O documento discute a cooperação em matéria de justiça e assuntos internos na União Europeia, incluindo o Acordo de Schengen que elimina fronteiras internas e harmoniza políticas de imigração e asilo. Também aborda desafios como a pressão migratória na Europa e o combate à criminalidade através de sistemas como o SIS e a agência Europol.

1. A cooperação em matéria de
justiça e de assuntos internos
e a política de imigração
Trabalho realizado por: Daniela Simões, Inês Nascimento, Rute
Dias, Sara Gralheira 12ºD

2. Acordo de Schengen
O acordo de Schengen
consiste em criar uma
Europa sem
fronteiras, permitindo a
livre circulação de
cidadãos, sem terem a
necessidade de
apresentarem
documentos, na maioria
dos Estados membros e
alguns não-membros.
Foi criado em 1985.

3. História
O primeiro acordo de Schengen, firmado em 14 de Junho
de 1985, teve como signatários alguns países membros da
Comunidade Europeia: França, Alemanha e o Benelux.
A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco
Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, nas proximidades de
Schengen.
O acordo de 1985 estabeleceu os passos a seguir para
criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado
Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de
Schengen em prática.

4. Objetivos do acordo de
Schengen
-Eliminação gradual dos
controlos de fronteiras
entre Estados-membros;
-Cooperação
transfronteiriça entre
forças policiais;
-Regulação conjunta de
tratamento dos pedidos de
asilo.

5. Medidas adoptadas pelos Estados-Membros no
âmbito da cooperação Schengen
 a supressão dos controlos das pessoas nas fronteiras internas;
 um conjunto de regras comuns aplicáveis às pessoas que
atravessam as fronteiras externas dos Estados-Membros da UE;
 a harmonização das condições de entrada e das regras em matéria
de vistos para as estadas de curta duração;
 o reforço da cooperação entre os agentes de polícia
(nomeadamente no que respeita ao direito de observação e de
perseguição transfronteiras);
 o reforço da cooperação judicial através de um sistema de
extradição mais rápido e de uma melhor transmissão da execução
das sentenças penais;
 a criação e desenvolvimento do Sistema de Informação Schengen
(SIS).

6. Implementação do acordo
Até Junho de
2011, havia 25 países
Schengen na
Europa, incluindo os
estados não membros
da União Europeia.
No entanto, até
2011, apenas 15
países haviam
implementado o
controle de fronteiras
e a concessão de visto
comuns.

7. Pressão Migratória
- Intensa movimentação humana na Europa;
- Mais de 20 milhões de estrangeiros vivem na Europa, dos quais 7
milhões na Alemanha, 4 milhões em França e 3 milhões no Reino
Unido;
- As recentes vagas de imigração trouxeram populações sobretudo do
Magrebe, da Turquia, do Médio Oriente e da Europa Central e
Oriental.

8. -O nível de vida e a estabilidade política da Europa continuam a
atrair as populações dos países mais pobres e mais instáveis;
-A vaga de imigrantes é constituída maioritariamente por
clandestinos ou por indivíduos que solicitam pedidos de asilo;

9. - A União Europeia tem oscilado entre a vontade de guardar com mais
eficácia as suas fronteiras e uma preocupação de compensar o
envelhecimento da população;
- A EU calcula que seja preciso entre 2010 e 2030, 20 a 30 milhões de
imigrantes para compensar o envelhecimento da população.

10. Politica de asilo e de imigração
Um dos principais problemas para a gestão da
imigração na Europa é a distinção entre
imigrantes e refugiados.

11. Imigrantes Refugiados
As causas da imigração são quase sempre as mesmas: a fuga à
pobreza, desemprego, destruição do meio ambiente, guerra,
violência, perseguição política ou religiosa. Neste campo, não é
fácil distinguir por vezes, a fronteira entre o imigrante e o
refugiado. Ambos fogem a uma situação intolerável que os
obriga a deixar a terra onde nasceram. Imigra-se também para
aproveitar oportunidades de emprego que se oferecem em
alguns países que carecem de mão-de-obra..

12. Imigração ilegal
• A imigração ilegal, tem vindo contudo a
crescer, constituindo actualmente um
próspero negócio para as redes de tráfico de
seres humanos que operam em todo o
mundo.

13. Imigração legal
• A imigração legal, apesar
do que se afirma, constitui
o principal meio de
migração das pessoas. O
envelhecimento das
populações dos países
economicamente mais
desenvolvidos, implica um
contínuo recurso à mão-de-
obra estrangeira. O mundo
conta
actualmente, segundo a
OIM, com cerca de 150
milhões de imigrantes.

14. • O Sistema Europeu Comum de Asilo, criado em 1999
na Convenção de Genebra, que tem como base criar
normas comuns de asilo e protecção para a Europa até
2010. No entanto, a sua prática vai divergir entre cada
Estado-Membro. O Conselho Europeu sobre
Refugiados e Exilados definiu que mesmo que um
Estado-Membro atribua o estatuto de refugiado a 90%
dos chechenos que o solicitam, um outro Estado-
Membro não aceitará praticamente nenhum. As
organizações de refugiados criticaram por diversas
vezes o sistema, considerando-o como uma “lotaria”.

15. O Sistema Europeu Comum de Asilo tem como
objectivo:
A criação de mecanismos eficazes
de solidariedade, melhorando
assim a situação dos países que
recebem fluxos muito importantes
de requerentes de asilo e que têm
dificuldades em garantir-lhes
condições de acolhimento
adequadas, em tratar os pedidos
dentro dos prazos e segundo as
formas prescritas e em integrar os
requerentes que obtiveram o
estatuto de refugiados.

16. Combate à criminalidade
internacional e ao terrorismo
A União Europeia dispõe de um
sistema eficaz de gestão de fluxos
migratórios que
controla, adequadamente, as
fronteiras externas, tentando
impedir a imigração clandestina.
O combate contra
organizações criminosas e
terroristas ganha um sentido
internacional, na UE.

17. Cada vez mais a criminalidade organizada é
cada vez mais sofisticada, utilizando as redes
europeias e internacionais para exercer a sua
actividade, e como não bastasse o terrorismo
já provou que pode actuar em qualquer parte
do mundo.
No sentido de combater tudo isso, foi criado o
Sistema de Informação Schegen.

18. Sistema de Informação Schegen
Funciona como uma base de
dados que facilita às forças
policiais e às autoridades
judiciais trocarem de
informações sobre pessoas que
tenham sido alvo de um
mandato de detenção ou de
extradição e sobre objectos
roubados.
Para um progresso mais
significativo na cooperação entre
as forças policiais foi criado a
Europol.

19. Europol
A Europol iniciou a sua
actividade em 1999, é sedeada
em Haia, nos Países Baixos.
“Europol” é a abreviatura de
“Serviço Europeu de Policia”.
É um serviço de policia europeu que
tem como função tratar e de fazer o
“intercâmbio” de informação criminal
e ainda tem como missão contribuir
significativamente para a aplicação das
leis da UE no âmbito do combate à
criminalidade organizada.

20. Objectivos da Europol
A Europol tem como objectivo melhorar a eficácia e a cooperação entre
os serviços competentes dos Estados Membros da União Europeia na
prevenção e combate ao crime organizado, nas seguintes áreas:
Terrorismo;
Tráfico de droga e de veículos roubados;
Tráfico de seres humanos;
Trafico de materiais radioactivos e nucleares;
 Actividades ilícitas de branqueamento de capitais
provenientes dos crimes supramencionados;
Atentados à vida;
Pirataria;
Roubo organizado;
Entre tantas outras;