.
- 134. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 134 A estrutura social pouco dinâmica se deve ao fato da estrutura econômica também não ter sido alterada. Podemos considerar também que os primeiros tempos do Império fo- ram o período mais florescentes da vida econômica de Roma. Neles se manifestou claramente um surto de desenvolvimento econômico ligado ao aumento da quantidade e, em parte, também da qualidade da produção. Surto esse que ficou principalmente a dever-se à anexa- ção e urbanização das províncias e foi favorecido pelas condições cria- das pela Pax Romana, as quais permitiram um grande incremento da produção em vastos territórios do Imperium Romanum, sobretudo no Ocidente (ALFÖLDY, 1989, p. 111). A Pax Romana é o nome que se dá ao período que Roma não sofreu com as constan- tes guerras e sua política expansionista deu uma trégua, visto que já havia atingido a sua máxima extensão geográfica. O que percebemos é uma ampliação da cobertura feita pelo império que se estendeu às suas províncias, tornando-as muito prósperas, o que veio a provocar o surto de desenvolvimento econômico mencionado acima. Em suma, parece que a principal mudança foi mesmo apenas com relação ao regime governamental, visto que a situação econômica e social continuava a mesma. Na estrutura política, o Senado Romano perde força e a figura do imperador se torna divina. Ele era o sujeito que estava no topo dessa sociedade. Isso con- tribuiu também para que a estrutura social continuasse sem maiores problemas. Esta consolidação do sistema social através da implantação da monar- quia imperial tornou-se perceptível logo a partir do tempo de Augusto. A pessoa do imperador e a casa imperial situavam-se no topo da hierar- quia, completando a pirâmide e sobrepondo-as à anterior camada do- minante, o pequeno círculo de famílias rivais da oligarquia (ALFÖLDY, 1989, p. 115-116). O que fica evidente é que, tendo alguém superior no poder que mantivesse o poder apenas em si e não em um grupo, as disputas pelo poder diminuiriam, visto que agora o cargo político mais alto não seria mais ocupado por intrigas política, mas por herança. Nesse sentido, Alföldy (1989, p. 116) prossegue: Mas imperador não só detinha um poder total e garantido pelos seus direitos constitucionais como também a sua posição pessoal era a da mais alta dignitas na sociedade romana: podia apelar para a sua aucto- ritas pessoal, a qual, segundo Augusto, lhe conferia, só por si, a supe- rioridade sobre todos os outros homens, pois o imperador era a encar-
- 135. O Império Romano Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 135 naçãoideal de todas as antigas virtudes romanas, sendo as principais a virtus, a clementia, a iustitia e a pietas. Em síntese, se na República o governo era popular, no império, o governo passou a ser exercido na figura do seu imperador. Sendo ele o portador das virtudes, este era o único e mais apropriado condutor do Império, além de sabedor das neces- sidades do povo romano. Era o guardião do Império, além, é claro, de possuir a maior riqueza do império. Vale lembrar que a escolha do Imperador deveria ser feita pelo Senado, mas, como este perdeu sua força, já a partir do governo de Otaviano (27 a.C.), a sucessão poderia ser por adoção, ou seja, o próprio impe- rador era quem escolhia quem ocuparia o cargo. Entretanto, chega um momento que de atacante Roma se torna atacada. Ou seja, aquelacivilizaçãoquesefezpoderosapelaincorporaçãodeoutrasagoraseviaacuada diante de uma nova realidade. As cidades mais longínquas começaram a sucum- bir diante das revoltas provocadas pela falta de investimentos, visto que, até mesmo dentro da estrutura administrativa do império, havia cidades que gozavam de mais direitos que as outras. Não tardou para que a população começasse a se sublevar e a cair nas mãos do primeiro que lhe oferecesse melhores condições. De conquista- dora, Roma passou a ser conquistada e defender-se das incursões inimigas parecia ser tarefa muito difícil. Gradativamente, uma crise foi se instalando em Roma: A crise não começou simultaneamente em toda parte e as suas manifesta- ções variaram nas diferentes regiões do Império. O Egipto e a África, por exemplo, foram então menos afectados que a Hispânia e a Síria: O Egito e a África foram muito poupados pelas incursões bárbaras e eram regiões onde a propagação do sistema da grande propriedade e do colonato já estava muito avançada antes do século III (ALFÖLDY, 1989, p. 173). Nessa passagem, ficam demonstrados aqueles que seriam o maior flagelo na vida dos romanos, os bárbaros. O BAIXO IMPÉRIO ROMANO Prezado(a) aluno(a), neste subtópico, nosso tema se diluirá com o que será visto em História Medieval, pois é sobre as ruinas do Império Romano que se for- mará a sociedade Medieval.
- 136. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 136 Como foi visto anteriormente, o Império Romano começou a entrar em uma fase defensiva para se proteger dos povos bárbaros. Essas invasões se intensifi- caram a partir do século III, o que fez com que muitas regiões que antes eram dominadas pelo império caíssem em mãos estrangeiras. A crise era total. Manifestava-se com maior evidência nas catastrófi- cas relações externas do Império. Depois do período de pausa que a contra-ofensiva bem sucedida de Marco Aurélio contra os Germanos proporcionara ao Império, desencadeou-se novamente a tempestade no tempo de Severo Alexandre (222-235) e de Maximino (235-238), com ataque dos germanos e dos seus aliados nas fronteiras do Reno e do Danúbio, bem como com a política de expansão do Império persa contra as províncias romanas no Oriente. A derrota infligida pelos Go- dos ao imperador Décio (249-251), a captura de Valeriano pelos Persas nove anos mais tarde, as incursões dos bárbaros na Germânia, na Gália, na Hispânia, nas regiões do Danúbio, nos Balcãs, na Ásia Menor, na Capadócia e na Síria no reinado de Galieno e, ainda, o avanço dos Ger- manos até a Itália no tempo de Aureliano, marcaram o período mais desfavorável das ininterruptas guerras defensivas de Roma (ALFÖLDY, 1989, p.173-174). Os acontecimento aqui expostos foram, portanto, os fatores mais decisivos para a decadência de Roma. Um dos motivos que explica essa decadência foi a falência do modelo imperial baseado nas guerras. As conquistas romanas foram muito importantes, pois forneciam os espólios, que eram riquezas, escravos, terras e muito mais gente pagando impostos. Com a Pax Romana, a sua principal fonte de renda fora afetada e, com isso, devido à crise, Roma não teve recursos sufi- cientes para manter os generais das províncias mais longínquas fiéis, sucumbindo aos ataques inimigos e muitas vezes aliando-se por interesses pessoais aos líde- res bárbaros. A isso podemos adicionar, As dificuldades econômicas, principalmente nos ramos de produção urbana, causadoras da estagnação nas manufacturas e do comércio, causaram problemas na agricultura que originaram uma sobrecarga econômica crescente para os decuriões e, portanto, uma transformação considerável na estrutura social das cidades (ALFÖLDY, 1989, p. 175). Com a intensificação constante da crise, aquele esplendor dos séculos anteriores parecia ser cada vez mais coisa do passado. Aquele modelo político baseado em instituições sólidas cedeu lugar às medidas autoritárias como forma de tentar
- 137. Considerações Finais Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 137 apaziguar osefeitos dessa revolução estrutural que se agravava. O modelo eco- nômico e social baseado na urbs já não conseguia aliviar a situação de temor de seus cidadãos, e muitas pessoas começaram a migrar da cidade para o campo. A partir do início das migrações, o Estado ficou cada vez menos em si- tuação de poder proteger os seus súbditos do inimigo exterior, ao mes- mo tempo que a crescente pressão dos bárbaros o ia enfraquecendo ainda mais, pelo que após a efectiva divisão do Império em duas partes, em 395, a sua queda se tornou inevitável. Enquanto o Império roma- no do Oriente, que se encontrava em condições sociais em parte mais favoráveis e menos ameaçado pelos bárbaros, conseguiu aguentar-se e reformar, a pouco e pouco, o seu próprio sistema de governo, no século V, o Império romano do Ocidente aproximava-se do seu fim. As repe- tidas invasões dos bárbaros, o cerco temporário da cidade de Roma primeiro pelos Visigodos (410) e, depois, pelos Vândalos (455), e prin- cipalmente a constituição de Estados territoriais germânicos dentro do Império, como aconteceu no Norte da África, na Hispânia e na Gália, demonstravam claramente a fraqueza do Império do Ocidente. O fim da antiga estrutura política foi assinalado pela deposição do último im- perador romano do Ocidente, Rômulo Augusto, pelo chefe mercenário germânico Odoacro, no ano de 476 (ALFÖLDY, 1989, p. 203). Assim com a deposição de Rômulo Augusto se finda aquele que foi um dos maiores exemplos de civilização de toda história da humanidade. A Europa demoraria quase mil anos para recompor sua estrutura social e econômica base- ada no modelo romano, pois este será o paradigma das sociedades modernas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Prezado(a) aluno(a), ficou evidente aqui como a sociedade Romana atingiu o seu esplendor por meio da manutenção de suas instituições e, principalmente, por suas virtudes. Entretanto, ficou claro, também, que quando essas virtudes começaram a ser deixadas de lado, aquilo que a fizera grande não teria outro caminho que não fosse a desintegração. Não é nossa função julgar, mas precisamos entender que as virtudes são
- 138. ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL:A HISTÓRIA DE ROMA Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. IV U N I D A D E 138 indispensáveis à edificação política. E isso é um dos pontos sobre o qual gostaría- mos que você refletisse bastante. Considerando, nesse sentido, todos os caminhos percorridos pelos romanos desde sua fundação, tendo ainda consciência de que todo o império foi erguido à custa de muitos conflitos, peço aqui permissão a você, distinto(a) aluno(a), para mencionar aquele dito popular que afirma não ser possível fazer um omelete sem quebrar os ovos, entretanto, com boas virtu- des e bons costumes, é possível que os impactos sejam menores. De fato, o mundo moderno não será visto da mesma maneira após o estudo desta unidade e esperamos que o mundo romano desperte um sentimento de civilidade que nos permita refletir sobre o nosso papel enquanto cidadãos mem- bros de uma sociedade que vive constantes mudanças.
- 139. 139 1. Estabeleça uma comparaçãoentre as versões mitológica e científica sobre a origem de Roma e destaque o que há de semelhante entre elas. 2. Qual é a razão de Nicolau Maquiavel ter afirmado ter sido Roma uma República perfeita? Reflita e redija sua resposta. 3. Aponte os benefícios que a Lei das XII Tábuas trouxe aos plebeus: 4. Explique quais os motivos que levaram o regime republicano à falência. 5. A base de sustentação do império romano era a escravização dos estrangeiros por meio de um exército forte. Dessa forma, cite os motivos que levaram ao enfraquecimento desse exército.
