O documento resume que mais de 144 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições municipais de outubro, um aumento em relação a 2012. Além disso, pesquisa mostra que o custo da energia elétrica para a indústria brasileira aumentou 59,3% nos últimos três anos. Por fim, o MPF considera inconstitucional o projeto "Escola sem Partido".

1. Ano 4 - Edição 41
Mogi das Cruzes,
agosto de 2016
Distribuição gratuita
SETEMI NEWS
DESTAQUE
PÁGINA 2
Mais de 144 milhões de pessoas estão
aptas para votar na eleição
onde não há eleição neste ano,
nem os brasileiros residentes no
exterior. São Paulo é o municí-
pio com maior número de elei-
tores, mais de 8 milhões e 800
mil.Araguainha,emMatoGros-
so, tem o menor número, 954
eleitores.Amaioria do eleitora-
do nacional é formada por
mulheres, que, em 2016, repre-
sentam 52,21% do total, com
crescimento de 0,32 ponto per-
centualsobre2012(51,89%).
O número de eleitores aptos a
votar no pleito municipal
deste ano aumentou em rela-
ção ao de 2012: mais de 144
milhões os eleitores poderão
votar para prefeito e vereador
no dia 2 de outubro – na elei-
ção de 2012, estavam aptas
mais de 138 milhões de pesso-
as. Os números foram divul-
gados pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e não incluem
o eleitorado do Distrito Fede-
ral e de Fernando de Noronha,
ECONOMIA
PÁGINA 3
Pesquisa sobre o custo da energia elétrica
para a pequena e média indústria no Bra-
sil, divulgada pela Federação das Indústri-
as do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),
revela aumento real de 59,3% no custo
com energia para a indústria brasileira nos
últimostrêsanos.
Custo da energia elétrica para
indústria nacional sobe 59,3%
em três anos
GERAL
PÁGINA 5
O Brasiltemavançadono combateaotaba-
gismo. Dados de 2015 do Ministério da
Saúde mostram que, nos últimos dez anos,
o número de fumantes com mais de 18 anos
de idade caiu 33,8%. A queda é motivo de
comemoração já que, segundo o Instituto
Nacional do Câncer (Inca), os custos para o
sistema de saúde brasileiro com doenças
causadas pelo fumo chegam a R$ 23
bilhõesaoano.
Políticas antifumo impactam
cultura do tabaco no Brasil
O Hospital das Clínicas (HC), da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo,
começará neste mês a treinar, capacitar e
certificar médicos radiologistas intervenci-
onistas de todo o Brasil para que eles pos-
sam usar uma técnica utilizada no HC, há
pelo menos oito anos e que foi reconhecida
pelo Conselho Federal de Medicina: a
Embolização dasArtérias da Próstata, usada PÁGINA 6
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MPF diz que Escola sem Partido
é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) enca-
minhou ao Congresso Nacional nota técni-
ca em que aponta a inconstitucionalidade
doprojetodeleiqueincluioProgramaEsco-
la sem Partido entre as diretrizes e bases da
educaçãonacional.Paraaprocuradorafede-
ral dos Direitos do Cidadão Deborah
Duprat, responsável pela nota, o PL
867/2015 “nasce marcado pela inconstitu-
cionalidade”.
PÁGINA 4
Hospital capacitará médicos para cirurgia minimamente invasiva de próstata
para tratar o crescimento benigno de
próstata.Desenvolvidapelomédicoradi-
ologista intervencionista Francisco Car-
nevale, a técnica é considerada minima-
mente invasiva porque não precisa de
anestesia geral e permite que o paciente
saia do hospital duas horas depois da
cirurgia.

