1) As concessões públicas são essenciais para estimular investimentos em infraestrutura no Brasil e ajudar a economia a crescer. 2) O presidente do BNDES defende que o Brasil deve usar recursos próprios para financiar projetos de infraestrutura em vez de dinheiro estrangeiro. 3) As debêntures de infraestrutura podem captar até R$50 bilhões por ano e ajudar a financiar projetos, mas depende de bons projetos e do desenvolvimento do mercado secundário.

1. Especial H3
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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2012
Fóruns Estadão BRASIL COMPETITIVO
Concessões estimulam crescimento
Para presidente do BNDES, Luciano Coutinho, elas são “ferramenta indutora” para incentivar investimentos no País
FOTOS HÉLVIO ROMERO/AE
Ricardo Leopoldo da poupança interna do País. Ele
ponderou que, embora os finan-
As concessões públicas são es- ciamentos estrangeiros sejam
senciais como “ferramenta in- bem vindos, o Brasil tem condi-
dutora” para estimular o au- ções de economizar recursos
mento da Formação Bruta de próprios a fim de viabilizar seu
Capital Fixo (FBCF) no País crescimento,semcolocarascon-
nos próximos anos, na visão tas externas numa situação vul-
da presidente Dilma Rousseff, nerável. “Seria até uma tarefa fá-
afirmou o presidente do Ban- cilcaptarrecursosparaessesem-
co Nacional de Desenvolvi- preendimentos no exterior. Mas
mento Econômico e Social não é sensato financiar infraes-
(BNDES), Luciano Coutinho. trutura em moeda estrangeira”,
Esse crescimento será impor- destacou.
tante para que o Brasil supere NaavaliaçãodeLucianoCouti-
o patamar de 20% do Produto nho, o País precisa empregar
Interno Bruto (PIB) da FBCF. duas alavancas para incremen-
“A combinação público priva- tar os investimentos em infraes-
da é o caminho mais eficiente. trutura no País: o sistema de cré-
Além disso, o governo tem como dito e o mercado de capitais.
prioridade reduzir a tributação No sistema de crédito, ele
sobre o investimento”, afirmou, mencionou que, embora o siste-
em palestra da série Fóruns Bra- mafinanceirosejarobusto,épre-
sil Competitivo. ciso que seja adequado à nova
De acordo com Coutinho, a realidadede juros básicosem pa-
carteiradeinvestimentosdoBra- tamares mais próximos de ní-
silvai seexpandirem maiorvelo- veis internacionais. Nesse senti-
cidade nos próximos trimestres. do, os bancos podem ser mais di-
“Temos 339 projetos com inves- nâmicos, ao deixarem o confor-
timentos de R$ 263 bilhões. Des- to deaplicar boa parte deseu cai-
te total, R$ 153 bilhões serão fi- xa em títulos públicos e migrar
nanciadospeloBNDES”,comen- para outros ativos de longo pra-
tou. Segundo ele, o banco oficial zo, o que, segundo Coutinho,
fezinvestimentoseminfraestru- vãofortaleceromercadodecapi-
tura que estão em processo de tais no Brasil.
expansão: atingiram R$ 19 bi-
lhões em 2011, devem alcançar Ajustes de cenário. Para Couti-
R$ 23,4 bilhões neste ano e subir nho,aeconomiadoPaístemcon-
para R$ 30 bilhões em 2013. dições plenas de crescer por um
Para Coutinho, a expansão do conjunto de virtudes, baseadas
financiamento deprojetos dein- emdoisvetores:boasituaçãoma-
fraestrutura requer a ampliação croeconômica e um vasto cam-
po de expansão de projetos de
infraestrutura.
● Expansão “O Brasil tem emprego formal
que se sustenta no longo prazo e
Luciano Coutinho o sistema bancário é robusto e
Presidente do BNDES vai precisar se ajustar ao cenário
“O Brasil tem oportunidades de juros mais baixos”, comen-
rentáveis de investimentos, tou, referindo-se à opinião da
como as que surgiram a partir presidente Dilma Rousseff, se-
das descoberta de reservas de gundo a qual os bancos ainda es-
petróleo do pré-sal. Temos tão tímidos na concessão de cré- Luciano Coutinho - “Seria fácil captar recursos no exterior. Mas não é sensato financiar infraestrutura em moeda estrangeira”
também oportunidades muito dito para famílias e empresas.
