O documento resume o processo de desenvolvimento da proposta de implementação de um Encargo de Capacidade (EC) no sistema elétrico brasileiro. Discute conceitos básicos como a metodologia de cálculo do EC com base na probabilidade de perda de carga e no valor da carga perdida. Também apresenta recomendações como levar em conta a redução da capacidade de usinas hidrelétricas durante períodos de seca ao calcular o EC.

1. (Capacity Fee) Apresentação Final ao Comitê Executivo - COEX - MAE 19 de novembro de 1999 ENCARGO DE CAPACIDADE

9. INTRODUÇÃO … MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA - MAE ATRASOS NO PROGRAMA (*) Incluindo medição definitiva Plano Inicial Endossado pelo COEX Revisão do Orçamento do MAE (Fevereiro 99) Absorção do GCOI pelo MAE Regras Provisórias (Revogação da MP1819) Atrasos adicionais para acordo sobre as Regras Definitivas de Mercado Estimativas mais recentes (Abril 99) (Julho 99) (Setembro 99) (Janeiro 99) 1998 1999 2000 ASMAE Regras do Mercado Contabilidade + Sistemas de Liquidação Medição Provisória 2001 2002 Fim da Resolução 222 Fase I Fase I Fase I.0 + Fase I.1 Fase II Fase II Fase II Fim da Resolução 222 Fim da Resolução 222 (*) Por osasião da

10. Evolução das Regras de Mercado Valor Agregado INTRODUÇÃO… ADEMAIS, O ASSUNTO JÁ ESTÁ TECNICAMENTE ESGOTADO, COMO A MAIORIA DAS REGRAS DO MAE 1996 1997 1998 1999 2000 100 % 75 % 50 % 25 % Início Trabalho Reestruturação Set. 96 Relatório MME Consolidado Jul. 97 Acordo de Mercado Ago. 98 Regras Formato Algébrico - MME Nov. 98 25 % 60 % 90 % 95 % 98 % 99 % Regras Revisadas Formato Algébrico ASMAE Nov. 99

13. Evolução dos Trabalhos Encargo de Capacidade (MAE 1999) Reuniões da Força Tarefa Discussões no Comitê Técnico PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO EC... MARCOS RELEVANTES Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Março 99 COEX corrobora EC e solicita Aprofundamento Quantitativo Relatório Preliminar COEX demonstra Preocupação com Volatilidade e Duplo Pagamento COEX Apresentação do Relatório Final e Recomendações Consolidadas Contra tação de Consultores e Criação da Força Tarefa

14. FORÇA TAREFA - ENCARGO DE CAPACIDADE

21. Encargo de Capacidade - Conceito Básico (*) Esta probabilidade é média - Na operação real, a LOLP aumenta nas horas de ponta e é praticamente nula fora destes períodos. CONCEITOS - METODOLOGIA DE CÁLCULO DO ENCARGO DE CAPACIDADE… CONCEITO ILUSTRATIVO Custo de Interrupção = VLL US$ 1.540 /MWh (Disposição em pagar dos consumidores) Duração Esperada das Interrupções = 2 h / mês = 24 h/ano LOLP = Probabilidade de ocorrer a Interrupção 24 h = 0,27 % 8760 hs Disposição de Pagamento a Geradores de Reserva US$ 1540 x 24 h = US$ 37.000 / MW.ano A Carga estará disposta a pagar por Mwh consumido (se FC = 0,65) US$ 37.000 = US$ 6,5 MWh 8.760 x 0,65 (*) Enfoque do Gerador Enfoque da Carga

24. Recebimento do Encargo de Capacidade via MAE (Visão da Geração) (*) (*) Em todas as situações, assume um pagamento de EC nos Contratos Bilaterais. Situação 5 QUEM PAGA E QUEM RECEBE… EXEMPLOS ILUSTRATIVOS Contrato Recebe Recebe Contrato Recebe Situação 1 Situação 2 Situação 3 Nem paga nem recebe Paga Paga Situação 4 Situação 6 Potência Disponibi-lidade Potência e Disponi- bilidade Contrato = ø Disponibili- dade Potência Potência Disponi- bilidade e Contrato Potência Contrato Disponi- bilidade Potência Contrato Disponibilidade

25. Pagamento do Encargo de Capacidade via MAE (Visão da Carga) Contrato e Consumo Nem paga nem recebe Recebe Situação 1 Situação 2 Situação 3 QUEM PAGA E QUEM RECEBE… EXEMPLOS ILUSTRATIVOS Contrato Consumo Consumo Contrato Paga

26. Pagamento pela potência de pico (embutida nos Contratos Bilaterais - exclui reserva) Curva de Carga I Curva de carga II QUEM PAGA E QUEM RECEBE… EXEMPLOS ILUSTRATIVOS A Potência = 100 MW Preço Energia = $ 40,0 MWh Energia Diária = 100 X 24 = 2400 MWh 100 MWh Potência = 150 MW B Preço Energia = $ 40,0 / MWh Custo Potencia Adicional (*) = $ 1,7 / MWh Preço contrato = $ 41,7/ MWh (*) ($ 200 x 50.000 x 0,15) / (365 x2400) ÁREA A = ÁREA B

35. VALORES DE EC SIMULADOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS ... ... O QUE REFLETE A CRITICIDADE DO SISTEMA - E POR CONSEGUINTE SUA SENSIBILIDADE A ATRASOS NO PLANO DE OBRAS

36. VALORES DE EC SIMULADOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS ... ESTA VOLATILIDADE DA LOLP REQUER UM TRATAMENTO DE SUAVIZAÇÃO, VIA RAMPA