O documento fornece orientações sobre procedimentos para o atendimento de alunos público-alvo da educação especial na rede pública estadual de São Paulo, incluindo definições sobre os tipos de deficiência, documentação necessária para acesso a serviços como sala de recursos, cuidador e transporte escolar especializado, e contatos para mais informações.
O documento discute a legislação e orientações sobre educação especial no Brasil. Aborda os principais tipos de deficiência e necessidades educacionais especiais, como a audição, visão, cognitiva e física. Também explica as adaptações curriculares, serviços de apoio e inclusão de alunos com necessidades especiais nas classes comuns.
Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação no Censo Escolar.
Este documento fornece orientações sobre quais documentos podem ser usados para declarar estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades no Censo Escolar. Não é necessário apresentar laudo médico, mas sim o Plano de Atendimento Educacional Especializado, que deve ser elaborado pelo professor e garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais do estudante.
NOTA TÉCNICA No 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEECarlos Junior
Este documento fornece orientações sobre quais documentos podem ser usados como comprovação para declarar estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no Censo Escolar, sem a necessidade de um laudo médico. Ele explica que o plano de atendimento educacional especializado elaborado pelo professor é suficiente para reconhecer essas matrículas e garantir atendimento às suas necessidades educacionais.
O documento discute a política de educação inclusiva e educação especial no Brasil, definindo seus princípios e objetivos de garantir o direito à educação de qualidade para todos os estudantes, respeitando suas diferenças e necessidades específicas. A educação especial deve integrar-se à proposta pedagógica regular para fornecer atendimento especializado aos alunos com deficiência, transtornos ou altas habilidades. O decreto no 6.571/2008 regulamenta a oferta deste atendimento nas escolas públicas.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).pptxNiraLumbo
O documento discute pacientes com necessidades especiais no contexto odontológico, incluindo conceitos, aspectos éticos, classificações de condições como deficiência mental, física e doenças. Também discute procedimentos para síndrome de Down, paralisia cerebral, deficiência auditiva e visual, e o uso de anestesia geral.
-Por acreditar na inclusao, sobretudo no meio educativo, promevemos e divulgamos trabalhos de cunho cientìfico relacionas ao tema : EDUCACAO INCLUSIVA ESPECIAL.
Surge novas perspectivas positivas e experiências exitosas no desenvolvimento psico-motor , relação inter e intrapessoal dos envolvidos.
O documento discute a legislação e orientações sobre educação especial no Brasil. Aborda os principais tipos de deficiência e necessidades educacionais especiais, como a audição, visão, cognitiva e física. Também explica as adaptações curriculares, serviços de apoio e inclusão de alunos com necessidades especiais nas classes comuns.
Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação no Censo Escolar.
Este documento fornece orientações sobre quais documentos podem ser usados para declarar estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades no Censo Escolar. Não é necessário apresentar laudo médico, mas sim o Plano de Atendimento Educacional Especializado, que deve ser elaborado pelo professor e garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais do estudante.
NOTA TÉCNICA No 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEECarlos Junior
Este documento fornece orientações sobre quais documentos podem ser usados como comprovação para declarar estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação no Censo Escolar, sem a necessidade de um laudo médico. Ele explica que o plano de atendimento educacional especializado elaborado pelo professor é suficiente para reconhecer essas matrículas e garantir atendimento às suas necessidades educacionais.
O documento discute a política de educação inclusiva e educação especial no Brasil, definindo seus princípios e objetivos de garantir o direito à educação de qualidade para todos os estudantes, respeitando suas diferenças e necessidades específicas. A educação especial deve integrar-se à proposta pedagógica regular para fornecer atendimento especializado aos alunos com deficiência, transtornos ou altas habilidades. O decreto no 6.571/2008 regulamenta a oferta deste atendimento nas escolas públicas.
PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).pptxNiraLumbo
O documento discute pacientes com necessidades especiais no contexto odontológico, incluindo conceitos, aspectos éticos, classificações de condições como deficiência mental, física e doenças. Também discute procedimentos para síndrome de Down, paralisia cerebral, deficiência auditiva e visual, e o uso de anestesia geral.
-Por acreditar na inclusao, sobretudo no meio educativo, promevemos e divulgamos trabalhos de cunho cientìfico relacionas ao tema : EDUCACAO INCLUSIVA ESPECIAL.