2. agosto de 20162 SETEMI NEWS
Mais de 144 milhões de pessoas
estão aptas para votar na eleição
DESTAQUE
S
O número de eleitores aptos a
votar no pleito municipal deste
ano aumentou em relação ao de
2012: mais de 144 milhões os
eleitores poderão votar para
prefeito e vereador no dia 2 de
outubro – na eleição de 2012,
estavam aptas mais de 138
milhões de pessoas. Os núme-
ros foram divulgados pelo Tri-
bunal Superior Eleitoral (TSE)
e não incluem o eleitorado do
Distrito Federal e de Fernando
de Noronha, onde não há elei-
ção neste ano, nem os brasilei-
ros residentes no exterior. São
Paulo é o município com maior
número de eleitores, mais de 8
milhões e 800 mil.Araguainha,
em Mato Grosso, tem o menor
número, 954 eleitores. A maio-
ria do eleitorado nacional é for-
mada por mulheres, que, em
2016, representam 52,21% do
total, com crescimento de 0,32
ponto percentual sobre 2012
(51,89%). Os dados do TSE
mostram também o número de
municípios onde pode haver
segundo turno. Dos mais de 5
mil municípios onde serão rea-
lizadas eleições, 92 podem ter
segundo turno, já que têm mais
de 200 mil eleitores. Ao divul-
gar os dados, o presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes,
lembrou que o prazo para
registro de candidatos termi-
nou no mês passado. De acor-
do com Mendes, até aquele
momento, haviam sido feitos
apenas 122 registros. A expec-
tativa é haja cerca de 580 mil
candidatos na eleição de outu-
Olá queridos parceiros e leito-
res. Estamos felizes por chegar-
mos até aqui juntos e celebran-
do a alegria e desejamos que
nosso país caminhe com felici-
dade neste mês que foi tão espe-
rado e que o mundo todo está de
olho neste momento. Aos nos-
sos atletas que em muitos casos
não possuem nenhuma assistên-
ciadesejamossucesso esorte.
Iniciamos também neste mês a
corrida das eleições. Serão
meses de muita agitação e pre-
cisamos estar atentos para não
cairmos nas mãos de políticos
que buscam alcançar somente
seus anseios. Lembremos que o
objetivo principal dos políticos
é representar o povo e lutar a
seu favor, proporcionando qua-
lidade e melhoria de vida a
todos. Vote consciente, estude
propostas e busque a honestida-
de para nos representar. Pense
nisso! Tudo isso e muito mais
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bro. Gilmar Mendes falou
ainda sobre a redução do
prazo para registro de candi-
daturas e a realização de elei-
çõessuplementares.
Segundo o ministro, a redu-
ção de prazo tem consequên-
cias no que diz respeito à judi-
cialização e à insegurança
jurídicaquanto ao verdadeira-
mente eleito. "Vamos ter tam-
bém, inevitavelmente, anula-
ção de eleições e realização
de eleições suplementares. A
legislação agora exige, no
caso de cargos majoritários,
que se façam novas eleições
se houver anulação, e não
aquela eleição do segundo
colocado. Temos que contar
também com a realização de
eleições suplementares em
maior número do que tínha-
mos até aqui”, disse Mendes.
Questionado sobre os limites
de gastos previstos para os
candidatos a prefeito e a vere-
ador, Gilmar Mendes respon-
deu: “O que o legislador fez
foi apanhar o maior gasto
declarado e aplicar o redutor."
Os valores-limite foram
divulgados, em algumas loca-
lidades, o máximo previsto
supera os de outros municípi-
os commaiornúmerodehabi-
tantes.

