A Prefeitura de Curitiba celebrou o Meio Ambiente com a instalação de painéis solares na sede da prefeitura e a soltura de animais silvestres. Moradores de bairros de Curitiba também promoveram iniciativas de preservação ambiental, como jardins comunitários e horta urbana. A campanha Junho Vermelho destacou a importância da doação de sangue neste período do ano.

1. Junho de 2019 - Edição 210 - Curitiba
PREFEITURA DE CURITIBA CELEBRA MEIO AMBIENTE
COM PAINÉIS SOLARES E SOLTURA DE ANIMAIS
Foto:PedroRibas/SMCS
Saiba como
denunciar
a violência
contra a
mulher
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Polícia
Militar
do Paraná
desprestigiada
Página 7

2. 2
Diretor: Adilson da Costa Moreira - Fones 99894.1462 e 3328-0176
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Ação voluntária promove a inclusão no Clube da Gente
Os Clubes da Gente das regi-
onais Santa Felicidade e Boa Vis-
ta, entregues nesta gestão, fa-
zem parte do pacote de
infraestrutura urbana e de oferta
de serviços públicos financiados
pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e a Pre-
feitura, como parte do Programa
Integrado de Desenvolvimento
Social e Urbano de Curitiba.
Os investimentos do chamado
BID Pró-Cidades giraram em tor-
no de R$ 380 milhões em 19 inter-
venções por toda a cidade, nas
mais diversas áreas. Nesta quar-
ta-feira (12/6), um seminário mar-
cou o encerramento do programa.
A Rua da Cidadania do Cajuru,
construída com recursos do BID
Pró-Cidades, foi o palco do evento
reuniu cerca de 180 pessoas.
No encontro, o destaque foi
para além da infraestrutura. Dois
depoimentos, de pessoas que fa-
zem um importante trabalho volun-
tário no Clube da Gente Boa Vista,
mostraram que a iniciativa pelo
bem comum é o que dá vida a um
equipamento público.
Carla Maia, carioca de nasci-
mento, veio morar em Curitiba aos
15 anos de idade e é instrutora de
dança no Clube da Gente Boa Vis-
ta. Dá aulas de “dança solta”, às
segundas e quartas, em dois ho-
rários. São 20 alunos por turma
Foto:DanielCastellano/SMCS
Clube da Gente Boa Vista
com idades de 18 a 79 anos. “Es-
ses dias tinha até um americano
na aula”, contou Carla.
Ela procurou o Clube da Gente
do Boa Vista para fazer
hidroginástica. Lá teve a oportuni-
dade de reavivar o seu talento e
retomar a dança um talento e uma
prática de anos.
“Sempre dancei. Fiz balé e
flamenco, mas achava que não con-
seguia mais, porque havia engorda-
do. No Clube da Gente o professor
me incentivou e pediu para eu pre-
parar uma aula”, contou Carla.
Para ela, o suporte dos profes-
sores foi o que precisava para
também ajudar outras pessoas.
“Continuo fazer a aula de hidro e
como voluntária consigo ajudar a
quem precisa vencer dificulda-
des”, completou.
Mestre em taekwondo, Cléber
Salandin há um ano ministra aulas
a turmas com 60 a 70 integrantes
de todas as idades, também no Clu-
be da Gente Boa Vista.
“Sempre tive vontade de traba-
lhar com crianças.Agradeço muito
ao pessoal da regional Boa Vista, da
Smelj e do clube da gente pela opor-
tunidade de dar aulas”, disse o pro-
fessor de taekwondo.
Segundo Mestre Cléber, a união
entre os pais, professores e com a
equipe do Clube da Gente Boa Vis-
ta permite mudar a realidade de mui-
tas crianças da região.