Surge novas perspectivas positivas e experiências exitosas no desenvolvimento psico-motor , relação inter e intrapessoal dos envolvidos.
O documento discute estratégias para ensinar biologia a alunos com deficiência. Ele objetiva capacitar professores, subsidiar o trabalho pedagógico e refletir sobre adaptações curriculares. A programação inclui vídeos sobre deficiência, palestras sobre educação especial e oficinas para discutir adaptações de atividades.
O documento fornece informações sobre diversos tipos de deficiência, como física, auditiva, visual e intelectual. Ele explica cada deficiência, suas causas, características e formas de auxiliar pessoas com deficiência na escola por meio de adaptações e acessibilidade.
O documento discute educação especial na perspectiva inclusiva. Ele define educação especial e atendimento educacional especializado, e discute o público-alvo da educação especial, incluindo alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e autismo, bem como alunos com altas habilidades. O documento também fornece diretrizes sobre como adaptar o currículo e avaliar alunos com deficiência intelectual.
Este documento descreve as atividades de uma reunião sobre educação inclusiva realizada pela Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba. A reunião incluiu leitura, orientações, apresentações, dinâmicas e discussões sobre o papel do mediador na educação inclusiva.
Apostila-DEFICIENTE VISUAL- EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃORosane Domingues
- O documento apresenta orientações sobre a educação de deficientes visuais no Brasil, incluindo caracterização do alunado, modalidades de atendimento, conceituação de deficiência visual, desenvolvimento da criança cega e reabilitação.
- É organizado pelo Ministério da Educação e Secretaria de Educação Especial com apoio de organizações de cegos.
- Fornece informações importantes para educadores entenderem as necessidades específicas dos alunos deficientes visuais e como melhor atendê-los.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento fornece um levantamento de 368 alunos com necessidades educativas especiais na região de Alto Tâmega e Barroso, divididos por tipo de necessidade. A maioria tem problemas intelectuais (252 alunos), seguidos por problemas de linguagem (49 alunos) e problemas psicossociais globais (44 alunos). O documento também fornece definições detalhadas dos diferentes tipos de necessidades cobertas no levantamento.
O documento descreve os serviços oferecidos pela APAE de Palhoça, incluindo atendimento educacional especializado, estimulação essencial, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, comunicação alternativa, serviço social e neurologia. A APAE atende atualmente 240 pessoas e solicita equipamentos para melhorar os atendimentos.
O documento discute tipos de deficiências, classificações e orientações para atividades físicas adaptadas. Aborda deficiência mental, sensorial (visual e auditiva) e motora, explicando causas, classificações e considerações para o ensino de esportes e exercícios. Aponta que as escolas geralmente não estão preparadas para alunos com disfunções motoras devido a barreiras e exclusão de educação física.
Atividades motoras-e-esportivas-na-deficiencia-fisicaIvone Reges
Este documento fornece uma introdução às diferentes deficiências, incluindo uma classificação e descrições breves das deficiências mentais, visuais e motoras. Ele discute como essas deficiências podem ser classificadas (congênitas vs. adquiridas, progressivas vs. não progressivas etc.) e fornece taxas de incidência. O documento também fornece orientações para ensinar atividades físicas para pessoas com diferentes tipos de deficiência.
Diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do...Ministério da Saúde
1. O documento apresenta as diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo no Brasil.
2. Ele discute o histórico do autismo, desde a sua primeira descrição em 1943 por Kanner, e como o conceito evoluiu para os atuais transtornos do espectro do autismo.
3. As diretrizes visam orientar equipes multiprofissionais no cuidado à saúde da pessoa com TEA e sua família nos diferentes pontos da rede de cuidados à pessoa com deficiência
O documento discute a inclusão de alunos com necessidades especiais na rede pública de ensino. Ele define inclusão como o direito de acesso à educação para todas as pessoas e o benefício do convívio escolar comum. A legislação brasileira como a Constituição, a LDB e resoluções estaduais garantem a inclusão e o atendimento educacional especializado desses alunos.
