O documento refuta acusações feitas pelo PT contra o governo de São Paulo. Aponta que o PT distorce números e mente sobre privatizações, aumento de impostos e dívida, cumprimento de metas e investimentos em saúde, educação e transporte público. O governo mostra que melhorou indicadores sociais e ampliou investimentos nessas áreas.
1) Nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso econômico e político-institucional do Brasil.
2) Apenas um novo governo eleito em 2018 comprometido com os interesses populares poderá sustar o colapso.
3) Medidas urgentes como redução de gastos, auditoria da dívida e incentivos à produção são necessárias para estabilizar a economia.
O documento resume que mais de 144 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições municipais de outubro, um aumento em relação a 2012. Além disso, pesquisa mostra que o custo da energia elétrica para a indústria brasileira aumentou 59,3% nos últimos três anos. Por fim, o MPF considera inconstitucional o projeto "Escola sem Partido".
Palestra maria dilneia-UFMS - Impacto da PEC 241/2016 x PNE 2016Arnor Ribeiro
O documento discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal no Brasil com limites ao crescimento das despesas públicas. A PEC pode ter impactos significativos nos investimentos em educação, que são considerados despesas primárias do governo. O texto analisa a tramitação da PEC e seus possíveis efeitos no financiamento da educação pública brasileira.
O governo dos Estados Unidos mudou as regras de emissão de visto para brasileiros, tornando o processo mais rigoroso. O governo brasileiro espera aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro. A USP terá o primeiro centro de pesquisas sobre canabidiol no Brasil, que pode ajudar muitos pacientes.
O documento resume as políticas econômicas e sociais do governo Lula que promoveram o crescimento econômico inclusivo do Brasil entre 2003-2010, e as medidas tomadas para enfrentar a crise econômica global de 2008, mantendo a estabilidade.
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação.
1) Nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso econômico e político-institucional do Brasil.
2) Apenas um novo governo eleito em 2018 comprometido com os interesses populares poderá sustar o colapso.
3) Medidas urgentes como redução de gastos, auditoria da dívida e incentivos à produção são necessárias para estabilizar a economia.
O documento resume que mais de 144 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições municipais de outubro, um aumento em relação a 2012. Além disso, pesquisa mostra que o custo da energia elétrica para a indústria brasileira aumentou 59,3% nos últimos três anos. Por fim, o MPF considera inconstitucional o projeto "Escola sem Partido".
Palestra maria dilneia-UFMS - Impacto da PEC 241/2016 x PNE 2016Arnor Ribeiro
O documento discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal no Brasil com limites ao crescimento das despesas públicas. A PEC pode ter impactos significativos nos investimentos em educação, que são considerados despesas primárias do governo. O texto analisa a tramitação da PEC e seus possíveis efeitos no financiamento da educação pública brasileira.
O governo dos Estados Unidos mudou as regras de emissão de visto para brasileiros, tornando o processo mais rigoroso. O governo brasileiro espera aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro. A USP terá o primeiro centro de pesquisas sobre canabidiol no Brasil, que pode ajudar muitos pacientes.
O documento resume as políticas econômicas e sociais do governo Lula que promoveram o crescimento econômico inclusivo do Brasil entre 2003-2010, e as medidas tomadas para enfrentar a crise econômica global de 2008, mantendo a estabilidade.
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação.
1) O documento discute os avanços econômicos e sociais ocorridos sob os governos do PT, como o aumento real do salário mínimo, a redução da pobreza e da desigualdade social, e o crescimento econômico inclusivo.
2) Apresenta estatísticas que mostram como o salário mínimo teve maior poder de compra nos governos do PT do que no governo FHC, beneficiando milhões de trabalhadores.
3) Também destaca programas sociais como o Bolsa Família e invest
O documento discute os avanços nas relações federativas no Brasil nos últimos anos, que contribuíram para fortalecer os municípios. O diálogo entre o governo federal e prefeitos resultou em maiores repasses de recursos federais para os municípios e em novas leis que aumentaram a autonomia e capacidade de arrecadação dos municípios. No entanto, existem ainda desafios para qualificar a gestão municipal e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as diferentes regiões do país.
A presente publicação integra esse conjunto de produtos e ações e é importante instrumento para estreitar ainda mais a relação de parceria entre o Governo Federal e os Municípios.
1) O documento apresenta os principais resultados econômicos e sociais dos governos Lula e FHC, com foco nos avanços do primeiro.
2) Durante o governo Lula, foram gerados 14 milhões de empregos formais, reduziu-se o desemprego e aumentou a formalidade no mercado de trabalho.
