O documento discute os direitos autorais, que incluem direitos morais e patrimoniais dos autores sobre suas obras intelectuais. Os direitos morais são pessoais e inalienáveis e incluem a autoria e honra do autor. Os direitos patrimoniais dizem respeito à remuneração pelo uso comercial da obra. Plágio é apresentar a obra de outra pessoa como sua.

2. São as denominações utilizadas em
referência ao rol de direitos aos
autores de suas obras intelectuais
que pode ser literárias, artísticas
ou científicas.

3. São pessoais, inalienáveis e intransferíveis,
e decorrem do reconhecimento da autoria
de determinada obra de criação intelectual;
Quanto aos direitos de personalidade que
guardam correlação com os direitos morais
de autor, destacam-se: o direito à honra; o
direito ao nome; e o direito à imagem.

4. São decorrentes da utilização da obra. Os
direitos patrimoniais, que os titulares de
direitos autorais (autor) recebem, são
resultantes das quantias pagas por usuários e
responsáveis pela execução, publicação ou
divulgação pública das obras.

5. É o ato de assinar ou apresentar uma obra
intelectual de qualquer natureza (texto, música,
obra pictórica, fotografia, obra audiovisual,
etc) contendo partes de uma obra que pertença
a outra pessoa sem colocar os créditos para o
autor original.