Clinica Odontologica Infantil - passo a passoGracieleSonobe1
Equipe de Odontopediatria da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás
Cerise de Castro Campos
Geovanna de Castro Morais Machado
Ilda Machado Fiuza Gonçalves
Lilian de Fátima Guedes Amorim
Liliani Aires Candido Vieira
Luciane Ribeiro de Rezende Sucasas da Costa
O documento discute deficiência auditiva, definindo-a como perda de audição ou diminuição na capacidade de escutar sons. Ele descreve as causas da deficiência auditiva, como problemas genéticos ou infecções, e categorias como condutiva, neurossensorial e mista. Também lista sinais indicadores em crianças e a importância do apoio familiar no diagnóstico e reabilitação.
O documento discute o autismo, incluindo os sinais, diagnóstico, níveis de intensidade, tratamento, direitos, desafios e curiosidades relacionados ao transtorno do espectro autista.
O documento discute os desafios, identificação e cuidados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresenta estatísticas sobre a prevalência crescente do TEA, a importância da identificação precoce e novas abordagens terapêuticas. Também descreve a legislação relevante, sintomas, diagnóstico, comorbidades, tratamento multidisciplinar e a rede de apoio necessária.
Este manual fornece orientações para professores do ensino fundamental sobre práticas intervencionais para alunos surdos incluídos na escola regular. Ele discute aspectos gerais sobre surdez e deficiência auditiva, causas, graus de perda auditiva, consequências da surdez, formas de tratamento e orientações metodológicas para professores. O objetivo é auxiliar os professores a trabalharem com alunos surdos de forma inclusiva.
Atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismoDenizecomZ
1. O documento apresenta diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA).
2. Ele descreve o histórico dos TEA, desde a primeira menção do termo "autismo" em 1906 até a classificação atual, e a importância da detecção precoce e do diagnóstico diferencial.
3. As diretrizes visam orientar equipes multiprofissionais no cuidado à saúde da pessoa com TEA e sua família nos diferentes pontos da Rede de Cuidados à Pes
O documento discute estratégias para ensinar biologia a alunos com deficiência. Ele objetiva capacitar professores, subsidiar o trabalho pedagógico e refletir sobre adaptações curriculares. A programação inclui vídeos sobre deficiência, palestras sobre educação especial e oficinas para discutir adaptações de atividades.
O documento fornece informações sobre diversos tipos de deficiência, como física, auditiva, visual e intelectual. Ele explica cada deficiência, suas causas, características e formas de auxiliar pessoas com deficiência na escola por meio de adaptações e acessibilidade.
O documento discute educação especial na perspectiva inclusiva. Ele define educação especial e atendimento educacional especializado, e discute o público-alvo da educação especial, incluindo alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva e autismo, bem como alunos com altas habilidades. O documento também fornece diretrizes sobre como adaptar o currículo e avaliar alunos com deficiência intelectual.
Este documento descreve as atividades de uma reunião sobre educação inclusiva realizada pela Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba. A reunião incluiu leitura, orientações, apresentações, dinâmicas e discussões sobre o papel do mediador na educação inclusiva.
Apostila-DEFICIENTE VISUAL- EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃORosane Domingues
- O documento apresenta orientações sobre a educação de deficientes visuais no Brasil, incluindo caracterização do alunado, modalidades de atendimento, conceituação de deficiência visual, desenvolvimento da criança cega e reabilitação.
- É organizado pelo Ministério da Educação e Secretaria de Educação Especial com apoio de organizações de cegos.
- Fornece informações importantes para educadores entenderem as necessidades específicas dos alunos deficientes visuais e como melhor atendê-los.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento descreve um curso sobre a Síndrome da Deficiência Postural, que afeta cerca de 10% da população. O curso abordará os mecanismos envolvidos nesta síndrome e como ela afeta a visão, propriocepção, movimento, postura e aprendizagem. O curso é destinado a profissionais de saúde e educação e contará com palestrantes especialistas no tema.
Este documento fornece um levantamento de 368 alunos com necessidades educativas especiais na região de Alto Tâmega e Barroso, divididos por tipo de necessidade. A maioria tem problemas intelectuais (252 alunos), seguidos por problemas de linguagem (49 alunos) e problemas psicossociais globais (44 alunos). O documento também fornece definições detalhadas dos diferentes tipos de necessidades cobertas no levantamento.
O documento descreve os serviços oferecidos pela APAE de Palhoça, incluindo atendimento educacional especializado, estimulação essencial, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, comunicação alternativa, serviço social e neurologia. A APAE atende atualmente 240 pessoas e solicita equipamentos para melhorar os atendimentos.