- 140. O PODER IMPERIAL PriscillaCampiolo Manesco Paixão. Não existem documentos escritos acerca do período inicial da história de Roma, mas segundo as crenças, acredita-se que esse vasto território tenha como marco a lendária fundação pelos gêmeos Rômulo e Remo, por volta de 753 a.C. O que se pode afirmar com convicção é que, a partir do solo romano, surgiu um povo que dominou o mundo, construindo um império, o Imperium Romanum. Nos séculos III a.C. e II a.C., as reformas defendidas pelos irmãos Tibério e Caio Graco, em benefício da plebe, e as lutas entre patrícios e plebeus enfraqueceram o Senado. Géza Alfoldy afirma que:“esta reforma viria a ter conseqüências relevantes, pois equivalia a uma politização da ordem eqüestre e ao seu envolvimento no conflito numa posição necessaria- mente em confronto com o Senado”(ALFÖLDY,1989; p.92). Segundo as tradições romanas, os imperadores deveriam ser escolhidos pelo Senado, embora, desde Otaviano, essa prática tenha sido quebrada, pois os governantes pode- riam ser escolhidos pelo critério da adoção. A ausência de uma norma constitucional para a escolha de um novo imperador colocava sempre o problema sucessório, cada vez que se impunha a transmissão do poder. Esse sistema sucessório sofreu inúmeras crises, devido às intervenções do exército da classe mais abastada, assim como da guarda pe- troriana. Assim, a partir do governo de Otaviano (27 a.C. a 14 d.C.), Roma foi praticamente gover- nada por dinastias imperiais; a primeira chamada de Júlio-Claudia, cuja origem vem da junção das famílias de Júlio César e de Augusto. Fonte: Paixão ( 2004, p. 25).
- 141. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR QUADROSINÓTICO ANTIGUIDADE OCIDENTAL: ROMA ORIGENS DE ROMA Mitológica É originária da lenda dos irmãos gêmeos Rômulo e Remo, que foram encontrados por um pastor e alimentados por uma Loba. Científica ou Histórica Diz-se que Roma origina-se da interação dos povos gregos, latinos e etruscos, que habitaram a Penínsu- la Itálica, fruto da migração europeia. DA MONARQUIA À REPÚBLICA Conceito Monarquia foi o nome dado à primeira forma de organização de Roma, em que a mesma fora go- vernada por reis etruscos; a sociedade era dividida em patrícios, clientes e plebeus e o Senado era um órgão de pouca expressão que estava nas mãos dos patrícios; a República foi a forma de governo popular implantado com a deposição de Tarquínio, o Soberbo. A República Romana e suas Instituições Neste ponto, destacamos a importância das lutas sociais as quais fizeram com que os plebeus obti- vessem direitos, como a instituição dos Tribunos da Plebe, fundamental para o equilíbrio social. Além disso, estudamos sobre o fortalecimento do Senado, a criação de magistraturas para administrar a cidade, além da criação da Lei das XII Tábuas. A expansão republicana Iniciou-se com a conquista da Península Itálica, expandindo seus domínios pelas ilhas dominadas pelos cartagineses, a própria Cartago, norte da Áfri- ca e toda orla do Mediterrâneo Ocidental e Oriental. O IMPÉRIO ROMANO Conceito Período da história romana em que o Senado perde força e acaba nomeando um princeps (primeiro cidadão), que passa a exercer poderes praticamente divinos. O Alto Império Romano Período auge da civilização romana, momento em que esta atingiu seu limite geográfico de conquis- tas e viveu uma relativa Paz, devido à ausência de conflitos. O Baixo Império Romano Etapa final da História da Roma Clássica, em que o Império começa a perder força devido aos ataques bárbaros, perdendo todo seu esplendor, sendo definitivamente destruído em 476.
- 142. MATERIAL COMPLEMENTAR Virgílio (70a.C. - 19 a.C.) foi um poeta latino conhecido por ter escrito Eneida, um dos clássicos da literatura ocidental. Para saber mais detalhes sobre esse po- eta, acesse http://www.e-biografias.net/virgilio/. Acesso em: 21 maio 2014. Conheça a LEI DAS XII TÁBUAS, visitando o seguinte site http://www.dhnet. org.br/direitos/anthist/12tab.htm. A decadência do Império Romano do Ocidente foi acelerada pela invasão de povos bárbaros. Bárbaros era a denominação que os romanos davam àqueles que viviam fora das fronteiras do Império e não falavam o latim. Saiba mais em: http://www.historiadomundo.com.br/idade-media/povos- -barbaros.htm. Acesso em: 22 maio 2014.
- 143. UNIDADE V Prof. Me. EduardoMen Prof.ª Me. Priscilla Campiolo Manesco Paixão A ECONOMIA NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Objetivos de Aprendizagem ■ ■ Compreender como o debate historiográfico é importante para o enriquecimento da produção do conhecimento histórico. ■ ■ Identificar os elementos que compõem a crítica marxista ao estudo da história econômica da antiguidade clássica. ■ ■ Entender como os aspectos geográficos são indispensáveis para o entendimento da economia Antiga. ■ ■ Conhecer os pressupostos que endossam a possibilidade de uma história econômica das civilizações da antiguidade clássica. Plano de Estudo A seguir, apresentam-se os tópicos que você estudará nesta unidade: ■ ■ O quadro econômico da antiguidade greco-romana ■ ■ A Grécia antiga: a agricultura e o comércio marítimo ■ ■ A relação entre economia, cultura e política ■ ■ A geografia romana ■ ■ A economia antiga para Moses Finley
- 145. INTRODUÇÃO Prezado(a) aluno(a), vocêjá imaginou uma sociedade sem dinheiro? Sabemos que o advento do capitalismo se deu entre a Idade Média e a Idade Moderna, entretanto, será que a economia na antiguidade tinha a mesma importância que tem hoje? Dessa forma, nossas reflexões nesta unidade serão norteadas pela seguinte questão: é possível escrever, como historiador, uma história econô- mica da Antiguidade? A preocupação primeira será de rebater os argumentos marxistas ortodoxos que teimam em considerar que a economia, ou melhor, a história econômica só existe nas sociedades de classes presidida pelo capitalismo e que os greco-roma- nos não possuíam qualquer conceito de economia. Constatada a importância da escravidão, considerando a duplicidade do fenômeno, fica um tanto difícil, como destaca Finley (1986), “clarificar” o tema. Outro problema que é de suma importância e deve ser ressaltado é a aplica- ção de categorias de análise marxista como a classe ou o Modo de Produção, as quais têm-se revelado um tanto problemáticas quando se trata da Idade Antiga Clássica. A ortodoxia, como sempre, revelou-se um obstáculo e é esse impedimento que autores como Finley (1986) procuram afastar, ainda que reconheçam, na base de seu pensamento, a validade das teses do autor de “O Capital”, Karl Marx. O dogmatismo sempre atingiu com violência simbólica a liberdade de expres- são do pensamento analítico ou sintético e é por isso que autores como Perry Anderson (1987), que procuram dar nova interpretação às categorias de aná- lise marxistas, enfrentam a barreira de serem tratados, pejorativamente, de revisionistas. Sendo assim, prezado(a) aluno(a), nosso encaminhamento será pela ampla possibilidade de se fazer uma história econômica da antiguidade, mesmo com todas as argumentações contrárias. Destarte, nosso maior objetivo será, como o dos autores citados, fazer uma separação nítida entre o termo determinante, que rejeitamos, e o dominante, então preferido. Em suma, vamos por meio desta unidade, lançar luzes sobre a possibilidade de se escrever uma história econô- mica da antiguidade, livre dos preconceitos instaurados pela ortodoxia marxista. Introdução Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 145
- 146. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 146 O QUADRO ECONÔMICO DA ANTIGUIDADE GRECO- ROMANA A GRÉCIA ANTIGA O espaço e o tempo: Como a maioria dos autores, Finley considera que a escravidão era uma insti- tuição fundamental no período clássico para Grécia, Roma e Sicília. Serão essas cidades que darão suporte a nossa análise proposta aqui. Da leitura de vários livros sobre o assunto, entre eles “História Antiga” de Paul Petit (1997), é relevante às duas maiores preocupações dos historiadores. Em primeiro lugar, o tempo, aquele que adere ao pensamento do historiador, como a terra se gruda a pá do jardineiro, no dizer do historiador Fernand Braudel (s/d). Marc Bloch (s/d), já se ocupava sempre dessa nossa obsessão pelas raízes. Para ele a realidade histórica poderia ser vista em um duplo sentido, qual seja, do presente para o passado e do passado para o presente. A necessidade de periodizar, portanto, é irmã da urgência de localizar. Ao incluir a categoria do espaço completamos a tarefa maior que os historiadores se impõem. Assim, sendo a história uma Ciência que se ocupa do entendimento do homem em sociedade, neste ponto, de forma interdisciplinar, incluímos a Geografia, completando, assim, a tríade “homem, tempo e espaço”. Como Atenas, em nosso entendimento, será a polis mais apropriada para tratar a escravidão, a qual Finley (1986) separa da hilotagem espartana, ela será o modelo mais adequado para examinarmos a Grécia do período clássico, ou seja, dos séculos V ao século IV a.C. Períodos esses demarcados pelo apogeu da Modo de Produção, para o marxismo, é a forma como as sociedades produ- ziram sua riqueza ao longo da história. Os Modos de Produção definidos por ele são: Primitivo, Feudal, Capitalista, Socialista e Comunista.