3) O salário mínimo teve aumento real de 74% e seu poder de compra atingiu o maior patamar histórico.
O documento descreve as transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil nos últimos 12 anos sob governos do PT, incluindo a redução da pobreza e desigualdade, aumento do emprego e salários, e expansão de políticas sociais. A candidata Dilma propõe dar continuidade a esse modelo, focando também na competitividade produtiva por meio de investimentos em infraestrutura, educação e inovação.
O documento discute a parceria entre o governo federal e os governos municipais no Brasil. Descreve como o diálogo federativo fortalece os municípios e melhora a vida dos brasileiros, através da criação do Comitê de Articulação Federativa em 2003 e outras medidas de cooperação que ampliaram os efeitos positivos das iniciativas federais. Também destaca a Medida Provisória 462/2009, que garante que nenhum município terá perdas no Fundo de Participação dos Municípios em relação a 2008
O documento discute as políticas públicas de educação no Brasil ao longo da história. Aborda o histórico da educação no período colonial e imperial, a criação dos três poderes e a democratização no século XX, e as leis e programas implementados pelos governos do PT, como o FUNDEB, Bolsa Família e Universidade para Todos. Conclui que, apesar dos esforços, a qualidade da educação brasileira permaneceu baixa.
Estudo dirigido sobre os governos do presidente Lula e da presidente Dilma.
Destaquei os respectivos senários políticos, sociais e medidas econômicas. Também listei os principais casos de corrupção nos dois mandatos de Luís Inácio e no primeiro governo de Dilma Rousseff,
O documento discute a manipulação da opinião pública pelo jornal Expresso e pela emissora RTP1 para justificar cortes nas pensões da função pública. Eles omitiram que as pensões mais altas resultam de salários mais altos e carreiras contributivas mais longas na função pública, devido a níveis de escolaridade mais elevados. Esta omissão pretende fazer os cortes parecerem justificados, quando na verdade as pensões mais altas refletem maiores contribuições ao longo das carreiras.
O governo Michel Temer é desastroso porque em 1 ano não promoveu a retomada do desenvolvimento econômico e social combatendo a recessão e o desemprego, além de retirar direitos sociais da população com a aprovação da reforma trabalhista e a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência Social a todo o custo para atender as exigências do Consenso de Washington. Além disso, há o agravante de montar um governo cujos integrantes, inclusive Michel Temer, serem acusados de corrupção.
Será inevitável o impeachment de Dilma Rousseff não apenas devido aos crimes de responsabilidade fiscal que praticou, mas também, pelo conjunto da obra devastadora sobre a economia brasileira que ela e Lula realizaram nos 13 anos de governos do PT. O balanço de 13 anos dos governos do PT indica o descompromisso de ambos os governantes com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora. Esta incoerência ocorreu, sobretudo, nos planos econômico e moral. A incoerência no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governos terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. No plano moral, institucionalizou-se a corrupção sistêmica nos governos do PT que contribuíram para levar a Petrobras e o País à bancarrota.
O documento analisa o desempenho econômico do governo Temer no Brasil. Aponta que o PIB brasileiro teve queda de 3,6% em 2016, a maior recessão da história do país. Critica as medidas econômicas do governo Temer por não promoverem o crescimento necessário para superar a estagnação. Defende um plano de investimentos maciços em infraestrutura associado a outras reformas para retomar o desenvolvimento econômico.
O documento discute as medidas que o futuro governo Michel Temer deveria adotar para sustar o colapso econômico no Brasil, incluindo: 1) reduzir gastos públicos e juros; 2) incentivar a produção agrícola e industrial; 3) realizar reforma administrativa para reduzir custos do Estado.
O documento apresenta um resumo das receitas e despesas do município de Governador Valadares entre 2006-2015. As receitas previstas têm crescido a uma taxa mais acelerada do que as receitas arrecadadas, fazendo com que a diferença entre o previsto e o realizado aumente a cada ano. Da mesma forma, as despesas pagas têm sido maiores do que as estimadas, com uma diferença crescente anualmente. Apesar disso, as receitas arrecadadas têm crescido mais rápido do que as despesas pagas,
O documento explica como utilizar a ferramenta CA Pro para buscar dados orçamentários da União entre 2006 e 2009. O leitor aprende a encontrar quanto o Ministério da Defesa gastou com pessoal em 2008 e quanto foi gasto pelo governo federal com programas de saúde no ano anterior.
