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E STA D O D E M I N A S     ●    D O M I N G O ,       2 4   D E   J U N H O   D E   2 0 1 2



                                                                                                        POLÍTICA                                                                                         5




Um dos responsáveis por resgatar os depoimentos das vítimas da ditadura em Minas, José
Francisco da Silva defende vigilância permanente contra todas as formas de tortura no país



A luta que valeu a pena
           SANDRA KIEFER                sentada Secretaria Estado              demora em média um ano, em ra-
                                                                                                                                                                                   CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS


                                        deDesenvolvimento Social (Sede-        zão da necessidade de confirma-
    “O conjunto dos relatos das ví-     se), prevê visitas relâmpago a es-     ção de vários dados informados
timas de tortura em Minas (916 ao       tabelecimentos que tiverem sido        pelas vítimas e seus familiares.
todo) serviu como um resgate do         alvo de denúncias de tortura, por
período da ditadura no país”, elo-      equipe composta de profissionais       APURAÇÃO Na segunda-feira, a
gia José Francisco da Silva, secretá-   remunerados (psicólogos, arqui-        Comissão da Verdade da Ordem
rio-adjunto, nomeado pelo então         tetos, médicos), com conheci-          dos Advogados do Brasil em Mi-
governador Itamar Franco, em            mento e autonomia suficientes          nas Gerais (OAB-MG) entra com
2000, para a missão de instalar a       para flagrar abusos e interditar o     representação no Ministério Pú-
comissão dos direitos humanos e         lugar. “Ainda que não existisse        blico Federal em Minas para exigir
abrir os arquivos da ditadura em        mais um único caso de tortura, o       a apuração dos crimes cometidos
Minas. O incansável Chico, como         que não é verdade, ainda assim se-     peladitaduramilitar.“Jáhavíamos
é conhecido o ex-militante políti-      ria importante permanecer vigi-        feitoumarepresentação(em26de
co da antiga Faculdade de Filoso-       lante”, completa José Francisco        setembro de 2011), que não deu
fia e Ciências Humanas (Fafich) da          Passada mais de uma década,        resultados. Com as novas revela-
Rua Carangola, não desistiu de de-      nem todas as indenizações às víti-     ções sobre a tortura da presidente
nunciar a prática da tortura, ago-      mas de tortura em Minas foram          Dilma em Juiz de Fora, publicadas
ra não mais a presos políticos,         pagas até hoje. Desde a publicação     em série de reportagens pelo Esta-
mas a presos comuns. Não apenas         do Decreto 41.239/2000, que regu-      do de Minas,tornou-senecessário
nas prisões, mas também nos asi-        lamentou a indenização às víti-        reivindicarnovamenteaapuração
los, hospitais psiquiátricos, cen-      masdaditaduramilitar,MinasGe-          das denúncias, exigindo a punição
tros de acolhimento a adolescen-        rais pagou, até um ano depois, 514     dos culpados”, afirma o ex-mili-
tes infratores.                         indenizações, de um total de 916       tante Betinho Duarte, assessor es-
    “A prática da tortura é intolerá-   solicitações. O valor de cada inde-    pecialdaComissãodaVerdade.Na
vel”, alerta José Francisco, que ocu-   nização era de R$ 30 mil, o que sig-   lista do autor do livro digitalizado
pa uma cadeira como conselheiro
no Conselho Estadual de Direitos
                                        nificou um total de R$ 15,4 mi-
                                        lhões pagos até agora. Com a edi-
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Humanos (Conedh-MG). Em par-
ceria com o atual presidente do
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                                                                                                                            de tortura, o que não é verdade, ainda assim