O documento discute tipos de deficiências, classificações e orientações para atividades físicas adaptadas. Aborda deficiência mental, sensorial (visual e auditiva) e motora, explicando causas, classificações e considerações para o ensino de esportes e exercícios. Aponta que as escolas geralmente não estão preparadas para alunos com disfunções motoras devido a barreiras e exclusão de educação física.
Atividades motoras-e-esportivas-na-deficiencia-fisicaIvone Reges
Este documento fornece uma introdução às diferentes deficiências, incluindo uma classificação e descrições breves das deficiências mentais, visuais e motoras. Ele discute como essas deficiências podem ser classificadas (congênitas vs. adquiridas, progressivas vs. não progressivas etc.) e fornece taxas de incidência. O documento também fornece orientações para ensinar atividades físicas para pessoas com diferentes tipos de deficiência.
Diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do...Ministério da Saúde
1. O documento apresenta as diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo no Brasil.
2. Ele discute o histórico do autismo, desde a sua primeira descrição em 1943 por Kanner, e como o conceito evoluiu para os atuais transtornos do espectro do autismo.
3. As diretrizes visam orientar equipes multiprofissionais no cuidado à saúde da pessoa com TEA e sua família nos diferentes pontos da rede de cuidados à pessoa com deficiência
O documento discute a inclusão de alunos com necessidades especiais na rede pública de ensino. Ele define inclusão como o direito de acesso à educação para todas as pessoas e o benefício do convívio escolar comum. A legislação brasileira como a Constituição, a LDB e resoluções estaduais garantem a inclusão e o atendimento educacional especializado desses alunos.
Clinica Odontologica Infantil - passo a passoGracieleSonobe1
Equipe de Odontopediatria da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás
Cerise de Castro Campos
Geovanna de Castro Morais Machado
Ilda Machado Fiuza Gonçalves
Lilian de Fátima Guedes Amorim
Liliani Aires Candido Vieira
Luciane Ribeiro de Rezende Sucasas da Costa
O documento discute deficiência auditiva, definindo-a como perda de audição ou diminuição na capacidade de escutar sons. Ele descreve as causas da deficiência auditiva, como problemas genéticos ou infecções, e categorias como condutiva, neurossensorial e mista. Também lista sinais indicadores em crianças e a importância do apoio familiar no diagnóstico e reabilitação.
O documento discute o autismo, incluindo os sinais, diagnóstico, níveis de intensidade, tratamento, direitos, desafios e curiosidades relacionados ao transtorno do espectro autista.
O documento discute os desafios, identificação e cuidados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresenta estatísticas sobre a prevalência crescente do TEA, a importância da identificação precoce e novas abordagens terapêuticas. Também descreve a legislação relevante, sintomas, diagnóstico, comorbidades, tratamento multidisciplinar e a rede de apoio necessária.
Este manual fornece orientações para professores do ensino fundamental sobre práticas intervencionais para alunos surdos incluídos na escola regular. Ele discute aspectos gerais sobre surdez e deficiência auditiva, causas, graus de perda auditiva, consequências da surdez, formas de tratamento e orientações metodológicas para professores. O objetivo é auxiliar os professores a trabalharem com alunos surdos de forma inclusiva.
Atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismoDenizecomZ
1. O documento apresenta diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA).
2. Ele descreve o histórico dos TEA, desde a primeira menção do termo "autismo" em 1906 até a classificação atual, e a importância da detecção precoce e do diagnóstico diferencial.
3. As diretrizes visam orientar equipes multiprofissionais no cuidado à saúde da pessoa com TEA e sua família nos diferentes pontos da Rede de Cuidados à Pes
Semelhante a documento-orientador-sobre-educao-especial-2020-.pdf (20)
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
1. 1
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUMARÉ
R: Luiz José Duarte nº333 - Jd. Carlos Basso
CEP 13170-020 - Tel. (19) 3803-1600
desum@educacao.sp.gov.br
DOCUMENTO ORIENTADOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL – 2020
Tema: Educação Especial Inclusiva
Subtema: Procedimentos e Orientações para Alunos Público Alvo da Educação Especial
Assunto: Atendimento Educacional Especializado, Profissional de Apoio Escolar, Transporte
Escolar Especial
Público-alvo: Escolas Públicas Estaduais
Prezados Gestores da Unidade Escolar,
Com o propósito de otimizar o atendimento dos alunos Público Alvo da Educação Especial, o
presente documento tem por objetivo esclarecer quem são esses estudantes e quais os
procedimentos necessários para que tenham acesso às ferramentas que a rede estadual oferece
garantidas na Resolução SE 68/2017, da Educação Especial.