Este documento discute o histórico e os dados do Programa Bolsa Família no Brasil. Ele explica que o programa foi criado em 2004 para promover a inclusão social e a redistribuição de renda por meio de transferências monetárias e acesso a serviços públicos. Também analisa como o programa evoluiu sob os governos Lula e como ele contribuiu para a redução da pobreza no país.
Boletim Informativo: Receitas e despesas de 2016 de Governador Valadaresorcamentogv
O documento descreve que a receita arrecadada pela prefeitura de Governador Valadares em 2016 foi de apenas 48% do valor orçado, mostrando discrepâncias no planejamento orçamentário. As receitas correntes corresponderam a 95% da arrecadação total, enquanto as receitas de capital foram 5%. O boletim é elaborado pelo Observatório do Orçamento Público da UFJF para divulgar informações sobre o processo orçamentário e promover a participação popular.
Levantamento sobre o estrago das Organizações Sociais (OSs) contratadas para gerir serviços públicos de forma terceirizada em vários municípios do Brasil.
O documento analisa o "choque de gestão" implementado pelo governo de Minas Gerais entre 2003-2010. Afirma que o aumento de receita do Estado foi maior do que a inflação no período, mas que houve redução dos gastos sociais e da folha de pagamento, especialmente para servidores do Executivo. Também destaca as perdas de direitos sofridas pelos servidores durante o governo, como congelamento salarial e fim de benefícios.
O documento discute a situação precária da educação pública no Rio Grande do Sul, com falta de professores e condições ruins nas escolas, enquanto recursos são destinados às obras da Copa. Também alerta que o IPE, instituto de previdência dos servidores, está ameaçado de privatização devido a déficits, apesar de o governo estar em dívida com o instituto. Educadores vão lutar pela manutenção do IPE público e de qualidade.
O documento discute a manipulação da opinião pública pelo jornal Expresso e pela emissora RTP1 para justificar cortes nas pensões da função pública. Eles omitiram que as pensões mais altas se devem a salários mais altos e carreiras contributivas mais longas na função pública, devido a níveis de escolaridade mais elevados. Isso revela desconhecimento ou má-fé do governo e da "troika" sobre como o sistema de pensões funciona na realidade.
Carta dos governadores em resposta ao presidente Jair BolsonaroPortal NE10
Este documento é uma nota pública assinada por vários governadores expressando preocupação com a divulgação de informações distorcidas pelo governo federal sobre repasses financeiros aos estados. Eles argumentam que boa parte dos recursos contabilizados pelo governo federal como repasses na verdade pertencem constitucionalmente aos estados e municípios. Os governadores pedem que em vez de promover conflitos, os esforços sejam dedicados a combater a pandemia de forma coordenada.
1) O documento discute os avanços econômicos e sociais ocorridos sob os governos do PT, como o aumento real do salário mínimo, a redução da pobreza e da desigualdade social, e o crescimento econômico inclusivo.
2) Apresenta estatísticas que mostram como o salário mínimo teve maior poder de compra nos governos do PT do que no governo FHC, beneficiando milhões de trabalhadores.
3) Também destaca programas sociais como o Bolsa Família e invest
O documento discute os avanços nas relações federativas no Brasil nos últimos anos, que contribuíram para fortalecer os municípios. O diálogo entre o governo federal e prefeitos resultou em maiores repasses de recursos federais para os municípios e em novas leis que aumentaram a autonomia e capacidade de arrecadação dos municípios. No entanto, existem ainda desafios para qualificar a gestão municipal e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as diferentes regiões do país.
A presente publicação integra esse conjunto de produtos e ações e é importante instrumento para estreitar ainda mais a relação de parceria entre o Governo Federal e os Municípios.
1) O documento apresenta os principais resultados econômicos e sociais dos governos Lula e FHC, com foco nos avanços do primeiro.
2) Durante o governo Lula, foram gerados 14 milhões de empregos formais, reduziu-se o desemprego e aumentou a formalidade no mercado de trabalho.
3) O salário mínimo teve aumento real de 74% e seu poder de compra atingiu o maior patamar histórico.
O documento descreve as transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil nos últimos 12 anos sob governos do PT, incluindo a redução da pobreza e desigualdade, aumento do emprego e salários, e expansão de políticas sociais. A candidata Dilma propõe dar continuidade a esse modelo, focando também na competitividade produtiva por meio de investimentos em infraestrutura, educação e inovação.