- 147. O Quadro Econômicoda Antiguidade Greco-Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 147 Jônia e anterior à conquista macedônia, que se seguiu a Guerra do Peloponeso (479 – 431 a.C. principalmente). Vale destacar que, para delinearmos o período em questão, nos utilizaremos de historiadores como Glotz (s/d). O mundo helênico nasceu e desenvolveu-se em um quadro geográfico bem mais amplo que o da atual Grécia. A ilha de Creta, a Grécia Continental, a costa egéica da Ásia Menor, as ilhas dos mares Jônicos e Egeu foram o berço inicial. As características geoecológicas dessas regiões condicionaram – donde a relevân- cia do espaço – profundamente a gênese e desenvolvimento da sociedade grega. Como hoje, a Grécia Europeia, a Asiática e a Insular constituíam espaço pro- fundamente homogêneo quanto ao relevo, clima, vegetação e solo. Fortemente caracterizada pelo afundamento tectônico que deu origem ao mar Egeu, essa região possui relevo bastante montanhoso (80% do território é uma cifra mais que apreciável). Como já mencionamos na unidade sobre Grécia e, em especial quando discutimos sobre Esparta, a geografia traz à mente algumas constatações de impor- tância: o aspecto montanhoso pode explicar em parte a grande independência e mesmo a diferença de desenvolvimento das polis gregas, dentro da unidade cul- tural maior da Grécia, ou porque, politicamente, nunca houve uma autoridade central para todos os gregos, não obstante formassem eles uma nação unida pelo idioma, religião e costumes comuns, isto sem falar no momento das Olimpíadas. Esparta era militarista, às voltas com seus hilotas, espécie de escravos do Estado, voltada apenas para a guerra e aprimoramento do físico. Havia um contraste evidente como a filosófica Atenas e sua preocupação com o desenvolvi- mento do conhecimento humano e aptidões artísticas, onde “cada cabeça ditava sua própria sentença”. Além, é claro, de que foi em Atenas onde aconteceu a pri- meira tentativa de considerar que o Estado servia aos cidadãos. O nascimento do ideal liberal democrático coube a Atenas de Péricles e Sócrates (“Conhece-te a ti mesmo”) e embora a premissa valesse para menos de 10% dos habitantes (os cidadãos com direito à participação política) e dela estivessem excluídos mulheres, estrangeiros e escravos, nem por isso deixava de ser uma novidade no totalitário mundo antigo. Como não nos cansamos de alertar: devemos ter em vista o que esse ideal representou para a época, percebendo o quão evoluída
- 148. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 148 era essa sociedade frente às outras então existentes. Como hoje, a Grécia europeia dificultava o deslocamento humano ter- restre que não obedecesse à orientação norte-sul. Contudo, se as elevações rochosas dificultavam os contatos humanos, o mar facilitava-os. Uma verda- deira infinidade de golfos e baías determinava que, na Grécia Central, nunca se está a mais de 60 Km do mar. As inúmeras ilhas do Mar Egeu sempre faci- litaram as aventuras marítimas pouco perigosas aos navegadores neófitos. Os mares gregos constituíam assim, fonte de riqueza alimentar e caminho a ser tri- lhado. Sendo assim, prezado(a) aluno(a), percebemos até o momento que as dificuldades relativas à localização geográfica, na verdade, tornaram-se uma possibilidade maior para o desenvolvimento do comércio marítimo, visto que, conforme destacou Mises (1990), o homem é um ser que age por neces- sidade, buscando sair de uma situação desconfortável e substituí-la por uma de melhor conforto. A GRÉCIA ANTIGA: A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MARÍTIMO Executando diversas leituras, vemos que a agricultura e o pastoreio eram pos- síveis, mesmo com todos os ventos soprando em favor da notável vocação marítima do mundo grego. O Peloponeso Central, o Norte dos Bálcãs, as regi- ões mais irrigadas como a Tessália, Macedônia, planícies da Trácia e da Cítia eram regiões onde a agricultura era bastante facilitada. O clima mediterrâ- nico, quente e seco, era propício à cultura do trigo, da oliveira, de figos, ainda que o cultivo fosse precário. Finley (1986) é taxativo ao considerar que “a atividade econômica básica” dentre os gregos era “evidentemente, a agricultura”. Isso equivale a dizer que “através de toda a história grega, a esmagadora maioria da população tirava a sua principal riqueza da terra” (1986, p.106). Ainda com base nesse autor, mas com um enfoque nos senhores e camponeses, podemos elucidar que “foram os gre- gos que mais completamente reservavam aos cidadãos o monopólio do direito de possuir terras” (1986, p.131). As regiões de economia agrícola tradicional eram certamente as mais
- 149. O Quadro Econômicoda Antiguidade Greco-Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 149 numerosas e, a este respeito, autores como Petit (1997) reconhecem uma evolução digna de nota entre os séculos V e IV a.C. A maior parte da Grécia continental mal conhecia o progresso devido à precariedade das comunicações terrestres e compartimentação do relevo. Esse fator geográfico, como vimos, favorecia os particularismos tanto econômicos quanto políticos. O Peloponeso, salvo o Istmo e a Beócia, a Grécia Central era predominante- mente agrícola e isto vale para a Etólia, Arcâia até a Telássia-Macedônia, como já assinalamos. A terra pertencia ou ao Estado, como em Esparta, ou, muito mais frequen- temente, às aristocracias locais, como era o caso da Tessália ou Macedônia. Na Beócia e na Arcádia, Petit (1971, p.133) lembra que “existia uma classe campô- nia de médios proprietários”. Por toda a parte cultivava-se o trigo e mais ainda a cevada, bases da ali- mentação. Praticava-se a criação de gado miúdo e excepcionalmente do cavalo. Procurava-se a autarquia (independência e autossuficiência) no domínio terri- torial cultivado em geral por rendeiros, “auxiliados por trabalhadores rurais e por escravos” (PETIT, 1971, p.133). Nessas regiões, o comércio e a indústria eram pouco desenvolvidos, pois as exigências eram fracas e cobertas pelo trabalho em domicílio. No século IV a.C., somente a Macedônia fez progressos depois das conquistas de Filipe, pai de Alexandre Magno, mas aí já adentramos em um período de decadência, marcado pelo helenístico, onde não existia mais o “século de ouro”, que não foi bem um século (479 - 429 a.C.) ainda que tenha mar- cado a época clássica. Além do que foi exposto, esse período vem aqui assinalado como uma ponte para se passar das sociedades agrícolas – como Esparta – para outras, onde as condições geográficas, no que diz respeito ao solo e facilidade do litoral, conduziram a um desenvolvimento diferente, mais voltado para o comércio marítimo. A Ática tinha também uma vida rural, nada original, segundo Petit (1997), e dependente da presença de várias planícies pequenas, mas férteis como a Elêusis, o Pédio, o Mesogeu ou Maratona. O trigo e a cevada também eram as princi- pais culturas e, ao redor de Atenas, destacavam-se as culturas de hortelã, em
- 150. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 150 progresso desde o século V a.C. Nas regiões de colinas e declives, eram consa- gradas a vinha, a oliveira, a criação de gado miúdo, as árvores frutíferas como a figueira e a apicultura no Himeto. Mas como as insuficiências naturais e técnicas eram comum a toda a Grécia, dada à falta de fontes de energia, a presença do trabalho servil e aliado a ela o permanente desprezo do cidadão pelo trabalho manual, o comércio era a ativi- dade de maior possibilidade. No que diz respeito ao quadro de precariedades, os barcos eram pesados, lentos e pouco seguros, o que fez naufragarem cargas preciosas de ânforas capri- chosamente trabalhadas. Contudo, as técnicas financeiras, o empréstimo a juros, as trocas, os títulos de crédito e uma comprovada tendência à unificação mone- tária eram favoráveis ao desenvolvimento da atividade, unindo os bancos aos seguros marítimos. A cidade de Atenas, amplamente discutida na unidade III, será aqui refe- rência para o exame da atividade comercial. O porto do Pireu, modernizado por Péricles, era bastante equipado. Apenas a pirataria, notadamente nociva, ou as frotas fenícias (a serviço dos persas), cartagineses e etruscos perturbavam uma tranquila dominação Ática da atividade. No século V a.C., época do apogeu, as cidades prósperas eram bastante nume- rosas nas regiões costeiras. Atenas favorecia as cidades da Trácia, da Calcídica, como Olinto, e dos Estreitos (Bizâncio) até do Mar Negro (Panticapeia e Cízico). Ainda nessa época, o florescente comércio de Atenas eliminou a concor- rência de Corinto e Megara e estava a caminho de uma preponderância que, no século IV a. C., seria total, tendo sido “atestada pela arqueologia (escavações de Al-Mina, perto do Orontes)” (PETIT, 1971, p.137). Tudo isso fazia com que fosse aumentada a importância do artesanato e das profissões comercias. Atenas importava trigo, e o equilíbrio da balança comer- cial era dado pelos produtos que oferecia à exportação. Diante disso, políticos como Sólon, Pisístrato, Temístocles e Péricles compreenderam estar no mar a fortuna de Atenas, e isto lhes conferiu grande prosperidade. As exportações compensadoras eram proporcionadas pelo vinho, azeite, cerâmica e objetos de metal atenienses e áticos. As moedas de prata do Láurio,
- 151. O Quadro Econômicoda Antiguidade Greco-Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 151 de título puríssimo e muito procuradas no mercado, forneciam um saldo nada negligenciável, pois os comerciantes atenienses tinham por toda parte a priori- dade para as suas compras graças a seu teor de qualidade. Isocrates e Xenofonte, “pouco suspeitos de ternura em relação ao regime” (PETIT, 1971, p.136), louvavam a prosperidade do Pireu: Atenas não abdicava da pressão econômico-financeira sobre os seus aliados. Assim, no século V, impunha o uso de suas moedas e, no século IV, foi a responsável pelos miltos, primeiro exemplo conhecido de mono- pólio comercial. Muito interessante notar que o Estado ateniense pouco se preocupava com a fortuna de seus cidadãos. Entretanto, como destaca Petit (1971), entre 345 e 346 a.C., ocorreu uma política econômica definida e voltada para o enriquecimento. A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA, CULTURA E POLÍTICA Na grande diferença entre Atenas e Esparta, diferenças essas que, mesmo tendo nos ocupado delas na Unidade III, estamos longe de esgotá-las, temos interes- santes exemplos que mostram a inter-relação entre aqueles que podemos chamar de fatores estruturais de um sistema. Atenas, cuja inovação na história veio de seu sistema político tendente ao liberalismo e pensamento filosófico, juntamente com o apogeu artístico, formava nítido contraste com Esparta, já que esta era conservadora, aristocrática, militarista e agrícola. Tais diferenças, como já se sabe, levaram as duas polis gregas a se embrenha- rem em uma luta que durou três décadas e que por suas dimensões arrasadoras trouxeram o declínio aos gregos continentais. É preciso assinalar que, com a vitória sobre os persas em 479 a.C., Atenas, sob liderança política de Péricles, impôs sua hegemonia sobre toda a Grécia. Péricles encarregou artistas como Calícrates e Fídias da reconstrução do con- junto do Partenon, o mais belo exemplo da arte grega, e atraiu filósofos como Anaxágoras, Demócrito, Sócrates e Protágoras. O teatro foi enriquecido com as tragédias de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e as comédias de Aristófanes.
