Política nacional de saneamento fiesp-7novembro2011 c rosito

I Seminário FIESP de Saneamento Básico
São Paulo, 07 Novembro 2011
C. Rosito – VP ASFAMAS

Do PLANASA ao PLANSAB
 Pré PLANASA – Até 1970
 PLANASA 1971 - 1986
 Pós PLANASA 1987 - 2006
 Lei 11.445/07 , PAC 1 e Pré PLANSAB 2007-2010
 Tendência Decenal e Necessidade para Universalização
 PLANSAB e Universalização 2011-2030

7 Novembro 2011 I Seminário FIESPSaneamento Básico 2

Pré PLANASA – Até 1970
 Projetos Isolados
 Esforço de cada comunidade
 Ausência de Sistema Racional de Tarifas
 Deterioração dos Orçamentos e Tarifas pela inflação
 Política de empreguismo nas operadoras
 Recursos Financeiros, Humanos e Técnicos aquém da
demanda
 Grande número de organismos atuando
 Falta de coordenação


Pré PLANASA – Até 1970
 Algumas “ilhas municipais”de boa gestão
 Rio de Janeiro – SURSAN
 São Paulo – RAE/DAE
 Campinas – DAE
 Porto Alegre - DMAE
 Forte participação de órgãos e recursos federais no Norte e
Nordeste
 DNOCS
 DNOS
 FSESP
 SUVALE
 Um operador “estadual”
 DI da Secretaria de Obras Públicas –RS (Origem da CORSAN)


Pré PLANASA – 1970
Atendimento Urbano Água & Esgoto
52,1 Milhões nas cidades – 56% Total
Coleta Esgoto – 19,4%
Água - 50,5 % atendidos atendidos
Atendimento Água Coleta de Esgoto

10.1
25.8
26.3

42

COM Atendimento
SEM Atendimento COM Coleta SEM Coleta


PLANASA 1971-1986
 Objetivo Permanente –Déficit Zero
 Eficiência e Eficácia
 Planejamento
 EVG – 5 anos de horizonte – atualização anual
 RH – 117 mil oportunidades de treinamento 1973-1986
 Redução de Custos
 Ganho de Escala e Desenvolvimento Institucional
 Subsídio Cruzado
 FAE s – BASE DE SUSTENTAÇÃO DO PLANO
 Alimentados com até 5% da RTE


PLANASA 1971 – 1986
Investimentos A & E nos 16 anos
Participação no Financiamento
Financiador Tomador
US$ Milhões de 2010* %
Sub-Total Sub-Total
BNH CESB 12.893 38,7
BNH FAE 4.090 16.983 12,3 50,9
BIRD-BID-USAID CESB 2.917 2.917 8,8 8,8
Est.FAE s CESB 7.853 23,6
Est.& Munic. CESB 5.580 13.433 16,7 40,3
TOTAL 33.333 33.333 100,0 100,0
Fonte: BNH – BID – BIRD
* Conversão pelo US CPI – 3,33 US$ 2010 / 1,0 US$ 1980

PLANASA 1971-1986
PLANASA Brasil - 1971-1986 PLANASA Brasil- Invest. anual
BID/BIRD na ALC – 1961 -195 BID/BIRD ALC – Invest. Anual
US$ Milhões – Total no Período US$ Milhões por ano
12000 700 625
10000
10000 600
8000 500
400
6000 4900
300
4000 196
200
2000 100
0 0
PLANASA BIRD + BID no PLANASA BID/BIRD no
Brasil Total ALC Brasil Total ALC
1971-1986 1961-1985 1971-1986 1961-1985


PLANASA 1971-1986
PLANASA - 1981 – Ano Pico PLANASA 1981 - Pico
Pré PLANSAB 2009 – Último Ano divulgado Pré PLANSAB 2009
Investimento anual Total em A & E Investimento anual por habitante urbano
10 120 100
8.2 100
8 7.4
80 58
6 60 52
4.4
4 40 18
20
2 1.4 0
0 PLANASA 1981 Pré PLANSAB
PLANASA 1981 Pre PLANSAB 2009
2009 US$ 1981/hab.urb
Bi USS 1981 Bi US$ 2010 US$ 2010/hab.urb
Bi R$ 2010 R$ 2010/Hab.urb