3. 3
OS MELHORES JORNAIS
DE BAIRROS ESTÃOAQUI998999899989998999894.4.4.4.4.11111462462462462462
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Começou no dia 31 de maio
a Semana Nacional do MeioAm-
biente no Brasil. Em Curitiba,
todo o mês de junho vai ser de-
dicado ao tema. Entre as ativi-
dades promovidas pela Secreta-
ria Municipal do Meio Ambiente,
há mutirões de limpeza e de re-
colhimento de lixo eletrônico e
ações de sensibilização para a
conservação da fauna. No Dia
Mundial do Meio Ambiente, co-
memorado no dia 05 de junho,
entra em funcionamento o siste-
ma de geração de energia pelos
painéis fotovoltaicos instalados
no Palácio 29 de Março, sede
da Prefeitura. O sistema de efi-
ciência energética, que prevê
substituição das lâmpadas por
LED, tem economia estimada em
R$ 180 mil por ano e a redução
em aproximadamente 50% do
consumo. Os recursos vêm do
Programa de Eficiência
Energética da Copel Distribui-
ção, regulamentadopelaAgência
Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Fauna protegida. Na
mesma data, o município lançou
uma campanha para adoção e
guarda-responsável de animais
e nova identidade da Rede de
PREFEITURA DE CURITIBA CELEBRA MEIO AMBIENTE
COM PAINÉIS SOLARES E SOLTURA DE ANIMAIS
Proteção Animal. Junho marca,
ainda, um ano da assinatura do
termo de cooperação da Prefei-
tura com a Universidade Fede-
ral do Paranápara as avaliações
clínicas de cães e gatos. Mais
de 5,5 mil animais receberão
atendimento em todas as regio-
nais durante esse período.
A sensibilização para preser-
vação da fauna aconteceu tam-
bém em visitas guiadas ao Mu-
seu de História Natural do Capão
da Imbuia, de 4 a 8 de junho; e
com a soltura de aves silvestres,
em parceria com o Instituto
Ambiental do Paraná (IAP). Já
no Parque Náutico será instala-
da uma caixa de abelhas nativas
doJardins de Mel. No Zoológico
de Curitiba, o Dia do Meio Am-
biente marca a mudança do ca-
sal de onças Apolo e Angélica
para um novo recinto – com duas
piscinas e um balanço – vizinho
do leão Simba.
Sem lixo
Quem tem equipamentos
eletroeletrônicos fora de funcio-
namento para descarte também
vai poder aproveitar o mês do
Meio Ambiente para garantir o
destino correto dos materiais.
As dez regionais da cidade
teve ações de recebimento dos
equipamentos e doação de mu-
das produzidas pelo Horto Mu-
nicipal.
O recolhimento foi realizado
por associações de catadores de
materiais recicláveis ligados ao
programa Ecocidadão da Prefei-
tura.
Estão previstas, ainda, ações
em parceria com o Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis
e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, In-
formações e Pesquisas no Es-
tado do Paraná (Sescap-PR), no
Parque Barigui, e com o Con-
selho Comunitário de
Segurançado Centro Cívico de
Curitiba (Conseg Centro Cívico),
na Praça Nossa Senhora da
Salete.

4. 4
Priscila e as vizinhas desejavam
o fim do descarte irregular de en-
tulhos em frente as suas casas e ao
lado de uma escola.
A mudança em três ruas do bairro
Santa Cândida aconteceu quando mo-
radorestomaramumaatitude:tornaram-
se voluntários no plantio de jardins e
horta comunitária.Agora os espaços,
alémdeembelezar,estãoservindopara
incentivaroutraspessoasdacomunida-
de a preservar a natureza.Tudo come-
çou quando o aposentado João Batista
da Silva resolveu imitar um grupo de
pessoasqueseuniramemmutirãopara
limpar um trecho da margem do Rio
Atuba.“Se eles faziam, eu também po-
deria e deveria fazer algo para cuidar
do meu canto”, conta o aposentado
JoãoBatistadaSilva.Distantealgumas
quadras dali, a aposentada Rosélia
Koppensentiu-semotivadacomaação
do seu João e também decidiu tornar-
seumaagentedetransformação.Criou
umjardimfloridoàbeiradorio,ondeo
bairro faz divisa com o município de
Colombo. Foi a solução para acabar
como matagal que a deixava insegura.
DepoisdelimparoterrenoRoséliaplan-
tou mudas de flores que foi buscar em
Jaguariaíva, na região dos Campos
Gerais,nacasadafamília.
“Agora eu tenho um pouquinho da
minha cidade natal aqui em Curitiba”,
diz.Atarefa de podar, regar e varrer o
terreno é diária e feita com dedicação
pela moradora. “Aqui é o meu paraíso
e sou realizada em cuidar. Em vez de
cansaço o que eu sinto é
satisfação”,destaca Rosélia Koppe.O
cuidado com o espaço no bairro é va-
lorizado pelos outros moradores. “Ela
é tão caprichosa que acabou contami- Na imagem à esquerda, Rosélia Koppen, Adelir e Gilmar de Oliveira. Fotos: LuciliaGuimarães/SMCS
Boas Práticas Santa Cândida
João queria se livrar da sujeira do rio do bairro. Rosélia precisava acabar com o mato alto no terreno usado como refúgio de marginais.
nando outras pessoas a cuidarem me-
lhor das frentes das suas casas”, conta
a dona de casa,Adelir Nunes Oliveira.