- 152. Prezado(a) aluno(a), comesta breve descrição, fica fácil identificar em nosso tempo qual é a nação que se coloca como legítima guardiã dos valores de- mocráticos, não é mesmo? A ECONOMIA NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 152 Foi em Esparta, da região do Peloponeso e tradicionalmente agrícola e militarista, onde a escravidão assumiu a forma descrita por Finley (1986) como a hilotagem, que pôs fim à grandeza da Jônia, mais precisa- mente da Ática. Ao contrário de Atenas, que se enca- minhava para o liberalismo, Esparta caracterizava-se pela rigidez e autorita- rismo do Estado onde o indivíduo tinha seus direitos. Nos anos finais do século V a.C., o mundo grego entrou em um processo de decadência gerado principalmente por dois blocos de cidades, liderados cada um por Atenas e Esparta. Foi a Guerra do Peloponeso (431 - 401 a.C.). Tucídides, grande historiador ateniense que foi combatente nessa guerra, escreveu a história do conflito. Atribuiu ao imperialismo de Atenas, que domi- nava a confederação de cidades, a principal razão da guerra. Realmente, Atenas já controlava dezenas de cidades, explorando-as pelo pagamento de tributos. Além disso, os atenienses passaram a intervir na política interna das cidades, favorecendo a implantação de regimes democráticos. Péricles (495 – 429 a.C.) governou Atenas no período conhecido como “Século de Ouro”. Foi a maior personalidade do século V a.C. na antiguidade
- 153. A Geografia Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 153 Xenofonte(430 – 354 a.C.), outro historiador e general ateniense contem- porâneo da hegemonia de Esparta que se seguiu a derrota de Atenas, descreveu com certa admiração a sociedade espartana na sua obra “Constituição dos Lacedemônios”. Da obra de Xenofonte, contudo, nos interessa a sua Economia. De seus textos depreendemos não só a descrição de sociedades agrícolas como também o nítido contraste entre elas e outras sociedades, constituída à maneira dos atenienses. Sendo assim, da mesma forma que Esparta pode ser vista como um exem- plo de sociedade agrícola onde os escravos eram do Estado, Atenas fornece o caso de uma sociedade mais empenhada no comércio marítimo. Todavia, na própria Atenas, a diferença entre agricultura e atividade marítima fazia-se notar pelo confronto e diferentes aspirações. Assim, durante a Guerra do Peloponeso, a aristocracia agrícola ficou quase sempre a favor da paz. Em alguns momentos, chegou a se posicionar claramente ao lado de Esparta. O motivo para tal contraste é, entre outros, o fato de que a derrota de Atenas significaria a ruína dos governos democráticos e o estabelecimento de fórmulas políticas mais condizentes com as aspirações aristocráticas. Tanto isto é verdade que os comerciantes e industriais, classes que apoiavam a democracia, eram favo- ráveis ao imperialismo e à guerra. Esse dado político, que confirma a acepção de Lukács endossada por Finley (1986), antes de ser um complicador, é um dado explicativo e tendente a reafir- mar a possibilidade de uma história econômica entre os antigos. A GEOGRAFIA ROMANA Roma e a Sicília (a Itália de maneira geral) nos permitem outro quadro interes- sante para exame, pois foi em seus domínios que a escravidão chegou ao apogeu. Pensando em termos da crise do século III d.C., estudiosos não hesitaram em apon- tar a instituição da escravidão como uma das maiores causadoras da inflação e crise econômica que corroeu a estrutura do Império Romano que parecia imbatível.
- 154. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 154 Depois da conquista da Dácia (atual Romênia), durante o governo do impe- rador Trajano (98 – 117), cessou-se a maior fonte dos suprimentos escravos para os romanos, qual seja, a guerra. Assim, podemos dizer que a sociedade e economia do Alto Império Romano viveram o desenvolvimento máximo do escravismo antigo, mas ao fim do período, no início do século III, a escravidão entrou em crise e passou a ser substituída por outras formas de organização do trabalho. Segundo pensam, foi dessa crise que resultou o desenvolvimento daquela que seria a servidão medieval. Roma nasceu em berço geográfico com importantes semelhanças e dife- renças em relação à Grécia. A Península Itálica, assim como a Grécia, possuía relevo montanhoso, que dificultava as comunicações terrestres e ilhava os gru- pos humanos. Os apeninos – que cortam a Itália de norte a sul – isolam o litoral ocidental do oriental. Os prolongamentos dessas montanhas problematizam o contato entre vales e planícies de uma mesma costa. Contudo, ao contrário da Grécia, as condições naturais das costas não incen- tivavam a navegação. O Adriático é quase desprovido de baías e portos naturais. A ligúrica e a tirrena são mais acolhedoras. Fora a Sicília, verdadeiro prolonga- mento da península, Córsega e Sardenha, escasseiam-se as ilhas que fornecem apoio às aventuras marítimas antigas (com insuficiências técnicas). Em tal quadro geográfico, a ocupação humana arcaica tendeu a orbitar em torno das quatro grandes planícies: o vale do Pó do Arno, da Campânia e do Tibre, além do Lácio. Aliás, essa última região, coração do mundo romano, em tempos remotos, dificilmente sugeria o brilhante futuro que a esperava: possuía pouco mais de 2.000 km de superfície, terras pantanosas e pouco férteis. Apesar da pobreza e acanhamento das terras, o Lácio era uma região privi- legiada. Em um mundo montanhoso de escassa tradição marítima, os caminhos terrestres naturais assumiram uma condição ímpar. Assim, o vale do Tibre, na Itália Central, era a passagem obrigatória de muitas trilhas que ligavam a Etrúria ao norte, a Campânia, ao sul. Nas salinas da foz do Tibre, originava-se a rota que levava o produto às montanhas sabinas, ao leste. No entroncamento de tantos caminhos e protegida pelas famosas sete colinas lideradas pelo Capitólio, Roma tinha, nesse quadro, uma configuração geográ- fica favorável.
- 155. A Geografia Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 155 ESCRAVISMOE REPÚBLICA ROMANA O escravismo parece não ter desempenhado nenhum papel significativo em Roma até o início do século IV a.C. Durante a monarquia e início da República, inexistiam condições para o desenvolvimento da instituição. A categoria social dominante era o patriciado e eram os proletários plebeus que trabalhavam as terras de tais proprietários descendentes dos antigos habitantes do lugar. As conquistas de Roma levaram-na da Itália ao norte da África, e foi exata- mente a conquista da antiga colônia fenícia – riquíssima e próspera – de Cartago que levou os romanos ao escravismo (202 a.C.). O comércio, além do provimento militar da escravaria, também facilitou a instituição. O expansionismo comercial e a intervenção de Roma nas trocas mediterrâneas permitiram-lhe obter cativos estrangeiros, uma das principais mercadorias daquele comércio. A opção pela alternativa escravista, instituição há muito dominante em importantes regiões da Grécia, era, para as classes senhoriais romanas, uma solução historicamente factível às pressões crescentes dos segmentos plebeus. Concordamos com o pensamento marxista quando este assinala que a luta entre patriciado e plebe era constante e terminava por crescentes conquistas des- ses proletários. Em 367, a plebe já tinha conquistado o direito ao consulado. Em 326, devido a lex Papiria Poetelia de nexis, aboliu-se a prisão ou o submetimento servil interno por dívidas. Logo, o escravismo provindo de fontes externas não deixaria de engrossar um fluxo contínuo, que só iria esmorecer no Alto Império detonando a crise do século III d. C. O Mediterrâneo tornou-se palco de um comércio internacional de escravos e, com a expansão das fronteiras, Roma passou a dispor de uma população nego- ciável, além do contingente de prisioneiros de guerra. Eram os prisioneiros das guerras locais, os indivíduos vendidos por parentes, mulheres e homens rapta- dos, dentre outros, que em geral, se tornavam objetos desse comércio escravista. Para Maestri (1985), parece ser possível apresentar alguns tipos romanos de unidade agrícola. Como exemplos, podem ser citadas a pequena e média exploração de subsistência, trabalhadas por seus proprietários e familiares com a eventual ajuda de escravos; as explorações agrícolas intensivas, assentadas
- 156. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 156 sobre o trabalho escravizado; e a produção para o mercado, e o grande latifún- dio escravista agrícola ou pastoril. Lúcio Moderato Columella, cidadão romano originário da Espanha e pro- prietário de algumas pequenas unidades agrícolas na periferia de Roma e outros centros urbanos, em 70 d.C., escreveu um tratado de agricultura, o De Rústica. Em seus 12 livros, descreveu os traços fundamentais de uma propriedade escra- vista suburbana explorada com objetivos mercantis. Alguns historiadores afirmam que a fazenda “ideal” teria em torno de 1.000 hectares. No que há, possivelmente, exagero (MAESTRI, 1985, p.42). Podemos, no entanto, retirar um dado confiável: as tais fazendas possuiriam um grande contingente de escravos (de 50 a 100 ou até mais) e essas fazendas trabalhavam essencialmente com mão de obra escrava. Os escravos especializados no tratamento das vinhas, apesar de pouco privi- legiados, eram caros e imprescindíveis à produção. Isso porque, nas fazendas de Columella, a viticultura era uma atividade central, seguida da oleicultura. Porém, além das vinhas e dos olivais, a propriedade deveria contar com um salgueiral (para cestaria), bambuzal e um pomar, com recursos de lenha e, até mesmo, com pedreiras para as construções. Nos grandes latifúndios romanos, apreciáveis extensões eram dedicadas à cria- ção e, segundo parece, as condições dos escravos pastores não eram tão duras assim. Além das grandes caminhadas e da vigilância, pouco tinham a fazer. O pastoreio extensivo apoiava-se mais na reprodução natural dos rebanhos do que no traba- lho humano. Nesse ponto, prezado(a) aluno(a), perde-se de vista aquela imagem cruel da escravidão que fora construída nos manuais didáticos da Educação Básica. Já em ambientes urbanos, os escravos possuíam muita importância e, mais tarde, a categoria dos libertos chegou a ter grande influência. Assim, no Império, podiam ser encontrados trabalhando nas mais variadas atividades urbanas. As atividades domésticas eram quase “monopolizadas” pelos escravos. No século I d.C., o artesanato romano alcançou verdadeiro apogeu e, nesta atividade, era grande o número de homens livres assim como o de escravos, pois os artesãos se esforçavam para comprar um ou mais escravos que os secundas- sem no trabalho. Era “hábito senhorial” adquirir um cativo e pô-lo a aprender um ofício: “parece ter sido bastante dura a vida destes jovens aprendizes que começavam a trabalhar com 5 anos ou pouco mais” (MAESTRI, 1985, p.47).
- 157. A Geografia Romana Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 157 ÉPOSSÍVEL UMA HISTÓRIA ECONÔMICA DE ROMA? Tal possibilidade é tão viável quanto a constatação da existência da luta de clas- ses e rebeliões de escravos no mundo romano. Contudo, a complexidade de tais estudos, agregada a sérios problemas meto- dológicos, pode desanimar alguns. É método relativamente recente a análise da História da Humanidade a partir das condições sociais específicas aos distintos estágios sócio- produtivos das formações sociais. Os mais profícuos trabalhos produzidos com tal metodologia referem-se à crise do feudalismo e a gênese/superação do capitalismo. A profunda crise em que, a partir dos anos 30, submergiu o marxismo dificultou a ampliação dos períodos históricos submetidos sistematicamente a uma criativa e rigorosa aná- lise materialista (MAESTRI, 1985, p.50). A história da antiguidade tem sido um dos principais campos de intervenção da historiografia. A luta de classes, como um motor da história, parece ter encon- trado em Roma um tema de eleição na luta entre patrícios e plebeus, ou entre senhores e escravos. A esse respeito permitimo-nos lembrar de um trecho do Manifesto Comunista de Marx de 1848 (2006, p. 45): A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes; Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e oficial, numa palavra, opresso- res e oprimidos, em constante oposição. Tem vivido, numa guerra inin- terrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou, sempre, ou por transformação revolucionaria da sociedade inteira ou pela des- truição das suas classes em luta. Não podemos deixar de assinalar, contudo, que pensadores criativos influenciados pelo marxismo, mas não ortodoxos, nem dogmáticos como Finley, têm permi- tido um novo impulso na análise e crítica da história da antiguidade. Romper qualitativamente com o dogmatismo parece-nos, então, a atitude mais sábia a tomar e, nesse sentido, é a única que viabiliza a possibilidade de uma história econômica da antiguidade. É por isso que o exame da obra de Finley (1986) nos orienta quanto ao tema e, principalmente, quanto ao fim do ostracismo que os dogmáticos relegaram à História Antiga.