O documento discute a parceria entre o governo federal e os governos municipais no Brasil. Descreve como o diálogo federativo fortalece os municípios e melhora a vida dos brasileiros, através da criação do Comitê de Articulação Federativa em 2003 e outras medidas de cooperação que ampliaram os efeitos positivos das iniciativas federais. Também destaca a Medida Provisória 462/2009, que garante que nenhum município terá perdas no Fundo de Participação dos Municípios em relação a 2008
O documento discute as políticas públicas de educação no Brasil ao longo da história. Aborda o histórico da educação no período colonial e imperial, a criação dos três poderes e a democratização no século XX, e as leis e programas implementados pelos governos do PT, como o FUNDEB, Bolsa Família e Universidade para Todos. Conclui que, apesar dos esforços, a qualidade da educação brasileira permaneceu baixa.
Estudo dirigido sobre os governos do presidente Lula e da presidente Dilma.
Destaquei os respectivos senários políticos, sociais e medidas econômicas. Também listei os principais casos de corrupção nos dois mandatos de Luís Inácio e no primeiro governo de Dilma Rousseff,
O documento discute a manipulação da opinião pública pelo jornal Expresso e pela emissora RTP1 para justificar cortes nas pensões da função pública. Eles omitiram que as pensões mais altas resultam de salários mais altos e carreiras contributivas mais longas na função pública, devido a níveis de escolaridade mais elevados. Esta omissão pretende fazer os cortes parecerem justificados, quando na verdade as pensões mais altas refletem maiores contribuições ao longo das carreiras.
O governo Michel Temer é desastroso porque em 1 ano não promoveu a retomada do desenvolvimento econômico e social combatendo a recessão e o desemprego, além de retirar direitos sociais da população com a aprovação da reforma trabalhista e a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência Social a todo o custo para atender as exigências do Consenso de Washington. Além disso, há o agravante de montar um governo cujos integrantes, inclusive Michel Temer, serem acusados de corrupção.
Será inevitável o impeachment de Dilma Rousseff não apenas devido aos crimes de responsabilidade fiscal que praticou, mas também, pelo conjunto da obra devastadora sobre a economia brasileira que ela e Lula realizaram nos 13 anos de governos do PT. O balanço de 13 anos dos governos do PT indica o descompromisso de ambos os governantes com as grandes lutas do povo brasileiro levadas avante nos últimos 50 anos, numa incoerência histórica traidora. Esta incoerência ocorreu, sobretudo, nos planos econômico e moral. A incoerência no plano econômico se manifesta no fato de ambos os governos terem dado continuidade à política neoliberal e antinacional dos governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso seguindo o que estabeleceu o Consenso de Washington na década de 1990. No plano moral, institucionalizou-se a corrupção sistêmica nos governos do PT que contribuíram para levar a Petrobras e o País à bancarrota.
O documento analisa o desempenho econômico do governo Temer no Brasil. Aponta que o PIB brasileiro teve queda de 3,6% em 2016, a maior recessão da história do país. Critica as medidas econômicas do governo Temer por não promoverem o crescimento necessário para superar a estagnação. Defende um plano de investimentos maciços em infraestrutura associado a outras reformas para retomar o desenvolvimento econômico.
O documento discute as medidas que o futuro governo Michel Temer deveria adotar para sustar o colapso econômico no Brasil, incluindo: 1) reduzir gastos públicos e juros; 2) incentivar a produção agrícola e industrial; 3) realizar reforma administrativa para reduzir custos do Estado.
O documento apresenta um resumo das receitas e despesas do município de Governador Valadares entre 2006-2015. As receitas previstas têm crescido a uma taxa mais acelerada do que as receitas arrecadadas, fazendo com que a diferença entre o previsto e o realizado aumente a cada ano. Da mesma forma, as despesas pagas têm sido maiores do que as estimadas, com uma diferença crescente anualmente. Apesar disso, as receitas arrecadadas têm crescido mais rápido do que as despesas pagas,
O documento explica como utilizar a ferramenta CA Pro para buscar dados orçamentários da União entre 2006 e 2009. O leitor aprende a encontrar quanto o Ministério da Defesa gastou com pessoal em 2008 e quanto foi gasto pelo governo federal com programas de saúde no ano anterior.
Este documento discute o histórico e os dados do Programa Bolsa Família no Brasil. Ele explica que o programa foi criado em 2004 para promover a inclusão social e a redistribuição de renda por meio de transferências monetárias e acesso a serviços públicos. Também analisa como o programa evoluiu sob os governos Lula e como ele contribuiu para a redução da pobreza no país.