3. agosto de 2016 3SETEMI NEWS
Custo da energia elétrica para indústria nacional
sobe 59,3% em três anos
S
ECONOMIA
Pesquisa sobre o custo da ener-
gia elétrica para a pequena e
média indústria no Brasil,
divulgada pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan), revela aumen-
to real de 59,3% no custo com
energia para a indústria brasilei-
ranos últimostrêsanos.
O Rio de Janeiro é o estado com
o custo médio mais alto do país.
ElealcançaR$628,53pormega-
watt-hora (MWh) com tributos,
“que é o valor final que a indús-
tria chega a pagar com Imposto
sobre Circulação de Mercadori-
as e Prestação de Serviços
(ICMS), Programa de Integra-
ção Social (PIS) e Contribuição
para o Financiamento da Seguri-
dade Social (Cofins)”, disse a
analista de Estudos de Infraes-
trutura do Sistema Firjan, Ana
TherezaCarvalhoCosta.
O custo da energia elétrica do
Rio de Janeiro supera em 17,4%
a média nacional de R$ 535,28
por MWh e é 27,7% mais alto do
que em Minas Gerais e 29,6%
maiordoqueemSãoPaulo,prin-
cipais estados competidores. De
acordo com a Firjan, isso faz
com que a energia elétrica dimi-
nua a competitividade do setor
produtivofluminense.
A pesquisa mostra que, de todos
os tributos, o ICMS é o que pesa
mais para o aumento do custo da
energia na indústria do Rio de
Janeiro. “Representa 29%, o
maior do país”, informou Ana
Thereza.
O custo da energia no Rio de
Janeiro mostra ainda variação de
60% sobre o Amapá, que regis-
tra o menor valor do país (R$
250,48). Entre os fatores que
influenciaram o aumento do
custo de energia para a indús-
tria no Brasil, Ana Thereza
citou a questão hidrológica
“bastantecomplicada”dos últi-
mos anos, que levou ao aciona-
mento de usinas termelétricas,
mais caras que as hidrelétricas,
e, em consequência, acionou a
bandeiratarifáriavermelha.
A analista da Firjan destacou
que, este ano, já se notou queda
no custo da energia para a
indústria nacional por causa do
acionamento da bandeira tari-
fária verde, que não traz
nenhum adicional ao custo da
tarifa.Emjulho,ovalordaener-
gia atingiu R$ 535,28, custo
mais baixo que o registrado no
ano passado, de R$ 557,68 por
Mwh.
“Em 2015, passamos o ano
todo com a bandeira tarifária
vermelha acionada, que trazia
um adicional de até R$ 45 por
MWh.Agora, não estamos mais
com esse adicional. Está com a
bandeira tarifária verde, sem
adicionaltarifário”.
Segundo Ana Thereza, houve
melhoria das condições hidro-
lógicas que permitiram o desli-
gamento das termelétricas mais
caras “e, assim, a gente desli-
gou a bandeira tarifária verme-
lha” que favoreceu o setor
industrial nacional, porque a
energia elétrica pode represen-
tar, no caso das indústrias ele-
trointensivas, até 40% dos cus-
tos de produção. “Se você tem
uma energia elétrica muito cara,
os custos de produção aumen-
tam muito. Significa perda de
competitividade.

4. agosto de 20164 SETEMI NEWS
MPF diz que Escola sem Partido é inconstitucional
S
EDUCAÇÃO
O Ministério Público Federal
(MPF) encaminhou ao Con-
gresso Nacional nota técnica
em que aponta a inconstitucio-
nalidade do projeto de lei que
inclui o Programa Escola sem
Partido entre as diretrizes e
basesdaeducaçãonacional.
Para a procuradora federal dos
Direitos do Cidadão Deborah
Duprat, responsável pela nota, o
PL 867/2015 “nasce marcado
pela inconstitucionalidade”. O
documento defende que, sob o
pretexto de defender princípios
como a "neutralidade política,
ideológica e religiosa do
Estado", assim como o
"pluralismo de ideias no
ambiente acadêmico", o
Programa Escola sem Par-
tido coloca o professor em
constante vigilância, prin-
cipalmente para evitar que
afronte as convicções
moraisdos pais.
"O projeto subverte a atual
ordem constitucional por
inúmeras razões: confun-
deaeducaçãoescolarcomaque-
la fornecida pelos pais e, com
isso, os espaços público e priva-
do, impede o pluralismo de idei-
as e de concepções pedagógi-
cas, nega a liberdade de cátedra
e a possibilidade ampla de
aprendizagemecontrariaoprin-
cípio da laicidade do Estado –
todos esses direitos previstos na
Constituição de 88", destacou
DeborahDuprat.
Segundo ela, a escola, ao possi-
bilitar a cada qual o pleno
desenvolvimento de suas capa-
cidadeseaoprepararparaoexer-
cício da cidadania, "tem de
estar necessariamente compro-
metida com todo o tipo de plu-
ralismo”.
De acordo com a procuradora,
o projeto da Escola sem Parti-
do pretende acabar com a dou-
trinação ideológica nas esco-
las, "impedindo que professo-
res expressem a opinião em
torno de temas políticos. Tam-
bém impede o debate sobre
questõesdegênero".
Até o momento, 19 estados
brasileiros têm projetos de lei
semelhantes segundo levanta-
mento realizado pelo portal
Educação e Participação. "O
projeto de lei que propõe cri-
minalizar professores sensíve-
is aos temas dos direitos huma-
nos representaumagraveamea-
ça ao livre exercício da docên-
cia e constitui um retrocesso na
luta histórica de combate à cul-
tura do ódio, à discriminação e
ao preconceito contra mulhe-
res, negros, indígenas, popula-
ção LGBT, comunidades tradi-
cionaiseoutrossegmentossoci-
ais vulneráveis", acrescentou a
nota.Alagoas é o primeiro esta-
do do Brasil a ter uma lei que
exige do professor a neutralida-
deemsaladeaula.
O Projeto foi aprovado em 26
de abril, quando deputados da
assembleia local derrubaram o
veto do governador Renan
Filho(PMDB).