- 158. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 158 A ECONOMIA ANTIGA PARA MOSES FINLEY UMA HISTÓRIA VIÁVEL Prezado(a) aluno(a), como o objetivo central desta última unidade é nos apro- fundarmos no debate acerca da escrita da História e, em especial, da História Econômica, antes de passarmos ao exame da obra de Finley (1986), temos de lem- brar o que já assinalamos até o momento: na antiguidade, diversas civilizações utilizaram escravos em atividades produtivas ou não. Contudo, duas localida- des, em especial, se apresentam para nosso exame, quais sejam: ■ ■ A Grécia e, principalmente, Atenas, onde o trabalho escravo “atingiu um primeiro apogeu e deu lugar a verdadeiras formações escravistas” (MAESTRI, 1985, p.4). ■ ■ Roma que, nos dois últimos séculos da República e nos três primeiros do Império, conheceu a maturação e crise da produção escravista na Antiguidade. É por isso que iniciamos nosso estudo pela Grécia e, depois de examinar o con- ceito aristotélico sobre o sistema que envolvia a sua justificação como coisa natural, “própria da vida”, passaremos a situar alguns aspectos da sociedade, eco- nomia e infraestrutura romanas. Como já destacamos anteriormente, foram os gregos e latinos que inventa- ram a palavra economia. Entre os primeiros, a palavra se compõe de oikos que significa casa ou unidade doméstica, representando a regulamentação e admi- nistração. Daí para o latim a transição se fez sem mudança de significado e isto é tão importante quanto lembrar a obra Oikonomikos (Economia), de Xenofonte, escrita na forma de um diálogo. O desenrolar das ideias de nosso estudo, que visa comprovar a possibili- dade de uma história econômica da antiguidade, tem como em Finley (1986) esse ponto de partida, que é encarar a economia como: ■ ■ Conjunto de atividades de uma coletividade humana relativa à produção, distribuição e consumo dos bens.
- 159. A Economia Antigapara Moses Finley Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 159 ■ ■ Gestão onde a despesa é bem proporcionada ou reduzida, cujo objetivo é diminuir tais encargos ou adaptá-los ao objetivo visado. Nessa última acepção econômica, a partir do micro doméstico atingindo o macro, representam-se a sábia gestão do patrimônio e a manutenção da ordem pública. A economia como parte importante da esfera pública e da sociedade civil é o centro da temática que então se impõe. A reflexão envolve o terreno das correntes históricas. Assim, se prudente- mente nos afastarmos do conceito marxista de Modo de Produção, que envolve estritamente as classes e a determinante econômica, teremos muitos outros auto- res que, com seus enfoques, permitem-nos falar de uma história econômica da antiguidade. Devemos reconhecer que falar em mundo greco-romano é fazer uso de uma abstração. Assim, partimos de aspectos geográficos e culturais, além das condições climáticas, visando examinar aquela que teria sido a vida econômica dos antigos. Ademais, ligado a tudo isto está a procura pelo modelo de opções econômicas, ou seja, um modelo de investimentos e perfil de investigadores na antiguidade. Não interessando apenas as características econômicas gerais, mas aquilo que a define como uma relação organizada, não como mero fruto dos espólios de guerra tal como consideram os historiadores marxistas, alvo prin- cipal de nossa crítica. Nesse sentido, Finley escreve: “por muito paradoxal que possa parecer, nada cria mais complicações no quadro do sistema de status da antiguidade que a ins- tituição da escravatura” (FINLEY, 1986, p.83). Voltamos assim a um ponto crucial que aparece como tema recorrente toda vez que examinarmos a possibilidade de uma história econômica da antiguidade. A presença do escravo é um dado focal. Discutir a escravidão é assim o mais relevante a se fazer quando pensamos em uma história econômica da antiguidade. E isto porque, como o próprio Finley nos ensina, “tudo parece muito simples: um escravo é propriedade, sujeito às regras e aos processos da propriedade, no que respeita a venda, aluguel, roubo, crescimento natural, etc [...]” (FINLEY,1986, p.83). Neste momento de sua obra ele cita Eumeu, o escravo favorito de Ulisses, personagem de Odisséia, que nos permite uma visão de uma das maneiras de se obter escravos ou de como o povo fenício, o grande comerciante marítimo da
- 160. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 160 época, atuava quanto a negócio tão rendoso: Eumeu, o fiel pastor das varas de porcos de Ulisses conta a este como veio para a ilha de Itaca: Um dia, os Fenícios, povo famoso na marinha, mas sutil e trapaceiro, abordaram as praias da nossa ilha com um barco carregado de tecidos e bijuterias raras e brilhantes. Havia no palácio de meu pai uma escrava fenícia notável de beleza, estatura e trabalhos que saíam de suas mãos. Aqueles estrangeiros astuciosos trataram de seduzi-la corrompendo-a com a armadilha do amor... (...) Então ela to- mou-me pela mão e saiu comigo do palácio. (...) Caía à noite, chegamos numa rápida corrida ao porto, onde nos esperava o ágil barco dos fení- cios... O vento e a onda trouxeram o navio a Ítaca. Laertes (rei da Ítaca e pai de Ulisses) comprou-me por um preço considerável (HOMERO apud FINLEY, 1986, p. 83). Eis como um príncipe se tornou escravo pela mão de uma escrava. O excerto mostra como o rapto era uma forma recorrente de conseguir aumentar a escra- varia e também qual era o papel dos piratas e comerciantes fenícios e, mais ainda, como uma fonte autorizadíssima como a Odisséia de Homero ilustra o que nosso autor afirma sobre a escravidão entre os gregos. Acreditamos que a obra de Finley sobre a economia antiga foi feita de uma forma consciente e capaz de abalizar a seriedade do propósito. Nada escapou ao seu exame que houvesse de pertinente, e os argumentos que apresenta para justificar tais estudos são bastante convincentes e se encaixam com os dados apresentados. Por exemplo, em suas páginas finais, lembra que “satisfação das necessi- dades materiais” é um conceito-chave, mais do que isso, envolve um problema crucial e a distinção entre a satisfação das necessidades materiais e uma política econômica revelou-se durante os vários períodos da história dos povos exami- nados (FINLEY, 1986). Fazendo o enquadramento maior, ele também nos lembra – e isto norteou a nossa análise – que as cidades-estado gregas emergiram em um ambiente étnico, político e “internacional” diferentes dos de Roma e, por isso, foram geradas prá- ticas diferentes. Finalmente, um dado assinalado por todos os autores é que a documentação reduzida e fragmentada é um dos maiores obstáculos a uma viável, mas bastante difícil, reconstituição parcial da economia antiga. E isso, prezado(a) aluno(a),
- 161. A Economia Antigapara Moses Finley Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 161 parece ser uma constante em história do mundo antigo, conforme já destaca- mos várias vezes neste livro. A JUSTIFICATIVA ARISTOTÉLICA DA ESCRAVIDÃO Quando pensamos em história econômica antiga, imediatamente nos vem à mente Aristóteles, que, em sua obra “A Política”, oferece-nos importantes consi- derações sobre a base de todo o sistema: a escravidão. Na mesma hierarquização em que opõe homem e mulher, animal doméstico e fera, Aristóteles coloca o senhor e o escravo. A ideia básica é que esses seres rudes, tão toscos que nada mais tem a oferecer além da força bruta, são como animais que falam ou instrumentos que andam. A justificativa aristotélica torna, então, a escravidão algo natural e necessário ao bom andamento da sociedade. Alguns excertos de “A Política” serão úteis à ilustração da ideia: Se todas as artes precisam de instrumentos próprios para o seu traba- lho, a ciência da economia doméstica também deve ter os seus. Dos instrumentos, uns são animados, outros inanimados [...]. O escravo é uma propriedade viva [...]. O escravo não é só servo do senhor, como ainda lhe pertence de um modo absoluto. E uma coisa possuída é um instrumento de uso, separado do corpo ao qual pertence (ARISTÓTE- LES, 1960, p.17 –18). Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem, são os homens nos quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtêm. Partindo dos nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, a escra- vidão, porque, para eles nada é mais fácil que obedecer. Tal é o escravo por instinto: ele não possui a plenitude da razão [...]. Assim, dos ho- mens uns são livres, outros escravos, e para eles é útil e justo viver na servidão (ARISTÓTELES, 1960, p.20). O emprego da força de trabalho do homem objeto era, assim, básico na antigui- dade clássica, Finley (1986) ensaia uma generalização: em todas as épocas ou lugares do mundo grego, o trabalho servil era essencial para satisfazer as necessi- dades tanto públicas quanto privadas. E, em todos os campos de trabalho, sempre houve homens livres trabalhando lado a lado com os escravos.