PLANASA 1971- 1986
Balanço
 Sucesso
 Abastecimento Urbano de Água

 Sucesso Parcial
 Modelo Institucional
 CESB s
 Subsídio Cruzado
 Insucesso
 Coleta e Tratamento Esgoto Urbanos
 Saneamento Rural
 FAE


Pós PLANASA – 1987 - 2006
 Redução Recursos NÃO ONEROSOS
 Nos 3 Níveis de Governo
 Redução Capacidade de Gestão / Planejamento e
Investimento CESB s
 Apenas as Grandes Operadoras ainda saudáveis
 Poucos “altos” e muitos “baixos” do Investimento
 FGTS quase desaparecido 1998 a 2003
 Redução Investimento por habitante
 Redução para 1/3, ou menos, do pico de 100 R$ de 2010
por habitante urbano em 1981


Lei 11.445/07 , PAC 1 e Pré PLANSAB
2007-2010
 Melhoria de Gestão nos Operadores de maior porte
 Avanço relevante dos Marcos Regulatórios
 Arrancada da Regulação
 PAC 1 – Marco na Disponibilização de Recursos
 Retorno dos ONEROSOS
 Lento crescimento NÃO ONEROSOS
 Planejamento e Projetos ainda aquém da demanda
 Particularmente nos operadores mais frágeis


Tendência Decenal e Necessidade
para Universalização
 SNIS Amostra Representativa
 Atendimento Água - Urbano
 Atendimento Coleta e Tratamento Esgoto – Urbano
 Superávit da ROT em relação DTS
 Ganhos Potenciais
 Perdas de Faturamento
 Evasão Receita
 Investimentos


Tendências Decenal
SNIS – Amostra Representativa
Ano Água Esgoto
Municípios População Municípios População
% % % %

2000 73,2 89,6 16,0 66,1
2003 75,4 92,5 18,6 70,8
2006 81,2 97,1 22,5 75,7
2009 87,9 97,2 43,5 81,5
Fonte: SNIS


Tendência Decenal
SNIS - Amostra Representativa
Prestador Informante 2009 – Quantidade População Urbana
Tipo Formulário Municípios Atendidos Municípios - Milhões
Abrangência Quant. Água Esgotos Água Esgotos
Regional - FC 27 3.986 1.074 118 86
Microrregional - FC 6 18 131031 0,63 0,57
Local - FC 1.031 887 652 36 37
Brasil - FC 1.064 4.891 1.739 155 123
Local - FSE 670 0 670 0 6,1
Brasil FC + FSE 1734 4.891 2.409 155 129,5
Brasil FC + FSE / Total Urbano 87,9 % 43,3 % 97,2 % 81,5
Fonte: SNIS 2009 FC= Formulário Completo FSE= Formulário Simplificado Esgoto


Ganhos Potenciais
Indicadores Operacionais Selecionados - 27 CESB s – SNIS 2009

Média 27 CESB s 3 Maiores Potenciais de
3 Melhores CESB s
Ganho

Índice Atendimento
Total Água - % 77,8 99,5 / 92,1 / 90,7 32,7 / 34,1 / 38,3

Índice Atendimento
Urbano Água - % 92,7 100 (6 CESB s) 48,7 / 50,0 / 61,8

Índice de água não
faturada - % 37,1 19,8 / 23,5 / 24,9 67,6 / 72,1 / 79,6

Índice de
hidrometração - % 89,5 100 / 100 / 99,8 0,0 / 1,9 / 25,0

‘’índice Evasão de
Receita- % ROT 7,4 0,2 / 1,1 / 1,6 31,3 / 34,5 / 40,8

Margem operacional + 44,8 / +29,6 / -12,9 / - 48,0 /
COM depreciação - % 17,8
+28,0 - 114,6

Atendimento Água - Urbano
Tendência Decenal Necessidade Universalização
97 96.3 120
96 95.3 95.4 95.2 97 100
94.7 100 87 92
95 94.3
94 93.1 80
93 92.4
60 51
91.7
92
91 40
90 20
89
0
2001