5. agosto de 2016 5SETEMI NEWS
Políticas antifumo impactam cultura do tabaco no Brasil
S
GERAL
O Brasil tem avançado no com-
bate ao tabagismo. Dados de
2015 do Ministério da Saúde
mostram que, nos últimos dez
anos, o número de fumantes
com mais de 18 anos de idade
caiu 33,8%. A queda é motivo
de comemoração já que, segun-
do o Instituto Nacional do Cân-
cer (Inca), os custos para o siste-
ma de saúde brasileiro com
doenças causadas pelo fumo
chegam a R$ 23 bilhões ao ano.
No entanto, a luta contra os
males do tabaco tem outra face.
Para mais de 159 mil famílias, o
produtoéummeiodevida.
Mais de 90% dos agricultores
que cultivam o tabaco, ingredi-
ente de cigarros, charutos e
afins, estão em propriedades na
região Sul, o restante está no
Nordeste. Segundo a Secretaria
Especial de Agricultura Famili-
ar e do Desenvolvimento Agrá-
rio, o tamanho médio das terras
cultivadas por eles é 15 hectares
– ou seja, são pequenos produto-
res. Considerada uma cultura
lucrativa, o retorno médio chega
a R$ 18 mil por hectare plantado
detabaco,segundoasecretaria.
Apesar da rentabilidade, o negó-
cio do tabaco hoje dá menos
dinheiro que em anos anteriores.
SegundoaAssociaçãodos Fumi-
cultores do Brasil (Afubra),
entre 2011 e 2015, o faturamen-
to do setor deixou de crescer até
começar a cair. Entre 2011 e
2012, o faturamento dos fumi-
cultores aumentou 33,4%. De
2012 para 2013 a alta no rendi-
mento foi de 9%; entre 2013 e
2014, o faturamento cresceu
somente 1,15%; e entre 2014 e
2015,registrouquedade19,6%.
Essa diminuição nos ganhos
abrange o tabaco para consumo
doméstico e exportação. A
maior parte da produção brasi-
leira – entre 85% e 87% – é
destinada a outros países. O
Brasil é o segundo maior pro-
dutor do mundo, atrás da China
e alternando a posição com a
Índia. Mas dados da OMS sina-
lizam que o tabaco está sendo
menos buscado também a nível
global. Segundo a OMS, em
2010, os não fumantes a partir
de 15 anos eram 3,9 bilhões de
pessoas, cerca de 78% da popu-
lação mundial nessa faixa etá-
ria. O organismo calcula que o
númerodepessoas quenãocon-
somem tabaco subirá para 5
bilhões, ou 81% da população
projetadapara2025.