- 162. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 162 Se a escravidão tem por referencial primeiro a posição – o status – do homem tal como se depreende da posição aristotélica, esta, além de básica, era incluída entre os fatos inevitáveis da vida para os gregos. Em todos os campos de trabalho do mundo grego sempre houve homens livres trabalhando lado a lado com escravos. Nesse sentido, o autor alerta para o fato de que não se pode comparar o tipo de escravidão negra e o que ela represen- tou com o sistema da Grécia ou Roma antigas, exigindo de nós outras reflexões que não a simples comparação, inclusive quanto à justificativa. Pensar no homem-objeto como uma coisa legítima da própria natureza é bem diferente do que, em tempos de cristianismo (“todos são iguais perante Deus”), justificar a escravidão pela inferioridade implícita da cor. UM PARALELO ENTRE ESCRAVISMO E AS DEMAIS FORÇAS PRODUTIVAS Para Finley (1986), fica claro que a escravidão se refere a uma posição em que um homem, aos olhos da lei e da opinião pública, insere-se como propriedade, inclusive como bem pessoal de outro homem. Além disso, faz-se necessário diferenciar escravidão de hilotagem. Na pri- meira, o escravo era a figura decisiva nas comunidades econômicas e politicamente avançadas, adaptado a todos os tipos e níveis de atividades. Na segunda, o hilota era o escravo por decorrência de dívidas provenientes das comunidades arcai- cas, sempre mais dedicado à agricultura, pastoreio e aos serviços domésticos. Finley (1986) destacou, ainda, que em momento algum subestima a impor- tância da escravidão antiga. Cita exaustivamente o capítulo “Amos e escravos”, que faz parte de seu livro sobre “A Economia Antiga”. Assim, demonstra acei- tar as colocações de Perry Anderson, não obstante a terminologia neomarxista adotada, pois de forma similar ao autor inglês, ele procura se afastar o máximo possível da ortodoxia. “O meu propósito é antes o de pôr em causa a visão ultra-simplificada (e, portanto, seriamente distorcida) da economia antiga que está implícita em eti- quetas como sociedade escravagistas e modo de produção escravagista” (FINLEY,
- 163. A Economia Antigapara Moses Finley Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 163 1986, p.10). O autor também nos esclarece que tais expressões não se encontram em sua obra por duas razões: ■ ■ em primeiro lugar, exceto na Grécia, Itália, Sicília e possivelmente algu- mas regiões da Gália, Espanha e Norte da África, no período clássico, a escravidão não era uma instituição fundamental. Não dominava nem nas sociedades arcaicas nem no Império Romano tardio, era marginal no Egito e no Próximo Oriente e incerta na região que ia dos Bálcãs à Inglaterra; ■ ■ em segundo lugar, não admite qualquer paralelismo entre a escravatura do Novo Mundo, aquela que motivou a ótica marxista, com aquela existente no mundo antigo. Não considera o conceito aplicável, como significante, a esta etapa do passado greco-romano e explica no seu prefácio de 1977 os seus motivos. Na América o algodão, o tabaco e o açúcar eram produzidos em plan- tações de escravos, para exportação num mundo de capitalismo comer- cial e, posteriormente, industrial (FINLEY, 1986, p.9-10) e nada disto foi encontrado no mundo antigo onde, como Xenofonte escreveu nas “Memoráveis”, os que podem fazê-lo compram escravos para poder ter companheiros de trabalho” (FINLEY, 1986, p.119). Nosso autor procura se afastar desse campo de batalha entre marxistas que enca- ram a história de todas as sociedades existentes até hoje como a luta de classes (no caso, o embate era entre senhores e escravos) e onde os adeptos de Marx veem a determinante histórica, ele procura apenas pelos fatores dominantes. Finley (1968) reconhece, ainda, a dificuldade de sua posição. Embora em nenhum momento duvide da possibilidade de existência de uma história eco- nômica da antiguidade, ele admite que “clarificar” o sentido exato da escravidão entre greco-romanos constitui uma tarefa particularmente difícil. De um lado, havia as camadas que manipulavam as estruturas do poder, amparadas em boa parte na exploração direta ou indireta do trabalho escravo. Por outro lado, existe a constatação de que a vida do enorme número de homens livres que não possuíam ou exploravam escravos não foi influenciada (nem mate- rial nem espiritualmente) pela existência da escravidão. A duplicidade contida nessa orientação é a mesma de intentar fazer uma história das sociedades antigas sem fazer uso de categorias marxistas. Contudo, como o próprio autor dá a entender, nada disso anula a possibilidade de se fazer
- 164. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 164 uma boa história econômica da antiguidade. Fugindo da ortodoxia e da determinante econômica, Finley abre caminho para uma posição flexível, bem mais próxima de Max Weber do que de Karl Marx, ainda que cite George Lukács quando afirma que os fatores econômi- cos “encontram-se inextricavelmente ligados a factores políticos e religiosos” (FINLEY, 1986, p.11). Quando abordamos a viabilidade de uma história econômica da antiguidade – nossa questão em foco – a impossibilidade da total adaptação do pensamento marxista, tão grato a uma expressiva corrente, não deverá conduzir forçosa- mente a sua negação. Mais que isto, com a flexibilização e abertura que recentes reflexões acrescentaram aos dados sempre apreciáveis do autor de “O Capital”, somente poderá enriquecer um tema e acrescentar-lhe uma nova valorização dada à amplitude que nos permite. Obras e autores de nossos tempos têm-se inclinado muito mais a examinar todos os campos que se apresentam a sua visão do que a entrincheirar-se em uma só possibilidade. É o mesmo que usar todas as cores possíveis que existem a nossa disposição e não se limitar ao uso constante de uma única tonalidade. ESCRAVIDÃO, ESCRAVISMO E ANTIGUIDADE A presença de escravos entre os gregos, e aqui nos deteremos especificamente na instituição tal como vem definida por Aristóteles, introduz um dado decisivo e o ponto de inflexão na viabilidade de uma história econômica antiga que até aqui parece efetivamente comprovada. Contudo, é na superação desse entrave, mais aparente do que real, que se oculta toda a potencialidade afirmativa do tema. A nossa interpretação da obra de Finley (1986), a mesma que nos permite afir- mar sem medo de incorrer um erro a viabilidade de uma história econômica séria da antiguidade, é a maior responsável por essa nossa posição até então defendida. Confessamos que tentamos dar um encaminhamento diferente, mas não conseguimos e, depois de muito lutar com a metodologia, nos rendemos ao que melhor saberíamos fazer. Caminhando com Marx e com aqueles que não aceitam ortodoxamente as
- 165. A Economia Antigapara Moses Finley Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 165 suas ideias, percebemos que existe um consenso em torno de algumas propos- tas. Por exemplo, um indivíduo submetido pela força não é, necessariamente, um escravo. Notamos que algumas comunidades ditas “primitivas” aprisionavam inimigos estrangeiros para sacrificá-los em cerimônias religiosas. Nem mesmo a compra de seres humanos com objetivos econômicos cria, forçosamente, relações escravistas. Tem-se notícia de cativos adquiridos na África negra e que, apesar de serem considerados membros inferiores de tais comunidades, a elas eram incor- porados, tinham seus direitos claramente delimitados. Autores como Garlan Glotz (s/d), Anderson (1987) ou Finley (1986) pare- cem ter implícito que três determinações devem necessariamente estar presente na forma de dependência social para que possamos defini-la como escravi- dão. O cativo, considerado como uma simples mercadoria, deve estar sujeito às eventualidades próprias dos bens mercantis – compra, venda, aluguel, etc. A totalidade do produto de seu trabalho deve pertencer ao senhor. A remunera- ção que o cativo recebe sobre forma de alimento, habitação, etc., deve depender, ao menos formalmente, da vontade senhorial. Por último, o status escravo deve ser vitalício e transmissível aos filhos. É partindo dessa posição que Finley (1986) encaminha suas reflexões para considerar que a escravidão, no sentido que Marx lhe empresta, pressupõe um certo desenvolvimento das forças produtivas (força de trabalho, ferramentas, matérias-primas, técnicas etc.) e das relações sociais de produção. O homem só conseguiu apropriar-se plenamente de seu semelhante dentro das condições reunidas pela sociedade capitalista. Isso porque, inicialmente, era necessário que o cativo produzisse, em forma sistemática, acima de suas neces- sidades vitais, permitindo um excedente sempre apropriado pelo senhor. Essa renda justificava os gastos e a preocupação com a vigilância e submissão contí- nua das “peças”, como dizia Aristóteles. Dito de outra forma, as relações escravistas do modo de produção pressu- punham certo nível de desenvolvimento da produção destinada ao comércio e, para se generalizarem, da apropriação privada da terra. O que Finley (1986) parece repetidamente discutir é que a existência de escravos em uma sociedade não determina, necessariamente, que ela conheça a produção escravista ou formação escravista. Um escravo poderia ser empregado
- 166. A ECONOMIA NAANTIGUIDADE CLÁSSICA OCIDENTAL: UM DEBATE HISTORIOGRÁFICO Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. V U N I D A D E 166 em um contexto onde dominassem outras modalidades de exploração, por exemplo, as improdutivas: pajens, guarda-costas, concubinas etc. Finalmente, o trabalho escravo poderia acontecer ao lado de outras formas de produção social. Logo, é necessário que se frise: existe a produção escravista quando uma par- cela dos bens sociais é sistematicamente produzida pelo escravo; e finalmente, na Antiguidade, diversas civilizações utilizaram escravos em atividades produ- tivas ou não. Como, porém, foi na Grécia e em Roma que o trabalho escravo atingiu o apogeu e deu lugar a verdadeiras formações escravistas, ocupamo-nos principal- mente de suas sociedades, que são nossos exemplos mais eloquentes na afirmação da viabilidade de se fazer uma história econômica da antiguidade. Existem dados ideológicos muito interessantes que se acrescentam a essa possibilidade: em diversos sentidos, a dominância do trabalho escravo inibiu o desenvolvimento das forças produtivas. À medida que a produção escravista assumia importância, o desprezo senhorial ao trabalho físico crescia. Aumentava consequentemente, o abismo entre os que “pensavam” e os que “faziam”, isto na antiguidade. Nesse terreno, é possível até uma aproximação com a escravidão em termos do que aconteceu na América. A identificável herança ibérica permite a conota- ção entre o ócio e a nobreza, trabalho e escravidão, e marca até hoje apreciáveis segmentos da sociedade brasileira. CONSIDERAÇÕES FINAIS Prezado(a) aluno(a), sabemos que esta unidade exigiu muito mais reflexão do que as outras. A intenção foi essa: a de aumentar a compreensão da História Antiga iniciando por seus instrumentos, métodos, civilizações e, por último, pelo debate acerca do que já foi estudado por renomados historiadores. A respeito daquele que é o motivo do nosso trabalho, mais precisamente a discussão quanto à viabilidade de uma história econômica da Antiguidade, a
- 167. Considerações Finais Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 167 obra deFinley (1986) que nos orientou permitiu algumas reflexões: ■ ■ A existência de escravos em uma sociedade não determina necessaria- mente que ela conheça a produção ou formação escravista, pois o escravo poderia ser empregado em um contexto onde dominassem outras moda- lidades de exploração, como as improdutivas. ■ ■ Grécia (Atenas) e Roma representaram efetivamente dois “lugares his- tóricos” de escravidão na Antiguidade. Enquanto na primeira havia trabalhadores escravos ao lado de homens livres, na segunda, a institui- ção atingiu o seu emprego máximo no latifúndio explorador. ■ ■ Na Antiguidade existiram, portanto, formações escravistas e tais escravos eram uma parcela dos bens sociais, sendo a instituição justificada ideolo- gicamente como “natural” por filósofos como Aristóteles. Porém, atendendo aos obstáculos metodológicos colocados pela historiografia marxista de cunho dogmático, pondo em questão a própria viabilidade de uma história econômica na Antiguidade, Finley (1986) se coloca entre aqueles que procuram fugir a esse tipo intelectual de fundamentalismo e, a nosso ver, parece concluir, ainda que não haja escravidão com todas as letras explicitamente, que: Escravidão sim, modo de produção escravagista não. Essa é a diferenciação crucial. Tal constatação, todavia, não invalida qualquer possibilidade de elabora- ção de um estudo econômico sério da Antiguidade, muito pelo contrário, toda a obra de Finley (1986) aborda a temática, gira em torno do esforço de traçar um panorama seguro da história econômica antiga.