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                                                                                                                              seria importante permanecer vigilante
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  • 1. E STA D O D E M I N A S ● D O M I N G O , 2 4 D E J U N H O D E 2 0 1 2 POLÍTICA 5 Um dos responsáveis por resgatar os depoimentos das vítimas da ditadura em Minas, José Francisco da Silva defende vigilância permanente contra todas as formas de tortura no país A luta que valeu a pena SANDRA KIEFER sentada Secretaria Estado demora em média um ano, em ra- CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS deDesenvolvimento Social (Sede- zão da necessidade de confirma- “O conjunto dos relatos das ví- se), prevê visitas relâmpago a es- ção de vários dados informados timas de tortura em Minas (916 ao tabelecimentos que tiverem sido pelas vítimas e seus familiares. todo) serviu como um resgate do alvo de denúncias de tortura, por período da ditadura no país”, elo- equipe composta de profissionais APURAÇÃO Na segunda-feira, a gia José Francisco da Silva, secretá- remunerados (psicólogos, arqui- Comissão da Verdade da Ordem rio-adjunto, nomeado pelo então tetos, médicos), com conheci- dos Advogados do Brasil em Mi- governador Itamar Franco, em mento e autonomia suficientes nas Gerais (OAB-MG) entra com 2000, para a missão de instalar a para flagrar abusos e interditar o representação no Ministério Pú- comissão dos direitos humanos e lugar. “Ainda que não existisse blico Federal em Minas para exigir abrir os arquivos da ditadura em mais um único caso de tortura, o a apuração dos crimes cometidos Minas. O incansável Chico, como que não é verdade, ainda assim se- peladitaduramilitar.“Jáhavíamos é conhecido o ex-militante políti- ria importante permanecer vigi- feitoumarepresentação(em26de co da antiga Faculdade de Filoso- lante”, completa José Francisco setembro de 2011), que não deu fia e Ciências Humanas (Fafich) da Passada mais de uma década, resultados. Com as novas revela- Rua Carangola, não desistiu de de- nem todas as indenizações às víti- ções sobre a tortura da presidente nunciar a prática da tortura, ago- mas de tortura em Minas foram Dilma em Juiz de Fora, publicadas ra não mais a presos políticos, pagas até hoje. Desde a publicação em série de reportagens pelo Esta- mas a presos comuns. Não apenas do Decreto 41.239/2000, que regu- do de Minas,tornou-senecessário nas prisões, mas também nos asi- lamentou a indenização às víti- reivindicarnovamenteaapuração los, hospitais psiquiátricos, cen- masdaditaduramilitar,MinasGe- das denúncias, exigindo a punição tros de acolhimento a adolescen- rais pagou, até um ano depois, 514 dos culpados”, afirma o ex-mili- tes infratores. indenizações, de um total de 916 tante Betinho Duarte, assessor es- “A prática da tortura é intolerá- solicitações. O valor de cada inde- pecialdaComissãodaVerdade.Na vel”, alerta José Francisco, que ocu- nização era de R$ 30 mil, o que sig- lista do autor do livro digitalizado pa uma cadeira como conselheiro no Conselho Estadual de Direitos nificou um total de R$ 15,4 mi- lhões pagos até agora. Com a edi- Rua Viva, Minas concentra um to- tal de 73 militantes políticos mor- Ainda que não existisse mais um único caso Humanos (Conedh-MG). Em par- ceria com o atual presidente do ção da Lei 19.458, de 2011, que con- cedeu novo prazo para a solicita- tos e desaparecidos, sendo 15 em território mineiro, oito no massa- de tortura, o que não é verdade, ainda assim conselho, o advogado Emílcio Jo- sé Lacerda, propõe a criação de ção das vítimas, o estado recebeu 139 casos para serem analisados cre de Ipatinga, 10 desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, 14 de seria importante permanecer vigilante um mecanismo de prevenção a pela Conedh-MG. De acordo com origem mineira desaparecidos em tortura e aos métodos degradan- a subsecretaria de Direitos Huma- outros estados e 26 assassinados ■ José Francisco da Silva, tes em Minas. A proposta, já apre- nos, a tramitação do processo em outros estados e países. conselheiro do Conedh-MG