Boletim Informativo: Receitas e despesas de 2016 de Governador Valadaresorcamentogv
O documento descreve que a receita arrecadada pela prefeitura de Governador Valadares em 2016 foi de apenas 48% do valor orçado, mostrando discrepâncias no planejamento orçamentário. As receitas correntes corresponderam a 95% da arrecadação total, enquanto as receitas de capital foram 5%. O boletim é elaborado pelo Observatório do Orçamento Público da UFJF para divulgar informações sobre o processo orçamentário e promover a participação popular.
Levantamento sobre o estrago das Organizações Sociais (OSs) contratadas para gerir serviços públicos de forma terceirizada em vários municípios do Brasil.
O documento analisa o "choque de gestão" implementado pelo governo de Minas Gerais entre 2003-2010. Afirma que o aumento de receita do Estado foi maior do que a inflação no período, mas que houve redução dos gastos sociais e da folha de pagamento, especialmente para servidores do Executivo. Também destaca as perdas de direitos sofridas pelos servidores durante o governo, como congelamento salarial e fim de benefícios.
O documento discute a situação precária da educação pública no Rio Grande do Sul, com falta de professores e condições ruins nas escolas, enquanto recursos são destinados às obras da Copa. Também alerta que o IPE, instituto de previdência dos servidores, está ameaçado de privatização devido a déficits, apesar de o governo estar em dívida com o instituto. Educadores vão lutar pela manutenção do IPE público e de qualidade.
O documento discute a manipulação da opinião pública pelo jornal Expresso e pela emissora RTP1 para justificar cortes nas pensões da função pública. Eles omitiram que as pensões mais altas se devem a salários mais altos e carreiras contributivas mais longas na função pública, devido a níveis de escolaridade mais elevados. Isso revela desconhecimento ou má-fé do governo e da "troika" sobre como o sistema de pensões funciona na realidade.
Carta dos governadores em resposta ao presidente Jair BolsonaroPortal NE10
Este documento é uma nota pública assinada por vários governadores expressando preocupação com a divulgação de informações distorcidas pelo governo federal sobre repasses financeiros aos estados. Eles argumentam que boa parte dos recursos contabilizados pelo governo federal como repasses na verdade pertencem constitucionalmente aos estados e municípios. Os governadores pedem que em vez de promover conflitos, os esforços sejam dedicados a combater a pandemia de forma coordenada.
Este documento é uma nota pública assinada por vários governadores expressando preocupação com a divulgação de informações distorcidas pelo governo federal sobre repasses financeiros aos estados. Eles argumentam que boa parte dos recursos contabilizados pelo governo federal na verdade pertencem aos estados e municípios por lei. Defendem que em vez de gerar conflitos, os esforços deveriam estar focados em medidas de saúde pública contra a pandemia.
O documento discute as comemorações do 25 de Abril e do 1o de Maio, datas importantes para o movimento sindical e a luta dos trabalhadores por direitos. Critica os cortes do governo em áreas como saúde, educação e segurança social, e apela para que estas datas sejam usadas para denunciar a austeridade e lutar contra os retrocessos.
Não à política econômica recessiva do governo michel temerFernando Alcoforado
1) O governo Michel Temer propôs uma PEC que limita o aumento dos gastos públicos à inflação, congelando os investimentos em saúde e educação. Isso reduzirá esses investimentos em relação ao PIB ao longo do tempo.
2) A proposta desconsidera as grandes necessidades de investimento nessas áreas no Brasil. Cortar esses gastos não resolverá a crise fiscal, que resulta principalmente dos juros da dívida pública.
3) É preciso estimular a economia com investimentos maciços em infraestrut
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela com os preços desses alimentos com e sem impostos, demonstrando que os tributos representam cerca de 18% do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela comparando o valor dos alimentos com e sem impostos, demonstrando que os impostos representam R$17,94 do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento descreve os principais impostos cobrados sobre alimentos básicos no Brasil, como ICMS, IPI, PIS, COFINS. Apresenta uma tabela com os preços desses alimentos com e sem impostos, demonstrando que os tributos representam cerca de 18% do total gasto. Também discute programas para reduzir a sonegação fiscal, como a Nota Fiscal Paulista.
O documento discute o papel do Estado na sociedade brasileira. Ele argumenta que o Estado deve promover o desenvolvimento nacional, reduzir desigualdades sociais e regionais, e promover o bem-estar geral por meio de ações positivas e coordenadas. No entanto, devido a escândalos políticos, a máquina estatal é vista como ineficiente e incapaz de impedir a corrupção, prejudicando os cidadãos. O documento defende uma maior coordenação entre o poder público e a iniciativa privada para um
O ministro da Secretaria de Governo defende aumento da CPMF para financiar Previdência, saúde e assistência social. Tribunal de Justiça libera uso experimental da "pílula da USP" para tratamento de câncer, dividindo opiniões. Fechamento de 94 escolas pelo governo de São Paulo gera protestos de alunos, professores e especialistas.