- 168. MATERIAL COMPLEMENTAR QUADRO SINÓTICO ECONOMIA NA ANTIGUIDADE OQUADRO ECONÔMICO DA ANTIGUIDADE GRECO ROMANA A Grécia Antiga O Espaço e o Tempo Neste tópico, destacamos a importância de fazer um contexto que abrangesse o espa- ço geográfico e as condições oferecidas no período em questão para o desenvolvimento econômico. A agricultura e o comércio marítimo Aqui destacamos que, apesar de um território onde a agricultura fosse possível, as condições gerais fizeram da Grécia uma civilização volta- da ao comércio marítimo. A relação entre economia, cultura e política Neste ponto, destacamos como a configuração econômica, cultural e política estão ligadas. Além dos fatores geográficos que determinam comportamentos distintos dessas instituições. A GEOGRAFIA ROMANA Escravismo e a República Romana Destacamos neste ponto como o escravismo era fundamental para Roma e como ele se tornou, acima de tudo, uma institui- ção. É possível uma história econômica de Roma? Defendemos neste tópico que é possível, em contraponto, a negativa dos historiadores marxistas ortodoxos. A ECONOMIA PARA MOSES FINLEY Para este historiador, a economia pode ser assim definida como o conjunto de atividades de uma coletividade humana relativa à produção, distribuição e con- sumo dos bens, e de uma gestão onde a despesa é bem proporcionada ou redu- zida, cujo objetivo é diminuir tais encargos ou adaptá-los ao objetivo visado. A JUSTIFICATIVA ARISTOTÉLICA DA ESCRAVIDÃO O escravo era visto como coisa, não pessoa. O escravo por instinto não possui a plenitude da razão. Assim, dos homens uns são livres, outros escravos, e para eles é útil e justo viver na servidão. UM PARALELO ENTRE ESCRAVISMO E HISTÓRIA ECONÔMICA Para o nosso autor, fica claro que a escravidão se refere a uma posição em que um homem, aos olhos da lei e da opinião pública, insere-se como propriedade, entra nos bens pessoais de outro homem. Dessa forma, podemos analisar essa instituição por um viés econômico, visto ser o escravo uma propriedade que pode ser vendida. ESCRAVIDÃO, ESCRAVISMO E ANTIGUIDADE A existência de escravos em uma sociedade não determina, necessariamente, que ela conheça a produção escravista ou formação escravista. Um escravo poderia ser empregado em um contexto onde dominassem outras modalidades de exploração, por exemplo, as improdutivas: pajens, guarda-costas, concubinas etc. Finalmente, o trabalho escravo poderia acontecer ao lado de outras formas de produção social.
- 169. Material Complementar MATERIAL COMPLEMENTAR Apalavra“economia”deriva da junção dos termos gregos oikos (casa) e nomos (costume, lei), resultando em“regras ou administração da casa, do lar”. Para saber mais, acesse o site: http://www.significados.com.br/economia/. Para saber mais sobre o Manifesto Comunista, acesse: http://www.ebooksbra- sil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf.
- 170. 1. Descreva a principalcrítica dos historiadores marxistas que justifique a oposição destes ao estudo da história econômica da antiguidade. 2. Reflita sobre o panorama econômico da sociedade Grega no contexto estudado nesta unidade e destaque os principais pontos abordados: 3. Destaque a importância da escravidão para as sociedades Grega e Romana. 4. Conforme destacou Moses Finley (1986), quais elementos justificam a possibili- dade do estudo da história econômica das sociedades antigas? 5. Faça uma pesquisa sobre as civilizações antigas, escolha duas delas e destaque ao menos 3 características econômicas de cada uma, comparando-as.
- 171. CONCLUSÃO 171 Prezado(a) aluno(a) efuturo(a) professor(a) de História, chegamos ao final de uma etapa, findamos a nossa disciplina de História Antiga. Findar uma etapa não signi- fica cessar os estudos, muito pelo contrário, a partir deste momento, a sua respon- sabilidade aumenta, pois, em nome da ética profissional, você jamais poderá emitir qualquer comentário sobre os assuntos vistos ao longo deste ano de forma superfi- cial. Nesse caso, é melhor se abster. Dessa forma, para evitar que equívocos ou mal entendidos ocorram, será preciso dedicação e atenção aos assuntos referentes a este tema, pois até mesmo assistir a um filme, que tem por finalidade divertir e entreter, em se tratando de filmes his- tóricos, a crítica deverá ser feita com o rigor teórico-metodológico que a profissão requer. A título de conclusão, gostaríamos de destacar alguns pontos importantes: Nossa primeira unidade é de suma importância ao profissional que queremos for- mar, neste caso o professor, pois este deverá saber lidar com as teorias, com os re- ferênciais e principalmente, dar o trato adequado que as fontes e documentos re- querem. É nessa primeira unidade que você precisa compreender como se escreve a História, como se cria a narrativa e quais os meios. Por isso, destacamos aqueles documentos e todos os referenciais sobre a pesquisa histórica. Esses pontos lhe da- rão base para que futuramente se envolva na carreira acadêmica e seja um(a) pes- quisador(a). Em nossa segunda unidade, é importante perceber a luta constante para organizar uma sociedade. A estrutura jurídica, religiosa, tudo isso, foram fatores importantes para a consolidação dessas primeiras civilizações. A burocracia, no caso do Egito, foi uma forma encontrada para que o Estado estivesse à frente de todas as ações, con- trolando os recursos naturais e direcionando os esforços em nome do Estado, que pode ser representado na figura do Faraó. Na terceira unidade, entramos no mundo clássico e é importante que você tenha percebido como a organização institucional da Grécia já estava muito à frente de todas as outras civilizações do seu tempo. O conceito de justiça, de democracia, de Estado, de legislação, administração, tudo isso precisa nos deixar cientes de que o que temos hoje é mera evolução de um ideal de mundo nascido há aproximada- mente 25 séculos. Na quarta unidade, precisamos ter em mente o estilo de organização política es- tabelecido pelos romanos, principalmente a república. Também se faz importante entender os meios pelos quais foi estabelecido esse modelo de governo popular. Outro ponto importante é entender que, mesmo com as diferenças sociais, o equi- líbrio foi mantido, e isso se deve à força e ao ideal público que essas instituições possuíam, criando bases sólidas e entregando para o Estado a solução dos conflitos. CONCLUSÃO
- 172. CONCLUSÃO Na quinta unidade,é preciso ter em mente que na história não há verdades abso- lutas. Sempre há espaço para uma nova ideia, para um novo ponto de vista. O que pode ser verdade hoje, amanhã, uma nova pesquisa poderá mostrar outra face da história, por isso a importância do debate. E foi essa a nossa proposta. Esperamos que tenhamos alcançado. Esperamos, ainda, que este seja o primeiro de muitos passos no estudo das institui- ções antigas, além do início de uma carreira de sucessos.
- 173. REFERÊNCIAS 173 ALBA, André. Roma.São Paulo: Editora Mestre Jou, 1964. ALDRED, Cyril. O Antigo Egipto. Portugal: Editorial Verbo, 1970. ALFÖLDY, Geza. A História Social de Roma. Lisboa: Editorial Presença, 1989. ANDERSON, P. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987. BAKOS, M. Fatos e Mitos do Antigo Egito. 3. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. BOUZON, Emanuel. O Código de Hammurabi. Petrópolis-RJ: Vozes, 1998. BRECHT, Bertolt. Textos Completos: Poemas 1913 – 1956. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1986. CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999. CAMINOS, Ricardo. O Camponês. In. DONADONI, Sérgio (Dir.). O Homem Egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994. (pp. 14-36). CARDOSO, Ciro F. O Egito Antigo. São Paulo: Brasiliense, 1982. CARVALHO, Joaquim. A educação em Atenas. Disponível em: http://www.joa- quimdecarvalho.org/artigos/artigo/173-III.-A-educacao-em-Atenas-. Acesso em: 16 abr. 2014 CARDOSO, Ciro Flamarion. Trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984. COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. São Paulo: Editora das Américas, 2006. DESPLANCQUES, Sophie. Egito Antigo. Porto Alegre, RS: LPM, 2009. FINLEY, M. I. Aspectos da Antiguidade. São Paulo: Martins Fontes, 1991. _____. Os Gregos Antigos. Lisboa: Edições 70, 1963. _____. A economia antiga. 2 ed. revista e ampliada. Porto: Afrontamento, 1986. FUNARI, Pedro Paulo A. Antiguidade Clássica: A História e a Cultura a partir dos documentos. 2. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2002. _____. Grécia e Roma. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2011. GARELLI, Paul e NIKIPROWETZKY, V. O Oriente Próximo Asiático. São Paulo: Pionei- ra, 1982. GLOTZ, Gustavo. História Econômica da Grécia. Lisboa, Cosmos, s/d. GOMES, Laurentino. 1889: Como um Imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo, 2013. HARDEN, Donald. Os Fenícios. Editorial Verbo: Lisboa, 1968. REFERÊNCIAS
- 174. REFERÊNCIAS HARVEY, Paul. DicionárioOxford de Literatura Clássica: grega e latina. Rio de Ja- neiro: Zahar, 1998. HERÓDOTO. Histórias. Livro I. Coimbra-Lisboa: Edições 70, 1994. KURY, Mário da Gama. Introdução. In.TUCÍDIDES. História da Guerra do Pelopone- so. Brasília-DF: Editora UNB, 1987 (pp. 13-18). LE GOFF, J. Memória/História. Campinas: Ed. Unicamp, 1990. MAESTRI, Filho, Mário José. O escravismo antigo – 2. ed. São Paulo – Atual – Campi- nas, Universidade Estadual de Campinas, 1985. MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a Primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Editora Brasileira, 1970. MARX. Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. MARX, Karl e ENGELS, Friederich. O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Martin Claret, 2006. MEN, Kleber Eduardo. Maquiavel: o Príncipe, as Instituições e as finalidades do Esta- do. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual de Maringá, 2013. (84 f.). PAIXÃO, Priscilla Campiolo Manesco. Da Condição de Escravo à Condição de Li- berto: Trimalcião no Satyricon de Petrônio. Monografia de Especialização em Histó- ria Econômica. Maringá, Paraná: UEM, 2004. PAIXÃO, Priscilla Campiolo Manesco. O Poder Imperial. In. Paixão, Priscilla Campiolo Manesco. Da condição de Escravo à condição de Liberto: Trimalcião no Satyricon de Petrônio. Universidade Estadual de Maringá. Monografia, 2004. PEREIRA M., Helena da Rocha. Introdução Geral. In. HERÓDOTO. Histórias. Livro I. Coimbra-Lisboa: Edições 70, 1994 (p. XVI-XXXII). PEREIRA, L.; PEREIRA, J.; MENEZES, S.; et. al. Instituições e História das Ideias. In. PELE- GRINI, Sandra C. A. e ZANIRATO, Silvia Helena (orgs.). Narrativas da Pós-Moderni- dade. Maringá: EDUEM, 2005 (p. 215-224). PETIT, Paul. História Antiga. Tradução: Pedro Moacyr Campos, 2. ed. São Paulo: Di- fel, 1997. PINSKY, Jaime. (Org.) 100 Textos de História Antiga. São Paulo: Contexto, 2001. ______. As primeiras civilizações. 25. ed. São Paulo: Contexto, 2011. ROCHA, Ivan Esperança Siqueira. História do oriente próximo antigo: uma introdu- ção. In: VENTURINI, Renata L. B. (Org.) História Antiga I: Fontes e Métodos. Maringá: EDUEM, 2010 (pp. 31-48). SIERRA, Ángel. Introducción General. In: TITO LÍVIO. História de Roma desde su Fundación. Libros I-III. Madrid: Editorial Gredos, 1990 (pp. 7-156).