2003

2008
2007
2004
2002

2006
2005

2009

1970 1985 2001 2015 2030
Água - % Pop.Urbana Água - % População
Linear (Água - % Pop.Urbana) Linear (Água - % População)


Atendimento Coleta Esgoto - Urbano
53 100
52
52 85
50.9 80
51 50.4 50.6 50.3 50.6 70
50 49.3 60 51 52
49 48.3
47.9
48 40
47
20
46
45 0
2009
2003

2005
2002

2004

2006
2001

2008
2007

2001 2009 2020 2030
Coleta Esgoto - % Pop. Urbana
Coleta Esgoto - % Pop.Urbana
Linear (Coleta Esgoto - % Pop. Urbana)
Linear (Coleta Esgoto - % Pop.Urbana)

Admitida parcela de 15% com atendimento por fossas sépticas – similar estudo PMSS 2003


Atendimento Tratamento Esgoto - Urbano
40 37.9 100
34.6 85
35 31.3 31.7 32.2 32.5
80
30 25.6
27.3 28.2 65
25 60
20 38
15 40
26
10 20
5
0 0
2001 2009 2020 2030
2001

2003

2008
2007
2004
2002

2006
2005

2009

Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado
Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado Linear (Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado)
Linear (Tratamento Esgoto - % Esgoto Gerado)

Admitida parcela de 15% com atendimento por fossas sépticas - similar estudo PMSS 2003


Superávit ROT em relação DTS – CESB s
15
12
13 13
12
13
12
30 27
25
10 9 9 9 20
20
6 15 12
5
10
9
5
0
0
2002

2004

2006
2000
2001

2003

2005

2008
2007

2009

2001 2009 2020 2030
Número CESB s Superavitárias Número CESB s Superavitárias

Linear (Número CESB s Linear (Número CESB s
Superavitárias) Superavitárias)

Ganhos Potenciais - Perda de Faturamento
Tendência Decenal Desejável - Factível

41 40.6 40.6 40.4 50
39.8
40 39.4 40
39.2 39
37.1
39.2 39 39.1
39 29.7
30 25.7
38 37.4 23.2
37.1
37 20
36 10
35
0
2003

2005
2006

2009
2002
2000

2004
2001

2007
2008

2000 2005 2009 2015 2020 2025
Perda de Faturamento - Total Operadores % Perda Faturamento - Total Operadores %
Linear (Perda de Faturamento - Total Operadores %) Linear (Perda Faturamento - Total Operadores %)


Ganhos Potenciais - Perda de faturamento –
Perda de faturamento
40% 37,4%
35% Objetivo
29,7%
30%
25,7%
25% 23,2%

20%
15%
10%
5%
0%
2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025

Período 2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Redução
0,4% 1,1% 0,8% 0,5%
média anual

Perda total 2008 – R$ 7,6 bilhões

Ganhos Potenciais -Perda de faturamento
Ganho potencial - R$ mi
2025 2.840
2024 2.740
 Ganho potencial BRUTO
2023 2.640 2011- 2025:
2022 2.540
2021 2.440 R$ 29 bilhões
2020 2.340
 Investimento ESTIMADO
2019 2.180
2018 2.020 em controle de perdas:
2017 1.860 R$ 15 bilhões
2016 1.700
2015 1.540  Ganho potencial líquido:
2014 1.320 R$ 14 bilhões
2013 1.100
2012 880  PAC 2 disponibiliza 2
2011 660 Bilhões de R$ para Redução
2010 440 das Perdas:
2009 220

0 500 1000 1500 2000 2500 3000


Ganhos Potenciais – Evasão de Receita
Tendência Decenal Desejável - Factível
14
12.1
12 11
12
10.7
11.9 Evasão Receita CESB s -
10 9.4 9.7 9.3 %
8 7.4 15
6 12.1
6 10.7
10
4 6
2 5 3.2 2.2 1.7
0
2009 0
2003
2000

2005
2002

2004

2006
2001

2008
2007

2000 2004 2008 2015 2020 2025
Evasão de Receita - CESB s - %
Evasão Receita CESB s - %
Linear ( Evasão de Receita - CESB s - %)
Linear (Evasão Receita CESB s - %)


