O documento analisa os gastos públicos do município de São Joaquim da Barra no primeiro semestre de 2016, comparando as receitas arrecadadas (R$ 51.705.916,00) com as despesas liquidadas (R$ 46.110.619,33), resultando em um saldo positivo de R$ 5.595.296,67. Apesar do equilíbrio nas contas, enfatiza a importância de atender às necessidades da população com o uso eficiente dos recursos públicos. O autor, Prof. Marcelino Rodrigues de Assis Matos, destaca que o gestor deve continuar a trabalhar para manter esse equilíbrio ao longo do ano.

1. Como cidadãos, todos nós, na forma de Controle Social,
devemos e podemos fiscalizar os denominados gastos pú-
blicos, a fim de analisar se o Gestor Público está fazendo
bom uso dos recursos públicos a ele confiados. Este artigo
possui como objetivo analisar de forma breve os gastos pú-
blicos do Município de São Joaquim da Barra, através de
um simples confronto entre as Receitas Arrecadadas versus
as Despesas Liquidadas pelo Município no 1º Semestre de
2016, a fim de apurar se há equilíbrio entre as mesmas.
Ao analisar as planilhas uma pergunta pode surgir: Por que
neste artigo opta-se por analisar os gastos públicos através das
DespesasLiquidadaseNãodasDespesasEmpenhadas?
Earespostaésimples,porquenesteartigooptou-seporcon-
frontar as Receitas Arrecadadas com as Despesas já Realizadas,
ou seja, Obrigações com Direito já adquiridas pelo Fornecedor.
A Lei 4.320/64 no seu Art. 62 menciona que O Pagamento
daDespesasóseráefetuadoquandoordenadoapóssuaregular
liquidação.
E ainda menciona em seu Art. 63 que A Liquidação da
Rua Maria Rosa da Silva, 151, Jardim Paraíso,
São Joaquim da Barra, SP - (16) 3818-3271
Breve Análise dos Gastos Públicos do Município de São Joaquim da Barra,
através de Um Confronto entre as Receitas Arrecadadas e a Despesa
Liquidada realizada pelo Município no 1º Semestre de 2016.
Prof. Marcelino Rodrigues de Assis Matos
Mestrando em Desenvolvimento Regional e
Políticas Públicas – Centro Universitário de Franca
(UNI – FACEF); Especialista em Gestão Estratégica
de Pessoas – UNICOC / FGV; Bacharel em Admin-
istração e Ciências Contábeis; Professor FACIG
de São Joaquim da Barra, nos Cursos de Admin-
istração e Contabilidade; Contador – Prefeitura
Municipal de Guará.
TabeladeReceitas–1ºsemestrede2016(01/01/2016–30/06/2016).
TabeladeDespesas–1ºsemestrede2016(01/01/2016–30/06/2016).
Fonte: Portal daTransparência do Município de São Joaquim da Barra. Fonte: Portal daTransparência do Município de São Joaquim da Barra.
Despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo
credor tendo por base os títulos e documentos compro-
batórios do respectivo crédito.
Feito alguns comentários, faz-se necessário irmos para o
site da prefeitura municipal de São Joaquim da Barra, entrar
noPortaldaTransparênciaeAnalisarasTabelasdaReceitaeda
Despesa, como segue abaixo:
AnalisandoosDados
Receita Arrecadada – R$ 51.705.916,00
Despesa Liquidada – R$ 46.110.619,33
O que isso quer dizer? Quer dizer o Município de São
Joaquim da Barra fechou o 1º
Semestre de 2016 com Um
Saldo Positivo no valor de R$
5.595.296,67 (R$ 51.705.916,00
– R$ 46.110.619,33), ou seja,
houve um Equilíbrio das Contas
Públicas, quando confrontada as Receitas Arrecadadas versus
Despesas Liquidadas.
Cabe ressaltar que obter“saldo positivo”é sempre um bom
sinal para o Município, porém cabe observar, se as necessi-
dades da população estão sendo satisfeitas, pois o objetivo
central e qualquer Gestor Público é o de Satisfazer as necessi-
dades da População.
E apesar do bom resultado observado no 1º semestre de
2016, compete ao Gestor no decorrer do 2º semestre trabalhar
de forma a Satisfazer as Necessidades da População, utilizando
recursos públicos de forma eficiente, a fim de que, no final do
exercício de 2016, haja Um Equilíbrio das Contas Públicas, de
maneira que o Valor das Despesas Não seja Superior ao Valor
das Receitas.