O documento apresenta o programa de governo de José Serra para São Paulo em 2006. Ele destaca como prioridades melhorar a educação, saúde e moradia; abrir portas para saída da pobreza; e deter a escalada do crime. O programa também pretende preparar São Paulo para crescer mais, com foco em infraestrutura, setores industriais e agronegócio.
Temer-Temer tira a grande imprensa do vermelho EM 16 DE OUTUBRO DE 2016 BRASILELIAS OMEGA
O documento discute como o governo Temer aumentou significativamente as verbas publicitárias para a grande mídia, retomando uma prática comum nos governos FHC. Isso beneficiou empresas como Globo, Abril e Folha, ao mesmo tempo em que propunha cortes em saúde e educação. O autor critica a concentração de recursos públicos nessas poucas empresas em troca de apoio ao governo.
1) O documento analisa a situação de desenvolvimento do município de Itapecerica e propõe uma agenda para promover o crescimento sustentável da cidade. 2) Nos últimos anos, as cidades vizinhas experimentaram crescimento acentuado, mas Itapecerica ficou estagnada devido a administrações paralisadas e programas obsoletos. 3) O PT propõe atrair investimentos federais, promover o turismo histórico e cultural, e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para impulsionar a
O documento propõe um plano para o futuro de Itapecerica com foco em 4 eixos: 1) gestão eficiente, 2) cidade solidária com saúde, educação e desenvolvimento econômico, 3) ligar Itapecerica ao Brasil em desenvolvimento e 4) criticar governos anteriores por falta de progresso e propor mudanças para aproveitar oportunidades.
O documento analisa se os governos do PT incharam e aparelharam o Estado brasileiro. Apesar do crescimento populacional e econômico, os gastos com funcionalismo caíram como proporção do PIB. O número de servidores aumentou principalmente para educação, mas permanece abaixo dos anos 1990. Os cargos em comissão também aumentaram menos que o total de servidores.
O documento descreve as ações e planos da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo para os anos de 2008 a 2010. O texto destaca que serão construídas 49 novas unidades prisionais, aumentando a capacidade do sistema em 39,5 mil vagas. O objetivo é melhorar a segurança e as condições dos presos, diminuindo o uso de delegacias e cadeias públicas.
1. A F ábrica de Mentiras do PT Conheçam a f ábrica de produção de lorotas a respeito do desempenho do governo Serra. O PT desenvolveu um “ e studo ” destinado a circular na internet, que é, na realidade, um fantasioso panfleto eleitoral. Composto de n úmeros distorcidos e acusaç ões mentirosas, mostra o quanto, para o aparato dos “companheiros” do PT paulista, ét ica, responsabilidade e verdade s ão hoje palavras sem nenhum significado para eles. VAMOS AOS FATOS!
2.
3.
4.
5.
6.
7. MENTIRA DESLAVADA - “A d ívida estadual está crescendo” Verdade : o endividamento do governo do Estado caiu na gest ão Serra. A rela ç ão d ív ida/receita, que era de 1,97 em 2005, é hoje de 1,63, muito abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
8.
9. TRUQUE MALANDRO parte 2 - “Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam espaço em SP no orçamento” Verdade : Quando se toma como referência a receita tributária do Estado, as despesas nestes três setores – Educação, Saúde e Segurança Pública – correspondem a mais de 74,4% do total, uma participação mais de duas vezes maior do que falseado pelo PT em seu texto. * - orçamento aprovado / ** - proposta orçamentária 13.654 12.626 10.944 9.994 9.323 Despesas com Segurança 13.396 12.513 12.302 10.326 9.463 Despesas com Saúde 23.605 22.429 22.288 18.426 16.841 Despesas com Educação 2010** 2009* 2008 2007 2006 Despesas do Governo do Estado (R$ milhões) R$ milhões
10. Verdade : Entre 2006 e 2009, os gastos do Governo do Estado tiveram um crescimento real, ajustado pela inflação, de 15,2% na Educação, 14,4% na Saúde e 17,2% em Segurança Pública. TRUQUE MALANDRO parte 3 - “Os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam espaço em SP no orçamento” * - orçamento aprovado / ** - proposta orçamentária 21,2% 17,2% 6,1% 2,6% Segurança 17,2% 14,4% 17,5% 4,5% Saúde 16,0% 15,2% 19,6% 4,7% Educação Real - IPCA 2010** 2009* 2008 2007 Crescimento das Despesas (em relação a 2006)
11.
