O documento descreve a Redesim, um projeto para simplificar o processo de registro de empresas no Brasil através da integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais. A Redesim criará um portal e sistema integrador nacional para padronizar e digitalizar todo o fluxo de registro em um processo único e linear. Isso reduzirá custos, burocracia e melhorará o ambiente de negócios no país.

1. Olga Maria Silva Embiruçu
Pietro Giovanni Perugino
Projeto de Integração Nacional (Redesim) - RFB

2. O PROBLEMA: Registro de Empresas e Negócios no Brasil

3. Histórico REN
• Requisitos
inseridos
pelos
órgãos
intervenientes de forma não harmonizada.

4. A busca pela SIMPLIFICAÇÃO do Processo de Registro de
Empresas e Negócios é uma TENDÊNCIA MUNDIAL .
Por que é importante SIMPLIFICAR o Processo de Registro de Empresas
e Negócios ?

7. Além de trabalhoso, abrir uma empresa no país é um processo muito
caro. O custo médio de abertura de uma empresa no Brasil,
caro
considerando todas as etapas e taxas nos 27 estados é de R$ 2.038,00.
2.038,00
Fonte – Pesquisa FIRJAN nº 06 – julho/2010: “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?”

8. Fonte – Sistema FIRJAN e Banco Mundial
O elevado custo nacional representa uma desvantagem
competitiva para o país, especialmente se comparados aos
demais países dos BRICs.

9. O relatório elaborado pelo Doing Business in
Brazil em 2006 concluiu que o grande problema
para a formalização de negócios no Brasil está
na falta de integração de processos e
procedimentos dos diversos órgãos federativos.

10. Principais Iniciativas para Simplificação do
Registro de Empresas e Negócios no Brasil

11. EVOLUÇÃO DO MARCO LEGAL
Produto da Evolução do Marco Legal: Processo de Registro de
Empresas e Negócios como elemento norteador da integração.
Isso representa uma MUDANÇA DE EIXO muito importante

12. REDESIM – VISÃO GERAL

13. A REDESIM é o
Processo de
Registro de
Empresas e
Negócios
redesenhado,
interarticulando as
três esferas de
governo e alinhado
com as demandas
da sociedade

14. OBJETIVO DA REDESIM:
INTEGRAR, de forma padronizada, simplificada e completa, o
INTEGRAR
processo de registro e legalização de empresas e negócios
(inscrição, alteração e baixa), no âmbito da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

15. Os órgãos e entidades que compõem a Redesim deverão adotar
as seguintes premissas:

16. REDESIM – ESTRUTURA DE GESTÃO

17. ESTRUTURA DE GESTÃO
A REDESIM é administrada por um Comitê Gestor (CGSIM) composto por
órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal
responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresas.

18. COMITÊ GESTOR DA REDESIM (CGSIM)

19. COMITÊ GESTOR DA REDESIM

20. ARQUITETURA REDESIM

21. A Arquitetura Tecnológica do Modelo REDESIM é composta por:
- Um Portal Nacional da REDESIM – responsabilidade RFB;
- Um Sistema Integrador Nacional – responsabilidade RFB;
- Um Sistema Integrador Estadual, por Estado da Federação e Distrito
Federal – responsabilidade do estado/DF.
PORTAL NACIONAL DA REDESIM
SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL
SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL
ÓRGÃOS
ESTADUAIS
ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
Especialização
de Funções

22. CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL (CNPJ)
27
SEFAZ
PORTAL NACIONAL DA REDESIM
SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL
SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL
ÓRGÃOS
ESTADUAIS
ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
27 JUNTAS
COMERCIAIS
DIVERSOS
CARTÓRIOS
27 ÓRGÃOS
SANITÁRIOS
ESTADUAIS
5.561
MUNICÍPIOS
27 ÓRGÃOS
AMBIENTAIS
ESTADUAIS
27 CORPO DE
BOMBEIROS

23. FLUXO PARA O PROCESSO DE REGISTRO E
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

24. FLUXO REDESIM
Processo único, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear,
considerando o ponto de vista do cidadão.
Etapas REDESIM
As aplicações acessadas pelo Portal Nacional da Redesim forçarão o cumprimento, pelo
cidadão, do fluxo estabelecido. O cidadão somente poderá avançar para a etapa seguinte
quando a anterior estiver livre de pendências e aprovada pelos órgãos competentes.