Evasão Receita - %
7
6
6
5
4
3.2
3
2.2
2 1.7
1
0
2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Período 2003-2008 2009-2015 2016-2020 2021-2025
Redução
1,2 % 0,4% 0,2% 0,1%
média anual
Receita Total 2008 – 27,1 Bi R$

2025 1161
1134
2023 1107
1080
2021 1053  Ganho potencial
1026
2019 972 Bruto
918
2017 864 2011- 2025:
810
2015 756
648 13 bilhões R$ 2010
2013 540
432
2011 324
216
2009 108

0 500 1000 1500
Ganho anual com redução Evasão - Milhões R$


Investimentos

10 30
8.2 7.8 25.5
8 6.2
25
5.5
6 4.6 4.5 4.3 4.2 4.5 4.9 20 16.5
4
15
2
10 7.8
0
4.5
5
2004
2003

2005

2010-E
2009
2002
2001

2006

2008
2007

0
2000 2010 2020 2030
Bi R$ Correntes
Bi R$ Const. 2010 Bi R$ const.2010
Linear (Bi R$ Const. 2010) Linear (Bi R$ const.2010)


Investimentos
Total em A & E- % em relação ao PIB
 Média 1995-2010 - 0,21 %
2010 - P 0,22%
 2009 investimento infra-estrutura
2009 - E 0,23%
2008 0,19%  Brasil (federal) 1% do PIB

2007 0,16%  Chile 6,2% do PIB.
2006 0,19%
2005 0,17%  Queda 1999-2007:
2004 0,16%  Resolução CMN Julho 1998
2003 0,18%
 Proibiu aumento do
2002 0,19%
endividamento público
2001 0,20%
2000 0,19%  Financiamento s para
operadores de A & E
1999 0,20%
praticamente zerado até
1998 0,35%
Dezembro 2003
1997 0,31%
1996 0,21%
1995 0,14%

0,00% 0,05% 0,10% 0,15% 0,20% 0,25% 0,30% 0,35% 0,40%

28

PLANSAB e Universalização 2011-2040
 Desafios
 Planejamento
 Gestão
 Regulação
 Comunicação – Educação Ambiental

 Investimento para Universalização Água & Esgoto
 Dimensionamento Necessidade
 Tarifas
 Racionalização com Eqüidade
 Subsídios
 Importância dos Recursos NÃO ONEROSOS

 Conclusão


Investimento Universalização A & E
Dimensionamento Necessidade
Valores estimados pela ASFAMAS (ordem de grandeza)

Cenário 2025 Cenário 2030
Investimento total Investimento total
Investimento médio anual Investimento médio anual
(R$ bilhões de (R$ bilhões de
(R$ bilhões de 2010) (R$ bilhões de 2010)
2010) 2010)

Necessários para
350,4 14,0 393,1 13,1
universalização

Investimentos
53,9 5,4 53,9 5,4
realizados

Investimentos que
faltam para 296,5 19,8 por 15 anos 339,2 17,0 por 20 anos
universalização

* Extrapolação feita a partir do estudo “Dimensionamento das Necessidades para Universalização da Água e do Esgoto” (PMSS
2003), o qual explicitava três opções 2010, 2015 e 2020 . Atualização para 2010 pelo IPCA dos investimento totais em água e esgoto s
entre 2001 e 2008 , segundo o SNIS, e consideração de estimativa ASFAMAS para os investimentos totais de 2009 e 2010.

Fonte : Estudo LCA para ASFAMAS & Entidades do Setor – Abril 2011

32

30.0
* De 2001 até 2009:
valores observados (SNIS
25.5
25.0
2001 a 2009), em bilhões
de reais de 2010. –
21.0 Crescimento médio anual
20.0
de 5,0%.
17.4
2010: valor estimado pela
ASFAMAS com base
15.0
dados dos financiadores
12.0 e operadores relevantes.
10.0
8.4 De 2011 a 2030: valores
estimados com
4.6
crescimento linear, em
5.0 4.5
bilhões de reais de 2010. –
Crescimento médio anual
de: 6,3%.
-
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030

33

0,6%
(% do PIB)