relevantes de investimentos em “O Brasil tem oportunidades dadesmuitorelevantes de inves- com a redução do patamar de ju- indiretamente, é que os segmen- do real ante o dólar. “Abriu-se
saneamento básico e na Copa do rentáveis de investimentos, co- timentos em saneamento básico ros básicos da economia, que tos industriais no País estão ago- espaço para investimentos em
Mundo de 2014. Abriu-se um mo as que surgiram a partir da e na Copa do Mundo de 2014.” caiu de 12,50% para 7,50% ao ano ra com a “taxa de câmbio num infraestrutura no País. Temos
espaço de investimentos em descobertadasreservasdepetró- Para o presidente do BNDES, desde agosto de 2011. patamar razoavelmente compe- um regime macroeconômico
infraestrutura no País” leo do pré-sal”, destacou Couti- mudaram as perspectivas para o Segundo Coutinho, outro fa- titivo”.Coutinho, porém, não ci- mais favorável ao investimento
nho. “Temos também oportuni- mercado de capitais no Brasil tor que estimula o setor, embora tou um nível nominal da cotação produtivo”, disse.
sões de debêntures de infraes- fundos para comprar debêntu-
Debêntures podem render R$ 50 bilhões trutura”, disse.
Uma nova legislação que trata
resde infraestruturae posterior-
mente oferecer cotas no varejo.
da regulação dessas debêntures, Segundo Gesner de Oliveira,
mercado de debêntures emiti- aportes do Tesouro”, afirma Go- a ser sancionada pela presidente entre os vetores que precisam
Projeção do presidente das para investimento em proje- doy. Outra alternativa em estu- ● Entusiasmo DilmaRousseff,traráaperfeiçoa- ser abordados para destravar o
da Abdib, Paulo Godoy, tos de infraestrutura possa cap- doseriaacriaçãodeummecanis- mentos em relação ao perfil das setor de infraestrutura no Brasil,
depende de bons projetos tar R$ 50 bilhões por ano, dentro mo de emissão de fundos de in- PAULO GODOY empresas que poderão emitir o estãoapromoçãodeumambien-
de seis ou sete anos. Godoy des- vestimento em direitos creditó- Presidente da Abdib título - incluindo concessioná- temacroeconômicomaisfavorá-
e da criação de um taca que a projeção depende de rios (FDICs) de infraestrutura. “O BNDES sozinho não terá rias e holdings - e maior clareza vel ao investimento, a redução
mercado secundário bons projetos e da criação de um No evento realizado pelo Gru- condições de financiar os em relação às penalidades, afir- do risco regulatório, a desonera-
mercado secundário mais efeti- po Estado, o presidente do projetos, senão dependeremos mou Godoy. ção, o uso das Parcerias Público-
André Magnabosco vo, o que poderia atrair inclusive BNDES, Luciano Coutinho, dis- de aportes do Tesouro” “Há muitas debêntures repre- Privadas (PPP) e a criação e de-
Ricardo Leopoldo investidores estrangeiros. se estar seguro que os investi- sadas,comemissõesdemaiscur- senvolvimento de novos meca-
Essas debêntures são uma al- mentos no Brasil estão numa GESNER DE OLIVEIRA to prazo no aguardo de emissões nismos de financiamento para a
O ambiente é favorável para o ternativa importante às necessi- trajetória ascendente no tercei- Presidente da GO Associados demaislongo prazo. Algunsban- infraestrutura.
mercado de debêntures de in- dades de financiamento de lon- ro e quarto trimestres deste “Aa debêntures de longo prazo cos já dizem que são capazes de “As debêntures de longo pra-
fraestrutura.OpresidentedaAs- goprazoaosetordeinfraestrutu- ano, e confirmou que a poupan- são uma boa notícia. Ações emitir debêntures com dez a 12 zo são uma boa notícia”, desta-
sociaçãoBrasileiradaInfraestru- ra. “O BNDES sozinho não terá ça doméstica será ampliada via nesses pontos podem garantir o anos de prazo”, revelou Godoy. cou. “Ações nesses pontos po-
tura e Indústrias de Base (Ab- condições (de financiar os proje- mercado de capitais. “O sucesso das medidas” Osbancostambémestariamana- demgarantirosucessodasmedi-
dib), Paulo Godoy, projeta que o tos), senão dependeremos de BNDES pode participar de emis- lisando a possibilidade de criar das que foram tomadas.”