25. ETAPAS 1 E 2: ORIENTAÇÕES E PESQUISA PRÉVIA
2
DADOS
1
RESULTADO
PESQUISA PRÉVIA
DADOS
3
Cidadão acessa o Portal
da Redesim e digita as
informações necessárias
para a Pesquisa Prévia
de Viabilidade
Cidadão obtém:
1.Resultado da Consulta de Viabilidade;
2.Informações sobre a Classificação do
Risco da Atividade Pretendida;
3.Verificação da possibilidade de uso do
Nome Empresarial pretendido;
4.Requisitos que devem ser cumpridos;
5.Documentação necessária para realizar o
processo de registro.

26. ETAPA 3 : COLETA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES
Cidadão acessa o Portal da
Redesim e complementa as
demais informações
1
2
VALIDAÇÕES
CADASTRAIS
OK
3
Sistema Integrador
Estadual recebe TODOS os
dados da solicitação
Obs: Neste momento o CNPJ
ainda não foi gerado.

27. ETAPA 3: COLETA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES - CONTINUAÇÃO
Cidadão acessa o Portal da
Redesim e informa os
dados específicos para a
SEFAZ e SEFIN
2
1
Dados Específicos
são enviados para
SEFAZ/SEFIN
5
Disponibilização dos
Documentos para Registro
(Pré-Contrato, Capa de
Processo, etc.)
4
Resposta Validação Dados
pela SEFAZ/SEFIN
3
VALIDAÇÕES
CADASTRAIS
OK
OBS: Neste momento as inscrições
estaduais/municipais ainda não foram
geradas.

28. ETAPA 4: REGISTRO
1
1
2
Cidadão
entrega
documentação para
análise pelo òrgão de
Registro
ANÁLISE
OK?
3
SISTEMA
INTEGRADOR
ESTADUAL (NIRE,
Registro Cartório)
4
5
SISTEMA
INTEGRADOR
NACIONAL (CNPJ)
6

29. ETAPA 4: REGISTRO
1
Ao finalizar a etapa de registro o cidadão
obtém:
Cidadão
consulta o
Portal da
Redesim
SISTEMA
INTEGRADOR
ESTADUAL
1.NIRE, Registro em Cartório;
2.CNPJ;
3.Inscrição Estadual;
4.Inscrição Municipal;
5.Instrumento Contratual Registrado.

30. ETAPA 5: LICENCIAMENTO
ENVIA RESULTADO LICENCIAMENTO
PORTAL DA REDESIM
2
DADOS
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
RESPOSTA
DADOS
LICENCIAMENTO
URBANO
DADOS
SISTEMA
INTEGRADOR
ESTADUAL
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RESPOSTA
DADOS
BOMBEIROS
1
RESPOSTA
SISTEMA
INTEGRADOR
NACIONAL
RESPOSTA
NOVA EMPRESA
Após serem realizadas as vistorias
devidas
o
cidadão
obtém
os
licenciamentos ou, em caso de BAIXO
RISCO, emite os licenciamentos e
alvarás provisórios pelo Portal da
Redesim.

31. Após o registro e a obtenção das inscrições tributárias, caso a empresa desempenhe
atividade (s) considerada (s) de baixo risco, o alvará de funcionamento será liberado
antes das vistorias, ou seja, na mesma etapa do registro. Essa é uma inovação
bastante simplificadora para a grande maioria das empresas, que são de baixo risco.
Ao seguir o fluxo estabelecido pela Redesim, o
empreendedor avança no processo paulatinamente,
sem haver retrabalho, com a coleta de dados e
documentos feitas num único local.