Dentro do contexto educacional, o público alvo da Educação Especial, orientada pelo Direito
Universal à Educação, envolve todas as pessoas, independentemente de suas particularidades. As
pessoas com deficiência têm sido um dos principais focos da área, porque foram historicamente
privadas da participação nas redes de ensino e por estarem associadas a um estigma de
“anormalidade”, o que acentua o processo discriminatório e a exclusão. Por essas e outras razões,
a legislação determina que o público alvo da educação especial na perspectiva da educação
inclusiva corresponda aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas
habilidades/superdotação.
Alunos Público Alvo da Educação Especial:
Deficiência: Características: Possíveis Diagnósticos:
TEA
(TRANSTORNOS DO
ESPECTRO AUTISTA)
São caracterizados por quadros
com prejuízos nas habilidades de
interação social, de comunicação
e de comportamento, e com
presença de interesses e
Possíveis diagnósticos – CID 10
F8.4 - Transtornos globais do desenvolvimento
F84.0 - Autismo infantil
F84.1 - Autismo atípico
F84.2 - Síndrome de Rett
F84.3 - Outro transtorno desintegrativo da
2. 2
Saiba Mais AQUI
atividades estereotipados. infância
F84.4 - Tran. com hipercinesia associada a
retardo mental e a movimentos
estereotipados
F84.5 - Síndrome de Asperger
F84.8 - Outros Transtornos globais do
desenvolvimento
F84.9 - Transtornos globais não especificados
do desenvolvimento
DI
(DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL)
Saiba Mais AQUI
Comprometimento durante o
período de desenvolvimento das
faculdades que determinam o
nível global de inteligência, isto é,
das funções cognitivas, de
linguagem, da motricidade e do
comportamento social. Pode
acompanhar um outro transtorno
mental ou físico, ou ocorrer de
modo independentemente.
Possíveis diagnósticos – CID
F70. Retardo mental leve
F71. Retardo mental moderado
F72. Retardo mental grave
F73. Retardo mental profundo
F78. Outro retardo mental
F79. Retardo mental não especificado
DV
(DEFICIÊNCIA
VISUAL)
Saiba Mais AQUI
São consideradas pessoas com
deficiência visual as que
apresentam:
1.1- cegueira, na qual a acuidade
visual é igual ou menor que 0,05
no melhor olho, com a melhor
correção óptica;
1.2- baixa visão, que significa
acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no
melhor olho, com a melhor
correção óptica;
1.3- casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em
ambos os olhos for igual ou menor
que 60o;
1.4- ocorrência simultânea de
quaisquer das condições
anteriores.
Possíveis diagnósticos – CID
10 - H54 - Cegueira e visão subnormal
10 - H54 - Cegueira e visão subnormal
10 - H54.0 - Cegueira, ambos os olhos
10 - H54.1 - Cegueira em um olho e visão
subnormal em outro
10 - H54.2 - Visão subnormal de ambos os
olhos
10 - H54.3 - Perda não qualificada da visão em
ambos os olhos
10 - H54.4 - Cegueira em um olho
10 - H54.5 - Visão subnormal em um olho
10 - H54.6 - Perda não qualificada da visão em
um olho
10 - H54.7 - Perda não especificada da visão
DA
(DEFICIÊNCIA
AUDITIVA)
As deficiências se apresentam
definidas nos Decretos Federais
3.298/1999 e 5.296/2004.