privado, eles podem agilizar es-
Menos rodovias, tes processos construtivos por-
que não têm nem de passar por
órgãos de controles a não ser
O QUE É O RDC
mais ferrovias: esta é
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aqueles que impliquem licencia- RDC. O Regime Diferen-
mentos”. ciado de Contratações
Públicas foi criado para
a matriz ideal Matriz ideal. Perrupato tam-
bém disse que a matriz ideal de
transportesparaoPaísnospróxi-
agilizar os processos
construtivos do Programa de
Investimentos em Logística:
tura da série Fóruns Estadão - mos dez anos seria composta Rodovias e Ferrovias, do gover-
Para Marcelo Perrupato, Brasil Competitivo. por uma participação de 35% de no federal.
secretário de Política O RDC foi criado pela Lei ferrovias e 29% de rodovias. De Perrupato. Favorável à estadualização das rodovias
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12.462/2011 e permite a flexibili- acordocomele,estaéacomposi- Uso estendido. Des-
Nacional do Ministério zação de licitações e contratos, ção da matriz de transportes a “rodovianista”. “É errado dize- do a uma pergunta da plateia. tinado inicialmente à
dos Transportes, meta exclusivamentedestinadosàrea- que o Brasil deverá chegar até rem isso porque, no Brasil, a ma- “Temosduplicidade de adminis- realização dos even-
será atingida em 2023 lização da Copa das Confedera- 2023, se for mantido o fluxo de lha rodoviária não chega a 300 traçãodeestradasfederaiseesta- tos esportivos nos
ções de 2013, da Copa do Mundo investimentos programados. milquilômetrossejuntarmosto- duais no mesmo espaço.” próximos anos, foi estendido
Francisco Carlos de Assis de Futebol de 2014 e dos Jogos Isso significa dizer que nos dasasjurisdições”,afirmou,lem- LembrouquenosEstadosUni- para todas as obras do Progra-
Olímpicos e Paralímpicos de dois modais principais, a ferro- brando que nos Estados Unidos dos a gestão de estradas federais ma de Aceleração do Crescimen-
Ogoverno deveráutilizar o Regi- 2016. Mas, no final de junho, o viaterádecrescerdeumapartici- a malha rodoviária é de 1,5 mi- pelos Estados já ocorre com su- to (PAC).
me Diferenciado de Contrata- Senado estendeu o uso do regi- pação atual de 25% no total para lhãode quilômetros.“Se compa- cesso. “Acho que temos bons ór-
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ções Públicas (RDC) para agili- meparatodasasobrasdoProgra- 35% em 2023. As rodovias, que rar com o Brasil chega a ser ridí- gãos estaduais que podem assu- Prazos curtos. Em-
zar os processos construtivos no made AceleraçãodoCrescimen- hojebeiramos 60%,deverão cair culo”, afirmou. mir o processo”, ponderou, res- bora concorde que os
âmbito do Programa de Investi- to (PAC) do governo federal. para 29% da matriz. salvando que acredita ser ideal prazos são cursos,
mentos em Logística: rodovias e Perrupato fez a afirmação O secretário destacou que boa Estadualização de rodovias. que isso se realize de forma gra- Marcelo Perrupato
ferrovias, lançado em 15 de agos- após ser concordar que são cur- parte dos investimentos previs- Marcelo Ferrupato revelou-se dual. “Sou a favor porque assim lembrou que os empreendimen-
to pela presidente Dilma Rous- tos os prazos estipulados para a ta para as rodovias será destina- partidário da estadualização da eunãoprecisariadeumasuperin- tos serão dados ao setor priva-
seff. A afirmação é do secretário apresentaçãodeprojetosdostre- da a ampliação e duplicação da administraçãodasrodoviasfede- tendência federal para gerir pe- do e não terão de passar por ór-
de Política Nacional do Ministé- chos que serão licitados pelo go- malha já existente e não só para a rais.“Soupartidáriodamanuten- daçosdeestradasque,muitasve- gãos de controle, a não ser os
rio dos Transportes, Marcelo verno federal. No entanto, se- construção de mais estradas. ção das redes federais por meio zes, são menores do que a parte que impliquem licenciamentos,
Perrupato, durante participação gundo ele, “como os empreendi- Para ele, são equivocadas as de um repasse de verba para os que o Estado já administra na o que vai agilizar o processo.
no debate Os Nós da Infraestru- mentos vão ser dados ao setor críticas de que o Brasil é um país Estados”, explicou, responden- sua jurisdição”,