32. BENEFÍCIOS DA REDESIM
A) Contribui para o AUMENTO DA COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO do
País;
B) Estímulo à formalidade;
C) Simplificação do Processo e Transparência para o Cidadão;
D) Melhoria da Qualidade de Dados do Processo de Registro de Empresas e
Negócios e, por consequência, de todos os intervenientes envolvidos, dentre
eles a RFB;
E)
Redução de Custos, Aumento de Produtividade e eficácia das Administrações
Públicas envolvidas, contribuindo para o tratamento da fraude e aumento dos
custos de transação na realização das mesmas;
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO PAÍS

33. Redesim - Sonho ou Realidade?

34. O Projeto de implantação da Redesim está em fase de EXECUÇÃO e a previsão é que a
versão 1.0 da Redesim seja implantada em 2014.

35. Redesim & Projeto de Integração Nacional
PIN – Solução Tecnológica

36. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
PIN X REDESIM
Transcende a RFB
Robusto
Flexível
Rastreável
Monitorável
Escalável
Padronizado
Visão Sistêmica
(características baseadas na
experiência do CadSinc)

37. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Objetivo do PIN - RFB
Viabilizar as entregas que competem à RFB, no cenário de integração da
Redesim:
 Solução Tecnológica (Sistema Integrador Nacional, Portal Nacional da
Redesim, Painel de Gestão da Redesim);
 Integração dos processos da RFB, aos processos dos demais entes
participantes do processo de registro (visão sistêmica).

38. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Escopo – Projeto de Integração Nacional

39. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Etapa Pré-Integrador da Redesim
 RFB x Órgãos de Registro: contemplou a revisão preliminar de conceitos
relacionados ao funcionamento do CNPJ, sob a perspectiva da integração do
processo de registro.
 Preparação da Base CNPJ: implementou ajustes e correções com o objetivo de
CNPJ
preparar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para o novo ambiente de
integração de processos definido pela Redesim;
 Deferimento Obrigatório do CNPJ, concomitante ao registro do ato no Órgão de
Registro: Juntas Comerciais da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará,
Registro
Espírito Santo, Santa Catarina (potencializa identificação de necessidades de
harmonização que subsidiarão as Etapas de Curto e Médio Prazo).
Implantada!

40. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Etapa de Curto Prazo
 Solução Tecnológica: Solução de Arquitetura, Portal Nacional da
Redesim/Acordo de Padrão Visual, Aplicativo Coletor Nacional, Portal de Gestão
da Redesim, Fluxo de Serviços.
 Avaliação de Infraestrutura;
 Plano de Transição: interno e externo;
 Plano de Homologação;
 Plano de Implantação;
 Gerenciamento de Riscos da Solução;
 Plano de Capacitação.

41. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Etapa de Curto Prazo – Implantação da
Redesim – versão 1.0
A entrega da Etapa de Curto Prazo é a Solução Tecnológica Redesim;
Observação: o funcionamento da solução tecnológica também potencializará a
identificação de necessidades de harmonização que subsidiarão a Etapa de Médio
Prazo.
SITUAÇÃO ATUAL:
ATUAL
a)
Especificação concluída;
b)
O Serpro está finalizando o modelo de requisitos;;
c)
Previsão de Início do desenvolvimento: 2º semestre de 2013;
Previsão de Implantação – 2014

42. Processo de Registro de Empresas e Negócios / REDESIM
Etapa de Médio Prazo (apropriação de experiências) –
Implantação da Redesim – versão 2.0
 Redesenhar, compatibilizar e integrar os Requisitos de Negócio da Receita
Federal do Brasil relacionados ao Processo de Registro e Legalização de
Empresas.
Previsão de Implantação – 2015

44. Obrigado!!!