12. O alvo da acusaç ão do PT é o modelo das Organiza ç õ es Sociais de Sa úde que tem proporcionado ampliaç ã o e melhora da qualidade de atendimento à populaç ã o de SP. As parcerias com as OSSs, que n ão têm fim lucrativo, respondem pela maior parte do crescimento das despesas com “ serviços de terceiros”. A malandragem dos “companheiros” petistas é tamanha que eles escondem que o modelo das OSSs é adotado por diversas prefeituras do próprio PT, como S ão Bernardo e Osasco, al ém de Santo Andr é , na ép oca administrada pelo partido. Tamb ém os governadores do PT adotam o mesmo modelo, como Ana J úlia , do Par á , e Jaques Wagner, da Bahia, que t êm OSSs operando nos sistemas de sa úde de seus estados. Ali ás , o governo petista da Bahia est á fazendo uma PPP para a gest ão de um hospital com uma empresa que tem fim lucrativo... MANIPULAÇ ÃO VERGONHOSA parte 1 - “Aumentaram as terceirizações”
13. Verdade : Quando denuncia o modelo das OSSs, o verdadeiro objetivo do PT é : a) acabar com a inova ç ão dos AMES (Ambulat ó rios M éd i cos de Especialidades), que propiciam centenas de milhares de exames e consultas em dezenas de especialidades. (S ão Paulo j á tem 20 AMES e, at é o fim do governo, ter á 40); b) inviabilizar a Rede Lucy Montoro, de reabilita ç ã o , o Instituto do C ân c er, os hospitais de Cidade Tiradentes, Itaim Paulista e M’Boi Mirim e o Hospital M ár i o Covas, em Santo Andr é . Para atacar o governo Serra, o PT n ão hesita em ofender seus parceiros na gest ão de hospitais e AMEs: Irm ãs Marcelinas, Irm ãs do Santa Catarina, Santas Casas, USP, UNICAMP, UNESP, UNIFESP etc MANIPULAÇ ÃO VERGONHOSA parte 2 - “Aumentaram as terceirizações”
14. Verdade : Os gastos com propaganda do governo estadual correspondem a 0,19% do or ça mento e est ão voltados para a ç õ es de informa ç ã o da popula ç ã o, como a Nota Fiscal Paulista e a Lei Antifumo. O retorno é amplamente favor áv el ao contribuinte paulista. Por exemplo: no caso da Nota Fiscal Paulista, um investimento de R$ 40 milh ões em propaganda possibilitou a arrecada ç ã o de mais de R$ 5 bilh ões pelo Estado - recursos investidos em sa úde, educa ç ão , seguran ça etc. E, ao contr ário do governo federal, o governo Serra vai respeitar os limites de gasto publicit ár io, no ano eleitoral de 2010. DISTORÇ ÃO EVIDENTE - “ Os gastos com publicidade do governo Serra cresceram muito”
15. Verdade: muitas metas do PPA citadas pelo “e studo ” petista s ão para 2011 - portanto, faltam mais de dois anos. Quanto a 2008, o ín dice m éd io de cumprimento das metas foi de 80,4%. Muitos programas priorit ár ios superaram suas metas , entre outros, o Programa Ler e Escrever (151%), a ampliaç ã o das FATECs (171%), o atendimento de sa úde pelas Organiza ç õ es Sociais (174%) e a recupera ç ã o de rodovias vicinais (315%). MENTIRA GROTESCA parte 1 - “O governo Serra n ão cumpriu mais de 40% das metas para 2008”
16.