0,5%

0,4%

0,3%

Atual 0,20%
0,2%

0,1%

0,0%

Cenário 2025 Cenário 2030

34

Extrato da Tabela 7.5 do PLANSAB – Necessidades de
Investimentos totais e em medidas estruturais e estruturantes
para Água e Esgoto no período 2011-2030, em R$ Milhões
Medida/Orig
Estrutural Estruturante TOTAL
em
Água 78.122 30.034 108.156
Esgoto 140.264 19.013 159.277
Geral * 49.047 49.047
TOTAL 218.386 98.094 316.480

* No capítulo 7 do PLANSAB ,na página 126 indica-se que para estimativa da necessidade de
investimentos em ações de caráter “GERAL” assumiu-se um valor igual ao somatório dos
investimentos em medidas estruturantes específicas para cada um dos componentes do
Saneamento básico. Equivale pois a dobrar as medidas ditas “estruturantes”.


Estudo LCA –ASFAMAS & Entidades x PLANSAB
 Ambos se basearam no estudo “Dimensionamento das Necessidades de
Investimento para a Universalização” divulgado pelo PMSS em 2003 – 178 Bilhões de
Reais de 2002 para atingir Universalização em 2020
 LCA- ASFAMAS & Entidades :
 -Atualização monetária do total 2020
 Extrapolação para 2025 e 2030, e
 Dedução investimentos 2001-2010 atualizados.
 PLANSAB:
 Atualização monetária
 Extrapolação par a2030
 revisão alguns dos conceitos metodológicos , particularmente os relativos à RENOVAÇAO.
 A diferença - 7 % - irrelevante e dentro das margens de tolerância:

 PLANSAB - 316, 48 Bi R$ em 20 anos ou 16 Bi R$ por ano

 LCA-ASFAMAS & Entidades - 339,2 Bi R$ em 20 anos ou 17 Bi R$


Tarifas –
Racionalização e Ganhos com EQUIDADE

POF 2008-2009 Despesa Média Mensal Familiar
IBGE TOTAL Rendimentos até R$ 830
R$ /mês % R$ / mês %
Despesa Total 2.626,31 100 744,98 100
Transporte 419,19 15, 96 72,07 9,67
Energia Elétrica 60,27 2,29 26,21 3,51
Telefone Fixo 27,18 1,03 4,91 0,66
Telefone Celular 26,19 1,00 5,84 0,78
Pacote Tel.- TV- Internet 15,05 0,57 0,82 0,11
Gás Doméstico 20,63 0,79 15,77 2,12
ÁGUA & ESGOTO 23,08 0,88 11,71 1,57


SUBSIDIOS
Importância dos Recursos NÃO ONEROSOS
 Subsídios Cruzados próximos do limite
 Déficits Principais:
 Tratamento de Esgotos
 Foi subsidiado em todo o primeiro mundo
 Não implica aumento de receita
 Populações de menor poder aquisitivo
 Periferias metropolitanas
 Pequenas Comunidades
 Urbanas

 Rurais


Subsídios
Importância dos Recursos NÃO ONEROSOS
•Na última década 9000
ONEROSOS variaram 7839
8000
entre 8 % e 24 % do 7000
investimento total em 6000 5620
Água & Esgoto
5000 4537
4238
•Aumento relevante em 4000 3546
2009 3019 3103
3000 2607 2768
•Teriam de continuar 2000
1856
crescendo: 622 571 568 772
1000 470 430 255 477
•4,4 Bi R$ em 2020
0
(moeda de 2010)
•7,5 Bi R$ em 2030
(moeda de 2010)
NÃO ONEROSOS - Milhões R$ Correntes
TOTAL - Milhões R$ Correntes
Fonte 2001-2009: SNIS


Conclusão
 DESAFIOS ATUAIS < PLANASA

 “QUANTUM LEAP” necessário:
 Planejamento
 Gestão
 Recursos


25 anos depois do
PLANASA, podemos e devemos
obter mais sucesso com o
PLANSAB!
Muito Obrigado !
carlos.a.rosito@gmail.com
Tel. Conselho Saint-Gobain: (21) 2128 1692
Celular: (21) 9438 1076


Política nacional de saneamento fiesp-7novembro2011 c rosito

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