AULA 16
ÉTICA PROFISSIONAL
2017-2
DIREITO AULA 16
ÉTICA PROFISSIONAL
FABRÍCIO C. ZANIN
PALMAS – 27NOV17
AVISOS
• A2 (Aula 10 em diante)
• Exame (tudo)
• Dia 11 dez
O QUE
JÁ
VIMOS?
AULA 01
• Legislação
• Plano de Ensino
• Provas
• Livro da disciplina
• Questionário
• Conceitos
• Direito
• Moral e Ética
• Deontologia
AULA 02
• Teorias da Ética
• Profissão de Advocacia
• Características da Advocacia
• Atos privativos
• Exceções
• Nulidades
AULA 03-04
• Incompatibilidades
• Impedimentos
• Mandato judicial
• Renúncia
• Revogação
AULA 05-06
• Substabelecimentos
• Direitos/Prerrogativas
• Inscrição do Advogado
• Cancelamento
• Licença
• Inscrição do Estagiário
AULA 07
• Advocacia Privada
• Advocacia Pública
• Advocacia Pro Bono
• Advogado Empregado
• Advogado Associado
• Advogado Estrangeiro
AULA 08
• Sociedade de Advogados
• Características
• Sociedade unipessoal
• Registro
• Sócios
• Procuração
• Sedes
• Filiais
• Responsabilidades
AULA 09
• Prova
• A1
• 02out17
AULA 10
• Trabalho
• Honorários
• 09out17
AULA 11
• Honorários
• Tipos
• Características
AULA 12
• Deveres éticos
• Sigilo
• Publicidade
AULA 13
• Infrações éticas
• Sanções éticas
• Características
AULA 14
• OAB
• Finalidades
• Órgãos
AULA 15
• OAB
• Conselho Federal
• Conselhos Seccionais
O QUE
VAMOS
VER HOJE?
1. OAB órgãos
2. Subseções e CAA
3. Eleições
4. Processo Disciplinar
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fabriciozanin@gmail.com
(69) 98411-1149
OAB
ÓRGÃOS
SUBSEÇÕES
• 60,EA
• 115, 117 e 118,RG
• Criação pela
seccional
• Área e autonomia
• 1 ou + municípios
• Mínimo 15 advogados
• Diretoria
• + de 100 = Conselho
• Nº pode ser ampliado
no RI da seccional
• Orçamento da
seccional
• Intervenção da
seccional
OAB
SUBSEÇÕES
COMPETÊNCIA
• Fins OAB
• Prerrogativas
• Representação
• Delegações da
seccional
• Se conselho, =
seccional
OAB
ÓRGÃOS
CAA
• 62,EA
• 121 e 122,RG
• Criação pela
seccional
• Registro do estatuto
• Diretoria
• Orçamento (50% da
seccional – 57,RG)
• Extinção = patrimônio
para seccional
• Intervenção da
seccional
OAB
ÓRGÃOS
ELEIÇÕES
DATA
• 63,65,EA
• 53,128,132,134,RG
• Novembro
• Último ano de
mandato (3 anos)
• Cédula única (urna)
• Voto dos inscritos
obrigatório
• Posse em 1º de
janeiro (≠ CF)
CANDIDATO
• Regularidade
• Sem cargo
exonerável
• Sem condenação
disciplinar
• + 5 anos
CHAPAS
• Para seccional
• Em conjunto
• Para subseção
• Em conjunto
• Cotas por sexo
EXTINÇÃO
• 66,EA
• 50,54,59,RG
• Cancelamento
• Licenciamento
• Condenação
disciplinar
• Faltas injustificadas
(3x seguidas)
• Substituto pela
seccional
DIRETORIA
DO CF
• 67,EA
• 137,RG
• Candidaturas 6M até
1M antes da eleição
• Apoio de mínimo 6
seccionais
• Chapa completa até
1M antes
• 31 janeiro do ano
seguinte
• Voto secreto
• Mandato 3 anos
• Posse em 1º fevereiro
OAB
PROCESSO
DISCIPLINAR
COMPETÊNCIA
• 70,EA
• 55-69,CE
• Lugar da infração
• Seccional
• Salvo se perante CF
PROCEDIMENTO
• 72,EA
• 55,CE
• De ofício
• Representação
• Não anonimato
• Admissibilidade
• Tramitação em sigilo
• Presidente designa
relator
• 30 dias
• Instaurar ou Arquivar
• Notificação e defesa
prévia
• Saneador e Instrução
• Razões finais
• Parecer preliminar do
relator ao TED
• Decisão
• Recurso CS ou CF
CONCLUSÃO
• Subseções e CAA
• Eleições
• Processo Disciplinar
LEITURA
PARA
AULA 17
• Prova e Exame
• PRATICAR
• NO MATERIAL
• DA OAB (matéria A2).
OBRIGADO
!
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ETICA016