Segundo a alínea "b", do §1º, do
Possíveis diagnósticos – CID
H91 - Outras perdas de audição
H91.0 - Perda de audição ototóxica
H91.1 - Presbiacusia
3. 3
Saiba mais AQUI
artigo 5º, do Decreto Federal
5.296, de 02 de dezembro, de
2004, são consideradas pessoas
com surdez/deficiência auditiva as
que apresentam perda auditiva
bilateral, igual ou acima de
quarenta e um decibéis (41 dB) ou
mais, aferida por audiometria na
média das frequências de 500Hz,
1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
H91.2 - Perda de audição súbita idiopática
H91.3 - Surdo-mudez não classificada em
outra parte
H91.8 - Outras perdas de audição
especificadas
H91.9 - Perda não especificada de audição
DF
(DEFICIÊNCIA
FÍSICA)
Saiba Mais AQUI
Segundo o MEC, “Deficiência
Física se refere ao
comprometimento do aparelho
locomotor que compreende o
Sistema Osteoarticular, o Sistema
Muscular e o Sistema Nervoso”.
Possíveis diagnósticos – CID
Deficiências com CID A80, A80.0, A80.1;
B9 - Sequelas de poliomielite;
E34.3 - Nanismo não classificado em outra
parte;
G04, G04.0;
G11, G11.1, G11.2, G11.4;
G12, G12.0, G12.1 G12.9, G12.9
G61.0 - Sindrome de Guillain-Barré
G71.0 - Distrofia Muscular
G80, G80.0, G80.1, G80.2, G80.3, G80.4,
G80.8, G80.9;
G81, G81.0.
ALTAS
HABILIDADES/
SUPERDOTAÇÃO
Saiba Mais AQUI
O conceito publicado pelo MEC
em 2008 é o seguinte: “Alunos
com altas habilidades/
superdotação demonstram
potencial elevado em qualquer
uma das seguintes áreas, isoladas
ou combinadas: intelectual,
acadêmica, liderança,
psicomotricidade e artes, além de
apresentar grande criatividade,
envolvimento na aprendizagem e
realização de tarefas em áreas de
seu interesse”.
Três características devem compor a PAH
(Pessoa com Altas Habilidade e Superdotação):
habilidade acima da média, criatividade e
compromisso com a tarefa (Renzulli). Exemplo:
1 - Aprende fácil e rapidamente;
2 - É original, imaginativo, criativo, não
convencional;
3 - Está sempre bem informado, inclusive em
áreas não comuns;
4 - Pensa de forma incomum para resolver
problemas;
5 - Persuasivo; é capaz de influenciar os outros.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Encaminhamento para Sala de Recursos
4. 4
A Diretoria de Ensino de Sumaré conta atualmente com Salas de Recursos para alunos com
deficiência intelectual, física, auditiva, TEA e visual. Credenciada com Instituições Especializadas:
APAE- Sumaré e Escola Luz de Paulínia, no atendimento de alunos que necessitam de apoios
pervasivos, ou com transtornos do espectro autista. Os alunos Público Alvo da Educação Especial
possuem direito ao atendimento educacional especializado e serão avaliados e matriculados no
atendimento educacional especializado de acordo suas necessidades educacionais e seguindo área
de abrangência: saiba mais Lista de escolas de abrangência DER Sumaré.
Para o encaminhamento dos alunos para o Atendimento Educacional Especializado que
apresentam Deficiências Intelectual, Auditiva, Visual e/ou Física, com Transtorno do Espectro
Autista e com Altas Habilidades/Superdotação, são necessários alguns procedimentos: Saiba mais
em Resolução SE 68, de 12-12-2017.
✓ laudo médico, no caso de deficiências auditiva/surdez, física, visual, surdocegueira,
transtorno do espectro autista e deficiência múltipla e múltipla sensorial;
✓ avaliação pedagógica, realizada por professor especializado, e psicológica do aluno, em
caso de deficiência intelectual;
✓ avaliação pedagógica realizada por professor especializado, complementado por avaliação
psicológica, em casos de altas habilidades ou superdotação;
✓ parecer da equipe de Educação Especial da Diretoria de Ensino (se necessário).
Os pedidos de autorização para oferta de Atendimento Educacional Especializado - AEE, sob
forma de Sala de Recursos ou na modalidade itinerante, deverão comprovar a existência de
demanda. Saiba mais e Orientações Abertura de SALA DE RECURSOS Resolução SE 68/2017.
SOLICITAÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR)
Para que os alunos sejam atendidos(as) com o serviço de um PROFISSIONAL DE APOIO
ESCOLAR (CUIDADOR), nos termos da CFB/1988; LDBEN/1996; ECA/1990; Lei Federal
13.005/2014(PNE); Lei 16.279/2016 (PEE); artigo 28 da Lei n.º 13.146/2015 (EPCD), artigo 4.º,
Inciso VI, da Deliberação CEE n.º 149/2016 e Indicação CEE n.º 155/2016; TAC (Termo de
Ajustamento de Conduta) do Cuidador, celebrada entre as Secretarias Estaduais da Educação
e Saúde, Governo Estadual e o Ministério Público do Estado de São Paulo; artigo 10, Inciso
IV, Resolução SE 68/2017, em conformidade com o Art. 1º e 2º do Decreto nº. 57.730/2012 e Art.
1.º, da Resolução SE 14 /2012 TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrada entre as
Secretarias Estaduais da Educação, Saúde e o Ministério Público Estadual de São Paulo
reiteramos a necessidade de encaminhamento dos processos, devidamente instruídos, para
5. 5
a Diretoria de Ensino, a fim de que os discentes, nas condições especificadas, sejam contemplados
com o referido serviço, garantindo, assim, sua permanência na rede regular de ensino.
Para verificar as necessidades do profissional de apoio escolar (Cuidador) é necessário
observar as limitações motoras e outros comprometimentos que acarretam dificuldades no
autocuidado, impedindo-os de realizar atividades relacionadas à: alimentação, higiene bucal,
higiene íntima, utilização de banheiro, locomoção e administração de medicamentos,
solicitamos que seja realizada uma sondagem na unidade escolar e, uma vez detectado algum(a)
aluno(a) com as supracitadas necessidades especiais, principalmente aqueles que chegarem
transferidos de outras unidades/novas matrículas, e que não estejam incluídos até o momento.
Para apoiar o trabalho da escola elencamos abaixo a lista dos documentos, com seus respectivos
modelos, os quais deverão constar no expediente a ser encaminhado para a Diretoria de Ensino:
1- Ofício do Diretor de Escola: Anexo AQUI Modelo
2- Requerimento do responsável pelo (a) aluno (a): Anexo AQUI Modelo
3- Questionário devidamente preenchido e assinado pelo pai/mãe ou responsável legal pelo
aluno, referendado pelo Diretor de escola: Anexo AQUI Modelo
4- Cópia reprográfica do atestado médico atualizado, indicando a deficiência do aluno e
necessidade de ser atendido por um cuidador na escola: Anexo AQUI Modelo
5- Cópia da ficha de matrícula e da necessidade especial informada na SED: Anexo AQUI Modelo
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL:
Expediente para Solicitação de Transporte Escolar Especial:
8.1. Os documentos devem ser enviados no formato PDF-A NA PLATAFORMA SEM PAPEL – PARA
EVITAR extravios.
O trâmite da documentação é o seguinte:
•Responsável → Escola → Núcleo de Compras → Equipe de Educação Especial →
Positivo: Contratação (NCS)
•Negativo: Devolução à U.E.
•Os itens que compõem o expediente são:
1. Ofício da Unidade Escolar (Modelo)
2. Solicitação de Próprio Punho (Modelo)
3. Programação de Viagens (Modelo)
4. Ficha de Avaliação Médica (Modelo)
6. 6
5. Laudo Médico com CID.
Observações:
a) Nos modelos alterar apenas os campos em amarelo que, após preenchido, deve ser desmarcada
a cor amarelo.
b) Os modelos são apenas exemplos visando apoiar o preenchimento.
c) A cópia reprográfica deverá conter o carimbo de “CONFERE COM O ORIGINAL”, devidamente
assinado e datado pelo Diretor de Escola, Vice-diretor ou GOE.
Salientamos que todos os expedientes recebidos a partir dessa data determinarão a
realização de um novo pregão eletrônico para contratação de novos serviços, devido ao fluxo de
alunos e aumento da demanda. Isto posto, solicitamos que todos os expedientes relativos ao tema
sejam protocolados na Diretoria de Ensino, com a máxima urgência, a fim de que todos os alunos
possam ser atendidos com o referido serviço, o mais rápido possível.
ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Os alunos público alvo da Educação Especial demandam atendimentos diferenciados de
acordo com suas necessidades e especificidades e em alguns casos dependem de orientação,
intervenção e supervisão do professor com frequência.
Os alunos público alvo da Educação Especial, além da comprovação clínica, precisam de três
documentos pedagógicos básicos:
1) Anexo I – Avaliação Pedagógica – Realizada em Sala de Recursos pelo professor especializado.