A iniciativade Rosélia também rendeu
reconhecimento público e certificado
conferidopelaPrefeituradeCuritiba,no
iníciodestemês.
Moradores criam espaço de cultivo
esocializaçãoRoséliainspiroumorado-
res da RuaAvicena, algumas quadras
acima,queseunirampararevitalizarum
espaçoantesimprodutivoetransformá-
lo em um lugar de cultivo e socializa-
ção.ABela Hortinha, como foi batiza-
da, fica ao lado da Escola Municipal
CEIB ela Vista do Paraíso e em frente
àcasadamaquiadoraPriscilaNaldonie
do cobrador de ônibus Osmar
FernandesdaCruz,integrantesdogru-
po que cultiva o espaço.Os moradores
alugaram máquinas,compraram terra,
sementeseconseguiramoengajamento
da comunidade. Os canteiros são de-
corados com caixotes e pneus colori-
dostransformadosempersonagensin-
fantis. Tem vaso em formato de
Minions, personagem de animação in-
fantil, borboleta, centopeia e outros bi-
chinhosdivertidos.Quemcontribuicom
material ou com o trabalho tem direito
a colher parte da produção. “As ver-
durasfresquinhassãoótimas,masnada
se compara a terapia que é cultivar a
terra e ver a rua cada vez mais bonita",
conta Priscila Nadolni. No mesmo pe-
ríodoemqueaturmainiciouotrabalho
solicitamostambémmelhoriasnailumi-
nação”,dissePriscila.
No mesmo período em que a turma
iniciouotrabalho,aPrefeitura,atenden-
do à reivindicação dos moradores, ins-
talounoterrenoaolado,umaacademia
ao ar livre. “Aprendemos o caminho e
solicitamostambémmelhoriasnailumi-
nação”,dissePriscila.

5. 5
O mês de junho é tipicamente o pe-
ríodo que as temperaturas começam a
cair, propiciando aumento da incidên-
cia de infecções respiratórias, além da
temporadadeprovasemuniversidades,
escolasedoiníciodasfériasescolares.
Por isso é o período em que se costu-
ma registrar quedas significativas nos
estoques dos bancos de sangue, públi-
cos e privados. Para destacar a impor-
tância da doação de sangue nesse mo-
mento do ano, começou no último sá-
bado (1º) a campanha Junho Verme-
lho.InformaçõesdaAgênciaBrasil.
A campanha iluminará com a cor
vermelha,durantetodoomês,institui-
ções públicas e privadas, prédios his-
tóricos e monumentos em diferentes
localidades do país. Serão feitas ações
especiais durante a semana do Dia
Mundial do Doador de Sangue, que é
comemorado no dia 14 de junho.
Lançada no estado de São Paulo, a
campanha Junho Vermelho ganhou
status de lei estadual em 15 de março
de 2017 (nº 16.386) e passou a ser
promovida em todo o país.
Segundo a fundadora do Eu Dou
Sangue, DebiAronis, a ideia de criar o
movimentoveiodepoisdeseupaipre-
cisar de sangue devido a uma doença
delicada e de perceber que o período
estava com estoques baixos nos
hemocentros e hospitais. “Somente
aquelesqueenfrentamumadificuldade
Junho Vermelho: campanha destaca a
importância da doação de sangue
e precisam da doação para que famili-
ares ou amigos possam sobreviver sa-
bem da importância desse ato. É um
pequeno gesto, individual e gratuito,
mascomconsequênciasexpressivas”.
Debi explicou que o fato de as pes-
soas estarem menos propensas a sair
de casa não diminui, e por vezes até
aumenta, a rotina dos hospitais que
atendem desde vítimas de acidentes
de trânsito e da violência urbana até
os portadores de doenças que reque-
remtransfusõessanguíneascomocân-
cer, anemia falciforme e outras pato-
logias, incluindo os procedimentos ci-
rúrgicos de alta complexidade, como
transplantes e cirurgias cardíacas. "É
importante ressaltar que a demanda
de sangue permanece inalterada, ape-
sar da redução da oferta nos estoques
dos hemocentros".