6. agosto de 20166 SETEMI NEWS
Hospital capacitará médicos para cirurgia
minimamente invasiva de próstata
S
SAÚDE
cisco Carnevale, a técnica
é considerada minima-
mente invasiva porque não
precisa de anestesia geral e
permite que o paciente saia
do hospital duas horas
depois da cirurgia. Por
meio de um tubo flexível
de dois milímetros de diâ-
metro, os médicos injetam
na próstata micro esferas de
resina acrílica inofensiva ao
organismo para diminuir o
tamanho do órgão e aliviar a
obstrução da uretra, permitindo
apassagemdaurina.
De acordo com Carnevale, para
estarem aptos a realizar a técni-
ca, os radiologistas intervenci-
onistas terão de fazer dez pro-
cedimentos para receber a cer-
tificação. “Esses médicos sele-
cionarão em suas instituições
pacientes candidatos a receber
o tratamento. Os dados sobre
esses tratamentos serão envia-
dos ao Conselho Federal de
Medicina que fará a interpreta-
ção para que, em um período de
doisacincoanos,saiaumaposi-
ção oficial do conselho e esses
procedimentos sejam aprova-
dos para uso no Sistema Único
de Saúde (SUS) e nos planos de
saúdesuplementar”.
O sucesso do tratamento, reali-
zado em 250 pacientes, desde
2008, foi de 91%, com redução
de 30% no tamanho da próstata.
Dos 11 pacientes tratados no
estudo inicial, 10 voltaram a
urinar espontaneamente nos
dias seguintes ao procedimen-
to. “O paciente não tem algu-
mas complicações relacionadas
à anestesia. Também não tem
prejuízos para a função erétil,
para a ejaculação e não tem
incontinência urinária, além de
parar de tomar medicamentos”.
Ele destacou ainda uma dimi-
nuição de custos e menor agres-
são para a região da próstata.
Alerta, a seguir, para o fato de
que - para que o tratamento
seja indicado - é preciso uma
avaliação prévia do urologista,
que é o médico que conhece
profundamente a doença e vai
acompanhar o homem durante
toda a vida. Quando se pensar
na indicação desse tipo de tra-
tamento como alternativa, que
seja uma decisão entre pacien-
te, urologista e o radiologista,
que é o cirurgião responsável
pelo procedimento minima-
mente invasivo guiado por
métodosdeimagem.
O Hospital das Clínicas (HC),
da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo,
começará neste mês a treinar,
capacitar e certificar médicos
radiologistas intervencionistas
de todo o Brasil para que eles
possam usar uma técnica utili-
zada no HC, há pelo menos oito
anos e que foi reconhecida pelo
Conselho Federal de Medicina:
a Embolização das Artérias da
Próstata,usadaparatratarocres-
cimentobenignodepróstata.
Desenvolvida pelo médico radi-
ologista intervencionista Fran-

7. agosto de 2016 7SETEMI NEWS
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8. agosto de 20168 SETEMI NEWS
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18 anos no Brasil
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O número de títulos de mestra-
do e doutorado cresceu 379% e
486%, respectivamente, entre
1996 e 2014, no Brasíl, revela
estudo divulgado pelo Centro
de Gestão e Estudos Estratégi-
cos (CGEE) na 68ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência
(SBPC), em Porto Seguro, na
Bahia. O estudo revela ainda
que os títulos de pós-graduação
triplicaram no mesmo período
comacriaçãodenovos cursos.
Segundo o diretor do CGEE,
Antônio Galvão, a pulverização
dos programas de mestrado e
doutorado criou as condições
necessárias para o desenvolvi-
mento de outras regiões do país.
Quanto maior o conhecimento,
maior o potencial de geração de
riquezas para o país, afirmou
Galvão,aodetalharoestudo.
"Quando se muda isso, muda-se
a qualidade dos empregos das
pessoas, porque eles [pós-
graduados, mestres e doutores]
vão fazer tarefas mais comple-
xas, ter atividades e empreendi-
mentos de maior densidade téc-
nico-científica, que remuneram
melhor, que pagam melhores
salários. Todo o processo de
desenvolvimento real é baseado
em conhecimento. Este é o gran-
de segredo, e é o que a pesquisa
estámostrando",afirmou.
O estudo mostra o mercado de
trabalho de mestres e doutores
em um período de seis anos. De
acordo com os dados da pesqui-
sa, de 2009 a 2014, o total de
mestres empregados foi 66% e
o de doutores, 75%, bem acima
da taxa de ocupação da popula-
ção, que está em 53%, segundo
o Instituto de Pesquisa Econô-
micaAplicada(Ipea).
Mesmo com o avanço, o Brasil
aparece como antepenúltimo
em um ranking de 37 países. De
acordo com a Organização para
a Cooperação e Desenvolvi-
mento Econômico, no Brasil
são apenas 7,6 doutores para
cada grupo de 100 mil habitan-
tes. Apenas o México (4,2) e o
Chile (3,4) tiveram desempe-
nho inferior ao do Brasil nesta
lista.

9. agosto de 2016 9SETEMI NEWS
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10. agosto de 201610 SETEMI NEWS
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11. agosto de 2016 11SETEMI NEWS
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Dica de Beleza
Todo mundo odeia um cabelo com frizz,
né? Para isso, ao invés de pentear ou
escovar o seu cabelo com uma escova
normal, use uma escova de dentes
e um pouco de laquê. Só não use
a sua atual escova de dentes, tá?

12. agosto de 201612 SETEMI NEWS
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