Tem a função de coletar informações sobre as características do aluno, áreas em que
apresenta dificuldades/fragilidades e áreas em que apresenta algum domínio.
2) Anexo II – Plano de Atendimento Especializado – Realizado pelo professor especializado.
É o plano de trabalho do professor da sala de recursos organizado de acordo com as
competências do aluno que, a partir disso, são traçados objetivos/metas, recursos e estratégias
para o desenvolvimento de habilidades, estabelecendo ordem de prioridades de acordo com as
necessidades funcionais e escolares do aluno em expectativas a curto, médio e longo prazo.
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3) Anexo III – Registro de Adaptação Curricular
É o documento em que o professor de ensino regular registra as adaptações curriculares
quando estas são necessárias. São descritos os objetivos e estratégias de ensino para a turma e
objetivos e estratégias de ensino para o aluno público alvo da Educação Especial. Modelo de Anexo
III.
É importante lembrar que deve haver coerência entre as propostas dos Anexos II e III que,
para serem elaboradas, devem partir dos relatos descritos no Anexo I. A equipe de professores do
ensino regular deve ter conhecimento do conteúdo do Anexo I, como auxílio no planejamento do
Anexo III. Inclusive quando o aluno está matriculado no ensino regular numa escola, mas está na
Sala de Recursos em outra unidade escolar, é necessário que os documentos pedagógicos (anexo
I) e clínicos estejam nos prontuários das duas escolas. Para que haja sucesso nesse trabalho, a
colaboração, articulação e o intercâmbio de idéias e experiências entre o professor especializado
e os professores regulares são fundamentais. Professores regulares e especializados têm funções
diferentes, mas complementares.
ADAPTAÇÃO CURRICULAR
Adaptações curriculares: a adaptação do currículo regular implica no planejamento das
ações pedagógicas dos docentes, de forma a possibilitar variações no objetivo, no conteúdo, na
metodologia, nas atividades, na avaliação e na temporalidade do processo de aprendizagem dos
alunos com TEA (Transtornos do Espectro Autista) e DI (Deficiência Intelectual).
Adaptações curriculares de acesso ao currículo: são modificações ou provisão de recursos
espaciais, materiais, pessoais ou de comunicação que auxiliarão no desenvolvimento global dos
alunos com TEA e DI, de acordo com a necessidade individual dos alunos.
Entende-se por currículo regular - para os anos iniciais do Ensino Fundamental: as
expectativas de aprendizagem, sendo o ponto de partida para a adaptação de acesso a rotina
semanal e as modalidades organizativas.
Saiba Mais
ADAPTAÇÃO DE ACESSO AO CURRÍCULO
As adaptações de acesso ao currículo são recursos necessários para escolarização de alunos
com deficiência visual, auditiva, física e múltipla tem como objetivo preservar a equivalência de
oportunidades e de materiais didático-pedagógicos adequados ao desenvolvimento do currículo
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regular desenvolvido na classe comum.
O trabalho de adaptação de acesso ao currículo para os alunos com deficiência visual,
auditiva, física e múltipla deve resultar da interação entre o professor especializado da Sala de
Recursos (ou Itinerante) e os professores de classe comum.
Saiba Mais
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. [Constituição (1988)]. Artigo 205 Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1991.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. CAP.
V da Educação Especial Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
Lei 16.279/2016, DE 8 DE JULHO DE 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá
outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Projeto Escola Viva cartilha 5.
Adaptações Curriculares de Grande Porte. Elaboração: Maria Salete Fábio Aranha. Brasília, 2000.
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
São Paulo (Estado). Resolução SE 68/2017 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos
Público alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino.
São Paulo (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015.Dispõe sobre a escolarização de alunos com
deficiência da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE nº 61 /2014.
São Paulo (Estado). Resolução SE Nº 27, de 9-5-2011 -Disciplina a concessão de transporte escolar
para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais.
São Paulo (Estado). Resolução SE 14, de 7-2- 2012. Dispõe sobre a celebração de convênio com
entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com
deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
São Paulo (Estado). Um olhar para as altas habilidades: construindo caminhos/Secretaria de
Educação, CENP/CAPE; Organização Christina Menna Barreto Cupertino. - São Paulo: FDE, 2008.