De acordo com uma pesquisa fei-
ta em 2017 pelo Eu Dou Sangue em
parceria com o Instituto Datafolha,
cerca de 92% dos brasileiros disse-
ram não ter doado sangue entre ju-
nho de 2016 e junho de 2017. De
acordo com o levantamento, além do
recesso e do clima mais frio, feriados
e dias chuvosos também impactam
negativamente os hemocentros, que
costumam registrar queda de 30% em
seus estoques no período.
Os dados também mostraram que
39% dos brasileiros admitem não sa-
ber qual é seu tipo de sangue. O es-
tudo, que ouviu 2.771 entrevistados
em todo o país, mostrou que o des-
conhecimento é maior entre os ho-
mens (44%) do que entre as mulhe-
res (35%).Assim como a maioria dos
jovens (52%), na faixa dos 16 aos 24
anos, também desconhecem esse as-
pecto de seu próprio corpo.
A recomendação da Organização
Mundial de Saúde (OMS) é de que
cada país tenha, entre 3% e 5% de
sua população doadora de sangue fre-
quente. No Brasil, o índice fica em
1,8%, enquanto em alguns países da
Europa, cerca de 7%.
Saiba como denunciarSaiba como denunciarSaiba como denunciarSaiba como denunciarSaiba como denunciar
a violência contra a mulhera violência contra a mulhera violência contra a mulhera violência contra a mulhera violência contra a mulher
A Casa da Mulher Brasileira (CMB)
completa três anos com 34 mil atendi-
mentosavítimasdeviolênciadoméstica
emCuritiba.
É referência nacional no acolhimen-
to das mulheres e seus filhos, porque re-
úne todos os serviços públicos necessá-
rios para que elas possam sair do ciclo
deviolência.
O prefeito Rafael Greca e a primei-
ra-dama Margarina Sansone estiveram
a casa, na tarde desta sexta-feira (14/6),
em visita à Delegacia da Mulher, que
passou a funcionar no local em março
deste ano.
“A presença da delegacia dentro da
casa garante que as vítimas sejam ime-
diatamente protegidas. Elas encontram
todos os serviços no mesmo lugar”, ex-
plica o prefeito.
SegundoadelegadaElieteKovaliuk,
a delegacia soma com os demais órgãos
que já estão na casa, incluindo a atenção
psicossocial, o que torna o atendimento
maishumanizado”,disse.
A Casa a Mulher Brasileira, come-
çou a funcionar no dia 15 de junho de
2016. É uma das cinco unidades no Bra-
sil com todos os serviços funcionando
normalmente.
Foi um suporte para que Priscila
(nome fictício) de 20 anos, saísse de um
relacionamentoabusivo.“Euachavaque
não era capaz, mas quando vim aqui fui
acolhida com muito carinho. Me senti
forte para dar um basta”, conta a vítima.
Rafael Greca lembrou, ainda, do
pioneirismodomunicí-
pio na criação da pri-
meira casa de acolhi-
da à mulheres vítimas
deviolência.“APousa-
da de Maria nasceu do
coração da Margarita,
em 1993, para acolher
mulhereseseusfilhos”,
disse o prefeito.
Casa da Mulher
Brasileira
Atendimento especializado às mulheres
em situação de violência, conforme
previsto na Lei Maria da Penha (Lei
11.340/2006).
Endereço:
Av. Paraná, 870 - Cabral, Curitiba -
PR,80035-130
Telefones: (41) 3221-2731 e (41) 3221-
2732
Horáriodeatendimento:
SEGUNDAa SEXTA-FEIRA, das
12h às 16h.

6. 6

7. 7
Quatro entidades representativas da
Polícia Militar do Estado do Paraná di-
vulgaramcartaabertanestedia2lamen-
tando a desconsideração e desrespeito
por parte do governador Ratinho Junior
com a ausência de militares estaduais na
composição da Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
Os policias militares do Paraná não
estão satisfeitos com a escolha do coro-
nel do Exército, Rômulo Marinho. Para
demonstrararevoltadospoliciaismilita-
res foi divulgada uma foto nas redes so-
ciais do QG – Quartel General, com os
dizeres “aluga-se ou vende-se”, repre-
sentando o descontentamento com o Pa-
lácio Iguaçu.
O ex-delegado-geral da Polícia Civil
doEstado,RicardoNoronhatambémre-
agiu com indiganção. Para ele, a esco-
lha de um coronel do Exército para co-
mandar a área de segurança pública do
Paraná “é temorosa porque ele não tem
o conhecimento da real situação da
criminalidade em um Estado da dimen-
são do Paraná. É lamentável que o go-
vernador tenha agido dessa forma, mes-
mo sabendo que existem bons coronéis
da PM e bons delegados da Polícia Civil
com capacidade e experiência para as-
sumir tão importante cargo”, disse.