17. Verdade : O Governo de S ão Paulo est á fazendo uma verdadeira revolu ç ão na rede de Metr ô - e sem nenhum centavo do governo federal. É o únic o metr ô que n ão tem dinheiro da Uni ão Pela primeira vez na hist ória , tr ês linhas est ão em constru ç ã o, simultaneamente, al ém da convers ão de dezenas de quil ômetros da CPTM em metr ô de superf íc ie. ASNEIRA CONTRA FATOS - “O metr ô de SP está andando a passos de tartaruga”
18. Verdade : Em 2007/2008, por exemplo, de R$ 1,240 bilh ões previsto de despesas com recursos pr óprios do governo de SP , foi liquidado R$ 1,278 bilh ões , superando, portanto, a dota ç ão inicial. Especialistas em dossi ê s falsos, os aloprados petistas omitem que o úni co recurso or çado e n ão aplicado pelo governo Serra, na ár ea da habita çã o, foram R$ 140 milh ões que o governo federal prometeu em 2008, mas n ão repassou a S ão Paulo. INVENCIONICE PURA E SIMPLES parte 1 - “O Governo Serra mostra descaso com a moradia”
19. Verdade : quanto à urbanizaç ã o de favelas, o PT usa, desonestamente, uma meta prevista para o final de 2011 e alega que n ão foi atingida... A verdade: desde o in íc io de 2007, os programas do governo do Estado atenderam 9.191 fa míli as e, at é o fim de 2009, ser ão 12.252. Mais 8.896 fam íl ias ser ão beneficiadas pelas obras em andamento. S ão a ç õ es de grande porte: desde a urbanizaç ão de favelas, como Jardim Pantanal e Heli ópolis , at é o programa de recupera ç ã o ambiental e social da Serra do Mar - o maior j á realizado no pa ís. INVENCIONICE PURA E SIMPLES parte 2 - “O Governo Serra mostra descaso com a moradia”
20. Verdade : O governo do Estado trabalha com rigor na cobran ça da d ív ida ativa. Criou o CADIN, o cadastro de inadimplentes, que j á tem mais de 438 mil d éb itos inscritos; e fez o PPI (ICMS) e o PPD (IPVA), programas de parcelamento e recupera ç ã o de d éb itos, que j á arrecadaram R$ 2,7 bilh ões e R$ 66,2 milh ões respectivamente. CONVERSA FIADA - “O governo Serra é tolerante com os grandes devedores”
21. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 1 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade : o PT distorce a realidade e ignora, espertamente, o sucesso do sistema de concess ões e a qualidade das estradas paulistas. Omite que, desde 2007, foram feitas cinco novas concess ões de rodovias, al ém do trecho oeste do Rodoanel. E que as concession ár i as est ão investindo mais de R$ 8 bilh ões diretamente nas estradas: duplica ç ã o de 382 km, constru ç ã o de 253 km de novas marginais, 380 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais, 58 novas passarelas e 221 novos trechos, al ém da manuten ç ã o de 916 km de estradas vicinais, nas regi ões em que obtiveram as concess ões . Mais: pagam mais R$ 5,5 bilh ões ao governo estadual pela outorga das concess ões. Esses recursos est ão sendo aplicados na constru ç ão do trecho sul do Rodoanel e na expans ão e melhoria da malha rodovi ár i a sob a responsabilidade direta do governo estadual.
22. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 2 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade: o PT paulista tamb ém omite que o governo federal adota o modelo de concess ão para estradas. Com uma diferen ça : al ém de n ão exigir nada de outorga das empresas concession ár ias, entregando de gra ça o patrim ônio p úbli co para a explora ç ã o da iniciativa privada, prev ê baix ís simo investimento por quil ômetro de estrada/ano concedido: 30% menos que nas concess ões do Governo de S ão Paulo.
23. DISCURSO VAZIO E MALANDRAGEM parte 3 “O governo Serra multiplicou pedágios” Verdade: Pesquisa da CNT divulgada na última semana mostra que as dez melhores estradas do Brasil s ão mantidas pelo Governo de S ão Paulo, mediante o sistema de concess ões . O Estado de S ão Paulo possui a melhor malha vi ár i a do pa ís , com 75% dos trechos pesquisados classificados como ótimo ou bom – o contr ár i o das estradas brasileiras, 73,9% consideradas em m ás condi ç õ e s. Estradas ruins pesam no chamado custo Brasil.
24. ENGANAÇ ÃO PUERIL - “O governo Serra não tomou medidas de alívio da crise econômica” Verdade: As medidas do governo estadual foram r áp idas e eficientes. Garantiram os recursos p úbli cos para executar o maior programa de investimentos do pa ís , no valor previsto de R$ 20,6 bilh ões em 2009 e com gera ç ã o de 858.067 empregos no ano. Anteciparam as compras do Estado e promoveram al ív io na tributa ç ã o do setor produtivo, incentivando o investimento privado. Ampliaram em 56% os recursos aplicados no programa de micro cr éd ito operado pelo Banco do Povo Paulista. Expandiram e aperfei ço aram linhas de cr éd itos para as empresas. Aplicaram mais recursos para a qualificaç ã o profissional.
25. A apresentaç ão da verdade aqui será dinâmica e sempre atualizada já que a Fábrica de Mentiras do PT opera em vários turnos… Obrigado!