- 175. REFERÊNCIAS 175 SOUZA,Raquelde.ODireitoGregoAntigo.In:WOLKMER,Carlos(org.)Fundamentos de História doDireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 (pp. 37-65). TITO LÍVIO. História de Roma. Vol. V. São Paulo-SP: Ed. Paumape, 1990. TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília-DF: Editora UNB, 1987. VALBELLE, Dominique. O Artesão. In: DONADONI, Sérgio (Dir.). O Homem Egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994. (pp.39-57). VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. In: WOLKMER, Carlos (org.) Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 (pp.83-114). VIRGÍLIO. A Eneida. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1970. WENTE, Edward. Letters from Ancient Egypt. Atlanta: Schoars Press, 1993.
- 177. GABARITO 177 UNIDADE 1 1. Pesquise sobreuma civilização que é denominada clássica e, com base na ex- posição feita nesta unidade, descreva quais os motivos que justificam tal título. Aqui o aluno terá liberdade para pesquisar, haja vista que dependendo da ci- vilização, será uma resposta diferente. Um exemplo que pode ser dado é sobre Roma: ela se formou no século VIII a.C., se estruturou politicamente, atravessou uma crise que proporcionou a evolução para o regime republicano, suas estru- turas políticas ficaram cada vez mais fortes, mais uma vez sofreu crises, evoluiu para o modelo Imperial, até sua completa decadência, no século V d.C. Entretan- to, vale lembrar que cada um desses período também pode ser analisado sob essas perspectiva. Depende da justificativa e do referencial teórico utilizado. 2. Tendo em vista os cuidados que o pesquisador precisa ter no trato das fontes, é possível interpretar um fato histórico isento de juízo de valor? Justifique sua resposta. A História é uma ciência e mesmo que não seja possível fazer uma análise his- tórica neutra, e, portanto, avessa aos nossos pontos de vistas que são basea- dos em nossas vivências cotidianas e contexto em que vivemos, ela necessita de critérios. São critérios como os exemplificados na presente unidade que dão cientificidade à ela. 3. Descreva o conceito de crítica interna e externa destacado por Funari. Crítica Externa- É a análise que visa identificar incompatibilidades aparentes em um determinado documento. Por exemplo: se um texto da antiguidade pode- ria ser ou não escrito em computador ou se uma arma da pré-história poderia apresentar vestígios de pólvora. Crítica Interna- É a análise centrada no conteú- do material do documento, ou seja, visa identificar se os elementos textuais de um determinado documento são compatíveis com o momento em que foram produzidos. Por exemplo: se em um texto da Grécia arcaica há referências ao cristianismo. 4. Explique o significado do termo ANACRONISMO e exemplifique como isso pode ocorrer na elaboração de um texto histórico. Conforme consta na página 23 do livro: Em síntese, podemos defini-lo como a utilização de elementos que ainda não existiam em uma determinada época. Ou seja, não é possível haver elementos que em um determinado período eram desconhecidos. Por exemplo, não é possível a existência de cavalos na América antes da chegada dos europeus.
- 178. GABARITO 5. Escolha dois documentosde sua preferência contidos nesta unidade e analise- -os com base nos preceitos elencados por Venturini. Tal resposta também vai variar conforme o documento escolhido. Mas os passos destacados por Venturini são: 1) Considerar o contexto histórico a cada docu- mento; 2) analisar o conteúdo do documento e esclarecer os termos específicos utilizados; 3) pesquisar a respeito dos nomes próprios citados; 4) identificar a importância do documento para o processo histórico que se quer analisar. UNIDADE 2 1. Explique de que forma a constituição de leis escritas foram importantes para a organização da vida social no Oriente Próximo. As leis existem para proteger valores. Ou seja, se há uma lei, é porque ela visa proteger bens jurídicos dos quais dependem o bom andamento de uma socie- dade. Sendo assim, proteger a vida e o patrimônio eram indispensáveis às pri- meiras civilizações. 2. Conforme destacou Cardoso (1982), explique-nos as razões pela qual a teoria da causalidade hidráulica não pode ser mais aceita. Conforme consta na página 58, em linhas gerais, o autor defende que com as mudanças climáticas ocorridas na região africana, como o surgimento de de- sertos e a diminuição da quantidade de terras férteis, para que houvesse um maior e mais racional aproveitamento dos recursos naturais, fez-se necessária à existência de um Estado centralizado que pudesse dirigir as ações e levar uma otimização dos recursos. Ou seja, não foi a abundância de recursos, mas sim a falta deles. 3. A utilização da literatura funerária é importante para o estudo do Egito? Justifi- que e descreva a maneira como os egípcios enfrentavam a morte. Aqui, de fato, fica difícil negar a importância deste tipo de literatura como fonte para o estudo dos egípcios. Entretanto, é importante observar o tipo de justifi- cativa empregada. 4. Analise e descreva a importância do camponês para a economia egípcia. Era o camponês o principal responsável por produzir a subsistência dos egípcios, haja vista a importância que a agricultura tinha para esta civilização. 5. Reflita sobre a frase do historiador Heródoto presente no texto e descreva a im- portância do Rio Nilo para a existência do Egito. Aqui deve se levar em conta a dependência que os egípcios tinham do rio Nilo em razão da importância para a sobrevivência deste povo, totalmente depen- dente da agricultura.
- 179. GABARITO 179 UNIDADE 3 1. Faça umapesquisa na internet sobre os principais povos que formaram a Grécia e aponte suas semelhanças e diferenças, construindo uma tabela comparativa. A critério do aluno. 2. Descreva qual foi a principal contribuição de Homero para o estudo dos primei- ros tempos da Grécia Antiga. Com a escassez de documentos para o estudo do período em questão, as obras de Homero são praticamente os únicos documentos escritos sobre o período. Com elas pode se especular e levantar importantes hipóteses sobre a configura- ção da sociedade grega até meados do século VIII a.C. 3. Reflita sobre a importância dos legisladores para a política Ateniense e aponte seus principais feitos. Os legisladores tinham a importância de criar leis escritas para promover o equi- líbrio social. Por meio delas, buscava-se proteger os valores morais e sociais que eles prezavam, além de buscarem contornar as desigualdades. Podemos desta- car Drácon, com seu rígido código de leis; Sólon, com a reforma ao sistema jurí- dico; Clístenes, que permitiu o surgimento de um governo não restrito apenas aos oligarcas, mas também aos demais membros da aristocracia, permitindo o surgimento da Democracia. 4. Descreva de que forma a Justiça Criminal era dividida em Atenas. Tínhamos o Areópago, que julgava os homicídios dolosos e o Tribunal dos Efe- tas, os homicídiosculposos. 5. Destaque o(s) fator(es) que os pesquisadores apontam como responsável por ter emergido aquele tipo de civilização guerreira em Esparta. A argumentação central é o determinismo geográfico, pois o isolamento os fez se dedicarem mais a se proteger dos ataques do que interagir com outras regi- ões. Isso tornou-os mais afeitos ao militarismo e menos ao comércio. UNIDADE 4 1. Estabeleça uma comparação entre as versões mitológica e científica sobre a ori- gem de Roma e destaque o que há de semelhante entre elas. A semelhança é que todos os povos em questão, da obra de Virgílio (Os gregos), que seriam os fundadores de Roma, podem ser comprovados cientificamente, pela versão histórica.
- 180. GABARITO 2. Qual é arazão de Nicolau Maquiavel ter afirmado ter sido Roma uma República perfeita? Reflita e redija sua resposta. A chave central da argumentação de Nicolau Maquiavel é que a república ro- mana conseguiu preservar o equilíbrio entre as forças em disputa. O Senado, os plebeus, bem como os monarcas depostos, tiveram sua contribuição para o estabelecimento deste equilíbrio. 3. Aponte os benefícios que a Lei das XII Tábuas trouxe aos plebeus: Primeiramente, com um código de leis escritas, instituiu-se o princípio de lega- lidade e as pessoas somente poderiam ser punidas conforme a lei, não poderia mais haver punição de exceção. Tudo isso dava maiores garantias aos plebeus, que era a classe que mais sofria com a arbitrariedade da lei. 4. Explique quais os motivos que levaram o regime republicano à falência. A incompatibilidade entre a extensão territorial e o regime republicano. A dege- neração moral de suas instituições; sucessivas crises políticas e sociais e a perda de prestígio do Senado, instituição mais importante da República. 5. A base de sustentação do império romano era a escravização dos estrangeiros por meio de um exército forte. Dessa forma, cite os motivos que levaram ao en- fraquecimento desse exército. Como Roma atingiu seu limite na expansão e a escravização dos dominados era a base de sustentação de sua economia, começou um declínio, haja vista que a oferta de escravos diminuiu e a produção ficou comprometida. Sem recursos financeiros, não havia mais como manter um exército mercenário trabalhando para Roma, e acabou provocando0 a deserção de muitos e a consequente união aos inimigos de Roma. UNIDADE 5 1. Descreva a principal crítica dos historiadores marxistas que justifique a oposição destes ao estudo da história econômica da antiguidade. Para os marxistas, a economia somente pode ser estudada a partir do conceito de acumulação primitiva do Capital, que se inicia na transição do feudalismo para o capitalismo, a partir da Baixa Idade Média. Para os marxistas, não há his- tória econômica na antiguidade, pois não há uma evidente Luta de Classes no sentido que eles defendem.
- 181. GABARITO 181 2. Reflita sobre opanorama econômico da sociedade Grega no contexto estudado nesta unidade e destaque os principais pontos abordados: Aqui destacamos que, em linhas gerais que, apesar de um território onde a agri- cultura fosse possível, as condições gerais fizeram da Grécia uma civilização vol- tada ao comércio marítimo. 3. Destaque a importância da escravidão para as sociedades Grega e Romana. Conforme destacamos no material complementar, a existência de escravos em uma sociedade não determina, necessariamente, que ela conheça a produção escravista ou formação escravista. Um escravo poderia ser empregado em um contexto onde dominassem outras modalidades de exploração, por exemplo, as improdutivas: pajens, guarda-costas, concubinas etc. Finalmente, o trabalho escravo poderia acontecer ao lado de outras formas de produção social. 4. Conforme destacou Moses Finley (1986), quais elementos justificam a possibili- dade do estudo da história econômica das sociedades antigas? Também em nosso quadro sinótico encontra a seguinte afirmação: Para o nosso autor, fica claro que a escravidão se refere a uma posição em que um homem, aos olhos da lei e da opinião pública, insere-se como propriedade, entra nos bens pessoais de outro homem. Dessa forma, podemos analisar essa instituição por um viés econômico, visto ser o escravo uma propriedade que pode ser vendida. 5. Faça uma pesquisa sobre as civilizações antigas, escolha duas delas e destaque ao menos 3 características econômicas de cada uma, comparando-as. A critério do aluno.