CARTAABERTA CONJUNTA
AAssociação dos Oficiais Policiais e
Bombeiros Militares do Estado do
Paraná –ASSOFEPAR, em conjunto
comaAssociaçãodaVilaMilitar–AVM,
aAssociação de Defesa dos Direitos dos
PoliciaisMilitaresAtivos,InativosePen-
sionistas –AMAI e a Sociedade Bene-
ficente dos Subtenentes e Sargentos da
PMPR – SBSS, por intermédio dos res-
pectivos Presidentes, vêm a público se
Polícia Militar do Paraná desprestigiada
manifestar em relação às recentes no-
meações para a Secretaria de Estado da
Segurança Pública – SESP.
Externamos o desapontamento dos
Militares Estaduais, em virtude da
desconsideração e desrespeito para com
a Polícia Militar do Paraná, verificados
pela ausência de Militares Estaduais na
atual composição da pasta.
Em que pese os Militares Estaduais:
representarem mais de 70% do efetivo
policial do Estado; serem os únicos pro-
fissionais de segurança pública presen-
tes em todos os 399 (trezentos e noven-
ta e nove) municípios desta Unidade Fe-
derativa, cumprindo as missões consti-
tucionais de polícia ostensiva e de pre-
servaçãodaordempública;seremospri-
meiros, quando não os únicos, garanti-
dores dos Direitos Humanos dos cida-
dãos; serem responsáveis pela grande
maioria dos resultados de segurança pú-
blica divulgados pelo Governo do Esta-
do; serem os responsáveis pelo regular
exercício dos poderes constituídos; se-
rem os responsáveis pela grande maio-
ria dos atendimentos de emergência da
população, foram relegados a segundo
plano, por ocasião da composição da
SESP.
Necessárioregistrarqueaefetividade
das ações e operações desenvolvidas
continuamentepelosMilitaresEstaduais
emproldapopulaçãoparanaensedepen-
de da perfeita interlocução destes pro-
fissionaiscomasinstânciasdeGoverno.
Sendo a Secretaria de Segurança a prin-
cipal provedora dos meios e recursos
paraoexercíciodassuasatribuições,im-
perioso que pelo menos alguns dos pro-
Houve um tempo em que os pais
ameaçavam as crianças desobedientes
de entrega-las ao “homem do saco”. As
crianças tinham medo dessa
possibilidade, e ela era real, ao menos
Antigamente enviavam crianças
pelo correio
até 1915 nos Estados
Unidos da América.
Naquela época era
legalmente permitido
mandar crianças via
correio. Acompanhadas
por carteiros e com selos
anexado às suas roupas,
as crianças iam de trem
para os seus destinos.
Enviar bebês e crianças pelo correio
como uma encomenda aos avós ou
outros parentes era muito mais barato
para os pais do que pagar uma viagem
de trem. Não tardou muito e algumas
histórias começaram a pipocar nos
jornais da época, com crianças com
endereços do remetente e destinatário
costurados na roupa.
Entre os casos reais está o de um
casal de Ohio, chamado Jesse e Mathilda
Beagle, que enviou o filho de 8 meses
de idade para a avó, que vivia a apenas
alguns quilômetros de distância, em
Batavia. A entrega do bebê custou
apenas 15 centavos em selos aos seus
pais, que também fizeram um seguro de
US$ 50 pela encomenda. A história
ganhou os jornais e não seria a única.
Outro caso famoso ocorreu em 19 de
fevereiro de 1914, quando uma menina
de quatro anos, Charlotte Maio
Pierstorff, foi enviada de trem de sua
casa em Grangeville, Idaho, aos avós, a
cerca de 120 quilômetros. Sua história
ficou tão lendária que foi transformada
no conto infantil “Mailing May”.
A partir de 1913, vários jornais norte-
americanos, publicaram em suas
páginas que crianças não deveriam ser
enviadas pelo correio. Mas o costume
continuou até 1915 ou mais.
fissionaisocupan-
tes das principais
funções da SESP
detenham conhe-
cimentosespecífi-
cos e experiênci-
as profissionais
relacionadas com
as atividades de
políciamilitarede
bombeiromilitar.
No intuito de
retomar com a
máxima urgência
oequilíbrioneces-
sário nas designa-
ções/nomeações
para os cargos de
direção da SESP,
várias reuniões
serão realizadas
nospróximosdias,
especialmente
com autoridades do Poder Executivo e
Legislativo. Também nesse sentido, ha-
verá vigilância permanente para que a
segurança da população não seja preju-
dicada por eventuais descompassos de
ordem orçamentária, financeira e admi-
nistrativa,quedificultemouinviabilizem
a atividade dos Militares Estaduais.
Coronel Izaías de Farias
Presidente daASSOFEPAR
CoronelWashingtonAlves da Rosa
Presidente daAVM
CoronelAltairMariot
Presidente daAMAI
SargentoArlindoLucinda
Presidente da SBSS

8. 8
Desde o dia 6 de junho trami-
ta, na Câmara Municipal de
Curitiba (CMC), projeto de lei or-
çamentária que remaneja R$ 2,5
milhões para a Agência Curitiba
de Desenvolvimento. Segundo o
Executivo, são recursos proveni-
entes de superavit financeiro do
ano passado, que agora serão
utilizados para a estruturação
dos projetos Vale do Pinhão e
Curitiba Smart City. Os recursos
serão acrescidos ao capital so-
cial da agência.
“Os projetos Vale do Pinhão e
Curitiba Smart City serão funda-
mentais para promover ações
inovadoras na cidade”, diz a jus-
tificativa, assinada pelo prefeito
Rafael Greca. O projeto dá como
exemplos de incentivo ao
empreendedorismo a implanta-
ção de espaços de trabalho
colaborativo, o desenvolvimento
de ambientes de atratividade e
visibilidade para empresas e
startups e o incentivo à inovação
em áreas de interesse do
município,como mobilidade,
reurbanização e novas energias.
Segundo documento anexo,
em 2018 a Prefeitura de
Curitiba apurou R$ 47 milhões
em superavit financeiro. Se a
operação orçamentária, que
aumenta o capital social da
Agência Curitiba de Desenvol-
vimento, for aprovada pelos ve-
readores, ela irá se somar a
outras já realizadas, totalizando
R$ 17,2 milhões – 36% do
superavit apurado no exercício
anterior. O remanejamento é
classificado como “abertura de
crédito especial”.
Não são todos os casos de
remanejamento que precisam
ser avaliados pela CMC. Só são
remetidas à Câmara de Verea-
dores proposições que alterem
os parâmetros da Lei Orçamen-
tária Anual vigente. Nesta situa-
ção, além da integralização dos
R$ 2,5 milhões à agência, são
criadas duas metas físicas asso-
ciadas à presidência da Agência
Curitiba, na rubrica “implantação
e execução de projetos e plano
de inovação e tecnologia” - uma
Prefeitura de Curitiba destina
R$ 2,5 mi para projetos de inovação
é o Vale do Pinhão, a outra é o
programa Curitiba Smart City.
Tramitação
Projetos de leis orçamentári-
as têm um trâmite especial no
Legislativo, incluindo os créditos
adicionais especiais e suple-
mentares. Eles são admitidos
pela Comissão de Economia,
depois seguem para o plenário,
quando são incluídos na ordem
do dia por três sessões conse-
cutivas para recebimento de
emendas.
Concluída esta consulta aos
parlamentares, a matéria retorna
à Economia, para parecer sobre
o tema, e só então é submetida
ao plenário.
Por definição, conforme o di-
cionário técnico do Ministério do
Planejamento sobre orçamento
público, os créditos suplementa-
res destinam-se ao reforço de
uma dotação orçamentária já
existente, ao passo que os es-
peciais visam atender a uma ne-
cessidade não contemplada no
orçamento. Há ainda um outro
tipo, os créditos extraordinários,
que pressupõem uma situação
de urgência ou imprevisão, tal
como guerra, comoção interna
ou calamidade pública.
Contudo, nem toda mudança
orçamentária ocorre por meio de
lei. É comum as leis orçamentá-
rias anuais (LOAs) conterem um
dispositivo autorizando que, por
decreto, a Prefeitura de Curitiba
possa “transpor, remanejar,
transferir ou utilizar, total ou par-
cialmente, as dotações orçamen-
tárias [da respectiva LOA], e em
créditos adicionais, e por decor-
rência da extinção, transforma-
ção, transferência, incorporação
ou desmembramento de órgãos,
entidades ou fundos, bem como
de alterações de suas competên-
cias e atribuições, mantida a es-
trutura programática, expressa
por categoria de programação”.
ASSOCIAÇÃO DOS
JORNAIS DE BAIRROS
DO PARANÁ
Os melhores jornais
de bairros estão aqui